A presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro, convoca a todos os representantes dos Segmentos Órgãos da Administração Federal e Estadual, População da Bacia e Usuários de Água para participar da Assembleia Geral Ordinária (AGO) a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2020. Seguindo as orientações da nota técnica conjunta SDE/SEMA/DRHS Nº 006/2020 essa Assembleia será realizada por meio de videoconferência em decorrência da pandemia do coronavírus. Conforme preconizado no Art. 11 do Regimento Interno do Comitê a reunião iniciará às 8 horas em primeira chamada, com a presença de 50% mais um, do total de seus membros; em segunda chamada às 8 horas e 30 minutos com a presença de 1/3 de seus membros; em terceira chamada às 9 horas.
A reunião acontecerá através do seguinte endereço de internet: (https://meet.google.com/tja-dwme-vcc). Solicitamos a todos que cliquem no endereço para participar da Assembleia.
Ordem do dia:
1. Aprovação da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24.09.2020
2. Prestação de Contas Técnica e Financeira
3. Retificação da Resolução 01/2020 que Cria a Câmara Técnica de Estiagem e Conflitos
4. Aprovação da Deliberação 02/2020 que trata da Composição do Comitê
5. Discussão e aprovação da Resolução 02/2020 que Cria a Câmara Técnica do Plano de Ação Ambiental
6. Discussão e aprovação da Resolução 03/2020 que Cria a Câmara Técnica Institucional
7. Discussão e aprovação de Resolução 04/2020 que disciplina a participação das Entidades-membro no Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro
8. Discussão e aprovação das atividades das Câmaras Técnicas do Comitê
9. Resposta ao Ministério Público com relação ao acidente com Biodiesel na BR 116
10. Assuntos Gerais.