Estão abertas inscrições para o curso geral sobre esgotamento sanitário promovido pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas, em parceria com a Entidade Executiva UDESC/Programa SC Águas (SEMAE). A formação “Saneamento básico em bacias hidrográficas - O Esgotamento Sanitário no Contexto do Novo Marco Legal” irá ocorrer no dia 10 de junho, a partir das 14h, por meio de videoconferência.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do formulário. Clique aqui.
O Novo Marco Legal do Saneamento (Lei n. 14.026/2020) estipula como meta a coleta e o tratamento de esgoto a 90% da população até 2033. Neste contexto, o curso geral tem o objetivo de capacitar os representantes das organizações-membro do Comitê e público interessado sobre a temática do Saneamento Básico no âmbito do Esgotamento Sanitário.
A capacitação irá abordar a atuação de órgãos de governo na mobilização dos municípios que compõem a bacia hidrográfica para promover a expansão da cobertura de esgoto e/ou a sua implementação, além de apresentar o panorama atual em relação à prestação do serviço nesses locais.
O curso geral tem como público-alvo, representantes das Organizações-membro do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, membros de outros Comitês de Bacia, gestores municipais, órgãos da gestão de recursos hídricos, fundações e secretarias de meio ambiente, órgãos afins, estudantes e público em geral.
O curso tem carga horária de 6 horas, com 4 horas de aula virtual e 2 horas de atividades assíncronas. Os inscritos receberão certificado de participação.
Confira a programação:
14h Abertura e boas-vindas
14h10 Atuação Institucional do TCE e Caminhos para superar os Desafios da Implantação do Esgotamento Sanitário nos Municípios de Santa Catarina – Palestrante da Auditoria Fiscal e Coordenadoria do Grupo de Trabalho TCE/SC Meio Ambiente
15h As Agências Reguladoras como Indutoras da Universalização da Cobertura de Esgoto nos Municípios atendidos na Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar – Palestrante da ARESC
15h30 – As Agências Reguladoras como Indutoras da Universalização da Cobertura de Esgoto nos Municípios atendidos na Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar - Palestrante da ARIS
16h20 – Intervalo
16h30 – As Agências Reguladoras como Indutoras da Universalização da Cobertura de Esgoto nos Municípios atendidos na Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar - Palestrante do CISAM-Sul
17h – As Agências Reguladoras como Indutoras da Universalização da Cobertura de Esgoto nos Municípios atendidos na Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar - Palestrante da AGR/Tubarão
17h20 – “Projeto Esgoto doméstico: tratamento individual, benefício coletivo” - Entidade Executiva UDESC/Programa SC Águas.