Com adesão expressiva de participantes, foi realizado no dia 9 de junho, o curso geral sobre o enquadramento das águas superficiais e subterrâneas na UPG 7.1 - Itajaí. A atividade é uma realização do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e da entidade executiva UDESC/Programa SC Águas (SEMAE).
Marcaram presença no curso geral cerca de 72 participantes entre representantes-membros do Comitê e a comunidade interessada na temática. A formação contou com palestras do Engenheiro Ambiental e doutor em Ciências Ambientais, Gustavo Piazza, e da química e doutora em Engenharia Ambiental, Rubia Girardi.
O enquadramento das águas superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí foi aprovado em 2022, por meio da Resolução CERH nº 69/2022. Os estudos para a elaboração deste instrumento de gestão tiveram início em 2016, e projetam cenários até 2040. Na palestra, foi destacado o pioneirismo do Comitê do Itajaí na aprovação do Enquadramento das águas superficiais. A bacia foi a primeira de Santa Catarina a ter o enquadramento dos rios aprovado, servindo como referência estadual na implementação desse instrumento de gestão hídrica.
O curso buscou capacitar os representantes-membros do órgão colegiado, apresentando o enquadramento como um dos principais instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Na capacitação, os palestrantes explicaram as classes de enquadramento previstas na legislação, assim como os critérios utilizados para classificação dos rios. Os resultados do enquadramento da bacia do Itajaí também foram apresentados, gerando um debate localizado sobre a implementação da política.
O enquadramento das águas subterrâneas foi a temática abordada na segunda parte do curso. Os estudos sobre as águas subterrâneas da região foram desenvolvidos para complementar o enquadramento das águas superficiais e incorporou toda a Unidade de Planejamento e Gestão (UPG) do Itajaí. Como resultado do levantamento de dados foi identificada a predominância de classe 2 para classificar as águas subterrâneas da UPG. Nas unidades de conservação da região as águas foram enquadradas na classe especial.
Gustavo Piazza destacou a importância das águas subterrâneas para a manutenção de rios e ecossistemas. “Muitos rios brasileiros são alimentados o ano todo por aquíferos, mas hoje essas águas estão sob pressão por causa da superexploração, da poluição e da impermeabilização do solo. Na bacia do Itajaí, a principal utilização da água subterrânea tem sido para irrigação, dessedentação animal, abastecimento público e uso industrial, especialmente nas regiões próximas aos municípios mais populosos”, explicou o palestrante.
Formação continuada fortalece governança das águas
As capacitações buscam atualizar os conhecimentos dos representantes-membros dos Comitês de Bacia Hidrográfica, para aprimorar a tomada de decisão qualificada nos órgãos colegiados. De acordo com o gerente de saneamento e gestão de recursos hídricos da SEMAE, Vinícius Tavares Constante, a capacitação é uma ferramenta fundamental para o avanço da gestão de recursos hídricos. “O enquadramento não é um instrumento fácil de implementar, ele é bem complexo. Talvez seja o instrumento que mais interfere nas atividades na bacia. Promover a familiarização com esse instrumento é estratégico para a gestão eficaz das águas”, completa o gestor.
O coordenador-geral do UDESC/Programa SC Águas, João Marcos Bolsi Mendonça de Moura, também destaca o papel de qualificação técnica das capacitações oferecidas: “Realizamos as capacitações com o objetivo de fortalecer a implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos. Este curso, assim como as demais capacitações previstas ao longo deste ciclo em conjunto com a entidade executiva, faz parte desse esforço de qualificação e apoio técnico à gestão das águas.”
A temática abordada no curso geral foi amplamente elogiada pelos participantes. Para o presidente do Comitê do Itajaí, Odair Fernandes, o enquadramento é um instrumento extremamente importante para o Comitê. “Precisamos compreender melhor o que o enquadramento representa, como funciona e como deve ser aplicado. E, quando falamos de águas subterrâneas, isso exige ainda mais conhecimento técnico e aprofundamento”, concluiu o presidente na abertura da formação.
Todos os participantes que assinaram a lista de presença do curso receberão certificado após responderem o questionário sobre o tema abordado na capacitação. A exigência segue diretriz da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC
Priscila Oliveira