No dia 25 de agosto, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas elegeu coordenador e relator do Grupo Técnico de Acompanhamento da Revisão do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar (GAP PRH) e deu início às suas atividades.
Criado em 2025, o grupo atualmente é formado por oito organizações-membro do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar e tem como objetivo analisar tecnicamente os relatórios produzidos pela equipe que será contratada pelo Estado e ficará responsável pela revisão do Plano. O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar é um dos mais antigos de Santa Catarina, sendo o instrumento aprovado em 2002.
Foram eleitos, como coordenador e relator do GAP, respectivamente, o vice-presidente do Comitê, Woimer José Back (ACIVALE) e o integrante do órgão colegiado, Yuri de Seixas Kuzniecow (Instituto Canto das Águas ICDA).
Além da definição dos cargos, foram compartilhadas na reunião informações sobre o Regimento Interno do GAP, e iniciadas as discussões sobre os Critérios de Outorga para a Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, demanda fomentada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) para a bacia hidrográfica.
O GAP é uma câmara técnica de caráter temporário que segue o mesmo regramento das Câmaras Técnicas do Comitê. Com a finalização dos trabalhos de revisão do Plano de Bacia, o grupo será extinto.
Início das atividades conta com ampliação de entidades que participam do GAP
Em 21 de setembro de 2026, o Comitê publicou as Resoluções nº 37 e nº 38, que revogaram as resoluções de criação e composição iniciais do grupo, e atualizaram sua estrutura. A nova composição, que passou de seis para oito organizações-membro, será submetida à aprovação da Assembleia Geral na última reunião ordinária deste ano do Comitê.
A atualização incluiu a Associação Empresarial do Vale do Braço do Norte (ACIVALE) e o Sindicato Rural de Tubarão (SRTUBARÃO) entre as organizações que integram o grupo. A nova configuração também permite que o GAP atue, desde já, na análise dos Critérios de Outorga para a Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, demanda recente encaminhada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). A discussão está relacionada ao Plano de Recursos Hídricos e deve ser incluída no processo de revisão do instrumento.
Com a revogação dos documentos, a composição do GAP ficou da seguinte forma: Associação Empresarial do Vale do Braço do Norte (ACIVALE), Instituto Canto das Águas (ICDA), Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (APESC), Associação dos Pecuaristas de Tubarão e Região, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), Associação de Municípios da Região de Laguna (AMUREL), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina (SEMAE) e Sindicato Rural de Tubarão (SRTUBARÃO).
Nota: Matéria elaborada em 28/09/2026 e publicada após o período do defeso eleitoral
Escrita pela Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC
Priscila Oliveira