O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e Bacias Contíguas realizará, no dia 8 de dezembro, a 11ª Assembleia Geral Ordinária (AGO). A reunião terá início às 14h, na sede do Comitê, localizada na nova sede da Associação de Municípios da Região de Laguna (AMUREL), em Tubarão.
Confira a pauta da assembleia:
1. Discussão e votação da ata da 10ª Assembleia Geral Ordinária, de 31/03/26;
2. Apresentação das ações da Entidade Executiva 2026 (Programa SC Águas/UDESC);
3. Discussão e votação da Deliberação ad referendum de alteração do Calendário de Assembleias Gerais Ordinárias do ano de 2026 (publicada em 22/10/26);
4. Discussão e votação da Resolução ad referendum da Criação do Grupo Técnico de Acompanhamento da Revisão do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar – GAP PRH Bacia (publicada em 22/09/26);
5. Discussão e votação da Resolução ad referendum da Composição GAP PRH Bacia (22/09/26);
6. Discussão e votação do Calendário de Reuniões para o ano de 2027;
7. Discussão e votação do Plano Anual de Atividades para o ano de 2027;
8. Análise e deliberação quanto à continuidade ou não da Câmara Técnica de Proteção e Defesa Civil (CTPDC) e encaminhamentos cabíveis;
9. Apresentação pelo GAP PRH Bacia, discussão e votação dos Critérios de Outorga para a Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar;
10. Assuntos Gerais;
11. Encerramento.
Confira o edital completo: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20Tubarao/Legislacoes/Comite/editais/2026/Edital-10.2026--Convocacao-11-AGO.pdf