SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE
RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

Técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos – DRH estiveram nesta última quarta-feira (13), em Criciúma, para apresentar, aos membros do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga, sobre o processo de seleção, renovação e substituição das organizações-membros nos comitês, conforme Resolução n° 19/2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH.

A palestra foi ministrada durante a Assembleia Geral Ordinária- AGO do Comitê da Bacia do Rio Urussanga. Após a AGO foi realizada a Oficina com o tema “Bacia Hidrográfica – Unidade Territorial de Planejamento de Recursos Hídricos, ofertada pela AGUAR – Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.

Segunda, 25 Fevereiro 2019 13:40

Monitoramento de Qualidade das Águas

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Programa de Monitoramento de Qualidade da Água de Santa Catarina

 

A SDS/DRHI iniciará em 2019 o monitoramento de qualidade das águas da Rede de Monitoramento de Qualidade das Águas na vertente litorânea do Estado de Santa Catarina parte do Programa QUALIÁGUA da Agência Nacional de Águas (ANA) por cinco anos do contrato (2019 a 2023).

Desta forma, foi contratada uma empresa laboratorial, que irá realizar o monitoramento de qualidade das águas superficiais da vertente Atlântica do Estado de Santa Catarina, com o objetivo subsidiar medidas que promovam à conservação e a sustentabilidade da qualidade da água; dar apoio ao banco de dados sobre qualidade das águas que dará suporte ao planejamento, enquadramento, outorga de direito de uso e a fiscalização referente aos usos dos recursos hídricos no domínio estadual.

Foi aprovado no dia de ontem na sede do Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Santo Amaro da Imperatriz, através de 4 Assembleias Extraordinárias do Comitê Cubatão, as Etapas B, C, D e E do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Cubatão. Na ocasião estavam presentes, além de representantes do Comitê, técnicos da SDS e da UFSC. O Plano é um instrumento que orienta a gestão dos recursos hídricos e a implantação local das políticas públicas que envolvem este recursos natural. 

Foi aprovado no dia de ontem na sede do Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Santo Amaro da Imperatriz, através de 4 Assembleias Extraordinárias do Comitê Cubatão, as Etapas B, C, D e E do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Cubatão. Na ocasião estavam presentes, além de representantes do Comitê, técnicos da SDS e da UFSC. O Plano é um instrumento que orienta a gestão dos recursos hídricos e a implantação local das políticas públicas que envolvem este recursos natural. 

Dando continuidade a iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, de elaborar os Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas catarinenses, foi lançado no dia de ontem, 31/10/2018, na sede do município do CDL de Balneário Camboriú, o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e Bacias Contíguas.

 

Na ocasião foi destacado pelo Presidente do Comitê Camboriú a importância do Plano para os dois municípios, Balneário Camboriú e Camboriú, que dependem da água daquele rio para o abastecimento e demais usos.

 

O Plano de Recursos Hídricos visa fundamentar e orientar a implementação das ações previstas no mesmo e o gerenciamento dos recursos hídricos. É um planos de curto, médio e longo prazo, cujas ações e programa deverão ser executadas para solucionar os problemas de quantidade e qualidade da água daquele importante rio para a região.

 

Na atual gestão foi elaborado o Plano Estadual de Recursos Hídricos e os Planos das Bacias Hidrográficas dos rios das Antas e Itapocu. Atualmente encontram-se em execução os Planos das Bacias dos Rios Tijucas/Biguaçu, Cubatão/Madre, Canoinhas e Urussanga, estes dois últimos a serem lançados em 2019.

 

Será lançado no próximo dia 31 de outubro, em Balneário Camboriú, o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e Bacia Contíguas. Este Plano constitui em um planejamento de orientação específica das ações na área de recursos hídricos no nível da bacia, com uma perspectiva de caráter estratégico, de curto, médio e longo prazo.

 

Foi assinado na tarde de hoje o Termo de Colaboração que visa o estabelecimento de parceria para apoio as ações dos comitês Araranguá e Urussanga. Assim sendo, nos últimos dias foram assinados mais 4 (quatro) Termos de Colaboração com as seguintes Entidades Parcerias:

  • AGUAR (Comitês Araranguá e Urussanga) 
  • FURJ (Comitês Cubatão e Cachoeira e Itapocu) 
  • ADRAM (Comitê Tubarão)
  • APASC (Comitês Canoas, Canoinhas e Timbó)

Os recursos financeiros já foram empenhados e inclusive já repassado para a FURJ, sendo que os demais encontram-se na dependência de abertura de contas para o devido repasse.

 Com a assinatura destes 4 (quatro) Termos já são 6 (seis) Entidades a assinarem devidamente o Termo de Colaboração , faltando apenas mais 1 (uma), ECOPEF (Comitês Antas, Chapecó, Jacutinga e Peixe), de forma a fechar a operacionalização a todos os Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina.

Em reunião na tarde de hoje na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, com a presença de técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos, FAPESC e Univali, foi discutido o Plano de Trabalho apresentado pela executora (UNIVALI) do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas, Afluentes Catarinense do Rio Negro e Bacias Contíguas, que iniciou no mês de julho do corrente ano com previsão de entrega em julho de 2019.

Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam a fundamentar e orientar o gerenciamento dos recursos hídricos. São planos de longo prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos e serão elaborados por bacia hidrográfica.

Sexta, 13 Julho 2018 16:23

SITE DO VIGÉSIMO ENCOB JÁ ESTÁ NO AR

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Já encontra-se no ar o site do XX ENCOB que ocorrerá em Florianópolis entre os dias 20 a 24 de agosto próximo. Para se inscrever entrar no site:  https://www.encob.org/encob2018, ou ainda entrar direto no banner acima e em Clique Aqui.

Quinta, 21 Junho 2018 17:19

PARCERIA REBOB E SDS - XX ENCOB

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A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável,  buscando viabilizar a organização do XX ENCOB, que será realizado no período ode 20 a 24 de agosto de 2018 em Florianópolis, publica extrato da parceria a ser realizada entre a Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB)  e a SDS:

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.

Objeto: Projeto XX ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. Termo de Fomento: Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas Valor Total: R$ 623.185,31 (seiscentos e vinte e três mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos); sendo R$ 588.185,31 (quinhentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos) da SDS e R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) do REBOB. Fundamento Legal: § 2º do Art. 8º do Decreto nº 1.196 21/06/2017, em conjunto com     Art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014. Única entidade que reúne Organismos de Bacia em nível nacional e realizadora do ENCOB nos últimos anos, bem como de arrecadar patrocínios em nível nacional. Unidade Orçamentária: 27001, Dotação Orçamentária: 33.50.41, Fonte: 0329, Projeto/Atividade: 13000.

Florianópolis, 13 de junho de 2018.

Adenilso Biasus

Secretário de Estado.

 

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