A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, buscando viabilizar a organização do XX ENCOB, que será realizado no período ode 20 a 24 de agosto de 2018 em Florianópolis, publica extrato da parceria a ser realizada entre a Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB) e a SDS:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
Objeto: Projeto XX ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. Termo de Fomento: Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas Valor Total: R$ 623.185,31 (seiscentos e vinte e três mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos); sendo R$ 588.185,31 (quinhentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos) da SDS e R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) do REBOB. Fundamento Legal: § 2º do Art. 8º do Decreto nº 1.196 21/06/2017, em conjunto com Art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014. Única entidade que reúne Organismos de Bacia em nível nacional e realizadora do ENCOB nos últimos anos, bem como de arrecadar patrocínios em nível nacional. Unidade Orçamentária: 27001, Dotação Orçamentária: 33.50.41, Fonte: 0329, Projeto/Atividade: 13000.
Florianópolis, 13 de junho de 2018.
Adenilso Biasus
Secretário de Estado.