SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE
RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

Quinta, 15 Março 2018 15:23

LANÇADO O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), entregou nesta quarta-feira, 14, o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/SC). “Neste mês em que comemoramos o Dia Mundial da Água, o Governo mostra que está cumprindo seu dever de promover políticas públicas de preservação e proteção dos recursos naturais”, diz o secretário da SDS, Carlos Chiodini. O evento foi realizado no auditório da Fundação de Amparo a Pesquisa de Santa Catarina (Fapesc), em Florianópolis. O PERH/SC apresenta informações sobre gestão, projetos, obras e investimentos prioritários para garantir qualidade e demanda hídrica. O estudo foi elaborado em 18 meses pela Fundação Centro de Referência de Tecnologias Inovadoras (Certi), com investimentos de R$ 3 milhões.O PERH e um instrumento de planejamento que indica os principais usos da água e sinaliza, por meio de um balaço hídrico, as condições atuais e futuras de uso da água.

O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu foi entregue na quarta-feira, dia 14 de fevereiro, na Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali). Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini, o estudo é fundamental para a implementação de políticas públicas eficazes para gestão das águas na região. “A bacia do Itapocu é composta por 12 municípios e, somente com planejamento, poderemos fazer a gestão correta dos recursos naturais. O plano sozinho não é a solução, mas é uma importante etapa para ter controle e traçar estratégias que garantam água em abundância e com qualidade”, disse Chiodini.

Elaborado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), o projeto teve custo de R$ 1,3 milhão e foi desenvolvido em dois anos. A principal demanda hídrica apontada pelo plano é a irrigação para fins agrícolas, com 51,76%, em especial no cultivo do arroz irrigado. Em segundo lugar está a utilização para abastecimento público, com 23,76%, seguido pela aquicultura, com 12,16%.

Segundo o professor da Unisul, Leonardo Porto Ferreira, o plano aponta 26 ações a serem executadas em curto, médio e longo prazo. “Em um primeiro momento, são necessários projetos de redução e perdas na distribuição de água para abastecimento, além da implantação de técnicas de aumento de eficiência do uso dos recursos na agricultura e obrigatoriedade do cadastro dos usuários de águas”, salientou. 

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e Bacias Contíguas, aprovou no último dia 06 de dezembro o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio das Antas, Afluentes do Peperi-Guaçu e Bacias Contíguas.

O Plano foi contratado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDS e elaborado pela Faculdades de Itapiranga - FAI.

Este Plano é um dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos instituída em Santa Catarina pela Lei nº 9.748/94. O planejamento de recursos hídricos, elaborado por bacia ou conjunto de bacias hidrográficas do Estado, visa a fundamentar e orientar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos e as respectivas ações levantadas no Plano para o gerenciamento das bacias envolvidas.

O Comitê Itapocu aprovou na tarde da última quarta-feira (13/12) o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Itapocu, contratado pela SDS e elaborado pela UNISUL.

Este Plano é mais um que ficou pronto no Estado em 2017, juntamente com o Plano do Rio das Antas e Contíguos. Ainda deverão estar finalmente concluídos os Planos dos Rios, Camboriú, Cubatão/Madre, Tijucas/Biguaçu.

Estes Planos é um dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos instituída em Santa Catarina pela Lei nº 9.748/94. O planejamento de recursos hídricos, elaborado por bacia ou conjunto de bacias hidrográficas do Estado, consubstanciar-se-á, formalmente, em plano que visa a fundamentar e orientar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos e o seu respectivo

Foi aprovado na última Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, ocorrida no dia 23 de novembro, o Plano Estadual de Recursos Hídricos. O Plano representa não só um marco para gestão dos recursos hídricos, mas o resgate de um compromisso de Estado com a gestão da água que determinará as condicionantes essenciais para o uso racional, ecológico e econômico da água nos diferentes horizontes de planejamento, permitindo desta forma a definição de estratégias adequadas para o desenvolvimento sustentável de Santa Catarina.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) juntamente com o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizará a abertura dos Encontros Regionais do Plano de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Cubatão, Madre e Bacias Contíguas.

O Plano de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Cubatão, Madre e Bacias Contíguas mostrará a situação atual do uso das águas e indicará, por meio de estudos, o que pode acontecer com esse bem comum, dando oportunidade à população de escrever um novo futuro, definindo ações de curto, médio e longo prazos para garanti-la em quantidade e qualidade para todos. 

Por isso, a participação da sociedade é indispensável.



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBS.: A Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão é a Bacia que abastece parte significativa da Grande Florianópolis. O Plano contemplará a região dos municípios de Águas Mornas, Florianópolis, Garopaba, Palhoça, Paulo Lopes, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara e é um documento que orienta a implantação local das Políticas Federal e Estadual de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/97 e Lei Estadual nº 9.748/94).

Mais informações em: /comitecubatãoComitê Cubatão e Madre - Águas SC prh.cubatã O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Conheça o Folder do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina

 

Para a divulgação do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina (PERH/SC), e de acordo com o Planejamento em Comunicação e Divulgação do PERH/SC, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina e Centro de Economia Verde da Fundação CERTI começaram a distribuição do Folder de Apresentação do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina. Com ele, os catarinenses têm mais informações sobre os objetivos o Plano e quais são as maneiras de participar de seu desenvolvimento.

 

Você pode acesso ao folder aqui (http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/DHRI/Plano%20Estadual/2017-04-03-folder_perhsc_final.pdf).

Santa Catarina avança etapas na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos

 

Após a aprovação da fase de  “Caracterização das Regiões Hidrográficas” e de “Diagnóstico da Situação Atual dos Recursos Hídricos”, a equipe que desenvolve o Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina (PERH/SC) está projetando as demandas e disponibilidades futuras das Bacias Hidrográficas do estado. Chamada de etapa de “Prognóstico”, a fase de desenvolvimento faz um balanço quali-quantitativo dos recursos hídricos nos cenários futuros e traz recomendações para o enquadramento dos rios. Antes de ser finalizada a etapa do Prognóstico, os resultados obtidos pelos técnicos devem passar por uma nova rodada de Encontros Regionais em cidades de diferentes regiões de Santa Catarina.

 

O PERH/SC está sendo elaborado para orientar o Poder Público na gestão da água subterrânea e superficial de Santa Catarina. Ele está sendo produzido com recursos do Governo do Estado de Santa Catarina, através do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, repassado à FAPESC, contratante da Fundação CERTI. O PERH/SC está sendo acompanhado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina/Diretoria de Recursos Hídricos e pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina.


Acompanhe as etapas de desenvolvimento do PERH/SC

Especialistas de reúnem para Workshop do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina

A Fundação CERTI, em parceria com FAPESC e Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDS), realizaram ontem, 9 de março, um Workshop do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina (PERH/SC). A reunião, guiada pelo Prof. Dr. Carlos E. M. Tucci, foi dividida em dois momentos. No período da manhã foi realizada uma apresentação dos objetivos de um Plano Estadual de Recursos Hídricos e os resultados das etapas de cenário atual e tendencial de Santa Catarina. Depois disso, os participantes foram divididos em cinco grupos para preencherem uma tabela identificando os principais problemas, as causas associadas e as possíveis ações que devem estar previstas no Cenário Desejado do PERH/SC. A reunião contou com 31 participantes entre representantes dos setores usuários e especialistas de áreas transversais ao gerenciamento de recursos hídricos de Santa Catarina.


A dinâmica do Workshop foi construída pelo Prof. Dr. Carlos E. M. Tucci em conjunto com a equipe do PERH/SC, e funcionou com um número limitado de participantes selecionados por suas atividades e expertise na temática, com vistas à compor amostras de visões diferenciadas na construção de um cenário de planejamento do PERH/SC. Durante a reunião, eles identificaram problemas, causas e ações para tópicos como: quantidade de água (outorga), qualidade da água (enquadramento), segurança hídrica (eventos críticos), aspectos institucionais e outros. Os resultados foram apresentados pelos próprios especialistas, no final do Workshop, e agora serão sistematizados pelos técnicos da Fundação CERTI para a definição do cenários desejado.

 

Carlos E. M. Tucci é professor titular aposentado do IPH/UFRGS, referência internacional em Recursos Hídricos e sócio da Rhama Consultoria Ambiental.

O conteúdo dos Encontros Regionais do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina (PERH/SC) apresentados em 2016 nas cidades Chapecó, Lages, Joinville, Blumenau, Criciúma e Florianópolis estão disponíveis para serem consultados no portal Águas de Santa Catarina. As apresentações mostram o levantamento de informações sobre os aspectos físicos, bióticos e antrópicos das Regiões Hidrográficas (RH) de Santa Catarina feitas pelos técnicos da Fundação CERTI. Ali também são mostradas as estimativas de demandas e disponibilidades hídricas dos rios, e um balanço da qualidade e quantidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos de todo o estado.

 

 

 

O PERH/SC, que deve ser concluído em meados de 2017, é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos com o objetivo de orientar a gestão da água superficial e subterrânea das bacias hidrográficas. Essa é uma ação da FAPESC, Governo do Estado de Santa Catarina e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, que contratou a Fundação CERTI para seu desenvolvimento.

 

Biblioteca Plano Estadual:
http://www.aguas.sc.gov.br/base-documental/plano-estadulal-biblioteca

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