Em reunião na tarde de hoje na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, com a presença de técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos, FAPESC e Univali, foi discutido o Plano de Trabalho apresentado pela executora (UNIVALI) do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas, Afluentes Catarinense do Rio Negro e Bacias Contíguas, que iniciou no mês de julho do corrente ano com previsão de entrega em julho de 2019.

Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam a fundamentar e orientar o gerenciamento dos recursos hídricos. São planos de longo prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos e serão elaborados por bacia hidrográfica.

Já encontra-se no ar o site do XX ENCOB que ocorrerá em Florianópolis entre os dias 20 a 24 de agosto próximo. Para se inscrever entrar no site:  https://www.encob.org/encob2018, ou ainda entrar direto no banner acima e em Clique Aqui.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável,  buscando viabilizar a organização do XX ENCOB, que será realizado no período ode 20 a 24 de agosto de 2018 em Florianópolis, publica extrato da parceria a ser realizada entre a Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB)  e a SDS:

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.

Objeto: Projeto XX ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. Termo de Fomento: Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas Valor Total: R$ 623.185,31 (seiscentos e vinte e três mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos); sendo R$ 588.185,31 (quinhentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos) da SDS e R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) do REBOB. Fundamento Legal: § 2º do Art. 8º do Decreto nº 1.196 21/06/2017, em conjunto com     Art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014. Única entidade que reúne Organismos de Bacia em nível nacional e realizadora do ENCOB nos últimos anos, bem como de arrecadar patrocínios em nível nacional. Unidade Orçamentária: 27001, Dotação Orçamentária: 33.50.41, Fonte: 0329, Projeto/Atividade: 13000.

Florianópolis, 13 de junho de 2018.

Adenilso Biasus

Secretário de Estado.

Inicia-se nos próximos dias, pelo período de abril a outubro de 2018, os trabalhos referente à contratação de Empresa para de consultoria que irá realizar o reconhecimento, cadastramento, classificação de barragens fiscalizadas pela DRHI/SDS e desenvolvimento de banco de dados, conforme estabelecido pela Lei Federal Nº 12.334 de 2010 que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos e suas resoluções complementares.

O Objetivo geral dos trabalhos que serão realizados pela Empresa InGeo Estudos geológicos, geotécnicos e ambientais é realizar o levantamento de campo de 71 barragens com o objetivo de identificar, Cadastrar, coletar informações técnicas, classificar as barragens de acumulação de água para quaisquer usos, exceto para fins de aproveitamento hidrelétrico no Estado da Santa Catarina e desenvolver banco de dados. Cabe salientar que foram consideradas as barragens de acumulação de agua em leito de rio com área superior a 5 hectares e as de contensão de cheias.

Dentro desta contratação serão realizados os seguintes trabalhos: levantamento de campo da localização e de informações técnicas básicas das estruturas das barragens destinadas à acumulação de água, para quaisquer usos, tais como altura máxima e comprimento da barragem, características do maciço principal e auxiliar, do vertedouro e da tomada d’água; identificar informações sobre o proprietário-empreendedor e o operador das barragens, entre outras. A classificação será feita de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos n° 143, de 10 de julho de 2012, as barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos por categoria de risco e dano potencial associado; desenvolver módulo (software) com interface web de inclusão, alteração, exclusão e consulta ao banco de dados de barragens.

Este trabalho é primordial para que possamos acompanhar a segurança dos empreendimentos que fazem acumulação de agua no Estado, solicitando a partir da classificação os documentos necessários referentes aos planos de segurança das barragens, a frequência das revisões periódicas e regulares de segurança de barragens, evitando assim acidentes que possam por em risco a população do entorno dos reservatórios, danos ambientais e materiais.

Serão realizados 7 campos, sendo eles detalhados abaixo:

 - Campo 1 acontecerá entre os dias 07 e 13 de maio, totalizando 13 barragens localizadas nas Regiões Hidrográficas Baixada Norte, Vale do Itajaí e Planalto de Canoinhas.

 - Campo 2 acontecerá entre os dias 21 de maio e 01 de junho, totalizando 08 barragens localizadas nas Regiões Hidrográficas Planalto de Lages e Vale do Itajaí.

 - Campo 3 acontecerá entre os dias 18 e 25 de junho, totalizando 14 barragens localizadas nas Regiões Hidrográficas Extremo Sul Catarinense, Planalto de Lages e Vale do Itajaí.

 - Campo 4 acontecerá entre os dias 09 e 12 de julho, totalizando 07 barragens localizadas na Região Hidrográfica Planalto de Canoinhas.

 - Campo 5 acontecerá entre os dias 23 e 25 de julho, totalizando 06 barragens localizadas nas Regiões Hidrográficas Planalto de Canoinhas e Vale do Rio do Peixe.

 - Campo 6 acontecerá entre os dias 27 e 29 de agosto, totalizando 07 barragens localizadas nas Regiões Hidrográficas Planalto de Lages e Vale do Rio do Peixe.

 - Campo 7 acontecerá entre os dias 05 e 12 de setembro, totalizando 12 barragens localizadas nas Regiões Hidrográficas Vale do Rio do Peixe, Meio Oeste e Extremo Oeste.