Reunião pública para discutir o enquadramento do manancial contou com a participação de mais de uma centena de pessoas
A Tubarão Saneamento, com o apoio do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e Bacias Contíguas, realizou na última sexta-feira (22), uma reunião pública para discutir o enquadramento do Rio Tubarão/Madre, no salão paroquial da Igreja Santa Terezinha, no Bairro Santa Luzia. O encontro contou com a participação de mais de 100 pessoas, incluindo moradores da região, vereadores e representantes de entidades públicas municipais.
Durante o evento, foram apresentados os resultados de um estudo realizado pelo Instituto Água Conecta, utilizando dados coletados desde 2018, para realizar propostas de melhorias para o rio e a comunidade local. Entre as principais sugestões, destacam-se a substituição do aterro com pequenos tubos que represam a água bombeada por uma ponte de concreto armado, para otimizar o escoamento das águas. Como também, a limpeza das macrófitas que comprometem a qualidade da água, além de campanhas de monitoramento ambiental relativas a peixes, plantas e lançamentos inadequados.
O evento também serviu para reafirmar o compromisso das instituições presentes, como a Tubarão Saneamento, a Prefeitura Municipal de Tubarão (PMT), a Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde (SEMAE), o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), a Agência Reguladora de Saneamento (AGR), a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), e outras entidades como a Fundação do Meio Ambiente (FUNAT).
A comunidade participou ativamente da reunião, tirando dúvidas sobre as obras, responsabilidades, fiscalização e o tratamento de esgoto. “Esse tipo de encontro é essencial para reafirmarmos nosso compromisso com a comunidade e o meio ambiente. A troca de informações é muito válida a fim de que possamos entender as necessidades da população, assim como nortear melhorais para nosso trabalho”, destacou o diretor da Tubarão Saneamento, Marcelo Matos.
Nesta terça-feira (26), as propostas serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária (AGO) do Comitê, que ocorrerá de forma online. Além do presidente do Comitê, Woimer José Back, também participaram da reunião pública o vice-presidente e representante da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) no órgão, Patrício Fileti; e o secretário-executivo e representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rafael Marques.
Back ressaltou a importância do encontro com a comunidade. “Pudemos mostrar o que é o enquadramento e o que significa de melhoria para o curso d’água para o Rio Tubarão/Madre. Estamos conseguindo aproximar o plano de ação com a comunidade e vamos a partir de agora colocar o assunto na assembleia. Assim sendo aprovado, irá para o Governo do Estado. Nós acreditamos na aprovação e depois trabalharemos gradativamente para melhorar o Rio. Queremos mudar a curva do ‘sempre para pior’ para o ‘sempre para melhor’. É longo o prazo? Sim, mas vamos trabalhar para a melhoria efetiva do rio. O Comitê, enquanto instituição, continuará a acompanhar e cobrar das entidades que as ações sejam efetivamente realizadas”, completou.
Na mesma linha, durante a reunião pública, o agente fiscal do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e membro titular no Comitê, Bruno de Souza Sodré, destacou que todo processo foi elaborado dentro do Comitê, que acompanhou todas as etapas do estudo e contribuiu com análises importantes durante o seu desenvolvimento.
Projeto da Ponte na Rua José Heitich é apresentado
Entre as propostas apresentadas, a grande novidade foi o anúncio da substituição do aterro com tubos pela construção de uma nova ponte na Rua José Heitich, no bairro Campestre. A ponte será importante para aliviar problemas hídricos na região, conforme explicou o diretor da Tubarão Saneamento, Marcelo Matos. “Há um volume de água represado após o bombeamento, já que os tubos do aterro estão obstruídos e sem condições de reparo. Este represamento prejudica a qualidade da água e apenas uma pequena quantidade que consegue passar. A nova ponte permitirá que o fluxo da água siga seu caminho naturalmente, com a água bruta em condições adequadas, melhorando a fluidez e direcionando a água em seu curso natural”, afirmou.
O investimento na obra é de aproximadamente R$ 1,6 milhão, e a construção começará na próxima segunda-feira (2). A liberação do fluxo do rio ocorrerá já no início da obra e a previsão para o fim da obra será em maio de 2025, uma das grandes entregas do ano.
Dionísio Bressan Lemos, presidente da Copagro, ressaltou a importância da responsabilidade pública no cuidado com o Rio Tubarão/Madre. “O serviço público tem uma dívida com a região e com o rio. Não podemos perder esta oportunidade. É essencial confiar na proposta apresentada”, concluiu.
Histórico do Enquadramento do Rio Tubarão/Madre
O enquadramento do Rio Tubarão/Madre é um processo conduzido pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e Bacias Contíguas, com o objetivo de definir as ações a serem tomadas por entidades públicas e usuários do rio. Desde março de 2018, a Tubarão Saneamento vem promovendo estudos sobre a qualidade da água do Rio Tubarão/Madre, com foco na melhoria do corpo hídrico, levando em consideração suas condições atuais.
Em março de 2024, foi iniciado o processo de enquadramento, com o apoio do Comitê, com a intenção de classificar o rio na classe 3 e alguns trechos já na classe 2. Isso permitirá a implementação de ações de melhorias a curto, médio e longo prazo.
“Os parâmetros da água do Rio Tubarão/Madre não são compatíveis com a classificação de classe 2, como a resolução do Conama indica, e é tratada como classe 4. Por isso, o rio precisa ser enquadrado formalmente e estabelecidas metas de trabalho para que ele seja classificado em uma categoria compatível com as necessidades dos usuários dessa região. Bem como melhore a qualidade de vida e a geração de emprego e renda da comunidade não seja afetada. Após os estudos realizados, concluímos que a classificação adequada para o Rio Tubarão/Madre é a classe 3, mas teremos alguns pontos já com classe 2 nas metas de médio e longo prazo (2042)”, reforça o diretor da Tubarão Saneamento, Marcelo Matos.
Em conjunto com Laura Remesso / Assessora da Tubarão Saneamento