O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas, doravante denominado Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Sr. Woimer José Back, instituído pelo Decreto Nº 838, de 15 de Setembro de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com supedâneo na Resolução Nº 19 de 19 de setembro de 2017 frente aos artigos 40, 41, 42, 44, II, desta Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), e ainda com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes integrantes do Comitê para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 11 de Maio de 2022, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o software Microsoft Teams, com primeira chamada às 13h30, e em segunda e última chamada às 14h00, com a seguinte ORDEM DO DIA:
- Prestação de contas referente ao ano de 2021;
- Apresentação das Atividades realizadas no ano de 2021;
- Andamento das tratativas com o Estado, sobre a Contratação da nova Entidade Executiva.
- Assuntos Gerais.
O edital de convocação com as informações completas pode ser acessado AQUI.
