O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas recebeu ontem, 30, a apresentação do projeto de pesquisa intitulado “Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos no Estado de Santa Catarina: Metodologias e Aspectos Operacionais”.
O Estado, por meio da Chamada Pública nº 32/2024 da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (FAPESC), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), estabeleceu Termo de Colaboração com a Universidade do Contestado (UnC) para execução do respectivo projeto até 2027. Além dessas instituições, a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) também está apoiando a pesquisa.
O encontro, ocorrido por videoconferência, teve o objetivo de apresentar de forma resumida as etapas e atividades previstas no respectivo Projeto aos membros do Comitê. Sob coordenação geral do Professor Dr. Jairo Marchesan, o projeto é uma iniciativa que visa o desenvolvimento de ferramentas e estudos prévios para aprimorar a gestão e regulação dos recursos hídricos em Santa Catarina, com foco na cobrança pelo uso da água e que poderá ser utilizado como subsídio para a sua futura implementação. Junto à coordenação do projeto, a equipe executora conta com profissionais qualificados e com experiência exitosa no assunto.
“Este tipo de trabalho é importante para conhecer casos bem sucedidos, nivelar o conhecimento e amadurecer a discussão sobre assunto para que, no futuro, quando a cobrança for implementada pelo Estado possa ser feita de forma correta e responsável”, destaca o presidente do Comitê.
Dentro do contexto do estudo a ser realizado pela Universidade consta um questionário para identificar a percepção dos representantes, titulares e suplentes do Comitê, sobre o instrumento de cobrança como um dos subsídios para elaborar a proposta metodológica para a sua implementação em Santa Catarina. O formulário está disponível através do link e poderá ser respondido até o dia 07 de agosto.
Os resultados do questionário também contribuirão para ofertar a base de construção de conteúdos de capacitação e qualificação dos representes dos 16 Comitês do Estado por meio de oficinas presenciais para discussão e validação da metodologia. Com o Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, o encontro já foi agendado e ocorrerá no dia 01 de outubro, com o local ainda a ser definido.
A reunião contou com a presença do presidente do Comitê, Woimer José Back; os coordenadores das câmaras técnicas de Saneamento Ambiental e Agricultura, Madelon Rebelo Peters e Maicon dos Reis Soares, respectivamente; a assessora técnica do Comitê, Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias e a equipe executora do projeto: Dr. Eduardo Lando Bernardo, Dr. Valmir Comassetto, Me. André Leão e Rafael Leão e a contabilista e matemática, Caroline Brocardo.