Encontro aconteceu nessa quinta-feira, 22, no auditório da Associação dos Municípios da Região de Laguna
Em mais uma importante ação de aproximação, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas participou, nessa quinta-feira, 22, da reunião do Colegiado de Defesa Civil da Amurel. O encontro foi realizado no auditório da Associação dos Municípios da Região de Laguna e, entre as pautas da reunião, estiveram as apresentações do novo coordenador regional de DC, Eron Flores; do “Farol TCE/SC – Prevenção aos Desastres Naturais”, pelo Tribunal de Contas do Estado; da plataforma Amurel Conectada; e a implementação da Lei de Ajuda Mútua nos municípios da região.
Conforme o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back, o encontro foi importante por reunir a coordenadoria da Defesa Civil do Estado com as defesas civis dos municípios, uma integração essencial para troca de experiências. “O Tribunal de Contas mostrou o que tem feito, como tem atuado nesse aspecto das defesas civis dos diversos municípios e a Amurel mostrou o trabalho que vem sendo realizado a respeito da Amurel Conectada, que é um grande avanço”, avalia.
Para o presidente, os responsáveis pelas defesas civis dos municípios saíram fortalecidos e orientados da reunião. “E nós temos a certeza de que ações mais contundentes serão implementadas em defesa dos recursos hídricos da nossa bacia, também como uma atuação mais forte na prevenção das áreas de risco, planos de contingência e Plano Diretor, para que os municípios estejam mais bem preparados para enfrentar novos eventos climáticos importantes que certamente virão, só não sabemos quando.
Representando o Comitê, além de Back, também participaram o vice-presidente e representante da Amurel no órgão, Patrício Fileti; e a técnica do ProFor Águas Unesc – equipe da Entidade Executiva – que presta suporte direto ao Comitê, Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias.
Compuseram a mesa do evento, juntamente com o presidente do Comitê, o diretor executivo da Amurel, Celso Heidmann; o assessor dos Colegiados da Amurel, Eron Heinzen Ascari; o coordenador regional da Defesa Civil de Tubarão, Eron Flores; o relator dos processos relacionados ao Meio Ambiente e Ocupação do Solo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e vice-presidente, conselheiro José Nei Ascari; o coordenador de Controle de Auditoria Operacional e Financeira (COAF) da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do TCE/SC, Osvaldo Faria de Oliveira.
Farol TCE/SC – Prevenção aos Desastres Naturais
O Tribunal de Contas do Estado apresentou o “Farol TCE/SC – Prevenção aos Desastres Naturais”, um painel, dentre outras informações, com dados sobre o serviço de defesa civil municipal e as providências adotadas pelos municípios catarinenses para prevenir e mitigar as consequências de desastres naturais de origem hidrológica e geológica, referente a movimentos gravitacionais de massa e inundações, conforme Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE).
Na oportunidade, Oliveira mostrou os dados levantados sobre o estado atual da preparação para desastres naturais nos municípios da região, incluindo o plano de contingência, plano de redução de riscos, fundo municipal de proteção e defesa civil, fiscalização das áreas de risco, além do plano diretor.
Ainda, foi apresentado um relatório com as orientações específicas aos municípios de como organizar as condições necessárias para executar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e instituir e/ou manter o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil com o objetivo de captar, controlar e aplicar recursos financeiros em ações de mitigação, preparação, prevenção e resposta aos desastres.
Lei de Ajuda Mútua
Já o presidente do Colegiado de Defesa Civil da Amurel e coordenador municipal da Defesa Civil de Jaguaruna, Maicon Goulart Laureano, abordou a Lei de Ajuda Mútua, estimulando os demais representantes presentes a mobilizar a instituição da lei em seus municípios para se ajudarem mutuamente em casos de emergência ou calamidade. Atualmente, Sangão e Laguna já contam com a lei aprovada.
Amurel Conectada
Por fim, o coordenador administrativo da Amurel, Éverson Guimarães, apresentou o Projeto Amurel Conectada, explicando como irá funcionar a integração dos dados e ressaltando que as Defesas Civis podem firmar acordos de cooperação para fornecer os dados e agregar ao software.
