SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE
RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

1 º ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A SER REALIZADA POR
VIDEOCONFERÊNCIA


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022


O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão,
do Complexo Lagunar e bacias contíguas, doravante denominado Comiitê Tubarão e
Complexo Lagunar, Sr. Woimer José Back, instituído pelo Decreto Nº 838, de 15 de
Setembro de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições e com supedâneo na Resolução Nº 19 de 19 de setembro de 2017 frente aos
artigos 40, 41, 42, 44, II, desta Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
(CERH), e ainda com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº
06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes integrantes do Comitê para
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 27 de Julho de 2022, por meio de
videoconferência, utilizando-se para tanto o software Microsoft Teams, com link de
acesso: http://bit.ly/comitetubarao, com primeira chamada às 13h30, e em segunda e
última chamada às 13h45, com a seguinte ORDEM DO DIA:
1. Prestação de contas referente ao ano de 2021;
2. Apresentação das Atividades realizadas no ano de 2021;
3. Elaboração do Plano de Trabalho para o ano de 2022;
4. Andamento das tratativas com o Estado, sobre a Contratação da nova Entidade
Executiva.
5. Assuntos Gerais.

 O Edital de Convocação pode ser acessado AQUI.

Tubarão, 07 de Julho de 2022

WOIMER JOSÉ BACK

Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do

Complexo Lagunar e bacias contíguas

PATRICIO HIGINO DE
MENDONÇA FILETI
Secretário-Executivo do Comitê de
Gerenciamento da Bacia
Hidrográfica do Rio Tubarão, do
Complexo Lagunar e bacias
contíguas

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O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Urussanga e Bacias Contíguas realizou a escolha, em caráter suplementar, de vice-presidente para a gestão 2020-2022. O cargo, que estava vago, passa a ser ocupado por Antônio Adilio da Silveira.

A Assembleia Geral Ordinária de eleição e posse do novo vice-presidente ocorreu nesta sexta-feira (29), por videoconferência. Coube ao presidente do CBH, Fernando Preve Filho, dar as boas-vindas ao novo integrante da diretoria do Comitê.

Na oportunidade, também ocorreu a apresentação e repasse de informes aos representantes das entidades que integram o Comitê Urussanga sobre as ações desenvolvidas pela Entidade Executiva Aguar, por meio do Termo de Fomento 001/2021 FEHIDRO/SDE/AGUAR, no período de 29 de setembro de 2021 a 31 de março de 2022.

Solidariedade

Durante a assembleia, o presidente registrou a solidariedade da diretoria e demais integrantes do Comitê às famílias e amigos de dois representantes de entidades que faleceram no último mês de abril. João Picolo foi representante, titular e suplente, da Colônia de Pesca Artesanal - Z-33 entre os anos de 2006 e 2022. Donato Lucietti, foi representante suplente da Epagri junto ao Comitê; desempenhou  um papel importante como agente na mobilização para a criação do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, onde representou a Epagri entre 2006 e 2014.

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O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Urussanga e Bacias Contíguas realizou a escolha, em caráter suplementar, de vice-presidente para a gestão 2020-2022. O cargo, que estava vago, passa a ser ocupado por Antônio Adilio da Silveira.

A Assembleia Geral Ordinária de eleição e posse do novo vice-presidente ocorreu nesta sexta-feira (29), por videoconferência. Coube ao presidente do CBH, Fernando Preve Filho, dar as boas-vindas ao novo integrante da diretoria do Comitê.

Na oportunidade, também ocorreu a apresentação e repasse de informes aos representantes das entidades que integram o Comitê Urussanga sobre as ações desenvolvidas pela Entidade Executiva Aguar, por meio do Termo de Fomento 001/2021 FEHIDRO/SDE/AGUAR, no período de 29 de setembro de 2021 a 31 de março de 2022.

Solidariedade

Durante a assembleia, o presidente registrou a solidariedade da diretoria e demais integrantes do Comitê às famílias e amigos de dois representantes de entidades que faleceram no último mês de abril. João Picolo foi representante, titular e suplente, da Colônia de Pesca Artesanal - Z-33 entre os anos de 2006 e 2022. Donato Lucietti, foi representante suplente da Epagri junto ao Comitê; desempenhou  um papel importante como agente na mobilização para a criação do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, onde representou a Epagri entre 2006 e 2014.

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O Programa Uso Racional de Água e Solo do Planalto Norte Catarinense (Planorte Água e Solo) vai realizar o seu encontro presencial de 2021, no dia 08 de dezembro, a partir da 9h, na sede da Amplanorte, no município de Mafra. O evento reúne temáticas relevantes para a região, como a conservação do solo, sustentabilidade e gestão de recursos hídricos.

Na programação, o Planorte aborda os 30 anos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e um painel de discussão sobre “Água e Solo no contexto da Sustentabilidade e do Desenvolvimento”, com a participação da Coordenadora Estadual do Programa Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental da Epagri, Juliane Garcia Knapik Justen e do Diretor Técnico da OCESC, José Almery Padilha.

Também farão parte do painel o Vice-presidente regional Planalto Norte da FACISC, Antônio Carlos Tiburske, o Diretor da Moinho Catarinense S/A e FIESC, Egon Werner e a Gerente de Gestão de Processos Ambientais Mariane Murakami. O momento também conta com moderação do Gerente Regional da Epagri de Canoinhas, Daniel Uba.

Posteriormente, o Planorte abre espaço para a posse dos Articuladores Municipais, os quais atuarão como porta-vozes do programa nos catorze municípios que compõem o Planorte. “Eles realizarão a articulação com as entidades e empresas dentro de cada um dos municípios. Seria, então, um elo de ligação do núcleo gestor do programa com as entidades e cidades”, indica o membro do Núcleo Gestor Donato João Noernberg.   

Depois disso, o evento aborda os relatos de experiência dos eixos temáticos do programa e a Assembleia Geral Ordinária (AGO) do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. O Grupo de Acompanhamento (GAP) do Plano de Recursos Hídricos do Comitê também se reunirá, pela primeira vez, desde a liberação dos recursos para o desenvolvimento do documento.

Durante o Planorte, estará no local o “Museu de Solos”, desenvolvido pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), campus Canoinhas, o qual mostra os principais tipos de solos encontrados na região do Planalto Norte.  

Programação completa

9h - Abertura

9h30 - 30 Anos da Epagri

10h - Palestra: “Água e Solo no contexto da Sustentabilidade e do Desenvolvimento”

  • Juliane Garcia Knapik Justen - EPAGRI
  • José Almery Padilha - OCESC
  • Egon Werner - FIESC
  • Antônio Carlos Tiburske – FACISC
  • Mariane Murakami - IMA

Moderador: Daniel Uba - Gerente Regional da Epagri - Canoinhas

11h40 - Posse dos Articuladores Municipais;

12h - Intervalo para almoço;

13h15 - Experiências Eixos Temáticos do Planorte Água e Solo;

14h30 - Debates e encaminhamentos;

14h45 - Intervalo para café;

15h - AGO Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro.

16h - Reunião do Grupo de Acompanhamento (GAP) do Plano de Recursos Hídricos do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

  • Exposição “Museu de Solos” – IFSC Canoinhas.

Conheça o Planorte

Criado em 2012, o programa é referência no estado em conservação dos recursos ambientais e desde sua criação envolveu representantes de mais de cinquenta entidades. Entre os avanços conquistados está a ampliação da área de abrangência Comitê Canoinhas e a participação no Projeto Água Verde.

Em 2020, o Planorte atualizou os eixos temáticos, os quais norteiam as atividades do programa. Atualmente, cinco eixos compõem a ação: Governança; Comunicação/Educação para Sustentabilidade; Riscos Passivos e Recuperação Ambiental; Manejo Conservacionista do Solo e Planejamento dos Recursos Hídricos.

O Planorte é um programa regional que tem o objetivo de trabalhar as questões de conservação e uso adequado da água e do solo. “A grande intenção é ser um programa que desperte para a conscientização das pessoas e entidades para a necessidade de trabalharmos adequadamente esses dois fatores importantíssimos: o solo e a água”, explica Noernberg. 

Para participar, basta se inscrever no link: https://forms.gle/t3BsVwru2Ggxhxcc9. Lembramos que as vagas são limitadas a 80 participantes. A Amplanorte fica na Rua Profª. Maria Espírito Santo, 400. Centro, Mafra/SC. CEP: 89300-000. Reforçamos a necessidade do uso de máscara durante todo o evento.

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O Comitê Canoas-Pelotas realizou a última Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2021 na última quinta-feira (25/11). Entre várias discussões, os membros definiram que as próximas AGO’s devem acontecer na segunda quinzena de março e novembro. Além disso, uma nova capacitação ocorre ainda em dezembro desse ano.

A AGO começou com a apresentação da proposta de novo ciclo de contratações de Entidades Executivas. A nova proposição foi desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e apresentada no último Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH). No geral, as atribuições para as Entidades permanecem as mesmas, com algumas inclusões e alterações.

A primeira delas é na forma de contratação das entidades, as quais deverão ser Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT’s). Nessa nova fórmula, as instituições vão prestar contas à Fapesc e não mais à SDE. Além disso, o Comitê Canoas-Pelotas ficaria no Grupo 1 (Bacia do Uruguai), juntamente com os Comitês Antas e Peperiguaçú, Chapecó e Irani, Jacutinga e Peixe.

Outra temática de destaque foi a recomposição da Câmara Técnica Institucional (CTI), a qual conta com um novo membro, a bióloga e professora Ana Maria Bianchini, representante da Coordenadoria Regional de Educação de Lages. Ana substitui o membro representante da Polícia Militar Ambiental (PMA).

“A CTI desempenha a função de assessoramento técnico ao comitê nas tomadas de decisão da diretoria. Ela propõe ações e análise de demandas na gestão de Recursos hídricos e é formada por representantes dos segmentos do poder público, usuários de água e sociedade civil, com formação multidisciplinar. A participação da Prof. Ana com certeza contribuirá em muito esse coletivo técnico de assessoria”, observa o Secretário Executivo do comitê, João Maria Teles.

Calendário de reuniões

O Comitê definiu que as AGO’s de 2022 devem acontecer na segunda quinzena de março e novembro. Também entrou em pauta as reuniões da CTI, as quais ocorrem na primeira quinzena de cada mês, a partir de fevereiro. No caso na Câmara Técnica de Eventos Hidrológicos Críticos, “ela fica de prontidão e à disposição do comitê para reuniões, caso algum evento ocorra durante os próximos meses”, indica o professor universitário e Coordenador da CT, Silvio Rafaeli Neto.

Nova capacitação

O último item em pauta foi a aprovação para a realização de uma nova capacitação, em 9 de dezembro de 2021. O tema será “Técnicas e práticas na gestão de Bacia Hidrográfica no Rio Canoas e Pelotas”. O curso vai abordar as práticas que podem ser implantadas para a preservação e a conservação de bacias hidrográficas. “Os princípios básicos da gestão integrada de bacias hidrográficas consistem em: Conhecimento do ambiente que integra a bacia; Planejamento das intervenções na bacia, considerando o uso do solo; Participação dos usuários, dentre outros. Teremos como parceira a Klabin, que integra o comitê Canoas-Pelotas representando o segmento de usuários de água”, finaliza a Consultora Técnica da APASC, Tatiana Arruda.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoas-Pelotas.

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O Comitê Timbó realizou a última Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2021. A reunião ocorreu de forma remota, na última quarta-feira (17/11) e contou com temas discutidos nos últimos meses pelos Comitês de Santa Catarina e outras temáticas relacionadas ao colegiado.

Primeiramente, o Consultor Técnico da APASC, Pedro Rey, mostrou a Previsão Orçamentária para o Comitê e o Plano de Atividades, onde foram definidas as datas das próximas Assembleias. A princípio, a próxima AGO ocorre em 16 de março de 2022 e a última no fim do mesmo ano, em 23 de novembro.

O Consultor Técnico lembra que as datas podem ser modificadas no futuro. “Ainda existe a possibilidade de retificação conforme outras reuniões ocorram. Mas é interessante já estipularmos um momento, para os membros se programarem com antecedência”.

Outro item importante foi a apresentação da proposta da SDE para um novo ciclo de contratações de Entidades Executivas. Essa nova estrutura conta com algumas mudanças, apesar de manter as mesmas bases. Uma das principais alterações se dá na contratação das novas Entidades, as quais devem se caracterizar como Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT’s).

A prestação de contas, um dos motivos para a busca de uma nova proposta, também sofrerá alterações. Nessa nova fórmula, as instituições vão prestar contas à Fapesc e não mais à SDE. A intenção é desburocratizar a prestação e facilitar o trabalho dos técnicos das entidades.

Além disso, o Comitê Timbó mudaria seu agrupamento, ficando no Grupo 2 (Iguaçú e Litoral Norte), juntamente com os Comitês Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Babitonga, Itapocu, Itajaí e Camboriú. Vele lembrar: essa proposta ainda está em discussão com o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH).

Por fim, a AGO realizou a retificação do Plano de Capacitação, definindo uma nova capacitação para o mês de dezembro, sobre Licenciamento Ambiental em relação aos Recursos Hídricos. “Dentre os tópicos que serão abordados está a apresentação sobre o reuso de água nos processos industriais. A ideia é mostrar os aspectos legais aplicados pela legislação de Santa Catarina e também um comparativo com a legislação do Paraná, o qual está mais adiantado no assunto”, observa o Presidente do Comitê Timbó, Clésio Leonel Hossa.

Entrada de um novo membro

Recentemente a entidade Swedish Match, que participava do Comitê Timbó, solicitou a saída do colegiado por ter finalizado sua atuação na bacia hidrográfica. Com isso, houve uma substituição, com a entrada da Agroindústria Girema, representada por Renato Demeda. Ele já foi membro do Comitê no passado e agora retoma o caminho no colegiado, com a intenção de agregar às discussões sobre recursos hídricos na região.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Timbó.

 

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Depois de mais de um ano de reuniões virtuais, o Comitê Canoinhas e Alf. Do Rio Negro vai se reunir de forma presencial para a realização da última Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2021. O evento ocorre durante o Programa Planorte Água e Solo, no dia 08/12, a partir das 15h, na sede da Amplanorte.

A primeira reunião presencial em muito tempo vem acompanhada de forte expectativa, especialmente com a discussão de temáticas tão importantes para o funcionamento do Comitê, como a atualização da situação do Plano de Bacia e a confirmação da composição do Grupo de Acompanhamento (GAP) do documento.

O Plano será desenvolvido pela Universidade do Contestado (UNC) e é coordenado pelo Prof. Jairo Marchesan, também membro do colegiado. O grupo que fará o estudo ainda aguarda a liberação dos recursos para iniciar os trabalhos. No caso do GAP, ele se caracteriza como um grupo de especialistas, os quais farão o acompanhamento do desenvolvimento do Plano.

“As expectativas para essa reunião são as melhores. Por que dentro desse Plano de Bacia será possível ter um diagnóstico de todos os problemas, gargalos, das utilizações dos recursos hídricos para a tomada de providências e elaboração das políticas públicas, como a questão de uso da água, enquadramento dos rios e a cobrança pelo uso da água”, destaca a Presidente do Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro, Mariane Murakami.

Uma AGO acontece a cada semestre e nessa ainda serão expostos os relatos das Câmaras Técnicas do Comitê, assim como a Prestação de Contas Técnica e Financeira da APASC e a Retificação dos Planos de Comunicação e Mobilização Social, Capacitação e Planejamento Estratégico do colegiado.

Planorte Água e Solo

A AGO do Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro acontece durante o Programa Planorte Água e Solo, que reúne temáticas relevantes para a região, como a conservação do solo, sustentabilidade e gestão de recursos hídricos. É um programa regional que tem o objetivo de trabalhar as questões de conservação e uso adequado da água e do solo, nos catorze municípios participantes do projeto.

Na programação, o Planorte vai abordar os 30 anos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), os relatos de experiência dos eixos temáticos do programa, além da AGO do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. “O Comitê é uma das entidades que apoia o Planorte. Ele trata de assuntos diretamente relacionados à gestão de recursos hídricos e atua com propostas de desenvolvimento da região para o uso sustentável de água e solo”, finaliza a Presidente.

A sede da AMPLANORTE fica em Mafra/SC, na Rua Profª. Maria Espírito Santo, 400 – Centro - 89300-000

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

 

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O Comitê Canoas-Pelotas realiza em 25 de novembro a última Assembleia Geral Ordinária do colegiado em 2021. O evento ocorre de forma remota e apresentará, entre outras temáticas, informações sobre a atuação do colegiado nos últimos meses e programações para 2022.

A pauta do dia vai iniciar com a apresentação do novo modelo de Secretaria Executiva proposto pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). A ideia é explicar aos membros como o órgão desenvolveu a nova proposta e quais seus possíveis impactos nos trabalhos dos colegiados. Lembrando que a proposta ainda está sendo discutida por Comitês de Bacia de todo o estado.

Em seguida entra em pauta a recomposição da Câmara Técnica Institucional, a qual já teve o Regimento Interno aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de outubro de 2021. Conforme a Resolução de Criação Nº 01/2021, a Câmara Técnica Institucional atua como uma extensão da Diretoria do Comitê. Assim, compete à ela analisar matérias de sua competência, propor diretrizes, planos e programas de trabalho.

Outra temática será a atualização de informações expostas durante o Fórum Catarinense de CBH e do Encontro Nacional de CBH, os quais acontecerem, respectivamente, em setembro e outubro desse ano. Por fim, o grupo define o calendário de reuniões de 2022.

“A AGO trará informações importantes para discussões que fazem parte do cenário estadual e nacional para a implementação da política de recursos hídricos”, destaca a Consultora Técnica da APASC, Tatiana Arruda. Além do mais, Tatiana lembra que esse encontro definirá as datas para as reuniões e assembleias do próximo ano, explicitando a importância da participação dos membros.

Os membros do colegiado receberam a convocação, com o link para a sala do Google Meet no e-mail. O evento inicia às 14h e tem previsão de encerramento para às 16h.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoas-Pelotas.

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O Comitê Timbó realiza no dia 17/11 mais uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) em 2021. O evento vai discutir a Previsão Orçamentária e o Plano de Atividades do colegiado para 2022. A AGO vai acontecer de forma remota, a partir do Jitsi Meet, a partir das 13h30.

A Assembleia inicia com a aprovação da ata da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 15/09 e logo depois vai abordar a Previsão Orçamentária e o Plano de Atividades do Comitê para o próximo ano. Segundo o Consultor Técnico da APASC, Pedro Rey, essa pauta depende da forma de contratação de entidades executivas, que ainda será determinada.

Essa nova contratação, aliás, será tema dentro dos Assuntos Gerais. A partir de relatos da SDE durante o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH), a possível nova forma de contratação vai englobar Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT’s) e a prestação de contas será feita para a Fapesc, e não mais à SDE.

Além disso, um novo agrupamento dos Comitês pode acontecer. O Timbó está previsto na proposta para ficar no Grupo 2 (Iguaçú e Litoral Norte), juntamente com os Comitês Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Babitonga, Itapocu, Itajaí e Camboriú.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Timbó.

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Quarta, 13 Março 2019 13:30

Assembleia Geral Ordinária

                                                                                                                             

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUSSANGA 

 

Convocado os representantes das entidades membros, bem como a população em geral, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 13 de março de 2019, quarta-feira, às 13h30min em primeira convocação, com a presença de cinquenta por cento mais um do total de membros. Não havendo o quórum necessário às 14 horas, haverá segunda convocação com um terço de seus membros, que se reunirão no Bloco P Sala 19 da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Av. Universitária, 1105 – bairro Universitário, Criciúma - SC, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

 

1.  Discussão e aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária 044, de 07/12/2018;

2.  Aprovação de remanejamentos e alterações no plano de aplicação do projeto de operacionalização do Comitê da Bacia do Rio Urussanga;

3.  Alteração de representantes do grupo de trabalho responsável pela análise do Regimento Interno do Comitê para adequação à Resolução CERH nº 19/2017;

4.  Alteração de representantes no Grupo de Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga (GAP);

5.  Discussão e aprovação como parceiros da proposta de Acordo Internacional entre a Aguar, enquanto entidade executiva dos comitês de bacias rios Araranguá e Urussanga e dos afluentes catarinenses do rio Mampituba, com a Universidade do Minho (Portugal);

6.  Discussão do processo de seleção, renovação e substituição de organizações e membros nos Comitês de Bacia Hidrográfica, conforme Resolução CERH nº 19/2017;

7.  Assuntos gerais.

 

 

 Urussanga (SC), 25 de março de 2019.

 

 

 

Carla Cristina Possamai Della
 Presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga

 

Publicado em Eventos
Sexta, 07 Dezembro 2018 00:00

Assembleia Geral Ordinária

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUSSANGA

                                                                                   

São convocados os representantes das entidades membros, bem como a população em geral, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 07 de dezembro de 2018, sexta-feira, às 13h30min em primeira convocação, com a presença de cinquenta por cento mais um do total de membros. Não havendo o quórum necessário às 14 horas, haverá segunda convocação com um terço de seus membros, que se reunirão na sala de reuniões da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), na rua Gen. Lauro Sodré, 200 - Comerciário, Criciúma - SC, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

 

1.        Discussão e aprovação da ata da Assembleia Ordinária 043, de 29/06/2018;

2.        Aprovação do relatório de atividades desenvolvidas no ano de 2018;

3.        Aprovação da Resolução CBHRU 06/2018 que cria o grupo de trabalho responsável pela análise do Regimento Interno do Comitê, para adequação a nova Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos;

4.        Aprovação da Resolução CBHRU 07/2018 que altera o quadro de membros do Comitê da Bacia do Rio Urussanga;

5.        Indicação de representantes do Comitê para compor o Grupo Técnico de assessoramento do GTA do Carvão;

6.        Informes sobre o processo de elaboração do plano de recursos hídricos da bacia do rio Urussanga;

7.        Aprovação do plano de trabalho do projeto de operacionalização do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, pela entidade executiva;

8.        Aprovação do Plano de Comunicação e mobilização do Comitê da Bacia do Rio Urussanga;

9.        Aprovação do Plano de Capacitação do Comitê da Bacia do Rio Urussanga;

10.     Aprovação do calendário de reuniões ordinárias para 2019;

11.     Eleição da Diretoria do Comitê da Bacia do Rio Urussanga – Gestão 07/12/2018 – 07/12/2020;

12.     Posse dos membros eleitosdo Comitê da Bacia do Rio Urussanga;

13.     Assuntos gerais.

 

Nota: Para concorrer a cargos eletivos, os representantes dos membros do Comitê da Bacia do Rio Urussanga deverão cumprir o que determina o Art. 32 do Regimento Interno, conforme consta abaixo:

Art. 32. A eleição do Presidente, do Vice-Presidente, do Secretário Executivo e da Comissão Consultiva será realizada durante a segunda reunião ordinária dos anos pares, mediante votação aberta.                               § 1º Somente poderão ser votados os membros do Comitê que constam nas chapas devidamente organizadas e apresentadas pelo Presidente, Comissão Consultiva ou por 1/3 (um terço) dos membros do Comitê, no mínimo.

 § 2º O candidato deverá participar do Comitê por no mínimo um ano, como representante da entidade membro.

§ 3º Organizadas as chapas, deverão as mesmas ser encaminhadas à Presidência no mínimo 8 (oito) dias antes da Assembleia Geral Eleitoral, com anuência por escrito de todos os seus componentes, para a respectiva impressão e registro em livro próprio da Secretaria.

§ 4º Considerar-se-á eleita a chapa que obtiver maior número de votos dos membros votantes.

§ 5º No caso de empate será considerada eleita a chapa cujos integrantes alcançarem a maior soma de idades.

 

        Urussanga (SC), 17 de novembro de 2018.

 

Carla Cristina Possamai Della
 Presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga

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COMITÊ CUBATÃO

DECRETO ESTADUAL Nº 3.943, de 22/09/1993

DECRETO ESTADUAL Nº 2.917, de 12/12/2001

DECRETO ESTADUAL Nº 4.844, de 07/11/2006

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

 

A Presidente do Comitê Cubatão, Sra. Sandra Eliane Michel, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 22º, Inc. II do Regimento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.917, de 12/12/2001, CONVOCA os representantes das organizações-membro que compõem o Comitê Cubatão para 01ª Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 21/03/2016, às treze horas e trinta minutos, em primeira convocação e às quatorze horas, em última convocação, na Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, sito Praça Governador Ivo Silveira, 306, Centro, no município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina, para tratar da seguinte pauta:

  1. Leitura da Ata 2ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 26/10/2015;
  2. Prestação de Contas;
  3. Relatório de Atividades Desenvolvidas no ano 2015;
  4. Apresentação do Plano de Trabalho 2016;
  5. Apresentação do Planejamento Estratégico;
  6. Assuntos Gerais. 

Desde já, agradecemos sua participação.

Sandra Eliane Michel

Presidente

                   

 

OBS: Caso o representante titular não puder participar desta reunião, deverá enviar o representante suplente. Se mesmo assim, a entidade não puder se fazer presente, deverá mandar uma justificativa por e-mail até o dia 18-03-2016 para a secretaria executiva.

Fone: (48) 3221-5874 ou 9971-1925

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

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