EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUSSANGA
Convocado os representantes das entidades membros, bem como a população em geral, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 13 de março de 2019, quarta-feira, às 13h30min em primeira convocação, com a presença de cinquenta por cento mais um do total de membros. Não havendo o quórum necessário às 14 horas, haverá segunda convocação com um terço de seus membros, que se reunirão no Bloco P Sala 19 da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Av. Universitária, 1105 – bairro Universitário, Criciúma - SC, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1. Discussão e aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária 044, de 07/12/2018;
2. Aprovação de remanejamentos e alterações no plano de aplicação do projeto de operacionalização do Comitê da Bacia do Rio Urussanga;
3. Alteração de representantes do grupo de trabalho responsável pela análise do Regimento Interno do Comitê para adequação à Resolução CERH nº 19/2017;
4. Alteração de representantes no Grupo de Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga (GAP);
5. Discussão e aprovação como parceiros da proposta de Acordo Internacional entre a Aguar, enquanto entidade executiva dos comitês de bacias rios Araranguá e Urussanga e dos afluentes catarinenses do rio Mampituba, com a Universidade do Minho (Portugal);
6. Discussão do processo de seleção, renovação e substituição de organizações e membros nos Comitês de Bacia Hidrográfica, conforme Resolução CERH nº 19/2017;
7. Assuntos gerais.
Urussanga (SC), 25 de março de 2019.
Carla Cristina Possamai Della
Presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUSSANGA
São convocados os representantes das entidades membros, bem como a população em geral, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 07 de dezembro de 2018, sexta-feira, às 13h30min em primeira convocação, com a presença de cinquenta por cento mais um do total de membros. Não havendo o quórum necessário às 14 horas, haverá segunda convocação com um terço de seus membros, que se reunirão na sala de reuniões da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), na rua Gen. Lauro Sodré, 200 - Comerciário, Criciúma - SC, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1. Discussão e aprovação da ata da Assembleia Ordinária 043, de 29/06/2018;
2. Aprovação do relatório de atividades desenvolvidas no ano de 2018;
3. Aprovação da Resolução CBHRU 06/2018 que cria o grupo de trabalho responsável pela análise do Regimento Interno do Comitê, para adequação a nova Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos;
4. Aprovação da Resolução CBHRU 07/2018 que altera o quadro de membros do Comitê da Bacia do Rio Urussanga;
5. Indicação de representantes do Comitê para compor o Grupo Técnico de assessoramento do GTA do Carvão;
6. Informes sobre o processo de elaboração do plano de recursos hídricos da bacia do rio Urussanga;
7. Aprovação do plano de trabalho do projeto de operacionalização do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, pela entidade executiva;
8. Aprovação do Plano de Comunicação e mobilização do Comitê da Bacia do Rio Urussanga;
9. Aprovação do Plano de Capacitação do Comitê da Bacia do Rio Urussanga;
10. Aprovação do calendário de reuniões ordinárias para 2019;
11. Eleição da Diretoria do Comitê da Bacia do Rio Urussanga – Gestão 07/12/2018 – 07/12/2020;
12. Posse dos membros eleitosdo Comitê da Bacia do Rio Urussanga;
13. Assuntos gerais.
Nota: Para concorrer a cargos eletivos, os representantes dos membros do Comitê da Bacia do Rio Urussanga deverão cumprir o que determina o Art. 32 do Regimento Interno, conforme consta abaixo:
Art. 32. A eleição do Presidente, do Vice-Presidente, do Secretário Executivo e da Comissão Consultiva será realizada durante a segunda reunião ordinária dos anos pares, mediante votação aberta. § 1º Somente poderão ser votados os membros do Comitê que constam nas chapas devidamente organizadas e apresentadas pelo Presidente, Comissão Consultiva ou por 1/3 (um terço) dos membros do Comitê, no mínimo.
§ 2º O candidato deverá participar do Comitê por no mínimo um ano, como representante da entidade membro.
§ 3º Organizadas as chapas, deverão as mesmas ser encaminhadas à Presidência no mínimo 8 (oito) dias antes da Assembleia Geral Eleitoral, com anuência por escrito de todos os seus componentes, para a respectiva impressão e registro em livro próprio da Secretaria.
§ 4º Considerar-se-á eleita a chapa que obtiver maior número de votos dos membros votantes.
§ 5º No caso de empate será considerada eleita a chapa cujos integrantes alcançarem a maior soma de idades.
Urussanga (SC), 17 de novembro de 2018.
Carla Cristina Possamai Della
Presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga
COMITÊ CUBATÃO
DECRETO ESTADUAL Nº 3.943, de 22/09/1993
DECRETO ESTADUAL Nº 2.917, de 12/12/2001
DECRETO ESTADUAL Nº 4.844, de 07/11/2006
A Presidente do Comitê Cubatão, Sra. Sandra Eliane Michel, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 22º, Inc. II do Regimento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.917, de 12/12/2001, CONVOCA os representantes das organizações-membro que compõem o Comitê Cubatão para 01ª Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 21/03/2016, às treze horas e trinta minutos, em primeira convocação e às quatorze horas, em última convocação, na Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, sito Praça Governador Ivo Silveira, 306, Centro, no município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina, para tratar da seguinte pauta:
Desde já, agradecemos sua participação.
Sandra Eliane Michel
Presidente
OBS: Caso o representante titular não puder participar desta reunião, deverá enviar o representante suplente. Se mesmo assim, a entidade não puder se fazer presente, deverá mandar uma justificativa por e-mail até o dia 18-03-2016 para a secretaria executiva.
Fone: (48) 3221-5874 ou 9971-1925
Horário de Expediente: das 13h às 19h de Segunda a Sexta |
Endereço: Ed. Floripa Office, anexo ao Floripa Shopping,Rod. Virgílio Várzea, nº 529 |
Telefone:+55 (48) 3665-4203 |
Bairro: Saco Grande, Florianópolis, SC,CEP:88032-001 |