O Comitê Canoas-Pelotas realizou a última Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2021 na última quinta-feira (25/11). Entre várias discussões, os membros definiram que as próximas AGO’s devem acontecer na segunda quinzena de março e novembro. Além disso, uma nova capacitação ocorre ainda em dezembro desse ano.
A AGO começou com a apresentação da proposta de novo ciclo de contratações de Entidades Executivas. A nova proposição foi desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e apresentada no último Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH). No geral, as atribuições para as Entidades permanecem as mesmas, com algumas inclusões e alterações.
A primeira delas é na forma de contratação das entidades, as quais deverão ser Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT’s). Nessa nova fórmula, as instituições vão prestar contas à Fapesc e não mais à SDE. Além disso, o Comitê Canoas-Pelotas ficaria no Grupo 1 (Bacia do Uruguai), juntamente com os Comitês Antas e Peperiguaçú, Chapecó e Irani, Jacutinga e Peixe.
Outra temática de destaque foi a recomposição da Câmara Técnica Institucional (CTI), a qual conta com um novo membro, a bióloga e professora Ana Maria Bianchini, representante da Coordenadoria Regional de Educação de Lages. Ana substitui o membro representante da Polícia Militar Ambiental (PMA).
“A CTI desempenha a função de assessoramento técnico ao comitê nas tomadas de decisão da diretoria. Ela propõe ações e análise de demandas na gestão de Recursos hídricos e é formada por representantes dos segmentos do poder público, usuários de água e sociedade civil, com formação multidisciplinar. A participação da Prof. Ana com certeza contribuirá em muito esse coletivo técnico de assessoria”, observa o Secretário Executivo do comitê, João Maria Teles.
Calendário de reuniões
O Comitê definiu que as AGO’s de 2022 devem acontecer na segunda quinzena de março e novembro. Também entrou em pauta as reuniões da CTI, as quais ocorrem na primeira quinzena de cada mês, a partir de fevereiro. No caso na Câmara Técnica de Eventos Hidrológicos Críticos, “ela fica de prontidão e à disposição do comitê para reuniões, caso algum evento ocorra durante os próximos meses”, indica o professor universitário e Coordenador da CT, Silvio Rafaeli Neto.
Nova capacitação
O último item em pauta foi a aprovação para a realização de uma nova capacitação, em 9 de dezembro de 2021. O tema será “Técnicas e práticas na gestão de Bacia Hidrográfica no Rio Canoas e Pelotas”. O curso vai abordar as práticas que podem ser implantadas para a preservação e a conservação de bacias hidrográficas. “Os princípios básicos da gestão integrada de bacias hidrográficas consistem em: Conhecimento do ambiente que integra a bacia; Planejamento das intervenções na bacia, considerando o uso do solo; Participação dos usuários, dentre outros. Teremos como parceira a Klabin, que integra o comitê Canoas-Pelotas representando o segmento de usuários de água”, finaliza a Consultora Técnica da APASC, Tatiana Arruda.
Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoas-Pelotas.
