SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE
RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

Legislação

 
Filtrar arquivos:  
Nome do arquivo Tamanho Último modificação
Notas_Tecnicas
COLETANEA LEGISLACAO RECURSOS HIDRICOS_19_09_2013versao_final_IOESC.pdf 6.18 MB02/03/2015 14:58:04
Decreto_1489_2021.pdf 47.5 KB07/12/2021 19:03:17
DOE_Decreto_comites_16_setembro_2020.pdf 9.48 MB15/02/2021 22:08:27
DOE_Decreto_comites_17_junho_2020.pdf 11.6 MB15/02/2021 22:06:11
estudo_de_regionalizacao_hidrologica.pdf 48.1 MB19/05/2015 18:12:56
informacoes_sobre_os_diversos_usos_de_recursos_hidricos.pdf 38.7 KB03/08/2015 16:23:53
Lei-Estadual-6739-1985.pdf 43.3 KB26/03/2015 14:39:25
Lei-Estadual-9022-1993.pdf 27.5 KB26/03/2015 14:39:34
Lei-Estadual-9748-1994.pdf 73.7 KB26/03/2015 14:39:44
Lei-Estadual-10949-1998.pdf 14.0 KB26/03/2015 14:39:56
Lei-Estadual-15249-2010.pdf 24.7 KB26/03/2015 14:40:10
Portaria-246_2021_Siout.pdf 227 KB30/04/2024 16:36:48
Portaria-470_2025.pdf 197 KB25/06/2025 18:04:59
Portaria-483_2025_Vazao-Ecologica.pdf 200 KB27/06/2025 19:01:39
PORTARIA-CONJUNTA-SEMA-IMA-597_16-09.pdf 128 KB17/09/2021 19:20:49
Portaria-n-448_2019_Seguranca-de-Barragens.pdf 535 KB18/12/2019 15:07:28
Portaria-SDS-n.-281-de-05_11_2018.pdf 1.38 MB16/08/2021 15:52:24
Portaria-SDS-n.-293-de-26_10_2017.pdf 42.6 KB16/08/2021 15:53:41
Portaria257sema-(1).pdf 126 KB28/05/2021 13:56:10
Portaria275sema.pdf 123 KB28/05/2021 13:56:23
Portaria_450_outorga_Barragens.pdf 123 KB18/12/2019 15:10:27
Resolucao_CERH_n_19_estabelece_diretrizes_comites.pdf 160 KB09/07/2024 15:02:05
 

Comitê Cubatão realiza Assembléia Geral com os membros. Destaque

23/07/2015 Editor Comitê Cubatão

No dia 15 de julho de 2015 foi realizada na Camara de Veredadores de Santo Amaro da Imperatriz uma Assembléia Geral do Comitê de Gerenciamento Hidrográfico da Bacia do Rio Cubatão e o quórum para está Assembléia foi de 15 entidades representantes, diversos temas foram discutidos, desde a Apresentação do Consultor Técnico do Programa SC Rural que atuará junto ao Comitê Cubatão o Sr. Rafael Pasin; uma apresentação demonstrando da situação atual do Comitê tanto em aspectos administrativos e financeiros; a possível ampliação da área de abrangência do Comitê Cubatão; e destaque especial para a avaliação e situação das Entidades-membros do comitê e seus representantes, onde foi também foi colocada a necessidade de abertura de um Processo Eleitoral para que seja eleita uma a nova diretoria do Comitê Cubatão. Na oportunidade foi apresentada a “Comissão Transitória Pró-Comitê” para promover o resgate do Comitê com os seguintes membros: SDS – César Rodolfo Seibt (titular); Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz – Andreia Borges (titular) e Daniela Machado (suplente); Fucaflora – Fundação Catarinense de Pesquisas Ambientais – Viviane  H. G. Pawlick (titular). Como principal encaminhamento ficou estabelecido que a Comissão Provisória do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão deverá  convocar os representantes das entidades membro para participarem da 2ª Reunião Ordinária do Comitê Cubatão, para a Assembléia Geral Eleitoral, a fim de dar posse para a nova diretoria. A data proposta para acontecer essa nova Assembléia é para o dia 05 de agosto na Camara de Veredadores de Santo Amaro da Imperatriz após o recebimento das chapas, lembrando que as chapas deverão  encaminhar para o Presidente da Comissão Eleitoral  até o dia 28/07/2015, a proposta com anuência por escrito de todos os seus componentes, para o respectivo registro em livro próprio da Secretaria, conforme §2º, do Art. 34, do Regimento Interno.

 

 

 

          

Horário de Expediente: das 13h às 19h de Segunda a Sexta                                      

Endereço: Ed. Floripa Office, anexo ao Floripa Shopping, 

Rod. Virgílio Várzea, nº 529

Telefone: 

+55 (48) 3665-4203

Bairro: Saco Grande, Florianópolis, SC, 

CEP: 

88032-001