SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE
RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

Legislação

 
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Notas_Tecnicas
COLETANEA LEGISLACAO RECURSOS HIDRICOS_19_09_2013versao_final_IOESC.pdf 6.18 MB02/03/2015 14:58:04
Decreto_1489_2021.pdf 47.5 KB07/12/2021 19:03:17
DOE_Decreto_comites_16_setembro_2020.pdf 9.48 MB15/02/2021 22:08:27
DOE_Decreto_comites_17_junho_2020.pdf 11.6 MB15/02/2021 22:06:11
estudo_de_regionalizacao_hidrologica.pdf 48.1 MB19/05/2015 18:12:56
informacoes_sobre_os_diversos_usos_de_recursos_hidricos.pdf 38.7 KB03/08/2015 16:23:53
Lei-Estadual-6739-1985.pdf 43.3 KB26/03/2015 14:39:25
Lei-Estadual-9022-1993.pdf 27.5 KB26/03/2015 14:39:34
Lei-Estadual-9748-1994.pdf 73.7 KB26/03/2015 14:39:44
Lei-Estadual-10949-1998.pdf 14.0 KB26/03/2015 14:39:56
Lei-Estadual-15249-2010.pdf 24.7 KB26/03/2015 14:40:10
Portaria-246_2021_Siout.pdf 227 KB30/04/2024 16:36:48
Portaria-470_2025.pdf 197 KB25/06/2025 18:04:59
Portaria-483_2025_Vazao-Ecologica.pdf 200 KB27/06/2025 19:01:39
PORTARIA-CONJUNTA-SEMA-IMA-597_16-09.pdf 128 KB17/09/2021 19:20:49
Portaria-n-448_2019_Seguranca-de-Barragens.pdf 535 KB18/12/2019 15:07:28
Portaria-SDS-n.-281-de-05_11_2018.pdf 1.38 MB16/08/2021 15:52:24
Portaria-SDS-n.-293-de-26_10_2017.pdf 42.6 KB16/08/2021 15:53:41
Portaria257sema-(1).pdf 126 KB28/05/2021 13:56:10
Portaria275sema.pdf 123 KB28/05/2021 13:56:23
Portaria_450_outorga_Barragens.pdf 123 KB18/12/2019 15:10:27
Resolucao_CERH_n_19_estabelece_diretrizes_comites.pdf 160 KB09/07/2024 15:02:05
 

CONVOCAÇÃO DA 1ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 2015 Destaque

30/06/2015 Rafael Pasin

CONVOCAÇÃO DA 1ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 2015

           

O COMITÊ DE GERENCIAMENTO HIDROGRÁFICO DA BACIA DO RIO CUBATÃO – COMITÊ CUBATÃO, órgão de caráter consultivo e deliberativo vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – atendendo ao disposto no Dec. Estadual nº 2.917/01 que aprovou o Regimento Interno desta entidade, CONVOCA os membros do COMITÊ CUBATÃO SUL para 1º ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA do ano de 2015 que será realizada no dia 15 de julho de 2015, com primeira chamada às 14:00 horas, e segunda chamada às 14:30 horas, na Camara de Vereadores, localizada a Rua Frei Fidêncio Feldmann, 374 – Ed. Boing – Centro – Santo Amaro da Imperatriz-SC, para deliberar sobre: 1º Abertura dos Trabalhos para 2015; 2º Retificação e Substituição de Membros e Entidades do Comitê; 3º Apresentação de Consultor Técnico para o Comitê; 4º; Assuntos Gerais.

          

Horário de Expediente: das 13h às 19h de Segunda a Sexta                                      

Endereço: Ed. Floripa Office, anexo ao Floripa Shopping, 

Rod. Virgílio Várzea, nº 529

Telefone: 

+55 (48) 3665-4203

Bairro: Saco Grande, Florianópolis, SC, 

CEP: 

88032-001