Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Tubarão e Complexo Lagunar

Desassoreamento do Rio Tubarão é debatido em reunião virtual

03/08/2020

Desassoreamento do Rio Tubarão é debatido em reunião virtual

No dia 14 de julho, a Comissão de Acompanhamento dos Projetos para Desassoreamento do Rio Tubarão esteve reunida em encontro virtual, para informar sobre a contratação por parte do Estado, dos estudos de revisão do Projeto Executivo de Redragagem do Rio Tubarão.

O Secretário Executivo do Meio Ambiente do Governo do Estado de Santa Catarina, Celso Lopes de Albuquerque Júnior, iniciou a reunião lembrando das conversações anteriores que abordaram a análise técnica e jurídica. Na sequência, o Diretor de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Leonardo Schorcht Bracony Porto Ferreira disse que há condicionantes para levar à frente os projetos que já passam de três anos, desde os primeiros relatórios técnicos, e que houve mudanças no leito do rio e de legislação que precisam ser consideradas. Diante disto, o processo feito anteriormente será finalizado para que seja contratada outra empresa e, então, se atualizem os estudos e se verifique a viabilidade do projeto.

O Engenheiro da Agência Reguladora de Tubarão (AgR), Rafael Marques, lembrou do alerta anterior da Comissão, sobre o avanço da cunha salina, orientando sobre áreas que devem ou não ser dragadas, como a região central da cidade. isso, por conta da instabilidade das margens.

O Coordenador da Comissão, Claudemir Souza dos Santos, reiterou os riscos de redragar a área central da cidade, devido à instabilidade das margens, a possibilidade de avanço da cunha salina e preocupação sobre a estabilidade da fundação das pontes sobre o Rio Tubarão. Relata ainda, acerca do risco de inundação da Vila Vitória em Laguna e também sobre estudos quanto ao revolvimento dos sedimentos do rio, e outros pontos amplamente discutidos nos oito anos de trabalhos da Comissão de Acompanhamento. Por fim, cobrou os prazos para iniciar e finalizar os estudos propostos daqui em diante.

O Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SDE, Vinícius Tavares Constante, esclareceu que nos planos serão incluídos estudos de escassez e excesso de água nas bacias hidrográficas, mencionando as situações de seca e de cheias.

O presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, Francisco de Assis Beltrame ressaltou que o grupo já tinha elencado alguns itens a serem destacados e observados nos estudos ambientais do projeto de redragagem, inclusive apontando equívocos neste e que após a constatação da intrusão da cunha salina em função do evento de estiagem ocorrido nos últimos meses, percebeu-se que o grupo tinha razão e os equívocos dos projetos se afirmaram. “Durante a presença da cunha salina, além de outras informações e características da bacia hidrográfica, nas medições e monitoramentos realizados, foi identificado um assoreamento de aproximadamente de 65% da seção da calha do Rio Tubarão em sua desembocadura na Lagoa de Santo Antônio, estando na ocasião com apenas 1,90metros de lâmina d´água”, afirmou, ratificando o pedido da comissão de acompanhamento das obras de redragagem, que os estudos ambientais levassem em conta as implicações dos molhes da barra de laguna, cuja profundidade atual gira em torno de 2,5 a 3,0 metros, pela incompletude das obras de retificação do molhes sul que deixaram de retirar rochas e outros obstáculos submersos daquele canal, cuja profundidade de projeto, deveria ficar em torno de 9,0 metros.

Para o representante da Epagri, José Cerilo Calegaro, seria interessante incluir estudos para estruturação de barragens de armazenamento de água para a população. “O assoreamento é natural, pois o material em processo de sedimentação acaba se depositando onde a água tem menos energia”, disse.

Para o diretor da Tubarão Saneamento, Marcelo Fernandes Matos, há preocupação quanto ao avanço da cunha salina, mencionando as expectativas para o início da ecobatimetria que possibilitará entender melhor o fenômeno, que afeta atividades como a rizicultura, a geração de energia e o abastecimento de água tratada à população.

Ao final, Celso diz que ficou como encaminhamento que a Defesa Civil do Estado de SC realizará a contratação dos estudos para a revisão do projeto executivo, visando o desassoreamento do Rio Tubarão.

Estiveram presentes ainda o secretário executvo do Comitê Tubarão, Patrício Higino de Mendonça Fileti, Representante da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel); o Tenente Fernando Magoga Conde, da Polícia Militar Ambiental; Grasiela Corrêa Berti Pedro, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Tubarão; Maicon dos Reis Soares, representando os Sindicatos Rurais da região; Áldrin de Silva de Souza, Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e Gerente de Operações da Secretaria de Estado da Defesa Civil; Andersom Martins Cardoso, Bombeiro Militar e coordenador da Defesa Civil Regional de Tubarão; Atamir Brunel Alves representando a Sociedade Civil; Coronel Djalma Alves, Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Funat); Janaína de Souza Marçal, representando a Sociedade Civil; José Carlos Mendes Netto, Secretário de Pesca e Agricultura de Laguna/SC; Leonel Delmiro Fernandes, assessor técnico da Diretoria de Gestão de Riscos (DIGR) da Secretaria de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina; Murilo Ribeiro, da Defesa Civil de Tubarão; Ney Francalacci Bittencourt Filho, tesoureiro e Diretor do Departamento de Engenharia Civil da Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos do Vale do Rio Tubarão (Area-TB); Perterson “Preto” Crippa da Silva, Vereador de Laguna/SC; Renata Porto Morais, Analista Ambiental da Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo/SC; Rennan Inácio Rita, Gerência de Captação de Recursos e Prestação de Contas (GECPC) da Secretaria de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina; Rodrigo Sartor; Susana Claudete Costa, Gerência de Prevenção (GEPRV) da Secretaria de Estado da Defesa Civil de Santa. Participaram também Guilherme Junkes Herdt, Mhaiandry Benedetti Rodrigues e Samantha Boing Niada Albino, que fazem parte da equipe técnica da Agência Brasileira de Desenvolvimento Regional (Adram), atual Entidade Executiva do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar.

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