Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Tubarão e Complexo Lagunar

Comitê Tubarão e Complexo Lagunar realiza Assembleia Geral Ordinária com ampla participação de representantes Destaque

06/04/2026

Com a presença expressiva de 24 organizações-membros das 30 que compõem o colegiado, ocorreu no dia 31 de março a 10ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas. A reunião foi realizada no Auditório da Associação de Municípios da Região de Laguna (AMUREL), no município de Tubarão. 

Com a impossibilidade da presença do presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Rafael Marques, a Assembleia foi conduzida pelo seu vice-presidente, Woimer José Back. O secretário executivo Maicon dos Reis Soares e a assessora técnica da Entidade Executiva Programa SC Águas (UDESC), Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias, prestaram suporte na condução da reunião. 

Os relatórios anuais de atividades de 2025 do Comitê e das Câmaras Técnicas foram apreciados pela plenária e aprovados na Assembleia. De acordo com a Resolução CERH nº 19/2017, é obrigatório que o documento aprovado referente às atividades realizadas no âmbito do Comitê seja submetido ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). 

A assembleia contou com a exposição e aprovação dos projetos de pesquisa propostos pela Entidade Executiva para os anos de 2026, 2027 e 2028. A apresentação foi realizada de forma virtual pela coordenadora de apoio à aplicação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, Rubia Girardi, integrante da equipe de pesquisa e inovação da UDESC. Após algumas considerações, os projetos Conjuntura SC Águas, Enquadra SC Águas I e Enquadra SC Águas II foram aprovados pela plenária. Também participou a coordenadora de extensão da vertente litoral da Entidade Executiva, Camila Andrea Ramos.

As temáticas foram elaboradas com base na aplicação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, de acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997 (Lei das Águas), na consulta ao Plano de Bacia Hidrográfica do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar (2002) e na discussão realizada com o Comitê em janeiro deste ano. Assim como, considerando a capacidade da equipe técnica em desenvolver os projetos e os recursos financeiros disponíveis. Os projetos propostos serão executados pela equipe de pesquisa e inovação do Programa SC Águas (UDESC).

Além da exibição dos temas dos projetos, foi apresentada a possibilidade de contemplação de uma bolsa de pesquisa do Mestrado Profissional em Rede Nacional de Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua 2026), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a qual a UDESC Alto Vale do Itajaí é signatária em Santa Catarina para realização de um trabalho científico em um tema acordado com o Comitê. O processo seletivo está com inscrições abertas. 

A ampla participação e integração entre os representantes das organizações-membro na Assembleia reforça o papel do colegiado como instância de governança participativa e descentralizada na gestão dos recursos hídricos da bacia hidrográfica.

 

          

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