No dia 10 de março, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e Bacias Contíguas participou de Audiência Pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - Comarca de Tubarão, para tratar dos alagamentos no bairro Dehon e discutir estratégias e encaminhamentos para enfrentamento da situação. O evento ocorreu no Auditório da Fundação InoversaSul, Tubarão/SC.
Estiveram presentes o presidente do Comitê, Rafael Marques, e os representantes Patrício Higino de Mendonça Fileti (Amurel) e Celso Heidemann (Amurel); Daniela Milanez Zarbatto (CREA-SC), Marcílio Zanella (AREA-TB), integrante da Câmara técnica de proteção e defesa civil e a assessora técnica da entidade executiva do Comitê, Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias.
Na Audiência Pública, moradores do bairro Dehon compartilharam os impactos das inundações nos seus cotidianos, alertando para a urgência de ações para o enfrentamento da problemática. Joelson Luiz Fernandes, que reside no bairro, foi quem procurou o Ministério Público, junto a outros moradores, para solicitar apoio. “Nós temos identificado, desde 2022 e 2023, recorrentes inundações no bairro em função de um sistema de macrodrenagem que não tem funcionado em conformidade com as exigências”, explicou.
A partir da demanda da comunidade, foi iniciada investigação por meio da Promotorias de Justiça de Tubarão. O inquérito civil apontou que durante as cheias registradas em 2022 e 2023, uma das comportas responsáveis por auxiliar no escoamento da água apresentou falha de funcionamento e permitiu o retorno da água do Rio Tubarão para dentro do bairro Dehon. Outro fato constatado na investigação afirmou que a principal bomba de drenagem não entrou em operação devido a uma falha na rede de energia elétrica.
Na condição de Secretário Municipal da Proteção e Defesa Civil de Tubarão, Rafael Marques, comunicou, juntamente com o prefeito Estêner Soratto da Silva Júnior, as ações em andamento e as medidas planejadas para o enfrentamento da situação, como as licitações para elaboração de projetos e aquisição de equipamentos e limpeza emergenciais das bombas instaladas, bem como a retirada da cobertura vegetal do Rio da Madre, o desassoreamento de pontos críticos do Rio Tubarão e a busca pela ampliação da rede de monitoramento hidrometeorológico dos rios da região.
Ainda em 2024, o Comitê realizou reunião com o MPSC para compartilhar com o órgão informações sobre a situação da cidade no que diz respeito às estratégias de prevenção e enfrentamentos às enchentes. Na oportunidade, a diretoria do colegiado informou o MPSC sobre a atualização do projeto de redragagem do Rio Tubarão, o plano de macrodrenagem do município de Tubarão, o projeto das redes de monitoramento e, por fim, os resultados do Projeto de Diagnóstico do Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário.
O Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, como órgão colegiado de nível regional, continuará acompanhando os desdobramentos dessa situação que impacta diretamente os recursos hídricos e a população da região.