O Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) esteve reunido, nesta quinta-feira, 7, no auditório da Secretaria de Administração (SEA), para avaliar o panorama catarinense sobre o abastecimento de água e tratamento de esgoto. “Este é um momento importante para apresentar e discutir as ações do Governo do Estado direcionadas ao saneamento”, explica o diretor da Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente (DSMA) da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Luiz Antônio Garcia Corrêa.
Vale ressaltar que o Governo do Estado entregou, no final de 2011, os Planos Municipais de Saneamento Básico para as cidades com até 10 mil habitantes, o que corresponde a 61% dos municípios catarinenses. Com isso, Santa Catarina foi o primeiro Estado a auxiliar os municípios no cumprimento da Lei Federal 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais mais abrangentes ao saneamento básico.
Na ocasião, o diretor de Recursos Hídricos da SDS, Bruno Henrique Beilfuss, foi convidado para apresentar as ações que estão sendo desenvolvidas com foco nos Planos de Resíduos Sólidos e os de Saneamento. “É essencial termos uma visão integrada de saneamento, por isso, discutir o que vem sendo feito com relação à gestão de recursos hídricos no Estado é de extrema necessidade. Precisamos ter instrumentos para articularmos metas conjuntas e, desta maneira, um melhor resultado no que diz respeito à qualidade dos resíduos sólidos, saneamento e água”, declarou.
Ainda durante a reunião foi aprovado o Termo de Referência do Plano Estadual de Saneamento pelo Conesan e houve a proposição e aprovação da câmara técnica de esgotamento sanitário. Foram discutidos também encaminhamentos de expediente pelo Conselho à Secretaria de Estado da Casa Civil (SCC), referente à solicitação de aprovação do projeto de Lei que altera a Política Estadual de Saneamento.
Estavam presentes representantes das Secretarias de Estado do Planejamento (SPG) e da Saúde (SES), Unidade de Proteção Ambiental da Polícia Militar e Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Pela sociedade civil, participaram membros do Sindicato dos Trabalhadores de água, Esgoto e Meio Ambiente (Sintaema), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/SC), Associação Catarinense de Engenheiros Sanitaristas (Acesa) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).
