SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE
RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

Legislação

 
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Notas_Tecnicas
COLETANEA LEGISLACAO RECURSOS HIDRICOS_19_09_2013versao_final_IOESC.pdf 6.18 MB02/03/2015 14:58:04
Decreto_1489_2021.pdf 47.5 KB07/12/2021 19:03:17
DOE_Decreto_comites_16_setembro_2020.pdf 9.48 MB15/02/2021 22:08:27
DOE_Decreto_comites_17_junho_2020.pdf 11.6 MB15/02/2021 22:06:11
estudo_de_regionalizacao_hidrologica.pdf 48.1 MB19/05/2015 18:12:56
informacoes_sobre_os_diversos_usos_de_recursos_hidricos.pdf 38.7 KB03/08/2015 16:23:53
Lei-Estadual-6739-1985.pdf 43.3 KB26/03/2015 14:39:25
Lei-Estadual-9022-1993.pdf 27.5 KB26/03/2015 14:39:34
Lei-Estadual-9748-1994.pdf 73.7 KB26/03/2015 14:39:44
Lei-Estadual-10949-1998.pdf 14.0 KB26/03/2015 14:39:56
Lei-Estadual-15249-2010.pdf 24.7 KB26/03/2015 14:40:10
Portaria-246_2021_Siout.pdf 227 KB30/04/2024 16:36:48
Portaria-470_2025.pdf 197 KB25/06/2025 18:04:59
Portaria-483_2025_Vazao-Ecologica.pdf 200 KB27/06/2025 19:01:39
PORTARIA-CONJUNTA-SEMA-IMA-597_16-09.pdf 128 KB17/09/2021 19:20:49
Portaria-n-448_2019_Seguranca-de-Barragens.pdf 535 KB18/12/2019 15:07:28
Portaria-SDS-n.-281-de-05_11_2018.pdf 1.38 MB16/08/2021 15:52:24
Portaria-SDS-n.-293-de-26_10_2017.pdf 42.6 KB16/08/2021 15:53:41
Portaria257sema-(1).pdf 126 KB28/05/2021 13:56:10
Portaria275sema.pdf 123 KB28/05/2021 13:56:23
Portaria_450_outorga_Barragens.pdf 123 KB18/12/2019 15:10:27
Resolucao_CERH_n_19_estabelece_diretrizes_comites.pdf 160 KB09/07/2024 15:02:05
 

XXII Encontro Nacional de Comitês de Bacias – WEBINAR 1 a 3 de dezembro de 2020 Destaque

25/11/2020 Editor do Comitê Canoas

1 DEZ

09H00 Video - Abertura do XXII Encob WEB (Autoridades convidadas) Coordenador do FNCBHs, Diretora Presidente da ANA, Ministério de Desenvolvimento Regional

09h30 Diálogo: Recursos Hídricos e Saneamento MODERADOR – JOSIVAN CARDOSO MORENO – Diretor Nacional da ABES, foi coordenador do FNOGA, atualmente é o coordenador da Câmara Temática de Recursos Hídricos da ABES Nacional. Segurança Jurídica para novos investimentos em Saneamento Convidada: ELIZABETH SIQUEIRA JULIATTO - Especialista em Recursos Hídricos da ANA

10h00 Novos investimentos para Segurança Hídrica – O papel dos Comitês, os Instrumentos de Gestão e o Agenda 2030 Convidados: SERGIO AYRIMORAES - Superintendente de Planejamento em Recursos Hídricos da ANA MARÍLIA CARVALHO DE MELO - Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de MG

10h40 Roda de Diálogo com os Comitês de Bacias 12h00 Encerramento.

14h00 WEBINAR Rede Nacional Fóruns de Juventudes em Recursos Hídricos Moderador - Marcos Sant'Anna Lacerda - Coordenador Secretaria Executiva da REDE Transmissão também via o Canal com as participações via chat • FFCBHs do Facebook – www.facebook.com/cbhs

16h30 Encerramento do 1° dia  

 

2 DEZEMBRO

09H00 Abertura Coordenador do FNCBHS

9H15 Dialogando Sobre a Educação na Governança Sustentável da Água Moderadora: SURAYA MODAELLI – Representante dos CBHs na CTECT Convidados: ROSEANE PALAVISINE - Arquiteta Urbanista, Pós Doutora em Educação e Difusão da Ciência Antártica - UFRJ e Educação, Transdisciplinaridade e Governança da Água - UNB; Drª. Engenharia Ambiental – UFSC. Atualmente desenvolve trabalhos com os CBHs na Bahia (Planos de Recursos Hídricos e enquadramento). RENATA MARANHÃO - Coordenadora de Capacitação do SINGREH da ANA JAIR GONÇALVES DA SILVA – Especialista em Recursos Hídricos da ANA e Professor da Secretaria de Educação do DF

11h00 Roda de Diálogo com os participantes

12h00 Encerramento . 14h00 WEBINAR: Rede Nacional Foruns de Juventudes em Recursos Hídricos Moderador - Marcos Sant'Anna Lacerda - Coordenador Secretaria Executiva da REDE Transmissão também via o Canal com as participações via chat • FFCBHs do Facebook – www.facebook.com/cbhs

16h30 Encerramento do 2° dia

 

3 DEZEMBRO

09H00 Assembleia Geral do FNCBHs

1. Aprovação da Ata da Reunião de 2019 2. Apresentação das Atividades de 2019 da Coordenação 3. ENCOB 2021, 2022 e 2023 - Informe sobre o ENCOB 2021 - Informe sobre o ENCOB 2022 - Aprovação da Carta do Ceará – ENCOB 2023 4. Apresentação da Comissão do Regimento Interno do FNCHs 5. Outros Assuntos (informe do PNRH) 

11h00 Encerramento do XXII ENCOB WEB - Coordenador do FNCBHs

09H00 Video - Abertura do XXII Encob WEB (Autoridades convidadas) Coordenador do FNCBHs, Diretora Presidente da ANA, Ministério de Desenvolvimento Regional 09h30 Diálogo: Recursos Hídricos e Saneamento MODERADOR – JOSIVAN CARDOSO MORENO – Diretor Nacional da ABES, foi coordenador do FNOGA, atualmente é o coordenador da Câmara Temática de Recursos Hídricos da ABES Nacional. Segurança Jurídica para novos investimentos em Saneamento Convidada: ELIZABETH SIQUEIRA JULIATTO - Especialista em Recursos Hídricos da ANA 10h00 Novos investimentos para Segurança Hídrica – O papel dos Comitês, os Instrumentos de Gestão e o Agenda 2030 Convidados:SERGIO AYRIMORAES - Superintendente de Planejamento em Recursos Hídricos da ANA MARÍLIA CARVALHO DE MELO - Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de MG 10h40 Roda de Diálogo com os Comitês de Bacias 12h00 Encerramento. 14h00 WEBINAR Rede Nacional Foruns de Juventudes em Recursos Hídricos Moderador - Marcos Sant'Anna Lacerda - Coordenador Secretaria Executiva da REDE Transmissão também via o Canal com as participações via chat • FFCBHs do Facebook – www.facebook.com/cbhs 16h30 Encerramento do 1° dia 2 DEZ 09H00 Abertura Coordenador do FNCBHS 9H15 Dialogando Sobre a Educação na Governança Sustentável da Água Moderadora: SURAYA MODAELLI – Representante dos CBHs na CTECT Convidados: ROSEANE PALAVISINE - Arquiteta Urbanista, Pós Doutora em Educação e Difusão da Ciência Antártica - UFRJ e Educação, Transdisciplinaridade e Governança da Água - UNB; Drª. Engenharia Ambiental – UFSC. Atualmente desenvolve trabalhos com os CBHs na Bahia (Planos de Recursos Hídricos e enquadramento). RENATA MARANHÃO - Coordenadora de Capacitação do SINGREH da ANA JAIR GONÇALVES DA SILVA – Especialista em Recursos Hídricos da ANA e Professor da Secretaria de Educação do DF 11h00 Roda de Diálogo com os participantes 12h00 Encerramento . 14h00 WEBINAR: Rede Nacional Foruns de Juventudes em Recursos Hídricos Moderador - Marcos Sant'Anna Lacerda - Coordenador Secretaria Executiva da REDE Transmissão também via o Canal com as participações via chat • FFCBHs do Facebook – www.facebook.com/cbhs 16h30 Encerramento do 2° dia DEZ 3 09H00 Assembléia Geral do FNCBHs 1. Aprovação da Ata da Reunião de 2019 2. Apresentação das Atividades de 2019 da Coordenação 3. ENCOB 2021, 2022 e 2023 - Informe sobre o ENCOB 2021 - Informe sobre o ENCOB 2022 - Aprovação da Carta do Ceará – ENCOB 2023 4. Apresentação da Comissão do Regimento Interno do FNCHs 5. Outros Assuntos (informe do PNRH) 11h00 Encerramento do XXII ENCOB WEB - Coordenador do FNCBHs

          

Horário de Expediente: das 13h às 19h de Segunda a Sexta                                      

Endereço: Ed. Floripa Office, anexo ao Floripa Shopping, 

Rod. Virgílio Várzea, nº 529

Telefone: 

+55 (48) 3665-4203

Bairro: Saco Grande, Florianópolis, SC, 

CEP: 

88032-001