O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas foi finalizado na semana passada com a participação da equipe da Ecopef, que dá suporte aos comitês de gerenciamento de bacia hidrográfica da região Oeste do Estado, envolvendo os Comitês do Rio das Antas – Peperiguaçú, do Rio Chapecó e Irani, Rio Jacutinga e Rio do Peixe. O evento (totalmente online) oportunizou o aprofundamento de temas relevantes acerca da gestão dos recursos hídricos. Ao final do encontro, os Comitês encaminharam moções ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina, Rogério Luiz Siqueira.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio das Antas, do Rio Chapecó e Irani, do Rio Jacutinga e do Rio do Peixe solicitaram que a contratação de Entidade Executiva, para a assessoria aos comitês, tenha continuidade, evitando o risco de desmobilização e garantindo o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades dos comitês de bacia e que sejam ampliadas as ações da Entidade Executiva, através do aumento no repasse de recursos, possibilitando sua maior estruturação, criando condições para a execução dos projetos previstos nos planos de recursos hídricos de cada comitê de bacia.
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Chapecó e Irani solicitou ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina, Rogério Luiz Siqueira, que o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Chapecó seja revisado e atualizado e que seja elaborado o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Irani, de forma integrada ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Chapecó. O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jacutinga e Sub-Bacias Contíguas também apresentou moção solicitando que o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Jacutinga e Sub-Bacias Contíguas seja revisado e atualizado.
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Sub-Bacias Contíguas e Afluentes do Peperí-Guaçú requer (através de moção) o repasse de recursos financeiros para a execução dos programas e ações do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Antas, Sub-Bacias Contíguas e Afluentes do Rio Peperí-guaçú. Por fim, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe solicita que seja retomado de imediato o processo de contratação de empresa para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio do Peixe. Agora, os Comitês aguardam os resultados das moções apresentadas.
Por fim uma moção conjunta entre os quatro comitês do oeste de Santa Catarina apresentam a solicitação para que “que a contratação de Entidade Executiva, para a assessoria aos comitês tenha continuidade, evitando o risco de desmobilização e garantindo o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades dos comitês de bacia”; e “Que sejam ampliadas as ações da Entidade Executiva, através do aumento no repasse de recursos possibilitando sua maior estruturação, criando condições para a execução dos projetos previstos nos planos de recursos hídricos de cada comitê de bacia.”
Outros temas tratados
Na quarta-feira, dia, o Gerente Estadual de Planejamento da SDE, Vinícius Constante apresentou um cronograma de execução para a revisão dos planos já elaborados no passado e a elaboração dos planos que ainda faltam ser elaborados, principalmente no Comitê Rio do Peixe e o Comitê Rio das Antas. Também foram ampliados os debates sobre a temática "Instrumento de Outorga do uso da água (tema abordado pela Gerente Estadual de Outorga, Gisele Souza Mori, que expôs o nível de execução e análise dos processos de outorga. E, por fim outro tema tratado na quarta-feira, dia 3, foi o relato das atividades dos representantes dos Comitês de Bacias no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Já na quinta-feira, dia 03, foi a situação da crise hídrica no Estado de Santa Catarina. O tema também foi apresentado pelo Gerente Estadual de Planejamento da SDE, Vinícius Constante. Ele relatou que foi criada uma Câmara Técnica para tratar do assunto. A Câmara tem expedido vários boletins, relatando sobre os níveis de precipitação e estiagem no estado e também orientando os Comitês e Municípios quantos às ações que podem ser feitas para reduzir os efeitos da crise hídrica. Segundo Constante, não há uma perspectiva positiva quanto à incidência de chuvas até o final do ano.
