SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE
RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

Legislação

 
Filtrar arquivos:  
Nome do arquivo Tamanho Último modificação
Notas_Tecnicas
COLETANEA LEGISLACAO RECURSOS HIDRICOS_19_09_2013versao_final_IOESC.pdf 6.18 MB02/03/2015 14:58:04
Decreto_1489_2021.pdf 47.5 KB07/12/2021 19:03:17
DOE_Decreto_comites_16_setembro_2020.pdf 9.48 MB15/02/2021 22:08:27
DOE_Decreto_comites_17_junho_2020.pdf 11.6 MB15/02/2021 22:06:11
estudo_de_regionalizacao_hidrologica.pdf 48.1 MB19/05/2015 18:12:56
informacoes_sobre_os_diversos_usos_de_recursos_hidricos.pdf 38.7 KB03/08/2015 16:23:53
Lei-Estadual-6739-1985.pdf 43.3 KB26/03/2015 14:39:25
Lei-Estadual-9022-1993.pdf 27.5 KB26/03/2015 14:39:34
Lei-Estadual-9748-1994.pdf 73.7 KB26/03/2015 14:39:44
Lei-Estadual-10949-1998.pdf 14.0 KB26/03/2015 14:39:56
Lei-Estadual-15249-2010.pdf 24.7 KB26/03/2015 14:40:10
Portaria-246_2021_Siout.pdf 227 KB30/04/2024 16:36:48
Portaria-470_2025.pdf 197 KB25/06/2025 18:04:59
Portaria-483_2025_Vazao-Ecologica.pdf 200 KB27/06/2025 19:01:39
PORTARIA-CONJUNTA-SEMA-IMA-597_16-09.pdf 128 KB17/09/2021 19:20:49
Portaria-n-448_2019_Seguranca-de-Barragens.pdf 535 KB18/12/2019 15:07:28
Portaria-SDS-n.-281-de-05_11_2018.pdf 1.38 MB16/08/2021 15:52:24
Portaria-SDS-n.-293-de-26_10_2017.pdf 42.6 KB16/08/2021 15:53:41
Portaria257sema-(1).pdf 126 KB28/05/2021 13:56:10
Portaria275sema.pdf 123 KB28/05/2021 13:56:23
Portaria_450_outorga_Barragens.pdf 123 KB18/12/2019 15:10:27
Resolucao_CERH_n_19_estabelece_diretrizes_comites.pdf 160 KB09/07/2024 15:02:05
 

ECOPEF APRESENTA RESULTADOS DE SEIS MESES DE ASSESSORIA TÉCNICA Destaque

07/08/2019 Comitê Rio do Peixe

A ECOPEF apresentou nesta terça-feira 06 de agosto de 2019, na sala de videoconferência da UnC-Concórdia, um relatório à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE) sobre as atividades de assessoria técnica realizadas para os Comitês de Bacia no Oeste do estado nos primeiros seis meses de ano. Durante três horas, técnicos da entidade apresentaram e debateram informações sobre os Planos de Comunicação, de Capacitação e sobre questões de Organização Interna dos Comitês. A apresentação aconteceu na presença do técnico da equipe de fortalecimento dos Comitês da Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI), César Seibt, gestor do projeto junto à SDE e de representantes dos quatro Comitês assessorados pela Ecopef. A avaliação sobre os dados apresentados é de que as metas estabelecidas pela parceria com a SDE estão sendo cumpridas plenamente. Seibt elogiou o desempenho das equipes, fez algumas sugestões e lembrou que o envolvimento da comunidade é fundamental neste trabalho. “Os resultados até agora atingidos são excelentes. No final, o que contará é o trabalho dos Comitês feitos de dentro pra fora, com a participação cada vez maior da comunidade que precisa ser despertada para a importância do que está sendo feito”, resumiu.

Para o presidente da Ecopef, Rafael Leão, a avaliação positiva até o momento é um prêmio merecido às equipes. Ao final, ele agradeceu ao empenho de todos. “Os resultados até agora alcançados são fruto do esforço coletivo e do empenho de cada um e quem ganha com isso é a sociedade e os comitês de bacia”.   

Depois da apresentação dos resultados, os participantes da reunião promoveram um debate sobre o trabalho desenvolvido nos Comitês. A discussão dos temas também foi feita via videoconferência, permitindo a participação de membros e técnicos que estavam nas sedes dos Comitês. O encontro está dentro do cronograma estabelecido na parceria ECOPEF e SDE e deverá se repetir mais uma vez até o final do ano.

          

Horário de Expediente: das 13h às 19h de Segunda a Sexta                                      

Endereço: Ed. Floripa Office, anexo ao Floripa Shopping, 

Rod. Virgílio Várzea, nº 529

Telefone: 

+55 (48) 3665-4203

Bairro: Saco Grande, Florianópolis, SC, 

CEP: 

88032-001