SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE
RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

Legislação

 
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Notas_Tecnicas
COLETANEA LEGISLACAO RECURSOS HIDRICOS_19_09_2013versao_final_IOESC.pdf 6.18 MB02/03/2015 14:58:04
Decreto_1489_2021.pdf 47.5 KB07/12/2021 19:03:17
DOE_Decreto_comites_16_setembro_2020.pdf 9.48 MB15/02/2021 22:08:27
DOE_Decreto_comites_17_junho_2020.pdf 11.6 MB15/02/2021 22:06:11
estudo_de_regionalizacao_hidrologica.pdf 48.1 MB19/05/2015 18:12:56
informacoes_sobre_os_diversos_usos_de_recursos_hidricos.pdf 38.7 KB03/08/2015 16:23:53
Lei-Estadual-6739-1985.pdf 43.3 KB26/03/2015 14:39:25
Lei-Estadual-9022-1993.pdf 27.5 KB26/03/2015 14:39:34
Lei-Estadual-9748-1994.pdf 73.7 KB26/03/2015 14:39:44
Lei-Estadual-10949-1998.pdf 14.0 KB26/03/2015 14:39:56
Lei-Estadual-15249-2010.pdf 24.7 KB26/03/2015 14:40:10
Portaria-246_2021_Siout.pdf 227 KB30/04/2024 16:36:48
Portaria-470_2025.pdf 197 KB25/06/2025 18:04:59
Portaria-483_2025_Vazao-Ecologica.pdf 200 KB27/06/2025 19:01:39
PORTARIA-CONJUNTA-SEMA-IMA-597_16-09.pdf 128 KB17/09/2021 19:20:49
Portaria-n-448_2019_Seguranca-de-Barragens.pdf 535 KB18/12/2019 15:07:28
Portaria-SDS-n.-281-de-05_11_2018.pdf 1.38 MB16/08/2021 15:52:24
Portaria-SDS-n.-293-de-26_10_2017.pdf 42.6 KB16/08/2021 15:53:41
Portaria257sema-(1).pdf 126 KB28/05/2021 13:56:10
Portaria275sema.pdf 123 KB28/05/2021 13:56:23
Portaria_450_outorga_Barragens.pdf 123 KB18/12/2019 15:10:27
Resolucao_CERH_n_19_estabelece_diretrizes_comites.pdf 160 KB09/07/2024 15:02:05
 

COMITÊ DO ITAJAÍ PARTICIPARÁ DE WORKSHOPS REGIONAIS PARA DEFINIÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA 2030 Destaque

14/08/2017 Willian Jucelio Goetten

Representantes do Comitê do Itajaí participarão de evento para discutir o desenvolvimento econômico de Santa Catarina

 

A iniciativa faz parte da elaboração do Plano de Desenvolvimento Catarinense para 2030, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento com apoio da UFSC. Em agosto e setembro serão realizados workshops regionais  abordando os temas Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Infraestrutura e Meio Ambiente e Gestão Pública em todo o Estado. Os representantes do Comitê do Itajaí participarão das reuniões que serão realizadas na área de abrangência da Bacia Hidrográfica – Rio do Sul em 23 de agosto e Blumenau 12 de setembro.

Nos workshops Regionais, além da apresentação do Plano, serão apresentados os resultados dos workshops setoriais, já encerrados, assim como acontecerão atividades divididas nas dimensões: Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura e Meio Ambiente; e Desenvolvimento Social.

          

Horário de Expediente: das 13h às 19h de Segunda a Sexta                                      

Endereço: Ed. Floripa Office, anexo ao Floripa Shopping, 

Rod. Virgílio Várzea, nº 529

Telefone: 

+55 (48) 3665-4203

Bairro: Saco Grande, Florianópolis, SC, 

CEP: 

88032-001