SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE
RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

Legislação

 
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Notas_Tecnicas
COLETANEA LEGISLACAO RECURSOS HIDRICOS_19_09_2013versao_final_IOESC.pdf 6.18 MB02/03/2015 14:58:04
Decreto_1489_2021.pdf 47.5 KB07/12/2021 19:03:17
DOE_Decreto_comites_16_setembro_2020.pdf 9.48 MB15/02/2021 22:08:27
DOE_Decreto_comites_17_junho_2020.pdf 11.6 MB15/02/2021 22:06:11
estudo_de_regionalizacao_hidrologica.pdf 48.1 MB19/05/2015 18:12:56
informacoes_sobre_os_diversos_usos_de_recursos_hidricos.pdf 38.7 KB03/08/2015 16:23:53
Lei-Estadual-6739-1985.pdf 43.3 KB26/03/2015 14:39:25
Lei-Estadual-9022-1993.pdf 27.5 KB26/03/2015 14:39:34
Lei-Estadual-9748-1994.pdf 73.7 KB26/03/2015 14:39:44
Lei-Estadual-10949-1998.pdf 14.0 KB26/03/2015 14:39:56
Lei-Estadual-15249-2010.pdf 24.7 KB26/03/2015 14:40:10
Portaria-246_2021_Siout.pdf 227 KB30/04/2024 16:36:48
Portaria-470_2025.pdf 197 KB25/06/2025 18:04:59
Portaria-483_2025_Vazao-Ecologica.pdf 200 KB27/06/2025 19:01:39
PORTARIA-CONJUNTA-SEMA-IMA-597_16-09.pdf 128 KB17/09/2021 19:20:49
Portaria-n-448_2019_Seguranca-de-Barragens.pdf 535 KB18/12/2019 15:07:28
Portaria-SDS-n.-281-de-05_11_2018.pdf 1.38 MB16/08/2021 15:52:24
Portaria-SDS-n.-293-de-26_10_2017.pdf 42.6 KB16/08/2021 15:53:41
Portaria257sema-(1).pdf 126 KB28/05/2021 13:56:10
Portaria275sema.pdf 123 KB28/05/2021 13:56:23
Portaria_450_outorga_Barragens.pdf 123 KB18/12/2019 15:10:27
Resolucao_CERH_n_19_estabelece_diretrizes_comites.pdf 160 KB09/07/2024 15:02:05
 

III Seminário de Sustentabilidade Ambiental do Comitê Antas

 

OBJETIVO
Subsidiar as discussões sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade no sentido de ampliar a contribuição do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio das Antas e Bacias Contíguas na construção de uma sociedade sustentável do ponto de vista ambiental, social e econômico.

PÚBLICO ALVO

-Prefeituras municipais (Prefeitos, vereadores, Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Educação);
-Órgãos de Governo (EPAGRI, CIDASC, FATMA, Promotoria Pública, SDRs e Defesa Civil);
-Associações de Municípios
-Técnicos da área Ambiental;
-Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Produtores da região;
-Agricultores;
-Sociedade Civil e Usuários de água;
-Acadêmicos da região.

PALESTRANTES E TEMAS:


“Problemas e Desafios Ambientais na Atualidade”
Palestrante: MAYCON ROBERT HAMMES. 
Promotor de Justiça da Promotoria Regional do Meio Ambiente Rh01.

“Sistema de Monitoramento e Alerta de Santa Catarina”
Palestrante: GUILHERME XAVIER DE MIRANDA JR.
· Guilherme Miranda, Engenheiro Agrônomo, Mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental - UFRGS. Trabalhou na Área de Hidrologia e Gestão de Recursos Hídricos e a Implementação dos instrumentos de Gestão na Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDS entre 1997 à 2012, durante este período coordenou tecnicamente as ações de recursos hídricos dos Programas PRAPEM / Microbacias 2 e Programa Santa Catarina Rural / Microbacias 3. Pesquisador na área de hidrologia do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina – CIRAM – EPAGRI ;Coordenador da sala de Situação ANA – EPAGRI.

“Desenvolvimento Territorial Sustentável - Plano Diretor x Gestão de Bacias Hidrográficas”
Palestrante: BEATE FRANK
· Graduada em Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS -1976); Mestre em Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS-1981); Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC-1995), Doutorado na Universidade de Berna, Suíça. Estágios de pesquisa de pós-doutorado realizado na FHW-Berlim (1998) e na UC Berkeley (2007); Professora aposentada da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB); Atua na área de gestão de Bacias Hidrográficas e Prevenção de cheias; Coordenou o Projeto Piava; Integrante do Programa Petrobrás Ambiental entre 2005 e 2010, executado pela Agência de Água do Vale do Itajaí em parceria com a FURB; Integrou o Projeto Marca d'Água; Atua como consultora em Gestão de Recursos Hídricos e em Gestão de Risco de Desastres.

 

INSCRIÇÕES EM:

http://www.aguas.sc.gov.br/base-documental-rio-das-antas/eventos-rio-das-antas/inscricao-evento?evento=3026

 

          

Horário de Expediente: das 13h às 19h de Segunda a Sexta                                      

Endereço: Ed. Floripa Office, anexo ao Floripa Shopping, 

Rod. Virgílio Várzea, nº 529

Telefone: 

+55 (48) 3665-4203

Bairro: Saco Grande, Florianópolis, SC, 

CEP: 

88032-001