Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Encontro acontece de forma remota na próxima terça-feira, dia 05 de novembro, às 15h30

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizará uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE). A diretoria convoca os membros titulares e/ou suplentes representantes das organizações-membro para participarem do encontro, que acontecerá na próxima terça-feira, dia 05 de novembro, às 15h30 de forma remota, por meio do Google Meet. Para acessar a reunião, basta clicar no link.

Durante a assembleia, como reforça a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, serão dados encaminhamentos importantes em relação a assuntos que vêm sendo discutidos pelo órgão colegiado. “Contamos com a participação de todos os representantes das entidades-membro, uma vez que é essencial que haja o debate em torno das temáticas que temos levantado nos últimos meses”, convida.

Dentre os assuntos que serão debatidos na AGE, estão: a discussão e aprovação da Carta Aberta sobre o PL 4546/2021, que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, bem como as composições das Câmaras Técnicas do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba – de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL), de Capacitação em Recursos Hídricos (CTCRH) e de Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos (CTMC).

Encontro aconteceu nesta quarta-feira, 25, e debateu diversos assuntos pertinentes à gestão dos recursos hídricos nas bacias

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizou, na tarde desta quarta-feira, 25, mais uma Assembleia Geral Ordinária, o 3º encontro do ano. A reunião foi realizada no CETRAR - Epagri, em Araranguá, contou com a participação de representantes de grande parte das entidades-membro do órgão e debateu diversos assuntos pertinentes à gestão dos recursos hídricos nas bacias.

Entraram em pauta, na AGO, temas como: a alteração do representante titular da Fundave e permanência do vice-presidente; a discussão e aprovação de alteração ad referendum do calendário de Assembleias Gerais Ordinárias do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba para o ano de 2024; a reestruturação das Câmaras Técnicas; e a aprovação da atualização do Regimento Interno das Câmaras Técnicas do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba.

Além disso, houve a apresentação da proposta e definição do cronograma do Planejamento Estratégico do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, a ser desenvolvido nas próximas semanas. E por fim, dentre os assuntos gerais debatidos, também esteve o Projeto de Lei nº 4546/21, que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, dispõe sobre a organização da exploração e da prestação dos serviços hídricos e altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. O tema contou com a explanação do coordenador geral do CBH Araguari/MG, Maurício Marques Scalon.

Para a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, a assembleia foi bastante participativa e dinâmica. “Conseguimos encaminhar várias pautas importantes, como ajustar as Câmaras Técnicas para proporcionar um maior envolvimento dos membros e de entidades da lista de espera, bem como iniciar o planejamento estratégico, um instrumento importante para a execução das metas dos Planos de Bacias”, completa.

Votação e posse aconteceram na Assembleia Geral Extraordinária do órgão, realizada de maneira remota, nesta quinta-feira

Na tarde dessa quinta-feira, dia 23 de maio, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas elegeu seu secretário-executivo. O cargo, que estava em aberto devido à vacância, foi preenchido por Rafael Marques, representante da entidade-membro Sindicato Rural de Tubarão em pleito com chapa única. A votação e posse aconteceram durante a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do órgão, realizada de maneira remota, a partir da sede da Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel).

Participante do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar há mais de 15 anos, Marques foi reconduzido à função, que ocupou até o mês de abril, como representante de outra entidade-membro, a AGR – Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão. Para esse novo momento, o secretário executivo tem boas expectativas para a sua participação na diretoria. “Neste momento, nossa prioridade é o encaminhamento nas tratativas da redragagem do Rio Tubarão. Além deste ponto, também estamos na luta pela execução do estudo amplo de toda bacia que aponte eventuais soluções ou minimizações dos efeitos de chuvas e a recuperação do Complexo Lagunar”, enfatiza.

Preencher a vaga que estava em aberto, na visão do presidente do órgão, Woimer José Back, é extremamente importante para que o Comitê siga cumprindo o seu papel e desempenhando um ótimo trabalho. “Nossa bacia é grande e temos muitas frentes. Ficamos muito felizes em recompor nossa diretoria, principalmente por conta da qualificação técnica e experiência que o Rafael traz consigo”, destaca.

Comissão Eleitoral

Todas as etapas do processo foram acompanhadas pela Comissão Eleitoral, composta pelo presidente, José dos Passos Silva, representando a CERGAL; primeiro-secretário, José Carlos Virtuoso, representando o ProFor Águas Unesc; e o segundo-secretário, André Leandro Richter, representando a Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (APESC). Desta forma, garantindo a transparência no resultado da eleição.

Demais aprovações

O Comitê Tubarão e Complexo Lagunar aproveitou a união dos membros para a aprovação dos seguintes documentos:

• Leitura, discussão e aprovação da Ata da 4ª Assembleia Geral Ordinária do dia 12 de março de 2024;
• Leitura, discussão e aprovação da Deliberação Nº 18, de 19 de março de 2024, que aprova a alteração do Plano de Capacitação do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar para o ano de 2024;
• Leitura, discussão e aprovação da Resolução Nº 18, de 02 de maio de 2024, que declara, ad referendum, a vacância permanente do cargo de Secretário Executivo do mandato 2023-2025;
• Leitura, discussão e aprovação da Resolução Nº 19, de 02 de maio de 2024, que estabelece, ad referendum, a Comissão Eleitoral para condução do processo de preenchimento do cargo de Secretário Executivo para o mandato de 2024-2025;
• Aprovação do Edital Nº 06/2024 de Convocação do Processo Eleitoral Suplementar da Secretaria Executiva do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar Mandato 2023-2025.

Participações

Também participou do encontro o vice-presidente do órgão, Patrício Higino de Mendonça Fileti, membro pela Amurel. O momento contou, ainda, com a presença e apoio do ProFor Águas Unesc, equipe da Entidade Executiva que presta suporte ao órgão. Esteve presente o coordenador técnico, José Carlos Virtuoso; a técnica em Gestão Ambiental Ana Paula de Matos; a assessora técnica e engenheira florestal que presta suporte direto ao Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias; e, por fim, a técnica de Apoio à Gestão e engenheira ambiental, Simoni Daminelli Vieira.

O Comitê Canoas-Pelotas se reuniu mais uma vez em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), na última quarta-feira (27/10). O tema principal do evento foi o “Projeto Escassez 2020”, o qual avaliou os efeitos da estiagem que atingiu a Bacia do Rio Canoas e os Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas, assim como outras regiões de Santa Catarina.

A intenção do projeto foi medir a distribuição espacial das vazões mínimas nos cursos d’água das bacias, diante do cenário de estiagem. A ideia do estudo surgiu durante uma reunião da Câmara Técnica de Gestão de Eventos Hidrológicos Críticos, do Comitê Canoas-Pelotas. Quem produziu o documento foi a UDESC e Semasa, a partir da Coordenação do Prof. Silvio Luiz Rafaeli Neto.

O “Escassez 2020” iniciou o processo em agosto de 2020 e foi finalizado em dezembro do mesmo ano. Segundo Rafaeli Neto, os dados mostraram que boa parte dos rios estavam em situação crítica ou de atenção, e muitos com vazão abaixo de Q95. O trabalho analisou vários pontos de diversos afluentes da região, incluindo o Rio Canoas e o Pelotas.

A partir das observações do projeto, pode-se observar a severidade da estiagem, que segue tendo efeitos a nível estadual. “Realmente estivemos em uma situação extremamente delicada, nunca antes vista. Além disso, o estudo será útil para comparações futuras em novos cenários que venham a ocorrer com essas mesmas características, para termos uma noção da evolução do processo, em comparação aos dados levantados nessa ocasião”, indica o representante do Consórcio Águas do Planalto, Rafael Spindler.

Prestação de contas financeira e outras temáticas marcaram o encontro

Outro item da AGE foi a Prestação de contas financeira do Termo de Colaboração 004/2018, feito entre a Associação de Proteção das Águas do Planalto de Santa Catarina, com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). A Técnica Administrativa da APASC, Caroline Brocardo, demonstrou as finanças repassadas pelo Governo do Estado à instituição, para dar apoio aos Comitês do Planalto de Santa Catarina, incluindo o Canoas-Pelotas.

O colegiado também aprovou o Regimento Interno da Câmara Técnica Institucional, além do Plano de Trabalho, Capacitação e Comunicação desenvolvido pela APASC. Também foi apresentada a metodologia para o planejamento estratégico de 2021. O próximo compromisso do Comitê Canoas-Pelotas é na Assembleia Geral Ordinária (AGO), a qual ocorre em 25 de novembro, de forma remota.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoas-Pelotas.

O Grupo de Acompanhamento do Plano de Bacia (GAP) do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro foi definido, após deliberação na última Assembleia Geral Extraordinária (AGE). O evento ocorreu de forma remota na última quarta-feira (06/10) e também contou com a aprovação do Planejamento Estratégico do colegiado.

O GAP é o grupo responsável por observar a elaboração do Plano de Bacia e analisar tecnicamente os relatórios produzidos pela equipe técnica contratada. Assim, os profissionais presentes no GAP subsidiam tecnicamente a tomada de decisão do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro durante o processo de elaboração do documento. “O grupo é um dos principais responsáveis na garantia da qualidade do material, do estudo que será desenvolvido pela Universidade. Assim, ele vai acompanhar, levantar apontamentos e dizer se o relatório está de acordo”, indica a Consultora Técnica da APASC, Fernanda Haiduk.

Onze técnicos participam do grupo, muitos deles são membros do Comitê, outros de organizações que não participam do colegiado mas possuem conhecimento na gestão de recursos hídricos. O Plano de Bacia do Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro será desenvolvido pela Universidade do Contestado (UNC), sob a coordenação do professor Jairo Marchesan. Na AGE, o professor salientou que os trabalhos ainda não iniciaram, mas o recurso para tal deve ser enviado pela Fapesc o mais cedo possível.

Outro tema importante da AGE foi a Aprovação do Planejamento estratégico, documento com metas elaboradas pelo grupo para cumprimento durante o ano. “O Planejamento Estratégico é um norteador do Comitê, então ele vai orientar e definir toda a forma de trabalho e atuação do Comitê para os próximos meses. Por isso, é um documento fundamental, o qual vai otimizar as estratégias e ações do grupo”, observa a Consultora Técnica da APASC.

Por fim, o Secretário Executivo do Comitê, Donato João Noernbeg colocou em pauta a aprovação do recebimento de 500 mudas de plantas por parte da empresa Avena. O grupo aprovou a doação.

O próximo evento do comitê acontece em dezembro, com a Assembleia Geral Ordinária (AGO) do colegiado.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro.

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro realiza em 06 de outubro uma nova Assembleia Geral Extraordinária (AGE). A necessidade do novo encontro é debater pautas pontuais, em especial a Criação e Aprovação do Grupo Acompanhamento do Plano (GAP) de Recursos Hídricos. O evento inicia às 14h e acontece de forma remota.

A pauta da criação do GAP inicia os trabalhos da AGE. Segundo a Presidente do Comitê, Mariane Murakami, o grupo será responsável pelo acompanhamento das atividades aprovadas no Plano de Bacia. “Além disso, irão discutir e auxiliar na estratégia do mesmo, verificando se está cumprindo o termo de referência elaborado”.

Lembrando que o Plano de Bacia será desenvolvido pela Universidade do Contestado (UNC), sob a coordenação do professor Jairo Marchesan. Além de aprovar o Plano, o Comitê deve fazer o acompanhamento do mesmo, por isso a necessidade da criação do GAP. Os membros poderão solicitar participação, ou indicar entidades de fora, com relação e experiência na gestão de recursos hídricos.

Depois disso, está previsto a aprovação do Planejamento Estratégico do colegiado, documento com metas elaboradas pelo grupo para cumprimento durante o ano. “Nesse caso, seriam capacitações, encontros, assembleias, projetos, entre outras ações”, destaca a Presidente.

Também em pauta, o Comitê discute a Aprovação do Regimento Interno da Câmara Técnica de Revitalização do Rio Água Verde. Por fim, ainda será abordada a realização do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que acontece de 04 a 07 de outubro. De acordo com Mariane, a expectativa é que esse encontro seja de troca de experiências, com compartilhamento de “cases” de sucesso entre os Comitês de Bacias.

O link para acesso na AGE foi enviado juntamente com o Decreto no e-mail do membros.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro.

O Comitê Timbó realizou na última quarta-feira (15/09) sua Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 2021. Na pauta, o grupo abordou sobre a volta da operacionalização da Entidade Executiva APASC, os próximos compromissos do colegiado e outras temáticas pertinentes à gestão de recursos hídricos na região do Planalto Norte.

De início, o Consultor Técnico da APASC, Pedro Rey, relatou a situação da extensão do Termo de Colaboração da Entidade Executiva com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), a qual vai até janeiro de 2022.

Segundo Pedro, mesmo com uma paralização em fevereiro de 2021, a APASC seguiu na produção de documentos e acompanhou o Comitê Timbó de forma voluntária nesse meio tempo. Lembrando que a APASC retornou os trabalhos no final de julho de 2021 e segue atuando com o colegiado.   

De acordo com o Presidente do Comitê Timbó, Clésio Leonel Hossa, o suporte dado pela Entidade é fundamental para que o Comitê consiga desempenhar suas atividades. “Até porque todos os membros atuam sem remuneração, são voluntários. Ou seja, possuem atividades fora do colegiado. Então, temos pouco tempo de dedicação exclusiva ao Comitê, o que denota a importância da atuação da APASC”.

Após isso, o Consultor Técnico revisou com o grupo a proposta de trabalho atual da Entidade Executiva, em especial a organização interna e metas a serem desenvolvidas nos próximos meses. Entre elas, mais uma Assembleia Geral Ordinária (programada para 17/11) e a Capacitação do colegiado (prevista para 20/10). Além disso, nos próximos meses acontece o Fórum Catarinense de CBH (28 e 29/09) e o Encontro Nacional de CBH (04 a 07/10).

“Todo tipo de evento dessa magnitude tem a intenção de integrar as Entidades e Comitês. Eles buscam apresentar atualizações legislativas, assuntos pertinentes às atividades realizadas pelos Comitês, de uma forma geral. Por isso, é de grande importância a participação dos membros e da própria Entidade Executiva APASC, a qual pode trazer informações e discussões destacadas no evento e levar demandas que os comitês possuem também”, indica o Presidente do Comitê Timbó.

Ademais, o Comitê Timbó realizou a retificação dos Planos de Comunicação e Capacitação para os próximos meses. A expectativa da próxima capacitação é acontecer em conjunto com os colegiados do Canoas-Pelotas e Canoinhas e Afl. do Rio Negro, também assessorados pela APASC.

Por fim, também foi pauta a solicitação da saída da Swedish Match (usuário de água) como membro do Comitê. O pedido acontece pela empresa não fazer mais parte da bacia hidrográfica. Com isso, outras instituições que estão em lista de espera devem ser avaliadas para entrarem no colegiado no futuro.

Sede do Comitê

O Comitê Timbó está em busca de uma nova sede, considerando que a atual foi solicitada pelo proprietário. Quem puder ceder um espaço, pode entrar em contato no e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou nas nossas redes sociais, no Instagram e Facebook.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Timbó.

O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro realizou a primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 2021, na última segunda-feira (13/09). Na ocasião, o Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos do grupo foi o tema principal. Assim, foi confirmada a realização do documento, o qual será desenvolvido pela Universidade do Contestado (UNC).

O desenvolvimento do documento acontecerá com a coordenação do professor Jairo Marchesan, também membro do Comitê, juntamente com uma equipe composta por profissionais de diversas áreas de conhecimento. A expectativa é que a equipe comece as atividades ainda neste semestre, mais especificamente no mês de outubro, após o repasse de recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

 “Esperamos estabelecer uma relação positiva, propositiva e de contribuição com o Comitê e com a região do Planalto Norte Catarinense. Uma das primeiras ações programadas após o início é uma reunião com o colegiado. Assim, queremos fazer um trabalho de parceria e cooperação, conversando com todos os atores da bacia. Quando recebermos o sinal positivo da Fapesc, vamos comunicar o Comitê”, observa o professor Jairo Marchesan.

O Comitê vai definir na próxima assembleia a composição do Grupo de Acompanhamento do Plano (GAP), o qual vai observar os trabalhos da equipe da UNC. Segundo a presidente do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Mariane Murakami, o plano de Bacia é imprescindível para tomada de decisões do colegiado e para políticas públicas da região. “Com certeza o documento vai auxiliar no conhecimento das fragilidades e potenciais em termos de recursos hídricos na nossa região.”  

Atualizações sobre as Câmaras Técnicas (CT)

A AGE também abordou a situação das Câmaras Técnicas do grupo. O Sargento Bombeiro Militar, Clodoaldo Ribas dos Santos, da Defesa Civil, observou o cenário de estiagem na região do Planalto Norte, onde o nível das águas não aumentou, mas segue aceitável. Em relação à CT de Produtos Perigosos, o Sargento ainda atualizou quanto a dois acidentes na região de Papanduva.

A Presidente do Comitê Canoinhas ainda lembrou da adesão das famílias ribeirinhas no Projeto de Revitalização do Rio Água Verde e Barra Grande, relacionado à CT de mesmo nome. Além disso, foi confirmado a volta do funcionamento da Câmara Técnica Institucional, com reunião em 29/09.

Por fim, o grupo ainda aprovou o Plano de Comunicação para os próximos meses. “O Comitê retorna as atividade com toda a motivação de projetos para conservação e preservação da água! Novas parcerias de trabalho, novas propostas e novos desafios. Completamos um ano de presidência, já com grandes resultados.”, lembra a presidente Mariane.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro.

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Reunião da Comissão Consultiva e segunda Assembléia Geral Extraordinária