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RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) aconteceu nos dias 28 e 29 de setembro e reuniu, de forma remota, os comitês de bacia de Santa Catarina. A intenção do evento é abordar temáticas importantes sobre o futuro dos grupos e relatar atividades atuais dos colegiados.

28/09

No dia 28, o tema principal foi a proposta de novo ciclo de contratações de Entidades Executivas, as quais operacionalizam as atividades dos Comitês de Bacia. A nova proposição foi apresentada pelo Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SEMA, Vinícius Tavares Constante e pode iniciar em 2022. No geral, as atribuições para as Entidades permanecem as mesmas, com algumas inclusões específicas.

Porém, alterações ocorrerão, caso esse plano seja colocado em prática. A primeira delas é na forma de contratação das entidades, as quais deverão ser Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT’s). Nessa nova fórmula, as instituições vão prestar contas à Fapesc e não mais à SDE. A equipe básica de cada entidade terá um Coordenador Geral do projeto e um Coordenador Técnico, além de um técnico de gestão de recursos hídricos para cada Comitê, um técnico de comunicação e um administrativo.

O agrupamento dos comitês também vai ter alterações. O Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, por exemplo, ficará no Grupo 2 ((Iguaçú e Litoral Norte), juntamente com os Comitês Timbó, Babitonga, Itapocu, Itajaí e Camboriú. De acordo com Constante, o novo agrupamento acontece por uma melhor sustentabilidade financeira e pela identidade dos atores da bacia, entre outros fatores.

“O modelo atual, construído junto com os Comitês desde 2016, foi muito positivo, mostrou resultados excelentes para a gestão de recursos hídricos no estado. Mas ele apresentou problemas burocráticos para dar continuidade na forma atual de contratação das Entidades Executivas”, indica Constante.

Assim, a partir desse plano, o segundo ciclo de contratação mantem a lógica de trabalhos técnicos executados pela Entidade Executiva mas muda o formato de contratação e acrescenta atividades novas. De acordo com Vinicius, “O novo ciclo amplia o rol de atribuições das entidades, para avançarmos na gestão de recursos hídricos, ficando cada vez mais próximo ao que a legislação prevê para Agências de Bacia”.

Após a exposição da SDE, os membros do Fórum deliberaram sobre a proposta. Porém, uma análise mais criteriosa deve acontecer nas próximas semanas, juntamente com reuniões para avaliar o plano durante o mês de outubro, por parte dos Comitês.

Além do novo ciclo, o primeiro dia ainda foi palco para relatos das Entidades Executivas sobre os trabalhos nos últimos anos e informações foram repassadas sobre o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que ocorre de 4 a 7 de outubro.

29/09

No segundo dia aconteceu a Eleição da nova Coordenação do FCCBH. Na ocasião, os Comitês Chapecó Irani, Canoas-Pelotas, Peixe, Camboriú, Urussanga, Tijucas-Biguaçu e Itapocu foram definidos como a Coordenação de 2021 a 2023. Além disso, permanece como representante do FCCBH no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Ricardo Marcelo de Menezes do Comitê do Rio do Peixe.

Outra temática abordada foram os Grupos de Trabalho de Educação Ambiental de SC (GTEA), os quais são fundados e mantidos em articulação com a CIEA-SC e Secretária de Estado do Desenvolvimento Sustentável. Para falar do tema, um dos representantes do GTEA da RH 7, José Sommer, abordou sobre o funcionamento dos grupos e como eles estão relacionados aos Comitês de Bacia, já que muitos membros participam dos dois colegiados.

Além disso, o FCCBH também deu espaço para um pequeno seminário sobre saneamento básico e relatou as participações da Coordenação anterior em reuniões no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro.

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O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH) aconteceu nos dias 28 e 29 de setembro e reuniu, de forma remota, os comitês de bacia de Santa Catarina. A intenção do evento é abordar temáticas importantes sobre o futuro dos grupos e relatar atividades atuais dos colegiados.

28/09

No dia 28, o tema principal foi a proposta de novo ciclo de contratações de Entidades Executivas, as quais operacionalizam as atividades dos Comitês de Bacia. A nova proposição foi apresentada pelo Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SEMA, Vinícius Tavares Constante e pode iniciar em 2022. No geral, as atribuições para as Entidades permanecem as mesmas, com algumas inclusões específicas.

Porém, alterações ocorrerão, caso esse plano seja colocado em prática. A primeira delas é na forma de contratação das entidades, as quais deverão ser Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT’s). Nessa nova fórmula, as instituições vão prestar contas à Fapesc e não mais à SDE. A equipe básica de cada entidade terá um Coordenador Geral do projeto e um Coordenador Técnico, além de um técnico de gestão de recursos hídricos para cada Comitê, um técnico de comunicação e um administrativo.

O agrupamento dos comitês também vai ter alterações. O Comitê Timbó, por exemplo, ficará no Grupo 2 ((Iguaçú e Litoral Norte), juntamente com os Comitês Canoinhas e Afluentes do Rio Negro, Babitonga, Itapocu, Itajaí e Camboriú. De acordo com Constante, o novo agrupamento acontece por uma melhor sustentabilidade financeira e pela identidade dos atores da bacia, entre outros fatores.

“O modelo atual, construído junto com os Comitês desde 2016, foi muito positivo, mostrou resultados excelentes para a gestão de recursos hídricos no estado. Mas ele apresentou problemas burocráticos para dar continuidade na forma atual de contratação das Entidades Executivas”, indica Constante.

Assim, a partir desse plano, o segundo ciclo de contratação mantem a lógica de trabalhos técnicos executados pela Entidade Executiva mas muda o formato de contratação e acrescenta atividades novas. De acordo com Vinicius, “O novo ciclo amplia o rol de atribuições das entidades, para avançarmos na gestão de recursos hídricos, ficando cada vez mais próximo ao que a legislação prevê para Agências de Bacia”.

Após a exposição da SDE, os membros do Fórum deliberaram sobre a proposta. Porém, uma análise mais criteriosa deve acontecer nas próximas semanas, juntamente com reuniões para avaliar o plano durante o mês de outubro, por parte dos Comitês.

Além do novo ciclo, o primeiro dia ainda foi palco para relatos das Entidades Executivas sobre os trabalhos nos últimos anos e informações foram repassadas sobre o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que ocorre de 4 a 7 de outubro.

29/09

No segundo dia aconteceu a Eleição da nova Coordenação do FCCBH. Na ocasião, os Comitês Chapecó Irani, Canoas-Pelotas, Peixe, Camboriú, Urussanga, Tijucas-Biguaçu e Itapocu foram definidos como a Coordenação de 2021 a 2023. Além disso, permanece como representante do FCCBH no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Ricardo Marcelo de Menezes do Comitê do Rio do Peixe.

Outra temática abordada foram os Grupos de Trabalho de Educação Ambiental de SC (GTEA), os quais são fundados e mantidos também pela Secretária de Estado do Desenvolvimento Sustentável. Para falar do tema, um dos representantes do GTEA da RH 7, José Sommer, abordou sobre o funcionamento dos grupos e como eles estão relacionados aos Comitês de Bacia, já que muitos membros participam dos dois colegiados.

Além disso, o FCCBH também deu espaço para um pequeno seminário sobre saneamento básico e relatou as participações da Coordenação anterior em reuniões no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Timbó.

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Nos dias 28 e 29 de setembro ocorreu o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH). O evento foi desenvolvido de forma remota e reuniu os comitês de bacia de Santa Catarina. A intenção era tratar sobre temáticas importantes acerca dos trabalhos futuros e relatar atividades atuais dos colegiados.

28/09

No dia 28, o tema principal foi a proposta de novo ciclo de contratações de Entidades Executivas, as quais operacionalizam as atividades dos Comitês de Bacia. A nova proposição foi apresentada pelo Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SEMA, Vinícius Tavares Constante e pode iniciar em 2022. No geral, as atribuições para as Entidades permanecem as mesmas, com algumas inclusões específicas. Porém, alterações ocorrerão, caso esse plano seja colocado em prática.

A primeira delas é na forma de contratação das entidades, as quais deverão ser Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT’s). Nessa nova fórmula, as instituições vão prestar contas à Fapesc e não mais à SDE. A equipe básica de cada entidade terá um Coordenador Geral do projeto e um Coordenador Técnico, além de um técnico de gestão de recursos hídricos para cada Comitê, um técnico de comunicação e um administrativo.

O agrupamento dos comitês também vai ter alterações. O Comitê Canoas-Pelotas, por exemplo, ficará no Grupo 1 (Bacia do Uruguai), juntamente com os Comitês Antas e Peperiguaçú, Chapecó e Irani, Jacutinga e Peixe. De acordo com Constante, o novo agrupamento acontece por uma melhor sustentabilidade financeira e pela identidade dos atores da bacia, entre outros fatores.

“O modelo atual, construído junto com os Comitês desde 2016, foi muito positivo, mostrou resultados excelentes para a gestão de recursos hídricos no estado. Mas ele apresentou problemas burocráticos para dar continuidade na forma atual de contratação das Entidades Executivas”, indica Constante.

Assim, a partir desse plano, o segundo ciclo de contratação mantem a lógica de trabalhos técnicos executados pela Entidade Executiva mas muda o formato de contratação e acrescenta atividades novas. De acordo com Vinicius, “O novo ciclo amplia o rol de atribuições das entidades para avançarmos na gestão de recursos hídricos, ficando cada vez mais próximo ao que a legislação prevê para Agências de Bacia”.

Após a exposição da SDE, os membros do Fórum deliberaram sobre a proposta. Porém, uma análise mais criteriosa deve acontecer nas próximas semanas, juntamente com reuniões para avaliar o plano durante o mês de outubro, por parte dos Comitês.

Além do novo ciclo, o primeiro dia ainda foi palco para relatos das Entidades Executivas sobre os trabalhos nos últimos anos e informações foram repassadas sobre o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que ocorre de 4 a 7 de outubro.

29/09

No segundo dia aconteceu a Eleição da nova Coordenação do FCCBH. Na ocasião, os Comitês Chapecó Irani, Canoas-Pelotas, Peixe, Camboriú, Urussanga, Tijucas-Biguaçu e Itapocu foram definidos como a Coordenação de 2021 a 2023. Além disso, permanece como representante do FCCBH no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Ricardo Marcelo de Menezes do Comitê do Rio do Peixe.

Outra temática abordada foram os Grupos de Trabalho de Educação Ambiental de SC (GTEA), os quais são fundados e mantidos também pela Secretária de Estado do Desenvolvimento Sustentável. Para falar do tema, um dos representantes do GTEA da RH 7, José Sommer, abordou sobre o funcionamento dos grupos e como eles estão relacionados aos Comitês de Bacia, já que muitos membros participam dos dois colegiados.

Além disso, o FCCBH também deu espaço para um pequeno seminário sobre saneamento básico e relatou as participações da Coordenação anterior em reuniões no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoas-Pelotas.

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Será realizada, nos dias 28 e 29 de setembro, mais uma reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH). O encontro reunirá representantes dos 16 Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas instalados em Santa Catarina para debater diferentes temas relativos à gestão das águas (confira a programação abaixo). 

Conforme o coordenador geral, Ricardo Marcelo de Menezes, o objetivo do Fórum é congregar os Comitês, proporcionar a troca de experiências, além de funcionar como uma articulação por meio da qual fazem reivindicações de ordem técnica e política junto às estruturas do Estado. “O objetivo é o fortalecimento do movimento de gestão pelas águas e também que nós tenhamos a disponibilidade de recursos para a sobrevivência dos Comitês e a sua atuação com os Planos de Bacia e demais atividades previstas pela legislação”, afirma.

Nesta edição também será realizada a eleição da nova coordenação do Fórum, que é renovada a cada dois anos. Sete Comitês são selecionados para coordenar as atividades, dentre os quais são indicados aqueles responsáveis pela coordenação geral e coordenação adjunta. São os Comitês que indicam os membros que os representarão nessas funções de organização.

O Fórum de Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina foi criado no ano de 2001 e, de lá para cá, vem representando os Comitês em várias instâncias, especialmente na interlocução com o próprio Estado de Santa Catarina e com outras instituições ligadas, no cenário estadual e nacional, aos recursos hídricos. O Fórum Estadual tem uma participação junto ao Fórum Nacional de Bacias Hidrográficas e, também, junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). Atualmente são realizadas de uma a duas reuniões por ano. 

 

Programação:

 

Dia 28/09/2021 

14h - Relato sobre as experiências das Entidades Executivas no modelo

atual de contrato junto à SDE para a operacionalização dos Comitês (relatos

dos presidentes e/ou coordenadores) 

15h30 - Apresentação de proposta da SDE para a seleção das Entidades Executivas 

16h30 – Debate

17h15 – Informações sobre a participação dos comitês no Fórum Nacional de

Comitês de Bacia Hidrográficas - FNCBH / XXIIIº ENCOB

18h00 – Encerramento

 

Dia 29/09/2021 

14h – Participação de representantes dos Grupos de Trabalho de Educação

Ambiental - GTEAs - Panorama da Educação Ambiental 

14h30 – Relato da participação dos representantes do FCCBH nas reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH)

15h30 – Debate

16h00 - Relato: atividades de coordenação do FCCBH 

16h30 – Mini Oficina sobre Saneamento 

17h30 - Eleição da nova coordenação do FCCBH 

18h00 – Encerramento.

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