SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE
RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas,  buscando o diálogo com as entidades representativas da vertente do Rio Pelotas convidou-os para importante reunião no dia 14 de outubro de 2016,ás 14h00, no auditório da ADR de São Joaquim. O presidente do CBH Rio Canoas iniciou a reunião solicitando que cada um representante presente fizesse uma breve apresentação pessoal e da entidade que representa. Na seqüência o presidente fez uma breve explanação sobre os objetivos da realização da reunião. Falou da situação atual dos recursos hídricos e efetuou a leitura do convite encaminhado a cada entidade. “CONVITE - A lei federal 9433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos  define os fundamentos, os objetivos, as diretrizes e os instrumentos de gestão das águas e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).  Estabelece, também , que essa gestão deve ser descentralizada, integrada e contar com a participação do poder público, dos usuários de água e das comunidades. Os Comitês de Bacias, órgão colegiados com atribuições deliberativas e consultivas exercidas nas bacias hidrográficas onde foram instituídos, são os principais tomadores de decisão na gestão destes recursos, pois seus integrantes representam os setores sociais e econômicos das bacias e participam das dinâmicas sócio-politicas econômicas e ambientais regionais. Embora fazendo parte da mesma região hidrográfica  (RH-4), os municípios de São Joaquim, Bom Jardim da Serra e Urupema estão na Baciaa Hidrográfica do Rio Pelotas e não possuem Comitê de Gerenciamento de sua Bacia. Uma alternativa empreendida por outros comitês no Estado de SC, com orientação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e aprovação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos é a incorporação a Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas existentes. Nesta perspectiva, considerando: a) a demanda de elaboração do Plano da Bacia do Rio Canoas, b) a reestruturação do Comitê da Bacia do Rio Canoas, c) a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, d) o apoio do Ministério Público – 13ª Promotoria do Meio Ambiente; Vimos por meio desta convidar o poder publico, os usuários de água e as organizações sociais do seu Município á participarem de uma importante reunião para tratar de uma possível incorporação dos Municípios/entidades da Bacia do Rio Pelotas ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas. Dia 14 de outubro de 2016, ás 14h00, no auditório da ADR de São Joaquim.” O Presidente falou ainda da importância do agrupamento desta área ao Comitê Canoas. Em ato continuo passou a palavra ao secretário Executivo do Comitê Canoas Senhor Selênio que de posse de mapas, exemplificou a grande extensão territorial que significará essa incorporação. O Sr. Luiz Carlos Amaral, representante da CASAN na região usou da palavra para externar sua preocupação com o grande numero de agricultores em atividade na região. Falou ainda da eminência de conflitos pelo uso da água que virão com as discussões no futuro. Diante do grande numero de atores envolvidos no processo, Luiz solicitou que seja estudado a possibilidade de instalação de um sub comitê para atendimento a essa região. Falou ainda que entende que essa região deverá sim participar das discussões e da gestão dos recursos hídricos. O presidente sugeriu que fosse montado um grupo com a competência de formulação de subsidio para o encaminhamento do processo de incorporação. Os demais membros de entidades presentes fizeram suas manifestações no sentido da concordância, sugerindo ainda que o grupo seja constituído pelos representantes presentes na reunião. O presidente João Maria Teles, aproveitou a oportunidade para convidar todos os membros para participação no dia 19 de outubro de 2016, ás 19h30, no auditório da Udesc para a apresentação da primeira fase da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos que seja apresentado pela Fundação Certi e com acompanhamento pela SDS. Estiveram presentes na reunião, João Maria Teles de Souza (Comitê Canoas), Anderson Rocha Lourenço (EPAGRI-SCS),  Ilton Carvalho (SINTRAT-SJ), Djalma dos Santos Niles (CBM Curitibanos), Selênio Sartori (CISAMA), Velocino S. Bolzani Neto (ECONEVE), Taciane Krussian Spolti (UNITAGRI), José Heitor Maciel (CASAN Curitibanos), Luiz Carlos do Amaral (CASAN – São Joaquim), Ingrid Arruda Rosa (ADR – São Joaquim), Josemar Fernando Damaceno (Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra – Secretário da Agricultura), Carlos Magno de Almeida (EPAGRI – São Joaquim), Taiane C. da Silva (Jornal A Tribuna).

Comissão técnica da Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (Amplasc) esteve em Lages, na tarde de sexta-feira (23), para conhecer o sistema de esgotamento sanitário administrado pela Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (Semasa). A Amplasc é formada por sete municípios: Campos Novos, Monte Carlo, Brunópolis, Abdon Batista, Zortéa, Celso Ramos e Vargem.

Estava junto desta comitiva, o gerente regional da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), de Curitibanos, João Maria Teles, que também preside o Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Canoas, e o presidente da Câmara Técnica de Planejamento deste comitê, Rodrigo Silva.

A visita feita diretamente na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Caça e Tiro e nas obras de construção da ETE do bairro Araucária foi acompanhada pelo secretário da Semasa, Benjamim Schultz.

Rodrigo Silva, que também é engenheiro ambiental da Amplasc, disse que o conhecimento do sistema de esgotamento sanitário implantado pela Semasa, em Lages, é muito importante porque é diferente do sistema comumente utilizado em outros municípios. “Em Campos Novos, sede da Amplasc, onde cerca de 70 a 80% da área urbana possui tratamento de esgoto, o sistema de esgotamento é anaeróbico, enquanto que aqui em Lages se utiliza o sistema aeróbico, que apesar de ser mais caro, em termos de investimento público, têm importantes vantagens em termos ambientais”, falou o engenheiro. “O que vimos em Lages é um sistema ideal para municípios de médio e grande porte. Enquanto os tanques de tratamento no sistema aeróbico são abertos, no anaeróbico a estrutura é tipo fossa séptica. As vantagens apresentadas pelo aeróbico são a redução do odor e à qualidade do efluente. O impacto ao meio ambiente é mínimo, pois o efluente chega ao rio com baixa carga poluente”, fala Rodrigo Silva.

Ele disse também que essa visita a Lages irá nortear o projeto de readequação do sistema de esgotamento sanitário anteriormente projetado para a cidade de Monte Carlo. “Os resultados obtidos nesta visita serão apresentados na próxima reunião da Amplasc, com as presenças dos prefeitos”, afirma Silva.

Referência

Já o gerente regional da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), em Curitibanos, João Maria Teles, disse que o sistema de ETE implantado em Lages é sem dúvida referência para a execução de novos projetos. “O que estamos vendo em Lages poderá muito bem ser implantado em Curitibanos, onde já está sendo projetado o esgotamento sanitário”, falou Teles.

Benjamim Schultz disse que na ETE Caça Tiro, assim como na ETE Araucária, esta em construção, e que irá receber o esgotamento sanitário de sete bairros de Lages, utiliza-se de tecnologia de ponta no que diz respeito ao tratamento de esgoto. “É considerado hoje o que há de melhor no mundo em termos de esgotamento e tratamento sanitário”, conclui o secretário.

O presidente do Comitê de Gerenciamento de Recursos Hídricos, participou no dia 22 de setembro da 43º Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de SC. Entre os assuntos em deliberação aconteceria a votação para o preenchimento de vaga no CERH. Na 42º Reunião ordinária do CERH o vice coordenador do Fórum Catarinense Sr. João Maria Teles de Souza e a Srta. Patríce Balzan, conselheira do CERH e secretaria da Fórum Catarinense fizeram a proposição da vaga em aberta ser preenchida pelo Fórum Catarinense. Após o vencimento de outras pautas do Conselho foi a votação o preenchimento da vaga em aberta, sendo aprovado por nove (9) votos o nome do Fórum Catarinense para a vaga em aberta. Para o vice coordenador João Teles foi um momento histórico, pois há muito os Comitês de Bacias do Estado vinha pleiteando essa vaga. Será um canal de extrema importância na Gestão dos Recursos Hídricos do Estado.

Aconteceu no dia 22 de setembro de 2016, no prédio da SDS, cito a Rodovia SC 401, Km 5, nº 4756, Saco Grande II em Florianopolis, a  reunião da coordenação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia, para tratar da programação do Fórum Catarinense que acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro de 2016, no município de Lages. A pauta tratará da nova diretoria do Fórum, ENCOB 2018, Alterações Regimentais do Fórum entre outros assuntos relacionados a Gestão de Recursos Hídricos do Estado.

Dentro da programação em comemoração ao dia da Árvores 21 de setembro aconteceu o SEMINÁRIO JUVENTUDES E MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL E 1º CONCURSO FOTOGRAFICO CBH CANOAS. Contou com a participação de alunos da rede estudantil e lideranças das comunidades, com representação que contemplou formadores de opinião, pessoas engajadas em projetos de sustentabilidade ambiental. A programação contou com exposição de fotografias e distribuição de mudas de árvores nativas, cedidas pela APREMAVI e em parceira com o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas. As palestras "A Economia Solidária no Território da Serra Catarinense" através do Fórum Regional de Economia Solidaria; "Meio ambiente Sustentáve, convivendo com resíduos em casa e na comunidade" com o professor doutor Germano Gunter; 1º Concurso fotográfico, mata ciliar, a protetora dos nossos Rios" um trabalho desenvolvido pelo Comitê com o apoio das instituições parceiras como a Semasa que patrocinou os brindes que foram doados. A escolha das fotografias vencedoras foram selecionadas pelos participantes do evento, que através da exposição efetuavam suas escolhas, dentro dos quesitos, paisagem, Educação Ambiental e Projeto Ambiental. Como encerramento foi realizado uma confraternização com degustação de frutos da terra e distribuição de mudas e a entrega dos certificados de participação. Relação dos premiados no concurso de fotografia:

Quesito:Paisagem: 1º Ana Paula Souza, 2º Leandro Teles, 3º Marli Moraes

Quesito: Educação Ambiental: 1º Silvia Souza, 2º Fernando Cordeiro, 3º Heloisa dos Santos;

Quesito: Projeto Ambiental: 1º Ester Machado, 2º Lucas Moraes, 3º Odair Rosa

Em comemoração a passagem do dia da Árvore, neste dia 21 de setembro, foram desenvolvidos ações de plantio de árvores nativas nas encostas da área onde está instalada a Estação de Tratamento de Água do Município de Curitibanos. Em parceria com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e Comitê Canoas. As mudas das árvores foram doadas pela APREMAVI. Para o químico da CASAN José Heitor Maciel, esta ação vem de encontro a política da empresa da preservação ambiental e dos Recursos Hídricos e neste caso em especial dará um novo visual a unidade". 

Os alunos Gabriela Cordeiro, Jennyffer Almeida e Lucas Simas Almeida do Colégio Estadual Casimiro de Abreu de Curitibanos, através da orientação e apoio do representante da CASAN e membro do Comitê Canoas José Heitor Maciel desenvolveram uma maquete de uma Estação de Tratamento de Água (A máquina de tratar água) para expor todo o processo de tratamento de água e os impactos decorrentes. O trabalho visou também, falar sobre a qualidade da água e as questões ambientais desde a captação da água até a sua distribuição. O Comitê Canoas apoio com materiais e folders sobre a preservação da bacia. Este trabalho serviu para apresentar numa feira ciências do Colégio Secundário Casimiro de Abreu em Curitibanos. Para Heitor foi um momento importante de troca de informação com os alunos e com a comunidade em geral “decidimos auxiliar e orientar na montagem de uma maquete e uma apresentação para a feira, onde o foco principal foi a água. Aproveitando falamos sobre o tratamento da água, tratamento de esgoto, qualidade da água distribuída pela CASAN, tratamento de lodo de nossa ETA, preservação dos mananciais superficiais, bacias hidrográficas e função do Comitê Canoas”. 

Uma bela apresentação dos alunos onde houve muitos elogios tanto pelos professores da instituição como pelos próprios professores organizadores do evento. Para a aluna Jennyfer “Quero aqui levar a gratidão dos alunos aos funcionários e dirigentes da CASAN e Comitê Canoas pela grande ajuda que estes dois órgãos prestaram na elaboração do nosso trabalho, que atendeu a nossa proposta e conforme os depoimentos e a manifestação dos demais colegas foram coroados de muito sucesso”.

O projeto de proteção do manancial de abastecimento de água Lajeado do restingão de Campos Novos busca em parceria com a SAMAE, AMPLASC e Comitê Canoas, recuperar as áreas de preservação permanente em todo trecho do manancial, foi feito o mapeamento do mesmo identificando as áreas onde as apps foram violadas, também será realizado o diagnostico ambiental que consiste na identificação e apresentação das características ambientais da área de influencia de cada propriedade que esta em torno do manancial (lajeado do restingao) afim de propiciar o conhecimento das características físicas, bióticas e antrópicas e suas interações. Após a identificação será analisado pela SAMAE métodos de recuperação das áreas degradadas um dos métodos será o cercamento e o replantio de mudas nativas em torno do manancial dessa forma recuperando suas apps.

Aconteceu no dia 31 de agosto de 2016, com inicio as 14h15 na Câmara Municipal de Santa Cecília, reunião conjunta dos membros das Comissões Consultivas dos Comitês Canoas, Canoinhas e Timbó. Como pauta principal foi tratado da avaliação das alterações e adequações do estatuto da Associação de Proteção das Águas da Serra Catarinense, buscando atender a Legislação vigente para a regularização como OS. O presidente da APASC faz uma breve introdução ao histórico dos encaminhamentos já tramitados junto a consultoria jurídica contratada e a SDS. O secretário da APASC Selênio faz uma ampla explanação sobre as questões legais contempladas nas alterações e adequações a luz da legislação. Também expõe a proposta de alteração e composição da estrutura organizacional da APASC, sendo composta por uma Assembléia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e uma Diretoria Executiva. Selênio executa a leitura dos demais pontos em dúvida do estatuto, abrindo a participação e questionamentos. Após dirimir as dúvidas existentes foram aprovadas pelos membros as alterações sugeridas, devendo assim ser encaminhado a aprovação da assembléia Geral da APASC. Foi ainda sinalizado a data de 08 de novembro de 2016, no período da tarde, na Câmara Municipal de Santa Cecília para a realização da Assembléia. Os Comitês assumiram o compromisso de encaminhar a sugestão de nome de entidades para a formação do Conselho de Administração e Conselho Fiscal. Estiveram presentes na reunião, João Maria Teles de Souza (Comitê Canoas), Herbet Grosskopk Junior (Comitê Canoinhas), Julio B.Sobrinho (Comitê Canoinhas), Reginaldo Nizer Franlcolei (Comitê Timbó), Anderson Luiz Correia (Comitê Timbó), Adriana Weber (Comitê Timbó), Francilei Franco de Andrade (Comitê Timbó), Djalma dos Santos Niles (Comitê Canoas), André Leonardo Bortollotto Buck (Comitê Canoas), Everson Vicente Dezgeniski (Comitê Timbó), Pedro F. Rey (Comitê Timbó), Selênio Sartori (Comitê Canoas).

SEMINÁRIO GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS

Representantes do Comitê Canoas, estiveram no dia 15 de agosto, participando do “Seminário Gestão de Recursos Hídricos” com o Prof. Dr. Carlos Tucci , dentro das ações de Fundação Certi na construção do Plano Estadual de Recursos Hidricos. Foram abordando os temas: Processos Hidrológicos, Efeitos antrópicos sobre o ciclo hidrológico,  Disponibilidade Hídrica e Qualidade da Água,Usos da água (relação disponibilidade x demanda), outorga, Enquadramento e Segurança Hídrica. O evento aconteceu no auditório Celta no Centro Tecnológico Alfa em Florianópolis – SC.

A partir do dia 01 de agosto de 2016, a sede do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas – CBH Rio Canoas está localizada na Rua Orocimbo Caetano da Silva, s/° no bairro Água Santa. Através de uma ação do Secretário Executivo da ADR de Curitibanos, Sr. Luiz Cesar Abrahão, foi viabilizado a cessão de uso deste espaço onde se encontrava instalada a sede do IPREV.  O “Presidente do Comitê Canoas, acredita que neste local com maior espaço físico facilitará o desenvolvimento das atividades do comitê, bem como poderão ser realizado as reuniões da Comissão Consultiva e Câmara Técnica em um local centralizado”.

DA PREMIAÇÃO

Artigo 5º: As fotos serão premiadas conforme quadro abaixo:

DO RESULTADO E DA PREMIAÇÃO

Artigo 6º: O resultado final deste concurso e a solenidade para a entrega do prêmio serão realizados no dia 21 de Setembro de 2016, DIA DA ÁRVORE. 

SELEÇÃO E COMISSÃO JULGADORA

Artigo 7º: A seleção e premiação das fotografias serão realizadas pela Comissão Consultiva do Comitê Rio Canoas.

Artigo 8º: Enviando a foto, o participante estará autorizando o uso da fotografia, pelo Comitê Rio Canoas, para divulgação da Educação Ambiental, na Bacia do Rio Canoas, podendo ser utilizada em todas as redes sociais, e material impresso.

Os representantes do Comitê Canoas João Maria Teles de Souza (Usuário-CASAN), André Leonardo Bortolotto Buck (Sociedade Civil-AMURES), Djalma Santos Niles (Poder Publico-Bombeiro Militar), Altamir Boff (Usuários-SAMAE Campos Novos), Ildefonso Wendhausen Rochadel (Sociedade Civil-AEACN) e Joel Fagundes (Usuários-SAMAE Campos Novos), estiveram no período de 03 a 08 de julho de 2016, participando do XVIII° ENCOB. Nesta edição houve a expressiva participação dos comitês do Brasil, tendo a participação de mais de 1600 membros, com representação de 114 comitês. O Estado de Santa Catarina contou com uma delegação com expressiva representação de 13 Comitês de Bacia a participação do Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Dep Carlo Chiodini, Sr. Secretário Adjunto Marco Aurélio Dutra, Diretor de Recursos Hídricos Bruno Henrique Beifuss e dos técnicos Cesar Seibt, Tiago Zanatta. Santa Catarina sediará a 20ª edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica no ano de 2018. Durante o evento aconteceu o ato da Caminhada pela água e pelos os Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil e Mistura das águas dos rios brasileiro no aquário do evento – Rio Vermelho, Salvador-BA, onde cada comitê deposita a água de sua bacia simbolizando a unidade e a integração dos recursos hídricos. Ocorreram diversas oficinas e debates finalizando na sexta feira dia 8, com a Assembleia Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográficas do Brasil.

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas, no uso de suas atribuições definida no Regimento Geral do Comitê Canoas, convoca os membros da Comissão Consultiva, para reunião no próximo dia 10/04/19, quarta- feira, na Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina - Amplasc. No endereço: Rua São João Batista, 347, Centro, Campos Novos, SC. Início para às 14h encerramento previsto para as 16h30 para os seguintes assuntos de pauta:

1. Leitura e Aprovação da Ata da Reunião do dia 14 de fevereiro de 2019;

2. Relato da 1ª Assembleia do Fórum Nacional de Comitês de Bacia dos dias 26 e 27 de março (João Maria Teles de Souza);

2. Relato da reunião do Comitê Canoas, Canoinhas, Timbó e APASC com DRHI no dia 01 de abril;

3. Plano de Capacitação aprovado na Assembleia Geral do dia 20 de abril;

4. Definição da data e pauta da Assembleia Geral Extraordinária do Comitê Canoas;

5. Atas das reuniões da Comissão Consultiva;

7. Atuação das entidades que ocuparam vagas em aberto na última Assembleia Geral;

8. Assuntos Gerais.

João Maria Teles de Souza

Presidente

Aconteceu no dia 06 de junho de 2016, ás 19h30, no auditório do SESC em Lages, palestra com o professor Daniel José da Silva da UFSC. "Uma Perspectiva Civilizatória para as Questões Ambientais Locais" na abertura das comemorações do mês do meio ambiente na região de Lages.

As comemorações do mês iniciam com a palestra do Professor Daniel Silva, no entanto haverá diversas atividades durante o mês como: trilha ecologica, pedalada ecologica, Oficinas de sustentabilidade, palestra "Pequenas atitudes, Grandes Mudanças", Oficina "Cores da Terra", Seminário "Preservação da Mata Atlantica", oficina "Agua em foco", Projeto Arte Vida Verde SESC.

O tema escolhido versa sobre "Pensando Globalmente e Agindo Localmente".

Membros da Comissão Consultiva do Comitê Canoas, no dia de hoje (02.06), iniciaram a instalação da primeira placa de indicação dos divisores de água da
Bacia do Rio Canoas, em Ponte Alta - SC. Ao todo serão instaladas 12, na intersecção com as principais rodovias. Essas placas visam identificar os pontos dos divisores da bacia hidrográfica do Canoas. A placa instalada no ponto divisor do município de Ponte Alta está instalada na latitude 27º 18 19" S e longitude. 50º 06' 14" O, altura de 846m.

A equipe da comissão consultiva do Comitê Rio Canoas, iniciou o trabalho de instalação de 12 placas nos limites da Bacia, com intersecção das principais rodovias da região. No dia de hoje, foi inaugurada a placa na BR 470, no município de Ponte Alta.

Acontecerá no dia 13 de junho de 2016, no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC, sito a Av. Castelo Branco, 170, Bairro Universitário no município de Lages o "Seminário Macro regional sobre o tema DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE", tratando sobre o futuro do meio ambiente e os objetivos do desenvolvimento sustentável. Dentro da programação contemplará - 14h00 - Mesa de Abertura dos trabalhos; 14h30 - Vivência, da Acadêmica Kainapi CB Lages - 14h45 - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Professor Germano Gunter (Doutorando em ciência do Solo) - 15h30 - Brinquedos naturais confeccionados com materiais reciclados - Intervenção sobre exposição - Professora Vera Marcia Silva dos Santos (Unipaz/IFSC) - 15h45 - Gestão dos Recursos Hídricos x Justiça Ambiental - Professor Alexandre Cesar Toninelo (Uniplac/Esmesc/UCS/RS) - 16h25 - Importância do Movimento da Juventude pela Água - Ana Carla Correa Rodrigues (Uniplac) - 16h35 - Mesa Aberta para debates e perguntas - 16h45 - Carta da Terra - Erli Camargo (MNDH-Lages) - 17h00 - Encerramento.

Mais de 80% da água do Carahá é considerada ruim.

O projeto águas do Carahá tem monitorado 16 pontos, de um dos mais importantes rios urbanos de Lages, há um ano e meio. O objetivo do estudo é estabelecer os índices de qualidade da água e oferecer subsídios para a elaboração do Plano de Gerenciamento da Bacia do Rio Canoas. Até agora, as pesquisas apontaram que a água de apenas três destes pontos monitorados é considerada razoável, o restante é ruim.

Matéria do jornal Correio Lageano de 30 de maio de 2016. pág. 14 - jornalista Núbia Garcia

http://www.clmais.com.br/informacao/96578/mais-de-80-da-%C3%A1gua-do-carah%C3%A1-%C3%A9-considerada-ruim

Antes da reunião das coordenações dos Fóruns Nacional e Catarinense  com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, no dia 04 de maio de 2016, estiveram um momento com o SR. Governador do Estado Raimundo Colombo e com o Secretário da Casa Civil Nelson Serpa, quando a coordenação do Colegiado Coordenador repassou ao sr Governador detalhes da proposta de realização do 20º Encontro Nacional de Comitês de Bacia. O sr. governador destacou a satisfação do estado na realização deste grande evento que merecerá todo o apoio para o sucesso. Estavam presentes o Sr.s Affonso Henrique de Albuquerque Jr,  Luiz Carlos Souza Silva e João Maria Teles de Souza.

Os coordenadores do Fórum Nacional de Comitês de Bacias no dia 04 de maio de 2016, estiveram reunidos com o Secretário Adjunto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável Marco Aurélio Dutra, Diretor de Recursos Hídricos Bruno Henrique Beifuss e o Gerente de Planejamento da SDS Rui Batista, para tratar da realização da 20º Edição do ENCOB. O Secretário Marco falou da satisfação de Santa Catarina em sediar esse encontro e da grande responsabilidade do estado, mas que com certeza tudo está sendo planejado para que torne-se a maior edição do ENCOB. Diretor Bruno informou que já havia estabelecido contato com a Secretaria de Turismo para disponibilizar o Centro Evento "Luiz Henrique da Silveira" para realização, no mês de julho de 2018. Convidou a comissão para fazer uma visita no local no dia 05 de maio. Estiveram presentes nesta reunião as coordenação do Fórum Nacional Affonso Henrique de Albuquerque Jr,  Luiz Carlos Souza Silva, Leonice Lotufo e a Advogada Dr.a Livia Soalheiro Romano, do Instituto Estadual de Ambiente do RJ juntamente com a coordenação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias José Carlos Virtuoso e João Maria Teles de Souza. Antes da reunião as coordenações dos Fóruns Nacional e Catarinense estiveram um momento com o SR. Governador do Estado Raimundo Colombo e com o Secretário da Casa Civil Nelson Serpa, quando o governador destacou a satisfação na realização do evento que merecerá todo o apoio.

No dia 05 de maio uma comissão de representantes do FNCBH efetuou a visita ao local, sendo aprovado por todos.

Aconteceu no período de 4 a 6 de maio de 2016, a reunião do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, no Hotel São Sebastião, Campeche, Florianopolis. Coube ao Fórum Catarinense de Comitês de Bacias a organização do evento, que conto com a participação expressiva de representações de todo o pais. A convocação para a reunião do Colegiado Coordenador do XVIIIº Encontro Brasileiro de Comitês de Bacia, deliberou : 1. Pauta do dia; 2. Ata da reunião 09 e 10 de março de 2016 em Salvador/BA e ata da reunião anterior do Rio de Janeiro; pauta 2º dia: 3. Informes da Comissão Local/BA; 4. Informe da AGEVAP; 5. Informes da Empresa Executiva; 6. Apresentação do Fórum Mundial das Águas em Brasília pela REBOB ; 7.Papel do FNCBH na agenda dos Recursos Nacionais; 8. Questão da gestão e dos Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina; 9. Assuntos Gerais, 3º dia a pauta contemplou as reunioões dos grupos de trabalhos do ENCOB. Comissões de moções: Hideraldo Buch (MG);Felipe Benicio (MG);Vera Lucia Teixeira (RJ);Gilse Olinda Moreira (ES);Mario Sena (TO);Jairo Costa e Silva (SP) - Grupo de Trabalho de Regimento Interno: Amisterdam Ribeiro Cristo (RJ); Affonso Henrique (RJ); Hideraldo Buch (MG);Marcelo Ribeiro (AL);Leonice Lotufo (MT);Mauricio Scalon (MG);Carlos Eduardo (MG). Grupo de Trabalho Projetos de Lei:Maria Aparecida Vargas (RJ);Affonso Henrique (RJ);Marcelo Ribeiro (AL);Vera Lucia Teixeira (RJ);Ângelo Lima (WWF). Comissão Científica:Itamar Xavier da Silva (TO);Paulo Samuel (RS);Silvio Santos (BA);Carlos Eduardo (MG);Geneziano Martins (CE);José Roberto Fumach (PCJ FEDERAL).Grupo de Apoio aos Comitês:Amisterdam Ribeiro Cristo (RJ);Leonice Lotufo (MT);Sonia Lima (MG);Ednaldo Castro (BA);Joao Teles (SC);Vagner Nandorf (ES);Alcides Duarte (CE);Francisco Ivan (BA);Silvio Santos (BA).Comissão de Editorial e Comunicação:Anivaldo Miranda (AL);Felipe Benicio (MG);Gilse Olinda Moreira (ES);Luiz Carlos S. Silva (SE).

Nesta quinta feira dia 29 de abril de 2016, estiveram reunidos no período da tarde,  no auditório da Agência de Desenvolvimento Regional de Curitibanos os Presidentes dos Comitês Canoas, Canoinhas e Timbó e membros representantes das Comissões Consultivas e os consultores dos Comitês Timbó e Canoinhas, juntamente com a Equipe Técnica da SDS para discutir sobre a proposta de formação de um bloco com os três comitês visando à utilização de uma única entidade nas funções de Secretaria Executiva. No inicio da reunião o presidente do Comitê Canoas usou da palavra para tecer um breve panorama da proposta apresentada pela SDS no Seminário que aconteceu em Florianópolis, na sequencia os demais participantes externaram seus posicionamentos. Os técnicos da SDS Cesar Seibt, Vinicius Constante e Thiago Zanatta, retomaram a discussão do seminário dentro de uma contextualização mais apurada e com a confirmação dos dados enviados pelos comitês para a elaboração do Termo de Cooperação que será encaminhado para o edital de chamamento publico. Houve grande participação dos representantes dos comitês buscando sanar as dúvidas decorrentes desse processo ainda novo diante da implementação da Lei n° 13019/2014, em vigência desde o dia 23 de janeiro de 2016. Lei esta que estabelece o marco regulatório das organizações da sociedade civil. E em específico os procedimentos para o repasse de recursos aos comitês. Diante do exposto os presidentes dos Comitês Canoas e Timbó, que já haviam submetidos à proposta as Comissões Consultivas de seus comitês, procederam a assinatura de termo de compromisso com o estado na formação do bloco. O presidente do Comitê Canoinhas encaminhará a proposta para a avaliação da Comissão Consultiva do Comitê, para só então efetuar a manifestação e assinatura.

Aconteceu no dia 29 de março de 2016, na praça João Costa, no municipio de Lages, as Comemorações do dia da Água, com o titulo  - EDUC AÇÃO - Água para todos. Ocorreu a participação de diversas entidades sob a coordenação do Sesc (Profª Silvia), Comitê Canoas, Semasa, Instituto José Paschoal Baggio, ambev, Projeta Ambiental Jr, Polícia Ambiental, Uniplac, Cisama e Secretaria de Meio ambiente de Lages. Num trabalho com a rede de educação municipal ocorreu a mobilização dos alunos na participação. Distribuição de água, trabalhos educativos, jogos, brincadeiras, exposição do grupo da Policia Ambiental, pintura, filmes, distribuição de cartilhas educativas, recolhimento de óleo, exposição da maquete da bacia do rio caveiras (trabalho dos alunos da Udesc, sob orientação do Prof. Silvio Rafaeli), etc.

Conforme convocação encaminhada aos membros das 40 entidades que formam o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas, que são os representantes dos usuários de água, sociedade civil e poder público, aconteceu no dia 23 de março de 2016, ás 09h30 a Assembleia Geral Ordinária,  tendo por local o auditório da Agência de Desenvolvimento Regional de Curitibanos, sito a rua Dr. Lauro Muller, 15 no município de Curitibanos. O presidente João Maria Teles de Souza, inicio a assembleia ás 09h30 em segunda chamada, atendendo ao quórum regimental e de imediato passou a palavra ao Sr. Selenio Sartori para a leitura da ata da Assembleia Geral Ordinária que aconteceu no dia 17 de dezembro de 2015, para discussão e aprovação.

O Sr. Presidente efetuo uma apresentação das atividades desenvolvidas pelo Comitê no ano de 2015. Em seguida passou a coordenação dos trabalhos a presidente da Comissão Eleitoral, nomeada através da Resolução nº001/2016, conforme:Presidente: Priscila Carina Wurzel Ribeiro Faedo (UNC de Curitibanos), Secretário: Rodrigo da Silva (AMPLASC), Fiscal: Roberto Soncini (Associação Curitibanense de Engenheiros e Arquitetos). A presidente informou que recebeu apenas a inscrição de uma chapa para compor a diretoria do Comite Canoas, que atendeu as determinações estabelecidas na Resolução nº02/2016, que é composta pelos membros: Presidente: João Maria Teles de Souza (setor usuários CASAN); Vice Presidente: Murilo Spirelle Milanez (Sociedade Civil - AMPLASC) e para Secretário Executivo: Selenio Sartori (Sociedade Civil - CISAMA). Após o pronunciamento dos membros, a Sr.a Presidente, consultou a assembleia e encaminhou a votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida a presidente encaminhou a eleição dos membros para a composição da comissão consultiva, solicitou que cada segmento se reunissem por um período de 10 minutos e escolhessem dois representantes um titular e um suplente para integrar a representação da comissão consultiva, sendo eleitos: Rep. Grupo do Poder Público Titular, Djalma Santos Niles, Suplente Anderson Rocha, Rep. Usuário de Águas Titular, Altamir Boff, Suplente José Heitor Maciel, Rep. Grupo da População Titular, Ildefonso W. Rochadel, Suplente André Bortolotto Buck.

Ás 11h15, aconteceu no mesmo local a Assembleia Geral da Associação de Proteção das Águas da Serra Catarinense – APASC, entidade que foi criada para atender a função de secretaria executiva do Comitê Canoas. O Sr. Secretario efetuo a leitura da ata da Assembleia Ordinária que aconteceu no dia 26 de março de 2015, para discussão e aprovação. Sendo aprovada por unanimidade. Em seguida foi empossada a nova diretoria da APASC.

Reunião do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 4 - GTEA-RH04

REUNIÃO DA COMISSÃO CONSULTIVA

Atendendo a convocação do presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas, aconteceu Reunião da Comissão Consultiva do CBH Rio Canoas, no auditório da AMURES - Lages-SC, no dia de hoje: 01/04/2016. A pauta de discussões: item 1 - Discussão sobre formação de bloco, com CBH Canoinhas e CBH Timbó; Item 2- Proposta de adequação ao Estatuto da APASC; Item 3- Análise/aprovação da proposta da SDS - Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de SC; Item 4- Cronograma de instalação das Placas da Bacia Hidrográfica nas principais rodovias Item 5 - Proposta de adequação do Plano de Trabalho tendo em vista a prorrogação do Projeto de Operacionalização mediante o aditivo de 25% do valor conveniado em 2014.

Os membros das 40 entidades que formam o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas, que são os representantes dos usuários de água, sociedade civil e poder público, foram convidados pelo presidente interino, João Maria Teles de Souza, para a Assembleia Geral do Comitê e da Associação de Proteção das Águas da Serra Catarinense – APASC (que exerce papel de secretaria executiva do Comitê).

 A Assembleia aconteceu na tarde de ontem (03) no Departamento de Engenharia Ambiental da UDESC em Lages. Em pauta, a eleição e posse da nova diretoria e demais assuntos relacionados ao ano de trabalho do colegiado que faz o planejamento dos recursos hídricos no domínio da bacia.

Na oportunidade foi apresentado pelo professor Silvio Rafaeli Neto (UDESC) o plano de pontos de monitoramento do “Projeto Águas da Serra”. O projeto visa realizar por um período de dois anos o monitoramento da qualidade/quantidade da água na bacia hidrográfica do rio Canoas. Este projeto será realizado pelo Departamento de Engenharia Ambiental e está sendo financiado pelo Programa SC Rural com apoio do Comitê Canoas para implementação do Plano de Bacia.

De acordo com a Consultora do Programa SC Rural, Tatiana Arruda Correia, a Assembleia é fundamental para dar continuidade aos trabalhos do Comitê em 2015, é aberta à população da bacia, porém as deliberações por votação são somente para membros do Comitê.