SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE
RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

A Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) de Santa Catarina, integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), realizou, nesta quinta-feira (16), o 2º Webinar Segurança de Barragens de Santa Catarina. Nesta edição os debates giraram em torno das “Inspeções de segurança, revisões periódicas e planos de emergência”. Mais de 100 pessoas, especialmente profissionais e empreendedores de áreas que demandam barramentos, integrantes da Câmara Técnica de Segurança de Barragens do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh) e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segrh) participaram do evento.
O secretário executivo do Meio Ambiente de Santa Catarina, Leonardo Porto Ferreira, que fez a abertura do webinar, destacou que a difusão de conhecimento sobre medidas que colaborem para a segurança de barragens é um aspecto essencial para o sucesso das políticas públicas relacionadas à área. “Nós temos investido nas ações de difusão de informações sobre a legislação relacionada à segurança de barragens porque entendemos que isso é fundamental para a conscientização dos empreendedores sobre suas responsabilidades”, explicou.
Segundo ele, no que cabe aos órgãos estaduais a intenção é intensificar as fiscalizações. “Recentemente fizemos autuações que visam a adequação de barragens à legislação atual, a intenção é que essa e outras medidas de fiscalização sejam intensificadas no próximo ano”, explicou. Santa Catarina conta com o Cadastro Estadual de Segurança de Barragens (CESB), onde é possível consultar quais os barramentos fiscalizados pelo Estado.


Experiências compartilhadas

Marcus Vinicius Oliveira foi um dos palestrantes no evento

Fizeram suas apresentações no webinar o coordenador substituto de Fiscalização de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Marcus Vinicius Oliveira, a especialista em Regulação da Agência Nacional de Mineração (ANM), Micheline Bechtold, e a especialista em Regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Renata Farias. A mediação do evento coube à engenheira vinculada à Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema, Gisele Mori. O vídeo do webinar será disponibilizado no canal da SDE no Youtube.
 Durante o evento, os técnicos tiveram a oportunidade de apresentar as particularidades estabelecidas na legislação e nas metodologias de fiscalização para cada uma das tipologias de barragens. A ANA é responsável pela fiscalização das barragens de água para múltiplos usos em corpos d'água de abrangência federal, no caso de barramentos em corpos d’água de domínio estadual, a fiscalização fica a cargo da SDE/Sema. A ANM fiscaliza as barragens de resíduos de mineração e a Aneel tem a atribuição de monitorar as barragens para geração de energia hidrelétrica. Ambas atuam em todo o território nacional.  
O Webinar Segurança de Barragens é uma ação integrante do Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC) desenvolvido pela Sema. Anualmente, diversas atividades de capacitação são realizadas, as quais envolvem os servidores da SDE/Sema, órgão executor do Segrh, os integrantes do Cerh e dos Comitês de Bacias Hidrográficas, as entidades executivas que assessoram os Comitês entre outros públicos.

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Na última segunda-feira (27/09), a Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) de Santa Catarina, integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) realizou um Webinário sobre experiências de ação e combate à escassez hídrica no estado.

Na ocasião, cinco Comitês abordaram ações exitosas no combate à crise hídrica, enfrentada por SC desde 2019. O evento iniciou com o projeto "Olho na água", do Comitê Antas, Bacias Hidrográficas Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu. Nele, foi abordado sobre a escassez hídrica no Extremo Oeste e como o projeto atua na produção de fontes de água e cisternas em propriedades rurais. 

Posteriormente, o Comitê Chapecó e Irani abordou ações da Câmara Técnica de Crise Hídrica, a partir da situação de escassez. Após isso, os Comitês Araranguá e Urussanga, do Extremo Sul, falaram sobre as pactuações para as medidas de segurança hídrica na região. Finalizando, o Coordenador da Câmara Técnica de Mediação de Conflitos do Comitê do Rio do Peixe, Maurício Perazzoli abordou como o grupo lidou com a estiagem na região, a qual estava com índice pluviométrico abaixo da média.

Segundo o Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SEMA, Vinícius Tavares Constante, apesar de atuarem a bastante tempo, alguns Comitês não estavam acostumados a tratar sobre estiagem. “Com a escassez que vem ocorrendo desde 2019, quase todas as bacias começaram enfrentar esses problemas e os colegiados, que ainda não estavam acostumados a tratar do assunto, rapidamente se organizaram e criaram suas Câmaras Técnicas”.

O evento é parte do Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC). De acordo com Constante, a ideia é que os webinários sejam semestrais. A intenção é criar mais um espaço de interlocução e diálogo entre os comitês e os atores das bacias hidrográficas do estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoas-Pelotas.

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Os Comitês do Planalto de Santa Catarina acompanharam o Webinário desenvolvido pela Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) de Santa Catarina, integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) na última segunda-feira (27/09). O debate abordou experiências de ação e combate à escassez hídrica no estado.

O evento iniciou com o projeto "Olho na água", do Comitê Antas. Nele, foi abordado sobre a questão de escassez hídrica na região do Extremo Oeste e como o projeto atua na produção de fontes de água e cisternas para melhorar a qualidade do recurso de propriedades rurais. O “Olho na Água” é desenvolvido em parceria com a Epagri, Defesa Civil e Prefeitura de Palma Sola. 

Posteriormente, o Comitê Chapecó e Irani abordou as ações da Câmara Técnica de Crise Hídrica a partir da situação de escassez. Após isso, foi a vez dos Comitês Araranguá e Urussanga falarem sobre as pactuações para as medidas de segurança hídrica na região do extremo sul de Santa Catarina.

Por fim, o Coordenador da Câmara Técnica de Mediação de Conflitos do Comitê do Rio do Peixe, Maurício Perazzoli, mostrou um passo a passo de como o grupo lidou com a estiagem na região, a qual estava com índice pluviométrico abaixo da média, o que comprometeu o abastecimento de água em cidades da localidade.

“Os Comitês de SC já tem um bom tempo de atuação, mas nem todos estavam acostumados a tratar do tema da escassez hídrica. Com essa estiagem que vem ocorrendo desde 2019, quase todas as bacias começaram enfrentar esses problemas e os colegiados, que ainda não estavam acostumados a tratar do assunto, rapidamente se organizaram e criaram suas Câmaras Técnicas e abriram discussões”, observa o Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SEMA, Vinícius Tavares Constante.

O evento é parte do Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC). Segundo Constante, a ideia é que os webinários sejam semestrais. A intenção é criar mais um espaço de interlocução e diálogo entre os comitês e os atores das bacias hidrográficas do estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Timbó.

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A Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) de Santa Catarina, integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) realizou na última segunda-feira (27/09) um Webinário, com cinco experiências exitosas de combate à escassez hídrica no estado.

Com isso, cinco Comitês mostraram suas ações contra a crise hídrica enfrentada por SC desde 2019. Quem iniciou o evento foi o Comitê Antas, apresentando o projeto "Olho na água", uma ação feita em parceria com Epagri, Defesa Civil e Prefeitura de Palma Sola para produção de fontes de água e cisternas em propriedades rurais. 

Depois disso, o Comitê Chapecó e Irani abordou ações da Câmara Técnica de Crise Hídrica, a partir da situação de escassez e os Comitês Araranguá e Urussanga falaram sobre as pactuações para as medidas de segurança hídrica, na região do Extremo Sul.

Por fim, o Coordenador da Câmara Técnica de Mediação de Conflitos do Comitê do Rio do Peixe, Maurício Perazzoli abordou como o grupo lidou com a estiagem na região, a qual estava com índice pluviométrico abaixo da média.

“Os Comitês de SC já tem um bom tempo de atuação, mas nem todos estavam acostumados a tratar do tema da escassez hídrica. Com essa estiagem que vem ocorrendo desde 2019, quase todas as bacias começaram enfrentar esses problemas e os colegiados rapidamente se organizaram”, observa o Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SEMA, Vinícius Tavares Constante.

Constante ainda lembra que o Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro também teve uma experiência interessante ao lidar com o período de escassez hídrica, a partir da articulação entre entidades, identificando os problemas e tentando achar soluções para os impactos da estiagem.

O Webinário é parte do Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC). De acordo com Constante, a intenção é que os webinários sejam semestrais. “A ideia é mostrar a atuação dos Comitês, que são tão fortes no estado. Em Santa Catarina existe a cultura de cooperação, que se reflete nos Comitês de Bacia, os quais criam suas formas de articulação para resolver seus conflitos e achar soluções”.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro.

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Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas, de diferentes regiões de Santa Catarina, irão apresentar experiências exitosas desenvolvidas com foco no combate à escassez hídrica em webinário promovido pela Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) de Santa Catarina, integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). O evento, que acontece na próxima segunda-feira, 27, às 14h, é aberto a todos os interessados mediante inscrição prévia.

Conforme o Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Vinícius Tavares Constante, o objetivo da atividade é divulgar e gerar um debate sobre a atuação dos Comitês. “Um dos focos de atuação dos Comitês de Bacias é de ser o mediador em casos de conflitos pelo uso da água e, geralmente, quando a gente tem escassez hídrica, quando falta água em uma bacia hidrográfica, acontecem conflitos”, explica. Segundo ele, os Comitês catarinenses têm experiências interessantes para tratar tanto da situação de conflito como na prevenção deles. “Enquanto articuladores de diálogos entre instituições, usuários de água e o poder público, os Comitês fomentam a implementação de políticas e programas para aumentar a resiliência das bacias hidrográficas”, destaca Constante.

O evento integra o Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC). Segundo ele, a ideia é que os webinários para compartilhamento das experiências exitosas dos Comitês se tornem periódicos. “Nós temos 16 Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas no Estado, com uma longa história de atuação em prol dos recursos hídricos e, muitas vezes, a sociedade das bacias hidrográficas onde eles estão situados não têm conhecimento dessas experiências”, lembra o gerente de Planejamento.

O Webinário será realizado com apoio de ferramenta de transmissão de áudio e vídeo em tempo real, com a possibilidade de interação entre os participantes. As inscrições para participação no evento, que contará com certificação, podem ser realizadas clicando AQUI. Na página do evento também constam informações sobre a programação e orientações sobre a plataforma utilizada.

Experiências que serão apresentadas:

Projeto "Olho na água", um olhar sobre os recursos hídricos do Extremo Oeste - Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Hidrográficas Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu;

O Comitê Chapecó e Irani como agente de atuação frente a crise hídrica – Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Chapecó, do Rio Irani e Bacias Contíguas;

Comitês de bacias hidrográficas do Extremo Sul catarinense e as pactuações para as medidas de segurança hídrica - Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes do Mampituba e Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga;

Mediação de conflito pelo uso da água no Rio do Peixe: ações e desafios – Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe e Bacias Contíguas.

 

 

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