Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Na região da Bacia do Rio Araranguá já há município que declarou estado crítico de condições de abastecimento urbano

Santa Catarina vem registrando redução do volume de chuvas desde junho de 2019. Para agravar a situação, os primeiros meses de 2020 - de janeiro a março - tiveram precipitações abaixo da média histórica. E as previsões referentes a duração da estiagem no Estado não são animadoras. Uma nota técnica elaborada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e pela Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA), divulgada no último sábado, dia 25, aponta que a situação crítica deverá se manter por, no mínimo, mais três meses, até junho.

A Bacia do Rio Araranguá foi uma das áreas de Santa Catarina que apresentou agravamento na situação da estiagem. Foi o que apontou o Boletim Hidrometeorológico Integrado de Santa Catarina, divulgado no dia 13 de abril de 2020. Dentro das Bacia do Rio Araranguá, os municípios de Turvo e Ermo declararam estado crítico e de alerta, respectivamente, em relação às condições de abastecimento urbano.

“A prioridade será o abastecimento humano e a dessedentação dos animais. Temos receios do surgimento de muitos conflitos pelo uso da água, mas neste momento cada um precisa fazer a sua parte”, afirmou o presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Luiz Leme.

De acordo com dados Epagri/Ciram, anomalias negativas de precipitação mensal acumulada do período entre maio de 2019 a abril de 2020 variaram em todo o Estado. No Litoral Sul esse número foi de -330,6. A sequência de meses com baixo volume de chuva tem afetado não só o abastecimento urbano, mas também a geração de energia e a agricultura de Santa Catarina.

De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), nos primeiros meses de 2020 foi gerada apenas 39% da energia hidrelétrica tendo em vista o mesmo período no ano de 2019 no Estado. Já a Epagri/CEPA, aponta que as principais lavouras afetadas são as de milho, silagem, feijão e soja. As perdas na cultura de feijão chegam a 60% em municípios do Meio Oeste, por exemplo.

“Na Bacia do Rio Araranguá, a rizicultura é a maior usuária de água. Felizmente este setor não está fazendo uso dos recursos hídricos neste momento. Porém, pode ser prejudicado no futuro, porque os preparos do solo começam em julho e não sabemos se até lá estará normalizado”, acrescentou Leme.

Economizar e armazenar

E todos podem colaborar para amenizar o problema. A orientação é bom senso e conscientização. É economizar a água e não fazer o uso para atividades notadamente promotoras do desperdício. A engenheira ambiental e assessora técnica do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva, lembra ainda que o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá já adianta a necessidade da implantação de reservatórios de água na região.

“Existe a preocupação com a reservação hídrica de pequenos e médios barramentos e açudes para a área rural. Outra forma é o reuso e captação de água em área urbana. Com essa previsão de pouca chuva para os próximos três meses, vamos ter que praticamente fazer com que as pessoas armazenem água para a próxima lavoura de arroz na Bacia do Rio Araranguá”, alertou Michele.

Plantas serão distribuídas para produtores de Forquilhinha e Nova Veneza e plantadas em áreas de preservação

O Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba uma doação de 350 mudas de palmito. As plantas foram encaminhadas ao comitê como compensação de um licenciamento particular para uma supressão de vegetação, aprovado pelo Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). Os palmitos foram levados ao Projeto Ingabiroba e serão plantados em áreas de preservação permanente e, parte deles, no enriquecimento de terras já plantadas.  

“Estamos distribuindo para agricultores das cidades de Nova Veneza e Forquilhinha. Aproximadamente 170 mudas já foram repassadas aos produtores. É importante destacar também o interesse deles em receber essas plantas para fazer o plantio, demonstrando a preocupação com as áreas de preservação permanente, recuperação de zonas de plantio e locais de nascentes”, destacou o vice-presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini.

Ele destaca ainda os benefícios da manutenção das vegetações para a preservação dos rios. “Protege a erosão do solo. Impede que as águas com turbidez cheguem aos mananciais e que sedimentos sejam levados para dentro dos rios, causando assoreamento. Além de diminuir a temperatura do ambiente e das águas, melhorar a qualidade do ar e servir de abrigo para a fauna e flora”, disse Marini.

O Projeto Ingabiroba

O projeto Ingabiroba é uma iniciativa que começou em 2009 em Nova Veneza e Forquilhinha, onde produtores agrícolas recebem incentivos para disponibilizarem áreas para recuperação ambiental, através do plantio de mudas. Já alcançando outras cidades do sul catarinense, a ação é coordenada pela Associação Catarinense de Irrigação e Drenagem, com apoio do Comitê Araranguá, Epagri e Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR).

Primeiro curso à distância está agendado para acontecer no dia 30 de abril

Enquanto a quarentena persiste em Santa Catarina, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba segue planejando suas atividades de forma remota. Na tarde dessa quinta-feira, dia 16, o grupo realizou reunião online para alinhar as estratégias que serão utilizadas para a realização de capacitação à distância, inicialmente marcada para o dia 30 de abril.

O encontro virtual contou ainda com a participação dos membros do Comitê da Bacia do Rio Urussanga e da coordenação da Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR), já que a capacitação será organizada pelos dois comitês.

O tema apresentado para ser abordado no curso foi “A gestão dos recursos hídricos integrada ao processo de licenciamento ambiental”. A proposta foi aprovada na reunião e as assessorias técnicas dos comitês irão realizar a adequação do tempo de capacitação, visando o melhor aproveitamento dos conteúdos que serão tratados.

Reuniões dos membros via internet durarão até o fim do isolamento social em Santa Catarina

Desde o dia 17 de março, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba suspendeu suas atividades presenciais. A medida foi necessária em cumprimento ao decreto do Governo de Santa Catarina, que determinou isolamento social no Estado para o controle da Covid-19. E para dar continuidade ao calendário anual dos trabalhos e ações, o comitê, a partir deste mês de abril, irá aderir às reuniões e capacitações online.

Em reunião virtual, com a participação coordenação da Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR), a diretoria e a equipe técnica do Comitê Araranguá aprovaram a proposta de efetuar deliberações e treinamentos de forma remota, contando com o auxílio da tecnologia.

“A gestão dos recursos hídricos também precisa se adaptar a este novo momento. Estamos encontrando uma forma para que os membros possam participar das nossas ações e o comitê consiga deliberar suas demandas”, explicou a engenheira ambiental e assessora técnica do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.

A primeira experiência será em uma capacitação com profissionais das secretarias e fundações de meio ambiente e setores conjuntos dos municípios que fazem parte da Bacia do Rio Araranguá. O modelo já foi avalizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDE).

“Em um primeiro momento devemos fazer essa capacitação online. E ela servirá de testes para outras decisões que vamos precisar tomar mais para frente de forma virtual. Essa vai ser a tônica dos trabalhos enquanto perdurar as determinações de isolamento social no Estado”, afirmou o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

O modelo de compromissos online foi ainda aprovado pela AGUAR, como confirmou a coordenadora Cenilda Mazzuco. “A nossa reunião para definir essas estratégias já foi online. O resultado foi muito bom e provou que o uso dessa ferramenta facilita o desenvolvimento dos trabalhos e a participação dos envolvidos de qualquer lugar”, completou Cenilda.

Na Bacia do Rio Araranguá, rios e lagoas estão com níveis abaixo da normalidade

Agricultores da região Sul de Santa Catarina estão preocupados com a estiagem que atinge todo o Estado. Nos municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá os níveis dos rios e lagoas estão abaixo da normalidade. A pouca quantidade de chuva, além de prejudicar os mananciais, tem gerado impactos negativos na irrigação da agricultura.

Conforme informou a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), o Estado vem sofrendo com as estiagens desde junho de 2019. Nos municípios do Sul, a redução dos índices pluviométricos já atingiu a produção de arroz e agora afeta outras culturas.

“Durante o cultivo do arroz, os rizicultores sofreram mais. Agora, como já está em época de colheita, eles não estão mais precisando de água. Os que estão sendo prejudicados são a pecuária, devido a irrigação das pastagens e culturas como feijão, milho”, destacou o vice-presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Sérgio Marini.

Os reflexos das estiagens nas lavouras do Sul também são ressaltados pelo gerente regional da Epagri, Edson Borba. “O Sul do Estado ainda foi uma das regiões menos afetadas desde o ano passado. Da metade de fevereiro, até março foi quando tivemos o período mais crítico de chuvas. Porém as pastagens estão perdendo um pouco a qualidade agora, então o agricultor precisa complementar com suplementação para os animais e também podemos destacar os locais com produção de hortaliças, onde não tem irrigação”, disse.

Outra cultura impactada é o Maracujá. “A última florada, no mês março, acabou sendo prejudicial nas lavouras por conta da falta de chuva, causando queda na produção. Aliado a isso, os produtores de maracujá vêm enfrentando com as restrições relacionadas com a Covid-19. Diminuiu o consumo do produto que ia muito para São Paulo”, acrescentou Borba.

Incentivo a reservação de água

Marini lembra que os produtores estão preocupados com os índices pluviométricos estipulados para o resto do ano.

“Neste momento ainda falta quatro meses para iniciar uma nova safra do arroz, por exemplo, que é o maior usuário de água da bacia. Diante de uma previsão de baixo índice de chuva para os próximos meses, estamos orientando os produtores para fazer reservação de água, principalmente nas propriedades. Os agricultores precisam ficar atentos a escassez de chuva”, afirmou o vice-presidente do Comitê Araranguá.

 Para incentivar a reservação de água e diminuir os impactos das estiagens nas produções, Borba reforçou a indicação para os agricultores acessarem o Projeto Irrigar. Por meio do programa, o Governo de Santa Catarina subsidia os juros para operações de até R$ 30 mil para a construção de estruturas de armazenamento de água e equipamentos para irrigação dentro das propriedades.

“O agricultor pode contratar o financiamento e o Governo do Estado paga até 4,5% de juros ao ano. Os juros do Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar) são da ordem de 3% a 4,5%. Para a maioria dos nossos agricultores, a operação vai ficar praticamente juro zero. Para os demais produtores, o governo paga até 4,5%, e eles terão aproximadamente 2% de juro, dependendo da operação”, completou o gerente regional da Epagri.

A água sempre foi um bem natural essencial para a sobrevivência humana. Em época de cuidados com a saúde e higienização ainda mais rigorosa, ela se torna imprescindível. Preserve os recursos hídricos e utilize a água com consciência para tê-la quando precisar. E você já está precisando...

Uma mensagem do Comitê Araranguá para o Dia Mundial da Água.

Medida acata pedidos do Governo do Estado para a prevenção e combate ao coronavírus

As Assembleis Setoriais Públicas (ASPs) do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba estão suspensas. O evento, que definiria o novo quadro de membros do Comitê Araranguá, estava marcado para acontecer na próxima quinta-feira, dia 19, mas precisará ser reagendado. A medida acata recomendação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), que solicitou a suspensão da reunião para evitar aglomeração de pessoas, objetivando a prevenção e combate ao coronavírus.

A definição também obedece ao decreto Nº 507, publicado pelo Governo de Santa Catarina, que dispõe sobre os cuidados as principais medidas que devem ser adotadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. Com a medida, funcionários do Estado que acompanhariam as ASPs do Comitê Araranguá não poderão comparecer ao evento.

“Convém a gente acatar o decreto. Acredito que seja a medida mais prudente a ser tomada imediatamente, pensando no bem coletivo e na prevenção. A gente depende também disponibilidade dos funcionários do Estado. Eles são representantes dentro da assembleia e iriam acompanhar todo o processo”, destacou o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

Uma nova data para a realização das ASPs será definida pelo Comitê Araranguá e divulgada após a autorização da SDE.

Manuais Operativos facilitam a aplicação de ações previstas no Plano de Recursos Hídricos

O Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba participou entre quinta-feira, dia 12, e esta sexta-feira, dia 13, de capacitação sobre Manuais Operativos dos Planos de Recursos Hídricos (MOp), realizada em Porto Alegre (RS). O objetivo da participação foi adquirir conhecimento sobre essa metodologia desenvolvida pela Agência Nacional de Águas (ANA) e aplicada com sucesso por Comitês de Bacias Hidrográficas no Espírito Santo, com a finalidade de utilizar essa ferramenta em ações elencadas nos Planos de Recursos Hídricos das bacias do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.

Participaram da capacitação, o presidente da Fundação de Meio Ambiente de Nova Veneza (Fundave), Juliano Dal Molin, representando o Comitê Araranguá, e a engenheira ambiental e técnica em recursos hídricos Michele Pereira da Silva, da entidade executiva Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR). Também participou da capacitação Gisele Mori, técnica da Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) de Santa Catarina.

No dia 19 de março, ocorrerá a eleição do novo quadro de membros

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba divulgou nesta quinta-feira, dia 12, a lista de entidades habilitadas e não habilitadas a participarem das Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), no dia 19 de março. As ASPs irão definir quais instituições ocuparão os 35 assentos do Comitê Araranguá pelos próximos quatro anos.

Os inscritos no edital que não entregaram corretamente as documentações estão sendo contatados pela equipe técnica do comitê para que tenham a situação regularizada. “Até segunda-feira, os documentos precisam ser entregues para que as entidades possam participar das ASPs”, destacou a engenheira ambiental e assessora técnica do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.

Já a secretária executiva do Comitê Araranguá, Yasmine de Moura da Cunha, reforça o pedido para que as instituições ainda não habilitadas tenham atenção e realizem a regularização para ter assento no comitê.

“As organizações membros de um comitê indicam um representante para integrar o comitê de bacia e participar ativamente na gestão do recurso hídrico. O membro é um elemento chave no processo, pois nas discussões e decisões ele representa não apenas a sua organização, mas também as do mesmo setor na área da bacia e como participante ativo. Ele leva até estas organizações as discussões ocorridas e as decisões tomadas no comitê”, evidenciou.

A lista completa das entidades, constando as que ainda precisam entregar as documentações, pode ser consultada no link www.bit.ly/editalcomiteararangua.

Confira abaixo a relação das entidades inscritas:

A - Usuários de água

Associação de Irrigação Santo Izidoro

Associação de Drenagem Santa Luzia

Associação de Irrigação São Miguel

Cooperativa de Irrigação de Jacinto Machado

Cooperativa de Irrigação de Meleiro

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

EJW Águas LTDA

Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina

Gaivota Saneamento SPE  S/A

JBS Aves LTDA

Sindicato da Indústria de Extração de Carvão

Sindicato das Indústrias Químicas do Sul Catarinense

Samae Meleiro

Samae Araranguá

B – População da bacia

Associação Empresarial de Criciúma

Associação dos Municípios da Região Carbonífera

Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense

Associação dos Revendedores de Agroquímicos do Sul

Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina

Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Rio Morosini e Volta Redonda

Associação de Proteção Ambiental Aguapé

Câmara de Vereadores de Araranguá

Colônia Z33

Cooperativa Regional Agropecuária Sul Catarinense

Fundação Educacional de Criciúma

Fundação do Meio Ambiente de Criciúma

Fundação Ambiental do Município de Araranguá

Fundação Municipal do Meio Ambiente de Nova Veneza

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Avançado Sombrio

Prefeitura Municipal Passo de Torres

Prefeitura Municipal de Praia Grande

Prefeitura Municipal de Maracajá

Prefeitura Municipal de Forquilhinha

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares de Sombrio e Baln. Gaivota

Simon Projetos Agrícolas e Soluções Ambientais

Sindicato Rural de Araranguá

C – Governo

Agência Nacional de Mineração

Companhia Integrada Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina

Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina

Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável

A Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR), Entidade Executiva responsável pela gestão dos Comitês das Bacias do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e Rio Urussanga, realizou na tarde dessa quinta-feira, dia 5, mais uma reunião de fiscalização. A AGUAR recebeu a visita do engenheiro Tiago Zanata e do assistente de pesquisa Cesar Seibt, ambos da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).

Durante a reunião, as equipes técnicas dos comitês apresentaram os resultados obtidos na primeira metade do ano dois do projeto. Foram avaliados quais trabalhos do planejamento de atividades já foram efetuados e quais ainda precisam ser realizados e como está sendo utilizado o repasse feito pelo Governo do Estado.

“Os indicadores demonstraram um excelente desempenho da Entidade Executiva, por meio do trabalho das equipes técnicas, no cumprimento das metas. Considero esse acompanhamento muito importante para a avaliação dos trabalhos e o prosseguimento do projeto”, avaliou a coordenadora da AGUAR, Cenilda Mazzuco.

A mesma avaliação positiva teve Tiago Zanata, que também é o gestor do termo de colaboração assinado entre a AGUAR e a SDE. “Resultado foi ótimo, a equipe está comprometida. Todos os indicadores foram plenamente atingidos e a expectativa é de que todas as metas sejam cumpridas até o fim do calendário do ano dois”, destacou.

Na oportunidade, os presidentes e secretários executivos do Comitê Araranguá e Comitê Urussanga também reforçaram a importância da manutenção do apoio da Entidade Executiva. “É um formato que precisa continuar. Crescemos muito do primeiro para o segundo ano do projeto. Mas sempre precisamos mudar e mudar para melhor. Queremos daqui para a frente continuar com as boas médias e recebendo os elogios que foram postos pela SDE”, disse o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.  

Esta sexta-feira, dia 28, é o último dia para que instituições interessadas em fazer parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba pleiteiem uma vaga no quadro de membros. As organizações que ainda desejam ter um assento no comitê precisam entregar as documentações até às 17 horas de hoje.

O edital com todas as informações referentes ao processo seletivo pode ser acessado no link www.bit.ly/editalcomiteararangua. Dúvidas também pode ser esclarecidas pelos telefones (48) 3529-0312 ou (48) 9 9975-8110.

O Comitê Araranguá abrange os municípios de Treviso, Siderópolis, Nova Veneza, Criciúma, Içara, Balneário Rincão, Forquilhinha, Maracajá, Araranguá, Morro Grande, Meleiro, Turvo, Timbé do Sul, Ermo, Jacinto Machado, Balneário Arroio do Silva, Sombrio, Balnéario Gaivota, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Praia Grande e Passo de Torres.

Neste ano, a composição de membros passará por uma importante mudança. Desde 2001, quando foi fundado, o Comitê Araranguá possui 45 assentos. O edital lançado para as ASPs determina também a redução do número de representantes, passando para 35 assentos.

O comitê é formado por três grupos: usuários de água, população da bacia e órgãos governamentais. Depois de todas as inscrições oficializadas, os representantes de cada um dos setores se reunirão em assembleia no próximo dia 19 de março para definir quem formará o Comitê Araranguá pelos próximos quatro anos.

As documentações podem ser encaminhadas para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou serem entregues diretamente no Centro de Treinamentos da Epagri de Araranguá (Cetrar), na Rua Marcos João Patricio, no bairro Barranca, em Araranguá.

Levar aos agricultores a conscientização sobre a preservação e o uso racional da água no campo. Foi com este objetivo que o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e o Comitê da Bacia do Rio Urussanga realizaram nesta quinta-feira, dia 27, em parceria com a Epagri, a capacitação “O uso da água no espaço rural”. O evento reuniu aproximadamente 50 técnicos da Epagri e dos setores de agricultura e meio ambiente dos municípios da Amesc e Amrec.

Pensando na atividade técnica agrícola, que lida diariamente com os produtores, a intenção do curso foi capacitar os profissionais para que sejam a ponte de conhecimento entre os comitês e os agricultores.

“Nossa preocupação é chegar até as propriedades rurais. Elas estão sempre com as porteiras abertas paras os técnicos. Então, nós, enquanto comitê, temos nesses profissionais um auxílio para que a informação chegue aos produtores. Eles (os agricultores) precisam ter uma melhor conscientização com o uso da água e de como utilizar de forma melhor os recursos hídricos que estão dentro das suas propriedades. Temos que pensar na preservação de água de forma coletiva e espaço rural faz parte disso”, afirmou Rose Maria Adami, técnica em recursos da Aguar.

Epagri propagando os comitês

Para o engenheiro agrônomo regional da Epagri para a Amrec e Amesc, Fernando Damian Preve Filho, o Estado precisa ser um representante dos comitês de bacia. “Com o advento dos comitês de bacia hidrográfica, e a Epagri sendo representante do governo com assentos nos comitês, entendemos que é fundamental fazer com que as ideias neles discutidos permeiem o nosso corpo técnico. Com isso será possível que a Epagri tenha nas suas ações a visão de comitê, ou seja, vamos continuar fazendo nosso trabalho, só que certamente com o olhar diferente principalmente em relação ao cuidado com a água, que foi a essência da capacitação”, analisou.

A mesma opinião tem o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme. Na visão dele, a parceria Epagri e comitês já vem há anos apresentando resultados e a capacitação serviu para reforçar a cooperação entre as partes.

“A Epagri, principalmente, é uma grande parceira nossa, porque está presente em praticamente todos os municípios que compõem as bacias dos rios Araranguá e Urussanga e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. A discussão vem em um bom momento. A Epagri já tem trabalhado em pontos como a redução do consumo de água na irrigação e, por estarem inseridos no meio rural, também realizam ações que vem a contribuir com uma água de melhor qualidade para todos”, disse Leme.

A proposta é ampliar também a discussão para outros setores. “Começamos pela agricultura por ser o maior usuário de água nas bacias hidrográficas. Mas há outros setores inseridos na gestão de recursos hídricos, como indústria e abastecimento humano, que certamente também serão alvos das nossas próximas capacitações”, completou o presidente do Comitê Araranguá.

Aproximadamente 40 técnicos da Epagri e de secretarias e fundações de agricultura de municípios da região Sul de Santa Catarina estarão reunidos nesta quinta-feira, dia 27, na sede do Centro de Treinamento da Epagri de Araranguá (Cetrar). Eles participarão da capacitação “O uso da água no espaço rural”, organizado pela Epagri, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga. O objetivo é apresentar aos participantes como acontece e qual a importância da gestão dos recursos hídricos das bacias para o desenvolvimento rural.

A capacitação debaterá sobre quais os benefícios o produtor terá ao retirar a outorga (autorização para o uso da água da bacia) e o porquê é necessário ter o documento. “Dentro de uma bacia hidrográfica, há uma quantidade limitada de água. Por mais que a nossa região tenha índices médios de chuva altos, em alguns períodos do ano sofremos com crises hídricas. Com o cadastro de outorga é possível levantar qual a necessidade de água na bacia e definir estratégias para reduzir o consumo quando temos pouca quantidade, por exemplo”, citou a engenheira ambiental e assessora técnica do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.

Por conta disso, o treinamento foi elaborado visando capacitar os técnicos, que são peças fundamentais no processo de propagação da informação no meio rural. “São eles que lidam diariamente com os agricultores e podem auxiliar para que os produtores conheçam o processo de gestão dos recursos hídricos”, salientou Michele.

Técnicos que ainda desejam participar da capacitação podem se inscrever pelo link www.bit.ly/aguanoespacorural. Serão oito horas de treinamento, com início marcado para as 8 horas, quando ocorre o credenciamento, e término previsto as 17 horas.

Instituições que desejam fazer parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, mas que ainda não se inscreveram no edital de renovação do quadro de membros do comitê, terão mais tempo para efetuar o cadastro. O prazo final das inscrições estava marcado para esta terça-feira, dia 18 de fevereiro, mas a diretoria do Comitê Araranguá prorrogou a finalização do edital, que agora passa a ser dia 28 de fevereiro.

A medida foi tomada para possibilitar que as entidades que já estavam em processo de inscrição finalizem as entrega de seus cadastros. O novo prazo também irá colaborar para que as demais instituições que ainda não deram início ao processo de inscrição tenham o tempo necessário para a entrega de documentos.

“Algumas entidades tiveram dificuldades para entregar documentos e portarias necessárias para a inscrição dentro da primeira data estabelecida. Como elas já iniciaram o processo, resolvemos dar este prazo a mais para que o cadastro ocorra de forma correta”, destacou a engenheira ambiental e assessora técnica do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.

O edital com todas as informações referentes ao processo seletivo, já constando as novas datas, pode ser acessado no link www.bit.ly/editalcomiteararangua. Dúvidas também pode ser esclarecidas pelos telefones (48) 3529-0312 ou (48) 9 9975-8110.

“Frisamos mais uma vez que, mesmo com a prorrogação da data final para a inscrição, as instituições devem se anteciparem e efetuar a entrega dos documentos o quanto antes para avaliação do Comitê Araranguá. Isso evitará que novos problemas ocorram e que o cadastro seja realizado corretamente”, completou Michele. 

O edital para a renovação do quadro de membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba segue aberto até a próxima terça-feira, dia 18 de fevereiro. Portanto, esta é a última semana para que as instituições interessadas em fazer parte do Comitê Araranguá realizem suas inscrições para a participação nas Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), que acontecerão no dia 19 de março. Será nas ASPs que serão definidas as entidades que formarão o comitê pelos próximos quatro anos.

Todas as orientações necessárias para efetuar as inscrições estão previstas no edital disponível no link www.bit.ly/editalcomiteararangua. As documentações podem ser enviadas por e-mail pelo O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou serem entregues diretamente na sede do Comitê Araranguá, na Rua Marcos João Patricio, anexo ao CETRAR/EPAGRI, no bairro Barranca, em Araranguá.

"As entidades precisam ficar atentas ao prazo de inscrição. Não é interessante deixar para a última hora, porque as documentações precisam passar por uma avaliação do comitê para que seja validada. E quanto mais cedo se inscrever, em caso de alguma irregularidade, a instituição ainda poderá corrigir o problema e efetuar a inscrição com segurança", destacou o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

Os atuais membros também devem participar do processo seletivo e precisam efetuar a inscrição no edital, mas é importante prestar atenção no item de possível alteração de segmento da instituição. "Em alguns casos, a entidade que antes fazia parte do grupo de usuários de água, por exemplo, hoje pode se encaixar no grupo da população da bacia", pontou a engenheira ambiental e assessora técnica do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.

O comitê e a gestão dos recursos hídricos

O Comitê Araranguá é a primeira instância para a resolução de conflitos de uso da água que venham a surgir na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. É nas assembleias que serão discutidas soluções relacionadas a problemas de quantidade e qualidade de água na bacia.

"Também temos foco em discussões futuras, como a questão do enquadramento dos corpos hídricos, processo de outorga até chegar a cobrança pelo uso da água. A importância deste processo de renovação do quadro de membros é porque o Comitê Araranguá e Afluentes Catarinense do Mampituba é o principal espaço que os usuários de água, a população da bacia e o governo possuem para juntos fazer a gestão dos recursos hídricos da bacia", completou Michele.
Dúvidas relacionadas ao edital podem ser esclarecidas pelos telefones (48) 3529-0312 ou (48) 9 9975-8110.

O edital para a renovação do quadro de membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba segue aberto até a próxima terça-feira, dia 18 de fevereiro. Portanto, esta é a última semana para que as instituições interessadas em fazer parte do Comitê Araranguá realizem suas inscrições para a participação nas Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), que acontecerão no dia 19 de março. Será nas ASPs que serão definidas as entidades que formarão o comitê pelos próximos quatro anos.

Todas as orientações necessárias para efetuar as inscrições estão previstas no edital disponível no link www.bit.ly/editalcomiteararangua. As documentações podem ser enviadas por e-mail pelo O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou serem entregues diretamente na sede do Comitê Araranguá, na Rua Marcos João Patricio, anexo ao CETRAR/EPAGRI, no bairro Barranca, em Araranguá.

“As entidades precisam ficar atentas ao prazo de inscrição. Não é interessante deixar para a última hora, porque as documentações precisam passar por uma avaliação do comitê para que  seja validada. E quanto mais cedo se inscrever, em caso de alguma irregularidade, a instituição ainda poderá corrigir o problema e efetuar a inscrição com segurança”, destacou o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

Os atuais membros também devem participar do processo seletivo e precisam efetuar a inscrição no edital, mas é importante prestar atenção no item de possível alteração de segmento da instituição. “Em alguns casos, a entidade que antes fazia parte do grupo de usuários de água, por exemplo, hoje pode se encaixar no grupo da população da bacia”, pontou a engenheira ambiental e assessora técnica do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.

O comitê e a gestão dos recursos hídricos

O Comitê Araranguá é a primeira instância para a resolução de conflitos de uso da água que venham a surgir na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. É nas assembleias que serão discutidas soluções relacionadas a problemas de quantidade e qualidade de água na bacia.

“Também temos foco em discussões futuras, como a questão do enquadramento dos corpos hídricos, processo de outorga até chegar a cobrança pelo uso da água. A importância deste processo de renovação do quadro de membros é porque o Comitê Araranguá e Afluentes Catarinense do Mampituba é o principal espaço que os usuários de água, a população da bacia e o governo possuem para juntos fazer a gestão dos recursos hídricos da bacia”, completou Michele.

 Dúvidas relacionadas ao edital podem ser esclarecidas pelos telefones (48) 3529-0312 ou (48) 9 9975-8110.

O edital para a escolha de novos membros segue com inscrições abertas até o dia 18 de fevereiro. Na última semana, o assunto foi destaque nos veículos de imprensa das regiões da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc) e da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec). O presidente e a assessora técnica do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Luiz Leme e Michele Pereira da Silva, visitaram rádios e canais de televisão para detalhar o edital.

Leme lembrou que as entidades precisam ficar atenda aos prazos estabelecidos no edital. “A entrega das documentações deve ser feita até o dia 18 de fevereiro. O quanto antes as instituições entregar todos os seus dados, melhor, porque pode haver a falta de algum documento ou qualquer outra informação que pode ser corrigida”, destacou.

O edital prevê a redução e reformulação do quadro de membros do Comitê Araranguá, que passará de 45 para 35 assentos. Recentemente o Comitê Araranguá também assumiu a gestão dos recursos hídricos da parte catarinense da Bacia do Rio Mampituba, cujo Plano de Recursos Hídricos está sendo elaborado junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba e Governo do Rio Grande do Sul.

“Até então, esses mananciais localizados mais próximos da divisa com o Estado gaúcho estavam desassistidos. Por conta disso, o edital também é a oportunidade para que as entidades daquela região façam parte do Comitê Araranguá e tenham voz nas decisões relacionadas ao uso da água do Rio Mampituba”, disse Michele

O tema foi destaque nas rádios Eldorado, Som Maior e Rádio Cidade em Dia, de Criciúma, na Rádio Araranguá, de Araranguá, na Rádio Mampituba, de Sombrio, na Rádio Onda Jovem, de Forquilhinha, e na RTV, de Criciúma, além da divulgação dos conteúdos em portais de notícias e jornais impressos das regiões da Amesc e Amrec.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba esteve mais uma vez reunido com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba e Governo do Rio Grande do Sul. A pauta da reunião foi discutir as próximas fases do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba. O modelo está sendo elaborado pelo governo gaúcho em parceria com os comitês, que agora irão trabalhar na elaboração de mais uma etapa do plano, o enquadramento.

Nesta parte, os comitês irão identificar quais são os membros da Bacia do Rio Mampituba. Desta forma, a população poderá dizer qual a qualidade e quantidade de água que esperam ter e que se pode desenvolver.

“Em um próximo passo iremos realizar uma capacitação, quando serão realizadas metodologias para o enquadramento dos corpos hídricos. Estarão lá os representantes dos dois comitês para retirar ensinamentos para construir os Manuais Operativos (MOPs). Os MOPs são ações que serão executadas posteriormente ao enquadramento para a aplicação na prática do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba”, esclareceu a engenheira ambiental e assessora técnica do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.

Como o gerenciamento da bacia será compartilhado entre os comitês, o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, reforçou a importância de os trabalhos de elaboração do plano serem efetuadas de forma conjunta. “Foi uma reunião bastante produtiva. O principal objetivo foi a divisão de tarefas entre os comitês. Cada um fazendo a sua parte fica mais fácil para nós avançarmos na elaboração do plano”, salientou.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba esteve mais uma vez reunido com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba e Governo do Rio Grande do Sul. A pauta da reunião foi discutir as próximas fases do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba. O modelo está sendo elaborado pelo governo gaúcho em parceria com os comitês, que agora irão trabalhar na elaboração de mais uma etapa do plano, o enquadramento.

Nesta parte, os comitês irão identificar quais são os membros da Bacia do Rio Mampituba. Desta forma, a população poderá dizer qual a qualidade e quantidade de água que esperam ter e que se pode desenvolver.

“Em um próximo passo iremos realizar uma capacitação, quando serão realizadas metodologias para o enquadramento dos corpos hídricos. Estarão lá os representantes dos dois comitês para retirar ensinamentos para construir os Manuais Operativos (MOPs). Os MOPs são ações que serão executadas posteriormente ao enquadramento para a aplicação na prática do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba”, esclareceu a engenheira ambiental e assessora técnica do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.

Como o gerenciamento da bacia será compartilhado entre os comitês, o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, reforçou a importância de os trabalhos de elaboração do plano serem efetuadas de forma conjunta. “Foi uma reunião bastante produtiva. O principal objetivo foi a divisão de tarefas entre os comitês. Cada um fazendo a sua parte fica mais fácil para nós avançarmos na elaboração do plano”, salientou.

O mês de dezembro foi marcado por uma forte estiagem na região Sul de Santa Catarina. A pouca quantidade de chuva prejudicou o nível dos rios da Bacia do Rio Araranguá, causando prejuízos para o abastecimento humano e, principalmente, para a irrigação na agricultura local. Porém o mês de janeiro iniciou com bons volumes de precipitações, voltando a normalizar a situação dos mananciais na bacia.

O vice-presidente da Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, Sérgio Marini, aponta que a estiagem foi uma das piores das últimas duas décadas. "Junho, julho, agosto e setembro já haviam sido meses com estiagem. Essa não foi suprida totalmente em outubro e novembro. No mês de dezembro, a situação voltou a ficar preocupante e o volume nos rios baixaram de forma agravante. A maioria dos nossos mananciais secaram", afirmou Marini.

Um exemplo foi o Rio Amola Faca, que abastece a cidade de Turvo e ficou sem água nos últimos dias de 2019. "Os produtores, em sua grande maioria, ficaram sem água. Somente os produtores que captaram água das barragens do Rio São Bento, de Siderópolis, e do Tenente e do Leão, em Jacinto Machado, possuíam água", comentou.

A falta de chuva prejudicou, inclusive, o abastecimento para o consumo humano, conforme apontou o superintendente regional da Casan, Gilberto Benedet. "A Barragem do Rio São Bento chegou a operar a quatro metros abaixo do vertedouro, agora já está em dois metros. O maior problema foi Turvo, onde o Rio Amola Faca secou por completo, ficando com apenas um terço da vazão de captação", detalhou.

"Na cidade chegamos a fazer rodízio na distribuição do município e contamos com apoio de caminhão pipa e do Corpo de Bombeiros para buscar água em Forquilhinha e abastecer a unidade de tratamento de Turvo. Mas com as chuvas dos últimos dias, a situação voltou a normalizar", emendou.

Segue o alerta por economia

Mesmo assim, Marini reforça o pedido para a utilização consciente das águas, e lembra que os recursos hídricos da Bacia do Rio Araranguá necessitam de uma utilização responsável, e que é necessário pensar na construção de estruturas de reservação hídrica, dentro das normas ambientais.

"Sejam reservatórios coletivos, na propriedade, barramentos pequenos, médios e até de grande porte. O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá já previu a necessidade da construção de barragens", salientou.

"O Comitê Araranguá vem trabalhado constantemente para sensibilizar sobre o uso racional da água, visto que nos últimos anos percebemos alteração nos regimes de chuvas, em que estão cada vez mais concentradas e os períodos de estiagens ocorrendo com maior frequência", completou o vice-presidente.

Desde o último dia 2 de janeiro está aberto o edital de convocação das Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. O objetivo das assembleias será definir a renovação da composição do quadro de membros do comitê para a gestão 2020/2023. Os interessados em se candidatar a uma das cadeiras podem se inscrever até o dia 18 de fevereiro, obedecendo as regras do edital. As ASPs ocorrem no dia 19 de março.

As organizações, entidades ou órgãos representantes serão divididos em três grupos, sendo eles os usuários de água, população da bacia e órgãos públicos estaduais e federais atuantes na área da bacia e que estejam relacionados com os recursos hídricos.

O Comitê Araranguá abrange os municípios de Treviso, Siderópolis, Nova Veneza, Criciúma, Içara, Balneário Rincão, Forquilhinha, Maracajá, Araranguá, Morro Grande, Meleiro, Turvo, Timbé do Sul, Ermo, Jacinto Machado, Balneário Arroio do Silva, Sombrio, Balnéario Gaivota, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Praia Grande e Passo de Torres.

Neste ano, a composição de membros passará por uma importante mudança. Desde 2001, quando foi fundado, o Comitê Araranguá possui 45 assentos. O edital lançado para as ASPs determina também a redução do número de representantes, passando para 35 assentos.

A diminuição dos membros foi definida para que haja uma maior representatividade das organizações, entidades ou órgãos que formam o comitê, visando a redução de faltas dos representantes nas decisões tomadas pelo Comitê Araranguá.

Os detalhes completos do edital podem ser acessados por meio do site www.aguas.sc.gov.br/deliberacoes-rio-ararangua/editais-rio-ararangua. No link estão detalhados todos os prazos e documentações que as organizações interessadas em concorrer a um dos assentos precisam cumprir, bem como as datas das próximas etapas da concorrência.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba agradece aos seus membros e à comunidade por todo o apoio recebido nas conquistas de 2019. Ao mesmo tempo, aproveita para desejar a todos um Feliz Ano Novo e um 2020 cheio repleto de realizações! 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba deseja que esse dia seja repleto de paz e alegria para você e sua família!

Foi aprovado nessa quarta-feira, dia 18, o edital de convocação para as Assembleias Setoriais Públicas (ASP’s) que irá definir a reformulação e redução do quadro de representantes das organizações membros que formam o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. O assunto foi colocado em votação para os conselheiros presentes na Assembleia Extraordinária do Comitê Araranguá, que ocorreu na cidade de Torres(RS), junto à Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba, onde foram debatidos assuntos comuns entre os comitês.

Atualmente, o Comitê Araranguá possui 45 assentos. Com a aprovação, esse número passará para 35. O objetivo da redução é gerar maior representatividade dos membros nas decisões tomadas pelo comitê, reduzindo as faltas. Isso porque a média de participantes nas reuniões realizadas pelo Comitê Araranguá fica em torno de 25 pessoas, uma quantidade pequena se levada em consideração todos os membros.

“Vamos lançar o edital ainda nesta semana que será aberto para todas as vagas. Os membros atuais também precisam participar do processo com a atualização da instituição. Eles precisarão preencher todos os documentos assim como os demais atores sociais da bacia do Rio Araranguá e dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba que possuem interesse em fazer parte do comitê”, pontuou o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

Conforme determina o edital, as ASP’s irão ocorrer no dia 19 de março. No novo formato, o Comitê Araranguá será formado por 14(quatorze) representantes do grupo dos usuários de água, 14(quatorze) do grupo da população da bacia e 7(sete) órgãos governamentais estaduais e federais. “Nessa substituição são os próprios grupos que definirão seus representantes determinando quais dos atuais membros, em cada categoria, serão mantidos, quais sairão e se haverá novos representantes”, explicou Leme. Dúvidas em relação ao edital podem ser retiradas entrando em contato com o Comitê Araranguá.

Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba

A Assembleia Extraordinária foi realizada em conjunto com o Comitê do Rio Mampituba pois na oportunidade foi finalizada mais uma etapa do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba, que terá a gestão compartilhada dos comitês. O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, responsável pela elaboração do plano, entregou aos representantes dos comitês o relatório da fase A do plano, contendo o diagnóstico dos recursos hídricos da bacia.

“Foi uma reunião produtiva. Conseguimos efetuar encaminhamentos sobre a necessidade de ações conjuntas entre os comitês pensando na obtenção de melhores resultados para a gestão da bacia do Rio Mampituba”, contou a engenheira ambiental e assessora técnica do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.

Em 2020 será montado um calendário comum entre os comitês para planejar e contribuir com o Governo do Rio Grande do Sul na execução das fases seguintes do plano. “As próximas etapas são a fase B, que é o prognóstico e a etapa C, que determina as ações. Essa última parte será fundamental para que obtenhamos resultados mais efetivos”, acrescentou Michele.

Fundado no dia 11 de dezembro de 2001, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba comemora 18 anos de atuação nesta quarta-feira. São quase duas décadas de atenção à preservação ambiental do Extremo Sul de Santa Catarina voltada, principalmente, para os cuidados com os mananciais da região.

Ao celebrar mais um aniversário, o Comitê Araranguá também se prepara para viver um momento histórico em sua trajetória. Desde 2001, o grupo possui 45 assentos ocupados por usuários de água da bacia, representantes da sociedade civil e municípios e por membros de órgãos governamentais.

“Um comitê passa por constantes alterações. E, no próximo ano, vamos tomar uma medida importante. Iremos passar a ter apenas 35 assentos. Nosso objetivo com essa mudança é melhorar a representatividade dos membros em nossas decisões. Irão ficar as organizações e pessoas mais atuantes em nossas ações, focando em um trabalho de responsabilidade perante à sociedade para a preservação dos recursos hídricos”, afirmou o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

Sérgio Marini, vice-presidente do Comitê Araranguá, reforça que a reformulação do quadro de membros também passa pela oportunidade de ingresso de novas pessoas no Comitê Araranguá. “Faz-se necessária esta reformulação pensando na gestão da bacia hidrográfica. Ao readequar os membros, os que serão mantidos reafirmam seus compromissos com o Comitê Araranguá e os novos representantes serão essenciais para a elaboração de sugestões para que possamos superar nossos desafios, dando novo ânimo para as próximas décadas do comitê” disse.

Preservando o presente para cuidar do futuro

Leme acredita ainda que o surgimento do Comitê Araranguá foi um marco para a região do Extremo Sul catarinense. Para ele, a partir da criação do comitê, passou-se a discutir com toda a sociedade organizada o destino da água.

“A sociedade só veio a ganhar com a criação do comitê em questões de preservação ambiental, capacitações e, principalmente, na mediação de conflitos. Aliás, o Comitê Araranguá tornou-se referência na mediação de conflitos pelo uso da água, com acordos servindo de modelo para todo o Estado de Santa Catarina. Dentro das entidades membros percebeu-se que elas não estão em um processo de embate e que devem atuar de forma conjunta para ter resultados positivos para todos. Assim, com a articulação dos setores, todos terão água na qualidade e quantidade necessária para o desenvolvimento das suas atividades”, enalteceu o presidente.

Marini afirma que além das ações efetuadas, o Comitê Araranguá se tornou um fórum para debater a preservação dos rios, lagos e lagoas na Bacia do Rio Araranguá. “Aqui a sociedade, representada pelos membros, traz suas angústias e desafios relacionados aos recursos hídricos e vamos atrás de soluções. As pessoas passaram a se interessar pela preservação da água. Hoje trabalhamos não somente cuidando do presente, mas garantindo a sustentabilidade das gerações futuras”, completou o vice-presidente.

Conheça as principais ações do Comitê Araranguá nos últimos anos:

1997

Início do processo de mobilização para criação do Comitê de Bacia do Rio Araranguá

1999

Fórum de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul Catarinense (FDESC), promovido pela Associação dos Municípios d o Extremo Sul Catarinense (AMESC) define como uma das prioridades de ações a formação do Comitê da Bacia do Rio Araranguá

2000

Reinício das articulações com a formação do Grupo de Trabalho pró -Comitê do Araranguá

2001

Aprovação em assembleia do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, diretoria e entidades membro – Tadeu Santos (presidente) e Sérgio Marini (vice-presidente)

2006

Planejamento participativo do plano de gestão da diretoria do Comitê Araranguá (2006-2008)

2008

Parceria com o Projeto Piava Sul (Petrobras Ambiental) - elaboração Fase A do Plano de Recursos Hídricos do Rio Araranguá e construção do diagnóstico técnico-científico da bacia

2009

Construção do diagnóstico participativo da bacia hidrográfica e mobilização para o cadastramento de usuários da água

2011

Lançamento do Caderno do Educador Ambiental das bacias dos rios Araranguá e Urussanga

Entrega da Fase A do Plano de Recursos Hídricos pelo Projeto Piava Sul (convênio Unesc/FAAVI/ Programa Petrobras Ambiental)

2012

Criação da comissão de acompanhamento do Termo de Referência do Plano de Recursos Hídricos do Rio Araranguá

Mediação de conflito pelo uso da água entre os rizicultores, agroindústria e abastecimento público, em função de estiagem, nos municípios de Forquilhinha e Nova Veneza. Modelo virou referência no Estado chegando a ser criado, em 2016, uma resolução que aprovou o procedimento de mediação de conflitos na Bacia do Rio Araranguá.

Após discussão desde 2009, é criada a Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR)

2013

Contratação da empresa Profill Engenharia para elaboração do Plano de Recursos Hídricos do Rio Araranguá

2015

Criação e consolidação do projeto de educação infantil “Brincando de Preservar”

2017

Processo de integração dos afluentes catarinenses da Bacia do Rio Mampituba na gestão do Comitê Araranguá

AGUAR vira entidade executiva dos comitês das bacias do Rio Araranguá e do Rio Usussanga

2019

Criação de resolução de Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico (SDE) alterando as áreas de abrangência e gestão do Comitê Araranguá e início da elaboração do Plano de Recursos Hídricos do Rio Mampituba

O ano letivo nas escolas públicas da região está chegando ao fim. Mas na Escola de Educação Básica Abílio César Borges, no Centro de Nova Veneza, os alunos não estão concluindo somente as atividades do currículo escolar. Neste ano, 22 estudantes do 4º ano se formaram no “Brincando de Preservar”, em parceria com o projeto de extensão “EA para a gestão das águas”, voltado para a educação ambiental e desenvolvido pelo Laboratório de Geociências e Gestão de Recursos Hídricos (LabGeoRH), da Unesc, e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.

Durante 2019, os estudantes participaram de quatro encontros onde puderam conhecer sobre o que é uma bacia hidrográfica, conheceram melhor as características da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba e entenderam sobre as fases da água, uso dos recursos hídricos, poluição e contaminantes.

Em um dos encontros, as crianças tiveram a oportunidade de visitar um rio próximo à escola. Ali realizaram atividades visando compreender a atual situação do rio, como ele deveria estar e os problemas encontrados naquela água.

“A parceria entre os projetos de extensão da Unesc com a temática de recursos hídricos e o curso ‘Brincando de Preservar’ do Comitê Araranguá é importante não apenas para sensibilizar os alunos e professores, multiplicadores das questões relacionadas à qualidade e quantidade de água na Bacia do Rio Araranguá, mas também dar visibilidade às ações do Comitê Araranguá como gestor deste recurso na bacia”, destacou a secretária executiva do Comitê Araranguá, Yasmine Moura da Cunha.

Projeto seguirá em Nova Veneza em 2020

No último encontro, os estudantes receberam o certificado de conclusão do “Brincando de Preservar”. Mesmo com a ação chegando ao fim neste ano na Escola Abílio César Borges, a parceria com a unidade de ensino deverá permanecer em 2020. Em fevereiro o Comitê Araranguá e o LabGeoRH estarão reunidos com professores do colégio para dar continuidade ao projeto com outras turmas.

“Conseguimos transmitir a importância de ter a sensibilização com os recursos naturais. Ao trabalhar com a educação infantil, estamos pensando na transformação cultural e na valorização dos recursos naturais essenciais para a qualidade de vida”, analisou Michele Pereira da Silva, assessora técnica do Comitê Araranguá.

A turma do 4º ano que se formou no curso em 2019 foi acompanhada pelas professoras Andreia Guidarini Ferro Ghislandi e Fátima Antonia Frassetto Baldessar.

A Comissão Consultiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba elaborou e aprovou o edital de chamamento da Assembleia Extraordinária, que será realizada no dia 18 de dezembro em Torres. A comissão desenvolveu e aprovou ainda o edital de chamamento das Assembleias Setoriais Públicas (ASP's). Os editais foram aprovados durante a 87ª Reunião da Comissão Consultiva, realizada na última quinta-feira, dia 5.

Na ocasião, os representantes da comissão definiram que na Assembleia Extraordinária do próximo dia 18 serão dados encaminhamentos referentes ao processo de reformulação do quadro de membros do Comitê Araranguá.

Atualmente, 45 organizações formam o comitê. O número será passado para 35, visando diminuir as ausências do total de representantes nas reuniões realizadas, gerando maior interesse. O edital será aberto para que todas as entidades existentes na região da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá tenham a oportunidade de participarem do comitê, como usuários de água, associações, universidades, institutos catarinenses e federais, prefeituras e outros.

Ainda no dia 18 de dezembro, em Torres, os membros do Comitê Araranguá acompanharão apresentação do cenário atual do balanço hídricoquali-quantitativo e encaminhamentos para as próximas etapas do Plano do Rio Mampituba, que está sendo elaborado pelo Governo do Rio Grande do Sul. Dessa forma, o Comitê Araranguá e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba poderão alinhar ações para que possam realizar uma gestão compartilhada mais efetiva da Bacia do Rio Mampituba.

Por fim, a Comissão Consultiva, discutiu também, junto a Câmara Técnica de Regimento Interno do Comitê Araranguá, alterações relacionadas ao regimento interno do comitê. Foram feitas ponderações e encaminhamentos, de onde saíram dúvidas, que, posteriormente, serão encaminhadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SDE).

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Luiz Leme, está convocando os membros representantes da Comissão Consultiva para a 87ª Reunião da Comissão Consultiva. O encontro acontecerá na próxima quinta-feira, dia 5, na sede da Cetrar/Epagri de Araranguá, situada na Rua Marcos João Patrício, no bairro Barranca. A reunião discutirá a seguinte pauta:

1. Ata da 86ª Reunião Ordinária
2. Definição da pauta da assembleia extraordinária
3. Discussão de alterações do regimento interno
4. Encaminhamentos das atividades da Entidade Executiva
5. Assuntos Gerais

A reunião terá início às 14 horas com término previsto para às 17 horas. Caso o representante da organização membro não possa comparecer, deverá mandar uma justificativa por escrito até o dia 2 de dezembro de 2019 para a secretária executiva pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Mais um passo importante foi dado na elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba. Durante a 54ª Assembleia Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, foi apresentado o Relatório da Fase A, referente ao diagnóstico da Bacia do Rio Mampituba.

O estudo foi demonstrado nessa quinta-feira, dia 21, por Amanda Fadel, coordenadora dos Planos de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, e por Carolina Menegaz, técnica e ponto-focal do Plano de Recursos Hídricos do Rio Mampituba, ambas do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento do Rio Grande do Sul (DRH).

A montagem dos Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba foi dividida em três etapas: diagnóstico, prognóstico e enquadramento e, por último, o plano de ações. "Na primeira fase nós diagnosticamos as características atuais da bacia e também elaboramos o balanço da quantidade de recursos hídricos bem como uma simulação da situação da qualidade da água e da estimativa de uso. No prognóstico e no enquadramento vemos as manifestações de vontades dos comitês de como eles desejam que a bacia esteja e em cima disso elaboramos o plano de ações para chegar mais próximo do pretendido", explicou Amanda.

As próximas etapas serão melhor discutidas em Assembleia Extraordinária no dia 18 de dezembro, em Torres (RS), envolvendo o Comitê Araranguá e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba. "Será uma discussão importante para alinhar melhor o diagnóstico. Desta forma vamos conseguir elaborar de maneira mais eficaz as fases seguintes, até a conclusão do Plano de Recursos Hídricos do Rio Mampituba", reforçou Carolina.

A responsabilidade do Comitê Araranguá no processo

Durante a realização do diagnóstico, foi possível identificar que 66% dos recursos hídricos da Bacia do Rio Mampituba estão dentro do território de Santa Catarina. Para Luiz Leme, presidente do Comitê Araranguá, o dado demonstra a responsabilidade da participação dos representantes das organizações membros do comitê na elaboração do plano.

"Temos um papel importante na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Mampituba. Como somos responsáveis pela maior parte dos afluentes, precisamos acompanhar detalhadamente todo o processo até a criação do plano. Qualquer problema que vier a surgir nas águas do lado de Santa Catarina, com certeza refletirão em maiores impactos sobre a calha do Rio Mampituba", avaliou o presidente.

Leme enalteceu ainda o trabalho que vem sendo feito com as partes envolvidas na elaboração do plano. "Vale destacar que é um processo que vem sendo feito a quatro mãos, envolvendo o Comitê Araranguá e o Comitê Mampituba e os governos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Todas essas entidades estiveram presentes na assembleia, demonstrando o real interesse de ambos os lados para que tudo seja feito da melhor forma", completou.

O Comitê Araranguá lembra que a comunidade também é convidada a participar da elaboração do plano. Além das organizações governamentais, os representantes dos usuários e da sociedade civil são figuras essenciais no processo.

O período entre os meses de agosto e fevereiro é marcado pelo ciclo do plantio de arroz. Com isso, existe também a preocupação com os recursos hídricos. A produção aumenta a demanda por água na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e os produtores precisam seguir orientações para evitar que conflitos venham a surgir.

Depois de um período de estiagem entre agosto e setembro, as chuvas na região voltaram a normalizar, mas isso não diminui a preocupação com o uso da água. “Durante a época de plantio os mananciais ficam secos. Como a rizicultura é o maior consumidor de água da bacia, a demanda acaba sendo grande”, explica o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Sérgio Marini.

Outro impacto está relacionado a coloração da água. “Alguns usuários ainda não possuem o tratamento adequado. Quando a água retorna aos mananciais, pode voltar um pouco turva”, emendou Marini.

Com o aumento do consumo de água, o Comitê Araranguá repassa aos produtores algumas dicas. “Estamos pedindo para que eles façam o reaproveitamento de água, reforçando o taipamento das canchas de arroz, fazendo o uso racional e aproveitar, principalmente a água da chuva”, salientou o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

As medidas servem para evitar que conflitos venham a surgir pela falta de recursos hídricos em pontos da bacia. Conforme dados das associações e cooperativas de irrigação, aproximadamente 90% dos conflitos da bacia ocorre de outubro a meados de dezembro. “As regiões onde há a reservação de água terão problemas menores. Onde não há alguma barragem, podem vir a surgir conflitos, sim. Vale ressaltar que esse estado de atenção deve permanecer até o fim do mês de janeiro”, reforçou Marini.

Os conflitos de uso de água foi tema de capacitação realizada na tarde desta quinta-feira, 7, em Criciúma. O evento, realizado na sede do Ministério Público Federal (MPF), foi organizado pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. O objetivo do curso foi proporcionar os órgãos-membros do comitê a compreensão dos processos necessários para o sucesso efetivo na mediação de conflitos que envolvam os recursos hídricos.

A capacitação foi ministrada pelo procurador da República, Dermeval Ribeiro Vianna Filho, e pelo vice-presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini. Em sua explanação, Filho destacou a importância do comitê na mediação e resolução de conflitos antes mesmo do problema se tornar um processo judicial.

“Os processos só são instaurados quando a sociedade não consegue mediar um conflito de forma harmoniosa. Nesta oportunidade estamos colocando o MPF para auxiliar em tudo o que couber a nós para contribuir nas soluções para conflitos antes que eles se tornem processos judiciais. Tratando-se de um recurso tão caro e sabendo dos riscos que as nossas bacias possuem na região, é importante buscas soluções”, comentou o procurador.

A experiência do Comitê Araranguá

Dos comitês existentes em Santa Catarina, o que apresenta maior número de conflitos pelo uso da água é o Comitê Araranguá. Diante desse dado, nos últimos anos, o Comitê Araranguá adquiriu vasta experiência na mediação de problemas relacionados aos recursos hídricos na bacia, conforme destacou Marini. Em sua fala no curso, ele apresentou algumas significantes mediações que foram executadas com êxito, com apoio do MPF.

“O Ministério Público tem nos acompanhado e incentivado as mediações de conflito. Essa aproximação do comitê com eles é de suma importância. Na capacitação podemos conhecer melhor a legislação referente aos conflitos e estreitar essa parceria com o MPF, a sociedade civil organizada, buscando diminuir os desafios que surgem em nossa bacia”, destacou o vice-presidente do Comitê Araranguá.

Cabe lembrar que a mediação de conflitos é uma das principais ações de gestão de recursos hídricos desenvolvidas pelos comitês, em primeira instância. Caso não seja possível encontrar uma solução os casos são então encaminhados para conselhos estaduais e nacionais.

“Essa boa relação com o Ministério Público Federal avaliza nosso trabalho. É uma instituição que possui respaldo na sociedade vem a referendar os acordos firmados durante uma mediação de conflito e fazendo com que os envolvidos se sintam ainda mais seguros com a legislação vigente”, completou Marini.   

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizará mais uma capacitação em 2019. Desta vez, o tema abordado será "Mediação de conflitos de uso da água". O evento acontecerá na tarde desta quinta-feira, 7, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Criciúma.

O objetivo do curso é compreender os processos necessários para o sucesso efetivo na mediação de conflitos de uso da água nas bacias do Rio Araranguá e nos afluentes catarinenses do Rio Mampituba, além de proporcionar aos participantes informações técnicas para instrumentalização da comissão de mediação de conflitos e outros interessados integrantes de comitês de bacias hidrográficas.

Serão três horas de curso, das 14h às 17h. As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo site https://bit.ly/2WTbEzY. A capacitação é voltada para representantes das organizações-membro de comitês de bacias hidrográficas, participantes da comissão de mediação de conflito.

Alunos da Escola Estadual Abílio César Borges, de Nova Veneza, estão participando do projeto “Brincando de Preservar”. A ação, realizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, leva até as turmas de 4º e 6º ano do Ensino Fundamental educação ambiental com o objetivo de sensibilizar crianças sobre a preservação da água.

Nas primeiras aulas do curso, os estudantes aprenderam sobre o que é a bacia hidrográfica e conheceram melhor as características da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba. “O curso tem a parceria do projeto de extensão da Unesc, o 'Educação ambiental para a gestão das águas: participação social na gestão de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá'. O objetivo é a busca pela sustentabilidade socioambiental, por meio de ações de educação ambiental voltada aos recursos hídricos”, explicou a secretária executiva do Comitê Araranguá, professora Yasmine Moura da Cunha.

Durante o programa, as atividades realizadas trabalham a sensibilização dos estudantes em relação à preservação da água. “A importância é conseguir aproximar o comitê da comunidade. E as crianças são as principais fiscalizadoras dos pais, então eles conhecem o que é o comitê, entendem sobre as fases da água, a importância de cuidar dos recursos hídricos, os tipos de uso e os tipos de poluição”, salientou a assessora técnica do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.

Nas próximas aulas, os estudantes ainda visitarão um rio próximo à escola. “Ali vamos mostrar como o rio deveria ser, como ele está hoje, quais são as principais causas de poluição e demais problemas que encontramos ali. Por mais que eles tenham as disciplinas de Geografia e Ciências, nas aulas eles acabam estudando mais sobre as águas e bacias de forma nacional e até internacional. Em nossa atividade eles conhecem a realidade do local onde moram, da cidade, da região”, completou Michele.

A educação ambiental voltada aos recursos hídricos está inserida nas metas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá, no período 2018 a 2020, em parceria com o Comitê Araranguá, Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (Aguar) e o Fórum Permanente de Restauração e Revitalização do Rio Mãe Luzia.

Encerrou na última sexta-feira, 25, mais uma edição do Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (XXI Encob), em Foz do Iguaçu(PR). Representantes da Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, acompanhados de representantes da Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga, estiveram participando do evento. A oportunidade serviu para a troca de experiências.

Um diferencial dessa edição foi a oportunidade de membros comitês de diferentes regiões do Brasil realizarem palestras. “Era um pedido que havíamos feito no Encob anterior, que era poder conhecer um pouco mais dos comitês participantes. Neste ano eles atenderam essa solicitação e ficamos entender melhor os desafios enfrentados pelos nossos parceiros e retirar bastante informações para poder aplicar em nossa bacia”, afirmou o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

A oportunidade também serviu para capacitação. Os representantes dos comitês de Araranguá e Urussanga, além dos membros da Aguar puderam acompanhar cursos e palestras. “Como estávamos em um grupo de pessoas conseguimos nos dividir e cada um aproveitar um tema diferente. Todo esse conhecimento adquirido poderemos depois compartilhar em nossas reuniões”, acrescentou o presidente.

O grupo ainda participou de discussões sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos, exposições e visitas técnicas. “Aproveitamos para fazer também a reunião do Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias Hidrográficas. É importante essa troca de experiências com outras regiões. Nos dá bagagem e alternativas para serem implantadas no nosso comitê. Os desafios muitas vezes são semelhantes e isso nos beneficia para encontrar formas mais simples de solucionar”, salientou Leme.

Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba estão em Foz do Iguaçu(PR), desde a última segunda-feira, 21. O grupo está participando do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob XXI). O evento segue até a próxima sexta-feira, 25. 

Para este ano, o tema escolhido foi "Gestão de Águas - #FalaComitê". O evento será executado baseado em 3 (três) temas atuais e de importância estratégica para a gestão dos recursos hídricos junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas. 

Alguns dos assuntos que estão sendo debatidos durante o Encob XXI estão "Instrumentos de Gestão: implementação, eficácia e monitoramento, qual o papel dos Comitês de Bacia", "Segurança Hídrica, como os Comitês de Bacia estão se planejando" e "Planejamento político institucional nos Comitês de Bacia, como estamos nos fortalecendo no Sistema". 

Entre os objetivos do evento estão possibilitar que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, integrar todos os organismos e segmentos que compõem e participam do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, discutir os cenários futuros no que se refere aos recursos hídricos no Brasil e destacar a importância da comunicação e mobilização nos processos de gestão das águas no Brasil pelos Comitês de Bacia, entre outros. 

Representantes do Poder Público municipal, estadual e federal, Usuários, ONGs, Universidades, e todos aqueles interessados no tema participam do encontro. Eles possuem a oportunidade de trocar idéias, apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e fundamentalmente, conhecer os modelos atualmente aplicados nos Estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento das águas.

Dando continuidade a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba se prepara para a apresentação de mais uma das etapas do processo. Na tarde dessa quinta-feira, 17, a Comissão Consultiva do Comitê Araranguá esteve reunida para detalhar o diagnóstico da bacia do Rio Mampituba. O modelo será levado para aprovação em Assembleia Geral Ordinária, no próximo dia 21 de novembro.

Michele Pereira da Silva, assessora técnica do Comitê Araranguá, explica que Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba está sendo elaborado de forma conjunta. A gestão dos afluentes será realizada de forma integrada, ficando o Comitê Araranguá responsável pelo lado catarinense e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba pelo lado gaúcho.

“Durante a próxima assembleia iremos fazer a apresentação do plano para que as organizações membros possam aprovar. A partir disso daremos sequência às etapas seguintes. Essas priorizações irão nortear as ações dos comitês de Araranguá e Mampituba, responsáveis pelo processo de gestão”, afirmou Michele.

Futuras ações do comitê

A reunião nesta quinta-feira serviu ainda para a Comissão Consultiva traçar as futuras ações a serem realizadas pelo Comitê Araranguá em 2019/2020. Na oportunidade foram apresentados os planos de capacitação e comunicação do comitê. Ambos os documentos também deverão passar por aprovação na assembleia do dia 21 de novembro.

“Foi uma reunião positiva e importante para os passos que iremos dar nos próximos meses. O foco tem sido alinhar essa integração com o Comitê Mampituba para encaminhar o Plano de Recursos Hídricos. E, claro, prosseguir com as demais atividades que realizamos ao longo do ano, como as capacitações e reuniões para tratar sobre nossas ações", disse o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba estiveram reunidos com a diretora de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SDE), Jaqueline Isabel de Souza. A pauta do encontro foi a discussão sobre melhores instrumentos para a mediação de conflitos na Bacia do Rio Araranguá.

Conforme o vice-presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini, o principal objetivo da reunião foi a troca de experiências entre as partes para a mediações de conflitos em situações como a estiagem que atingiu não só o Extremo Sul catarinense, mas todo o estado de Santa Catarina nos últimos meses. Na região setores econômicos foram impactados pela falta de água, principalmente a atividade de produção de arroz.

“A estiagem nos proporcionou um grande aprendizado. Podemos ver alguns desafios que iremos enfrentar futuramente. Nosso Plano de Recursos Hídricos já prevê que a demanda de recursos é muito maior do que a oferta de água que temos em nossos mananciais. Na oportunidade buscamos aperfeiçoamentos para facilitar a mediação de conflitos que surgem nessas ocasiões e demais situações já características da nossa bacia”, disse Marini.

Fiscalização de outorgas

Durante o encontro os representantes do comitê também trataram com Jaqueline a situação das outorgas na bacia do Rio Araranguá. Luiz Leme, presidente do Comitê Araranguá, ressaltou que a SDE foi questionada sobre o assunto, já que a responsabilidade de fiscalização é da secretaria.

“Com o período da estiagem estavam surgindo alguns conflitos. Um dos exemplos era o Rio Manoel Alves, que venceu o prazo para solicitação das outorgas. Na escassez de água, agricultores já outorgados não tinham água e outros que estavam à montante sem a outorga, estavam captando a água disponível”, explicou o presidente.

O pedido foi para que a listagem das outorgas emitidas sejam atualizadas e disponibilizadas ao Comitê. “Ficou bem claro que a secretaria tem uma programação para fazer uma vistoria de quem está com outorga. A normalização das chuvas nos últimos dias acabou reduzindo os conflitos, mas se a estiagem prolongasse mais tempo iriam se agravar. Nossa conversa foi nesse sentido de buscar subsídios para solucionar os conflitos”, finalizou.

Participaram do encontro ainda à assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, o presidente da COOIJAM representante dos usuários Lucas Brognoli Bellettini, e a gerente de Outorga e Controle dos Recursos Hídricos da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Santa Catarina, Marcieli Bonfante Visentin.

Preservação integrada de todos os setores do meio ambiente é a chave para a conquista da sustentabilidade no futuro.

O Dia da Árvore, celebrado neste sábado, 21, chega com a missão de fazer a sociedade refletir, mais uma vez, quanto às ações que vem sendo realizadas para garantir a sustentabilidade de todas as espécies para o futuro. Neste cenário, torna-se importante voltar a destacar que a preservação de um setor do meio ambiente está diretamente ligada à preservação de todos os demais setores, já que os trabalhos precisam estar integrados para resultarem em efeitos realmente positivos e gerarem a verdadeira mudança que o planeta necessita.

De acordo com a estimativa do Serviço Florestal Brasileiro, o país possui 58% do seu território coberto por florestas naturais e plantadas, sendo a segunda maior área de florestas do mundo, atrás apenas da Rússia. Além disso, o Inventário Florestal Nacional aponta que Santa Catarina, localizada totalmente na Mata Atlântica, detém o maior percentual de remanescente do bioma, com três milhões de hectares de florestas, o equivalente a 32% do território do estado.

Diante da existência de tamanho bem para toda a sociedade, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba reforça que as pessoas precisam agir de forma correta para manter e, sempre que possível, aumentar essa disponibilidade florestal, uma vez que, entre tantos outros benefícios, a manutenção das árvores também garante a disponibilidade de água e a consequente segurança hídrica de determinada região.

“A vegetação contribui para a manutenção da qualidade das águas, filtrando diversos sedimentos e outros poluentes, evitando o assoreamento dos rios, ajudando a manter a temperatura e a concentração do oxigênio dissolvido, reduzindo a sensação térmica, diminuindo a poluição sonora, servindo de barreira contra os ventos, sendo habitat para a a flora e a fauna, fazendo a captação do gás carbônico e liberando oxigênio”, exemplifica o vice-presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini.

Um outro benefício proporcionado pelas árvores, conforme a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, é que suas raízes facilitam o processo de infiltração de água no solo, e dependendo do tipo, diminuem o escoamento superficial da água, fazendo com que ela tenha menos velocidade e, consequentemente, diminuindo a possibilidade de erosão e outros problemas relacionados.

“E alguns tipos de vegetação também trabalham o processo de fitorremediação, em que a planta vai, aos poucos, removendo contaminantes orgânicos da água em que está inserida. Por isso a importância de se existirem as matas ciliares, que protegem imensamente os rios”, completa Michele.

Com isso, as árvores devem estar presentes nos arredores de nascentes, matas ciliares e nas áreas de preservação permanente, uma vez que atuam diretamente na proteção da biodiversidade. “Enfim, elas têm a mesma importância da nossa existência, porque, com toda certeza, se não tivéssemos árvores, não teríamos água ou até mesmo a vida. Por isso, acredito que a recuperação e o adensamento dessas áreas devem ser estimulados, com o plantio de novas mudas de árvores”, acrescenta o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

Por conta de tal importância, se fortalece também o apelo por menos desmatamento, uma vez que a ação é a causa de aproximadamente 20% das emissões de gases do efeito estufa no mundo, segundo relatório divulgado em 2018 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Alimentação e Agricultura (FAO).

O mesmo estudo também determinou que, de 1990 e 2015, a área da Terra coberta por florestas caiu de 31,6% para 30,6%; e que o desmatamento é a segunda maior causa das mudanças climáticas, ficando atrás apenas da queima de combustíveis fósseis. Tamanha preocupação com a situação fez a Assembleia Geral da ONU estabelecer, no início deste ano, a Década das Nações Unidas para a Restauração dos Ecossistemas, a ser trabalhada de 2021 a 2030, com objetivo de ser mais um impulso aos esforços para o plantio de árvores.

Há dez anos recuperando matas

Como contribuição, principalmente para a recomposição das matas ciliares, o projeto Ingabiroba existe há dez anos na região. Nascida em 2009 nos municípios de Nova Veneza e Forquilhinha, a ação é uma parceria do Comitê Araranguá, Associação de Drenagem e Irrigação Santo Isidoro (ADISI), Epagri e fundações de meio ambiente e secretarias de educação dos municípios.

Desde seu início, o projeto já realizou ao menos 40 oficinais de plantio em seis municípios do Sul catarinense e plantou mais de 17 mil mudas de árvores em aproximadamente 130 mil metros quadrados, o equivalente a 13 hectares de áreas reflorestadas.

“São resultados que nos trazem bastante alegria, principalmente porque a demanda tem aumentado cada vez mais. Hoje, os produtores rurais e interessados em fazer parte já efetuam o plantio por conta própria, o que significa que temos conseguido incutir a conscientização em suas mentes. Nos próximos anos, nosso objetivo é estender o projeto para todos os outros municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá”, finaliza o vice-presidente do Comitê.

Em celebração ao Dia da Árvore, estão sendo distribuídas 1,5 mil mudas para moradores dos entornos do Rio Araranguá, além de instituições de ensino e produtores de arroz de diversos municípios em toda a região.

Ação deverá abranger municípios da Região Carbonífera e do Extremo Sul catarinense.

Em celebração ao Dia da Árvore, lembrado no próximo sábado, 21, o projeto Ingabiroba deverá distribuir 1,5 mil mudas por diversos municípios da Região Carbonífera e do Extremo Sul catarinense, como Nova Veneza, Forquilhinha, Meleiro, Araranguá e Jacinto Machado. A entrega se dará em escolas e centros de educação infantil, bem como diretamente para produtores de arroz.

Inclusive, já foi iniciada nesta quarta-feira, 18, em Nova Veneza, para a Escola Municipal Ítalo Amboni, do Bairro Rio Cedro Médio, e o Centro de Educação Infantil Antônio de Césaro Cavaler, no Distrito de São Bento Baixo. Também já receberam mudas, rizicultores de Nova Veneza e Forquilhinha.

Existente há dez, anos, o projeto Ingabiroba é uma parceria do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Associação de Drenagem e Irrigação Santo Isidoro (ADISI), Epagri e fundações de meio ambiente e secretarias de educação dos municípios. Desde seu início, já realizou ao menos 40 oficinais de plantio em seis municípios do Sul catarinense e plantou mais de 17 mil mudas de árvores em aproximadamente 130 mil metros quadrados, o equivalente a 13 hectares de áreas reflorestadas.

“Este Dia da Árvore marca a importância delas para a preservação do meio ambiente, principalmente dos nossos mananciais”, destaca o vice-presidente do Comitê, Sérgio Marini.

Grupo foi formado na tarde desta quinta-feira, 19, em Assembleia Extraordinária.

Os membros do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba formaram uma câmara técnica para contribuir com o planejamento estratégico do órgão. A ação foi definida em Assembleia Extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira, 19, no Centro de Treinamentos da Epagri, em Araranguá.

Conforme o presidente do Comitê, Luiz Leme, a câmara técnica foi criada com objetivo de fortalecer o Comitê Araranguá frente ao processo de gestão de recursos hídricos. “E para buscar estratégias para a implantação efetiva das ações do Plano de Recursos Hídricos”, completa.

O grupo será integrado por membros representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água, como uma maneira de proporcionar maior representatividade a todos os envolvidos nesse momento importante do processo. “Nosso Plano de Recursos Hídricos elencou 32 metas, sendo 12 prioritárias. Com esta câmara técnica, o planejamento estratégico irá apontar os procedimentos necessários para executar tais ações, de forma a suprir a demanda crescente da bacia”, acrescenta a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva.

Além do planejamento estratégico, entraram em debate durante a Assembleia Extraordinária desta quinta-feira, outros importantes assuntos envolvendo o Comitê, tais como: o plano de monitoramento quali-quantitativo das Bacias dos Rios Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba; e o relato da situação da Outorga pelo Uso da Água na área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.

Encontro acontecerá na próxima quinta-feira, 19.

Visando debater assuntos pendentes que precisam de encaminhamentos ainda neste mês de setembro, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realiza sua XV Assembleia Extraordinária nesta semana. Portanto, todos os membros estão convocados a participar da reunião, que acontecerá na próxima quinta-feira, 19.

O encontro será realizado no Centro de Treinamentos (CETRAR) da Epagri, em Araranguá, com primeira chamada às 13h30min e segunda chamada às 14h, bem como previsão de término para as 17h.

De acordo com o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, entre os assuntos a serem debatidos, entrarão em pauta as seguintes questões:

• Aprovação da Ata da 53ª Assembleia Ordinária;
• Aprovação do planejamento estratégico do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba;
• Aprovação de projetos
• Plano de Monitoramento quali-quantitativo das Bacias dos Rios Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba;
• Relato da situação da Outorga pelo Uso da Água na área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.

Encontro aconteceu na tarde dessa quinta-feira, 12, na sede da Entidade Executiva.

A equipe técnica e presidência da Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR), juntamente com membros das diretorias dos Comitês das Bacias do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Rio Urussanga, reuniu-se na tarde dessa quinta-feira, 12, para mais uma reunião de fiscalização da Entidade Executiva, com representantes do setor de Gestão de Parcerias da Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI) da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).

Na oportunidade, foram apresentados os resultados dos indicadores previstos no Edital de Chamamento Público nº 0001/2017 e no Termo de Colaboração nº 001/2018; a situação quanto ao gasto do recurso repassado (quanto foi gasto, quanto ainda há para se gastar, onde e em quais naturezas de despesa o recurso foi aplicado); os planos de trabalho e de comunicação, com o que foi realizado e o que falta realizar; e os bens adquiridos como material permanente.

Para o presidente da AGUAR, Antônio Porto, a reunião foi bastante produtiva, com acompanhamento dos técnicos, esclarecimentos e orientações de alguns ajustes que precisam ser feitos, referente ao relatório de prestação de contas e a execução do plano de ações da primeira parte da parceria entre a Entidade Executiva e o Governo do Estado. “A princípio, tivemos uma boa avaliação pelos técnicos, o que significa que o trabalho está sendo realizado de forma correta, com cumprimento das metas estabelecidas para o período”, completa.

Representando o Governo do Estado, participaram o técnico da DRHI na ação de fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, César Rodolfo Seibt; e o engenheiro da DRHI, Tiago Zanatta. “O que nos foi mostrado demonstra que a equipe está cumprindo as metas na medida do possível e que os resultados têm aparecido de forma satisfatória”, finaliza Zanatta.

Assembleia Geral Extraordinária foi realizada na tarde dessa terça-feira, 10, em Nova Veneza.

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na tarde dessa terça-feira, 10, em Nova Veneza, os membros da Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR) aprovaram a mudança de endereço da Entidade Executiva dos Comitês das Bacias do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Rio Urussanga.

Conforme a coordenadora da AGUAR, Cenilda Mazzucco, houve necessidade de alteração do endereço em virtude da mudança do trajeto da BR-101. “Com isso, a sede da AGUAR passou a estar localizada na Rua Marcos João Patrício, Bairro Barranca, em Araranguá. Em toda a documentação constava o endereço antigo, por isso precisamos mudar”, completa.

Com a aprovação por unanimidade, ainda de acordo com a coordenadora, caberá ao contador da associação providenciar a alteração no Estatuto, registro no cartório e mudança nos demais órgãos. “Destacamos aos participantes, também, a importância e a necessidade do fortalecimento do quadro de membros da entidade, para que ela possa trabalhar melhor ainda no fortalecimento dos Comitês”, acrescenta.

Além disso, segundo destacou o presidente da AGUAR, Antônio Porto, foi levado ao conhecimento dos membros presentes que a Entidade possui uma conta própria, que pode receber doações e subvenções, para custear outras despesas que não podem ser pagas com recursos destinados ao plano de ações de execução dos Comitês. “De forma geral, foi uma assembleia bem proveitosa, com diversos esclarecimentos sobre a nossa prestação de contas”, finaliza.

Em períodos de estiagem, conceitos de “Água Virtual” e “Pegada Hídrica” reforçam a necessidade de mais conscientização da sociedade.

Estamos acostumados a quantificar o consumo de água pela quantidade do líquido que sai das torneiras para suprir as necessidades diárias de cada pessoa ou de determinado trabalho. No entanto, o uso desse recurso tão necessário vai muito além disso, se fazendo presente de forma considerável no processo produtivo de diversos itens da rotina de todo ser-humano, sem que muita gente perceba.

Conforme dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, cada brasileiro consome de forma direta, em média, 154 litros de água por dia, sendo 44 litros a mais do que os 110 litros ao dia que a Organização das Nações Unidas (ONU) considera necessário para uma pessoa. Isso, sem contar todo o líquido que não é visto, mas que foi utilizado para produzir os demais produtos consumidos ao longo dos dias.

Neste sentido, surgem os conceitos de “Água Virtual” e “Pegada Hídrica”, reforçando a necessidade de mais conscientização e economia diante da possibilidade de escassez. A primeira expressão foi utilizada inicialmente em 1993, pelo pesquisador inglês John Anthony Allan, e é caracterizada pela quantidade de recursos hídricos utilizados em toda a cadeia de produção de um determinado bem.

Seguindo na mesma linha, em 2002, o pesquisador Arjen Hoekstra, da Universidade de Twente, na Holanda, introduziu o termo “Pegada Hídrica”, que leva em consideração o uso da água de forma direta e indireta, tanto do consumidor quanto do produtor. Entram no cálculo do indicador, a soma dos volumes de água doce consumidos e/ou poluídos ao longo da cadeia produtiva do determinado produto ou serviço.

De acordo com a organização internacional Water Footprint, por exemplo, um quilo de carne bovina exige, em média, 15 mil litros de água, dependendo do tipo de sistema de produção e da composição e origem da alimentação do gado.

O apelo é para todos

Diante deste cenário e por conta de todos os problemas de estiagem evidenciados em regiões cada vez mais próximas do Sul catarinense nos últimos meses, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba reforça o apelo pela conscientização e consequente redução no consumo da população, de forma geral e em todos os setores.

“Uma associação de irrigantes, o setor de mineração e as indústrias, que pagam pela água que entra em seu sistema produtivo, conseguem ter uma percepção maior da importância do recurso. Porém, essa discussão sobre a ‘Água Virtual’ se torna cada vez mais necessária, na medida em que as pessoas não conseguem ter a percepção clara de que a água é utilizada em praticamente tudo o que é consumido e utilizado no dia-a-dia”, argumenta o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

Uma das necessidades mais evidentes do ser-humano atualmente, a energia elétrica precisa da água para ser gerada. “Além das hidrelétricas, até mesmo as termelétricas usam o líquido. Na questão do resfriamento das caldeiras ou para o carvão mineral, que exige água em seu processo de extração”, completa a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva.

Na alimentação, segundo a assessora técnica, tudo o que é consumido também precisa de recursos hídricos para o cultivo, como no caso dos vegetais, saladas, frutas, carnes e sementes. “E no vestuário, ainda que muitos tecidos sejam sintéticos, em algum momento do processo produtivo o líquido foi empregado”, acrescenta Leme.

Agir, antes de faltar

Por fim, de acordo com o novo relatório do Programa Conjunto de Monitoramento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em junho deste ano, atualmente, uma em cada três pessoas no mundo já não tem acesso a água potável.

 “Com tudo isso, queremos fazer com que as pessoas pensem um pouco fora da sua realidade imediata e parem de acreditar que, por usarem a água apenas para o consumo próprio, estarão totalmente protegidos em situações de escassez. A partir do momento em que termos uma crise grande de estiagem ou um processo de falta de água efetivo, toda a sociedade vai sofrer, seja em maior ou menor grau, nas casas ou estabelecimentos comerciais e industriais. A discussão é necessária e precisa ser repercutida de imediato, antes que realmente passemos a sofrer com isso”, finaliza a engenheira ambiental.

Sindicato das Indústrias Químicas do Sul Catarinense recebeu apresentação sobre o trabalho realizado na gestão das águas da região.

Visando reforçar a importância da participação dos seus membros nos encontros, eventos e ações realizadas no decorrer dos meses e anos, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba foi apresentado a diversos membros do Sindicato das Indústrias Químicas do Sul Catarinense (Sinquisul). O encontro aconteceu no último dia 19 de agosto, nas dependências do próprio sindicato.

Na oportunidade, a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, abordou tópicos como relevância da participação dos usuários de água no processo de gestão. “E como é importante contarmos com o envolvimento da indústria química, uma vez que, dependendo do tipo de produto, cada empresa utiliza uma grande quantidade de água, que se torna um material primordial para o desenvolvimento da atividade econômica”, completa.

Para o empresário Andrés Raimundo Federico Pesserl, presidente do Sinquisul, a apresentação destacou que o Comitê Araranguá é muito bem organizado e conduzido. “Com bastante informações, acreditamos que tem condições de representar muito bem o seu papel dentro dessa missão de preservar a água, as suas nascentes e sua disponibilidade. Com o encontro, ficou entendido também, que deve haver uma mobilização geral e um acompanhamento, inclusive do Sinquisul, para uma questão tão importante quanto essa. Todos estão de parabéns pelo trabalho que vem sendo realizado”, reconhece.

Dentre os questionamentos feitos, estiveram questões como a área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e as ações que já estão sendo desenvolvidas pelo Comitê no processo de gestão e preservação da água. “Nosso Plano de Recursos Hídricos foi entregue ao presidente do Sinquisul, além de diversos outros folders, para que todos pudessem ter uma noção do que é o Comitê e de qual a função do sindicato, que está presente como um articulador das entidades”, acrescenta Michele.

Por fim, de acordo com a assessora técnica, os presentes ficaram bem interessados e compreenderam a importância e relevância de participarem das reuniões. “As pessoas e entidades estão reconhecendo o papel do Comitê como mediador e articulador, um verdadeiro gestor dos recursos hídricos do Sul catarinense. Esse é nosso principal foco, para fortalecer esse trabalho cada dia mais”, finaliza a engenheira ambiental.

O Sinquisul

Fundado em 27 de julho de 2000, o Sindicato das Indústrias Químicas do Sul Catarinense (Sinquisul) possui sua sede física na cidade de Criciúma, localizado na Rua Ernesto Bianchini Góes, nº 91, sala 202, do Edifício Centro Empresarial.

Além disso, sua base territorial abrange os municípios de: Criciúma, Araranguá, Armazém, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Cocal do Sul, Ermo, Forquilhinha, Grão-Pará, Gravatal, Imbituba, Içara, Imaruí, Jacinto Machado, Jaguaruna, Laguna, Lauro Muller, Maracajá, Meleiro, Morro da Fumaça, Morro Grande, Nova Veneza, Orleans, Passo de Torres, Pedras Grande, Praia Grande, Rio Fortuna, São João do Sul, São Ludgero, Santa Rosa de Lima, Santa Rosa do Sul Sangão, São Martinho, Sombrio, Siderópolis, Treviso, Timbé do Sul, Treze de Maio, Tubarão, Turvo e Urussanga.

Momento de aprendizado aconteceu no fim do último mês, em Itajaí.

Representantes do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba participaram, nos últimos dias 27 e 28 de agosto, de uma capacitação realizada pela Gerência de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) em Itajaí.

O encontro, que abordou o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos e o software de geoprocessamento QGIS, era voltado para técnicos de entidades executivas e demais membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina. Pelo Comitê Araranguá, estiveram presentes a assessora técnica e engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva; o presidente da Fundação do Meio Ambiente de Nova Veneza (Fundave), Juliano Dal Molin; e a técnica da Casan, Raquel Martins.

Na oportunidade, os ensinamentos foram explanados pelo gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SDE, MSc. geógrafo Vinicius Constante.

“A capacitação aconteceu com intuito de capacitar técnicos e membros dos Comitês do Estado na utilização da ferramenta de geoprocessamento, para instrumentalizar os profissionais com a utilização do levantamento aerofotogramétrico e outros materiais, que tornam possível a elaboração de mapeamentos e a visualização de informações e ações que ocorrem nas bacias”, argumenta a assessora técnica do Comitê Araranguá.

Potencialidades a manter e fragilidades a melhorar entraram em debate durante reunião realizada nesta terça-feira, 3.

O que há de bom e precisa ser mantido, e o que ainda é frágil e precisa melhorar. Entre outros pontos de um planejamento estratégico, essa foi a principal pauta debatida durante reunião da Comissão Consultiva do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. O encontro foi realizado na tarde desta terça-feira, 3, na sede da Epagri, em Araranguá.

Em 2020, o Plano de Recursos Hídricos do Comitê Araranguá completará cinco anos e, por isso, a diretoria decidiu organizar um planejamento estratégico, visando, efetivamente, tirar do papel as ações elencadas como metas no estudo.

Conforme a assessora técnica do Comitê, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, a ideia foi iniciar a identificação de potencialidades e as fragilidades, problemas e ameaças do processo de gestão das águas. “Para entendermos o motivo de não estar ocorrendo em sua totalidade, ao considerarmos a execução das ações do plano e a visibilidade do comitê”, completa.

O planejamento tem como objetivo, de forma geral, atingir os objetivos traçados no Plano de Recursos Hídricos, fortalecendo o processo de integração dos diversos atores estratégicos e a comunidade, ao possibilitar o envolvimento das entidades no processo de gestão.

“Ao reconhecer essas fragilidades, poderemos buscar soluções eficientes e direcionar as ações que desenvolveremos no próximo ano de execução do termo de colaboração com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável”, acrescenta o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

Proposta do Iparque

Na mesma reunião, os engenheiros ambientais do Parque Científico e Tecnológico (Iparque) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), Sérgio Luciano Galatto e Bruna Borsatto Lima, apresentaram a proposta de criação de uma rede de monitoramento de água na Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.

“O Comitê nos procurou em maio, solicitando apoio para montar um plano de trabalho visando auxiliar na descoberta de causas para a mortandade de peixes nos estuários do Rio Araranguá. Em um segundo momento, vamos incorporar um diagnóstico das fontes de poluição, para apresentar na próxima assembleia do Comitê, a ser realizada no dia 19 de setembro”, finaliza Galatto.

Encontro está agendado para a próxima terça-feira, 03 de setembro.

Com objetivo de debater internamente diversos assuntos que precisam de encaminhamentos, os membros da Comissão Consultiva do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba se reúnem neste início de setembro.

A 85ª Reunião do grupo acontece na próxima terça-feira, 03, com início agendado para as 14h e término previsto para às 17h, no Centro de Treinamento e Eventos (CETRAR) da Epagri, em Araranguá.

De acordo com o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Ismael de Camargo Leme, durante o encontro, os membros representantes da Comissão Consultiva debaterão os seguintes assuntos:

• Ata da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão Consultiva do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba;
• Projeto de Análise de Água – IPARQUE;
• Planejamento Estratégico;
• Demais Assuntos Gerais.

Encontro foi realizado nesta sexta-feira, 23, pelo Comitê Araranguá.

Alunos da graduação de Ciências Biológicas da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), Amélia Estefani e Ronielson Maximo, que também são bolsistas do projeto de extensão “Educação Ambiental para a Gestão das Águas”, participaram de uma capacitação sobre “Outorga pelo Uso da Água”. O evento foi promovido nesta sexta-feira, 23, pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.

Conforme a coordenadora do projeto de extensão e professora do curso de Geografia da Unesc, Yasmine de Moura da Cunha, que é secretária Executiva do Comitê, a capacitação foi uma oportunidade para que ambos os bolsistas se preparassem para tratar da questão da outorga. “Pois pela Resolução 500/2019 do CFBio, entre as competências do profissional biólogo insere-se a responsabilidade técnica em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos”, completa.

Além disso, utilizarão os conhecimentos para a realização de um minicurso na Semana Acadêmica das Ciências Biológicas da Unesc, intitulado “Mudanças Ambientais Globais e os Recursos Hídricos”.

Prazo para solicitar autorização na Bacia do Rio Araranguá é 16 de janeiro de 2020.

O alerta evidenciado em capacitação na tarde desta sexta-feira é que os produtores rurais da Bacia do Rio Araranguá têm até o dia 16 de janeiro de 2020 para solicitar ao Governo do Estado a outorga de direito pelo uso da água. Até o momento, em torno de 80 outorgas já foram emitidas, mas centenas ainda precisam requerer o processo na Bacia.

A ação desta sexta-feira foi realizada pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. “A ideia principal era tirar as principais dúvidas, por conta do cronograma de implantação. Acredito que as principais pessoas relacionadas ao tema estavam presentes e conseguiram sanar seus questionamentos, o que se torna muito importante, porque é através dessas pessoas que conseguimos chegar aos usuários de água”, avalia a gerente de Outorga e Controle dos Recursos Hídricos da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Santa Catarina, Marcieli Bonfante Visentin.

Para Marcieli, os produtores da Bacia do Rio Araranguá têm se mobilizado de forma correta até então. “Desde a parte da elaboração do Plano de Recursos Hídricos que foi bem feito e aplicado, teve bastante mobilização dos usuários na parte de cadastramento e conseguimos ter uma boa noção na outorga. Estamos em um nível bom de outorgas protocoladas que saem da região, a maioria está indo atrás, buscando e se regularizando, mas ressalto que é importante que não percam o prazo”, argumenta.

Para o vice-presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini, a capacitação mobilizou um bom número de profissionais que precisam saber do tema, uma vez que trabalham com os processos diariamente. “Foi uma ótima oportunidade de tirar dúvidas pendentes, agora seguimos com os encaminhamentos pra concluir a outorga na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Os produtores estão mobilizados, há uma conscientização muito grande de que se trata de um instrumento necessário e importante”, completa.

A diferença entre outorga e cobrança

Neste cenário, Marini esclarece que há uma grande diferença entre outorga e cobrança pelo uso da água. “A outorga é uma autorização que o Estado dá, um direito em que o produtor assume o compromisso de usar a água com responsabilidade, e o pagamento da taxa é feito uma vez para cinco anos. Já a cobrança de uso da água, quando instituída, será anual, mas ainda não existe em Santa Catarina”, finaliza.

Os debates e definições sobre ambos os casos acontecem entre os integrantes do Comitê. Portanto, interessados em fazer parte são convidados a integrar o quadro de membros e participar das reuniões realizadas no decorrer dos anos.

Esta sexta-feira, 23, será dia de mais uma capacitação promovida pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.

Desta vez, o tema em debate é: "Outorga pelo Uso da Água".

Tem dúvidas e quer esclarecê-las? Todos os interessados podem participar!

Inscrições devem ser efetuadas aqui.

Reunião foi realizada na última segunda-feira, 19.

Com objetivo de discutir a metodologia e os encaminhamentos para a elaboração de seu planejamento técnico, uma reunião foi realizada na última segunda-feira, 19, entre a equipe técnica da Associação de Proteção da Bacia do Rio Araranguá (AGUAR) e secretários Executivos dos Comitês das Bacias do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, e do Rio Urussanga.

De acordo com Cenilda Mazzuco, que é coordenadora da AGUAR – Entidade Executiva dos Comitês Araranguá e Urussanga - a metodologia deve prever o aproveitamento dos planos já desenvolvidos, de diagnósticos e sugestões de ações discutidas em oficinas regionais participativas e de pactos e prioridades discutidos em diálogos entre as bacias hidrográficas envolvidas. “O processo deve incluir a participação de todos os membros dos Comitês”, completa.

Representando o Comitê Araranguá, participaram a secretária Executiva, professora Yasmine de Moura da Cunha, e a assessora técnica contratada pela AGUAR, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva.

Comitê alerta que produtores que utilizam irrigação na Bacia do Rio Araranguá precisam efetuar o processo até janeiro do ano que vem.

Com objetivo de esclarecer dúvidas e reforçar o alerta quanto a necessidade de realização do processo pelo setor de irrigação até o início do ano que vem, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realiza uma capacitação sobre “Outorga pelo Uso da Água”. O encontro acontece na próxima sexta-feira, 23, com início às 14h na sede da Epagri, em Araranguá. Inscrições já podem ser efetuadas pelo link.

Na oportunidade, a gerente de Outorga e Controle dos Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Marcieli Bonfante Visentin, estará no Extremo Sul do Estado para divulgar a outorga de direito de uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Araranguá, bem como a resolução que trata especificamente da outorga de irrigação no estado.

“É que para a atividade de irrigação na Bacia do Rio Araranguá, o prazo pra requerer a outorga de direito de uso termina em 16 de janeiro de 2020. Então, é necessário reforçar a mobilização, principalmente para os que ainda não começaram a fazer essa outorga de irrigação”, completa Marcieli.

A capacitação é voltada para representantes do Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, bem como membros de Fundações de Meio Ambiente, sindicatos do meio rural, engenheiros, técnicos e usuários de água. “Em nossa Bacia, a maioria das associações e cooperativas de irrigação já deram encaminhamento ou estão em fase de juntar toda a documentação para esse processo de outorga e, por isso, estão surgindo algumas dúvidas entre os técnicos responsáveis. Com isso, a intenção é esclarecer todos os questionamentos durante a capacitação, daí a importância de os interessados participarem”, argumenta o vice-presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini.

Entenda

Atualmente, todas as captações de água, subterrâneas ou superficiais, precisam ter autorização do Estado. Em Santa Catarina, o processo já foi realizado com os setores hidrelétrico, da indústria, mineração e para abastecimento humano.

Já o processo de outorga de água para irrigação começou em 2017 em Santa Catarina, por meio de um projeto piloto implantado na Bacia do Rio Manoel Alves, que está inserida na Bacia do Rio Araranguá, abrangendo os municípios de Morro Grande e parte de Meleiro e Nova Veneza. Essa parte foi concluída no fim do ano passado e, desde então, todos os demais produtores que utilizam água para irrigação na área de abrangência do Comitê Araranguá precisam efetuar o processo de outorga, com prazo para finalização até o dia 16 de janeiro de 2020.

Na região, a irrigação envolve principalmente a rizicultura, mas também as demais culturas que precisam utilizar recursos hídricos. “Como sabemos que uma outorga não se faz de uma hora para outra, por conta da extensa documentação exigida, voltamos a reforçar o chamado para todos os produtores, uma vez que faltam poucos meses para o encerramento do prazo”, finaliza Marini.

Vice-presidente, Sérgio Marini, compareceu à reunião realizada no início de agosto, em Florianópolis.

O vice-presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Sérgio Marini, que também é presidente da Associação Catarinense de Irrigação e Drenagem (ACID), esteve presente na posse do novo presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino. A reunião ordinária aconteceu em Florianópolis, no último dia 1º de agosto, juntamente com a implantação da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA).

Na oportunidade, Lucas Esmeraldino, ressaltou a importância da participação dos secretários, e não apenas dos técnicos, neste movimento para a construção dos objetivos de curto, médio e longo prazo na gestão das águas de Santa Catarina. “Satisfação estar aqui nesta reunião deste importante Conselho, algo que nunca aconteceu antes. São reuniões periódicas e com pautas objetivas sobre recursos hídricos. Tenho recebido feedbacks positivos de várias entidades e, de fato, esse é o nosso propósito nesta gestão: dar objetividade, foco e celeridade na resolução de problemas”, acrescentou.

A ACID possui uma vaga no Conselho Estadual de Recursos Hídricos e o vice-presidente do Comitê atua como suplente, uma vez que é presidente da Associação Catarinense de Irrigação e Drenagem. “Tivemos uma boa primeira impressão na fala inicial do secretário, ele deu toda a autonomia para a diretora de Recursos Hídricos, Jaqueline Isabel de Souza, e todo o conselho. Por isso, acredito que irá fazer um grande trabalho e agilizar todas as questões que estão travadas na área da gestão de recursos hídricos, para que, cada vez mais, sejam desenvolvidos com eficiência e agilidade que buscamos”, completou Marini.

Com informações da jornalista Mônica Foltran, assessora de Comunicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável

Bacias dos Rios Araranguá, Urussanga e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba estão inseridas em projeto conjunto

Uma reunião técnica nesta quinta-feira, 8, deu início a debates que, futuramente, podem resultar em um termo de cooperação entre os Comitês das Bacias do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Rio Urussanga com a Agência e o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), de São Paulo.

A ideia é tentar viabilizar o projeto “As águas e as florestas: entre a serra e o mar”, uma iniciativa dos dois Comitês, com previsão de dois anos de duração nos 29 municípios das três bacias hidrográficas, que tem como principal objetivo estimular a vontade coletiva para construção de uma política de proteção de águas e de recuperação de florestas em áreas de proteção permanente fluviais e nascentes.

A ideia do projeto, conforme a técnica de Recursos Hídricos da Associação de Proteção da Bacia do Rio Araranguá (AGUAR) para o Comitê Urussanga, Rose Adami, é conscientizar a comunidade, gestores públicos e representantes municipais sobre a importância da proteção das águas e recuperação das florestas. “A possibilidade de fazer parcerias com um consórcio e uma agência de bacias de renome nacional e internacional vai fazer com que os Comitês sejam fortalecidos de forma conjunta. Depois dessa conversa inicial, entraremos em contato com a equipe técnica, para que possamos encaminhar essas futuras parcerias”, completa.

Na mesma linha, o coordenador do Consórcio Intermunicipal PCJ, Francisco Carlos Castro Lahóz ressaltou que, inicialmente, foram estudadas formas de possibilidade de parcerias. “As regiões hidrográficas ficaram de levar para seus entes o que foi discutido, para encaminhar os próximos passos e, futuramente, um termo de cooperação”, acrescenta.

Com o encontro, de acordo com a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, foi possível observar que os Comitês tem trilhado o caminho correto no que diz respeito ao processo de gestão. “No Sul catarinense já vivemos momentos de estresse hídrico, mas ainda não temos a escassez de água propriamente dita, a não ser em períodos de estiagem prolongada, então as ações estão acontecendo um pouco mais lentamente do que na região do PCJ, por exemplo. Ainda assim, seguimos buscando meios para conseguir resolver os problemas nas bacias, como a mediação de conflitos e a busca de estratégias para reduzir o consumo e suprir a demanda da região. Essa parceria de gestão entre as duas entidades executivas servirá para aprimorarmos ainda mais as ações, já que recebemos informações de como melhorar nosso processo de gestão”, avalia.

Para a coordenadora da AGUAR, Cenilda Mazzuco, a reunião foi muito válida. “Uma vez que atingiu o objetivo de conhecermos as experiências do PCJ no financiamento de projetos e fortalecimento da entidade executiva”, finaliza.

Diálogo Entre Bacias Hidrográficas reuniu representantes da indústria, agropecuária, educação e de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

Atividades que levem ao reaproveitamento de água e efluentes na indústria; ampliação do sistema de tratamento de esgoto e redução de perda de água nos municípios; desenvolvimento de ações para fortalecer a educação ambiental; estímulo a capacitações de agricultores para o uso eficiente da água. Entre diversos outros pontos, estes foram alguns dos tópicos pactuados pelos representantes dos setores industrial, educacional, de abastecimento de água e tratamento de esgoto, e da agropecuária durante o 3º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense.

Durante toda essa quarta-feira, 7, o evento reforçou a necessidade de envolvimento de todos os diferentes segmentos da sociedade, em prol de uma melhor e mais eficiente gestão da água e de saneamento. Realizada pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, a ação aconteceu na sede da Associação Empresarial de Criciúma.

Segundo a técnica de Recursos Hídricos da Associação de Proteção da Bacia do rio Araranguá (AGUAR) para o Comitê Urussanga, Rose Adami, como encaminhamento efetivo, as quatro pactuações definidas entre os setores agropecuário, educacional, da indústria e do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto serão organizadas em um único documento.

“Que oficializará as parcerias para as ações de gestão sustentável da água e saneamento, para solucionar os problemas e atender as demandas hídricas ambientais e socioeconômicas nas bacias dos rios Urussanga, Araranguá e nos afluentes catarinenses do Rio Mampituba”, completa.

De São Paulo, o exemplo a ser seguido

Um relevante debate foi promovido e teve início com a explanação da experiência aplicada em São Paulo, que é referência nacional: a gestão das águas das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). O coordenador do Consórcio Intermunicipal PCJ, Francisco Carlos Castro Lahóz, e o diretor financeiro da Agência PCJ, Ivens de Oliveira, expuseram os desafios, as conquistas e o caminho percorrido até o reconhecimento.

“Na Alemanha, em 1903, eles já pensavam em como fazer a irrigação, como ter água para abastecer também as pessoas. A sociedade se reuniu e mudou a história criando Comitês de Bacias com segmentos. Por um tempo não deu certo. Hoje eles são o sistema mais eficiente do mundo com a ação da própria sociedade. E o nosso caso foi o mesmo. O PCJ tem menos água que o Oriente Médio. E o que fizemos? Com a observação da morte de peixes, a sociedade se organizou, criou movimento e hoje contamos com o apoio de mais de 40 prefeituras e as maiores empresas da região. Fizemos um trabalho de formiguinha”, pontuou Lahóz.

A participação do Poder Público

Na oportunidade, o coordenador do Consórcio Intermunicipal PCJ ainda destacou que o Poder Público perde em não participar dos Comitês de Bacias por um motivo. “Os Comitês são o parlamento das águas, a extensão dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, então quando você aprova uma deliberação do Comitê, se ela for aprovada depois em âmbito estadual, logo vira lei. Então os Comitês, em suas áreas de atuação, produzem mais leis que os próprios vereadores dos municípios, e isso passa desapercebido. Os comitês são extremamente poderosos, mas muitos não sabem desse poder. A sensibilização que tanto falamos é, muitas vezes, levar essa informação para quem desconhece”, explicou.

Expectativas superadas

Para o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, o 3º Diálogo entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense superou todas as expectativas. “A experiencia de São Paulo que expuseram para nós, de um contato que chega a ser internacional, nos anima a seguir adiante e esperar que, desse evento, resultem bons frutos, talvez até em forma de parcerias envolvendo os Comitês Araranguá e Urussanga e o Consórcio PCJ”, finalizou.

O 3º Diálogo contou também com o apoio da Associação de Proteção da Bacia do rio Araranguá (AGUAR), da Secretaria do Estrado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e da Associação Empresarial de Criciúma (ACIC).

Chegamos ao último dia de inscrições para o 3º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense! O evento acontece nesta quarta-feira, 7, das 8h às 17h30min na Associação Empresarial de Criciúma.

Ainda dá tempo de participar! Vamos?

Para se inscrever, é só acessar o link.

Últimos dias de inscrições online para o 3º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas, que acontece na próxima quarta-feira, 7

Criciúma recebe, nesta semana, o 3º Diálogo entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense, para debater com a população sobre “Água e Saneamento para todos: Pactos de Gestão”. A intenção, com o evento, é elaborar um pacto entre as diversas instituições que participarem, visando aumentar a união de forças pela preservação dos recursos naturais da região, com foco em minimizar os impactos de possíveis períodos de estiagem e suprir a demanda crescente de água no Sul.

A ação, que acontecerá na próxima quarta-feira, 7, das 8h às 17h30min, na Associação Empresarial de Criciúma (ACIC), é uma realização dos Comitês das Bacias do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba e do Rio Urussanga. Interessados em participar ainda conseguem se inscrever pelo link.

Referência vem de São Paulo

Na palestra de abertura, uma experiência aplicada em São Paulo e que é referência nacional. A gestão das águas das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) será abordada pelo coordenador do Consórcio Intermunicipal PCJ, Francisco Carlos Castro Lahóz, e pelo diretor financeiro da Agência PCJ, Ivens de Oliveira.

Eles irão explanar sobre os objetivos e projetos, termo de adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), a formação de parcerias para a gestão sustentável, entre outros assuntos.

“Descobrimos que existiam recursos financeiros que vinham para os estados como retorno de royalties/compensação financeira por áreas inundadas, mas que eram destinadas para a saúde, esportes e educação, entre outros. Para os recursos hídricos, meio ambiente e saneamento não restavam nenhum valor financeiro”, explica Lahóz.

Foi então, conforme o coordenador do Consórcio Intermunicipal PCJ, que um trabalho foi realizado envolvendo o Legislativo do Estado. “E conseguimos que 75% desses recursos fossem destinados para os 21 Comitês de Bacias que existiam em São Paulo. Foram estabelecidos critérios por população envolvida e penalizada e realizada a distribuição desse recurso entre os Comitês. Passamos a financiar projetos que fortaleceram a implantação de programas e propiciaram a criação das Câmaras Técnicas”, acrescenta.

Mesas de Diálogo

Após a abertura, duas mesas de debate serão formadas nos períodos da manhã e da tarde, abordando os problemas de tratamento de água e esgoto dos 29 municípios das três bacias hidrográficas, e as ações aprovadas e em definição nos Planos de Recursos Hídricos.

O 3º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense, que acontece na próxima quarta-feira, 7, a partir das 8h na Associação Empresarial de Criciúma (ACIC) está com uma programação imperdível!

Na palestra de abertura, a explanação de uma experiência aplicada em São Paulo, que é referência nacional. A gestão das águas das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, será abordada pelo coordenador do Consórcio Intermunicipal PCJ, Francisco Carlos Castro Lahóz, e pelo diretor financeiro da Agência PCJ, Ivens de Oliveira.

Logo na sequência, duas Mesas de Diálogo serão realizadas, com debates também muito relevantes. A primeira abordará sobre os sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto, evidenciando a situação da Região Hidrográfica 10, que é justamente o Sul do Estado.

Já a segunda Mesa de Diálogo tratará das ações aprovadas e em definição nos Planos de Recursos Hídricos das Bacias do Rio Araranguá, dos Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Rio Urussanga, para abastecimento de água e tratamento de esgoto.

Interessados em participar ainda conseguem se inscrever pelo link.

Além da palestra de abertura e da Mesa de Diálogo 01, no 3º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense haverá também a Mesa de Diálogo 02, tratando de mais um assunto de suma relevância para a região!

"Ações aprovadas e em definição nos Planos de Recursos Hídricos das Bacias do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba e do Rio Urussanga, para o abastecimento de água e tratamento de esgoto".

É na próxima quarta-feira, dia 07 de agosto! Vamos participar?

Inscrições: aqui.

A palestra de abertura do nosso 3º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense está imperdível! O debate vai tratar das "estratégias da Agência de Bacia PCJ na viabilidade de Sistemas Integrados de Gestão Sustentável de Recursos Hídricos e Tratamento de Esgoto".

Não deixe de participar!

Inscrições: aqui.

Nomes do Consórcio Intermunicipal e da Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, de São Paulo, estarão entre os palestrantes do evento, que abordará o tema “Água e saneamento para todos: Pactos de gestão”.

Faltam menos de dez dias para o 3º Diálogo entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense, que trará à região nomes com destaque nacional para abordar o tema “Água e Saneamento para todos: Pactos de Gestão”. Como no caso da gestão das águas das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), de São Paulo, a ser abordada pelo coordenador do Consórcio Intermunicipal PCJ, Francisco Carlos Castro Lahóz, e pelo diretor financeiro da Agência PCJ, Ivens de Oliveira.

Uma parceria dos Comitês das Bacias do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba e do Rio Urussanga, o Diálogo Entre Bacias será realizado no próximo 7 de agosto, das 8h às 17h30min na Associação Empresarial de Criciúma (ACIC).

Além do exemplo paulista, outras duas mesas de debate serão formadas no decorrer do evento. A primeira abordará os problemas de tratamento de água e esgoto dos 29 municípios das três bacias hidrográficas envolvidas, com palestras da gerente do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Casan, Patrice Juliana Barzan, e da presidente do Comitê Urussanga, Carla Cristina Possamai Della.

Já a segunda mesa de debates destacará as ações aprovadas e em definição nos Planos de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba e Rio Urussanga, para o abastecimento de água e tratamento de esgoto. Na oportunidade, palestrarão sobre o tema o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Ismael de Camargo Leme, e o técnico do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga, Vinicius Ragghianti.

Expectativas elevadas

A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou em 2015 os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda de sustentabilidade adotada por seus países-membros para ser cumprida até 2030. Nesta lista, o sexto objetivo é “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”, o que fortalece ainda mais a necessidade de debate sobre o assunto.

É diante deste cenário, de acordo com o presidente do Comitê Araranguá, que o 3º Diálogo entre Bacias será realizado. “Sabemos que os números não são bons, principalmente para Santa Catarina, e com certeza esse evento será de muito proveito para todos que participarem. Até porque todos tem sua cota de responsabilidade para que consigamos alcançar índices melhores no que diz respeito à preservação e qualidade da água, bem como ao saneamento básico para todos. Esperamos que ao final desse encontro possamos sair com inúmeros encaminhamentos”, completa Leme.

Já a presidente do Comitê Urussanga destaca que serão palestrantes de renome nacional, que irão contribuir para o debate com suas experiências, vindas de diferentes regiões. “Discutir relevantes temas como água e saneamento, principalmente voltados para a gestão, é essencial para garantir um futuro sustentável", finaliza Carla.

O Consórcio e a Agência PCJ

O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí é uma associação de direito privado sem fins lucrativos, composta por municípios e empresas, que tem como objetivo a recuperação dos mananciais de sua área de abrangência. Já a Agência PCJ gerencia os recursos hídricos nas bacias em questão, tanto os arrecadados com a cobrança pelo uso da água nos rios de domínio da União, como nos rios de domínio do estado de São Paulo.

Inscrições abertas

Interessados em participar devem se inscrever antecipadamente pelo link: dialogosul2019.regg.co e mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

A gestão sustentável de água e saneamento será debatida com a participação de toda a sociedade em Criciúma, no dia 7 de agosto. Já estão abertas as inscrições gratuitas para a terceira edição do evento "Diálogo entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense" pelo link.

A ação acontecerá no auditório da Associação Empresarial de Criciúma (ACIC), das 8 às 17h30min, com organização dos Comitês das Bacias dos rios Urussanga, Araranguá e afluentes catarinenses do Mampituba. Com o tema “Água e saneamento para todos: Pactos de gestão”, a discussão buscará promover parcerias e fortalecer a cooperação e a capacidade de implementar ações de gestão sustentável da água e saneamento afim de atender às demandas hídricas ambientais e socioeconômicas nas bacias.

O evento é de caráter participativo e envolverá os segmentos do poder público, de usuários de água e da população dos 29 municípios inseridos nas três bacias hidrográficas do extremo sul catarinense. Os amplos debates serão conduzidos por especialistas nacionais e irão abordar a situação atual destas áreas referente aos sistemas de abastecimento de água e de tratamento de esgoto, o planejamento relacionado a estes temas e as propostas de ações sustentáveis para garantir a água a todas as atividades socioeconômicas e ambientais destas bacias hidrográficas.

O público alvo do evento será composto por agricultores, arquitetos, estudantes, engenheiros, empresários, biólogos, geógrafos, geólogos, gestores públicos (prefeitos, vereadores, secretários municipais), membros dos comitês das bacias hidrográficas, pescadores, professores, técnicos de empresas e de órgãos municipais ambientais e todos os interessados pela gestão de recursos hídricos.

A terceira edição do evento "Diálogo entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense" conta com o apoio da Associação de Proteção da Bacia do rio Araranguá (AGUAR), da Secretaria do Estrado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), da Associação Empresarial de Criciúma (ACIC), do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga, do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá, da Agência das Bacias PCJ e do Consórcio PCJ.

Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Capacitação realizada pelo Comitê Araranguá definiu encaminhamentos para melhorar a reservação hídrica do Sul Catarinense.

Debater sobre o futuro da água no Sul catarinense, com foco na necessidade de armazenar e reaproveitar os recursos hídricos em momentos de necessidade. Este foi o intuito da capacitação sobre “Reservação Hídrica”, realizada pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba nesta sexta-feira, 19. A atividade ainda evidencia que as metas elencadas para a região no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá estão sendo retiradas do papel, com objetivo de, no futuro, serem efetivamente colocadas em prática.   

Como encaminhamento, definiu-se que o Comitê irá elaborar uma normativa, a ser aprovada em assembleia, destacando a necessidade da reservação hídrica. Futuramente, esse documento será enviado às entidades membro e ambientais da região, integrando as informações e ações a serem estabelecidas para a captação e utilização dos recursos hídricos que podem ser armazenados.

Além disso, de acordo com a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, os presentes também reforçaram a necessidade de se trabalhar a educação ambiental voltada para a sensibilização dos atores estratégicos. “Principalmente no que diz respeito à redução do consumo de água e a importância de se desenvolver uma nova cultura de preocupação com os recursos hídricos, não simplesmente pensando em obras de engenharia para construção dos locais de armazenamento, mas trabalhando com o envolvimento social junto ao conhecimento técnico”, completa.

Debates necessários

Conforme o coordenador estadual do Programa Grãos da Epagri na extensão rural, Donato Lucietti, que foi um dos instrutores da capacitação, uma das atividades que demanda de muita água na região é a produção do arroz irrigado. “Até chove bastante por aqui, mas o problema é que não guardamos essa água pra ser usada nos momentos de estiagem. Poucos produtores criam açudes, normalmente são só aqueles que mais sofrem com falta de água na lavoura. O primeiro passo para a mudança é o conhecimento, assim envolvemos os participantes em um processo de conscientização, para que depois eles tomem decisões mais acertadas”, ressalta.

Um dos participantes da capacitação foi o agricultor Antônio Porto, que é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jacinto Machado e da Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR). “Vim buscar informações para repassar aos produtores, uma vez que a cultura que mais utiliza a água é a do arroz e, em Jacinto Machado, há muita gente trabalhando na rizicultura. Acredito que nossos agricultores estão bem conscientizados sobre a reservação de água, tanto que muitos já criam seus açudes”, completa.

O Plano de Bacias saindo do papel

Também atuou como um dos instrutores da capacitação o vice-presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini. “O Plano da Bacias do Rio Araranguá elencou o aumento da disponibilidade hídrica como primeira meta da região, no que diz respeito à preservação e gestão da água. Atualmente, em momentos de maior demanda, já são registrados conflitos pelo uso da água no Sul do Estado, uma vez que não estamos preparados para armazenar todo o recurso hídrico que nos é colocado à disposição. Por isso debater sobre o tema nesse evento foi tão importante”, destaca.

Por fim, para o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, um dos principais ensinamentos repassados na capacitação trata da contribuição que cada pessoa pode dar na questão abordada. “Quando se fala em reservação hídrica, muitos pensam em grandes empreendimentos, como barragens e represas. No entanto, a capacitação mostrou que é possível criar açudes nas próprias propriedades rurais, por exemplo, para utilizar em momentos de necessidade e, assim, salvar suas respectivas as lavouras. Foi um dia de aprendizado muito útil”, finaliza.

Capacitações setoriais realizadas nesta quinta-feira, 18, evidenciam importância da participação das entidades na gestão dos recursos hídricos.

Divididos em setores – governamental, usuários de água e sociedade civil – os membros do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba participaram de três capacitações nesta quinta-feira, 18, sobre “Como e por que participar dos Comitês de Bacias?”. As ações foram realizadas juntamente com a 53ª Assembleia Ordinária.

 A ideia, de acordo com a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, foi fazer com que os participantes compreendessem qual o papel de suas entidades e o que cada uma delas pode contribuir no desenvolvimento de ações para uma gestão mais efetiva dos recursos hídricos. “Sozinhos, não conseguimos chegar à toda a população. Portanto, buscamos fazer com que eles percebessem como é importante repassar o que é debatido para mais pessoas. Os membros do Comitê precisam ser replicadores de informações, e não apenas recebedores”, acrescenta.

De forma geral, a mensagem repassada foi recebida corretamente pelos membros. Como no caso do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Turvo, Davide Tomazi Tomaz, um dos representantes dos Usuários de Água. “Estando empoderados da informação, podemos colocá-la em prática nos vários locais da Bacia que tem necessidade de tratar do tema e que nem sempre conseguem”, ressalta.

Assim avalia também o como o comandante da Polícia Militar Ambiental de Maracajá, tenente Flávio Andrade Lopes, um dos representantes do Setor Governamental. “Esses encontros tendem a trazer mais conscientização, cada vez mais que o Comitê se engaja para levar informações à sociedade, principalmente àqueles que são membros, só tem a fortalecer a prevenção e a melhor utilização dos recursos hídricos”, completa.

Bons resultados

Com três mediadoras, as capacitações transcorreram dentro do planejado. “Acredito ter sido uma ação importante no processo de entendimento dos membros sobre o que é o Comitê. E essas atividades precisam ser constantes, uma vez que a troca desses membros é constante. Hoje, reforcei ainda mais a percepção de que nós ainda temos muito a avançar no processo de gestão de recursos hídricos com relação a representatividade de cada participante”, afirma a técnica em recursos hídricos da Associação de Proteção da bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR), Rose Adami.

Nesta linha, segundo o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, que também é um dos representantes da Sociedade Civil no grupo, o alerta reforçou a responsabilidade de cada membro com relação às opiniões e aprovação de definições em cada reunião e assembleia realizada. “Porque não basta estar presente e achar que fez sua parte, a representatividade tem que ser efetiva, quem participa é um braço do Comitê e tem que ser mais um a divulgar o Comitê. Se todos os setores estiverem bem representados, o Comitê vai se fortalecer cada vez mais”, argumenta.

Por fim, para a secretária Executiva do Comitê Araranguá, professora Yasmine de Moura da Cunha, a expectativa é para que, a partir dessas capacitações, a participação de cada membro passe a ser mais efetiva. “Saíram boas sugestões para que eles representem melhor suas respectivas entidades e, da mesma forma, levem o que é discutido e as decisões para as demais pessoas que os rodeiam”, finaliza.

Presidente, vice e assessora técnica do Comitê Araranguá concederam diversas entrevistas a respeito das ações desenvolvidas, com foco na capacitação sobre “Reservação Hídrica”.

Durante quatro dias desta semana, da segunda, 15, até essa quinta-feira, 18, o presidente e vice do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Luiz Leme e Sérgio Marini, respectivamente, bem como a assessora técnica e engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva, estiveram mobilizados em diversas entrevistas por emissoras de rádio e televisão da região, divulgando as ações do Comitê, com foco na capacitação sobre Reservação Hídrica, a ser realizada nesta sexta-feira, 19.

Na segunda-feira, 15, o presidente Luiz Leme esteve na Rádio Araranguá no período da tarde e participou de uma entrevista com a jornalista Karen Suyam.

Na terça-feira, 16, a assessora técnica do Comitê concedeu entrevista para a Rádio Onda Jovem FM, de Forquilhinha, no início da manhã. Em seguida, acompanhada do presidente, visitou a RTV Criciúma e concedeu entrevistas para as jornalistas Morgana Salvador e Karol Carvalho. Já no período da tarde, Michele conversou com uma equipe de reportagem da TV Sul Catarinense, no CETRAR Epagri, em Araranguá.

Na quarta-feira, 17, a assessora técnica também conversou, ao vivo, com o jornalista Anderson de Jesus, da Rádio Difusora, de Içara. Posteriormente, no início da tarde, a engenheira ambiental e o vice-presidente do Comitê estiveram na Rádio Som Maior FM, de Criciúma, participando do Programa Do Avesso, com os jornalistas Mano Dal Pont e Pity Búrigo.

Por fim, nessa quinta-feira, 18, Michele concedeu entrevista por telefone para a Rádio Amorim FM, de Sombrio, no período da manhã. Na sequência, foi até a TV Sul Catarinense, em Araranguá, gravar uma participação no programa do jornalista Elias Pavani. Ao meio dia, Marini esteve na NSC TV, em Criciúma, participando do Jornal do Almoço, com a apresentadora Denise de Medeiros. E às 18h, a assessora técnica do Comitê foi até a Rádio Mampituba, também em Araranguá, falar sobre a capacitação.

Para o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, contar com o apoio dos veículos de comunicação é fundamental para levar as informações ao maior número possível de pessoas. “Foi uma intensa mobilização durante toda a semana, que, com toda certeza, resultará em uma boa participação da sociedade em nossa capacitação”, completa.

Capacitação gratuita, sobre a importância do armazenamento de água na região, acontece na próxima sexta-feira

A necessidade de se discutir sobre a importância do armazenamento de água do Sul catarinense, diante da realidade de sermos a região com situação mais crítica de toda Santa Catarina, é o que motiva um chamado do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba nesta semana, voltado para toda a população. Todos são convidados a participar de uma capacitação sobre “Reservação Hídrica”, a ser realizada na próxima sexta-feira, 19, na sede da Epagri, em Araranguá.

A realidade alarmante do Sul catarinense foi determinada pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos, que avaliou a água disponível na região Sul como péssima, tanto em qualidade quanto em quantidade.

Neste cenário, o Plano da Bacia do Rio Araranguá também elencou o aumento da disponibilidade hídrica como primeira meta da região, no que diz respeito à preservação e gestão da água. “A ideia é reforçar a conscientização sobre a importância da reservação de água, seja em açudes de pequeno ou médio porte, ou até mesmo em barramentos coletivos”, destaca o vice-presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini, que será um dos instrutores da capacitação.

Com oito horas de duração, das 8h às 17h30min, o evento é aberto para todos os interessados em participar, sejam representantes de entidades, organizações ou da sociedade civil.

Inscrições devem ser realizadas antecipadamente aqui.

Marini ainda ressalta que, nos dias atuais, em momentos de maior demanda, já são registrados conflitos pelo uso da água no Sul do Estado. “Porque não estamos preparados para armazenar todo o recurso hídrico que nos é colocado à disposição, daí a necessidade de levar esse conhecimento para o maior número possível de pessoas, por meio da capacitação. É preciso realizar o monitoramento da nossa bacia hidrográfica e conhecer toda a água disponível nos rios para, a partir desse ponto, sabermos a demanda e oferta e, consequentemente, começarmos a trabalhar um processo de reservação, visando garantir água nos tão temidos momentos de estiagem”, completa.

Encontro está agendado para a quinta-feira, 18 de julho.

Os membros do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba estão convocados a participar, na próxima semana, de sua 53ª Assembleia Ordinária. O encontro está agendado para a quinta-feira, 18 de julho, com primeira chamada às 13h30min e início das atividades em segunda chamada às 14h, na sede da Epagri de Araranguá.

Conforme o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, serão discutidos os seguintes assuntos em pauta:

• Aprovação da Ata da 52ª Assembleia Ordinária;
• Alterações no plano de capacitações;
• Situação da CASAN - Consórcio Intermunicipal;
• Abertura das capacitações setoriais: “Como e por quê participar dos Comitês de Bacias?”;

Ainda segundo o presidente, caso o representante titular não possa participar da 53ª Assembleia Ordinária, deverá enviar o representante suplente. Se mesmo assim a entidade não puder se fazer presente, deverá mandar uma justificativa por escrito até a próxima segunda-feira, 15, para a Secretaria Executiva do Comitê Araranguá, por meio do email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Como e por que

fazer parte do Comitê?

Em conjunto com a assembleia, três capacitações serão realizadas na quinta-feira. Divididos em setores governamental, usuários de água e sociedade civil, os membros serão reunidos para debater sobre “Como e por que participar dos Comitês de Bacias?”.

Conforme a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, a ideia é fazer com que os membros compreendam qual papel de suas entidades e o que cada uma delas pode contribuir no desenvolvimento de ações para uma gestão efetiva dos recursos hídricos.

“No seu dia a dia, essas entidades podem buscar desenvolver atividades que vão fortalecer a preservação da água, como por exemplo uma prefeitura com ações voltadas para o saneamento básico e escolas envolvidas em educação ambiental. Fazendo essa ligação, somamos esforços para um bem comum, cada um pensando em sua área de atuação, mas atuando juntos para ampliar e desenvolver ações com resultado maior”, acrescenta.

As inscrições para as capacitações sobre “Como e por que participar dos Comitês de Bacias?” devem ser realizadas nos seguintes links:

• Sociedade Civil: aqui;
• Usuários de Água: aqui;
• Setor Governamental: aqui.

Ação do Comitê Araranguá reforça a necessidade de se debater sobre a quantidade e qualidade da água na região.

Diante da realidade em que se encontra a região Sul catarinense, com a água em situação mais crítica de todo o Estado, torna-se cada vez mais necessário debater sobre as formas de armazenamento desse recurso para os próximos anos, principalmente em função da possibilidade real de períodos de estiagem. Por conta deste cenário, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realiza na sexta-feira da próxima semana, 19 de julho, uma capacitação sobre “Reservação Hídrica”.

Com oito horas de duração, das 8h às 17h30min, o evento é aberto ao público e voltado para todas as pessoas, sejam representantes de entidades, organizações ou da sociedade civil, que tenham interesse em contribuir em discussões sobro o assunto. Inscrições devem ser realizadas antecipadamente pelo link.

A realidade alarmante do Sul catarinense foi determinada pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos, uma vez que o estudo apontou que a água disponível na região Sul está em situação péssima, tanto em qualidade quanto em quantidade.

Além disso, de acordo com o vice-presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini, que será um dos instrutores da capacitação, o Plano da Bacia do Rio Araranguá elencou o aumento da disponibilidade hídrica como meta número 1 para a região. “Trata-se de uma grande ação que o Comitê e a sociedade precisam trabalhar, em parceria com todas as instituições. A ideia é reforçar a conscientização sobre a importância da reservação de água, seja em açudes de pequeno ou médio porte, ou até mesmo em barramentos coletivos”, destaca.

Marini ainda ressalta que, nos dias atuais, em momentos de maior demanda, já são registrados conflitos pelo uso da água no Sul do Estado. “Porque não estamos preparados para armazenar todo o recurso hídrico que nos é colocado à disposição, daí a necessidade de levar esse conhecimento para o maior número possível de pessoas, por meio da capacitação. É preciso realizar o monitoramento da nossa bacia hidrográfica e conhecer toda a água disponível nos rios para, a partir desse ponto, sabermos a demanda e oferta e, consequentemente, começarmos a trabalhar um processo de reservação, visando garantir água nos tão temidos momentos de estiagem”, completa.

Como e por que

fazer parte do Comitê?

Além da “Reservação Hídrica”, outras três capacitações também serão realizadas na próxima semana. Na quinta-feira, 18, juntamente com a 53ª Assembleia Ordinária do Comitê Araranguá, os membros serão divididos em setores – governamental, usuários de água e sociedade civil - para debater sobre “Como e por que participar dos Comitês de Bacias?”.

Conforme a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, a ideia é fazer com que os membros compreendam qual papel de suas entidades e o que cada uma delas pode contribuir no desenvolvimento de ações para uma gestão efetiva dos recursos hídricos.

“No seu dia a dia, essas entidades podem buscar desenvolver atividades que vão fortalecer a preservação da água, como por exemplo uma prefeitura com ações voltadas para o saneamento básico e escolas envolvidas em educação ambiental. Fazendo essa ligação, somamos esforços para um bem comum, cada um pensando em sua área de atuação, mas atuando juntos para ampliar e desenvolver ações com resultado maior”, acrescenta.

As inscrições para as capacitações sobre “Como e por que participar dos Comitês de Bacias?” devem ser realizadas nos seguintes links:

• Sociedade Civil: aqui;
• Usuários de Água: aqui;
• Setor Governamental: aqui.

No dia 18 de julho teremos três capacitações sobre: “Como e por que participar dos Comitês de Bacias?”.

Os membros interessados precisam se inscrever!

• Sociedade Civil: aqui;
• Usuários de Água: aqui;
• Setor Governamental: aqui.

Entre os assuntos que entraram em pauta, estiveram a 53ª assembleia do Comitê Araranguá e as próximas capacitações.

Diversos assuntos em andamento no Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba entraram em pauta na tarde desta terça-feira, 9, durante a 9ª Reunião Extraordinária da Comissão Consultiva. O encontro aconteceu no Centro de Treinamento (CETRAR) da Epagri, em Araranguá.

Entre os temas debatidos, estiveram a 53ª Assembleia do Comitê Araranguá, a se realizar no próximo dia 18 de julho; a situação da Entidade Executiva; a futura câmara técnica de planejamento; o projeto de monitoramento hidrológico das Bacias dos Rios Araranguá e Mampituba; e as capacitações agendadas para a próxima semana.

De acordo com o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, reuniões como esta são necessárias para organizar e dar encaminhamentos às ações programadas. “Tratamos de assuntos referentes à pauta da próxima assembleia e revemos detalhes para que as capacitações seguintes sejam realizadas com bastante ênfase no que se propõem a abordar. As colocações feitas pelos membros da Comissão Consultiva foram importantes para que possamos ter diferentes visões acerca do que planejamos”, completa.

Capacitações

No que diz respeito às capacitações, para a próxima semana estão programadas diversas atividades, sempre no CETRAR Epagri, em Araranguá.

Na quinta-feira, 18, em conjunto com a Assembleia Ordinária, três capacitações setoriais serão realizadas das 14h às 18h, abordando “Como e por que participar dos Comitês de Bacias?”, com membros do setor governamental, sociedade civil e usuários de água.

Já a sexta-feira, 19, será dia de outra capacitação, desta vez sobre “Reservação Hídrica”, das 8h às 17h30min. Todas as pessoas interessadas em saber mais sobre o tema são convidadas a participar.

As inscrições para as capacitações devem ser realizadas nos seguintes links:

• “Como e por que participar dos Comitês de Bacias?” - Sociedade Civil: aqui.
• “Como e por que participar dos Comitês de Bacias?” - Usuários de Água: aqui.
• “Como e por que participar dos Comitês de Bacias?” - Setor Governamental: aqui.
• “Reservação Hídrica”: aqui.

Convidamos todos os membros do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, bem como pessoas interessadas da sociedade civil organizada, a participarem da capacitação sobre "Reservação Hídrica", a ser realizada na sexta-feira da próxima semana, dia 19 de julho de 2019, das 8h às 17h30min, na CETRAR Epagri, em Araranguá.

Inscrições devem ser realizadas neste link.

Encontro acontece na próxima terça-feira, 9, em Araranguá.

Os membros da Comissão Consultiva do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba estão convocados para participar da 9ª Reunião Extraordinária do grupo. O encontro está agendado para a próxima terça-feira, 9, com início às 14h, na sede da Epagri de Araranguá.

Conforme o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, na pauta da reunião estarão os seguintes assuntos:

• Ata da 84º reunião;
• Pauta da 53ª Assembleia do Comitê Araranguá, a se realizar no próximo dia 18 de julho;
• Situação da Entidade Executiva;
• Câmara técnica de planejamento;
• Projeto monitoramento hidrológico das Bacias dos Rios Araranguá e Mampituba;
• Capacitação: Como e por quê participar do Comitê;
• Demais assuntos gerais, entre eles o desligamento da ONG Sócios Natureza.

O presidente ainda reforça que, caso o representante da entidade não possa comparecer à reunião da Comissão Consultiva, deverá mandar uma justificativa por escrito até este sábado, 6, para a secretária Executiva do Comitê Araranguá, professora Yasmine de Moura da Cunha, por meio do email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Entre os temas abordados, estiveram a outorga da água e a gestão dos Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.

Em reunião realizada nesta terça-feira, 2, na sede da Diretoria de Recursos Hídricos de Santa Catarina, em Florianópolis, diversos assuntos que estão em andamento no Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba foram abordados pelo presidente, Luiz Leme, e vice, Sérgio Marini, que também preside a Associação Catarinense de Irrigação e Drenagem (ACID).

O encontro contou com a presença da diretora de Recursos Hídricos do Estado, Jaqueline Isabel de Souza; da engenheira ambiental Marcieli Visentin; e do membro da ACID, Jonas Ortolan.

“O primeiro assunto tratado foi a questão da outorga da água, uma vez que, para todo o Sul catarinense, o prazo para protocolá-la junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável é 16 de janeiro de 2020 e todos os produtores precisam se organizar até esta data”, afirma Marini.

Já outro assunto debatido, conforme o vice-presidente do Comitê Araranguá, foi a reservação de água nas propriedades. “O Estado vai desenvolver políticas para apoiar o setor, buscando parcerias com cooperativas, associações de irrigação e produtores, para que possamos usar a água de uma forma mais racional. No próximo ano deveremos fazer medição de vazão, principalmente nos maiores consumidores, visando garantir a sustentabilidade para as próximas gerações”, completa.

De forma geral, segundo Marini, foi possível perceber que a nova Diretoria de Recursos Hídricos possui um interesse em buscar, de forma constante, por meio de pesquisa e investimentos, formas para que a região avance na gestão da água. “A diretora nos comentou que, como há muitos conflitos, com medidas de uso racional vamos conseguir diminuir essas situações, sempre buscando parcerias com as entidades dos setores envolvidos”, acrescenta.

Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba

Um assunto que também foi abordado com a nova diretora de Recursos Hídricos foi a integração existente atualmente com o Comitê Gaúcho do Rio Mampituba, por conta da gestão compartilhada da Bacia, uma vez que diversos afluentes do manancial estão do lado catarinense, no Extremo Sul do Estado.

“As diretorias anteriores conversaram para a elaboração do Plano da Bacia do Rio Mampituba e, na próxima semana, nossa diretora ficou de ir até o Rio Grande do Sul para se encontrar com o diretor de Recursos Hídricos do estado vizinho, Paulo Paim. Na reunião do início desta semana falamos sobre o fortalecimento da gestão compartilhada da Bacia do Rio Mampituba, bem como a gestão de conflitos no local”, finaliza o presidente do Comitê Araranguá.

Evento, que deve acontecer em agosto, abordará a temática: “Água e Saneamento para Todos: Pactos de Gestão”.

Seguem a todo vapor os preparativos para o “3º Diálogo entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense”, uma parceria dos Comitês das Bacias do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Rio Urussanga, juntamente com a Associação de Proteção da bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR), que é a Entidade Executiva de ambos. Neste ano, o evento está previsto para agosto e terá como tema: “Água e Saneamento para Todos: Pactos de Gestão”.

O objetivo da ação é promover parcerias, fortalecer a cooperação e a capacidade de implementar ações de gestão sustentável da água e saneamento, para atender às demandas hídricas ambientais e socioeconômicas nas bacias hidrográficas do extremo sul catarinense. A intenção da comissão organizadora é trazer para a região palestrantes com experiências sobre pactuações na gestão de água e na área de saneamento básico, que é um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“O acesso à água potável e ao saneamento é essencial para a saúde humana, para a sustentabilidade ambiental e para a prosperidade econômica. Esses objetivos foram deliberados pela ONU, em 2015, juntamente com as 169 metas universais para serem implementadas, por todos os países, até 2030”, argumenta a técnica em recursos hídricos da AGUAR que atua para o Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Rose Adami.

Diversas reuniões de preparação já foram realizadas nos últimos meses, envolvendo principalmente a secretária Executiva do Comitê Araranguá, professora Yasmine de Moura da Cunha, e a equipe da AGUAR, composta pela coordenadora Cenilda Mazzuco e as técnicas Michele Pereira da Silva e Rose Adami.

“Esta terceira edição do evento demonstra a frutífera parceria entre os dois Comitês, que neste ano inclui ainda os Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. O público alvo do evento inclui arquitetos, estudantes, engenheiros, biólogos, geógrafos, geólogos, gestores públicos (prefeitos, vereadores, secretários municipais), membros dos Comitês, professores, técnicos de órgãos municipais ambientais e todos os interessados pela gestão de recursos hídricos das bacias hidrográficas da RH10”, destaca Yasmine.

Relembre

O “Diálogo entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense” é um evento realizado desde 2015 pelos Comitês das Bacias do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Rio Urussanga, com o intuito de socializar as práticas de gestão de recursos hídricos realizadas nas diversas instituições das bacias hidrográficas nesta região de Santa Catarina. A intenção é fortalecer e integrar as ações de gestão de recursos hídricos e fomentar o diálogo entre os atores sociais.

Com caráter participativo, a iniciativa envolve os diversos setores como poder público, usuários de água e a população. A área de abrangência dos dois Comitês pertence à Região Hidrográfica do Extremo Sul Catarinense (RH10) e, como as demais bacias da Vertente Atlântica, no Sul do Estado, possuem suas nascentes localizadas na Serra Geral.

Os rios das três bacias hidrográficas juntos drenam em superfície os territórios de 29 municípios, com população aproximada de 760.420 habitantes (IBGE, 2010), distribuídos em uma área de 4.991,53 quilômetros quadrados.

A secretária Executiva do Comitê Araranguá lembra que, em sua primeira edição, no ano de 2015, o tema do evento foi a “Socialização de Práticas de Gestão de Recursos Hídricos”, cuja temática atendia a necessidade de divulgação e integração dos setores usuários de água das Bacias dos Rios Araranguá e Urussanga, bem como o desenvolvimento e o fortalecimento de trabalhos de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos nas instituições de ensino, no âmbito das bacias hidrográficas.

“Já na segunda edição, em 2017, o tema foi “Áreas produtoras de água – pactos de gestão”, com intuito de despertar a responsabilidade na sociedade civil, nos setores usuários de água e no poder público, para a manutenção das áreas produtoras de água necessárias nas atividades socioeconômicas e ambientais das bacias”, completa.

Em todas as oportunidades, os Comitês contaram com a parceria da Associação Empresarial de Criciúma (ACIC), que sempre cedeu o espaço para a realização do evento.

Capacitação realizada pelo Comitê Araranguá iniciou as discussões sobre o assunto na região.

Como encaminhamento da capacitação sobre “Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)” realizada nesta semana pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, definiu-se que uma câmara técnica será criada para discutir e implantar o programa no Sul catarinense. A ideia é que o grupo seja formado já nas próximas assembleias e passe a trabalhar efetivamente para que a ação, que é prioritária no Plano de Recursos Hídricos, seja tirada do papel na região.

De acordo com a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, essa câmara técnica atuará para a criação de um documento que oficialize a possibilidade de implantação do PSA nas bacias hidrográficas do Sul.

“Queremos articular com as instituições, para que possamos buscar formas de manter e preservar as áreas em que a vegetação já esta estabelecida, além de fortalecer e recuperar áreas prioritárias para o processo de preservação das águas. Locais com problemas de qualidade de água, falta de proteção de nascentes ou de preservação permanentes, por exemplo, podem receber esses pagamentos por serviços ambientais”, destaca Michele.

Mas o que é o PSA?

De forma geral, o PSA é uma das ferramentas mais utilizadas atualmente como forma de oferecer incentivos econômicos para a conservação da natureza. Por meio do programa, recursos podem ser concedidos a proprietários de imóveis rurais ou urbanos que possuam áreas capazes de preservar recursos naturais.

“Quando a gente pensa em pagamento por serviços ambientais parece algo inatingível, mas exemplos próximos de nós mostram que é possível. Temos muitos mananciais e dependemos deles, por isso é preciso já começar a pensar no cuidado com esses rios que sustentam o abastecimento. Temos que trabalhar para a conservação, só que falar disso sem pensar nos donos das terras fica bem difícil, uma vez que existem pessoas que dependem dessas áreas para sobreviver. Então acredito que remunerar é uma das formas mais fáceis de manter esses mananciais”, avalia Eulinor Pereira da Silva, que é engenheiro agrônomo da Fundação do Meio Ambiente de Araranguá (Fama) e foi um dos participantes da capacitação.

Neste cenário, o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, ainda destaca que essa realidade, de pagamentos por serviços ambientais, está se aproximando cada vez mais da região. “É uma forma de se pensar em um dos nossos grandes objetivos, que é a preservação das fontes de água para as gerações futuras. O PSA se torna uma maneira de estimular essa preservação”, completa.

Exemplos que deram certo

Durante a capacitação, dois exemplos positivos de cidades que já atuam com o pagamento por serviços ambientais foram apresentados e discutidos. Um deles é o programa Produtor de Água do Rio Vermelho, cujo coordenador, Paulo Schwirkowsk, falou sobre a experiência do município de São Bento do Sul. “Debater sobre locais em que já existem pagamentos por serviços ambientais ajuda muito a esclarecer dúvidas sobre o tema, que é novo no Brasil e bastante complexo. O primeiro passo é começar a falar sobre o assunto, por isso essa capacitação foi tão válida. Os participantes compreenderam bem a ideia de funcionamento do programa e, com certeza, essa conversa deve continuar”, reforça.

Já a presidente da Fundação do Meio Ambiente de Camboriú (Fucam), Liara Rotta Padilha Schetinger, abordou o exemplo de sua cidade, que também já possui convênio com a Agência Nacional de Águas pelo programa Produtor de Águas.

“É uma política pública que vem ganhando força justamente pelo insucesso das demais, de instrumentos de comando e controle. Ao invés de trabalhar na obrigação de fazer, o PSA foca em agregar parceiros e mostrar o quão importante e os benefícios que um programa como esse traz. Quando sensibilizamos o proprietário rural, a melhoria que se percebe na propriedade é algo marcante”, acrescenta Liara.

Definição de parceiros

A partir de agora, o Comitê Araranguá começa a definir parceiros que queiram atuar junto para a implantação do programa. “O ponto mais importante desse planejamento por um projeto de PSA é o arranjo institucional, porque uma instituição sozinha não consegue fazer muita coisa. Valeu o esforço de conversar com as entidades durante a capacitação e, daqui para frente, vão surgindo as ideias, porque quem faz as coisas acontecerem são as pessoas. Só não dá pra deixar o assunto morrer”, finaliza a presidente da Fucam.

Momentos de aprendizado acontecerão nesta terça-feira, 18, das 8h às 17h30min.

Esta segunda-feira, 17, é o último dia para que interessados em saber mais sobre “Pagamentos por Serviços Ambientais” se inscrevam na capacitação que será realizada pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. O encontro acontece nesta terça-feira, 18, das 8h às 17h30min, na sede da Epagri, em Araranguá.

A capacitação ocorrerá com objetivo de compreender os processos de pagamento por serviços ambientais (PSA) desenvolvidos em Santa Catarina e definir a metodologia a ser adotada na região. É destinada para representantes das organizações-membro integrantes do Comitê Araranguá, além de interessados que façam parte de órgãos gestores – como fundações, Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura – e atores da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.

Inscrições devem ser efetuadas por meio deste link.

De acordo com o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, a ferramenta de pagamento por serviços ambientais é uma das mais utilizadas atualmente como forma de oferecer incentivos econômicos para a conservação da natureza. “Por meio do PSA, recursos podem ser concedidos a proprietários ou possuidores de imóveis rurais ou urbanos que possuam áreas naturais capazes de fornecer serviços ambientais”, completa.

De forma geral, a ideia é sensibilizar as pessoas sobre o processo de proteção de recursos naturais. “Já que vivemos em uma área de conflitos pelo uso da água, seja entre os diversos setores ou entre os setores e a escassez de água em períodos de estiagem”, ressalta a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva.

Durante a capacitação, serão explanados exemplos positivos de cidades que já atuam com o pagamento por serviços ambientais. O coordenador do programa Produtor de Água do Rio Vermelho, Paulo Schwirkowsk, falará sobre a experiência de São Bento do Sul; enquanto a presidente da Fundação do Meio Ambiente de Camboriú, Liara Rotta Padilha Schetinger, abordará o exemplo do município, que também já possui convênio com a Agência Nacional de Águas pelo programa Produtor de Águas.

Aprendizado sobre o “Direito de Águas à Luz da Governança”, obtido em Brasília, será trazido para capacitações na região.

No início deste mês, a engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, que é assessora técnica do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, participou de um curso da Agência Nacional de Águas, em Brasília, com o tema “Direito de Águas à Luz da Governança”. Agora, a partir deste aprendizado, a ideia é trazer o conteúdo e abordá-lo nas diversas capacitações que serão realizadas durante os próximos meses com os membros do Comitê.

O curso, com carga horária de 24 horas/aula, teve como principal objetivo capacitar os participantes para a compreensão e aplicação das normas relacionadas com a Política Nacional de Recursos Hídricos e temas relacionados. Dentre os assuntos abordados, diversos estão presentes no Plano de Capacitações do Comitê Araranguá, tais como os conflitos pelo uso da água, o pagamento por serviços ambientais, e o cenário dos recursos hídricos e licenciamento ambiental.

De acordo com a assessora técnica, o curso capacitou técnicos representantes de diversos países da América Latina, ao fazer uma releitura com foco na área jurídica, do processo de interpretação da lei que rege a gestão de recursos hídricos.

“Um dos pontos bastante abordados durante os dias de aprendizado foi a convergência de ideias. No sentido de que, para conseguir efetuar uma gestão efetiva com resultado a longo prazo, é preciso que haja uma convergência de ideias entre todas as instituições, não pensando simplesmente em seus respectivos setores, mas na preservação de forma integrada, fazendo com que os Comitês e o processo de proteção das águas avance no Brasil”, explica Michele.

Neste cenário, a coordenadora do curso, Maria Luiza Machado Granziera, também ressalta que a natureza dos Comitês consiste em um núcleo para o exercício da governança das águas. “É nesse cenário que os representantes dos vários atores envolvidos, com distintos interesses na bacia hidrográfica, têm a oportunidade de expressarem seus anseios e chegarem a acordos. Embora os atores tenham interesses distintos, o que pauta a governança no âmbito dos Comitês é o objetivo das Políticas Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos: a melhoria e manutenção de quantidade e qualidade da água para as atuais e futuras gerações”, destaca.

Avaliação positiva

Para o vice-presidente do Fórum Catarinense de Comitês, João Maria Teles de Souza, que é presidente do Comitê Canoas e também participou da capacitação em Brasília, o curso foi amplo, em uma estrutura que contemplou todo o processo de gestão dos recursos hídricos. “Acredito que tudo que aprendemos e as experiências adquiridas vão poder fomentar e disseminar as boas práticas, que já deram certo em outros lugares, dentro dos nossos próprios Comitês”, completa.

Próximos encaminhamentos

De forma geral, a assessora técnica avalia o aprendizado como enriquecedor, pensando no processo de gestão em longo prazo. Com isso, a partir de agora, um relatório está sendo desenvolvido, para que as discussões do curso sejam levadas às capacitações que serão aplicadas no Comitê Araranguá.

“Fazendo com que os membros saibam da importância da gestão da água, mas principalmente, que reconheçam o seu papel no processo, porque essa gestão só vai ser efetivada e realmente funcionar a partir do empoderamento dos representantes dos diversos setores dentro da Assembleia Geral do Comitê Araranguá”, finaliza a engenheira ambiental.

Pagamento por Serviços Ambientais

Uma das capacitações em que o aprendizado será utilizado acontece já na próxima terça-feira, 18, na sede da Epagri de Araranguá, das 8h às 17h30min, com o tema “Pagamento por Serviços Ambientais”. A ação é destinada para representantes das organizações-membro integrantes do Comitê Araranguá, além de interessados que façam parte de órgãos gestores – como fundações, Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura – e atores da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.

Inscrições devem ser efetuadas por meio deste link.

Interessados em participar na próxima terça-feira, 18, precisam se inscrever.

Com objetivo de compreender os processos de pagamento por serviços ambientais (PSA) desenvolvidos em Santa Catarina e definir a metodologia a ser adotada na região, uma capacitação será realizada pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. O dia de aprendizados acontecerá na próxima terça-feira, 18, das 8h às 17h30min, na sede da Epagri, em Araranguá.

A capacitação, com tema “Pagamento por Serviços Ambientais”, é destinada para representantes das organizações-membro integrantes do Comitê Araranguá, além de interessados que façam parte de órgãos gestores – como fundações, Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura – e atores da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. Inscrições devem ser efetuadas por meio deste link.

A assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, explica que o Plano de Recursos Hídricos de Santa Catarina dá suporte para a ferramenta de pagamento por serviços ambientais e permite o desenvolvimento de ações voltadas para a gestão de recursos hídricos, pensando na melhoria da qualidade da água e do processo de proteção dos recursos naturais.

“O Pagamento por Serviços Ambientais é uma das ferramentas mais utilizadas atualmente como forma de oferecer incentivos econômicos para a conservação da natureza. Por meio do PSA, recursos podem ser concedidos a proprietários ou possuidores de imóveis rurais ou urbanos que possuam áreas naturais capazes de fornecer serviços ambientais”, completa o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

De forma geral, a ideia é sensibilizar as pessoas sobre o processo de proteção de recursos naturais. “Já que vivemos em uma área de conflitos pelo uso da água, seja entre os diversos setores ou entre os setores e a escassez de água em períodos de estiagem”, ressalta Michele.

Exemplos positivos

Durante a capacitação, serão explanados exemplos positivos de cidades que já atuam com o pagamento por serviços ambientais. O coordenador do programa Produtor de Água do Rio Vermelho, Paulo Schwirkowsk, falará sobre a experiência de São Bento do Sul; enquanto a presidente da Fundação do Meio Ambiente de Camboriú, Liara Rotta Padilha Schetinger, abordará o exemplo do município, que também já possui convênio com a Agência Nacional de Águas pelo programa Produtor de Águas.

Conteúdos abordados

Dentre os assuntos que serão abordados durante a capacitação da próxima terça-feira, estão o processo de uso dos recursos hídricos, bem como os conflitos pelo uso de água na Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba; as experiências de pagamentos por serviços ambientais em São Bento do Sul e Camboriú; a criação de grupos para discussão de um modelo de PSA e a estruturação de uma metodologia a ser desenvolvida na região.

“Ao fim da capacitação, queremos sair com um modelo a ser aplicado na Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, buscando fomentar o pagamento por serviços ambientais, que é uma das ferramentas utilizadas no programa Produtor de Água. É uma forma de desenvolver uma região para que ela proteja seus recursos naturais, uma vez que tendo o processo de pagamento, é possível ampliar futuramente as áreas de proteção”, finaliza o presidente.

A capacitação "Pagamentos por Serviços Ambientais" contará com experiências exitosas em Santa Catarina e com reconhecimento nacional, como é o caso de Camboriú que já tem convênio com a Agência Nacional de Águas, pelo programa Produtor de Águas.

Todos os membros do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba são convidados a participar!

Inscrições devem ser efetuadas aqui.

Representantes do Comitê Araranguá participaram da 1ª Conferência de Meio Ambiente da cidade.

Visando colaborar com o debate acerca da importância dos Planos Municipais de Recursos Hídricos, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba participou da 1ª Conferência de Meio Ambiente de Sombrio, realizada na última sexta-feira, 7. Na oportunidade, o presidente Luiz Leme acompanhou a secretária Executiva, professora Yasmine de Moura da Cunha, que palestrou sobre o tema e orientou um grupo de discussão para trabalhar em prol da elaboração de um Plano Municipal de Ação sobre Recursos Hídricos.

Em um primeiro momento, conforme a professora, foram feitas as exposições sobre a importância dos planos municipais de Resíduos Sólidos, de Recursos Hídricos e de Arborização Urbana, Agroflorestas e produção orgânica, além da proteção da Fauna e Flora. “O professor Mário Guadagnim (UNESC) discorreu sobre a importância do Plano Municipal de Resíduos Sólidos; o engenheiro agrônomo Edson Carlos Menezes Benites fez exposição sobre Agroflorestas e Produção Orgânica; o biólogo Bento Tadeu Leandro Junior (egresso da UNESC) expôs sobre a proteção da fauna e da flora; e o técnico em gestão ambiental Edimilson Pereira Colares, que é presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sombrio, expôs sobre Arborização Urbana”, elenca.

Na sequência, cinco grupos temáticos foram formados para, sob a orientação dos palestrantes de cada eixo temático, discutirem sobre seus temas específicos, produzindo um relatório. “Em função do tempo, não foi possível a apresentação dos relatórios à plenária, para encaminhamento de emendas ou subtração de informação com voto da plenária, mas foi composto um documento final com o relato da discussão de cada grupo temático”, completa Yasmine.

De forma geral, além da exposição inicial feita pela secretária Executiva, o Comitê Araranguá também participou da orientação ao grupo de trabalho sobre Recursos Hídricos. “Considero muito boa essa contribuição que pudemos dar, propondo uma metodologia de trabalho e as etapas de elaboração do plano, uma vez que Sombrio não dispõe de um Plano Municipal que considere a preservação, recuperação e a conscientização sobre recursos hídricos. E a carência desse instrumento pelo município faz com que as ações realizadas não tenham critério técnico”, argumenta.

Ainda segundo a professora, o presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sombrio também alegou que, na área urbana, a população tem utilizado as redes de esgotamento pluvial para destinação de efluentes residenciais, industriais e comerciais. “E na parte rural, as áreas de preservação permanente (APPs) dos rios não têm sido respeitadas pela agricultura e que os efluentes químicos têm sido devolvidos aos rios”, afirma.

Encaminhamentos

Como encaminhamentos efetivos dessa 1ª Conferência do Meio Ambiente de Sombrio, estabeleceu-se que o relatório produzido ao fim do evento será encaminhado ao gestor do município, à Câmara Municipal de Vereadores, ao Ministério Público da Comarca de Sombrio e à Curadoria do Meio Ambiente.

“Com a finalidade de firmar compromisso para cumprimento das diretrizes aprovadas. Avaliamos como muito positiva essa iniciativa de Sombrio e, na medida do possível, nos colocamos à disposição, esperando que seja dada continuidade aos planejamentos da conferência”, finaliza o presidente do Comitê Araranguá.

Seguindo a programação da Semana do Meio Ambiente, nesta sexta-feira, 7, o presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Luiz Leme, e a secretária Executiva, professora Yasmine de Moura da Cunha, palestrarão na 1ª Conferência de Meio Ambiente de Sombrio, sobre a importância de um Plano Municipal de Recursos Hídricos.

O evento ocorrerá das 13h às 17h30min, no Centro Integrado da III Idade, em Sombrio.

Encontro aconteceu na noite dessa quarta-feira, 5, em Araranguá.

Seguindo a programação do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba para a Semana do Meio Ambiente, o II Seminário sobre Licenciamento Ambiental foi considerado um sucesso. O evento, que aconteceu na noite dessa quarta-feira, 5, no auditório do Center Shopping, em Araranguá, reuniu 104 participantes.

A ação foi realizada em parceria com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Fundação do Meio Ambiente (FAMA), Administração Municipal, Conselho Ambiental (Coama) e Lions Clube do município.

De acordo com o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, toda a região próxima foi convidada e muita gente compareceu. “Profissionais de toda a Bacia Hidrográfica estiveram presentes, técnicos e engenheiros ambientais de municípios vizinhos”, destaca.

Abordando um tema bastante relevante para quem precisa lidar com o assunto, o seminário serviu para esclarecer inúmeras dúvidas dos presentes. “O gerente de Desenvolvimento Ambiental do Instituto do Meio Ambiente em Criciúma, Eduardo Miotello, falou sobre a sistemática do licenciamento ambiental. Da mesma forma, o advogado Filipe Barchinski explanou muito bem sobre muitos casos de insegurança jurídica que envolvem o assunto. Foi tudo muito gratificante”, completa o presidente.

Na oportunidade, 104 quilos de alimento foram arrecadados e, posteriormente, serão encaminhados para a Casa Lar Irmã Carmem.

No dia alusivo ao tema, Comitê Araranguá realizou atividades no Calçadão do município.

Pensando em levar o alerta do Dia Mundial do Meio Ambiente à maior quantidade de pessoas possível, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizou atividades alusivas à data durante toda essa quarta-feira, 5, no Calçadão do Centro de Araranguá.

A ação foi uma parceria do Comitê Araranguá com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Fundação do Meio Ambiente (FAMA), Administração Municipal, Conselho Ambiental (Coama) e Lions Clube do município.

“Trabalhamos no Calçadão, cada entidade em sua área, mas atuando de forma conjunta, em atividades muito positivas. Entregamos materiais de educação ambiental do Comitê, juntamente com a FAMA, que distribuiu mudas de árvores aos presentes. Também foi realizado um trabalho de conscientização com relação ao bem estar animal e contra os maus tratos e, nos discursos, durante a solenidade, destacamos a importância da água e da preservação para as futuras gerações”, ressalta o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

Semana alusiva ao tema reforça necessidade de engajamento da população no cuidado com todas as partes do Planeta Terra.

A Semana do Meio Ambiente começa para reforçar ainda mais o apelo pela preservação dos recursos naturais. Neste ano, a “Poluição do Ar” é o tema definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia Mundial do Meio Ambiente, lembrado na próxima quarta-feira, 5 de junho. No entanto, em meio a um cenário de poluição e degradação cada vez mais preocupante, torna-se mais do que necessário evidenciar o alerta e o pedido de engajamento da população para o cuidado com todo o Planeta Terra.

O Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba é responsável pela gestão dos recursos hídricos. Porém, para ser bem sucedido, esse trabalho caminha lado a lado com a preservação dos demais setores do meio ambiente.

“É preciso proteger o solo, porque em algum momento vai ter chuva, um alagamento, e a contaminação da terra acabará indo para os rios, poluindo as águas. Neste ciclo, quando acontece a evaporação, alguns produtos e reagentes também são transportados para o ar, causando a poluição atmosférica, que por sua vez acaba influenciando na qualidade da água da chuva, muitas vezes a tornando ácida”, explica a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva.

De acordo com a ONU Meio Ambiente, no mundo, aproximadamente sete milhões de pessoas morrem prematuramente a cada ano devido à poluição do ar. Por isso, o Dia Mundial do Meio Ambiente de 2019 incentivará governos, indústria, comunidades e indivíduos a se unirem para explorar a energia renovável e as tecnologias verdes, bem como melhorar a qualidade do ar em cidades e regiões de todo o planeta.

“E toda essa poluição que vai para o ar, a partir do momento em que existe uma chuva, acaba chegando também no solo e na água, pela composição das partículas, das gotas. Daí a importância do envolvimento da população na busca pela proteção dos recursos naturais como um todo. Essas datas comemorativas são oportunidades que encontramos para reforçar o apelo, é um momento que se discute a necessidade de o meio ambiente ser pensado de maneira integrada”, reforça o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

O importante

papel da sociedade

Ainda conforme a ONU Meio Ambiente, 92% das pessoas em todo o mundo não respiram um ar limpo e essa poluição atmosférica custa à economia global o equivalente a 5 trilhões de dólares por ano. Além disso, a estimativa da Organização das Nações Unidas é que poluição do solo pelo ozônio deverá reduzir os rendimentos de cultivos básicos em 26% até 2030.

“Por isso que não podemos pensar na preservação do meio ambiente de forma isolada. Claro que buscamos melhorar a qualidade da água e proteger os recursos hídricos, mas em um cenário como o atual, também é necessário alertar a população de que não é só economizar água ou deixar de jogar sujeira nos rios, mas de que, além disso, é preciso evitar o derramamento de óleo que vai se infiltrar no solo por meio das chuvas, promover a reciclagem e destinação correta do lixo, andar menos de carro e optar por energias mais renováveis. Com uma maior sensibilização da sociedade, essas ações passam a ser incorporadas no dia a dia das pessoas e aplicadas o ano inteiro”, exemplifica a assessora técnica.

A intenção, com a Semana do Meio Ambiente, é que a população compreenda a importância do seu papel, que vai além da cobrança e fiscalização do poder público. “Não posso sempre pensar que alguém precisa resolver o problema, cada pessoa tem que se autoanalisar e pensar em quais atitudes na sua rotina impactam negativamente na Terra. Não temos outro planeta para habitar ou enviar os nossos resíduos, precisamos buscar reduzir a quantidade do que é gerado, para que possamos ter uma boa qualidade de vida, sempre cuidando não só da geração atual, mas também das futuras”, acrescenta o presidente do Comitê.

Programação

ao longo da semana

Pensando em levar informações à maior quantidade de pessoas possível, o Comitê Araranguá participará de diversas ações nos próximos dias. Com destaque para a programação de atividades alusivas ao Dia Mundial do Meio Ambiente, na próxima quarta-feira, 5, das 9h às 17h no Calçadão do Centro de Araranguá.

No mesmo dia, a partir das 19h, acontecerá o II Seminário sobre Licenciamento Ambiental, no auditório do Center Shopping, também em Araranguá. Ambas as ações serão realizadas em parceria com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Fundação do Meio Ambiente (FAMA), Administração Municipal, Conselho Ambiental (Coama) e Lions Clube do município.

Já na sexta-feira, 7, o presidente do Comitê, acompanhado da secretária Executiva, professora Yasmine de Moura da Cunha, palestrarão na 1ª Conferência de Meio Ambiente de Sombrio, sobre a importância de um Plano Municipal de Recursos Hídricos. O evento ocorrerá das 13h às 17h30min, no Centro Integrado da III Idade.

Equipe técnica mínima da AGUAR e Secretaria Executiva dos Comitês Araranguá e Urussanga participaram do evento, realizado em Florianópolis.

Em dois dias de muito aprendizado e esclarecimento de dúvidas, a equipe técnica mínima da Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR), juntamente com as Secretarias Executivas dos Comitês das Bacias dos Rios Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e Urusanga, participou do I Encontro das Entidades Executivas de Santa Catarina. O evento foi realizado nesta terça, 28, e quarta-feira, 29, no Centro de Treinamento da Epagri, em Florianópolis.

Além da troca de experiências, o encontro teve como objetivo capacitar os técnicos e coordenadores das Entidades Executivas, além dos secretários dos Comitês de Bacias Hidrográficas, para o bom funcionamento das entidades e dos Comitês. Na oportunidade, seis Entidades Executivas apresentaram as suas experiências.

Representando a AGUAR, estiveram presentes a coordenadora Cenilda Maria Mazzucco, as técnicas Michele Pereira da Silva e Rose Maria Adami e a técnica administrativa Sandra Cristiano, acompanhadas da secretária Executiva do Comitê Araranguá, professora Yasmine de Moura da Cunha, e do representante da Epagri indicado para assumir a secretaria do Comitê Urussanga!, Fernando Damian Preve Filho.

Para a diretora de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Jaqueline Isabel de Souza, este primeiro evento das Entidades Executivas foi seu primeiro contato com o trabalho e um momento de exposição dos gargalos, pontos fortes e metas executadas.

“Percebemos que como foi um processo inovador no Estado, que teve algumas peculiaridades, mas um trabalho que avalio como fundamental para que os Comitês de Bacias consigam desempenhar suas funções de forma mais ativa. Ao longo do processo terão várias melhorias, mas de uma forma geral as Entidades Executivas estão cumprindo seu papel com muita efetividade” argumentou a diretora.

De acordo com Jaqueline, a atuação das entidades reflete nos Comitês de uma forma muito propositiva, de continuidade. “Ela tem o papel de braço direito dos Comitês, faz com que esse trabalho em conjunto seja algo que melhore a gestão de recursos hídricos. Esse modelo inovador de Entidades Executivas fazendo o papel burocrático é um modelo a ser melhorado, mas que atende muito as expectativas que temos hoje”, completou.

O evento contou com a participação de técnicos do Estado que passaram orientações sobre prestação de contas técnicas e financeiras, as diretrizes para o trabalho das entidades executivas e sobre o Procomites. “Aprendemos muito, inclusive com a troca de experiência entre as Entidades Executivas. O treinamento foi muito válido e nos dará mais segurança para o prosseguimento dos trabalhos, prestando apoio aos Comitês”, destacou a coordenadora da AGUAR.

Por fim, a secretária Executiva do Comitê Araranguá também avaliou que os relatos de experiências das entidades foram enriquecedores. “Pois apontaram que as dificuldades vivenciadas pela AGUAR são também vivenciadas por outras entidades. E surgiu a proposta de novos encontros para troca de experiências das entidades executivas”, finalizou Yasmine.

Reunião acontece nas próximas terça, 28, e quarta-feira, 29, em Florianópolis.

A equipe técnica mínima da Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR), composta pela coordenadora, técnicas e agente administrativa, juntamente com a secretária Executiva do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, professora Yasmine de Moura da Cunha, participará do I Encontro das Entidades Executivas de Santa Catarina. A reunião acontece nas próximas terça, 28, e quarta-feira, 29, no Centro de Treinamento da Epagri, em Florianópolis.

Conforme enaltecido pela equipe de fortalecimento dos Comitês da Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, o evento é de extrema importância para o cumprimento dos Termos de Colaboração e o bom funcionamento das Entidades Executivas.

Na ocasião, como Entidade Executiva dos Comitês da Bacias dos Rios Araranguá e Urussanga, a AGUAR apresentará as atividades que vem sendo desenvolvidas ao longo da parceria.

Entre os assuntos em pauta, estarão:

• O que se espera das parcerias entre Comitês de Bacia, Entidades Executivas e Órgão Gestor;
• Relato das experiências das Entidades Executivas durante a vigência da parceria;
• Instrumentos para o repasse voluntário de recursos financeiros: conceitos, tramitações e efetivação dos repasses;
• Prestação de contas;
• Apresentação da Experiência da Fundação Piava como Entidade;
• Resolução CERH 19/2017 e Resolução CERH 20/2018;
• Sistemática de Trabalho das Entidades Executivas: Identificação dos fluxos de processo;
• Programa PROCOMITÊS;
• Sistema GAX/GVE/NEO Facilidades.

Instituições com muitas faltas consecutivas em ações programadas serão notificadas

Para que as ações de preservação da água no Sul catarinense possam realmente sair do papel, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba precisa da participação efetiva de suas entidades membro. No entanto, ao menos 13 instituições que atualmente fazem parte do grupo não tem participado das ações anuais programadas, o que motiva um reforço no chamado por mais envolvimento.

Essa cobrança se dará, a partir dessa semana, por meio do envio de ofícios e notificações às entidades que têm faltas nas últimas três assembleias realizadas pelo Comitê, o que corresponde a uma não participação, ao menos, desde a metade do ano passado. Em alguns casos, de acordo com o presidente Luiz Leme, há situações de membros que não se fazem presentes há mais de dois anos.

“O Comitê Araranguá é formado por 45 entidades e com a ampliação da área de abrangência atingimos 22 municípios. Só que temos enfrentado uma certa dificuldade de fazer com que as entidades reconheçam seu papel e participem das nossas atividades. Por isso, estamos enviando ofícios, buscando um retorno desses membros, para que eles passem a participar ou abram mão da vaga, possibilitando uma substituição por representantes que realmente tenham interesse em contribuir”, explica Leme.

Maior dificuldade é com a sociedade civil

Dentre os setores que tem participação prevista no Comitê, o que mais tem registrado faltas são os representantes da sociedade civil organizada. “Como eles não utilizam a água no processo produtivo, acabam não reconhecendo a importância de fazer parte dos debates. Só que essas entidades precisam entender a necessidade do processo de gestão, uma vez que representam a população em geral e, por isso, devem participar, já que em um momento de crise e estiagem, por mais que o abastecimento humano seja prioritário, há chances de até mesmo as pessoas serem afetadas”, argumenta a assessora técnica do Comitê, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva.

O Plano da Bacia do Rio Araranguá elencou 32 ações a serem desenvolvidas a curto, médio e longo prazo, para uma gestão mais eficiente nos recursos hídricos no Sul catarinense. “Precisamos tirar esse planejamento do papel, para que no futuro se possa ter água em quantidade para atender todas as demandas, tanto da agricultura, quanto da indústria e abastecimento humano; como também com a qualidade necessária. Para tanto, as entidades têm que se envolver na tomada de decisões”, finaliza o presidente.

Atualmente, a Bacia do Rio Araranguá é a mais crítica de toda Santa Catarina no que diz respeito à quantidade e qualidade de água disponível, segundo o que identificou o Plano Estadual de Recursos hídricos em 2018.

Semana do Meio Ambiente terá atividades em diferentes cidades da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba

Já planejando as ações da Semana do Meio Ambiente, a ser realizada no início de junho, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba definiu que levará ações de alerta em busca da preservação das águas para diferentes municípios do Sul do Estado, além dos que habitualmente já são palco das atividades. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 9, durante reunião realizada com membros da Comissão Consultiva.

Como no caso de Jacinto Machado e Morro Grande, por exemplo, que ficam mais ao sul da Bacia do Rio Araranguá e são mais próximos das nascentes; e Sombrio, que está na Bacia do Rio Mampituba e receberá ações de educação ambiental e doação de mudas.

Além destas, Araranguá, Nova Veneza e Criciúma também contarão com atividades na Semana do Meio Ambiente. “A ideia para este ano é trabalhar buscando essa aproximação, uma vez que, às vezes, não conseguimos desenvolver tantas ações simultâneas”, explica o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

De acordo com a assessora técnica e engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva, a ideia é fazer com que as pessoas reconheçam cada vez mais a importância do processo de gestão da água, para que o Comitê se fortaleça. “O reconhecimento é importante, visto que em momentos de conflito ou crise pelo uso da água, somos os primeiros responsáveis. Esse envolvimento da comunidade nos dará maior visibilidade, representatividade e força”, completa.

Neste âmbito, o presidente reforça que as ações serão realizadas em um momento em que as entidades precisam reconhecer seus respectivos papéis como tomadores de decisão em cada município. “O envolvimento dos atores estratégicos é fundamental para que o Comitê possa ter a sua tomada de decisão efetiva”, finaliza.

Encontro acontecerá nesta quinta-feira, 9, a partir das 9h em Araranguá.

Todos os membros representantes da Comissão Consultiva do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba deverão participar da 84ª Reunião Ordinária, a ser realizada nesta quinta-feira, 9. O encontro acontecerá a partir das 9h, na sede do Comitê, em anexo ao Cetrar/Epagri de Araranguá.

De acordo com o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, entrarão em pauta os seguintes assuntos:

• Ata da 83º Reunião Ordinária da Comissão Consultiva;
• Situação da Entidade Executiva;
• Relatório do Dia Mundial da Água;
• Planejamento das Ações Semana do Meio Ambiente;
• Encontro Nacional de Comitês de Bacias – ENCOB;
• Demais assuntos gerais.

Turmas da Escola Municipal Professora Jaira Vieira Borges, em Balneário Arroio do Silva, receberam palestras do Comitê Araranguá

Levar às crianças, no âmbito escolar, ensinamentos sobre a importância de preservação dos recursos naturais, com foco na economia de água e no devido cuidado com a destinação correta do lixo. Em linhas gerais, esse foi o objetivo de palestras proferidas pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, aos estudantes de duas turmas da Escola Municipal Professora Jaira Vieira Borges, em Balneário Arroio do Silva.

Para o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, é de muito relevante manter contato com as crianças que, diferentemente dos adultos que já estão dentro do processo, precisam e podem ser melhor instruídas quanto à forma correta de viver em harmonia com a natureza. “Os pequenos têm bastante vontade de aprender, gostam de conversar e trocar experiências. É gratificante trabalhar com eles e, em diversos casos, acabamos aprendendo mais do que ensinamos. No caso desta semana, percebemos que os alunos captaram o recado sobre a necessidade de economizar agua, preservar e cuidar do lixo”, completa Leme.

As palestras fazem parte de um projeto criado pela Administração Municipal de Balneário Arroio do Silva, após solicitação do Ministério Público, para tentar mudar uma realidade de inúmeras denúncias de queimadas, descartes incorretos de lixo e crimes ambientais que vinham sendo registrados na localidade de Praia da Caçamba.

“Foi uma medida imposta para atuarmos na conscientização e reabilitação da comunidade sobre a importância do meio ambiente. Por meio dessas palestras, queremos promover um melhoramento da área e, para tanto, o papel do Comitê é de extrema importância, uma vez que conhecemos o histórico do Rio Araranguá e da poluição que ele sofreu”, explica a secretária de Turismo, Meio Ambiente, Pesca e Agricultura de Balneário Arroio do Silva, Helen Becker.

Plano de Bacias saindo do papel

A ideia de se trabalhar educação ambiental, de acordo com a assessora técnica e engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, faz parte de uma das ações do Plano de Bacias do Comitê Araranguá, voltada para a integração das atividades com os sistemas de educação.

“O Comitê reconhece a importância da educação ambiental e do envolvimento da sociedade no processo de gestão. Precisamos estabelecer e fomentar cada vez mais esse tipo de construção do saber, bem como a consciência sobre preservação, já que as crianças serão os gestores dos nossos recursos naturais no futuro”, ressalta.

Na oportunidade, além de uma apresentação sobre as funções e trabalho do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, foram entregues materiais educativos aos alunos.

O aprendizado colhido na prática

Em paralelo às palestras, a Escola Municipal Professora Jaira Vieira Borges também desenvolveu uma horta, com 16 canteiros, para exemplificar aos estudantes, na prática, como deve ser o cuidado com aquele determinado ambiente da natureza.

Segundo o diretor de Agricultura e Pesca de Balneário Arroio do Silva, Guilherme Pereira de Oliveira, a ação também visa conscientizar os pequenos a respeito do plantio sem agrotóxicos e da importância de comer alimentos mais saudáveis. “Criando a consciência de que a natureza é algo que precisa ser preservado e de que a agua é o bem mais precioso que temos no mundo”, finaliza.

Representantes do Comitê Araranguá estiveram presentes em assembleia do Comitê gaúcho

A elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mampituba entrou mais uma vez em debate na última quarta-feira, 24, durante assembleia geral do Comitê dos Afluentes Gaúchos do Rio Mampituba. A reunião aconteceu em Torres, no Rio Grande do Sul, e contou com a participação de representantes do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.

De acordo com o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, a intenção é que haja uma participação das discussões e encaminhamentos referentes ao Plano de Recursos Hídricos, porque embora a elaboração do estudo esteja a cargo do governo Rio Grande do Sul, a execução do lado catarinense será de responsabilidade do Comitê e governo de Santa Catarina.

“Acompanhamos a reunião, onde foi colocada em pauta a situação atual do plano, já que como houve alteração de governo do ano passado para cá, aconteceram, também, algumas alterações dentro da Diretoria de Recursos Hídricos gaúcha. Com isso, toda uma reanálise do processo de elaboração foi efetuada. Esse estudo é um projeto piloto e prioritário e, nesse sentido, apresentamos algumas ações que já vem sendo realizadas por aqui e que serão estendidas ao Mampituba”, completa a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva.

Ainda segundo o presidente, foi reforçada na assembleia a informação de que o Comitê Araranguá é oficialmente responsável pelo processo e gestão dos Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, o que já foi aprovado pelo Conselho de Recursos Hídricos de Santa Catarina. “Nos colocamos à disposição para acompanhar as ações que vem sendo feitas e reforçamos que continuaremos a dar suporte pelo lado catarinense, para a elaboração do plano”, finaliza Leme.

Enquanto isso, Rio Itoupava permanece com pH mais elevado

Uma análise promovida pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, em parceria com a Fundação do Meio Ambiente de Araranguá, por meio de ensaios físico-químicos, evidenciou que as águas dos Rios Mãe Luzia e Araranguá permanecem com pH bastante ácido, enquanto o Rio Itoupava mantém um pH mais elevado.

As três amostras foram coletadas no fim do mês de março e, posteriormente, analisadas pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Araranguá, com base nos Padrões de Potabilidade de Água determinados nas recomendações da Portaria nº 05, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde.

No caso do Rio Araranguá, a coleta aconteceu 300 metros abaixo da foz, na margem esquerda, resultando em um pH de 4,54. Neste caso, o estudo concluiu que, dentre os parâmetros analisados, “cor, pH, alumínio e manganês estão em desacordo com os Padrões de Potabilidade de Água”.

Em relação ao Rio Mãe Luzia, o pH da água ficou e 4,22, estando o “pH, alumínio e manganês em desacordo com os Padrões de Potabilidade de Água”. Por fim, no que diz respeito do Rio Itoupava, a água analisada teve um pH de 7,23, com a “cor, turbidez e ferro em desacordo com os Padrões de Potabilidade de Água”.

Conforme o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, as análises comprovam grandes diferenças, como no caso do pH do Rio Mãe Luzia, que é muito mais baixo do que o do Rio Itoupava. “No Mae Luzia, o pH baixo e alguns outros elementos fazem com que haja sedimentação com mais rapidez, tornando a água quase transparente, o que não quer dizer que seja de qualidade. Já em relação ao Itoupava, a turbidez decorre da existência de mais exploração agrícola, que torna a água mais barrenta”, completa.

A sociedade como parceira

Neste cenário, a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, destaca que, embora já existam tratamentos para o processo de drenagem ácida do carvão e ações de proteção dos rios na parte de lançamento dos afluentes, ainda é possível perceber uma alteração significativa na água dos Rios Mãe Luzia e Araranguá.

“Por isso, é muito importante fazer com que as instituições reconheçam a necessidade de proteção e de realização das atividades de preservação e tratamento de efluentes, minimização dos impactos gerados pelas atividades produtivas nos recursos naturais”, avalia.

Para a assessora técnica, a sociedade está cada vez mais degradando sem se preocupar com o uso futuro dessas águas. “Quais são, como vamos buscar a qualidade da água para abastecimento, para os animais, desenvolvimento das atividades agrícolas, se não temos hoje? Isso vai impactar na qualidade de vida em algum momento”, alerta.

No estudo em questão, os parâmetros foram básicos, segundo Michele, em que não se analisaram uma grande quantidade de metais pesados. “Se há a preocupação de que existe uma carga de poluição agrícola e de mineração, precisamos buscar uma solução. Nosso Plano de Bacias elencou 32 ações a serem desenvolvidas, mas não conseguiremos sem o envolvimento social”, reforça.

O apelo ao poder público e às instituições

Uma das principais necessidades atuais seria o reconhecimento da importância da gestão da água para a mudança da realidade futura. “Precisamos que o poder público e as instituições se responsabilizem e tenham a consciência de que as suas ações geram impacto nos recursos naturais, e que precisamos que todos estejam envolvidos. Afinal de contas, a qualidade da água influencia a qualidade de vida de toda população. No futuro, alguns municípios poderão sofrer com a falta de água e não terão opções de abastecimento, então temos que agir, e agora”, finaliza a engenheira ambiental.

Encontro acontece nesta quinta, 25, e sexta-feira, 26, em Campos Novos.

O presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Luiz Leme, participará nesta quinta, 25, e sexta-feira, 26, da reunião do Fórum Catarinenses de Comitês de Bacias Hidrográficas. O encontro será realizado no Centro de Treinamento da Epagri, em Campos Novos.

Entre as pautas a serem debatidas estarão as atividades do Fórum nos anos de 2017 e 2018; as representações no Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA/SC) e no Conselho Estadual de Recursos Hidricos (CERH); a liberação de recursos para as Entidades Executivas dos Comitês e o desenvolvimento dos trabalhos; o andamento dos Planos de Bacia Hidrográfica; a participação no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que acontecerá em Foz de Iguaçu entre os dias 21 e 25 de outubro de 2019; as eleições 2019/2019 do Fórum e demais assuntos gerais.

Em relação aos assuntos a serem tratados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, entrarão em pauta: a resolução do CERH 2019/2018; as Entidades Executivas; o andamento, perspectivas e demais assuntos pertinentes envolvendo os Planos de Bacia e Plano Estadual de Recursos; e outros assuntos Gerais.

“A ideia é que os representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina participem, para que todos possamos ficar sabendo a respeito do que está acontecendo nas demais regiões, trocando informações necessárias para aprimorar cada vez mais a gestão dos recursos hídricos”, destaca Leme.

Ação é uma das elencadas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá

Atividades de educação ambiental a serem colocadas em prática no Sul catarinense voltaram a ser discutidas em uma reunião que envolveu representantes dos Comitês das Bacias dos Rios Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e Urussanga, com o gerente de Planejamento e Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e presidente da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Santa Catarina (CIEA), Humberto Geraldo Releon.

De acordo com a assessora técnica e engenheira ambiental do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva, tais ações já estão elencadas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá, no que diz respeito à construção de parcerias entre atores do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e os do Sistema Educacional, para que se mantenham os movimentos já realizados pelo Comitê em relação à educação ambiental, com ênfase na preservação e na conservação dos rios.

Conforme Releon, a reunião foi muito produtiva para definir rumos sobre o grupo de trabalho de educação ambiental que compreende a região das Bacias dos Rios Araranguá e Urussanga. “Conseguimos alinhar alguns assuntos, para que possamos fazer um trabalho representativo e bastante significativo em toda a Bacia Hidrográfica, mantendo a pauta da educação ambiental ativa em toda a região”, destaca.

Em nome do Comitê Araranguá, também participou da reunião a secretária Executiva, professora Yasmine De Moura Da Cunha. Já pelo Comitê Urussanga, esteve presente a técnica de recursos hídricos, Rose Adami.

“Foi um momento em que nós discutimos as atividades que estão sendo pensadas e articuladas no Estado, para buscar um meio de fortalecer o grupo de trabalho da região e de integrá-lo às ações do Comitê, pensando no desenvolvimento de ações de forma articulada, ao invés de fragmentada. Uma das ações do nosso Plano de Recursos Hídricos é justamente a articulação do processo de gestão da água com os entes do sistema educacional e de processos educativos”, finaliza Michele.

São os votos de todos do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba!

Representante da Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu o material do vice-presidente do Comitê, Sérgio Marini.

Em visita à Nova Veneza nesta semana, o deputado estadual Rodrigo Minotto recebeu um exemplar do Plano de Bacias do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, das mãos do vice-presidente Sérgio Marini. O encontro aconteceu juntamente com representantes de associações e cooperativas de irrigação do Estado.

De acordo com Marini, o deputado se mostrou interessado e colocou-se à disposição do Comitê Araranguá. “Ele achou interessantíssimo o trabalho que está sendo realizado, disse que vai estudar todo o Plano de Bacias e disse que está à disposição para ajudar no que for preciso, em Florianópolis, quanto à defesa e luta do Comitê, pela preservação da água e pela sustentabilidade”, destaca.

Minotto ainda garantiu que será um aliado das causas ambientais, conforme o vice-presidente, tanto na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, quanto junto ao Governo do Estado.

“Pelo que estamos percebendo, os nossos deputados estão mais conscientes da importância dos Comitês, da nossa organização na busca por uma melhor gestão dos recursos hídricos”, finaliza Marini.

Encontro aconteceu na tarde dessa terça-feira, 9, em Araranguá.

Depois do repasse, em outubro de 2018, dos recursos do Governo do Estado para a Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR), que é a Entidade Executiva responsável pela gestão dos Comitês das Bacias do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Rio Urussanga, a primeira reunião de fiscalização da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável foi realizada nesta terça-feira, 9. O encontro aconteceu na sede da AGUAR, anexa ao CETRAR/Epagri, em Araranguá.

Conforme o engenheiro da SDS, Tiago Zanatta, o encontro foi muito proveitoso. “Por meio dele foi possível avaliar o andamento da parceria e tirar dúvidas sobre a execução. A equipe está engajada e, à princípio, os resultados parecem ser muito positivos”, avaliou.

Na mesma linha, o presidente da AGUAR, Antônio José Porto, ressaltou que a reunião foi bastante objetiva, com a apresentação dos trabalhos conforme o Plano de Ação e Execução dos Comitês. “Houveram algumas ressalvas para correção e ajustes na execução, mas de forma geral, fomos elogiados pelo trabalho e organização”, completou.

Iniciativa mobilizou Fundação do Meio Ambiente de Treviso, que autuou mineradora responsável.

Na última semana, diante de informações a respeito do lançamento de efluentes sem tratamento no Rio Mãe Luzia, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba encaminhou uma denúncia à Polícia Militar Ambiental e à Fundação do Meio Ambiente de Treviso (Funtrev). Com a iniciativa, e outras denúncias também protocoladas por moradores da localidade, a mineradora responsável pelo crime ambiental foi autuada e multada.

O presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, conta que, inicialmente, a denúncia foi encaminhada à Polícia Militar Ambiental, que repassou o caso à Fundação do Meio Ambiente de Treviso e também começou a acompanhar a situação. “O Comitê tem a responsabilidade de proteção e prevenção dos recursos hídricos. Além disso, um ofício também será enviado, para solicitarmos o acompanhamento deste processo”, completa.

O valor da penalidade imposta à mineradora, pelo processo administrativo da Funtrev, chega a R$ 700 mil, além do embargo do trecho onde existe a canalização utilizada para jogar o rejeito no manancial, na comunidade de Forquilha.

Conforme o engenheiro ambiental da Funtrev, Vinicius Pasquali, há duas mineradoras em Treviso, mas a apuração determinou apenas uma delas como autora do crime ambiental. “Autuamos uma, que foi a culpada por jogar o rejeito. Na versão deles houve um acidente, uma tubulação que se rompeu próximo a estrada e vazou os efluentes sem tratamento. No entanto, entendemos pela necessidade de autuação”, explica.

A autora foi autuada no artigo 54 da Lei nº 9.605, por “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”; bem como no artigo 62 do Decreto Federal nº 6.514.

“A empresa tem vinte dias para apresentar uma defesa à Fundação, depois temos um período para análise e emissão de um novo parecer. Posteriormente, na parte administrativa, ainda podem recorrer para o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Já em relação aos processos civil e criminal, o caso será encaminhado para que o Ministério Público Federal instaure um inquérito”, argumenta o engenheiro.

A outra mineradora do município foi descaracterizada, segundo Pasquali, pelo tipo de coloração do rejeito.

Participantes puderam perceber as diferenças da água nos Rios Itoupava e Mãe Luzia, que formam o Rio Araranguá

Um passeio de barco para mostrar como é, realmente, a água dos Rios Itoupava e Mãe Luzia, no exato ponto onde se unem e formam o Rio Araranguá. Foi dessa forma que o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba encerrou a Semana da Água nesta sexta-feira, 22 de março, Dia Mundial da Água.

Para o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, os resultados da mobilização realizada nos últimos dias será visto daqui para frente. “Fechando a Semana da Água com muita alegria, muito satisfeitos com as entidades e autoridades que participaram desse passeio de barco. Agora, todos tem o papel de divulgar a preocupação que a gente tem em conscientizar as pessoas, uma vez que, de maneira geral, cada um precisa fazer sua parte e todos os dias precisam ser dias da água”, ressalta.

Durante o passeio, os presentes puderam visualizar, na água dos rios, as diferenças e determinadas cargas poluidoras que vem de cada manancial. “Conseguimos perceber a cor da água, a presença de flocos e sedimentos, a diluição dos contaminantes no Rio Mãe Luzia, bem como a areia da agricultura que chega pelo Itoupava”, elenca a assessora técnica do Comitê, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva.

Ainda que não seja possível realizar um evento como este passeio de barco com toda a população da Bacia do Rio Araranguá e dos Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, a presença dos representantes da imprensa também reforçou o trabalho para que as informações e alertas cheguem até a população.

“E as autoridades também são peças fundamentais nesse processo, para fortalecer a gestão de recursos hídricos e auxiliar o Comitê na execução das ações prioritárias para preservação”, finaliza Michele.

Membros atuarão em impasses pelo uso da água que sejam registrados na região

Com aprovação em assembleia na tarde desta quinta-feira, 21, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba criou um Grupo de Trabalho (GT) para atuar na mediação de conflitos pelo uso da água. Assim, passam a fazer parte dessas atividades, quatro representantes de entidades membro do Comitê, representando os setores da mineração, agricultura, poder público e sociedade civil organizada.

Conforme o presidente Luiz Leme, o Comitê Araranguá sentiu necessidade de criar esse GT diante da alta demanda por mediação de conflitos, bem como para agilizar e aprimorar os trabalhos desempenhados. “Muitas vezes a questão ficava centralizada em duas, três pessoas. Mas pensamos que seria melhor, conforme o tipo de conflito, termos pessoas que sejam relacionadas a determinada área, com olhos clínicos e técnicos para avaliar a situação”, explica.

Além disso, diante da ampliação da área de abrangência do Comitê, também, para os afluentes catarinenses do Rio Mampituba, a quantidade de trabalho deve aumentar. “Importante que tenhamos discutido isso bem na Semana da Água, uma vez que a nossa bacia é uma das que tem mais problemas relacionados a demandas de água de toda Santa Catarina, e quando há problemas, geralmente há mais conflitos. Contando com esses nomes do grupo, vai agilizar na resolução, colocando na mediação pessoas que conheçam as atividades que estão sendo debatidas, em seus diferentes setores”, completa o presidente.

Capacitação pela ANA

Os quatro membros do Grupo de Trabalho deverão passar por uma capacitação, nos próximos meses, com técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA), para que entendam totalmente o processo de mediação de conflitos, e como deve ser realizado.

“A intenção é que existam pessoas capacitadas, que sejam envolvidas nas mediações sempre que necessário”, finaliza a secretária Executiva do Comitê, professora Yasmine de Moura da Cunha.

Os quatro integrantes do GT são: Jessé Otto Freitas, da Agência Nacional de Mineração (ANM); Rômulo Tadeu Bitencourt, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc); Lucas Brognoli Belletini, da Cooperativa de Irrigação de Jacinto Machado (Cooijam); e Jade Martins Colombi, da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri).

Na semana que trata do tema, ação foi promovida na Escola de Educação Básica Abílio César Borges

Conhecer a situação da disponibilidade de água na região e refletir, para levar o conhecimento adquirido para casa, repensando atitudes e mudando hábitos ruins. Esse foi o objetivo de uma palestra ministrada pelo vice-presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Sérgio Marini, aos alunos da Escola de Educação Básica Abílio César Borges, de Nova Veneza.

O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira, 20, em meio à Semana da Água, que evidencia ainda mais a necessidade de se emitir o alerta e reforçar o debate pela preservação. “Trabalhamos com as escolas, porque temos a convicção de que as crianças e adolescentes, que são nossas novas gerações, vêm com uma nova mentalidade e entendem que é necessário a preservação para garantia do futuro, com sustentabilidade”, destaca Marini.

A diretora da instituição, Solane Brogni Destro, explica que a palestra faz parte de uma ação pensada pela escola, como projeto multidisciplinar. Posteriormente, os alunos desenvolverão atividades baseadas no conhecimento adquirido durante o encontro, levando para suas respectivas casas o aprendizado.

“É na escola que se criam multiplicadores. Atendemos 500 alunos, que passarão o que foi aprendido para a família, já chegando a mil pessoas, depois passa para os tios, colegas. A educação começa a plantar a sementinha, já que esse tema da preservação da água é muito importante na vida de todos nós”, completa a diretora.

Mudas de árvores

Além da atividade na E.E.B. Abílio César Borges, durante a semana também estão sendo distribuídas em torno de 200 mudas de árvores em Nova Veneza. Algumas dezenas foram entregues no Centro de Educação Infantil Antônio Cavaler, localizado no Distrito de São Bento Baixo, e o restante está sendo encaminhado para que produtores rurais efetuem o plantio.

Encontro acontecerá na próxima quinta-feira, 21, na sede da Epagri, em Araranguá.

Todos os representantes de entidades membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba estão convocados a participar da 52ª Assembleia Geral Ordinária. O encontro acontecerá na tarde da próxima quinta-feira, 21, a partir das 13h30min, com duração até às 17h, na sede da Epagri, em Araranguá.

Conforme o presidente do Comitê, Luiz Leme, na oportunidade serão discutidas as seguintes pautas:

1. Aprovação da Ata da 51ª Assembleia Ordinária;
2. Aprovação do Relatório 2018;
3. Relato da situação da Entidade Executiva;
4. Criação do Grupo de Trabalho para os Conflito de Uso da Água;
5. Agenda das capacitações;
6. Apresentação da dissertação da assessora técnica do Comitê, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva;
7. Assuntos gerais: convite para o passeio de barco a ser realizado na sexta-feira, 22, Dia Mundial da Água; conflitos de uso; e acordo de Portugal.

Região tem a situação mais crítica de toda Santa Catarina no que diz respeito à quantidade e qualidade de água disponível

O Dia Mundial da Água é lembrado na próxima sexta-feira, 22, mas toda a semana se torna importante para fortalecer e reforçar o alerta em relação ao consumo excessivo por parte da população, bem como à falta de cuidados na preservação dos recursos hídricos. Em uma região que tem a água em situação mais crítica de toda Santa Catarina, esse debate se torna ainda mais necessário e importante.

O presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Luiz Leme, lembra que a conclusão do Plano Estadual de Recursos Hídricos levantou um alerta para o Sul de Santa Catarina, uma vez que o estudo apontou que a água disponível na região está em situação péssima, tanto em qualidade quanto em quantidade.

Diante dessa realidade e visando compatibilizar a disponibilidade e demanda de água, esse mesmo plano estabeleceu como meta para a região reduzir em 28% a demanda total de água até 2027. “Por isso essa semana não trata apenas de eventos simplesmente comemorativos, e sim de ações com cunho cultural e como uma forma de fazer com que as pessoas pensem no seu consumo”, completa o presidente.

Diante dessa realidade, a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, ressalta que o momento precisa ser focado na preocupação com a água, tanto em sua disponibilidade, quanto na qualidade.

“Já existem conflitos na região por conta dos recursos hídricos e essa conclusão do Plano Estadual está, cada vez mais, reforçando que nossa bacia é a pior do Estado já em 2019. Nós não temos água para abastecer todo mundo em um momento de estiagem, nem água em qualidade para todos os tipos de abastecimento necessários. Assim, chegamos a um ponto em que as ações do ser humano precisam ser repensadas”, argumenta Michele.

A região com situação mais crítica de Santa Catarina abrange 29 municípios das Bacias Hidrográficas dos Rios Araranguá, Urussanga e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Içara, Jacinto Machado, Jaguaruna, Maracajá, Meleiro, Morro da Fumaça, Morro Grande, Nova Veneza, Passo de Torres, Pedras Grandes, Praia Grande, Sangão, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul, Treviso, Treze de Maio, Turvo e Urussanga.

Ações saem do papel com atuação do Comitê Araranguá

Com objetivo de contribuir com a preservação e promover uma gestão eficiente da água disponível, o Comitê Araranguá tem atuado em ações efetivas, que visam resultados positivos a médio e longo prazo. Nesta Semana da Água, uma série de atividades acontecerão em diferentes municípios do Sul catarinense, com realização ou apoio do Comitê.

Na próxima quarta-feira, 20, uma palestra será realizada para os alunos da Escola de Educação Básica Abílio César Borges, de Nova Veneza, a partir das 9h30min, tendo como tema a atuação do Comitê da Bacia do Rio Araranguá, com distribuição de material educativo.

Já na quinta-feira, 21, o Comitê realiza sua 52ª Assembleia Geral Ordinária, com início às 13h30min, na sede da Epagri, em Araranguá.

Por fim, na sexta-feira, 22, quando se celebra o Dia Mundial da Água, acontece no período da manhã a 2ª edição do “Redescobrindo a Bacia do Rio Araranguá”, para autoridades e imprensa da região, com passeios de barco até o ponto de encontro entre os Rios Itoupava e Mãe Luzia.

No mesmo dia, mas em Criciúma, o Comitê apoiará ações educativas com escolas, que serão realizadas pelo Laboratório de Geociências e Gestão de Recursos Hídricos (LabGeoRH) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) na Praça Nereu Ramos, das 13h30min às 18h.

Comitês Araranguá e Urussanga levaram propostas à Gerência Regional de Educação de Criciúma.

Os Comitês das Bacias dos Rios Araranguá e Urussanga iniciaram o mês de março com a busca por parcerias com a Gerência Regional de Educação (Gered) de Criciúma, visando o fortalecimento das ações de educação ambiental nas escolas e o desenvolvimento de projetos futuros envolvendo, inclusive, a capacitação de professores.

De acordo com a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, o objetivo é trabalhar tanto com ações voltadas à educação de alunos, quanto na formação de multiplicadores ambientais. “Em que a ideia é trabalhar com os professores, para que eles possam replicar e serem sensibilizados sobre a necessidade de ações voltadas à preservação da água”, completa.

No primeiro encontro realizado neste mês, representando a Gered Criciúma, participaram a supervisora de gestão escolar Kelly Cristina Fernandes e a consultora educacional Dulcinéia Nazario Fernandes. "A educação ambiental apresenta-se como uma metodologia eficiente, pois possui interfaces voltadas ao desenvolvimento da cidadania e de novas formas de abordagem com relação à sociedade e sua interferência na natureza", argumenta a técnica de recursos hídricos da AGUAR à disposição do Comitê Urussanga, Rose Adami.

Nesse âmbito, Michele ainda destaca que a articulação do Comitê Araranguá com o setor de educação é uma das ações já elencadas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, no ano de 2015.

“Ao longo do estabelecimento dessas parcerias e ações, bem como das capacitações que serão desenvolvidas ao longo do ano de 2019, pretendemos buscar a consolidação de algumas ações que foram definidas em nosso Plano de Recursos Hídricos. Elas são prioritárias, de médio e longo prazo e, aos poucos, estão saindo do papel”, finaliza a engenheira ambiental.

Encontro abordou temas relacionados à gestão dos recursos dos Comitês Araranguá e Urussanga.

Os membros da Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR) aprovaram em assembleia realizada na tarde desta terça-feira, 26, as ações desempenhadas pela AGUAR nos últimos meses, como Entidade Executiva dos Comitês das Bacias do Rio Araranguá e Urussanga.

O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Veneza. Em pauta, foram debatidas a aprovação da ata 03 da Assembleia Ordinária; a aplicação dos recursos financeiros; a execução do Plano de Trabalho; a logo da AGUAR; o acordo de Portugal; e demais assuntos gerais

Conforme o presidente da AGUAR, Antônio José Porto, a assembleia foi produtiva, uma vez que os participantes acataram todas as apresentações com clareza e confirmaram o empenho da associação para o bom trabalho dos Comitês.

“Em relação ao acordo de cooperação que está se pretendendo fazer com a Universidade do Minho, em Portugal, acredito que só tenha a trazer benefícios, tanto para nós, quando para eles, já que temos uma vasta extensão para pesquisas. Só falta definirmos os últimos encaminhamentos legais”, finaliza.

Encontro da AGUAR acontecerá na tarde desta terça-feira, 26, em Nova Veneza.

A Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR), que é a Entidade Executiva dos Comitês das Bacias do Rio Araranguá e Urussanga, realiza na tarde desta terça-feira, 26, sua 4ª Assembleia Ordinária.

O encontro terá primeira chamada às 13h30min e seguirá das 14h às 17h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Veneza, localizada na Rua José Canela, área central do município.

Conforme o presidente da AGUAR, Antônio José Porto, entrarão em discussão as seguintes pautas: aprovação da ata 03 da Assembleia Ordinária; aplicação dos recursos financeiros; execução do Plano de Trabalho; logo da AGUAR; acordo de Portugal; e demais assuntos gerais

Situação foi registrada mais uma vez no fim do último ano, na foz do Rio Araranguá.

Muitos estão se perguntando os motivos que levaram uma grande quantidade de peixes a morrer na foz do Rio Araranguá no fim do último ano. Buscando esclarecer a situação e descobrir o que tem ocasionado essa mortandade, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba buscará esclarecimentos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 21, em reunião da Comissão Consultiva do grupo.

De acordo com o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, é uma situação que vem acontecendo anualmente, quase sempre na mesma época. "Até o momento não podemos afirmar com segurança qual o motivo. Na maioria dos casos, esses peixes mortos aparecem na foz ou na beira da praia. Para sabermos, com certeza, o que tem causado esse problema, vamos procurar parceiros para iniciar um estudo", argumenta.

O vice-presidente do Comitê, Sérgio Marini, completa explicando que a ideia é obter recursos e firmar uma espécie de convênio com alguma universidade, empresa privada ou pública, para monitorar a costa, fazendo a análise das águas e, consequentemente, identificando a causa da situação. "Estamos preocupados e vamos atrás de informações seguras para dar uma resposta à sociedade. Pode ser algo natural, um ciclo, a falta de oxigenação da água, mas também pode estar sendo causado por alguma ação humana. Saberemos as respostas por meio de comprovações laboratoriais", finaliza.

Assuntos gerais

Entre os assuntos que foram debatidos, entraram em pauta o planejamento das ações a serem realizadas no Dia da Água, celebrado no próximo 22 de março; os atuais conflitos pelo uso da água na região e as possíveis mediações a serem realizadas pelo Comitê; o relatório das atividades de 2018; a agenda de capacitações a serem ministradas em 2019; e outros tópicos gerais.

Descarte inadequado de lixo e erosão do solo são exemplos de situações prejudiciais ao meio ambiente.

As chuvas ocorridas nos últimos dias e semanas – constantemente registradas nessa temporada de verão – tem causado alagamentos em diversas cidades da região, muitas na área de abrangência do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. Principalmente em áreas urbanas, esses acúmulos de água podem ser potencializados por conta de ações do ser humano, que ainda descarta lixo em locais inadequados e provoca erosões no solo.

O professor de Hidrologia e doutor em Recursos Hídricos, Álvaro José Back, explica que, nas áreas urbanas, o descarte inadequado de lixo e a erosão do solo podem assorear a rede de drenagem, diminuindo a capacidade de vazão de bueiros, bocas de lobo e canais e, consequentemente, aumentado os alagamentos.

Além disso, nos adensamentos urbanos, a impermeabilização do solo também costuma influenciar. “A construção de vias, rodovias e calçadas, por exemplo, não deixando um grande espaço para a água infiltrar, faz com que ela escoe e ganhe velocidade, o que também contribuiu para os alagamentos”, completa o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

“É importante ressaltar que, embora sejam fenômenos naturais, a ação humana pode potencializar seus efeitos. Assim, cada pessoa individualmente e principalmente as organizações da sociedade tem uma importante função de mitigar os impactos e reduzir os prejuízos”, alerta Back.

Nesse âmbito, torna-se importante o alerta, mais uma vez, para os princípios da educação ambiental. “Se as pessoas não jogarem o lixo nas ruas e, ao invés disso, descartarem de forma correta, esses materiais não se depositarão nos bueiros e obstruirão o escoamento superficial de água”, ressalta a assessora técnica do Comitê, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva.

Ainda conforme o professor doutor, além do destino adequado para o lixo, outras medidas também podem diminuir a frequência e magnitude dos eventos extremos e seus danos. “Como a preservação das matas ciliares, a retirada de seixo ou sedimento dos rios somente com base em parâmetros e estudos técnicos, e a criação de Planos Diretores das cidades com zoneamento de áreas de risco de inundação”, exemplifica.

Qual a diferença entre enchente, inundação e alagamento?

Segundo Back, os termos ‘enchente, inundação e alagamento’, embora muitas vezes empregados como sinônimos, possuem conceitos diferentes. “A enchente ou cheia é a elevação do nível d’água de um curso d’água (rio), atingindo a cota máxima sem transbordamento. A inundação, por sua vez, é a elevação do nível d’água em que o volume não se limita à calha principal do rio e extravasa para áreas marginais, habitualmente não ocupadas pelas águas”, explica.

Já o alagamento, de acordo com o professor doutor, se refere ao acúmulo de água oriunda de uma chuva intensa em locais com problemas de drenagem. “Muito comum na nossa região, principalmente em área urbana, quando ocorrem as chuvas intensas no verão”, finaliza.

Encontro acontece na próxima quinta-feira, 21, na sede do Comitê Araranguá.

Os membros da Comissão Consultiva do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizarão sua 83ª Reunião Ordinária – a primeira de 2019 – na próxima quinta-feira, 21. O encontro acontecerá a partir das 9h na sede do Comitê, em anexo à Epagri de Araranguá.

Conforme o presidente Luiz Leme, entre os assuntos que serão debatidos, entrarão em pauta o planejamento das ações a serem realizadas no Dia da Água, celebrado no próximo 22 de março; os atuais conflitos pelo uso da água na região e as possíveis mediações a serem realizadas pelo Comitê; o relatório das atividades de 2018; a agenda de capacitações a serem ministradas em 2019; e outros assuntos gerais.

Presidente e vice foram convidados a falar sobre a preservação da água na última quinta-feira, 7.

Durante praticamente uma hora na tarde da última quinta-feira, 7, as ações do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba foram debatidas em um programa da Rádio Eldorado, de Criciúma, apresentado pelo jornalista Silmar Vieira. Após convite, o presidente Luiz Leme e o vice, Sérgio Marini, foram até a emissora responder a questionamentos da comunidade sobre a preservação da água dos rios da região.

Conforme o presidente, durante a entrevista explanou-se a respeito das próximas capacitações a serem feitas pelo Comitê durante o ano de 2019. “Já visando um fortalecimento das entidades que participam, dos atores que são importantes para fortaleçamos nosso comprometimento com a preservação da água”, completa Leme.

A mediação de conflitos que tem sido realizada pelo Comitê Araranguá também entrou em pauta. Além disso, ouvintes encaminharam questionamentos sobre a poluição dos rios, a morte de peixes e a preocupação com a recuperação das águas poluídas.

Em relação à mortalidade de peixes, o vice-presidente ressalta que o Comitê deverá, no futuro, fazer exames laboratoriais d'água, para dar uma resposta segura a sociedade. “Muitas vezes se acusam setores que não são os responsáveis por tais crimes. Por exemplo, produtores de arroz foram acusados pela mortalidade em Araranguá, por conta do uso de agrotóxico. No entanto, quem acusou não tinha conhecimento de que, nessa época é tempo de colheita e não se usam mais os herbicidas e inseticidas. Foi o que eu expliquei na entrevista”, acrescenta.

“Fizemos um contraponto reforçando que, nos últimos 30 anos, que acompanhamos a situação mais de perto, com a paralização de algumas carboníferas e com cuidados na agricultura, o Rio Araranguá começou a ter peixes novamente, revelando indícios de que está tendo certa recuperação”, argumenta o presidente.

Por fim, a conversa também entrou no mérito da expansão e ampliação da área do Comitê Araranguá, em função da incorporação dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba. “E, consequentemente, a nossa parceria com o comitê gaúcho, que possibilitou que avançássemos na elaboração do Plano de Bacias desses rios”, finaliza Leme.

Encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, 6, em Criciúma.

Visando dirimir dúvidas e encaminhamentos pendentes para a organização do calendário de 2019, a serem realizados pela Entidade Executiva dos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Araranguá e Urussanga, membros da Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR) e de ambos os comitês se reuniram na tarde desta quarta-feira, 6.

O encontro, que aconteceu na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), em Criciúma, também contou com a participação do técnico da Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS), César Rodolfo Seibt, e do engenheiro da SDS, Tiago Zanatta.

“Foi um excelente encontro, uma vez que é preciso fazer isso para esclarecer dúvidas e dar apoio na construção do processo, tanto na parte técnica quanto financeira”, avalia Seibt.

Para o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, foi uma reunião positiva, em função da presença dos representantes do dois Comitês, que vem trabalhando junto. “As equipes estiveram presentes quase que completas, para unificar a linguagem e aparar arestas. Assim, poderemos manter uma boa parceria entre comitês e AGUAR, para que haja sintonia entre todos os envolvidos na implementação das capacitações e campanhas”, completa.

Por fim, foi um momento de tirar dúvidas, segundo o presidente da AGUAR, Antônio José Porto. “Para sintonizar tudo com organização, conforme o plano de trabalho já definido anteriormente”, ressalta.

Sul catarinense é a região mais crítica do Estado, de acordo com o Plano Estadual de Recursos Hídricos

Acompanhar, conservar e recuperar são ações fundamentais para a efetiva gestão de recursos hídricos. Para garantir êxito neste caminho, os rios de Santa Catarina irão contar com um monitoramento da qualidade de água, a partir de fevereiro. A ação será realizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo.

O projeto piloto terá como base as diretrizes do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA), uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA). A execução será feita ao longo de cinco anos pelo laboratório LABB. Na primeira etapa, 40 pontos serão monitorados em nove unidades no Litoral de Santa Catarina, entre eles os rios Urussanga e Araranguá, na região Sul.

Os ciclos de medições serão realizados quatro vezes ao ano em cada ponto e o laboratório LABB fará as ações de coleta e análise. Os dados serão entregues à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, que irá preparar o histórico de cada um dos rios para avaliar as mudanças e o cenário de qualidade. O trabalho garantirá um maior controle da qualidade dos rios de Santa Catarina.

Conforme o diretor de recursos hídricos da SDS, Bruno Henrique Beilfuss, a metodologia foi definida em conjunto e agora estão sendo elencados os pontos de monitoramento. “Com a entrega do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina em 2018, percebemos que o principal entrave ligado à água é a qualidade. Há muito a evoluir e melhorar neste setor, seja na parte de saneamento ou rural. Este projeto piloto deverá contribuir para as ações dos Planos nas bacias hidrográficas e em outras questões, como outorga, avaliação de disponibilidade hídrica e avaliação de carga de cada um dos rios”, explica.

É a primeira vez que o Estado faz este levantamento de forma sistemática. “Esperamos manter este monitoramento de modo permanente, assim como já ocorre na parte de balneabilidade há 30 anos”, completa Beilfuss.

SUL COM O PIOR CENÁRIO DE SC

Em 2018, a conclusão do Plano Estadual de Recursos Hídricos levantou um alerta para a região Sul, que abrange 29 municípios das Bacias Hidrográficas dos Rios Araranguá e Urussanga. A água disponível está em situação péssima, tanto em qualidade quanto em quantidade, sendo considerada a mais crítica de toda Santa Catarina.

“O Plano Estadual inclusive estabeleceu como meta, para a região, reduzir em 28% a demanda total de água até 2027. Por isso, este monitoramento é de extrema importância, uma vez que vai mostrar os locais com qualidade ainda preservada e também a parte contaminada”, ressalta a presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Carla Possamai Della.

Para a presidente, a iniciativa vai ao encontro com uma necessidade sentida nos Comitês, de acompanhamento da qualidade dos rios. “Precisamos conhecer essa realidade, para termos mais eficiente na gestão de recursos hídricos. Esse trabalho de acompanhamento nos possibilitará planejar ações para conservar e recuperar os rios, para garantias de melhoras no futuro”, frisa Carla.

Já para o Comitê da Bacia do Rio Araranguá, o presidente Luiz Leme destaca que esse acompanhamento será muito importante para toda a região. "Uma vez que a instalação dessas estações vai subsidiar um monitoramento que ampliará a quantidade de informações referentes à qualidade da água dos rios, auxiliando, consequentemente, no processo de gestão e preservação das águas do Sul catarinense", salienta.

Além disso, de acordo com a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, esses dados, somados aos já existentes do Grupo Técnico de Assessoramento do Carvão, poderão subsidiar no futuro o enquadramento dos corpos d'água. “O fato será um importante instrumento para o processo de gestão de recursos hídricos, reconhecido por lei federal”, pontua.

O investimento do Governo de Santa Catarina neste projeto piloto é de R$ 60 mil ao ano, totalizando R$ 300 mil no convênio de cinco anos. Os relatórios serão publicados no Portal da Qualidade das Águas gerenciado pela ANA e no site: www.aguas.sc.gov.br.

RIOS QUE SERÃO MONITORADOS

Além dos rios Urussanga e Araranguá estão inseridos na lista de monitoramento da primeira etapa do projeto os rios Tubarão, Braço do Norte, Capivari, Mãe Luzia, Cubatão, Itajaí do Sul, Tijucas, Itajaí do Oeste, Itajaí Mirim, Itajaí do Norte/Hercílio, Itajaí-Açu, Benedito, Itapocu, Paraí, Piraí, Putanga, Manoel Alves, Batateira, Itajaí do Oeste, Garcia, Ribeirão Neisse, Itajaí do Sul, Três Riachos, Pequeno Canoas, Cubatão (Norte), Cubatão, Aragatingauba, Paulo Lopes, D’uma e Camboriú.

Sensibilização de membros e da comunidade também está entre as atividades prioritárias para 2019.

Vislumbrando um ano bastante movimentado pela frente, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba planeja fortalecer, em 2019, as ações voltadas para a educação ambiental no Sul catarinense. Além disso, dentre as atividades prioritárias, estarão também trabalhos de capacitação e sensibilização de membros e da própria comunidade, no que diz respeito à preservação das águas.

Conforme o presidente Luiz Leme, a ideia é que, com a nova figura de Entidade Executiva do Comitê e consequente liberação de recursos, uma agenda mais intensa seja colocada em prática nos próximos meses.

“As ações prioritárias com essa nova forma de gestão estão focadas na capacitação e sensibilização dos membros, referente à gestão de recursos hídricos e seu papel no Comitê; na continuidade das ações de educação ambiental, em parceria com a Unesc, gerências regionais de educação e as próprias escolas; e a questão do envolvimento da comunidade de uma forma em geral nas atividades que realizarmos, como o Dia da Água, o Diálogo Entre Bacias com o Comitê Urussanga, o Dia da Árvore e a Semana do Meio Ambiente”, completa Leme.

Em relação à educação ambiental, as ações deverão ser remodeladas antes de repassadas aos estudantes. Segundo a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, após dois anos de uma pausa nas ações externas, com o recebimento do novo recurso será possível retomar os trabalhos nas escolas, além dos processos de capacitação de multiplicadores e da sensibilização dos membros e atores estratégicos da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.

“O Comitê reconhece a importância do trabalho com as crianças, valorizando não só os tomadores de decisão de hoje, mas também reconhecendo a necessidade de sensibilizar os pequenos, que serão o futuro da gestão e preservação das águas na Bacia do Rio Araranguá”, ressalta a engenheira.

Aos representantes de entidades membros do Comitê Araranguá, também deverão ser realizadas dez capacitações entre fevereiro e setembro desde ano, de acordo com o planejamento determinado no plano de trabalho já aprovado em assembleia.

Já aprovada em assembleia no fim do último ano, está definida a agenda de reuniões de Comissão Consultiva e assembleias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba para 2019.

Serão seis reuniões de Comissão Consultiva: 21 de fevereiro, 25 de abril, 13 de junho, 15 de agosto, 17 de outubro e 05 de dezembro.

Já as assembleias acontecerão em três oportunidades: 21 de março, 18 de julho e 21 de novembro.

Desta vez, impasse gira em torno da captação do recurso e extração de seixo rolado em Praia Grande

Mais um conflito pelo uso da água no Sul catarinense contará com o trabalho de mediação efetuado pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, em conjunto com o Comitê gaúcho do Rio Mampituba. Desta vez, o caso diz respeito a um impasse entre setores de agricultura e uma empresa de extração de seixo rolado no município de Praia Grande.

Conforme o presidente do Comitê, Luiz Leme, a extração de seixo tem acontecido na calha dos Rios Canoa e Mampituba, por uma empresa que possui o devido licenciamento ambiental para a atividade. “A ideia é buscar, por meio de um acordo, a solução do conflito que se criou com as associações de irrigação, para que essa empresa não faça a extração muito próximo ao ponto de captação de água desses rizicultores”, explica.

Uma reunião, que também contou com a presença do presidente do Comitê gaúcho do Rio Mampituba, Alexandre de Almeida, e do secretário Executivo, professor doutor Christian Linck da Luz, bem como de representantes de três associações de irrigação, foi realizada nesta quarta-feira, 9, em Praia Grande. A empresa não compareceu a esse primeiro encontro.

“Em um primeiro momento, nos reunimos com as associações para ouvir o problema que estão enfrentando, frente a necessidade de captação de água para a rizicultura. Foram repassadas instruções iniciais a serem executadas pelos envolvidos, para que o Comitê possa atuar junto e realizar uma mediação efetiva do conflito”, completa a assessora técnica do Comitê, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva.

O secretário Executivo do Comitê gaúcho do Rio Mampituba ainda acrescenta que antes da tomada de qualquer atitude, deve-se fazer uma análise técnica e detalhada do que já se tem ou não em relação à coleta do seixo. “Quais os termos da licença do Departamento Nacional de Produção Mineral, que autorizou a lavra de seixos; o que diz a possível licença que vem do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, as condicionantes para utilização da área; as secretarias municipais de meio ambiente. Toda essa documentação é extremamente importante analisar, para sabermos o que está sendo cumprido ou não, antes de se tomar alguma atitude”, destaca.

As associações deverão organizar certa documentação e encaminhar uma solicitação formal, para que os Comitês Araranguá e Mampituba possam dar início oficialmente ao processo de mediação do conflito. “Temos por objetivo conseguir acordar a gestão das atividades, para que todas possam ser executadas de uma forma coerente”, finaliza Leme.

Data é lembrada nesta terça-feira, 11, e expectativa é que 2019 seja um ano de diversas novas realizações

Trabalhando a sensibilização da sociedade na busca pela preservação dos rios, lagos e lagoas de grande parte do Sul catarinense, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba comemora 17 anos nesta terça-feira, 11. Ao longo de mais de todo esse tempo foram realizadas diversas ações que, por sua vez, contribuíram para que a gestão da água fosse debatida em diversos setores de planejamento estratégico.

Para o presidente do Comitê, Luiz Leme, chegar aos 17 anos é resultado da mobilização de todos os membros. “Nosso principal papel é atuar pela preservação da água, buscando harmonia com o uso que a sociedade faz desse bem tão precioso. Todos contribuíram para que completássemos mais um ano de existência e, com certeza, continuarão firmes para que nossas ações sigam adiante. Com os recursos que temos, vamos trabalhar para nossas oficinas de capacitação darem certo e para que as metas do Plano de Bacias possam efetivamente sair do papel”, ressalta.

O vice-presidente, Sérgio Marini, acrescenta que, apesar das dificuldades, 2018 foi um ano de superação para o Comitê. “Conseguimos distribuir em torno de duas mil mudas de árvores na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, por meio do Projeto Ingabiroba; participamos da mediação de conflitos, que foram resolvidos de forma amigável; e conseguimos consolidar a Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR), que foi aprovada e aceita como Entidade Executiva”, complementa.

Integração dos afluentes do Rio Mampituba

Além disso, o Comitê já teve reconhecida a ampliação de sua área para os Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, passando para 22 municípios abrangidos, com mais de quatro mil quilômetros quadrados – todo o Extremo Sul catarinense e parte da Região Carbonífera.

“Um ponto bastante importante para toda a região, uma vez que, com isso, houve também um bom avanço na discussão junto ao Comitê gaúcho, sobre a elaboração do Plano de Bacias do Rio Mampituba, e a discussão das responsabilidades de cada Comitê no desenvolvimento das ações futuras para os processos de gestão”, completa a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva.

Com essa integração, passam a fazer parte do Comitê Araranguá os municípios de Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Rincão, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Timbé do Sul, Turvo, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Praia Grande, São João do Sul, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Passo de Torres e Sombrio.

Retomada das atividades

Com a liberação de recursos por parte do Governo do Estado neste fim de ano, o Comitê Araranguá está retomando os encaminhamentos das ações definidas no Plano de Bacias. “Em 2019 vamos focar na capacitação dos membros, para que reconheçam a importância do processo de gestão dos recursos hídricos e a articulação para proteção dos mananciais, bem como ações estratégicas e planejadas de educação ambiental em escolas e instituições, para que a sociedade continue reconhecendo o Comitê como um importante e articulador, sempre pensando na proteção das águas”, reforça Michele.

Em relação à mediação de conflitos, para 2019 se espera um considerável avanço no que diz respeito à atuação do Comitê. “Estamos nos organizando com mais estrutura e vamos atender as necessidades, principalmente no Ministério Público Federal”, afirma Marini.

Por fim, o que também deve ser concluído no próximo ano é o processo de outorga da água, já implantado em um projeto piloto no Sul catarinense. “Foi a ação mais importante do ano. A outorga está consolidada e definida, consideramos uma grande conquista para 2018, que terá prioridade para conclusão em 2019”, aponta o vice-presidente.

Aberto à sociedade

Interessados em saber mais sobre as atividades do Comitê podem acessar o blog: comitebaciaararangua.blogspot.com.br. Outras informações pelo contato (48) 3529-0312 ou email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Iniciativa do Fórum Permanente pela Despoluição do Rio Mãe Luzia contou com apoio do Comitê Araranguá

Em parceria com o Fórum Permanente pela Despoluição do Rio Mãe Luzia, membros do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba participaram da “Ação Verde”, em Nova Veneza. Nesta segunda-feira, 3, a iniciativa promoveu o plantio de mudas nativas em uma Área de Preservação Permanente, em um trecho do Rio Mãe Luzia no município.

Juntamente com a Fundação do Meio Ambiente de Nova Veneza (Fundave), a ação mobilizou alunos do segundo ano do Ensino Médio da Escola de Educação Básica Abílio César Borges.

Para o presidente da Fundave, Juliano Dalmolin, que também representa a entidade no Comitê Araranguá, o plantio foi importante para evidenciar um fortalecimento da educação ambiental na região. “O Fórum, em conjunto com as demais entidades, está trabalhando em conjunto e em prol do meio ambienta. Que possamos continuar a desenvolver novas atividades nesse sentido, em busca de um melhor desenvolvimento econômico e sustentável para todos”, destaca.

Também apoiaram a atividade, a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), a Associação de Drenagem e Irrigação Santo Isidoro (ADISI) e as Câmaras de Vereadores de Nova Veneza, Forquilhinha, Siderópolis, Treviso, Criciúma, Maracajá e Araranguá.

O prefeito em exercício de Nova Veneza, Eloir Minatto, ainda ressaltou que o contato direto dos alunos com a natureza é fundamental, uma vez que reforça e compartilha a responsabilidade com o meio ambiente e com a cidade. “A ação foi um momento especial de interação, mostrando a importância da sustentabilidade para as futuras gerações", finaliza.

Impasse envolve a possível retirada de uma barragem colocada no rio, entre os municípios de Praia Grande e Mampituba.

O Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba passou a contribuir, a partir desta semana, com a mediação de um conflito envolvendo o Rio Mampituba e a possível retirada de uma pequena barragem colocada no curso da água, entre os municípios de Praia Grande (SC) e Mampituba (RS).

De acordo com o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, a barragem foi colocada para evitar problemas dos moradores com enchentes e, posteriormente, por conta de um impasse, o IBAMA autorizou a retirada do dique em questão. “No entanto, a população está temerosa, porque acredita que, se abrir a barragem, haverá uma probabilidade muito maior de as pessoas votarem a ter problemas com enchentes nesse curso do Rio Mampituba, já que atualmente ele não está correndo em sua carga natural”, explica.

Diante da situação, uma audiência pública foi realizada pelo Ministério Público Federal no fim de outubro, no município de Mampituba. Na oportunidade, os presentes sugeriram a elaboração de um estudo hidrológico do local, para determinar se a retirada da barragem poderá causar transtornos aos moradores.

O assunto voltou a ser debatido nesta semana, em uma reunião dos envolvidos com a procuradora do MPF, Patrícia Muxfeldt, que determinou a suspensão da retirada da barragem e solicitou que a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) realize o referido estudo.

“O Comitê Araranguá tomou conhecimento do assunto agora, já que nossa abrangência foi estendida por todo o Extremo Sul catarinense, até o Rio Mampituba. Por conta da parceria que temos com o Comitê gaúcho, é importante que possamos participar e contribuir, acredito que fomos úteis nas decisões tomadas”, completa o presidente.

Uma proposta do estudo em questão, juntamente com seu orçamento, deverá ser apresentada ao Ministério Público Federal até o dia 15 de fevereiro de 2019.

Encontro aconteceu na última quinta-feira, 22, na sede da Epagri, em Araranguá

Membros do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba se reuniram na última quinta-feira, 22, para a realização da sua 51ª Assembleia Ordinária. Na oportunidade, o foco dos debates ficou nas questões envolvendo o planejamento das ações para 2019, com a aplicação dos recursos financeiros liberados em outubro pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

De acordo com o presidente do Comitê, Luiz Leme, toda a parte dos Planos de Capacitação e Comunicação foram aprovados, bem como a agenda para o ano de 2019, com a definição de datas para três assembleias e seis reuniões de Comissão Consultiva.

“Também destacamos que a AGUAR é a Entidade Executiva, mas que sua atuação se limita às deliberações e decisões do Comitê enquanto instituição de operacionalização e fortalecimento da gestão de recursos hídricos. Reforçamos que o Comitê sempre tem o papel principal e de responsável pela gestão de recursos hídricos na Bacia do Rio Araranguá e nos Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba”, completa.

Além disso, a assessora técnica do Comitê, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, apresentou aos membros o projeto técnico com suas diferenças, com objetivo de ratificar os projetos apresentados à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável no momento da inscrição da Entidade Executiva e depois das alterações do SIGEF.

“Por fim, apresentei os valores dos Comitês Araranguá e Urussanga e solicitei a aprovação de uma rubrica para o seguro do carro, visto que os veículos do Governo do Estado estão todos sem seguro. O pedido foi aprovado”, argumenta.

Experiência de uso racional da água

Durante a assembleia, a Associação de Drenagem e Irrigação Santo Isidoro (ADISI) também apresentou sua experiência de uso racional da água, além dos projetos como o Ingabiroba, de recuperação de áreas degradadas. Segundo o presidente da ADISI, Sérgio Marini, que também é vice-presidente do Comitê Araranguá, trata-se do único sistema de controle em Santa Catarina.

“Alguns parâmetros são usados, como o controle do plantio mensalmente, o monitoramento dos índices pluviométricos, a medição da quantidade de água que ADISI consome e o sistema integrado de distribuição. Temos como objetivo reduzir o consumo em 20% da água por hectare nos próximos anos”, destaca.

Na apresentação, Marini também evidenciou que a ADISI possui três mil hectares e 260 famílias associadas nos municípios de Nova Veneza e Forquilhinha. “A apresentação chamou tanta atenção que os representantes do estado querem que essa metodologia seja levada para outras entidades”, finaliza.

Encontro acontecerá nesta quinta-feira, 22, na sede da Epagri em Araranguá.

Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba são convocados a participar da 51ª Assembleia Ordinária da entidade, a ser realizada nesta quinta-feira, 22. O encontro tem primeira chamada prevista para às 13h30min e segunda chamada, para às 14h, na sede da Epagri, em Araranguá.

De acordo com o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, entre os assuntos em pauta estarão:

• Aprovação da Ata da 50ª Assembleia Ordinária;
• Agenda 2019;
• Experiência de uso racional da água para Irrigação – ADISI;
• Processo de integração do Mampituba;
• Aplicação dos recursos e Aprovação dos Planos de Comunicação e Capacitação;
• Situação das Ações do Plano de Recursos Hídricos do Araranguá;
• Demais assuntos gerais.

Caso o representante titular não possa participar da reunião, deverá enviar o representante suplente.

Geógrafo Francisco da Silva Costa compartilhou conhecimentos com acadêmicos e membros dos Comitês Araranguá e Urussanga

O cenário da preservação das águas na Europa, e o comparativo com a gestão que é realizada atualmente no Brasil, foram os tópicos que nortearam a palestra do professor PhD e geógrafo Francisco da Silva Costa, da Universidade do Minho, em Portugal, realizada nesta quarta-feira, 14, em Criciúma. Na oportunidade, o estudioso, que também atua como Expert da União Europeia no quadro do Programa Horizonte 2020, ressaltou a necessidade de se aprofundar a educação ambiental, principalmente para as crianças.

“Essa parte é fundamental, porque precisamos preparar as pessoas que vão administrar os nossos recursos hídricos no futuro. Quando falamos das crianças, são as gerações que vão estar, daqui a 20 ou 30 anos, administrando a gestão das águas, e se não forem sensibilizados para a questão, estarão menos preparadas para resolver os problemas que surgirão”, argumentou Costa.

Além disso, o professor PhD alertou que a sociedade civil precisa caminhar para um estágio de maior envolvimento na preservação da água. “A participação pública e participação social não tem se revelado suficiente para haver um envolvimento que permita uma melhor gestão dos conflitos e a preservação dos recursos hídricos. Por isso, reforço que a educação para a sustentabilidade deve ser aprofundada e possibilitar uma maior capacitação das comunidades para a gestão participativa”, completou.

Realizada pelos Comitês das Bacias do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba e do Rio Urussanga, a palestra contou com o apoio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS) de Santa Catarina e Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR), além da parceria da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc).

Atuação dos Comitês

De acordo com o geógrafo, os Comitês de Bacia são instrumentos para aproximar do setor público os usuários, gestores e agentes relacionados com a água. “Devem ser entidades de proximidade para a gestão e preservação dos recursos hídricos. Na palestra, pretendi fazer com que as pessoas envolvidas nesse meio fizessem uma reflexão, no sentido de conhecerem outra realidade e sentirem que existem situações muito semelhantes, ações que também são negativas e novas práticas, com abordagens mais modernas”, acrescentou.

Para a presidente do Comitê Urussanga, Carla Cristina Possamai Della, o professor conseguiu mostrar a evolução europeia no que diz respeito à preservação a água. “O que, infelizmente, estamos muito atrás. Eles começaram os cuidados com esse recurso já nos anos 1900, o que nós, no Século XXI, ainda não temos. Pudemos perceber que o Brasil está no caminho certo, mas que ainda precisa de mais políticas efetivas de gestão”, avaliou.

Nesse mesmo âmbito, o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, também constatou que o Brasil demorou muito para começar a se preocupar com a preservação das águas. “Por isso temos que nos unir, no sentido de determinar o que cada um pode contribuir para reduzir a dificuldade de implantar efetivamente as ações. Se cada um fizer um pouco, acredito que o fardo ficará bem mais leve”, ponderou.

Professor PhD e geógrafo ministrará palestra na Unesc na tarde desta quarta-feira, dia 14

A região Sul de Santa Catarina verá, nesta semana, novas perspectivas com relação à preservação dos recursos hídricos no cenário mundial. O assunto será levantado pelo professor PhD e geógrafo, Francisco da Silva Costa, da Universidade do Minho, de Portugal, durante uma palestra gratuita e aberta a comunidade na tarde desta quarta-feira, dia 14, na Unesc (Bloco R2/Sala 14).

"Política(s) da água em Portugal no quadro europeu: paradoxos, incertezas e desafios" é o tema da palestra que irá abordar a forma como este relevante assunto é conduzido no país. Desenvolvimento econômico, utilização sustentável, proteção e melhoria, e preocupação com o meio ambiente serão alguns tópicos tratados pelo professor, que também atua como Expert da União Europeia no quadro do Programa Horizonte 2020.

"Minha expectativa é promover a troca de saberes e experiências na temática do planejamento e gestão de bacias hidrográficas. A ideia é aprofundar a discussão entorno dos problemas, condicionantes e conflitos na gestão da água, bem como inferir novas formas de gestão sustentável em bacias hidrográficas problemáticas. Pretendo abordar três eixos: antecedentes históricos da gestão de recursos hídricos em Portugal, os caminhos de uma política moderna e os desafios", salienta o professor PhD e geógrafo.

A realização desta palestra é dos Comitês das Bacias dos Rios Araranguá e Urussanga com o apoio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS) de Santa Catarina, Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR) e a parceria da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc).

O presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Luiz Leme, acredita que existe a necessidade de discutir a gestão de recursos hídricos de forma compartilhada. "A crise hídrica está relacionada à falta de gestão das águas, por isso é preciso debater o assunto", completa Carla Possamai Della, presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga.

O palestrante

Francisco da Silva Costa é Professor Auxiliar na Universidade do Minho, em Portugal, onde concluiu o doutoramento em Geografia no ano de 2008. Neste momento é Expert da União Europeia no quadro do Programa Horizonte 2020 e da ERANETMED EU FP7 e perito do Conselho da Europa.

Ele publicou mais de vinte artigos em revistas especializadas e várias dezenas de trabalhos em atas de eventos. Francisco tem mais de uma dezena de capítulos de livros e livros publicados, bem como mais de 60 itens de produção técnica. Já participou de diversos eventos no exterior e em Portugal.

Atua na área de Geografia física e ambiente, com uma produção científica em várias revistas indexada em temas relacionados com o planejamento e a gestão de recursos hídricos, o risco de inundação, a restauração de rios e patrimônio hidráulico.

Coordena e participa em vários projetos dos quais se destaca o ARCHIV-AVE - Memória digital “Patrimônio documental da bacia do Ave” com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente e da Fundação Calouste Gulbenkian. É consultor e coordenador do Projeto “Áreas degradadas do Domínio Público Hídrico no conselho de Guimarães – Avaliação Hidromorfológica com base no RSH com o apoio da Câmara Municipal de Guimarães e Centro de Estudos em Geografia e Ordenamento do Território da Universidade do Minho, do qual é membro.

Encontro aconteceu em Torres e contou com a participação de integrantes do Comitê Araranguá

A importância do envolvimento de todas as instituições na preservação da água foi assunto debatido nesta sexta-feira, 9, e sábado, 10, durante uma reunião de imersão do Plano de Bacias do Rio Mampituba. O encontro aconteceu em Torres, no Rio Grande do Sul, e contou com a participação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.

De acordo com o presidente do Comitê, Luiz Leme, o encontro foi bastante produtivo, com a participação de um público de vários setores, entre governamentais e não governamentais. “Cada um colocou sua preocupação e o que pode ser melhorado na questão do uso da água. Acredito que pudemos tirar um bom proveito do encontro e saímos com um grande avanço nesse debate”, argumenta.

A assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, explica que a reunião de imersão foi realizada com a aplicação do chamado Diagnóstico Rural Participativo. “Houve um primeiro momento de apresentação de todos os problemas, dificuldades e falhas que ocorrem atualmente na bacia. Com base nisso, trabalhamos as possíveis soluções e o que fazer para resolver e minimizar esses problemas”, afirma.

Envolvimento institucional

Um dos principais tópicos discutidos, conforme o presidente do Comitê, foi o debate sobre os responsáveis pelo processo de gestão dos recursos hídricos. “Precisamos fazer com que as instituições reconheçam o seu papel na execução do Plano de Bacias, porque não adianta identificar o problema no uso da água e responsabilizar um terceiro. É preciso envolvimento institucional para que a água seja realmente preservada”, completa a engenheira ambiental.

Depoimento histórico

Nabor Guazelli foi o primeiro responsável pela mobilização para criação do Comitê Mampituba e, no encontro dessa sexta-feira, deu um depoimento emocionado a respeito da realização em poder fazer parte da criação do Plano de Bacias do Rio Mampituba.

“Para um comitê, um Plano de Bacias é absolutamente fundamental, porque vai dar o norte do trabalho futuro. A água está cada vez mais escassa e pior, temos verdadeiros continentes de lixo nos mares, não sabermos o que vai acontecer. Por isso, avalio que o Plano de Bacias não só é importante, mas sim indispensável”, finaliza Guazelli.

Professor PhD e geógrafo conduzirá encontro na Unesc na tarde da próxima quarta-feira, dia 14

Novas perspectivas com relação à gestão dos recursos hídricos no cenário mundial serão apresentadas para a região Sul de Santa Catarina na próxima semana. O professor PhD e geógrafo, Francisco da Silva Costa, da Universidade do Minho, de Portugal, ministrará uma palestra na tarde do dia 14, na Unesc.

Com base no tema "Política(s) da água em Portugal no quadro europeu: paradoxos, incertezas e desafios", o palestrante irá abordar a forma como este relevante assunto é conduzido em seu país. Desenvolvimento econômico, utilização sustentável, proteção e melhoria, e preocupação com o meio ambiente serão alguns tópicos tratados pelo professor, que também atua como Expert da União Europeia no quadro do Programa Horizonte 2020.

A realização desta palestra é dos Comitês das Bacias dos Rios Araranguá e Urussanga com o apoio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS) de Santa Catarina, Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR) e a parceria da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc).

De acordo com o presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Luiz Leme, é extremamente necessário debater a gestão de recursos hídricos de forma compartilhada. "O palestrante é geógrafo e tem experiência em riscos naturais, gestão de água, planejamento de bacias hidrográficas e patrimônio ligado à água. Desta forma entendemos que será importante a presença de conselheiros, estudantes, professores e pessoas ligadas a este assunto tão importante, que é a preservação dos nossos rios, da nossa água", argumenta.

Para a presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Carla Possamai Della a crise hídrica está ligada à falta de gestão das águas. "É uma satisfação receber o este professor catedrático em gestão de água pela sua notória contribuição aos estudos em riscos naturais e planejamento de bacias hidrográficas. Será uma grande oportunidade para refletir a respeito da crise hídrica que está diretamente relacionada à ausência de gestão", frisa.

O palestrante

Francisco da Silva Costa é Professor Auxiliar na Universidade do Minho, em Portugal, onde concluiu o doutoramento em Geografia no ano de 2008. Neste momento é Expert da União Europeia no quadro do Programa Horizonte 2020 e da ERANETMED EU FP7 e perito do Conselho da Europa.

Ele publicou mais de vinte artigos em revistas especializadas e várias dezenas de trabalhos em atas de eventos. Francisco tem mais de uma dezena de capítulos de livros e livros publicados, bem como mais de 60 itens de produção técnica. Já participou de diversos eventos no exterior e em Portugal.

Atua na área de Geografia física e ambiente, com uma produção científica em várias revistas indexada em temas relacionados com o planejamento e a gestão de recursos hídricos, o risco de inundação, a restauração de rios e patrimônio hidráulico. Coordena e participa em vários projetos dos quais se destaca o ARCHIV-AVE - Memória digital “Patrimônio documental da bacia do Ave” com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente e da Fundação Calouste Gulbenkian. É consultor e coordenador do Projeto “Áreas degradadas do Domínio Público Hídrico no conselho de Guimarães – Avaliação Hidromorfológica com base no RSH com o apoio da Câmara Municipal de Guimarães e Centro de Estudos em Geografia e Ordenamento do Território da Universidade do Minho, do qual é membro.

Encontro aconteceu na manhã dessa quinta-feira, 8.

A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba se reuniu na manhã desta quinta-feira, 8, na sede da Epagri de Araranguá, para mais uma reunião da equipe. Em pauta, o plano de aplicação e a agenda anual do Comitê.

Do encontro participaram o presidente do Comitê, Luiz Leme; o vice presidente, Sérgio Marini; a secretária Executiva Yasmne de Moura da Cunha; e a assessora técnica e engenheira ambiental, Michele Pereira da Silva.

Além disso, também estiveram presentes o presidente da Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR), Antônio José Porto, e a técnica administrativa Sandra Salete Custódio Cristiano.

Consulta Pública foi realizada na tarde desta quinta-feira, em São João do Sul

Reunindo lideranças políticas e da sociedade civil organizada, a consulta pública sobre o Plano de Bacias do Rio Mampituba teve resultado positivo nesta quinta-feira, 25. Em São João do Sul, a comunidade se reuniu para debater e dar sugestões quanto aos encaminhamentos a serem dados no futuro, para a preservação das águas do Extremo Sul catarinense.

Na oportunidade, os presentes ouviram sobre o estudo feito até aqui e contribuíram com depoimentos sobre a realidade de cada município no que diz respeito ao uso da água. “Os presentes identificaram a situação e localização das ações que utilizam água na Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba, as áreas com forte demanda na agricultura e indústria, por exemplo, ou até mesmo outras atividades que não foram previstas e que são significativas para a região. Foi uma boa oportunidade para fortalecermos o processo”, argumenta a engenheira ambiental do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.

Por ser uma bacia hidrográfica localizada no Sul catarinense e Norte gaúcho, esse plano está sendo construído pelos Governos do Estado do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com apoio do Comitê do Rio Mampituba e Comitê do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.

De acordo com o gerente de Planejamento em Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Rui Batista Antunes, todo plano precisa proporcionar uma discussão sobre o tipo e uso que terá o rio. “Fizemos um levantamento sobre a água que temos hoje e vamos propor aquilo que a queremos de melhorias para a qualidade da água e solução dos problemas da bacia”, ressalta.

Um retrato da situação das águas

Em Santa Catarina, o estudo será de extrema importância para retratar a realidade do uso da água na região, uma vez que, no estado, os afluentes do Rio Mampituba passam pelos municípios de Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Jacinto Machado, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul e Sombrio.

“Por meio desse Plano de Bacias queremos estabelecer quais as metas e ações necessárias a curto, médio e longo prazo, para podermos trabalhar pela melhoria da qualidade e quantidade das águas de toda a região”, destaca o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

Conforme o prefeito de São João do Sul, Moacir Francisco Teixeira, o município fica feliz em receber os estudiosos que trabalham pela preservação das águas. “Esse debate vem ao encontro do que a população está esperando, que é acharmos uma solução e aproveitarmos o potencial existente nos municípios”, completa.

Próximos passos

Com os pontos colhidos no debate da tarde dessa quinta-feira, o estado gaúcho deverá encaminhar a organização do enquadramento e definir os parâmetros de uso das águas também na parte catarinense da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba.

De forma geral, a conversa foi avaliada como proveitosa para que os técnicos pudessem ampliar seus conhecimentos a respeito do lado catarinense do Rio Mampituba. “Essa iniciativa é inédita no Brasil, nunca os estados fizeram o plano de um rio federal, então combinando com o governo de Santa Catarina, nos lançamos na aventura. Essa nossa interiorização serviu para mostrarmos o que já fizemos até agora e nos prepararmos para a grande oficina de imersão que será realizada para concluir o estudo”, finaliza o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, Fernando Setembrino Cruz Meireles.

Comunidade é convidada a contribuir na fase de enquadramento das águas do lado catarinense

O Plano de Gerenciamento dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba entrará em debate mais uma vez nesta quinta-feira, 25. Com objetivo de discutir com a sociedade os encaminhamentos do estudo para a preservação das águas da região, uma consulta pública será realizada no Centro de Convivência da 3ª Idade de São João do Sul, a partir das 15h.

Na oportunidade, os presentes abordarão o enquadramento das águas, em um momento final para discussão, sugestão e decisão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba, que abrange municípios do Extremo Sul catarinense e do norte gaúcho. “O Plano de Bacias vai estabelecer as ações necessárias para a melhoria das condições da água da região, tanto em termos de qualidade quanto de quantidade, com objetivo de eliminar e prevenir conflitos entre usuários de água ou entre os usos do recurso e a conservação ambiental”, destaca o presidente do Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba, Luiz Leme.

Estudo em conjunto

Esse Plano de Bacias está sendo construído pelo Comitê do Rio Mampituba, com apoio do Comitê Araranguá e dos Governos do Estado do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. “É um documento importante, pois define os critérios de utilização da água dos rios, lagoas, barragens, açudes e poços, independentemente se estão localizados em propriedades privadas ou se foram executados com recursos públicos e privados”, completa a engenheira ambiental do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.

Diversas reuniões já foram realizadas em municípios gaúchos, como Torres, Mampituba, Morrinhos do Sul e Dom Pedro de Alcântara. Em Santa Catarina, um primeiro encontro aconteceu em Sombrio e, agora, todas as lideranças públicas e políticas, bem como a sociedade civil organizada, são convidadas a participar dessa consulta pública em São João do Sul.

“É fundamental a mobilização de todas as instituições para assistirem à apresentação do material produzido até aqui e apresentarem solicitações, correções ou complementações que sejam necessárias para que o Plano de Bacias reflita as necessidades e as aspirações de cada região”, finaliza o presidente.

Saiba Mais

Em Santa Catarina, os afluentes do Rio Mampituba atingem os municípios de Araranguá, Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Jacinto Machado, Passo de Torres, Praia Grande, São João do Sul e Sombrio.

Encontro aconteceu na manhã desta terça-feira, 23, em Araranguá.

Com objetivo de debater os encaminhamentos iniciais a serem realizados pela Entidade Executiva dos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Araranguá e Urussanga, membros da Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR) e de ambos os comitês se reuniram na manhã desta terça-feira, 23.O encontro aconteceu na sede da Epagri, em Araranguá.

De acordo com a coordenadora da AGUAR, Cenilda Mazzuco, a reunião foi importante porque definiu encaminhamentos referentes a operacionalização da Entidade Executiva. “E também porque contamos com participação de representantes dos comitês e da AGUAR na conversa”, completa.

Reunião prevista no calendário anual foi realizada nesta quita-feira, 18.

A Comissão Consultiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba se reuniu na manhã desta quinta-feira, 18. Foi o primeiro encontro do grupo depois da liberação, pelo Governo do Estado, dos recursos a serem utilizados para implantação das ações de gestão dos recursos hídricos do Sul catarinense nos próximos doze meses.

De acordo com o presidente, Luiz Leme, a reunião mostrou que toda a equipe está retornando disposta a trabalhar para dar continuidade ao que o Comitê já vinha realizando anteriormente.

“Estamos animados para seguir adiante e utilizar esses recursos para os fins previstos, sempre com bastante transparência. Além das ações já elencadas em nosso Plano de Bacias, o foco também será na integração com o Comitê Mampituba, para executarmos juntos o Plano de Bacias do Rio Mampituba, iniciado pelo governo gaúcho com apoio dos dois comitês e do governo catarinense”, destaca.

Além de assuntos pontuais, os membros da Comissão Consultiva trataram dos pontos a serem levados à debate na próxima Assembleia Geral Ordinária do Comitê Araranguá, a ser realizada no próximo dia 22 de novembro, na sede da Epagri do município.

Encontro acontecerá na sede da Epagri, em Araranguá

Os membros da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba se reunirão nesta quinta-feira, 18, a partir das 9h, na sede da Epagri, em Araranguá, para a realização da 82ª Reunião Ordinária da equipe.

De acordo com o presidente, Luiz Ismael de Camargo Leme, no encontro serão debatidos assuntos diversos, como a agenda do Comitê Araranguá para 2019, a pauta da próxima assembleia, o planejamento de ações para os próximos meses e demais assuntos gerais.

Evento promovido pelo Ministério do Meio Ambiente acontece em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba, Luiz Leme, bem como seu vice-presidente, Sérgio Marini, participaram nessa quarta-feira, 10, do encontro regional “O Brasil que cuida de suas águas: construindo as bases para o programa nacional de revitalização de bacias hidrográficas”. O evento foi promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e seguiu, ainda, por esta quinta-feira, 11, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

O encontro tem como objetivo discutir temas relacionados à conservação e recuperação dos rios, com foco nas regiões hidrográficas do Atlântico Sul e Uruguai. Convidado a falar em nome do Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográficas, o presidente do Comitê Araranguá ressaltou a importância da oportunidade para que fosse debatida a situação das águas e as ações para melhorar essa realidade no futuro.

“Além disso, os Comitês Araranguá e Mampituba estão se unindo para elaborar o Plano da Bacia do Rio Mampituba, uma iniciativa do governo gaúcho com apoio do governo catarinense, cobrando a colaboração do Ministério do Meio Ambiente, por meio Agência Nacional das Águas", completou.

Ainda durante o evento, durante o pronunciamento do Governo de Santa Catarina, o Plano Estadual de Recursos Hídricos ganhou destaque durante a explanação e, em relação especificamente ao Comitê Araranguá, foram elogiadas as ações de mediação de conflitos e recuperação de matas ciliares, com plantio de mudas de árvores por diversas cidades do Sul catarinense.

Revitalização das Bacias Hidrográficas

O encontro faz parte do processo de elaboração do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas, que teve início em junho e é considerado pelo Ministério do Meio Ambiente uma demanda cada vez mais urgente da sociedade brasileira, em função do agravamento da crise hídrica.

“Ao final deste processo pretendemos afirmar a revitalização como uma política permanente de cuidado com as águas do Brasil”, reforça o coordenador-geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente, Henrique Pinheiro Veiga.

Representantes dos Comitês Araranguá e Urussanga também estiveram presentes no momento de aprendizado.

Durante essa quarta-feira, 10 de outubro, uma capacitação sobre os métodos de trabalho a serem colocados em prática na gestão dos Comitês de Bacias Hidrográficas foi realizada na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS), em Florianópolis. Participaram do encontro coordenadores das Entidades Executivas dos Agrupamento de Comitês Norte, Sul e Tubarão, bem como membros da equipe técnica mínima e secretários executivos dos comitês.

A capacitação foi ministrada por César Sbeit, da equipe de fortalecimento dos Comitês e Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI), com o objetivo de esclarecer dúvidas e alinhar procedimentos.

Como representante do Comitê Araranguá participou a secretária executiva Yasmine de Moura da Cunha, professora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc).

Por fim, pela Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR) estiveram presentes o presidente da entidade executiva, Antônio Porto, a coordenadora Cenilda Mazzuco, a técnica de recursos hídricos engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, a técnica administrativa Sandra Cristiano, a auxiliar administrativa e engenheira ambiental Graziela Elias, e o contador Sérgio Wenceslau Mondardo.

Representantes dos Comitês Araranguá e Urussanga também estiveram presentes no momento de aprendizado.

Durante essa quarta-feira, 10 de outubro, uma capacitação sobre os métodos de trabalho a serem colocados em prática na gestão dos Comitês de Bacias Hidrográficas foi realizada na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS), em Florianópolis. Participaram do encontro coordenadores das Entidades Executivas dos Agrupamento de Comitês Norte, Sul e Tubarão, bem como membros da equipe técnica mínima e secretários executivos dos comitês.

A capacitação foi ministrada por César Sbeit, da equipe de fortalecimento dos Comitês e Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI), com o objetivo de esclarecer dúvidas e alinhar procedimentos.

Como representante do Comitê Araranguá participou a secretária executiva Yasmine de Moura da Cunha, professora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc).

Por fim, pela Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR) estiveram presentes o presidente da entidade executiva, Antônio Porto, a coordenadora Cenilda Mazzuco, a técnica de recursos hídricos engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, a técnica administrativa Sandra Cristiano, a auxiliar administrativa e engenheira ambiental Graziela Elias, e o contador Sérgio Wenceslau Mondardo.

Estudo está sendo criado por técnicos da Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, por ter em sua área de abrangência também os afluentes catarinenses do Rio Mampituba, contribuirá com a criação do plano de gestão dessa bacia. Com parte também no Rio Grande do Sul, o estudo está sendo criado por técnicos da Secretaria de Recursos Hídricos do estado vizinho, juntamente com o Comitê Gaúcho do Rio Mampituba.

No extremo sul catarinense, esses técnicos já estão efetuando o levantamento de dados, para dar segmento à análise das águas da região. “É importante que o Comitê Araranguá abrace essa causa para levar em frente o sonho tão grande que é a criação do Plano de Bacias do Rio do Mampituba, que é de todos nós. Esperamos que os dois comitês e governos juntos possam fazer com que esse estudo avance e, em um curto espaço de tempo, fique à disposição para determinar os caminhos que teremos que seguir na busca pela preservação da água”, argumenta o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.

O Plano de Bacias é criado para promover um diagnóstico da qualidade e quantidade de água da bacia hidrográfica e, posteriormente, criar metas visando a preservação dessas águas. “Com essa mobilização, será possível desenvolver ações para reforçarmos o processo de gestão dos recursos hídricos. As atividades desenvolvidas entre as duas bacias são muito próximas, por isso vamos ganhar bastante com essa troca de experiências e união”, completa a engenheira ambiental do Comitê Araranguá, Michele Pereira da Silva.

Entenda

Como a Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba é federal, compartilhada pelos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, a gestão dos recursos hídricos deveria ser feita pela Agência Nacional de Águas. Porém, devido ao tamanho reduzido e a dificuldade no processo de criação desse Comitê Federal, o Rio Grande do Sul decretou a criação do Comitê Gaúcho dos afluentes do Rio Mampituba.

Em Santa Catarina, oficialmente desde março de 2017, o Comitê Araranguá responde também pelos afluentes catarinenses do Rio Mampituba. Com isso, os municípios integrantes do grupo passaram a ser: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Rincão, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Timbé do Sul, Turvo, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Praia Grande, São João do Sul, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Passo de Torres e Sombrio.

Luiz Leme, até então vice, passa a ocupar o cargo deixado pelo seu antecessor, Sérgio Marini.

Em eleição durante a Assembleia Geral na tarde dessa quinta-feira, 5, foram definidos os membros de Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba para os próximos dois anos. Com isso, o diretor da Fundação do Meio Ambiente de Araranguá (FAMA), Luiz Leme, passa a ocupar o cargo de presidente, tendo como vice Sérgio Marini e, como secretária, a professora Yasmine de Moura da Cunha.

Até então, nos últimos dois anos, Leme era vice enquanto Marini presidia o Comitê. Já a professora Yasmine permanece como secretária executiva. Portanto, de acordo com o novo presidente, o trabalho segue sendo realizado em parceria, na mesma linha do que já vinha sendo colocado em prática na gestão anterior. “Invertemos as posições, mas permanecemos atuando em conjunto. Nosso objetivo principal é sempre resolver os problemas relacionados ao uso da água na região e avançar nas metas do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, colocando em prática as propostas e ações já elencadas como necessárias para a preservação desse bem tão precioso que é a água”, completa.

Portanto, Leme ainda reforça que essa atuação será baseada, sempre, em ouvir os demais membros da Comissão Consultiva e conselheiros do Comitê Araranguá. “Nunca vamos tomar uma decisão que não seja acordada nas reuniões. Até porque temos força de vontade para seguir batalhando e sabemos que não estaremos sozinhos, e sim com profissionais que sempre esperam dar a sua respectiva contribuição”, argumenta.

Dever cumprido e mais trabalho pela frente

O agora vice-presidente também ressalta que o fato de ter saído da presidência não irá interferir na forma como vem contribuindo no Comitê. “O trabalho continua, porque não podemos deixar essa bandeira pela preservação das águas perder força”, afirma.

Em relação aos últimos dois anos, em que esteve à frente da Diretoria Executiva do grupo, Marini destaca como conquistas importantes a mediação de seis conflitos pelo uso da água na área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, a contribuição na construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos, a integração ao Comitê dos afluentes catarinenses do Rio Mampituba e o apoio aos diversos programas de preservação e recuperação do meio ambiente.

“Como no caso do projeto Ingabiroba, de recuperação de rios e matas ciliares, que ajudamos a levar para seis municípios da região e já temos novos plantios definidos para 2018. Com a ação, conseguimos promover melhorias em Nova Veneza, Forquilhinha, Criciúma, Morro Grande, Meleiro e Jacinto Machado”, reforça.

Além disso, outro ponto de destaque foi a implantação que está em andamento, no Sul catarinense, do projeto piloto de outorga da água para os rizicultores. “Inclusive, esse projeto piloto foi prorrogado até dezembro pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável. É, com certeza, um avanço para toda Santa Catarina”, finaliza Marini.

Comissão Consultiva também eleita

Juntamente com a Diretoria Executiva, foram eleitos também os membros da Comissão Consultiva, sendo representantes dos usuários de água, da sociedade civil e do governo.

• Usuários de Água: Antônio Adílio da Silveira (Casan); Everson Casagrande (Samae); e Adão Manoel Fabris (Cooimel);
• Sociedade Civil: Daniel Pezzente (Satc); Adenor Pola (Forquilhinha); e Gabriel Gomes (Compedc);
• Governo: Vilnei Meller (Epagri); e Lucineia Silveira Duz (22º Gerei).