Ocorreu no dia 05/08/2019, em Tubarão/SC, a reunião de Consolidação do Planejamento Estratégico Organizacional (PEO) do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, realizado pela Adram (Entidade Executiva).

A reunião de Consolidação do Planejamento Estratégico Organizacional do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, ocorreu na Acit em Tubarão, e teve a finalidade de apresentar e fortalecer a Missão, Visão e Valores, definidos nas reuniões regionais e as ações propostas. A reunião contou com a presença da Diretoria do Comitê,  Francisco de Assis Beltrame e Guilherme Gonçalves Pereira, presidente e vice presidente, respectivamente, bem como, Murilo Bortoluzzi e Ruben Cesar Reinoso, presidente e superintendente da Entidade Executiva, respectivamente além da Equipe Técnica da Entidade Executiva, Guilherme Junkes Herdt, Raffaela Zandomenego e Patrício Fileti. Também participaram da reunião autoridades locais, entidades membro e comunidade em geral.

O objetivo central do  PEO do Comitê foi  realizar o levantamento dos principais fatores que impactam de forma a contribuir ou dificultar a sua atuação e organizar ações para dirimir ou atenuar questões de ordem ambiental, dentro das competências estabelecidas em estatuto.

Ao todo, foram realizadas três oficinas de trabalho, nas cidades de Orleans, Braço do Norte e Laguna, nos dias 12/06, 16/07 e 23/07/2019, respectivamente, envolvendo todas as sub-bacias e convidadas todas as entidades que compõem o Comitê, além dos atores sociais de cada região e comunidade em geral.

Etapa de Consolidação do Planejamento estratégico Organizacional do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rio Tubarão e Complexo Lagunar

Parceria entre Comitê Tubarão e SDE é pauta em reunião na capital de Santa Catarina.

Estreitar a parceria entre a SDE (Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado) para os trabalhos de operacionalização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar. Esta foi uma das pautas da reunião que aconteceu nesta terça-feira (23), na sede da Secretaria, em Florianópolis.

Juntamente com o secretário de desenvolvimento econômico do Estado, Lucas Esmeraldino, participaram da reunião o secretário de defesa civil do Estado, João Batista Cordeiro Júnior, o presidente da ACIT (Associação Empresarial de Tubarão), Edson Martins Antônio, o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Francisco de Assis Beltrame, o vice-presidente do Comitê, Guilherme Gonçalves Pereira, o presidente da ADRAM (Agência Brasileira de Desenvolvimento Regional), Murilo Bortoluzzi, o gerente de Saúde, Segurança e Meio-ambiente do Porto de Imbituba, Coronel João Valério Borges e a diretora de Recursos Hídricos e Saneamento, Jaqueline Isabel de Souza.

Além de se efetivar a parceria da SDE para projetos e recursos operacionais do Comitê, que tem sua sede na ACIT, foi firmado o compromisso da Secretaria para ampliar este apoio, junto à Diretoria de Recursos Hídricos, na capital. Quanto à redragagem do Rio Tubarão, o secretário Lucas declarou que “firma o compromisso com a cidade para acelerar o processo”.

Ocorreu ontem (23/07/2019) em Laguna/SC, a terceira reunião regional do Planejamento Estratégico Organizacional (PEO) que a Adram (Entidade Executiva) coordenou em prol do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.

A terceira reunião regional do Planejamento Estratégico Organizacional do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, ocorreu na Udesc de Laguna, a fim de reafirmar a Missão, Visão e Valores do Comitê, bem como oportunizou às instituições, entidades e população em geral que representam àquelas duas sub-bacias, o debate e escolhas das principais demandas que impactam os recursos hídricos e mereçam atenção diferenciada por parte do Comitê, sendo que o produto lá gerado irá proporcionar um norte nas ações a serem construídas.

A reunião correspondeu à unidade de gerenciamento denominada Sub-Bacia do Rio D’Una e Complexo Lagunar, composta pelos municípios de Pescaria Brava, Laguna, Imbituba e Imaruí e também à unidade de gerenciamento da Sub-Bacia do Baixo Tubarão, composta pelos municípios de Tubarão, Capivari de Baixo, Sangão, Treze de Maio e Jaguaruna.

Dentre os participantes, além da equipe Técnica da Adram, estiveram 43 pessoas de 30 instituições/organizações: Udesc; Engie Energia do Brasil; Serrana Engenharia; Samae; Fórum Agenda 21 Lagoa de Ibiraquera; OAB; Area-TB; Flama; Prefeituras Municipais de Laguna, Sangão e Capivari de Baixo; Cidasc; Epagri; Sepagri/Laguna; Udesc; ICMBio; Apa da Baleia Franca; Casan; SDE/DRHI; Delegacia da Capitania dos Portos de Laguna; Polícia Militar Ambiental de Laguna; ACPL; Ima; Comitê da Bacia do Rio Cubatão; HL Ambiental; Acim; Colônia de Pescadores Z-14; Representação Regional dos Sindicatos Rurais; IABF; representação da Alesc.

O próximo passo do Planejamento Estratégico Organizacional será um encontro com todas as entidades membros do Comitê em Tubarão, para validar todas as intervenções e gerar um documento conciso que, além de fornecer subsídios para as câmaras técnicas instituídas, contribuirá para a revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar aproveitou a 2ª reunião do Planejamento Estratégico Organizacional da entidade, no último dia 16, para entregar um banner contendo o mapa da bacia hidrográfica.

O material em questão foi entregue ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de São Ludgero, entidade membro do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar. No material consta o mapa da Bacia Hidrográfica, separado em 5 sub-bacias (Rio D'Una e Complexo Lagunar; Rio Capivari; Rio Braço do Norte; Formadores do Rio Tubarão; Baixo Tubarão) em que mostra os principais corpos hídricos da Região Hidrográfica 09.

O banner em questão é um remanescente de projetos de custeio anteriores e se alguma entidade que trabalhe a educação ambiental, pode solicitar através dos telefones: (48) 9 8848-1538 ou 3632-5815. Ainda restam alguns...

Ocorrerá dia 23/07/2019, em Laguna/SC, a 3ª Etapa Regional do Planejamento Estratégico Organizacional do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar.

O evento, que é gerido pela Entidade Executiva do Comitê, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Regional (ADRAM), tem por intuito elencar os anseios da sociedade relacionados ao meio ambiente sustentável. O evento ocorrerá a partir das 13 horas na Udesc e serão discutidos eixos temáticos da Sub-Bacia do Baixo Tubarão (Capivari de Baixo, Sangão, Tubarão, Jaguaruna e Treze de Maio) e Sub-Bacia do Rio D’Una e Complexo Lagunar (Imaruí, Laguna, Pescaria Brava e Imbituba). A ideia fundamental é coletar a opinião dos atores sociais que compartilham a bacia hidrográfica com as atividades econômicas.

Ao final de todas as reuniões regionais haverá um encontro com todas as entidades membros do Comitê aqui em Tubarão, para validar todas as intervenções e gerar um documento conciso que, além de fornecer subsídios para as câmaras técnicas instituídas, contribuirá para a revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.

A participação de todos é de extrema importância!

Formulário de Inscrição: https://forms.gle/LhUWpPvEJ6CZMGy99

Ocorreu ontem (16/07/2019) em Braço do Norte/SC, a segunda reunião regional do Planejamento Estratégico Organizacional (PEO) que a Adram (Entidade Executiva) coordenou em prol do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.

A segunda reunião regional do Planejamento Estratégico Organizacional do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, ocorreu na Unisul de Braço do Norte a, a fim de reafirmar a Missão, Visão e Valores do Comitê, bem como oportunizou às instituições, entidades e população em geral que representam àquelas duas sub-bacias, o debate e escolhas das principais demandas que impactam os recursos hídricos e mereçam atenção diferenciada por parte do Comitê, sendo que o produto lá gerado irá proporcionar um norte nas ações a serem  construídas.

A reunião correspondeu à unidade de gerenciamento denominada Sub-Bacia do Rio Braço do Norte, composta pelos municípios de Braço do Norte, Grão Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, Anitápolis e São Ludgero e também à unidade de gerenciamento da Sub-Bacia do Rio Capivari, composta pelos municípios de Gravatal, Armazém, São Martinho e São Bonifácio.

Dentre os participantes, além da equipe Técnica da Adram, esteve o Presidente do Comitê, Francisco de Assis Beltrame e as instituições: LogPro, Acivale, Engie Energia do Brasil, Serrana Engenharia, Instância de Governança Encantos do Sul - Conselho Regional de Turismo, Geasc, SAMAE, OAB, Area-TB, Defesa Civil Regional, Apesc, Acef e Alef Sul.

A próxima reunião será acontecerá em Laguna, na Udesc, no dia 23 de julho de 2019, para as unidades de gerenciamento da Sub-Bacia do Baixo Tubarão (Capivari de Baixo, Sangão, Tubarão, Jaguaruna e Treze de Maio) e Sub-Bacia do Rio D’Una e Complexo Lagunar (Imaruí, Laguna, Pescaria Brava e Imbituba).

Ao final de todas as reuniões regionais haverá um encontro com todas as entidades membros do Comitê em Tubarão, para validar todas as intervenções e gerar um documento conciso que, além de fornecer subsídios para as câmaras técnicas instituídas, contribuirá para a revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.

Está composta a nova Diretoria e Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e do Complexo Lagunar, após Assembleia Geral Ordinária (AGO) Eleitoral.

A eleição do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar conforme regimento, renovou a Diretoria e Comissão Consultiva da Entidade, em que ficou assim configurada até o ano de 2020:

Também houve a prestação de contas de atividades que a Entidade Executiva (ADRAM), vem desempenhando quanto a aplicação dos recursos financeiros disponibilizados para uso nas atividades do Comitê de Bacia, em que foi colocado tudo à disposição dos presentes na AGO e não houve óbice. Após, tratou-se da pauta acerca da substituição de entidade entre as entidades membro do Comitê.

Ato contínuo, a Adram apresentou o Plano de Comunicação desenvolvido, bem como o andamento do Planejamento Estratégico Organizacional, que terá a segunda etapa acontecendo na Unisul de Braço do Norte/SC.

Membros da equipe técnica da Entidade Executiva (ADRAM) estiveram na Plenária do Conselho Gestor da APA da Baleia Franca, divulgando o Planejamento Estratégico Organizacional, bem como a Assembleia Geral Ordinária do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar.

A visita foi realizada, na data de ontem (5), pelos técnicos Guilherme Herdt e Raffaela Zandomenego, com o intuito de divulgar o Assembleia Geral Ordinária (AGO) Eleitoral 2019-B e o Planejamento Estratégico Organizacional (PEO). Ambos eventos estão sendo organizados pela Entidade Executiva (ADRAM), para as atividades do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar.

A AGO ocorrerá em 09/07/2019 na Associação Empresarial de Tubarão, no período vespertino, em que o principal item da pauta da reunião será a eleição para gestão 2019/2020 da Diretoria da Entidade. Já a próxima etapa do PEO acontecerá na unidade da Unisul de Braço do Norte no dia 16/07/2019, também durante o período vespertino, em que a ideia fundamental será elencar os anseios da sociedade relacionados ao meio ambiente sustentável em que este evento é relativo as Sub-Bacias do Rio Braço do Norte (Municípios de Anitápolis, Santa Rosa de Lima, Rio fortuna, Grão Pará, Braço do Norte e São Ludgero) e Rio Capivari (São Bonifácio, Armazém, Gravatal e São Martinho).

* O Conselho Gestor da APA DA BALEIA FRANCA (CONAPA BF) foi criado durante o ano de 2005 e concebido a partir da premissa de que a formação de conselhos gestores de unidades de conservação são um espaço pedagógico de identificação e aproveitamento de potenciais ambientais e de negociação e mediação de conflitos. Seu processo de criação, dotado de técnicas participativas, baseado na perspectiva metodológica da educação ambiental no processo de gestão, não considera que a oficialização de um conselho gestor significa um “produto final”, mas sim é parte de um processo permanente em busca da efetiva gestão participativa da Unidade de Conservação. O  processo de criação deste Conselho tornou-se referência nacional na Gestão Participativa de Unidades de Conservação, reconhecido pelo IBAMA e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Encontro busca parceria entre o Porto de Imbituba e o Comitê da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar

Reunião na tarde de hoje (2), no Porto de Imbituba/SC, o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, Francisco de Assis Beltrameentre o presidente da ACIT (Associação Empresarial de Tubarão), Edson Martins Antônio, o Diretor Administrativo Comercial e Financeiro do Porto de Imbituba, Alexandre Pinter e o Gerente de Saúde, Segurança e Meio-ambiente do Porto, Coronel João Valério Borges, tratou de estreitar a parceria e gerar oportunidades para o Comitê, que desenvolve as atividades nas dependências da ACIT. 

No encontro, eles conversaram, além de outros assuntos, sobre o projeto de desassoreamento do rio Tubarão, quando se deverá buscar em conjunto a viabilidade de se unificar em uma única Secretaria do Estado, os projetos executivo e de licenciamento ambiental da obra considerada importante.

A expectativa é de que, a partir deste alinhamento, surjam também oportunidades de captação de recursos para os projetos do Comitê, que atende toda a região compreendida pela Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar (22 municípios).  “Articular os esforços entre os diferentes atores é um dos papeis da ACIT. Acreditamos que tanto o Porto de Imbituba quanto o Comitê, em parceria, poderão contribuir ainda mais com o desenvolvimento sustentável de nossa região”, disse o presidente Edson.

Participaram também o vice-presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Guilherme Gonçalves Pereira, o assessor da Diretoria, Aristeu Cavalca e o Auxiliar Administrativo da Entidade Executiva (ADRAM) do Comitê, Patrício H. de Mendonça Fileti.

Técnicos de entidades executivas e secretários executivos de Comitês de Bacia Hidrográficas (CBHs) participaram, na última quarta-feira, 19 de junho de 2019, de videoconferência sobre o processo de cadastramento dos comitês junto a Agência Nacional de Águas (ANA), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente responsável por regular o acesso e o uso dos recursos hídricos de domínio da União.

O encontro virtual ocorreu na sala de reuniões da SDS em Florianópolis, SC, em todo o período vespertino. Técnicos da ANA - Agoustinho e Nicolly - conduziram o debate na transmissão realizada a partir da sede da autarquia em Brasília. A ideia é que dados como documentos legais dos CBHS, Planos de Capacitação, de Comunicação e informações à cerca do atingimento de metas sejam enviados para o Portal Procomitês.

Estiveram presentes na videoconferência equipes dos Comitês Rio Araranguá, Rio Urussanga, Rio Cubatão/Cachoeira e os técnicos Guilherme e Raffaela do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Coordenador e Técnica da Entidade Executiva (Adram), respectivamente. Dentre os servidores da SDS, estiveram presentes Cesar Rodolfo Seibt, Vinicius Tavares Constante e Tiago Zanatta.

O tema abordado na videoconferência faz parte de capacitação prevista no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) que tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade operacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs). Ficou ajustado entre a equipe da ANA e da SDS, que o cadastramento deve ser finalizado até o dia 29/JULHO.

Com foco na preservação e combate à poluição dos recursos hídricos e do Meio Ambiente, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), apresentou os primeiros resultados do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água dos Rios.

Dos 23 pontos analisados, 12 apresentaram classificação “Razoável” e os demais “Bons” (veja a tabela de classificação na imagem). A ação vai permitir um maior controle da qualidade das águas dos rios de Santa Catarina, visando aprimorar o planejamento sobre os seus usos e ações de recuperações, quando necessárias.

“O objetivo é subsidiar medidas que promovam à conservação e a sustentabilidade da qualidade da água; com suporte para o planejamento, enquadramento, outorga de direito de uso e a fiscalização referente aos usos dos recursos hídricos no domínio estadual”, avalia a diretora de Recursos Hídricos, Jaqueline de Souza, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Ainda em relação às análises, três pontos não atenderam a classificação para água doce, devido ao pH da água. No Rio Urussanga, em Içara e no rio Mãe Luzia, em Forquilhinha, estão dois pontos, que apresentam sério comprometimento ambiental em função da extração do Carvão Mineral. O terceiro local esta no Rio Cubatão em Palhoça, que apresentou cloreto total alto devido à provável intrusão salina, onde, provavelmente, deve ser enquadrado como salobra de acordo com a resolução nº 357/2005 do Conama

Para ter o histórico em relação à qualidade da água monitorada, levando em conta ações pontuais, como excesso de chuva, por exemplo, outras três coletas e análises serão realizadas no decorrer do ano. Os próximos resultados serão apresentados em junho. As quatro análises anuais vão revelar um controle mais fidedigno do ponto monitorado, bem como, das suas possíveis interferências nos períodos.

Campanhas anuais

Em março deste ano começou a ser realizado o monitoramento com a primeira campanha (coleta, transporte e análise), sendo que a Rede de monitoramento Litorâneo será composta por 40 pontos, a partir do próximo ano, no total com duração de 5 anos e 4 campanhas anuais.

“O Programa de Monitoramento Quali-quantitativa de SC é uma das linhas de ação previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos que impacta nos objetivos gerais do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Estamos percorrendo um caminho e agora temos a chance de incluir metas para os desafios que temos pela frente, como mudanças climáticas e risco de escassez nas Bacias Hidrográficas”, avalia o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

Parâmetros de qualidade

O monitoramento é realizado pela empresa laboratorial LABB, contratada por meio de pregão eletrônico. Para facilitar a apresentação visual dos resultados foi utilizado o Índice de Qualidade da Água (IQA), desenvolvido pela National Sanitation Foundation dos Estados Unidos, que analisa parâmetros relevantes para avaliar a qualidade das águas.

Para o tratamento dos dados definiram-se nove parâmetros representativos: oxigênio dissolvido, coliformes termotolerantes, pH, demanda bioquímica de oxigênio, nitrato, fosfato total, variação da temperatura da água, turbidez e sólidos totais.

Os resultados estarão disponíveis no Portal Águas.

Chamamento Público para Assembleia Geral Ordinária 2019-B

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, no uso de suas atribuições, de acordo com o Capítulo V, Seção I, do Regimento Interno, convoca todos os integrantes desta entidade para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 09 de Julho de 2019, nas dependências da Associação Empresarial de Tubarão (ACIT), sito à Rua Marcolino Martins Cabral, 1788 – Edifício Minas Center - 2º andar – Tubarão/SC, às 13:30h, com presença de, no mínimo, cinquenta por cento mais um dos seus membros, em primeira convocação; e em segunda convocação, trinta minutos após, com um terço de seus membros; e em terceira convocação, quinze minutos após, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

* NOTA

-  O prazo para apresentação das chapas concorrentes aos cargos eletivos, referente ao item 03 da Ordem do Dia, expira às 17 horas, do dia 05 de Julho de 2019, na Secretaria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.

   - A Chapa deve ser constituída por: Diretoria Executiva (Presidente; Vice-Presidente e Secretário Executivo) e por Comissão Consultiva (dois representantes do grupo de usuários da água; dois representantes do grupo da sociedade civil Organizada; e dois representantes do grupo dos órgãos governamentais).

 Contatos Tel.: (48) 9 9609-4228 / 9 8848-1538

Reiniciam as visitas à entidades membro e atores sociais para fortalecer a participação no Comitê Tubarão e Complexo Lagunar.

A visita ocorreu na sede do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - Samae - de São Ludgero na manhã desta sexta-feira (14), e foi efetuada pelo Coordenador da Entidade Executiva (ADRAM) para as atividades do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Guilherme J. Herdt, sendo recebido pela Diretora da entidade, Judite Peters Schurohff.

Dentre os assuntos tratados, destacam-se:

• Capacitações para membros do Comitê e Sociedade;
• Etapas do Planejamento Estratégico Organizacional (PEO) do Comitê;
• Novo modelo de substituição de entidades membro;
• Cadastro de Usuários dos Recursos Hídricos;
• Integração maior entre o Comitê, seus membros e a sociedade;
• Divulgação das ações e melhoria da visibilidade do Comitê.

Estas visitas continuarão a ocorrer mais fortemente nos próximos 3 meses, executado pelos técnicos da Entidade Executiva.

Presidente e Secretário Executivo do Comitê participam de evento voltado à sustentabilidade, promovido pela Alesc.

O evento em questão, o Fórum Parlamentar de Defesa e Proteção Ambiental Juntos Por Anitápolis, foi lançado oficialmente na noite desta quinta-feira (13), em Braço do Norte e contou com a participação do Presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Francisco de Assis Beltrame e do Secretário Executivo, Celso Heidemann, acompanhados por membros da equipe técnica da Entidade Executiva do Comitê (Adram). Houve intensa participação da classe política e da população dos municípios que sofreriam impactos com a ação de uma indústria de fosfato em área de nascentes à montante da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão.

Luta de longa data

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar vem participando de discussões envolvendo a famigerada indústria de fosfato em Anitápolis a pelo menos uma década.

Havia a possibilidade de se implantar uma extração e beneficiamento de Fósforo/Fosfato em Anitápolis/SC, um dos municípios que é “cabeceira” da bacia hidrográfica, ou seja, o que acontecer por lá, acaba influenciando até o exutório da bacia hidrográfica que em nosso caso fica em Laguna/SC. Naquela situação havia um estudo ambiental que assemelha-se ao que nos dias de hoje é chamado de EIA/RIMA, que foi elaborado no início dos anos 80 com ideia de implantação ao final dos anos 2000. O Comitê formulou uma Câmara Técnica para o caso e elaborou um relatório técnico apontando 14 inconsistências para se regularizar e que acabou sendo base de consulta para as forças vivas que inviabilizaram o licenciamento da empresa interessada em minerar e desde então estava em estado de latência. Recentemente, o assunto voltou à tona e muito tem se discutido com relação a este assunto, que está presente em diferentes instâncias. O que se sabe é que o grupo que tentou licenciar a área, oficialmente desistiu do processo e, portanto, há possibilidade de que se inicie um novo processo de licenciamento ambiental para extração e beneficiamento do produto em Anitápolis/SC. O que ocorre é que há necessidade de transporte de produtos químicos pelas vias de acesso e num eventual acidente automobilístico, tente a poluir toda a região, pois no processo produtivo envolve o manejo de uma grande quantidade de ácido sulfúrico. Ainda há de considerar que naturalmente naquela região os padrões normais de água já se encontram acima da legislação vigente para as mesmas composições químicas que se quer extrair. Outro ponto a se considerar é a necessidade de grandes barragens de rejeitos no próprio leito do rio.

Ocorreu ontem (12/06/2019) em Orleans/SC, a primeira etapa regional do Planejamento Estratégico Organizacional (PEO) que a ADRAM (Entidade Executiva) coordenou em prol do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.

O evento começou no início da tarde e se prolongou até próximo das 18h, diante do interesse de todos pela metodologia adotada a fim de buscarmos a formulação da Missão, Visão e Valores que o Comitê tomará como base para identificar os próximos passos para fomentar as atividades da própria entidade. Houve a interessante participação de entidades que compõem o Comitê e podemos dar destaque as outras entidades que não são membros, mas que manifestaram interesse em se tornar membros na existência de vagas abertas para compor este Comitê, ou seja, obteve-se participação de Entidades Membro e Comunidade em Geral.

Esta reunião ocorreu correspondendo à unidade de gerenciamento denominada Sub-Bacia dos Formadores do Rio Tubarão, sendo composta pelos municípios de Lauro Müller, Orleans e Pedras Grandes. A segunda etapa do PEO do Comitê deve ocorrer no início de julho no município de Gravatal, para servir de unidade de planejamento à Sub-Bacia do Rio Capivari, correspondendo aos municípios de Armazém, Gravatal, São Bonifácio, São Martinho.

Dentre os participantes, além da equipe Técnica da Adram, esteve o Presidente do Comitê, Francisco de Assis Beltrame e as instituições: Crea, Famor, Siesesc, Alesc, Geasc, Sindicatos Rurais, Samae, Ima, Amurel, Prefeitura de Orleans, Tubarão Saneamento, Engie Energia e OAB.

Ao final de todas as reuniões regionais haverá um grandioso encontro para validar todas as intervenções e gerar um documento conciso que, poderá inclusive servir como subsídio para a renovação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.

Segundo a diretora de recursos hídricos da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina, Jaqueline Isabel de Souza, a SDS pretende até o ano 2023, sistematizar um piloto para a cobrança pelo uso da água.

Tal ação através do avanço do cadastramento do uso da água e da outorga, é estruturar os comitês de bacia para que se tornem agentes gestores dos recursos hídricos na região de atuação. Os recursos angariados com a cobrança pelo uso da água devem compor um fundo que será reinvestido na bacia, no tratamento de esgoto, proteção de fontes ou despoluição. A diretoria de recursos hídricos também tem um programa de monitoramento da qualidade da água, que desse servir para embasar o trabalho dos comitês. Já foram investidos R$ 100 mil na coleta de dados em rios do litoral e a próxima etapa é no interior do estado.

Ocorrerá dia 12/06/2019, em Orleans/SC, a 1ª Etapa Regional do Planejamento Estratégico Organizacional do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar.

O evento, que é gerido pela Entidade Executiva do Comitê, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Regional (ADRAM), tem por intuito elencar os anseios da sociedade relacionados ao meio ambiente sustentável. O evento ocorrerá a partir das 13 horas na Unibave e serão discutidos seis grandes eixos temáticos da Sub-Bacia dos Formadores do Rio Tubarão, portanto, Lauro Müller, Orleans e Pedras Grandes.

As demais Sub-Bacias e seus municípios terão os mesmos temas debatidos porém em outras datas que serão divulgadas posteriormente e também será importante a participação dos Setores de usuários dos recursos água, sociedade civil organizada e entidades governamentais. A ideia fundamental é coletar a opinião dos atores sociais que compartilham a bacia hidrográfica com as atividades econômicas.

Eixos Temáticos:

- Saneamento;

- Mineração;

- Geração de Energia;

- Proteção e Recuperação de Nascentes;

- Agropecuária;

- Mata ciliar.

Inscrições para a participação no evento podem ser efetuadas através do link: https://forms.gle/7XGFX7wu8SrdnfEz5

Ocorreu no Centro de Treinamento da EPAGRI em Florianópolis/SC, o I Encontro das Entidades Executivas de Santa Catarina, em que estiveram presentes no referido evento, os técnicos da Entidade Executiva (ADRAM), do Comitê: Guilherme Junkes Herdt, Raffaela Zandomênego e Patrício Higino de Mendonça Fileti. A primeira parte do encontro aconteceu em 28/05/2019.

Entre os assuntos abordados, discutiu-se acerca das experiências das Entidades Executivas que atuam em prol dos 16 comitês de bacias do Estado de Santa Catarina, bem como assuntos relacionados a prestação de contas sob a ótica do Tribunal de Contas do Estado. Outros importantes assuntos tratados referiram-se a prestação de contas financeiras e técnicas, de maneira integrada.

A Entidade Executiva (ADRAM) e o Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, promovem a Capacitação: Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos.

O curso ocorrerá na ACIT, 14:00h, no dia 16/05/2019.

A convite da Fundação do Meio Ambiente de Orleans (Famor), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Regional (Adram) foi convidada a participar do evento alusivo ao Dia Mundial da Água em Orleans/SC. A palestra foi proferida pelo Eng. Ambiental Guilherme J. Herdt com o tema Gestão Integrada de Recursos Hídricos, abordando assuntos relativos a gestão de bacia hidrográfica, bem como os problemas ambientais que afetam os recursos hídricos e as novas tecnologias que poderiam ser empregadas para solucionar os problemas ambientais presentes na bacia hidrográfica do rio Tubarão e Complexo Lagunar. Como a Adram é a atual Entidade Executiva do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, durante a palestra foram abordados temas envolvendo Câmaras Técnicas especializadas em alguns assuntos como Esgotamento Sanitário, Suinocultura, Carvão, Educação Ambiental e a deProteção e Recuperação de Nascentes. Também participaram integrantes da Famor, do Samae de Orleans e do Consórcio Intermunicipal de Saneamento (Cisam-Sul) e ao final do encontro, houve uma mesa redonda para responder aos questionamentos do público presente, que lotaram o Centro de Vivência da Unibave.

No dia 18 de março de 2019 a equipe técnica da Adram Raffaela Zandomenego, Guilherme Junkes Herdt e o Patrício Higino de Mendonça Fileti da Entidade Executiva (EE) do Comitê, juntamente com Francisco de Assis Beltrame, presidente do Comitê e representante do Geasc (Grupo Ecológico Ativista Sul Catarinense), Rafael Marques e João Flavio da AGR (Agência reguladora de Águas) de Tubarão, Edson José Correa d a Area (Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos) de TB, Andersom da Defesa Civil Regional e Rafael da Defesa Civil municipal de Lauro Muller, estiveram presentes na Carbonífera Catarinense para realizar uma visita técnica nas barragens de rejeito existentes em Lauro Muller. Segundo o técnico responsável, a s barragens de Novo Horizonte e Boa Vista, não se encontram mais em operação e são inspecionada visualmente com frequência diária e quinzenalmente , é abastecido o SIGBM ( Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração ) no site da ANM (Agência Nacional de Mineração) com os resultados destas inspeções. São monitorados também piezômetros e marcos topográficos. Como medida mitigadora os resíduos líquidos retirados das barragens foram tratado s , e o material da s barragens foi utilizado para enchimento das minas abertas, pelo processo backfill, que, em linhas gerais consiste em retornar o rejeito para onde o material foi retirado originalmente, e ao completar os espaços, isola- se a boca da mina .

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, de acordo com o Capítulo V, Seção I, do Regimento Interno, convoca todos os integrantes desta entidade para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 11 de Abril de 2019, nas dependências da ACIT – Associação Empresarial de Tubarão Av: Marcolino Martins Cabral 1788 Vila Moema - Tubarão – SC , às 13:30h, com a presença de, no mínimo, cinquenta por cento mais um dos seus membros, em primeira convocação; e em segunda convocação, trinta minutos após, com um terço de seus membros; e em terceira convocação, quinze minutos após, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

- Prestação de contas do Recurso Doado ao Comitê Ano 2018 pelo SIESESC - Sindicato Indústria de Extração Carvão Estado SC;

- Relatório das atividades do Comitê de 01/01/2019 a 31/03/2019;

- SDS - Apresentação da realização das assembleias setoriais públicas para a renovação dos membros dos comitês nos moldes da resolução CERH 019/2017;

- Definição de data para e Eleição da Diretoria e Comissão Consultiva;

- Assuntos Gerais.

Uma das principais transformações que a água doce vem sofrendo nos últimos tempos é com a crescente contaminação. Assim, em razão do ‘valor’ deste líquido para a população, destaca-se a importância da realização de acompanhamento, conservação, recuperação e gestão dos recursos hídricos.

É pensando nisto que, a partir do mês de fevereiro, o estado catarinense passará a contar com o monitoramento da qualidade da água dos rios. A ação será realizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo e permitirá um maior controle da qualidade dos rios de Santa Catarina.

O projeto piloto, que funcionará de acordo com as diretrizes do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA), da Agência Nacional de Águas (ANA), durante o prazo de cinco anos, receberá um investimento de R$ 60 mil/ano, totalizando R$ 300 mil.

Segundo o diretor de recursos hídricos, Bruno Henrique Beilfuss, a iniciativa será uma importante ferramenta de apoio à gestão e trará grandes avanços no gerenciamento, além de dar mais transparência às ações desenvolvidas e reforçar o conhecimento das potencialidades hídricas.

“Esse programa trará mais conhecimento da qualidade dos rios e permitirá ao estado avaliar onde é mais importante a realização de ações de controle e melhoria da qualidade dos recursos hídricos de Santa Catarina”, explica o diretor.

Inicialmente serão monitorados 40 pontos, em nove unidades de gestão vertente litorânea, sendo que os ciclos de medições serão realizados pelo laboratório LABB, que após a compilação dos dados, entregará um relatório para a Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo. Vale salientar que, passado o período estipulado para a realização do projeto piloto, conforme o resultado apresentado, a ação poderá seguir para a região do interior do estado, por meio de um novo contrato.

Acompanhando a iniciativa, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, Lucas Esmeraldino, reforça a importância da ação para as gerações futuras. “Um futuro melhor para a sociedade inclui promover e apoiar iniciativas sustentáveis. Assim, entendo que, promover uma sólida ação governamental para conservação dos recursos hídricos é uma das condições básicas para o desenvolvimento econômico. Portanto, a realização deste programa piloto é mais uma união de forças em prol da população catarinense”, pontua.

Em janeiro de 1997, entrou em vigor a Lei nº 9.433/1997, também conhecida como Lei das Águas. O instrumento legal instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Segundo a Lei das Águas, a Política Nacional de Recursos Hídricos tem seis fundamentos. A água é considerada um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

A Lei prevê que a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar os usos múltiplos das águas, de forma descentralizada e participativa, contando com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. Também determina que, em situações de escassez, o uso prioritário da água é para o consumo humano e para a dessedentação de animais. Outro fundamento é o de que a bacia hidrográfica é a unidade de atuação do Singreh e de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

O segundo artigo da Lei explicita os objetivos da PNRH: assegurar a disponibilidade de água de qualidade às gerações presentes e futuras, promover uma utilização racional e integrada dos recursos hídricos e a prevenção e defesa contra eventos hidrológicos (chuvas, secas e enchentes), sejam eles naturais sejam decorrentes do mau uso dos recursos naturais.

O território brasileiro contém cerca de 12% de toda a água doce do planeta. Ao todo, são 200 mil microbacias espalhadas em 12 regiões hidrográficas, como as bacias do São Francisco, do Paraná e a Amazônica (a mais extensa do mundo e 60% dela localizada no Brasil). É um enorme potencial hídrico, capaz de prover um volume de água por pessoa 19 vezes superior ao mínimo estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) – de 1.700 m³/s por habitante por ano.

Apesar da abundância, os recursos hídricos brasileiros não são inesgotáveis. O acesso à água não é igual para todos. As características geográficas de cada região e as mudanças de vazão dos rios, que ocorrem devido às variações climáticas ao longo do ano, afetam a distribuição.

Estão abertas as inscrições para os cursos de educação a distância oferecidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Departamento de Educação Ambiental abre turmas de todos os cursos do portfólio de Educação a Distância. As aulas são voltadas para o público em geral, serão gratuitas e com certificado. Agricultura Familiar, Água, Mudanças do Clima, Unidades de Conservação, Igualdade de Gênero e Participação Social estão entre os temas das aulas. As matrículas podem ser feitas dentro do próprio ambiente virtual de aprendizagem do MMAaté o dia 12 de dezembro de 2018.

Comitê da Bacia promove assembleia no dia 6 de dezembro
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O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar convocou todos os integrantes da entidade para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 6 de dezembro de 2018, nas dependências da Associação de Municípios da Região de Laguna – Amurel, à Rua Rio Branco, nº 67, Vila Moema, Tubarão. A reunião está marcada para iniciar às 14h, com a presença de, no mínimo, 50% por cento mais um dos seus membros, em primeira convocação; ou em segunda convocação, 30 minutos após, com um terço de seus membros; ou ainda, em terceira convocação, 15 minutos após, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
- Prestação de contas dos recursos doados ao Comitê pelas PCHs
- Relatório das atividades – Ano 2017-2018
- Apresentação do Plano de Trabalho da entidade que fará a Secretaria Executiva do Comitê referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, e ano 2019, para apreciação e aprovação da Assembleia.
- Assuntos gerais.

Comitê da Bacia promove assembleia no dia 6 de Dezembro
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O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar convocou todos os integrantes da entidade para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 6 de dezembro de 2018, nas dependências da Associação de Municípios da Região de Laguna – Amurel, à Rua Rio Branco, nº 67, Vila Moema, Tubarão. A reunião está marcada para iniciar às 14h, com a presença de, no mínimo, 50% por cento mais um dos seus membros, em primeira convocação; ou em segunda convocação, 30 minutos após, com um terço de seus membros; ou ainda, em terceira convocação, 15 minutos após, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
- Prestação de contas dos recursos doados ao Comitê pelas PCHs
- Relatório das atividades – Ano 2017-2018
- Apresentação do Plano de Trabalho da entidade que fará a Secretaria Executiva do Comitê referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, e ano 2019, para apreciação e aprovação da Assembleia.
- Assuntos gerais.

O presidente do Comitê da Bacia do Rio Tubarão Francisco Beltrame, o procurador da República Dermeval Ribeiro Vianna Filho, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento - Adram, entidade executiva do Comitê, Murilo Ghisoni Bortoluzzi e o superintendente da Adram, Ruben Reinoso, e Patrício Fileti, colaborador da Amurel cedido ao Comitê, estiveram reunidos na semana que passou para ajustar os trâmites finais da aplicação de recursos financeiros oriundos de um termo de ajustamento de conduta entre o MPF e a Carbonífera Catarinense, homologado pela Justiça Federal de Criciúma a ser aplicado por meio de projetos ambientais dentro da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar. Haverá um chamamento público, com data ainda a ser definida, por meio de um edital já elaborado pelo Comitê da Bacia e o MPF, cujos projetos serão classificados e escolhidos por temáticas abordadas no edital. Além deste importante tópico, conversamos sobre possibilidade de nos habilitar para o recebimento de novos recursos para custeio de projetos ambientais, provenientes de transações penais, de ações que tenham origem ou possam impactar diretamente a nossa bacia hidrográfica. Estes projetos serão definidos a partir da criação de uma comissão com a participação da assessoria técnica do Ministério Público Federal.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar Francisco Beltrame participou de uma reunião no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd), Regional de Criciúma, com o intuito de integrar-se à discussão de um plano preventivo de alerta/ações para a Rodovia Serra do Rio do Rastro. O convite foi feito pelo coordenador da Regional de Defesa Civil de Tubarão, Anderson Martins.  Patrício Fileti, servidor da Amurel cedida para trabalhos do Comitê também participou da reunião.

O Plano visa a contribuir com a segurança dos que utilizam a rodovia que corta a Serra do Rio do Rastro, mais precisamente o trecho de serra mais íngreme. O objetivo é criar mecanismos e indicadores que possam sinalizar alertas para tomada de decisão das autoridades, buscando-se assim deixar o tráfego naquela rodovia mais seguro.

A reunião foi em Criciúma e de lá, por vídeo conferência, o grupo trocou informações com outros representantes da Defesa Civil Estadual, assim como com o Deinfra, Polícia Rodoviária Estadual e outros. Ficou definido novo encontro para tabular a primeira minuta do plano.

A Comissão de Acompanhamento dos Projetos para o Desassoreamento do Rio Tubarão esteve reunida no último dia 31 de agosto para avaliar o andamento dos projetos Executivo e Ambiental contratados pelo Governo do Estado. Para este encontro foi convidado também o secretário de Estado da Defesa Civil, coronel João Batista Cordeiro Júnior. O evento aconteceu no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd), em Tubarão.

A Comissão decidiu que o tema precisa ser mais bem discutido e para o próximo encontro convidará, além da própria Defesa Civil, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável – SDS e do Instituto do Meio Ambiente – IMA.

Ficou acertado que a Secretaria de Estado de Defesa Civil coordenará os trabalhos para a conclusão dos projetos, que são responsabilidade do Estado, e ainda em setembro promoverá uma nova reunião com a Comissão, com a participação da SDS e do IMA.

Os membros da Comissão avaliaram como de grande valia o encontro, mas reclamam da morosidade por parte do Estado, pois a elaboração dos projetos iniciou há mais de 5 anos.

O servidor da Amurel Patrício Fileti cedido para as atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar participou no último dia 10, em Grão Pará, de uma mobilização voltada para os estudantes do município e que reuniu várias entidades. Foi o Dia J Ambiental, que faz alusão à campanha Jeito Catarinense promovida pela Associação Catarinense de Rádio e Televisão – Acaert. A intenção dos promotores e organizadores foi fazer abordagens específicas nos municípios que têm parques ambientais, o que é o caso de Grão Pará, que abriga um pedaço do território do Parque Estadual da Serra Furada.

Aconteceram várias atividades abordando temas ambientais, com exposição, brincadeiras e orientações. O Comitê doou aos estudantes e pais 250 mudas de espécies nativas, exemplares da Revista das Nascentes, produzida pela entidade, e jogos lúdicos sobre a Região Hidrográfica 09, composta por 22 municípios.

O evento aconteceu no Centro de Convivência da Terceira Idade e teve também a participação do Instituto do Meio Ambiente – IMA, através da bióloga Vanessa Matias Bernardo e do técnico administrativo André Luiz Fernandes, da Gerência de Áreas Naturais Protegidas, do Parque Estadual da Serra Furada; da CDL local; Fundação Municipal de Meio Ambiente e secretarias Municipal e Estadual de Educação.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar entregou recentemente 150 mudas de árvores de espécies nativas e nativas frutíferas à Fundação Ambiental Municipal de Orleans (Famor). As mudas foram entregues para que pudessem ser distribuídas posteriormente a agricultores e outros interessados durante a Festa do Agricultor e do Motorista, que aconteceu no final do mês de julho. A distribuição das mudas se deu graças à parceria do Comitê com o Sindicato das Indústrias de Extração Carvão Estado de Santa Catarina e com Pequenas Centrais Hidrelétricas da região.

O Secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS Adenilso Biazus esteve na Amurel na tarde desta quinta-feira para assinatura do convênio que assegura o repasse de recursos na ordem de R$ 195 mil para manutenção e custeio de despesas do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar em 2018. O Convênio é entre a SDS e a Adram, entidade executiva que vai fazer a prestação de contas do recursos. O dinheiro ainda não está disponível.

O ato de assinatura aconteceu na sede da Amurel e contou com a presença do presidente da Adram Murilo Bortoluzzi, do presidente do Comitê da Bacia Francisco de Assis Beltrame e do secretário da Agência de Desenvolvimento Regional de Tubarão José Ricardo Medeiros. Também estiveram presentes servidores ligados às entidades SDS, ADR, Adram e Comitê da Bacia.

O presidente do Comitê Francisco Beltrame relatou aos representantes da SDS as características da Bacia Hidrográfica da região e os principais trabalhos e ações desenvolvidos pelo Comitê nos últimos tempos. Também ressaltou a importância que o repasse dos recursos representa para a manutenção e continuidade destas ações.

O convênio também contempla o repasse do mesmo valor de dinheiro para o exercício 2019.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar Francisco Beltrame e o servidor da Amurel Patrício Fileti, cedido para as atividades do Comitê participaram no mês de junho da 10ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Furada, que aconteceu na Câmara de Vereadores do município de Grão-Pará.

Os assuntos da pauta foram os recursos de compensação ambiental disponíveis para o Parque, a utilização de uma estrada dentro do Parque para passagem de veículos off road e as próximas ações para a atuação dos condutores de visitantes no parque.

Integram o Conselho Consultivo do Parque as seguintes instituições: ICMBio; Prefeitura de Grão-Pará; Prefeitura de Orleans; Epagri de Grão-Pará; Câmara de Vereadores de Grão-Pará; Corpo de Bombeiros de Orleans; representantes dos órgãos públicos e Unibave; Associação Cultural de Descendentes Poloneses da Encosta da Serra Geral – Apolsca; Comitê da Bacia do Rio Tubarão; moradores da Serra Furada e moradores da localidade de Invernada como representantes da sociedade civil.

O servidor da Amurel Patrício Fileti, cedido para as atividades do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar fez uma palestra a integrantes do Grupo de Escoteiros Tubarão, em Tubarão. Integrantes dos grupos Lobinhos e Chefes puderam entender melhor a funcionalidade do Comitê da Bacia, da Bacia Hidrográfica RH09 e das nascentes na região, entre elas, as 52 protegidas pelo Comitê em parceria com outras instituições.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar doou recentemente 90 mudas ao grupo de escoteiros Carijós, de Capivari de Baixo. Elas vão ser usadas na recuperação e reflorestamento da área recebida do município em comodato pelos escoteiros. A recuperação está sendo feita em parceria com a Epagri local. O grupo já havia recebido no ano passado mais de 100 mudas do Comitê, para a mesma finalidade.

Integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar participaram no dia 23 de março do seminário de 44 anos da enchente de 1974. Organizado por diversas entidades, o seminário ocorre anualmente com o intuito de discutir e avançar em estratégias e ações que visem diminuir os riscos em caso de mais uma enchente como a de 74, que causou danos e destruição material, além de perdas humanas em proporções nunca registradas até então.

O seminário ocorreu nas dependências da Associação Empresarial de Tubarão.

Entre os temas abordados estiveram a redragagem do rio Tubarão, o desassoreamento completo da Barra do Camacho, em Jaguaruna, e as atividades da Defesa Civil.

Após a abertura oficial foi apresentado um vídeo com imagens da inundação de 1974, com o tema “O que vi naquela tragédia que vitimou 199 pessoas”. Em seguida, ocorreu  a prestação de contas das ações do projeto executivo, ambiental e licenciamento para a redragagem, tema  discorrido também por integrantes do Comitê. Também foi discutida a importância do canal da Barra do Camacho para o escoamento das águas e revitalização das lagoas. Atividades da Defesa Civil de Tubarão e o plano de macrodrenagem do município foram os últimos assuntos apresentados.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar reuniu integrantes da Diretoria, Comissão Consultiva e do Núcleo de Apoio Técnico - NAT no último dia 20 de março, na sede da Amurel, em Tubarão, para tratar da seguinte pauta:

1)            Apresentação do material produzido pela Unisul ( jogo sobre a Bacia do Rio Tubarão para smartfones).

2)            Edital de chamamento público (Carbonífera Catarinense)

3)            Solicitação de certificação ao município de São Ludgero por ter atingido 100% de tratamento do esgoto sanitário urbano e rural.

4)            Contratação de secretária executiva 2018/2019.

5)            Assuntos gerais.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão doou na semana passada 95 mudas de espécies nativas e nativas frutíferas a uma pousada em Santa Rosa de Lima. As mudas vão contribuir para a recuperação de uma encosta na propriedade. A doação se deu graças a uma parceria entre o Comitê, Pequenas Centrais Hidrelétricas da região e o Sindicato das Indústrias de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina – Siecesc. As mudas foram entregues por Celso Heidemann, diretor executivo da Amurel, e Patrício Fileti, servidor da Amurel cedido para os trabalhos do Comitê a Leonilda Baumann e Joacir da Silva.

Doações de mudas que o Comitê faz com esta finalidade são frequentes aos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica da região. O Comitê está constituído por representantes dos usuários da água (40%), da sociedade organizada (40%) e setoriais do governo (20%). O Comitê é um órgão consultivo e deliberativo de nível regional. O seu âmbito de atuação é a Região Hidrográfica RH9 do Estado de Santa Catarina, composta por 22 municípios, 18 deles, componentes da Associação de Municípios da Região de Laguna - Amurel.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar doou à Defesa Civil do município de Lauro Muller na última quinta-feira, 8 de fevereiro, 120 mudas de espécies nativas, frutíferas e não frutíferas. As mudas foram solicitadas pelo órgão através da Coordenadoria Regional de Defesa Civil de Tubarão, coordenada pelo 3º sargento BM Andersom Martins Cardoso. Agora, serão usadas para recompor uma área que sofreu deslizamento recentemente. Elas foram adquiridas com recursos oriundos de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e do Sindicato da Indústria de Extração Carvão Estado de Santa Catarina Siecesc. Também ficou acordado que o Comitê doará outro lote de mudas para plantio junto com alunos que participam de programa ambiental da Defesa Civil do município.

A doação foi coordenada por Patrício Fileti, funcionário da Amurel cedido para as atividades do Comitê, e o transporte do material feito pelo coordenador regional de Defesa Civil, Andersom Martins Cardoso. O coordenador municipal de Defesa Civil de Lauro Müller José Geraldo da Conceição e o vice-prefeito Pedro Barp Rodrigues receberam a comitiva de Tubarão, com as mudas.

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Legenda da foto: Da esquerda para a direita, coordenador da Defesa Civil de Lauto Muller José Geraldo da Conceição, vice-prefeito Pedro Barp Rodrigues, Patrício Fileti e Anderson Cardoso.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar comprou recentemente 2 mil mudas de árvores nativas e nativas frutíferas de portes médio e grande, com etiquetas de identificação, para serem distribuídas nos municípios da Bacia Hidrográfica. As mudas foram adquiridas graças à parceria com um grupo de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs que têm atividades na região, que são o Consórcio Cerbranorte – Urbano, Geradora de Energia Rio Fortuna S/A, Usina Teodoro Schlickmann S/A, Geradora de Energia Nova Fatima S/A, Geradora De Energia São Maurício S/A, Hidrelétrica Jelu Ltda EPP, além dos Sindicato da Indústria de Extração Carvão Estado SC (Siecesc) e da Arbore Reflorestamento LTDA/ME.

Pescaria Brava recebe mudas

Pescaria Brava foi um dos municípios a receber uma cota de mudas, para recomposição da mata ciliar em uma propriedade na localidade de Sertão da Maricota, Foram doadas 230 mudas que foram recebidas pelo senhor Rafael Ferreira Cardoso, caseiro da propriedade. As mudas foram transportadas em veículo da Coordenadoria Regional de Defesa Civil, comandada pelo 3° Sgt. BM Andersom Martins.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turbarão e Complexo Lagunar doou recentemente 95 mudas ao casal de agricultores João Neckel e Maria Neckel, na localidade de Rio do Meio, interior de Santa Rosa de Lima. As mudas de espécies nativas, nativas frutíferas , são para recompor a vegetação de uma nascente já protegida, cercada em 2009, numa área de 316 metros quadrados. No total já foram plantadas 353 mudas no local.

O Comitê monitora periodicamente as 54 nascentes protegidas nos 22 municípios da Bacia Hidrográfica e sempre que é necessário e possível, doa mudas para repovoar trechos destas áreas, que por razões diversas acabam tendo as mudas suprimidas do local.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar visitou na última semana a nascente na propriedade do senhor José Souza dos Santos, na estrada geral do Caruru, bairro São Martinho, em Tubarão. A nascente foi cercada e a área recebeu centenas de mudas de espécies nativas no início deste ano. A ação, intermediada e coordenada pelo Comitê da Bacia, é fruto de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – Prad, solicitado pela Fundação de Meio Ambiente de Tubarão – Funat, e determinado pelo Ministério Público a uma empresa do mesmo bairro, após o empreendimento ser punido administrativamente por causar degradação ambiental.

O monitoramento das nascentes cercadas e protegidas é uma atividade constante do Comitê.

A Comissão de Avaliação da Obra de Redragem do Rio Tubarão, formada por 21 entidades da sociedade civil, setor público e terceiro setor está avaliando o texto da Licença Ambiental Prévia – LAP do projeto de redragagem do rio, emitida recentemente pela Fatma. A comissão se reuniu no dia 31 de outubro passado, quando deliberou criar um grupo técnico incumbido de fazer análise minuciosa da LAP - Licença Ambiental Prévia emitida em favor das obras de redragagem do Rio Tubarão e emitir parecer fundamentado sobre a mesma. A Referida análise e parecer serão formuladas levando em conta os dados técnicos da LAP e solicitações das próprias comunidades impactadas pela obra.

A reunião do grupo técnico designado para esta tarefa aconteceu nessa quinta-feira, 9, na Amurel e já está avaliando o texto da LAP. O grupo deliberou que irá convidar os prefeitos e presidentes de câmaras dos municípios de Tubarão, Capivari de Baixo e Laguna para comunicar a eles sobre os últimos andamentos do processo, apresentar o parecer sobre a LAP, e informar aos mesmos o histórico de trabalhos da comissão, que já se reuniu mais de 30 vezes desde que o processo de licitação do projeto executivo foi anunciado. A primeira grande tarefa da comissão foi a de demonstrar ao governo do estado que a elaboração do projeto executivo antes do projeto ambiental, o que de fato ocorreu, causaria atrasos à obra e possíveis incongruências quando os dois projetos estivessem concluídos.

A comissão, que trabalha voluntariamente, tem se mantido vigilante e ativa na cobrança de prazos do cronograma de elaboração dos projetos ambiental e executivo, mas mesmo assim o ritmo de apresentação dos trabalhos por parte dos órgãos governamentais envolvidos não tem sido à altura do esperado.

A reunião com os prefeitos e presidentes de câmaras deverá ser marcada para a primeira semana de dezembro.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar doou 215 mudas, proferiu palestra e doou materiais educativos a alunos da escola de ensino fundamental Honorata Freitas, na comunidade da Barranca do Sertão do Siqueiro, em Pescaria Brava, no último dia 26 de outubro.
A escola tem 37 alunos divididos nos dois turnos. Eles foram envolvidos nas atividades de repovoamento da mata ciliar na propriedade de João Batista Lindório de Oliveira e Luciane Abreu dos Santos de Oliveira, orientados pelo funcionário da Amurel Patrício Fileti, cedido para os serviços do Comitê, e pelos extensionistas Noeli Pazetto (social) e Ricardo Vencato (técnico). A palestra foi proferida por Patrício Fileti.
Participaram diretamente nas atividades a diretora da escola Cláudia Defrein Oliveira e as professoras Camila Firmiano e Jasmyny Liana Costa.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar doou no último dia 24 de outubro 270 mudas de árvores de espécies nativas e nativas frutíferas para a recuperação de mais uma nascente. Fica na localidade de Boa Vista, em Treze de Maio, na propriedade do senhor Valdemar Margotti de Pieri. A vista ao local foi feita pelo presidente do Comitê, Francisco de Assis Beltrame, acompanhado pelas senhoras Janete Silva de Pieri Pazeto, filha do proprietário, e Maiara de Pieri Pazeto Sumariva, neta do seu Valdemar.

O cercamento do local, de aproximadamente 1,2 mil metros quadrados ficará por conta do proprietário.

A solicitação de auxílio do Comitê para a proteção da nascente foi feita pelo tesoureiro do  Sindicato Rural de Tubarão Maicon Soares, que representa a entidade no Comitê, e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e agricultores e agricultoras familiares de Tubarão.

Depois de totalmente recuperada esta será a 54ª nascente protegida e recuperada com a participação do Comitê na Bacia Hidrográfica, formada por 22 municípios.

O servidor da Amurel cedido para as atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, Patrício Fileti, participou no último dia 28 de setembro de diversas atividades relacionadas à educação ambiental na Escola Municipal de Educação Básica Martha Cláudio Machado, em Orleans.  Foram entregues mudas, sorteadas camisetas e um mapa da Bacia Hidrográfica para os alunos das turmas do terceiro e quarto anos e doado materiais para escola, como livros, revistas e um jogo lúdico, todos elaborados pelo Comitê.

Os alunos também tiveram uma palestra com a bióloga Vanessa Mathias Bernardo, da Gerência de Unidade de Conservação, da Unidade de Gestão do Parque Estadual da Serra Furada, que abrange parte dos territórios de Orleans e Grã Pará. Os temas da palestra foram a Bacia Hidrográfica na qual Orleans está inserido e o Parque da Serra Furada. O servidor da Fatma da mesma unidade André Luiz Fernandes também participou das atividades.  O grupo foi recebido pela diretora da escola Judite Bussolo Alberton e pela professora Venerana Henrique Bombazar.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar é uma das entidades selecionadas para compor o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Furada, unidade territorial que ocupa terras em Orleans e Grão Pará. O funcionário da Amurel cedido para os serviços do Comitê, Patrício Fileti, esteve no último dia 19 em Grão Pará, em assembleia com pauta específica para renovação do Conselho daquela entidade. É importante lembrar que os dois municípios fazem parte da Bacia Hidrográfica 09, juntamente com outros 20 municípios.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar reuniu na última quarta-feira, 13, integrantes da Diretoria, Comissão Consultiva e do Núcleo de Apoio Técnico – NAT para uma reunião para deliberação de vários temas.  Um deles foi a apresentação do Instituto Chico Mendes, do Plano de Manejo, propostas de zonas e normas para o território da APA. Outra pauta foi a elaboração do plano de trabalho para restante do ano 2017. O grupo também escolheu o novo coordenador do NAT, conforme previsão do regimento. A diretoria também promoveu uma exposição sobre o andamento do Projeto de manutenção da calha do Rio Tubarão.

A reunião aconteceu no auditório da Amurel, em Tubarão, a exemplo da maioria das reuniões da entidade.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar firmou parceria com Escola Estadual Básica Domingos Barbosa Cabral, de Pescaria Brava, que possibilitou a implantação do projeto intitulado Lagoa de Imaruí. O projeto envolve a turma 01, 2º ano do Ensino Médio, que apresentou no último domingo, dia 10 de setembro, no CTG do Preto, no mesmo município, durante a 24ª Romaria da Terra e das Águas do Estado de Santa Catarina, que consiste em demonstrações sobre a riqueza da lagoa, a perda através da degradação ambiental e o que se pode fazer para reverter a atual situação. O material utilizada para esta demonstração foi doado pelo Comitê. Uma apresentação igual a esta já foi feita no dia 30 de agosto, na própria escola. Os professores responsáveis pela coordenação do projeto são Valdiléia Calegari Borges e Nilsa Michels.
Além dos materiais de conteúdo educativo, o Comitê doou 600 mudas de espécies nativas e nativas frutíferas para serem distribuídas pelos alunos aos interessados. As mudas foram comprados com recursos doados por Pequenas Centrais Hidrelétricas- PCHs da região.

O Grupo Ecológico Ativista Sul Catarinense – Geasc é a entidade que presidirá o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar nos próximos 2 anos. A entidade, representada pelo engenheiro Francisco de Assis Beltrame, sucederá a Associação Empresarial de Tubarão, Acit, atualmente comandada pelo empresário Marcelo Gonzaga, e que agora ficará na vice-presidência. A Associação de Municípios da Região de Laguna, Amurel, que ocupava a vaga na secretaria executiva, manteve o mesmo posto, e é representada pelo diretor executivo da entidade, Celso Heidemann. 
A assembleia que definiu a nova diretoria aconteceu na tarde desta quinta, no auditório da Amurel, e escolheu também as entidades integrantes da nova Comissão Consultiva do Comitê, com seus devidos representantes.
Na pauta da reunião também constaram a prestação de contas do exercício 2015/16, apresentação do relatório das atividades realizadas em 2017, e a escolha de duas novas entidades-membro do Comitê. Quanto a este item foram incluídas a empresa Serrana Engenharia e a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Tubarão.

O funcionário da Amurel cedido para os trabalhos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, Patrício Fileti, visitou recentemente uma nascente protegida na propriedade do casal de agricultores Irma e Valdino Roecker, na localidade de Nova Fátima, em Santa Rosa de Lima. A nascente é uma das duas protegidas graças a um convênio entre o Comitê da Bacia e representantes das Pequenas Centrais Hidrelétricas –PCHs, instaladas na região. Além destas duas, o Comitê conseguiu proteger outras 50 nascentes nos municípios da Bacia Hidrográfica, estas, em convênio com outras instituições ou órgãos.

As visitas são periódicas e servem para monitorar as condições de cada nascente.

Nada mais certo de que a água é um elemento imprescindível para a sobrevivência da espécie humana. A ausência dela significa morte; a escassez representa problemas de toda a espécie.

Quando seu Lino Lueckmann e dona Laurina Buss Lueckmann, de Rio Fortuna, aceitaram a proposta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, em 2009, de cercar e proteger uma nascente na propriedade do casal, eles tinham consciência da importância da atitude. A nascente é responsável pelo abastecimento da família inteira, que tem seis pessoas. Depois de cercar e proteger a nascente o casal foi acompanhando o crescimento gradual do volume de água vertente. “Tô muito satisfeito com a qualidade da água. É muito boa mesmo”, atesta seu Lino.

Como algumas mudas das espécies nativas plantadas na área cercada secaram, o casal decidiu substituir pontualmente as árvores mortas por novas espécies e vai aproveitar para ampliar a área de floresta. “A vertente já é suficiente para o nosso consumo, mas eu acredito que com mais proteção o volume aumente ainda mais e essa água que sobra ajuda quem mora abaixo da minha propriedade também”, diz.

O Comitê, que havia doado as mudas para o repovoamento de espécies nativas na proteção inicial, também doará para o replantio e para o aumento da área reflorestada.

Na última semana, o servidor da Amurel cedido para os trabalhos do Comitê, Patrício Fileti visitou a propriedade da família. Estas visitas de avaliação são feitas periodicamente às 52 nascentes protegidas na Bacia Hidrográfica. 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar colocouśe à disposição da 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Jaguaruna, de responsabilidade da promotora de justiça Elizandra Sampaio Porto, para trabalhar em parceria em eventuais projetos de recuperação de nascentes e de mata ciliar na região. A visita à promotora foi feita pelo representante do Comitê, Patrício Fileti, servidor da Amurel cedido para as atividades do Comitê da Bacia.
Patrício também entregou à promotora mapa e materiais educativos e de divulgação. A visita aconteceu na semana passada.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar receberá do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do estado de Santa Catarina – Siecesc durante um período de seis meses o valor de R$ 500 mensais para auxílio na manutenção administrativa do Comitê. O protocolo de intenções foi firmado na semana passada entre Patrício Fileti, representante da diretoria do Comitê, e Márcio Cabral, diretor executivo do Siecesc, na sede da entidade sindical, em Criciúma.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar receberá do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do estado de Santa Catarina – Siecesc durante um período de seis meses o valor de R$ 500 mensais para auxílio na manutenção administrativa do Comitê. O protocolo de intenções foi firmado na semana passada entre Patrício Fileti, representante da diretoria do Comitê, e Márcio Cabral, diretor executivo do Siecesc, na sede da entidade sindical, em Criciúma.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar realizou uma assembleia geral extraordinária no último dia 21, na sede da Amurel, em Tubarão, para tratar da finalização e aprovação do novo regimento interno da entidade, em consonância com as novas diretrizes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável. No segundo item da reunião foram tratados os detalhes para a eleição da futura diretoria. Ficou defindo que a mesma deve ocorrer na segunda quinzena do mês de agosto.
Atualmente a diretoria executivo é composta pela Acit, na presidência, o Geasc, na vice-presidência, e a Amurel, na secretaria executiva.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar participou no último dia 22 de uma audiência pública com lideranças regionais de Santa Rosa de Lima e municípios próximos, preocupadas com o funcionamento e instalação de novas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Braço do Norte. O debate aconteceu no Salão Comunitário de Santa Rosa de Lima, conhecido como Salão Velho, e foi organizado pelas associações Acolhida na Colônia e Agreco.
Segundo o professor Silvio Cabral, integrante do Comitê e coordenador da Câmara Técnica de PCHS, houve ampla participação de representantes do município, tais como da prefeitura e câmara de vereadores. Além desses, estiveram presentes representantes Centro de Formação em Agroecologia (CFAE Jovem), Secretaria da Agricultura de Santa Rosa de Lima, CDL, Sindicato do Trabalhadores Rurais e Epagri.
O objetivo da reunião foi avaliar conjuntamente com os representantes das entidades santarosalimenses os impactos socioambientais da implantação destes empreendimentos de geração de energia, assim como conhecer o posicionamento de cada entidade a respeito do tema, para posteriores ações que busquem preservar os interesses das comunidades e entidades.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar atuou nos últimos meses, entre outras ações, na identificação de uma nascente desprotegida no município de Tubarão que pudesse ser alvo de intervenção para proteção da mesma, com a concordância do proprietário do local e em conformidade com as exigências do Ministério Público, que autuou e multou um estabelecimento comercial do município por descumprimento da legislação ambiental.
A nascente fica estrada geral do Caruru, bairro São Martinho, na propriedade do senhor José Souza dos Santos. Em com a Fundação do Meio Ambiente de Tubarão, o Comitê está orientando os trabalhos de cercamento do local, plantio de mudas de árvores nativas, e a colocação de porteira e placa com as informações técnicas.
Depois de feito o trabalho, com esta serão 53 as nascentes protegidas pelo Comitê nos 22 municípios da Bacia Hidrográfica, seja pelo ajustamento de conduta imposto pelos órgãos ambientais, sejam pela parceria com a iniciativa privada ou órgãos governamentais.

Todo dia é dia do meio ambiente, pois nosso futuro depende do funcionamento dos processos ecológicos que permitiram haver vida nesse planeta. Com essa premissa, no dia 5 de junho, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar juntamente com a ONG Unicalivre comemoraram o Dia Mundial do Meio Ambiente com atividades educativas na escola Arno Hübe, em Tubarão.

Durante a manhã, a Unicalivre realizou palestra sobre a Bacia Hidrográfica da RH09, a Mata Atlântica e a mata ciliar, principalmente em áreas de preservação permanente. Após a palestra, o Comitê da Bacia entregou para a Escola o mapa da Bacia Hidrográfica, materiais informativos e sorteou camisetas aos alunos.

O Comitê da Bacia hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar preparou várias atividades na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de Junho. No dia 05 as atividades são na Escola E.B. Arno Hübe, em Tubarão. Neste dia, haverá palestra ambiental aos alunos do Ensino Fundamental, entrega de livros e cartilhas educativas para a biblioteca da escola, mudas nativas, mapa da Bacia, jogo lúdico e revista do Comitê na escola.

No dia 6, em parceria com a Fundação do Meio Ambiente – Funat, o Comitê distribuirá 350 mudas de espécies nativas, frutíferas e não-frutíferas, na Praça Sete de Setembro, no centro de Tubarão. A atividade acontece no período da tarde.

No dia 7 de junho, a quantidade de mudas será triplicada: 1,1 mil. Desta  vez elas serão distribuídas na praça em frente ao Fórum de Tubarão, na Avenida Venceslau Brás.  Esta atividade é uma parceria do Comitê com a Funat, Defesa Civil regional e municipal de Tubarão e ONG Unicalivre. Neste dia haverá também a entrega de materiais informativos. As atividades acontecem no período da manhã.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar doou 300 mudas de árvores de espécies nativas e nativas frutíferas à Secretaria Municipal da Saúde de Santa Rosa de Lima. As mudas foram distribuídas aos participantes do evento organizado pela Secretaria, que faz parte de projeto chamado Saúde na Comunidade, na localidade de Rio do Meio, e que atinge também outras três comunidades: Rio Santo Antônio, Nova Esperança e Santa Catarina. O evento visou debater junto à comunidade temas relacionados à saúde, nas diversas áreas, inclusive a educação ambiental. A entrega foi feita pelo servidor da Amurel cedido para os trabalhos do Comitê, Patrício Fileti. O diretor executivo da Amurel Celso Heidemann também esteve presente. A Amurel compõe a diretoria do Comitê da Bacia.

O evento ocorreu no primeiro domingo de abril e foi o primeiro dos quatro organizados pelo município de Santa Rosa de Lima para o ano de 2017.

O Comitê da Bacia tem sido ao longo dos últimos anos um parceiro muito presente de todos os 22 municípios da Bacia Hidrográfica e Complexo Lagunar no apoio a ações voltadas ao meio ambiente, mesmo quando o foco central da campanha não é exatamente o meio ambiente, como é o caso do Saúde na Comunidade.

Integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar participaram no último dia 24 de março, no auditório da Amurel, do 15º Seminário Enchente de 1974, catástrofe acontecida há 43 anos e que nos últimos 15 anos vem sendo lembrada em forma de debates, análises, reivindicações e busca de mecanismo que possam minimizar e prevenir os efeitos em caso de se repetir um fenômeno igual ao ocorrido na década de 70, em Tubarão e região. A enchente provocou pelo menos 199 mortes e alterou o curso do desenvolvimento regional tamanho o prejuízo material para a região.

O evento foi aberto pelo presidente da Amurel, prefeito de Tubarão Joares Ponticelli, que compôs a mesa de autoridades junto com outras personalidades, como o secretário de Estado da Defesa Civil Rodrigo Morastelli, o vereador e um dos responsáveis pela organização do seminário, professor Maurício da Silva, entre outras.

Mais de 80 pessoas registraram presença no evento, que teve o seguinte cronograma de palestras:

1)      Vídeo com imagens da inundação de 1974: Impacto sócioeconômico nos dias atuais.

2)       Projeto Executivo, Projeto Ambiental e Licenciamento para Redragagem do Rio Tubarão - prestação de contas. Rodrigo Moratelli – Secretário de Estado da Defesa Civil;

3)      Barra do Camacho. Eng. Claudemir Souza dos Santos: Coordenador da Comissão de acompanhamento dos Projetos para redragagem do Rio Tubarão.

4)      Sistema de Monitoramento do Rio Tubarão- prestação de contas. Rafael Marques: Superintendente Técnico da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão.

5)      Plano de Macrodrenagem do Município de Tubarão. Joel Avruch Goldenfum: Pós-Doutor em Drenagem Urbana no INSA- Lyon- G França.

6)      Tubarão e os Eventos Climáticos Extremos - Maurici Amantino Monteiro – Meteorologista e Gerente Técnico da Empresa Aquaeris Engenharia e Soluções Ambientais Ltda.

7)      Contribuições do público, encaminhamentos e encerramento.

Fonte: Ascom do Comitê Tubarão

 Álvaro Dalmagro - Assessoria de Comunicação da Amurel

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar entregará no próximo domingo à Secretaria Municipal da Saúde de Santa Rosa de Lima 300 mudas de árvores de espécies nativas e nativas frutíferas. As mudas distribuídas aos participantes do evento a realizar-se no local, organizado pela Secretaria, que faz parte de projeto chamado Saúde na Comunidade, na localidade de Rio do Meio, mas que atinge também outras três comunidades: Rio Santo Antônio, Nova Esperança e Santa Catarina. O evento visa debater junto à comunidade temas relacionados à saúde, nas diversas áreas, inclusive a educação ambiental.

A entrega será feita pelo servidor da Amurel cedido para os trabalhos do Comitê, Patrício Fileti. O diretor executivo da Amurel Celso Heidemann também estará presente.

O evento de domingo será o primeiro dos quatro deste gênero organizados pelo município de Santa Rosa de Lima para o ano de 2017.

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar entregará no próximo domingo à Secretaria Municipal da Saúde de Santa Rosa de Lima 200 mudas de árvores de espécies nativas e nativas frutíferas. As mudas distribuídas posteriormente aos participantes de um evento organizado pela Secretaria, que faz parte de projeto chamado Saúde na Comunidade, na localidade de Rio do Meio, mas que atinge também outras três comunidades: Rio Santo Antônio, Nova Esperança e Santa Catarina. O evento visa debater junto à comunidade temas relacionados à saúde, nas diversas áreas, inclusive a educação ambiental.

A entrega será feita pelo servidor da Amurel cedido para os trabalhos do Comitê, Patrício Fileti. O diretor executivo da Amurel também estará presente.

O evento de domingo será o primeiro dos quatro organizados pelo município de Santa Rosa de Lima para o ano de 2017.

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar será parceira da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Funat) na execução do projeto da Funat lançado nessa quarta-feira (22), no Dia Mundial da Água, chamado Águas de Tubarão. O objetivo é diagnosticar o problema da poluição nos principais rios e encaminhar soluções. O lançamento ocorreu na sede da Fundação e foi prestigiado por outras entidades parceiras como Tubarão Saneamentos e Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema). Patrício Fileti, servidor da Amurel cedido para os trabalhos do Comitê representou a entidade no evento.

O projeto foi elaborado pelo grupo técnico da Funat e será dividido em duas partes. A primeira ação será diagnosticar e quantificar os níveis de poluição dos rios Tubarão, Corrêas, Ilhota, Capivari, Caruru, da Madre, Pinheiros e Rio do Pouso.

“Vamos coletar amostras em vários pontos para descobrir como estamos recebendo a água e como estamos entregando. No rio Tubarão, por exemplo, vamos coletar amostras na região do limite com Pedras Grandes e depois na região da Madre, no limite com Laguna”, explicou o diretor de Fiscalização Rui César Rufino, um dos responsáveis pela criação do projeto.

Serão realizadas as análises de dois pontos por manancial, verificando desta forma, com que qualidade as regiões banhadas pelos recursos hídricos selecionados recebem as águas e com que qualidade essas são passadas para um rio de maior volume ou para um município vizinho.

Assim, acreditam os autores, será possível avaliar de que forma as atividades socioeconômicas de cada região interferem na qualidade dos mananciais.

Fonte: Ascom do Comitê Tubarão, com informações da Ascom PMT

A partir daí será possível planejar e encaminhar soluções ou ações de conscientização que evitem a poluição dos rios.

Integrantes e parceiros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar fizeram visitas a três nascentes protegidas em dois municípios, para fins de monitoramento das condições físicas dos locais, troca de placas de identificação e avaliação da evolução do crescimento das mudas de espécies nativas plantadas na época do cercamento dos locais. Uma visita aconteceu na semana passada e duas nesta semana.

A primeira nascente visitada foi na comunidade rural de Chapada do Orvalho, em Sangão, na propriedade do agricultor Luís Bitencourt. Na ocasião, o engenheiro agrônomo e servidor do município Marcos Antônio Remor e a gerente de Políticas Socioeconômicas Rurais e Urbanas da ADR Tubarão, Janaina do Souza Marçal de Bem acompanharam Patrício Fileti, representante do Comitê.

Nesta semana, Patrício, Janaina e Anderson Martins Cardoso, da Coordenadoria de Defesa Civil da região visitaram uma nascente localidade de Baixadinha, em Gravatal, na propriedade de Norberto da Silva Agostinho. A outra nascente visitada também fica em Gravatal, na comunidade de São Miguel, nas terras do agricultor Antônio Mazzuco Cargnin. Anderson e Janaina, que são parceiros do Comitê, mais uma vez acompanharam Patrício Fileti nos trabalhos. Todos os proprietários foram enfáticos em afirmar que a quantidade de água que verte das nascentes dobrou depois que elas foram protegidas. A nascente de Sangão foi protegida em 2009 e as duas de Gravatal, em 2010. Todas estão com a vegetação densa e com grande quantidade de aves silvestres.

Representantes do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) reuniram-se no primeiro dia de fevereiro na sede da Amurel para debater o relatório produzido pela consultora Noemia Bohn, contratada pela SDS, que contempla o levantamento e análise dos entes normativos estaduais e federais relacionados aos comitês de bacia, bem como o levantamento e análise do decreto de criação e do regimento interno do Comitê da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.

Na ocasião também foram discutidos os procedimentos de alteração dos limites geográficos da Bacia Hidrográfica 09, atualmente com 22 municípios, mas que deverá ter a inclusão do município de Bom Jardim da Serra, onde foi descoberta uma nascente da rio Tubarão. O Comitê solicitou uma visita técnica da SDS até o local. A proposta de alteração geográfica deve passar também pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

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Uma reunião entre integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e complexo Lagunar e o procurador da República do Ministério Público Federal – Regional Criciúma, Anderson Lodetti de Oliveira na semana passada serviu para acertar os últimos detalhes e retificações do edital de chamamento público de abertura do prazo para recebimento de propostas de inscrição de projetos de natureza ambiental, que beneficiem o meio ambiente e a população da área de atuação do Comitê da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar. Os projetos selecionados serão custeados, total ou parcialmente, por recursos financeiros provenientes do Termo de Composição Civil do Dano Ambiental (Processo n° 5008377-17.2015.4.04.7204). Este processo refere-se ao  vazamento de finos de carvão ocorrido na noite do dia 25 de novembro de 2014 para o Rio Rocinha, um dos formadores do Rio Tubarão. O acidente  causou uma intensa mancha escura no Rio Tubarão, causando espanto e preocupação à população e às autoridades públicas, além de danos ambientais.

Desde aquela data o Comitê da Bacia passou a atuar e acompanhar incansavelmente as tratativas com a empresa e pessoas responsáveis pelo vazamento dos rejeitos de carvão, além de cobrar do Ministério Público Federal um encaminhamento compatível com a gravidade dos danos ambientais. O acordo entre o MPF e donos da empresa resultou numa multa de cerca de R$ 500 mil, que serão aplicados em projetos em três áreas: educação Ambiental;  monitoramento de recursos hídricos; e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP), envolvendo recursos hídricos (nascente, cursos d’água). Poderão apresentar propostas pessoas jurídicas de direito público e/ou de direito privado e os projetos não poderão ultrapassar o valor de R$ 10 mil. O edital será publicado em breve de acordo com as exigências do MPF.

Participaram da reunião o vice-presidente do Comitê, Francisco de Assis Beltrame, Patrício Fileti, servidor da Amurel cedido para os serviços do Comitê e Anderson Martins Cardoso, representante da Secretaria de Estado da Defesa Civil junto ao Comitê.

Representantes do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) reuniram-se no primeiro dia de fevereiro na sede da Amurel para debater o relatório produzido pela consultora Noemia Bohn, contratada pela SDS, que contempla o levantamento e análise dos entes normativos estaduais e federais relacionados aos comitês de bacia, bem como o levantamento e análise do decreto de criação e do regimento interno do Comitê da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.

Na ocasião também foram discutidos os procedimentos de alteração dos limites geográficos da Bacia Hidrográfica 09, atualmente com 22 municípios, mas que deverá ter a inclusão do município de Bom Jardim da Serra, onde foi descoberta uma nascente da rio Tubarão. O Comitê solicitou uma visita técnica da SDS até o local. A proposta de alteração geográfica deve passar também pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

A Fundação do Meio Ambiente – Fatma promoveu ontem (5) à noite a última das três audiências públicas para discutir o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Rima) do projeto de melhoria fluvial no canal do rio Tubarão. A reunião aconteceu no auditório do Cedup, no bairro Santo Antônio de Pádua. O prefeito Olávio Falchetti e o prefeito eleito Joares Ponticelli compuseram a mesa, formada majoritariamente por técnicos e representantes da Fatma, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, responsável pela obra, e da Prosul, executora dos estudos.

Os trabalhos foram abertos pelo secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, que participou também das audiências realizadas em Laguna, dia 21 de novembro, e em Capivari de Baixo, dia 28 de novembro.

Robson Sebastiany, coordenador de projetos da Prosul revelou que a obra será executada em quatro anos com custo estimado em cerca de R$ 400 milhões, com valores de 2014 -, mas pode subir para mais de meio bilhão de reais se corrigidos para a atualidade. Os estudos apontam que que devem ser retirados do rio e da calha cerca de 11 milhões de metros cúbicos de material, o que garantiria uma vazão de 2,1 mil metros cúbicos por segundo.

O coordenador do estudo ambiental da Prosul, Eduardo Preis informou que após esta fase de licenciamento ambiental, a próxima etapa é encaminhar o relatório à Fatma, que terá cerca de 90 dias para analisar e emitir parecer favorável ou não à execução da obra.

O órgão ainda poderá solicitar alterações de acordo com os questionamentos levantados nas três audiências públicas. Após a emissão do parecer inicia-se a captação de recursos para realizar as obras no trecho entre a ponte na BR-101 (antiga Ponte Cavalcanti) até a foz do rio na Lagoa Santo Antônio dos Anjos e canal da barra, em Laguna. Na audiência de ontem houve manifestações contrárias quanto à dragagem do rio na região central de Tubarão devido à fragilidade dos taludes (margens) e também pelo provável avanço da língua salina (água salgada vinda pela foz).

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar esteve representado por diversos integrantes da entidade.

A Fundação do Meio Ambiente – Fatma promoveu ontem (5) à noite a última das três audiências públicas para discutir o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Rima) do projeto de melhoria fluvial no canal do rio Tubarão. A reunião aconteceu no auditório do Cedup, no bairro Santo Antônio de Pádua. O prefeito Olávio Falchetti e o prefeito eleito Joares Ponticelli compuseram a mesa, formada majoritariamente por técnicos e representantes da Fatma, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, responsável pela obra, e da Prosul, executora dos estudos.

Os trabalhos foram abertos pelo secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, que participou também das audiências realizadas em Laguna, dia 21 de novembro, e em Capivari de Baixo, dia 28 de novembro.

Robson Sebastiany, coordenador de projetos da Prosul revelou que a obra será executada em quatro anos com custo estimado em cerca de R$ 400 milhões, com valores de 2014 -, mas pode subir para mais de meio bilhão de reais se corrigidos para a atualidade. Os estudos apontam que que devem ser retirados do rio e da calha cerca de 11 milhões de metros cúbicos de material, o que garantiria uma vazão de 2,1 mil metros cúbicos por segundo.

O coordenador do estudo ambiental da Prosul, Eduardo Preis informou que após esta fase de licenciamento ambiental, a próxima etapa é encaminhar o relatório à Fatma, que terá cerca de 90 dias para analisar e emitir parecer favorável ou não à execução da obra. 

O órgão ainda poderá solicitar alterações de acordo com os questionamentos levantados nas três audiências públicas. Após a emissão do parecer inicia-se a captação de recursos para realizar as obras no trecho entre a ponte na BR-101 (antiga Ponte Cavalcanti) até a foz do rio na Lagoa Santo Antônio dos Anjos e canal da barra, em Laguna. Na audiência de ontem houve manifestações contrárias quanto à dragagem do rio na região central de Tubarão devido à fragilidade dos taludes (margens) e também pelo provável avanço da língua salina (água salgada vinda pela foz).

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar esteve representado por diversos integrantes da entidade.

Técnicos da Fatma, da Secretaria de Estado da Defesa Civil e da empresa Prosul estiveram ontem (28) à noite em Capivari de Baixo para conduzir a segunda audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima). O Rima, de forma objetiva demonstra a compreensão das informações relativas ao projeto de melhoramento fluvial no canal retificado do rio Tubarão, dragado e retificado na década de 1980, entre os municípios de Tubarão, Capivari de Baixo e Laguna. A obra é popularmente chamada de redragagem. Laguna foi o primeiro município a receber a audiência, no último dia 21, e Tubarão será o terceiro e último, no dia 5 de dezembro.

O Rima é em um resumo simplificado do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), submetido à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para o licenciamento ambiental do projeto que trata das obras de manutenção, aprofundamento e recuperação da calha do rio Tubarão, no trecho entre a ponte da BR-101, em Tubarão, e a foz do rio, e na Lagoa de Santo Antônio dos Anjos, em Laguna, considerando ainda uma continuidade da dragagem até a Barra da Laguna.

A apresentação dos técnicos procurou demonstrar as interferências que as obras previstas ocasionarão, benefícios e também as consequências ao meio ambiente e ao cotidiano das comunidades atingidas, algumas temporárias e outras mais duradouras.

Os dados técnicos contidos no EIA compõem muitos cálculos e análises químicas, físicas, biológicas que são compreendidas por técnicos de áreas diversas. Por isso, a legislação determina que o Rima seja um relatório mais simples, com informações mais facilmente compreensíveis para todos os cidadãos.

A redragagem da calha do rio Tubarão e parte da lagoa é uma obra reivindicada por entidades e pela população da região e a ela tem se atribuído a responsabilidade de evitar a repetição de uma tragédia como a enchente de 1974. Os técnicos, por enquanto, demonstram que a execução da obra não dará esta garantia, embora traga benefícios. Se executada hoje a obra teria um custo de cerca de R$ 400 milhões, com valores de 2014, e a execução levaria cerca de 4 anos, segundo os técnicos.

A audiência aconteceu no auditório da Fucap e reuniu cerca de 30 pessoas da comunidade, além dos técnicos das entidades já citadas.

Uma comissão de acompanhamento dos estudos ambientais formada por integrantes do Comitê da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar e de outras entidades monitora e avalia os estudos. A comissão fez também sugestões de alterações de alguns aspectos do Rima e do projeto, além de pedidos de esclarecimentos sobre outros pontos do relatório, antes dele ser apresentado oficialmente à população.

O Rima está à disposição para consulta no portal da Fatma: www.fatma.sc.gov.br/licenciamentoambiental/rimas, ou no link: https://goo.gl/uQBRqT ,  na Biblioteca da Fatma, na Rua Felipe Schmidt, 485, Centro, Florianópolis, e no Comitê da bacia do Rio Tubarão, Condomínio Edifício Minas Center - Av. Marcolino Martins Cabral, 1788 - Vila Moema, Tubarão.

Fonte: Álvaro Dalmagro – Assessoria de Comunicação PMCB

Técnicos e dirigentes da Fatma, Defesa Civil e da Prosul estiveram ontem (21) à noite no auditório da Udesc, em Laguna, para expor detalhes dos estudos de impacto ambiental do projeto de redragagem do rio Turbarão. Foi a primeira das três audiências marcadas com esta finalidade. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar foi representado pelo vice-presidente do Comitê, Francisco Beltrame e por Patrício Fileti, e a Comissão de Acompanhamento dos Estudos foi representada pelo professor Silvio Thiago Cabral e por Claudemir Santos, que também integram o Comitê da Bacia.

Confira os locais das próximas audiências:

Capivari de Baixo
Local: Auditório da Fucap
Dia: 28 de novembro de 2016
Hora: 19h às 22h
Tubarão
Local: Auditório do Cedup (Bairro Santo Antônio de Pádua)
Dia: 05 de dezembro de 2016
Hora: 19h às 22h
Mais informações em: (48) 3632-5815 e 8848-1538

O  Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar convida a imprensa regional, a população em geral, sociedade civil organizada, entidades de classe e representativas, governamentais e não-governamentais, especialmente de Laguna, Capivari de Baixo e Tubarão, para as audiências públicas onde serão mostrados os estudos em forma de Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima), do projeto de redragagem do Rio Tubarão.  Nas oportunidades, representantes da Fatma, da empresa Prosul, responsável pelos estudos, e da Secretaria de Estado da Defesa Civil estarão à disposição da população e da imprensa para os esclarecimentos que vierem a ser solicitados.

Seguem abaixo os municípios, locais e hora das audiências:

Laguna

Local: Auditório da Udesc

Dia: 21 de novembro de 2016

Hora: 19h às 22h

Capivari de Baixo

Local: Auditório da Fucap

Dia: 28 de novembro de 2016

Hora: 19h às 22h

Tubarão

Local: Auditório do Cedup (Bairro Santo Antônio de Pádua)

Dia: 05 de dezembro de 2016

Hora: 19h às 22h

Mais informações em: (48) 3632-5815 e 8848-1538

O servidor da Amurel Patrício Fileti, cedido para os trabalhos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar esteve na manhã desta terça (8) no auditório da Amrec, em Criciúma. O local foi palco da audiência pública que serviu para a sociedade conhecer resultados preliminares da primeira fase do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina (PERH/SC). Os estudos foram apresentados pelos engenheiros Vinícius Ragghianti e Marcelo Curatelli, da Fundação Certi, contratada para  o desenvolvimento do plano pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDS). O gerente de planejamento da Diretoria de Recursos Hídricos da SDS Rui Batista Antunes também esteve presente.

A previsão é que o estudo seja concluído em meados de 2017. O Plano é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos com o objetivo de orientar a gestão da água superficial e subterrânea das bacias hidrográficas. Criciúma foi a quinta das seis microrregiões a conhecer o relatório. Patrício cobrou da Certi e da SDS para que seja feita uma audiência também em Tubarão para que possa haver maior participação da sociedade. Os pesquisadores ficaram de responder sobre este pedido.

A primeira fase do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina contempla uma etapa de “Caracterização das Regiões Hidrográficas” e outra de “Diagnóstico da Situação Atual dos Recursos Hídricos”. A primeira realiza um levantamento de informações sobre os aspectos físicos, bióticos e antrópicos das Regiões Hidrográficas (RH) de Santa Catarina. A segunda, compila e estima as demandas e disponibilidades hídricas, para fazer um balanço da qualidade e quantidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos de todo o estado.

Representantes dos três comitês da bacia do Sul (Tubarão, Urussanga e Araranguá) manifestaram-se contrários ao fato de os pesquisadores terem usados em suas análises números relativos às três bacias hidrográficas que, segundo eles, são públicos, mas estão defasados. “Isso altera o resultado final do Plano. É possível usar as informações do Grupo Técnico de Assessoramento do Carvão (GTA), que tem informações muito mais atuais”, sugeriu Patrício. O GTA é um grupo formado a partir de uma sentença judicial proferida em 2000 que condenou réus solidariamente, a executar um projeto de recuperação da região que compõe a Bacia Carbonífera do Sul do Estado, entre elas, municípios da Bacia do Tubarão. O GTA, então, foi criado para monitorar o andamento do projeto, por meio da elaboração de relatórios, oferecendo suporte técnico bem como opiniões acerca dos rumos seguidos durante a execução dos projetos. Três integrantes do Comitê da Bacia do Tubarão compõem o GTA: o vice-presidente do Comitê, engenheiro Francisco Beltrame, o engenheiro agrônomo Sílvio Thiago Cabral e Rafael Marques, da Agência de Regulação de Tubarão – AGR. Patrício também sugeriu o uso das informações do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal, bem como do Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.

Outra sugestão dada por integrantes dos comitês é que a Fundação Certi leve em conta também os aspectos físico-químico das regiões, o que não foi contemplado. Ambas as sugestões foram acatadas.

O objetivo final do PERH/SC é propor maneiras de prevenir e apontar alternativas e soluções para potenciais problemas com a gestão de água, gerando segurança hídrica para o desenvolvimento econômico e social de todo o estado, com o foco em melhorias da qualidade de vida em equilíbrio com o meio ambiente.

Pelo levantamento parcial dos pesquisadores, a Região Hidrográfica 09, de Tubarão e região, é a quarta maior bacia em demanda de consumo de água, sendo que 48% desta demanda advém da irrigação agrícola e 23% do consumo urbano.

Laguna vai ter a primeira das três audiências públicas para discutir o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) do projeto de redragagem do rio Tubarão, no dia 21 de novembro. Capivari de Baixo será o segundo município a fazer audiência, no dia 28 de novembro e Tubarão terá sua vez de discutir o material, no dia 5 de dezembro.

O estudo elaborado pela empresa Prosul, contratada para fazer o trabalho já tinha sido entregue à comissão de avaliação dos estudos, criada em Tubarão, composta por diversos profissionais e representantes de várias entidades da sociedade civil e governamental, sendo a maioria predominantemente de integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão. Porém, a referida comissão sugeriu uma série de alterações e propôs medidas que o relatório inicial não contemplava. Depois de 28 reuniões para acompanhar e discutir os estudos preliminares, a comissão cobrou durante meses que suas sugestões e ponderações fossem consideradas. No último dia 21 de outubro, técnicos da Prosul e representantes da Fatma e da Secretaria de Estado da Defesa Civil estiveram em Tubarão para um encontro solicitado pela comissão de avaliação e Comitê da Bacia.

De acordo com o vice-presidente do Comitê e integrante da comissão, Francisco Beltrame, algumas solicitações da comissão foram ajustadas, mas há outras que o texto do relatório não deixa claro se as exigências da comissão estão contempladas. “O Rima é um resumo do Estudos de Impacto Ambientais (EIA) e, portanto, não contém todos os dados. Talvez por isso tenha alguns pontos não compreensíveis, mas as audiências públicas servirão inclusive para isso: debater ponto por ponto”, avalia.

Os representantes da Fatma justificaram a demora no acolhimento das sugestões e na elaboração dos estudos devido à complexidade do trabalho e à pequena quantidade de servidores à disposição do órgão, levando em conta a grande demanda de serviços.

As audiências públicas ainda não têm local e horário definidos para acontecer, mas assim que houver serão amplamente divulgados.

É importante lembrar que o projeto executivo de redragagem da calha do rio Tubarão foi elaborado antes do Estudos de Impacto Ambiental, o que foi duramente criticado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e por outras entidades da região. Isso fez com a possibilidade de execução do projeto atrasasse em pelo menos 2 anos. O Rima também não dá garantia de que a redragagem da calha do rio Tubarão possa evitar por completo uma enchente nos moldes da que ocorreu em 1974.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar visitou quatro nascentes na última semana para fazer o monitoramento das espécies de árvores plantadas no local, animais presentes na vegetação, cercamento dos locais, troca de placas e avaliação geral das condições encontradas.

As nascentes visitadas foram em Tubarão, na localidade de Caruru, na propriedade de Manuel Oliveira Silva. Em Anitápolis, na estrada geral do Rio da Prata, na propriedade de Fernando Monteiro, a terceira em São Bonifácio, na comunidade de Rio do Poncho, na propriedade de Volnei Dero, e a última

No município de Santa Rosa de Lima, na localidade de Rio do Meio, na propriedade de Maria Neckel.

O monitoramento das 52 nascentes protegidas na Bacia Hidrográfica é uma das várias atividades do Comitê, e necessária para que os recursos aplicados em cada nascente tenham efetivamente os resultados desejados.

Com intuito de conscientizar estudantes e profissionais da educação sobre os problemas ambientais locais e regionais, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar realizou no mês de setembro palestras em várias escolas da região. As três últimas escolas contempladas foram o Colégio São José, em Tubarão, a EEEB  Martinho Callado Junior, em Pescaria Brava, e a EEB Imaculado Coração de Maria, em Pedras Grandes.

Nas escolas em Tubarão e Pescaria Brava (fotos) os alunos e os professores puderam participar dos trabalhos realizados cujo foco era: Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar; Comitê da Bacia Hidrográfica da RH 09; ciclo hidrológico; mata atlântica; mata ciliar e nascentes, dentre outros temas.

Nas ocasiões o Comitê da Bacia entregou nas escolas o mapa da Bacia RH 09, enquanto a ONG Unicalivre, parceira do Comitê nesses eventos, entregou livros e cartilhas para a educação ambiental.

Essas palestras fizeram alusão ao Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro. Haverá ainda palestra em mais dois municípios e aí se encerrará o ciclo de palestras que o Comitê da Bacia promove ao longo de 2016. As palestras na comunidade escolar dos municípios integrantes da Bacia Hidrográfica fazem parte do plano de trabalho estabelecido e aprovado anualmente pelos componentes da entidade.

Um grupo de pessoas visitou meliponários (locais de criação e manejo de abelhas meliponas -sem ferrão) em Santa Rosa de Lima na última sexta-feira (30/09) para conhecer in loco espécies deste inseto, encontrado em grande parte das regiões tropicais do planeta, e que ocupa praticamente toda a América Latina e África, além do sudeste asiático e norte da Austrália. Entretanto, é nas Américas que grande parte das mais de 400 espécies se manifesta de forma mais intensa. Na região, Santa Rosa de Lima é o município que concentra um número mais expressivo de criadores.

A visita do grupo, formado pela bióloga Vanessa Souza, os voluntários Aline Santos e Tadeu Aguiar, os três ligados ao Projeto Educação Ambiental, na Engie Energia, de Capivari de Baixo, cumpre mais uma etapa de uma parceria que deve culminar na implantação de abelhas sem ferrão no terreno onde é desenvolvido o Projeto (antigo Horto Florestal). Também fez parte da comitiva o servidor da Amurel Patrício Fileti, cedido para os trabalhos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, e Celso Heidemann, diretor executivo da Amurel, ex-prefeito de Santa Rosa de Lima, criador de abelhas sem ferrão e guia do grupo nesta visita.

Santa Rosa de Lima é um dos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica 09 e o Comitê da Bacia desenvolve e já desenvolveu diversas ações no município, as últimas delas foi a recuperação e proteção de duas nascentes, com apoio de parceiros.

Os locais visitados

O criador Felipe Schmidt, no perímetro urbano de Santa Rosa foi o primeiro a ser visitado. O jovem de 25 anos de idade se dedica exclusivamente à apicultura, vendendo enxames e mel de abelhas sem ferrão, e também de abelhas africanizadas, estas últimas, criadas numa área rural de mais de 8 hectares. Os visitantes provaram o mel das 10 espécies que Felipe cria atualmente no quintal de casa, a maioria nativas da região. Também ouviram atentamente a descrição das características básicas das espécies e do mel produzido por cada uma.

O segundo produtor visitado foi Guido Defrein, também na área urbana do município, um dos principais criadores de Santa Catarina. Guido chegou a ter mais de 600 enxames de abelhas sem ferrão, também nos fundos da propriedade da família. Pela experiência e conhecimento que tem da atividade, Guido já foi convidado a dar palestras em outros estados. Na propriedade dele o grupo também provou alguns tipos de mel e ouviu atentamente dicas e informações para o melhor manejo das abelhas. As espécies mostradas foram: Mandaçaia, Bugia ou Uruçú amarela, Mirim, Mirim-Guaçu, Jataí, Manduri, Uruçu, Boca de renda, Tiuba nordestina, Iraí

Por último, o diretor executivo da Amurel Celso Heidemann levou seus convidados até a nova sede da Agreco - Associação dos Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral, na localidade de Águas Mornas. Lá, foram recebidos por Adilson Lunardi, que explicou o funcionamento da Associação e a importância socioeconômica dela para a região. No mesmo terreno o grupo conheceu as instalações da unidade da Rede Ecoforte - Programa de Ampliação e Fortalecimento das Redes de Agroecologia e Produção Orgânica, em fase de construção.

Os recursos do Ecoforte são oriundos da Fundação Banco do Brasil, do Fundo Amazônia e do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a unidade abrigará um centro de pesquisa e produção de óleos especiais a partir de produtos da região. O projeto arquitetônico foi elaborado com assessoria técnica da Amurel, entidade que compõe o Conselho Executivo do Comitê da Bacia do Rio Tubarão.

O Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar reuniu-se no último dia 13, no auditório da Acit, em Tubarão, para tratar de vários temas relevantes. O principal deles foi o andamento do processo de redragagem do rio Tubarão, mais precisamente das tratativas entre a Comissão de Avaliação dos Estudos Técnicos da Redragagem, a Fatma e a Secretaria de Estado de Defesa Civil.

Outros temas foram o andamento do edital do Ministério Público Federal para seleção de projetos a serem apresentados para uso dos recursos oriundos da multa aplicada no caso de vazamento dos finos de carvão, em 2014; informações para jogo lúdico educativo; apresentação do estudo hidro geológico de Jaguaruna (adiado por falta de participação da empresa municipal); e assuntos gerais.

O Núcleo de Apoio Técnico reúne profissionais e representantes de entidades voluntários que analisam as mais diferentes questões das mais variadas atividades.

O motorista de caminhão Ricardo Tim, do bairro Oficinas, em Tubarão, ficou sabendo por meio de um vizinho seu que nesta quarta-feira havia distribuição de mudas na praça na praça Luiz Pedro de Medeiros, a praça à frente da igreja católica do bairro. Logo depois do almoço, convidou a filha Amanda, recém chegada da escola e foi até lá conferir. Acabou escolhendo cinco mudas de árvores: uma muda de cada de grumixama, cortiça e ingá, que vai plantar na parte da frente do terreno, entre a casa e a rua, e na parte de trás da propriedade, uma muda de goiaba e outra de araçá. “Se tem espaço no terreno, não admito não ter árvores. Às vezes passo em casas que não vejo um pé de árvore. Não consigo entender isso”, diz.

E a quarta-feira foi um vai e vem em torno do gazebo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão montado na praça. Das 9h às 17h a entidade distribuiu cerca de 1,2 mil mudas de árvores nativas, frutíferas ou não, a quem quisesse. Esta foi a cota parte de Tubarão, o último dos 22 municípios da Região Hidrográfica contemplados com mudas de mais de 20 espécies. Em Tubarão, a distribuição foi feita hoje em alusão ao Dia da Árvore.

A maioria das pessoas recebeu duas mudas, mas dependendo do tamanho do terreno a ser utilizado houve exceções e alguns foram contemplados com mais.

Além das mudas o Comitê também deu orientação técnica de plantio e distribuiu material informativo/educacional em parceria com a ADR de Tubarão, a ONG Unicalivre com a Defesa Civil Regional e Municipal. A igreja também contribuiu cedendo o espaço e divulgando o evento aos seus fieis.

A Defesa Civil de Tubarão foi contemplada com cerca de 100 mudas, que serão utilizadas de acordo com os critérios da instituição.

Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar estiveram na tarde desta sexta-feira (16) com quase 90 alunos do terceiro ano do colégio São José, em Tubarão. As crianças assistiram a uma palestra com a professora Rosalba Damiani sobre as características da nossa bacia hidrográfica, a sua formação, problemas ambientais e necessidade que temos de preservar o meio ambiente e recuperá-lo, onde necessário. A palestra foi solicitada pelas professoras da instituição e a temática tem relação com conteúdo de ensino já aplicado às turmas de terceiro ano do colégio. O servidor da Amurel cedido aos trabalhos do Comitê Patrício Fileti sorteou aos alunos três camisetas do Comitê, cada qual com uma semente de árvore nativa. A atividade aconteceu no auditório da escola.

Para coroar o trabalho de distribuição de mudas em todos os municípios da Bacia Hidrográfica e Complexo Lagunar  ao longo de 2016, o Comitê da Bacia fará a distribuição de aproximadamente 1,2 mil mudas de árvores nativas e nativas frutíferas no próximo dia 21 de setembro, na praça Luiz Pedro de Medeiros, no bairro Oficinas, em Tubarão, município sede do Comitê, e último a ser contemplado com as mudas. A data foi escolhida em razão da comemoração pelo Dia da Árvore.

 Em alusão à data, além das mudas o Comitê também fará orientação técnica de plantio e distribuição de material informativo/educacional em parceria com a ONG Unicalivre com a Defesa Civil Regional e Municipal.

Integrantes do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GTEA) da Região Hidrográfica 09 (RH09) participaram na última segunda-feira, 16, da reunião de trabalho realizada na Agência Regional – ADR, de Tubarão, a convite da coordenadora do Grupo, Janaina de Souza Marçal de Bem.  O principal assunto em foco abordado no encontro foram os problemas ambientais que mais ocorrem na Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar (RH 09).

Os integrantes presentes foram divididos em três grupos, cada qual representando a sua ADR, seja a de Braço do Norte, Laguna ou Tubarão, tendo por objetivo elencar e discutir acerca de um problema ambiental que afete os seus municípios atualmente. Dentre eles foram destacados o acúmulo e o descarte inadequado de resíduos sólidos e a poluição das águas no Rio Tubarão, visando criar assim medidas mitigadoras em um curto período de tempo e de maneira econômica, tendo como exemplo a realização de ações como a educação ambiental em escolas e a divulgação do problema nas mídias por meio de redes sociais.

Diversos representantes compareceram ao encontro, incluindo o gerente de Planejamento e Educação Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento econômico Sustentável (SDS), Humberto Reolon, o professor da Unisul Sílvio Tiago Cabral e acadêmica Larissa Gassenferth, representantes do Grupo de Apoio Permanente ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar (Gapp) bem como a Unisul, as profissionais Fátima Elizabeti Marcomin e Rosalba de Souza Damiani também marcaram presença como representantes da Unisul e do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, respectivamente.

O Comitê da Bacia de Tubarão entregou mais três lotes de mudas ontem (9), dentro do programa de distribuição de mudas de árvores nativas e nativas frutíferas aos municípios integrantes. Desta vez, o foco foram os municípios do Complexo Lagunar: Laguna, Imbituba e Imaruí. As mudas entregues em Laguna foram descarregadas na Escola Almirante Lamego, e foram recebidas com entusiasmo pelos alunos, funcionários e pela população.

As mudas para Imbituba foram descarregadas 18ª ADR, e recebidas pelo superintendente de Agricultura e Pesca do município, Evaldo de Souza. João Batista Lapolli, da Gerência de Políticas Socioeconomicas, Rurais e Urbanas da ADR de Laguna também esteve presente.

As mudas de Imaruí estão sob a responsabilidade do escritório da Epagri no município.

Pela aniversário de 10 anos completados nessa segunda-feira, dia 8, Vinícius Bombazar ganhou antecipadamente ainda no fim de semana todos os mimos da família. Mas no dia de aniversário, Vinícius recebeu outro presente; quase uma missão: a possibilidade de plantar árvores nativas numa nascente desprotegida, na propriedade do primo, Clésio Bombazar, e entrar para a história junto com a sua turma de escola, por ter contribuído num projeto ambiental importante.

Vinícius é aluno do 5º ano da Escola Municipal de Educação Básica Martha Cláudio Machado, na comunidade rural de Brusque do Sul, interior de Orleans, próxima da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra Furada. A professora da turma, Evandra Rabelo Bombazar é esposa de seu Clésio, e convenceu o marido a permitir que o Comitê da Bacia do Rio Tubarão doasse as mudas necessárias para a recuperação da nascente, com a condição de que o local fosse cercado e protegido dentro das normas técnicas. Parece estranho que precise tanta diplomacia para proteger uma nascente, mas não é. “Nesta outra nascente que eu protegi por conta própria tive problemas com meus irmãos, mas hoje já está tudo resolvido”, conta seu Clésio, mostrando uma nascente protegida a uns 200 metros de distância da nascente que recebeu a proteção agora, com a ajuda do Comitê da Bacia. “Para protegermos uma nascente precisamos em primeiro lugar do consentimento dos proprietários. Depois, havendo recursos financeiros para as mudas e o cercamento, damos prosseguimento”, explica Patrício Fileti, funcionário da Amurel cedido para os trabalhos do Comitê da Bacia. Na nascente de seu Clésio e Evandra foi diferente, pois o cercamento ficou por conta dos proprietários.

Patrício orientou e acompanhou o plantio. Ele e todos os presentes botaram as mãos na terra sem medo de se sujar, inclusive as professoras da escola. A bióloga da Fatma Vanessa Mathias Bernardo e o técnico administrativo André Luiz Fernandes, ambos lotados na Unidade de Conservação do Parque Estadual da Serra Furada também participaram das atividades. Os dois também contribuíram na identificação da nascente desprotegida

Antes do trabalho de campo o grupo passou pela sala de aula da turma e esclareceu aos alunos alguns aspectos dos recursos hídricos da região e a importância do Comitê da Bacia e da Fatma para o meio ambiente regional. Patrício Fileti entregou à escola um mapa da bacia hidrográfica e a cada aluno e à professora um exemplar da revista científica produzida pelo Comitê, que trata dos mais diferentes temas do ecossistema regional.

Com esta, sobe para 53 o número de nascentes protegidas pelo Comitê da Bacia, em parceira com os proprietários das mesmas e de outras entidades.

O secretário executivo do Comitê da Bacia do Rio tubarão e Complexo Lagunar Celso Heidemann e o servidor da Amurel cedido aos serviços do Comitê, Patrício Fileti participaram no último dia 28 de julho de uma reunião na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDS).  O encontro tratou do agrupamento de comitês, nova política do governo do estado, que consiste na gestão administrativa por uma única entidade.  Alguns comitês já aderiram à nova política, como foi o caso dos comitês de bacias dos rios Araranguá e Urussanga. O Comitê da Bacia do Rio Tubarão, no entanto, optou por permanecer com gestão administrativa individualizada por acreditar que desta forma a entidade terá maior autonomia na elaboração e execução dos projetos que desenvolve. O acordo para os que optaram pela nova forma de gestão valerá a partir de 2017.

Participaram do encontro o diretor de Recursos Hídricos de Santa Catarina, Bruno Henrique Beilfuss e representantes de outros comitês de bacia do estado.

O Comitê da Bacia entregará lotes de mudas de árvores nativas e nativas frutíferas a mais quatro municípios integrantes da Região Hidrográfica 09, composta por 22 municípios. As entregas acontecerão nos dias 8 e 9 de agosto. Em Orleans serão entregues 250 mudas à Fatma e serão usadas no ainda na segunda-feira em uma atividade teórico-prática com 19 alunos do 4º e 5º anos da Escola Municipal de Educação Básica Martha Cláudio Machado, na comunidade rural de Brusque do Sul. Elas serão usadas na recuperação e proteção de uma nascente na propriedade de Clésio Bombazar. A escola está próxima da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra Furada. As atividades serão desenvolvidas e coordenadas em parceria com a bióloga  Vanessa Mathias Bernardo, da Gerência de Unidade de Conservação do Parque Estadual da Serra Furada. Patrício Fileti, servidor da Amurel cedido aos serviços do Comitê também participará do trabalho.

As outras entregas serão na terça-feira, 9, em Laguna: uma delas na escola Almirante Lamego (Rua Celso Ramos, Nº 96, Centro). Estas mudas ficarão para o município de Laguna. Já a segunda entrega será destinada para os municípios de Imbituba e Imaruí. Estes lotes serão deixados na 18ª Agência de Desenvolvimento Regional, na Avenida Colombo Machado Salles, bairro Progresso.

Representantes do Comitê da Bacia do Rio Tubarão integraram a comitiva que visitou as instalações da Pequena Central Hidrelétrica Capivari – PCH Capivari, em São Martinho. Também compuseram o grupo representantes da Defesa Civil de Tubarão e da Coordenadoria Regional de Defesa Civil, além de representantes do município sede. O grupo foi recebido por Fábio Dyck, engenheiro civil responsável pela obra.

O objetivo da ida até o local foi fazer uma avaliação das instalações, equipamentos e obras executadas no represamento das águas do Rio Capivari, conhecer os planos de monitoramento e de emergência, possíveis impactos ambientais e outros aspectos obrigatórios para operação de um empreendimento desta natureza. A área inundada é de aproximadamente 22 hectares e o represamento da água estará concluído neste fim semana. A água represada é conduzida por uma extensão de 1,2 mil metros por um duto até um conduto forçado, uma estrutura metálica que leva a água do duto até as três turbinas, capazes de produzir até 18 megawats de energia. O início de operação da PCH Capivari deverá ser anunciado na primeira semana de agosto.

O empreendimento é uma parceria entre a Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte (Cerbranorte) e a Urbano Agroindustrial, que devem ratear os lucros de produção da energia.

Compuseram o grupo o coordenador da Câmara Técnica das PCHs e integrante do Grupo de Apoio Permanente ao Comitê (Gapp), Silvio Tiago Cabral, a estagiária do Gapp, Larissa Gassenferth, Elna Fátima Pires de Oliveira e Rafael Marques, da Defesa Civil de Tubarão, Anderson Martins Cardoso, coordenador regional da Defesa Civil, Fábio Ferreira, comandante do Corpo de Bombeiros de Armazém e Alvaro Wagner Marinho da Costa, da Defesa Civl de São Martinho.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar está acompanhando a identificação de uma nascente e avaliando os materiais necessários para a recuperação da mesma, na localidade rural de Caruru, em Tubarão. O Comitê também negocia com o proprietário da terra a permissão de cercamento, plantio de mudas de espécies nativas e outras medidas necessárias para a recuperação e proteção da área. A ação se dá em razão de uma multa aplicada pelo Ministério Público a uma empresa do município, que determinou ao infrator a recuperação de uma nascente como medida compensatória, que esteja localizada no mesmo município. O Comitê está dando consultoria técnica para que a recuperação se dê dentro dos mesmos padrões adotados pela entidade na recuperação de 52 nascentes na Bacia Hidrográfica 09, composta por 22 municípios. No último dia 21, Patrício Fileti, funcionário da Amurel cedido aos serviços do Comitê esteve numa das nascentes existente nas terras de um proprietário, acompanhado pelo próprio dono da área e de consultoras ambientais contratadas pelo empresário infrator para executar o trabalho. 

A ação também tem a participação da Epagri, que através do engenheiro agrônomo Paulo José Mendonça Padilha, localizou as duas nascentes junto ao proprietário.

Apresentar e debater as distintas experiências de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA que estão sendo desenvolvidas no país e como as organizações da sociedade civil, governos e setor privado têm incorporado esta importante política de proteção ambiental. Este o objetivo central do Seminário Catarinense sobre Pagamento por Serviços Ambientais que aconteceu nos dias 19 e 20  em Florianópolis. Patrício Fileti, servidor da Amurel cedido ao Comitê e o engenheiro agrônomo e professor da Unisul, Silvio Tiago Cabral, também integrante do Comitê representaram a entidade nos dois dias do evento. Os organizadores esperam colher das experiências relatadas no evento, sugestões para a implementação da Lei n° 15.133 de 2010, que instituiu a Política Estadual de Serviços Ambientais e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina.

Unir a teoria e prática sempre traz resultados melhores do que limitar-se ao ensino em sala de aula. Alunos da escola de ensino fundamental professor João Batista Becker, da comunidade de Azambuja, interior de Pedras Grandes, tiveram a oportunidade de conhecer de maneira presencial uma atividade importante para o meio ambiente: a preservação e manutenção de uma nascente. Eles foram levados até uma nascente protegida, na propriedade do casal de agricultores Anselmo Bortolo e Maria de Fátima Bortolo, na comunidade de São João, também em Azambuja, para conhecer como se faz a proteção de uma nascente e outros aspectos da manutenção da nascente, o monitoramento e a importância da preservação dos recursos hídricos. Para isso tiveram uma palestra com a professora Rosalba Damiani, da ONG ambiental Unicalivre, que abordou a temática em questão.

Mas foi preciso botar a mão na massa também. Os estudantes ajudaram a fazer o plantio de mudas de espécies nativas na área cercada e protegida onde fica a nascente.

Foram entregues camisetas do projeto aos alunos, professores e proprietários do terreno, e após foi servido um lanche cedido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, representado no local por Patrício Fileti. O Comitê também doou outras 60 mudas de araçá aos alunos e funcionários da escola. Participaram das atividades a diretora da escola Edna Natoria Felisbino Ghizzo, a supervisora escolar Rita de Cassia Marcon Quarezemin, a assistente técnico-pedagógico Eliane Felippe Pignatel e os professores Fernanda de Oliveira e Wanderley dos Santos Felipe.

A ação - realizada no último dia 30 de junho - foi executada em parceria com a Agência de Desenvolvimento Regional de Tubarão, representada por Janaina de Bem Marçal, e com Defesa Civil regional, representada pelo bombeiro Anderson Martins Cardoso.

Integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar participaram na última quinta-feira, 7, do terceiro seminário realizado pelo município de Tubarão, na Casa da Cidadania, quando foi apresentado o trabalho consolidado do Plano Municipal de Macrodrenagem.

Os objetivos, etapas e o desenvolvimento deste grande projeto, que visa minimizar os impactos ambientais causados por alagamentos e cheias na região, através de medidas de restrições e obras em pontos chaves da cidade, foram apresentados ao público presente. Atualmente a etapa A, intitulada Atividades Preliminares, encontra-se pronta. A etapa B, chamada Diagnósticos e Fundamentos do Plano está em desenvolvimento pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas – IPH, da Ufrgs, responsável pelos trabalhos realizados no projeto.

Serão lançados relatórios bimestrais para detalhar e acompanhar o andamento das atividades efetuadas, assim como seminários durante todo o período de desempenho do projeto para manter a população e os principais representantes da cidade bem informados e com uma crescente participação para a esclarecimento de dúvidas e apresentação de sugestões. O projeto engloba hoje sete etapas, que resultarão em cinco volumes reunindo todos os dados e estudos obtidos durante os processos de pesquisas. As etapas são:

a) Atividades Preliminares;

b) Diagnósticos e Fundamentos do Plano;

c) Medidas Estruturais;

d) Plano de Sub-Bacias Rurais e Urbanas;

e) Elaboração e Apresentação dos Programas;

f) Manual de Drenagem Urbana;

g) Relatório Final.

 * Com informações do Gapp (Unisul)

Unir a teoria e prática sempre traz resultados melhores do que limitar-se ao ensino em sala de aula. Alunos da escola de ensino fundamental professor João Batista Becker, da comunidade de Azambuja, interior de Pedras Grandes, tiveram a oportunidade de conhecer de maneira presencial uma atividade importante para o meio ambiente: a preservação e manutenção de uma nascente. Eles foram levados até uma nascente protegida, na propriedade do casal de agricultores Anselmo Bortolo e Maria de Fátima Bortolo, na comunidade de São João, também em Azambuja, para conhecer como se faz a proteção de uma nascente e outros aspectos da manutenção da nascente, o monitoramento e a importância da preservação dos recursos hídricos. Para isso tiveram uma palestra com a professora Rosalba Damiani, da ONG ambiental Unicalivre, que abordou a temática em questão.

Mas foi preciso botar a mão na massa também. Os estudantes ajudaram a fazer o plantio de mudas de espécies nativas na área cercada e protegida onde fica a nascente.

Foram entregues camisetas do projeto aos alunos, professores e proprietários do terreno, e após foi servido um lanche cedido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, representado no local por Patrício Fileti. O Comitê também doou outras 60 mudas de araçá aos alunos e funcionários da escola. Participaram das atividades a diretora da escola Edna Natoria Felisbino Ghizzo, a supervisora escolar Rita de Cassia Marcon Quarezemin, a assistente técnico-pedagógico Eliane Felippe Pignatel e os professores Fernanda de Oliveira e Wanderley dos Santos Felipe.

A ação - realizada no último dia 30 de junho - foi executada em parceria com a Agência de Desenvolvimento Regional de Tubarão, representada por Janaina de Bem Marçal, e com Defesa Civil regional, representada pelo bombeiro Anderson Martins Cardoso.

Unir a teoria e prática sempre traz resultados melhores do que limitar-se ao ensino em sala de aula. Alunos da escola de ensino fundamental professor João Batista Becker, da comunidade de Azambuja, interior de Pedras Grandes, tiveram a oportunidade de conhecer de maneira presencial uma atividade importante para o meio ambiente: a preservação e manutenção de uma nascente. Eles foram levados até uma nascente protegida, na propriedade do casal de agricultores Anselmo Bortolo e Maria de Fátima Bortolo, na comunidade de São João, também em Azambuja, para conhecer como se faz a proteção de uma nascente e outros aspectos da manutenção da nascente, o monitoramento e a importância da preservação dos recursos hídricos. Para isso tiveram uma palestra com a professora Rosalba Damiani, da ONG ambiental Unicalivre, que abordou a temática em questão.

Mas foi preciso botar a mão na massa também. Os estudantes ajudaram a fazer o plantio de mudas de espécies nativas na área cercada e protegida onde fica a nascente.

Foram entregues camisetas do projeto aos alunos, professores e proprietários do terreno, e após foi servido um lanche cedido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, representado no local por Patrício Fileti. O Comitê também doou outras 60 mudas de araçá aos alunos e funcionários da escola. Participaram das atividades a diretora da escola Edna Natoria Felisbino Ghizzo, a supervisora escolar Rita de Cassia Marcon Quarezemin, a assistente técnico-pedagógico Eliane Felippe Pignatel e os professores Fernanda de Oliveira e Wanderley dos Santos Felipe.

A ação - realizada no último dia 30 de junho - foi executada em parceria com a Agência de Desenvolvimento Regional de Tubarão, representada por Janaina de Bem Marçal, e com Defesa Civil regional, representada pelo bombeiro Anderson Martins Cardoso.

Unir a teoria e prática sempre traz resultados melhores do que limitar-se ao ensino em sala de aula. Alunos da escola de ensino fundamental professor João Batista Becker, da comunidade de Azambuja, interior de Pedras Grandes, tiveram a oportunidade de conhecer de maneira presencial uma atividade importante para o meio ambiente: a preservação e manutenção de uma nascente. Eles foram levados até uma nascente protegida, na propriedade do casal de agricultores Anselmo Bortolo e Maria de Fátima Bortolo, na comunidade de São João, também em Azambuja, para conhecer como se faz a proteção de uma nascente e outros aspectos da manutenção da nascente, o monitoramento e a importância da preservação dos recursos hídricos. Para isso tiveram uma palestra com a professora Rosalba Damiani, da ONG ambiental Unicalivre, que abordou a temática em questão.

Mas foi preciso botar a mão na massa também. Os estudantes ajudaram a fazer o plantio de mudas de espécies nativas na área cercada e protegida onde fica a nascente.

Foram entregues camisetas do projeto aos alunos, professores e proprietários do terreno, e após foi servido um lanche cedido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, representado no local por Patrício Fileti. O Comitê também doou outras 60 mudas de araçá aos alunos e funcionários da escola. Participaram das atividades a diretora da escola Edna Natoria Felisbino Ghizzo, a supervisora escolar Rita de Cassia Marcon Quarezemin, a assistente técnico-pedagógico Eliane Felippe Pignatel e os professores Fernanda de Oliveira e Wanderley dos Santos Felipe.

A ação - realizada no último dia 30 de junho - foi executada em parceria com a Agência de Desenvolvimento Regional de Tubarão, representada por Janaina de Bem Marçal, e com Defesa Civil regional, representada pelo bombeiro Anderson Martins Cardoso.

O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar Francisco Beltrame e o servidor da Amurel Patrício Fileti a serviço do Comitê visitaram o procurador Daniel Ricken, da Procuradoria Regional de Tubarão, na tarde do dia 22. A visita serviu para relatar ao procurador as principais atividades desenvolvidas pelo Comitê, estreitar o relacionamento com o procurador e com o Ministério Público Federal e entregar materiais técnicos e científicos elaborados pelo Comitê ou em parceria com a entidade.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar entregou na manhã desta terça-feira, cerca de 520 mudas de árvores nativas e também nativas frutíferas, ao município de Gravatal. A entrega foi feita pelo funcionário da Amurel a serviço do Comitê da Bacia, Patrício Fileti, para representantes da prefeitura de Gravatal.

Na semana passada, Jaguaruna foi contemplada com a mesma quantidade de mudas, também entregues por Patrício, para representantes do Sindicato Rural daquele município. As mudas estavam reservadas no pátio da sede da Amurel. Tubarão deve receber em breve o mesmo material.

Após esta etapa chegará a vez dos municípios da região lagunar: Imaruí, Imbituba e Laguna. As mudas são adquiridas com recursos oriundos do governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS), por meio do projeto de operacionalização e manutenção de comitês.

Integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar reuniram-se na noite de ontem (15) no auditório da Amurel para avaliar a prestação de contas do ano 2015. A reunião foi dirigida pelo vice-presidente da entidade, Francisco Beltrame (Geasc) e pelo secretário executivo do Comitê, Celso Heidemann (Amurel). O servidor da Amurel cedido para os serviços do Comitê Patrício Fileti apresentou as contas do ano passado, que foram aprovadas pelos participantes.

A pauta da reunião previa também a apresentação do relatório das atividades realizadas em 2015 e os projetos em andamento em 2016, estes apresentados por Francisco Beltrame.

Entre os assuntos gerais trataram-se dos projetos relacionados ao acordo judicial referente ao vazamento dos finos de carvão acontecido na região, o que gerou multas a uma empresa carbonífera e alguns de seus diretores. Recursos de pouco mais de R$ 500 mil serão destinados a projetos na área de meio ambiente, sob a responsabilidade do Comitê da Bacia.

Outro tema foi a participação do diretor de recursos hídricos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS, Bruno Henrique Beilfuss. A convite do Comitê da Bacia do Rio Tubarão ele veio explicar o novo modelo de secretarias executivas de comitês de bacia que está sendo implantado pelo governo do Estado, via SDS, e que vão gerir os recursos de manutenção e operacionalização dos 16 comitês de bacia no Estado.

O Comitê da Bacia entregou na última quarta-feira (8) a integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Capivari de Baixo. O município retirou apenas metade das 520 mudas reservadas a ele, pois elas seriam entregues na noite do mesmo dia, durante evento da Semana Municipal do Meio Ambiente, na localidade de Ilhotinha, no interior de Capivari de Baixo. No evento houve uma palestra sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR, com a equipe técnica da Epagri, e a distribuição de mudas nativas. As mudas foram entregues por Patrício Fileti, representante da Amurel junto ao Comitê da Bacia. As mudas restantes se encontram armazenadas no pátio da sede da Amurel e serão entregues  na semana que vem.

O diretor executivo da Amurel Celso Heidemann participou na noite da última quarta-feira, 8, da sessão da Câmara de Jaguaruna a convite do Legislativo daquele município, que abriu espaço além dos assuntos da ordem do dia para uma palestra do representante da Associação, para que tratasse de temas relacionados ao meio ambiente, como resíduos sólidos, esgotamento sanitário, e tratamento e destino final de resíduos e rejeitos. A exposição do diretor executivo foi acompanhada também por alunos e alguns professores da escola municipal de educação básica Marechal Luz.

Celso expôs sobre os temas pré-estabelecidos e ao final, na condição de secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, já que a Amurel é integrante da diretoria do Comitê, falou sobre as principais atividades do Comitê, a participação da Amurel na entidade, e entregou um mapa da Região Hidrográfica 09, composta por Jaguaruna e outros 21 municípios da bacia.

Celso também comunicou aos vereadores que o Comitê estará disponível para atender pedidos dos edis e da comunidade escolar de Jaguaruna para proferir palestras relacionadas aos mais diferentes aspectos do meio ambiente.

O Comitê da Bacia entregou na última quarta-feira (8) a integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Capivari de Baixo. O município retirou apenas metade das 520 mudas reservadas a ele, pois elas seriam entregues na noite do mesmo dia, durante evento da Semana Municipal do Meio Ambiente, na localidade de Ilhotinha, no interior de Capivari de Baixo. No evento houve uma palestra sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR, com a equipe técnica da Epagri, e a distribuição de mudas nativas. As mudas foram entregues por Patrício Fileti, representante da Amurel junto ao Comitê da Bacia. As mudas restantes se encontram armazenadas no pátio da sede da Amurel e serão entregues  na semana que vem.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar entregou na última segunda-feira mais um lote de mudas na região. Sangão foi o município beneficiado com as mudas de espécie nativas e nativas frutíferas. O ato fez parte da programação da semana municipal de meio ambiente. As 520 mudas serão plantadas no entorno do manancial de água de propriedade do município, localizado na comunidade de Areão.

Patrício Fileti, servidor da Amurel a serviço do Comitê da Bacia e a gerente regional de Agricultura da AGR de Tubarão, Janaína Marçal fizeram a entrega do material. Estiveram presentes o secretário municipal de Agricultura Vandoni Soratto, o engenheiro agrônomo Marco Antônio Remor, o diretor do Samae, Aldair Gildo Luiz, a representante do setor do Planejamento, engenheira Civil Cristiani Serafim, bem como o morador da comunidade, Aldori da Silva.

Para o secretário municipal de Agricultura, “o ato, além de simbólico, também nos incentiva e nos mostra, que também precisamos plantar diversos tipos de árvores para uma maior diversidade natural”.  A ideia, de acordo com o engenheiro Marco Remor, é mostrar às pessoas o valor socioambiental de atitudes simples como esta.  Além disso, esclarece Remor, as espécies escolhidas para o plantio são consideradas ideais para restauração da mata ciliar. E nesse caso, se está protegendo a área produtora da água do município, ou seja, é de relevante interesse social. Neste sentido, a presente ação tem foco nas práticas de restauração da mata ciliar, sendo fruto do Projeto Recuperação de Áreas Degradadas da micro bacia do Areão.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar entregou hoje (23) mais de 500 mudas de árvores de espécies nativas e nativas frutíferas, dando prosseguimento ao programa de doação de mudas aos 22 municípios Região Hidrográfica 09. As mudas foram entregues por Patrício Fileti, funcionário da Amurel cedido aos serviços do Comitê, e pela gerente de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura da Agência de Desenvolvimento Regional de Tubarão (AGR), Janaina de Souza Marçal de Bem, representando o poder público estadual. O material foi recebido pelo engenheiro agrônomo do município Geraldo Böger Eller, e pelo secretário de Agricultura Albertino Viel. Depois da entrega das mudas, Patrício e Janaina conheceram o local onde está sendo construído o novo horto de Treze de Maio, no terreno onde está sediada a Epagri no município.

As espécies que estão sendo doadas para todos osmunicípios, inclusive Treze de Maio são: Araçá amarelo e vermelho; Araticum do brejo; Aroeira salsa e vermelha; Camboatá vermelho; Cedro rosa; Cereja preta; Capororoca; Caroba; Cortiça lisa amarela; Embaúba; Goiaba rosa (vermelha); Grumixama; Guabiroba; Imbuia; Ingá banana e Ingá feijão; Ipê amarelo e roxo; Jaboticaba; Louro madeira; Pitanga; Uvaia; Quaresmeira (Manacá Da Serra); e Palmito.