Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Tubarão e Complexo Lagunar

Editor Comitê Tubarão e Complexo Lagunar

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Integrantes do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GTEA) da Região Hidrográfica 09 (RH09) participaram na última segunda-feira, 16, da reunião de trabalho realizada na Agência Regional – ADR, de Tubarão, a convite da coordenadora do Grupo, Janaina de Souza Marçal de Bem.  O principal assunto em foco abordado no encontro foram os problemas ambientais que mais ocorrem na Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar (RH 09).

 

Os integrantes presentes foram divididos em três grupos, cada qual representando a sua ADR, seja a de Braço do Norte, Laguna ou Tubarão, tendo por objetivo elencar e discutir acerca de um problema ambiental que afete os seus municípios atualmente. Dentre eles foram destacados o acúmulo e o descarte inadequado de resíduos sólidos e a poluição das águas no Rio Tubarão, visando criar assim medidas mitigadoras em um curto período de tempo e de maneira econômica, tendo como exemplo a realização de ações como a educação ambiental em escolas e a divulgação do problema nas mídias por meio de redes sociais.

 

Diversos representantes compareceram ao encontro, incluindo o gerente de Planejamento e Educação Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento econômico Sustentável (SDS), Humberto Reolon, o professor da Unisul Sílvio Tiago Cabral e acadêmica Larissa Gassenferth, representantes do Grupo de Apoio Permanente ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar (Gapp) bem como a Unisul, as profissionais Fátima Elizabeti Marcomin e Rosalba de Souza Damiani também marcaram presença como representantes da Unisul e do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, respectivamente.

 

 

O Comitê da Bacia de Tubarão entregou mais três lotes de mudas ontem (9), dentro do programa de distribuição de mudas de árvores nativas e nativas frutíferas aos municípios integrantes. Desta vez, o foco foram os municípios do Complexo Lagunar: Laguna, Imbituba e Imaruí. As mudas entregues em Laguna foram descarregadas na Escola Almirante Lamego, e foram recebidas com entusiasmo pelos alunos, funcionários e pela população.

As mudas para Imbituba foram descarregadas 18ª ADR, e recebidas pelo superintendente de Agricultura e Pesca do município, Evaldo de Souza. João Batista Lapolli, da Gerência de Políticas Socioeconomicas, Rurais e Urbanas da ADR de Laguna também esteve presente.

As mudas de Imaruí estão sob a responsabilidade do escritório da Epagri no município.

 

 

Pela aniversário de 10 anos completados nessa segunda-feira, dia 8, Vinícius Bombazar ganhou antecipadamente ainda no fim de semana todos os mimos da família. Mas no dia de aniversário, Vinícius recebeu outro presente; quase uma missão: a possibilidade de plantar árvores nativas numa nascente desprotegida, na propriedade do primo, Clésio Bombazar, e entrar para a história junto com a sua turma de escola, por ter contribuído num projeto ambiental importante.

Vinícius é aluno do 5º ano da Escola Municipal de Educação Básica Martha Cláudio Machado, na comunidade rural de Brusque do Sul, interior de Orleans, próxima da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra Furada. A professora da turma, Evandra Rabelo Bombazar é esposa de seu Clésio, e convenceu o marido a permitir que o Comitê da Bacia do Rio Tubarão doasse as mudas necessárias para a recuperação da nascente, com a condição de que o local fosse cercado e protegido dentro das normas técnicas. Parece estranho que precise tanta diplomacia para proteger uma nascente, mas não é. “Nesta outra nascente que eu protegi por conta própria tive problemas com meus irmãos, mas hoje já está tudo resolvido”, conta seu Clésio, mostrando uma nascente protegida a uns 200 metros de distância da nascente que recebeu a proteção agora, com a ajuda do Comitê da Bacia. “Para protegermos uma nascente precisamos em primeiro lugar do consentimento dos proprietários. Depois, havendo recursos financeiros para as mudas e o cercamento, damos prosseguimento”, explica Patrício Fileti, funcionário da Amurel cedido para os trabalhos do Comitê da Bacia. Na nascente de seu Clésio e Evandra foi diferente, pois o cercamento ficou por conta dos proprietários.

Patrício orientou e acompanhou o plantio. Ele e todos os presentes botaram as mãos na terra sem medo de se sujar, inclusive as professoras da escola. A bióloga da Fatma Vanessa Mathias Bernardo e o técnico administrativo André Luiz Fernandes, ambos lotados na Unidade de Conservação do Parque Estadual da Serra Furada também participaram das atividades. Os dois também contribuíram na identificação da nascente desprotegida

Antes do trabalho de campo o grupo passou pela sala de aula da turma e esclareceu aos alunos alguns aspectos dos recursos hídricos da região e a importância do Comitê da Bacia e da Fatma para o meio ambiente regional. Patrício Fileti entregou à escola um mapa da bacia hidrográfica e a cada aluno e à professora um exemplar da revista científica produzida pelo Comitê, que trata dos mais diferentes temas do ecossistema regional.

Com esta, sobe para 53 o número de nascentes protegidas pelo Comitê da Bacia, em parceira com os proprietários das mesmas e de outras entidades.

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O secretário executivo do Comitê da Bacia do Rio tubarão e Complexo Lagunar Celso Heidemann e o servidor da Amurel cedido aos serviços do Comitê, Patrício Fileti participaram no último dia 28 de julho de uma reunião na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDS).  O encontro tratou do agrupamento de comitês, nova política do governo do estado, que consiste na gestão administrativa por uma única entidade.  Alguns comitês já aderiram à nova política, como foi o caso dos comitês de bacias dos rios Araranguá e Urussanga. O Comitê da Bacia do Rio Tubarão, no entanto, optou por permanecer com gestão administrativa individualizada por acreditar que desta forma a entidade terá maior autonomia na elaboração e execução dos projetos que desenvolve. O acordo para os que optaram pela nova forma de gestão valerá a partir de 2017.

Participaram do encontro o diretor de Recursos Hídricos de Santa Catarina, Bruno Henrique Beilfuss e representantes de outros comitês de bacia do estado.

 

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O Comitê da Bacia entregará lotes de mudas de árvores nativas e nativas frutíferas a mais quatro municípios integrantes da Região Hidrográfica 09, composta por 22 municípios. As entregas acontecerão nos dias 8 e 9 de agosto. Em Orleans serão entregues 250 mudas à Fatma e serão usadas no ainda na segunda-feira em uma atividade teórico-prática com 19 alunos do 4º e 5º anos da Escola Municipal de Educação Básica Martha Cláudio Machado, na comunidade rural de Brusque do Sul. Elas serão usadas na recuperação e proteção de uma nascente na propriedade de Clésio Bombazar. A escola está próxima da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra Furada. As atividades serão desenvolvidas e coordenadas em parceria com a bióloga  Vanessa Mathias Bernardo, da Gerência de Unidade de Conservação do Parque Estadual da Serra Furada. Patrício Fileti, servidor da Amurel cedido aos serviços do Comitê também participará do trabalho.

As outras entregas serão na terça-feira, 9, em Laguna: uma delas na escola Almirante Lamego (Rua Celso Ramos, Nº 96, Centro). Estas mudas ficarão para o município de Laguna. Já a segunda entrega será destinada para os municípios de Imbituba e Imaruí. Estes lotes serão deixados na 18ª Agência de Desenvolvimento Regional, na Avenida Colombo Machado Salles, bairro Progresso.


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Representantes do Comitê da Bacia do Rio Tubarão integraram a comitiva que visitou as instalações da Pequena Central Hidrelétrica Capivari – PCH Capivari, em São Martinho. Também compuseram o grupo representantes da Defesa Civil de Tubarão e da Coordenadoria Regional de Defesa Civil, além de representantes do município sede. O grupo foi recebido por Fábio Dyck, engenheiro civil responsável pela obra.

O objetivo da ida até o local foi fazer uma avaliação das instalações, equipamentos e obras executadas no represamento das águas do Rio Capivari, conhecer os planos de monitoramento e de emergência, possíveis impactos ambientais e outros aspectos obrigatórios para operação de um empreendimento desta natureza. A área inundada é de aproximadamente 22 hectares e o represamento da água estará concluído neste fim semana. A água represada é conduzida por uma extensão de 1,2 mil metros por um duto até um conduto forçado, uma estrutura metálica que leva a água do duto até as três turbinas, capazes de produzir até 18 megawats de energia. O início de operação da PCH Capivari deverá ser anunciado na primeira semana de agosto.

O empreendimento é uma parceria entre a Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte (Cerbranorte) e a Urbano Agroindustrial, que devem ratear os lucros de produção da energia.

Compuseram o grupo o coordenador da Câmara Técnica das PCHs e integrante do Grupo de Apoio Permanente ao Comitê (Gapp), Silvio Tiago Cabral, a estagiária do Gapp, Larissa Gassenferth, Elna Fátima Pires de Oliveira e Rafael Marques, da Defesa Civil de Tubarão, Anderson Martins Cardoso, coordenador regional da Defesa Civil, Fábio Ferreira, comandante do Corpo de Bombeiros de Armazém e Alvaro Wagner Marinho da Costa, da Defesa Civl de São Martinho.

 

 

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar está acompanhando a identificação de uma nascente e avaliando os materiais necessários para a recuperação da mesma, na localidade rural de Caruru, em Tubarão. O Comitê também negocia com o proprietário da terra a permissão de cercamento, plantio de mudas de espécies nativas e outras medidas necessárias para a recuperação e proteção da área. A ação se dá em razão de uma multa aplicada pelo Ministério Público a uma empresa do município, que determinou ao infrator a recuperação de uma nascente como medida compensatória, que esteja localizada no mesmo município. O Comitê está dando consultoria técnica para que a recuperação se dê dentro dos mesmos padrões adotados pela entidade na recuperação de 52 nascentes na Bacia Hidrográfica 09, composta por 22 municípios. No último dia 21, Patrício Fileti, funcionário da Amurel cedido aos serviços do Comitê esteve numa das nascentes existente nas terras de um proprietário, acompanhado pelo próprio dono da área e de consultoras ambientais contratadas pelo empresário infrator para executar o trabalho. 

A ação também tem a participação da Epagri, que através do engenheiro agrônomo Paulo José Mendonça Padilha, localizou as duas nascentes junto ao proprietário.

 

 

 

Apresentar e debater as distintas experiências de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA que estão sendo desenvolvidas no país e como as organizações da sociedade civil, governos e setor privado têm incorporado esta importante política de proteção ambiental. Este o objetivo central do Seminário Catarinense sobre Pagamento por Serviços Ambientais que aconteceu nos dias 19 e 20  em Florianópolis. Patrício Fileti, servidor da Amurel cedido ao Comitê e o engenheiro agrônomo e professor da Unisul, Silvio Tiago Cabral, também integrante do Comitê representaram a entidade nos dois dias do evento. Os organizadores esperam colher das experiências relatadas no evento, sugestões para a implementação da Lei n° 15.133 de 2010, que instituiu a Política Estadual de Serviços Ambientais e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina.


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Unir a teoria e prática sempre traz resultados melhores do que limitar-se ao ensino em sala de aula. Alunos da escola de ensino fundamental professor João Batista Becker, da comunidade de Azambuja, interior de Pedras Grandes, tiveram a oportunidade de conhecer de maneira presencial uma atividade importante para o meio ambiente: a preservação e manutenção de uma nascente. Eles foram levados até uma nascente protegida, na propriedade do casal de agricultores Anselmo Bortolo e Maria de Fátima Bortolo, na comunidade de São João, também em Azambuja, para conhecer como se faz a proteção de uma nascente e outros aspectos da manutenção da nascente, o monitoramento e a importância da preservação dos recursos hídricos. Para isso tiveram uma palestra com a professora Rosalba Damiani, da ONG ambiental Unicalivre, que abordou a temática em questão.

Mas foi preciso botar a mão na massa também. Os estudantes ajudaram a fazer o plantio de mudas de espécies nativas na área cercada e protegida onde fica a nascente.

 

Foram entregues camisetas do projeto aos alunos, professores e proprietários do terreno, e após foi servido um lanche cedido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, representado no local por Patrício Fileti. O Comitê também doou outras 60 mudas de araçá aos alunos e funcionários da escola. Participaram das atividades a diretora da escola Edna Natoria Felisbino Ghizzo, a supervisora escolar Rita de Cassia Marcon Quarezemin, a assistente técnico-pedagógico Eliane Felippe Pignatel e os professores Fernanda de Oliveira e Wanderley dos Santos Felipe.

A ação - realizada no último dia 30 de junho - foi executada em parceria com a Agência de Desenvolvimento Regional de Tubarão, representada por Janaina de Bem Marçal, e com Defesa Civil regional, representada pelo bombeiro Anderson Martins Cardoso.

 

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Integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar participaram na última quinta-feira, 7, do terceiro seminário realizado pelo município de Tubarão, na Casa da Cidadania, quando foi apresentado o trabalho consolidado do Plano Municipal de Macrodrenagem.

 

Os objetivos, etapas e o desenvolvimento deste grande projeto, que visa minimizar os impactos ambientais causados por alagamentos e cheias na região, através de medidas de restrições e obras em pontos chaves da cidade, foram apresentados ao público presente. Atualmente a etapa A, intitulada Atividades Preliminares, encontra-se pronta. A etapa B, chamada Diagnósticos e Fundamentos do Plano está em desenvolvimento pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas – IPH, da Ufrgs, responsável pelos trabalhos realizados no projeto.

 

Serão lançados relatórios bimestrais para detalhar e acompanhar o andamento das atividades efetuadas, assim como seminários durante todo o período de desempenho do projeto para manter a população e os principais representantes da cidade bem informados e com uma crescente participação para a esclarecimento de dúvidas e apresentação de sugestões. O projeto engloba hoje sete etapas, que resultarão em cinco volumes reunindo todos os dados e estudos obtidos durante os processos de pesquisas. As etapas são:

 

a) Atividades Preliminares;

b) Diagnósticos e Fundamentos do Plano;

c) Medidas Estruturais;

d) Plano de Sub-Bacias Rurais e Urbanas;

e) Elaboração e Apresentação dos Programas;

f) Manual de Drenagem Urbana;

g) Relatório Final.

 * Com informações do Gapp (Unisul)

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Unir a teoria e prática sempre traz resultados melhores do que limitar-se ao ensino em sala de aula. Alunos da escola de ensino fundamental professor João Batista Becker, da comunidade de Azambuja, interior de Pedras Grandes, tiveram a oportunidade de conhecer de maneira presencial uma atividade importante para o meio ambiente: a preservação e manutenção de uma nascente. Eles foram levados até uma nascente protegida, na propriedade do casal de agricultores Anselmo Bortolo e Maria de Fátima Bortolo, na comunidade de São João, também em Azambuja, para conhecer como se faz a proteção de uma nascente e outros aspectos da manutenção da nascente, o monitoramento e a importância da preservação dos recursos hídricos. Para isso tiveram uma palestra com a professora Rosalba Damiani, da ONG ambiental Unicalivre, que abordou a temática em questão.

Mas foi preciso botar a mão na massa também. Os estudantes ajudaram a fazer o plantio de mudas de espécies nativas na área cercada e protegida onde fica a nascente.

 

Foram entregues camisetas do projeto aos alunos, professores e proprietários do terreno, e após foi servido um lanche cedido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, representado no local por Patrício Fileti. O Comitê também doou outras 60 mudas de araçá aos alunos e funcionários da escola. Participaram das atividades a diretora da escola Edna Natoria Felisbino Ghizzo, a supervisora escolar Rita de Cassia Marcon Quarezemin, a assistente técnico-pedagógico Eliane Felippe Pignatel e os professores Fernanda de Oliveira e Wanderley dos Santos Felipe.

A ação - realizada no último dia 30 de junho - foi executada em parceria com a Agência de Desenvolvimento Regional de Tubarão, representada por Janaina de Bem Marçal, e com Defesa Civil regional, representada pelo bombeiro Anderson Martins Cardoso.

 

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Unir a teoria e prática sempre traz resultados melhores do que limitar-se ao ensino em sala de aula. Alunos da escola de ensino fundamental professor João Batista Becker, da comunidade de Azambuja, interior de Pedras Grandes, tiveram a oportunidade de conhecer de maneira presencial uma atividade importante para o meio ambiente: a preservação e manutenção de uma nascente. Eles foram levados até uma nascente protegida, na propriedade do casal de agricultores Anselmo Bortolo e Maria de Fátima Bortolo, na comunidade de São João, também em Azambuja, para conhecer como se faz a proteção de uma nascente e outros aspectos da manutenção da nascente, o monitoramento e a importância da preservação dos recursos hídricos. Para isso tiveram uma palestra com a professora Rosalba Damiani, da ONG ambiental Unicalivre, que abordou a temática em questão.

Mas foi preciso botar a mão na massa também. Os estudantes ajudaram a fazer o plantio de mudas de espécies nativas na área cercada e protegida onde fica a nascente.

 

Foram entregues camisetas do projeto aos alunos, professores e proprietários do terreno, e após foi servido um lanche cedido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, representado no local por Patrício Fileti. O Comitê também doou outras 60 mudas de araçá aos alunos e funcionários da escola. Participaram das atividades a diretora da escola Edna Natoria Felisbino Ghizzo, a supervisora escolar Rita de Cassia Marcon Quarezemin, a assistente técnico-pedagógico Eliane Felippe Pignatel e os professores Fernanda de Oliveira e Wanderley dos Santos Felipe.

A ação - realizada no último dia 30 de junho - foi executada em parceria com a Agência de Desenvolvimento Regional de Tubarão, representada por Janaina de Bem Marçal, e com Defesa Civil regional, representada pelo bombeiro Anderson Martins Cardoso.

 

 

 

 

Unir a teoria e prática sempre traz resultados melhores do que limitar-se ao ensino em sala de aula. Alunos da escola de ensino fundamental professor João Batista Becker, da comunidade de Azambuja, interior de Pedras Grandes, tiveram a oportunidade de conhecer de maneira presencial uma atividade importante para o meio ambiente: a preservação e manutenção de uma nascente. Eles foram levados até uma nascente protegida, na propriedade do casal de agricultores Anselmo Bortolo e Maria de Fátima Bortolo, na comunidade de São João, também em Azambuja, para conhecer como se faz a proteção de uma nascente e outros aspectos da manutenção da nascente, o monitoramento e a importância da preservação dos recursos hídricos. Para isso tiveram uma palestra com a professora Rosalba Damiani, da ONG ambiental Unicalivre, que abordou a temática em questão.

Mas foi preciso botar a mão na massa também. Os estudantes ajudaram a fazer o plantio de mudas de espécies nativas na área cercada e protegida onde fica a nascente.

 

Foram entregues camisetas do projeto aos alunos, professores e proprietários do terreno, e após foi servido um lanche cedido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, representado no local por Patrício Fileti. O Comitê também doou outras 60 mudas de araçá aos alunos e funcionários da escola. Participaram das atividades a diretora da escola Edna Natoria Felisbino Ghizzo, a supervisora escolar Rita de Cassia Marcon Quarezemin, a assistente técnico-pedagógico Eliane Felippe Pignatel e os professores Fernanda de Oliveira e Wanderley dos Santos Felipe.

A ação - realizada no último dia 30 de junho - foi executada em parceria com a Agência de Desenvolvimento Regional de Tubarão, representada por Janaina de Bem Marçal, e com Defesa Civil regional, representada pelo bombeiro Anderson Martins Cardoso.

 

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O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar Francisco Beltrame e o servidor da Amurel Patrício Fileti a serviço do Comitê visitaram o procurador Daniel Ricken, da Procuradoria Regional de Tubarão, na tarde do dia 22. A visita serviu para relatar ao procurador as principais atividades desenvolvidas pelo Comitê, estreitar o relacionamento com o procurador e com o Ministério Público Federal e entregar materiais técnicos e científicos elaborados pelo Comitê ou em parceria com a entidade.


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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar entregou na manhã desta terça-feira, cerca de 520 mudas de árvores nativas e também nativas frutíferas, ao município de Gravatal. A entrega foi feita pelo funcionário da Amurel a serviço do Comitê da Bacia, Patrício Fileti, para representantes da prefeitura de Gravatal.

Na semana passada, Jaguaruna foi contemplada com a mesma quantidade de mudas, também entregues por Patrício, para representantes do Sindicato Rural daquele município. As mudas estavam reservadas no pátio da sede da Amurel. Tubarão deve receber em breve o mesmo material.

Após esta etapa chegará a vez dos municípios da região lagunar: Imaruí, Imbituba e Laguna. As mudas são adquiridas com recursos oriundos do governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS), por meio do projeto de operacionalização e manutenção de comitês.

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Integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar reuniram-se na noite de ontem (15) no auditório da Amurel para avaliar a prestação de contas do ano 2015. A reunião foi dirigida pelo vice-presidente da entidade, Francisco Beltrame (Geasc) e pelo secretário executivo do Comitê, Celso Heidemann (Amurel). O servidor da Amurel cedido para os serviços do Comitê Patrício Fileti apresentou as contas do ano passado, que foram aprovadas pelos participantes.

A pauta da reunião previa também a apresentação do relatório das atividades realizadas em 2015 e os projetos em andamento em 2016, estes apresentados por Francisco Beltrame.

Entre os assuntos gerais trataram-se dos projetos relacionados ao acordo judicial referente ao vazamento dos finos de carvão acontecido na região, o que gerou multas a uma empresa carbonífera e alguns de seus diretores. Recursos de pouco mais de R$ 500 mil serão destinados a projetos na área de meio ambiente, sob a responsabilidade do Comitê da Bacia.

Outro tema foi a participação do diretor de recursos hídricos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS, Bruno Henrique Beilfuss. A convite do Comitê da Bacia do Rio Tubarão ele veio explicar o novo modelo de secretarias executivas de comitês de bacia que está sendo implantado pelo governo do Estado, via SDS, e que vão gerir os recursos de manutenção e operacionalização dos 16 comitês de bacia no Estado.

 

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar entregou na última segunda-feira mais um lote de mudas na região. Sangão foi o município beneficiado com as mudas de espécie nativas e nativas frutíferas. O ato fez parte da programação da semana municipal de meio ambiente. As 520 mudas serão plantadas no entorno do manancial de água de propriedade do município, localizado na comunidade de Areão.

Patrício Fileti, servidor da Amurel a serviço do Comitê da Bacia e a gerente regional de Agricultura da AGR de Tubarão, Janaína Marçal fizeram a entrega do material. Estiveram presentes o secretário municipal de Agricultura Vandoni Soratto, o engenheiro agrônomo Marco Antônio Remor, o diretor do Samae, Aldair Gildo Luiz, a representante do setor do Planejamento, engenheira Civil Cristiani Serafim, bem como o morador da comunidade, Aldori da Silva.

Para o secretário municipal de Agricultura, “o ato, além de simbólico, também nos incentiva e nos mostra, que também precisamos plantar diversos tipos de árvores para uma maior diversidade natural”.  A ideia, de acordo com o engenheiro Marco Remor, é mostrar às pessoas o valor socioambiental de atitudes simples como esta.  Além disso, esclarece Remor, as espécies escolhidas para o plantio são consideradas ideais para restauração da mata ciliar. E nesse caso, se está protegendo a área produtora da água do município, ou seja, é de relevante interesse social. Neste sentido, a presente ação tem foco nas práticas de restauração da mata ciliar, sendo fruto do Projeto Recuperação de Áreas Degradadas da micro bacia do Areão.

 

 

O Comitê da Bacia entregou na última quarta-feira (8) a integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Capivari de Baixo. O município retirou apenas metade das 520 mudas reservadas a ele, pois elas seriam entregues na noite do mesmo dia, durante evento da Semana Municipal do Meio Ambiente, na localidade de Ilhotinha, no interior de Capivari de Baixo. No evento houve uma palestra sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR, com a equipe técnica da Epagri, e a distribuição de mudas nativas. As mudas foram entregues por Patrício Fileti, representante da Amurel junto ao Comitê da Bacia. As mudas restantes se encontram armazenadas no pátio da sede da Amurel e serão entregues  na semana que vem.

 

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O diretor executivo da Amurel Celso Heidemann participou na noite da última quarta-feira, 8, da sessão da Câmara de Jaguaruna a convite do Legislativo daquele município, que abriu espaço além dos assuntos da ordem do dia para uma palestra do representante da Associação, para que tratasse de temas relacionados ao meio ambiente, como resíduos sólidos, esgotamento sanitário, e tratamento e destino final de resíduos e rejeitos. A exposição do diretor executivo foi acompanhada também por alunos e alguns professores da escola municipal de educação básica Marechal Luz.

Celso expôs sobre os temas pré-estabelecidos e ao final, na condição de secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, já que a Amurel é integrante da diretoria do Comitê, falou sobre as principais atividades do Comitê, a participação da Amurel na entidade, e entregou um mapa da Região Hidrográfica 09, composta por Jaguaruna e outros 21 municípios da bacia.

Celso também comunicou aos vereadores que o Comitê estará disponível para atender pedidos dos edis e da comunidade escolar de Jaguaruna para proferir palestras relacionadas aos mais diferentes aspectos do meio ambiente.

 

 

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O Comitê da Bacia entregou na última quarta-feira (8) a integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Capivari de Baixo. O município retirou apenas metade das 520 mudas reservadas a ele, pois elas seriam entregues na noite do mesmo dia, durante evento da Semana Municipal do Meio Ambiente, na localidade de Ilhotinha, no interior de Capivari de Baixo. No evento houve uma palestra sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR, com a equipe técnica da Epagri, e a distribuição de mudas nativas. As mudas foram entregues por Patrício Fileti, representante da Amurel junto ao Comitê da Bacia. As mudas restantes se encontram armazenadas no pátio da sede da Amurel e serão entregues  na semana que vem.

 

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar entregou na última segunda-feira mais um lote de mudas na região. Sangão foi o município beneficiado com as mudas de espécie nativas e nativas frutíferas. O ato fez parte da programação da semana municipal de meio ambiente. As 520 mudas serão plantadas no entorno do manancial de água de propriedade do município, localizado na comunidade de Areão.

Patrício Fileti, servidor da Amurel a serviço do Comitê da Bacia e a gerente regional de Agricultura da AGR de Tubarão, Janaína Marçal fizeram a entrega do material. Estiveram presentes o secretário municipal de Agricultura Vandoni Soratto, o engenheiro agrônomo Marco Antônio Remor, o diretor do Samae, Aldair Gildo Luiz, a representante do setor do Planejamento, engenheira Civil Cristiani Serafim, bem como o morador da comunidade, Aldori da Silva.

Para o secretário municipal de Agricultura, “o ato, além de simbólico, também nos incentiva e nos mostra, que também precisamos plantar diversos tipos de árvores para uma maior diversidade natural”.  A ideia, de acordo com o engenheiro Marco Remor, é mostrar às pessoas o valor socioambiental de atitudes simples como esta.  Além disso, esclarece Remor, as espécies escolhidas para o plantio são consideradas ideais para restauração da mata ciliar. E nesse caso, se está protegendo a área produtora da água do município, ou seja, é de relevante interesse social. Neste sentido, a presente ação tem foco nas práticas de restauração da mata ciliar, sendo fruto do Projeto Recuperação de Áreas Degradadas da micro bacia do Areão.

 

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O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar convoca todos os integrantes da entidade para a assembleia geral ordinária a realizar-se no dia 15 de junho de 2016, nas dependências da AMUREL (Rua Rio Branco, nº 67 , em Tubarão), às 18 horas, com a presença de, no mínimo, 50% mais um dos seus membros, em primeira convocação, e em segunda convocação, 30 minutos após, com um terço de seus membros, ou em terceira convocação, 15 minutos após, com qualquer número de participantes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

  • Prestação de contas do ano 2015.
  • Relatório das atividades realizadas em 2015
  • Projetos 2016
  • Assuntos Gerais.

 

 

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 O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar  fará a entrega do último lote de mudas nativas a municípios componentes da Região Hidrográfica. Será na segunda-feira, em dois locais: a primeira entrega acontecerá em Sangão, às 8h, na antiga escola da localidade de Areão.  

Os próximos municípios a serem contemplados serão Jaguaruna, Tubarão e Capivari de Baixo.

A quantidade será a mesma das entregue aos anteriores, ou seja, 520 mudas de árvores nativas e nativas frutíferas.

 

 

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar entregou hoje (23) mais de 500 mudas de árvores de espécies nativas e nativas frutíferas, dando prosseguimento ao programa de doação de mudas aos 22 municípios Região Hidrográfica 09. As mudas foram entregues por Patrício Fileti, funcionário da Amurel cedido aos serviços do Comitê, e pela gerente de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura da Agência de Desenvolvimento Regional de Tubarão (AGR), Janaina de Souza Marçal de Bem, representando o poder público estadual. O material foi recebido pelo engenheiro agrônomo do município Geraldo Böger Eller, e pelo secretário de Agricultura Albertino Viel. Depois da entrega das mudas, Patrício e Janaina conheceram o local onde está sendo construído o novo horto de Treze de Maio, no terreno onde está sediada a Epagri no município.

As espécies que estão sendo doadas para todos osmunicípios, inclusive Treze de Maio são: Araçá amarelo e vermelho; Araticum do brejo; Aroeira salsa e vermelha; Camboatá vermelho; Cedro rosa; Cereja preta; Capororoca; Caroba; Cortiça lisa amarela; Embaúba; Goiaba rosa (vermelha); Grumixama; Guabiroba; Imbuia; Ingá banana e Ingá feijão; Ipê amarelo e roxo; Jaboticaba; Louro madeira; Pitanga; Uvaia; Quaresmeira (Manacá Da Serra); e Palmito.

 

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Representantes da Amurel, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, da secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e o deputado estadual Deka May se reuniram na última terça-feira (17), na sede da SDS, em Florianópolis. O encontro com o diretor de Recursos Hídricos da SDS, Bruno Henrique Beilfuss reuniu o servidor da Amurel Patrício Fileti, cedido para os serviços do Comitê da Bacia do rio Tubarão, o diretor executivo da Amurel e secretário executivo do Comitê, Celso Heidemann, o deputado Deka May e o chefe de gabinete Carlos Lazaretti, além do engenheiro agrônomo Luiz Miguel dos Santos.

A audiência, intermediada pelo deputado a pedido da Amurel e do Comitê tratou de dificuldades e problemas enfrentados no decorrer da execução dos convênios entre o governo do Estado, através da SDS/Fehidro e o Comitê. Na conversa, tratou-se de formas e modelos de convênios e prestação de contas dos comitês de bacia do estado, que possam vir a permitir um maior planejamento das ações e atividades dos comitês, além da otimização dos recursos obtidos. Bruno foi convidado a participar da assembleia do Comitê no próximo dia 15 de junho, em Tubarão, quando o assunto deverá voltar à pauta. O diretor técnico também disse que irá atender ao pedido do Comitê da Bacia do Rio Tubarão para que os 16 comitês de bacia do estado estejam representados na discussão e escolha que vai definir as entidades executivas a gerir os recursos de manutenção e operacionalização dos comitês de bacia, que está em fase de mudanças.

 

 

Integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar  estiveram na última segunda-feira, 16, em Criciúma, para uma reunião com o procurador Anderson Lodetti de Oliveira, do Ministério Público Federal (MPF) para tratar dos últimos detalhes e das diretrizes do procurador para a finalização dos editais para execução de projetos ambientais que vão contemplar a região. O tema até então vinha sendo tratado com o procurador Darlan Airton Dias, transferido para outra procuradoria, e então o encontro desta semana serviu também para uma apresentação entre as partes.

A elaboração dos editais está a cargo do Comitê por determinação do antigo procurador e os projetos serão executados com recursos de R$ 504 mil oriundos do acordo judicial entre o MPF e a Carbonífera Catarinense, responsável pelo vazamento de finos de carvão em dezembro de 2014, em Lauro Muller. Os assuntos relacionados ao vazamento vêm sendo tratados pela procuradoria de Criciúma porque Lauro Muller, onde ocorreu o vazamento, pertence àquela procuradoria. Já os projetos beneficiarão a Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão porque os danos ambientais foram sentidos em municípios integrantes a esta bacia.

Anderson Lodetti de Oliveira é natural de Içara, mas estava há mais de uma década no Oeste de Santa Catarina, por isso a comissão do Comitê prestou esclarecimentos sobre características específicas da Região Hidrográfica 09, composta por 22 municípios, integrantes do Comitê. O procurador deu orientações sobre encaminhamentos a tomar na elaboração dos projetos e ficou de reunir-se com o juiz federal de Criciúma para verificar aspectos legais na utilização dos recursos e prestação de contas.

Participaram da reunião o vice-residente do Comitê, Francisco Beltrame, o representante do Crea Fernando Botega, o servidor da Amurel cedido ao Comitê, Patrício Fileti, e a bióloga Vanessa Matias Bernardo e o é técnico administrativo André Luiz Fernandes, representantes da Fatma, no Comitê.

 

Integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar vão até Criciúma nesta segunda-feira, 16, para uma reunião com o procurador Anderson Lodetti de Oliveira, do Ministério Público Federal (MPF), promovido à vaga do procurador Darlan Airton Dias, transferido para outra procuradoria. A comissão vai tratar sobre os editais dos projetos que estão sob a responsabilidade do Comitê. A elaboração dos mesmos, a cargo do Comitê serão executados com cerca de R$ 500 mil oriundos do acordo judicial entre o MPF e a Carbonífera Catarinense, responsável pelo vazamento de finos de carvão em dezembro de 2014, em Lauro Muller. Os assuntos relacionados ao vazamento vinham sendo tratados com Darlan Dias da procuradoria de Criciúma porque Lauro Muller está ligado à mesma e não à procuradoria de Tubarão.

A ida ao MPF e os editais foram assuntos da última reunião do Comitê, no último dia 9 de maio, em Tubarão. Na reunião também foram tratados da pauta e data da próxima assembleia da entidade, estabelecida para dia 15 de junho, do projeto de operacionalização do Comitê/2016, e da elaboração de projeto em parceria com a Epagri e Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado que, se aprovado e executado, poderá aumentar o número de nascentes protegidas, bem como aumentar o número de escolas e estudantes envolvidos na educação ambiental.

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Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar visitaram na manhã dessa terça (3) uma nascente protegida em Orleans e o Parque Estadual da Serra Furada, também naquele município.

Patrício Fileti, funcionário da Amurel a serviço do Comitê, e a bióloga da Fatma Vanessa Matias Bernardo, representante do Comitê pela Fatma foram os responsáveis pela ação.

A nascente visitada fica na localidade de Rio Pinheiro Alto, na propriedade do casal Jacó e Santa de Biasi. Foi vistoriada a cerca que protege a nascente, trocada a placa de identificação, e verificados aspectos do desenvolvimento da flora e fauna no ambiente protegido. Também foram entregues camisetas e material educativo e científico sobre o meio ambiente na região.

Já a visita ao Parque Estadual da Serra Furada, onde a bióloga atua por integrar a Gerência de Unidade de Conservação – Geruc, serviu para acertar uma futura parceria Comitê, Fatma e uma escola local, para o plantio de mudas a serem doadas pelo Comitê e ainda materiais educativos. 

 

 

Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar visitaram na manhã dessa terça (3) uma nascente protegida em Orleans e o Parque Estadual da Serra Furada, também naquele município.

Patrício Fileti, funcionário da Amurel a serviço do Comitê, e a bióloga da Fatma Vanessa Matias Bernardo, representante do Comitê pela Fatma foram os responsáveis pela ação.

A nascente visitada fica na localidade de Rio Pinheiro Alto, na propriedade do casal Jacó e Santa de Biasi. Foi vistoriada a cerca que protege a nascente, trocada a placa de identificação, e verificados aspectos do desenvolvimento da flora e fauna no ambiente protegido. Também foram entregues camisetas e material educativo e científico sobre o meio ambiente na região.

Já a visita ao Parque Estadual da Serra Furada, onde a bióloga atua por integrar a Gerência de Unidade de Conservação – Geruc, serviu para acertar uma futura parceria Comitê, Fatma e uma escola local, para o plantio de mudas a serem doadas pelo Comitê e ainda materiais educativos. 

 

 

Hoje foi a vez de Armazém e São Martinho serem contemplados com mudas de árvores de espécies nativas e nativas frutíferas, tal qual já aconteceu com a maioria dos 22 municípios integrantes da Região Hidrográfica 09. A entrega foi feita por Patrício Fileti, funcionário da Amurel cedido aos trabalhos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar. As mudas são de portes médio e grande, etiquetadas com nome das espécies, e a entrega foi feita ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Armazém Sérgio Silvano, e à gestora ambiental do município de Armazém Andrea Luiza dos Santos.

Ambos também receberam um mapa da Região Hidrográfica RH9 e exemplares de revista científica editada pelo Comitê com artigos que tratam da proteção e recuperação de nascentes da região.

No local foram entregues 508 mudas a Armazém e a mesma quantidade a São Martinho, conforme o que foi combinado previamente com o município vizinho.

Já foram contemplados com a mesma quantidade de mudas os municípios de Lauro Muller, Orleans, São Ludgero, Pedras Grandes, Orleans, Rio Fortuna, São Bonifácio, Anitápolis, Santa Rosa de Lima, Grão Pará e Braço do Norte.

 

Em 2016, ao contrário do que ocorreu nos anos anteriores, o Comitê optou por descentralizar a entrega, distribuindo as mudas em sub-bacias. O Comitê entrega por ano aproximadamente 15 mil mudas de árvores de espécies nativas e nativas frutíferas.

As mudas são entregues habitualmente nas secretarias ou departamentos de agricultura dos municípios, ou para entidades reconhecidamente comprometidas com a preservação e recuperação do meio ambiente. As mudas são plantadas em áreas degradadas e de APPs. Muitos proprietários rurais mal esperam a chegada das mudas para busca-las. Zenito Nunes da Rosa, de Armazém chegou ao sindicato antes mesmo de o caminhão de mudas chegara ao destino final, vindo de Turvo, onde as mudas são cultivadas. Buscava o número de mudas possível para reflorestar parte da área de mais de 100 hectares do seu patrão. Ênio Floriano Damásio, dono de 57 hectares de terra em Armazém onde ele planta de tudo um pouco também chegou cedo. “O que eu conseguir de mudas tá bom. O importante é plantar, reflorestar. Há 20 anos plantei dezenas de pés de laranjeiras. Sempre planto o que eu posso. Se eu não usufruir, alguém vai”, disse o agricultor da localidade de São José.

 

As espécies que estão sendo doadas são: Araçá amarelo e vermelho; Araticum do brejo; Aroeira salsa e vermelha; Camboatá vermelho; Cedro rosa; Cereja preta; Capororoca; Caroba; Cortiça lisa amarela; Embaúba; Goiaba rosa (vermelha); Grumixama; Guabiroba; Imbuia; Ingá banana e Ingá feijão; Ipê amarelo e roxo; Jaboticaba; Louro madeira; Pitanga; Uvaia; Quaresmeira (Manacá Da Serra); e Palmito.

 

 

 

 

O deputado estadual Deka May, que assumiu recentemente a vaga do deputado Valmir Comin por um período de 2 meses, visitou a AMUREL na manhã do último dia 8 de abril de duas reuniões. Deka revelou que quer otimizar o curto período que terá na Assembleia para contribuir o máximo possível com os anseios da sociedade, especialmente da sua região de origem. A primeira das reuniões foi com o vice-presidente do Comitê de Bacia do Rio Tubarão Francisco Beltrame e Patrício Fileti, da área administrativa da entidade, além do diretor executivo da AMUREL Celso Heidemann. Deka queria conhecer mais detalhadamente as atividades e ações do Comitê, entidade da qual a AMUREL faz parte da diretoria e contribui com a cedência de um funcionário para os serviços do Comitê.

Francisco Beltrame fez resumo das ações do Comitê, como o acompanhamento dos estudos ambientais para o projeto de redragagem do Rio Tubarão, feito em parceria com outras entidades, as dificuldades de obter recursos junto ao Estado para a manutenção dos trabalhos do Comitê, o trabalho dos diversos núcleos de apoio técnico (NATs), mapeamento e proteção de nascentes e o monitoramento constante de questões ambientais solicitadas por outras entidades.


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Terça, 12 Abril 2016 16:06

Comitê visita ADR de Laguna

 

 O funcionário da Amurel cedido para os serviços do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar Patrício Fileti esteve na Agência de Desenvolvimento Regional de Laguna na última quinta-feira, 7, para uma visita de esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê na Bacia Hidrográfica e na microrregião lagunar. Patrício conversou com o consultor jurídico da ADR Antônio Luiz dos Reis e a assistente da consultoria, Ana Cláudia de Araújo M. Mendes. Uma nova reunião será agendada para representantes da unidade da Udesc em Laguna também participem. Também ficou estabelecido que em breve o Comitê oferecerá uma palestra a uma instituição lagunense, ainda a ser definida pelos solicitantes.  



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O professor da Unisul e integrante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Laguna Silvio Tiago Cabral fará uma palestra hoje (23), no auditório 211 do bloco Pedagógico, na Unisul. M professor vai elencar os principais problemas ambientais encontrados na Bacia do Rio Tubarão, a história de origem do Comitê da Bacia, bem como seu papel à sociedade. A atividade inicia às 19h15min e faz parte da programação alusiva ao Dia Mundial da Água, que iniciou no dia 15 e prossegue até dia 31 de março e tem parceria com a Prefeitura de Tubarão.

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Lauro Muller, Orleans, São Ludgero e Pedras Grandes receberam cada um, hoje de manhã, 21, mais de 500 mudas de árvores de espécies nativas e nativas frutíferas. A entrega aconteceu nas dependências do Samae de  Orleans entre 8h30min às 11h. Este foi o segundo lote de mudas entregues em 2016 pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar a municípios integrantes da Bacia. A ação foi feita por Patrício Fileti, funcionário da Amurel a serviço do Comitê, ao diretor do Samae, Antônio Willemann. A ação desta segunda-feira é também uma alusão à passagem do Dia Mundial da Água, comemorado nesta terça, 22 de março. Em Orleans, o Comitê tem a parceria da Secretaria Municipal de Agricultura, da Fundação Municipal Ambiental de Orleans- Famor, e do Samae, que a exemplo do Comitê, também desenvolve o trabalho de recuperação de matas ciliares e recuperação e preservação de nascentes, em nível municipal.

O primeiro lote foi entregue em Rio Fortuna no início do mês de março a Rio Fortuna, São Bonifácio, Anitápolis, Santa Rosa de Lima, Grão Pará e Braço do Norte.

Em 2016, ao contrário do que ocorreu nos anos anteriores, o Comitê optou por descentralizar a entrega, distribuindo as mudas em sub-bacias.

As mudas que não forem retiradas, conforme a data e horário previamente combinados entre o Comitê e os responsáveis pelo setor de agricultura e meio ambiente dos municípios, ficam no município onde é feita a distribuição.

O Comitê entrega por ano aproximadamente 15 mil mudas de árvores de espécies nativas e nativas frutíferas de portes médio e grande, etiquetadas com nome das espécies, a todos os 22 municípios da Bacia. As mudas são plantadas em áreas degradadas e de APPs. Além das mudas são entregues exemplares de revista científica editada pelo Comitê com artigos que tratam da proteção e recuperação de nascentes da região.

 

As espécies que estão sendo doadas são: Araçá amarelo e vermelho; Araticum do brejo; Aroeira salsa e vermelha; Camboatá vermelho; Cedro rosa; Cereja preta; Capororoca; Caroba; Cortiça lisa amarela; Embaúba; Goiaba rosa (vermelha); Grumixama; Guabiroba; Imbuia; Ingá banana e Ingá feijão; Ipê amarelo e roxo; Jaboticaba; Louro madeira; Pitanga; Uvaia; Quaresmeira (Manacá Da Serra); e Palmito.

 

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Os municípios de Lauro Muller, Orleans, São Ludgero e Pedras Grandes receberão nesta segunda-feira de manhã, 21, mais de 500 mudas de cada, de árvores de espécies nativas e nativas frutíferas. A entregue acontece em Orleans entre 8h30min às 11h. Este será segundo lote de mudas entregues em 2016 pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar a municípios integrantes da Bacia. O primeiro foi entregue em Rio Fortuna no início do mês de março a Rio Fortuna, São Bonifácio, Anitápolis, Santa Rosa de Lima, Grão Pará e Braço do Norte.

Em 2016, ao contrário do que ocorreu nos anos anteriores, o Comitê optou por descentralizar a entrega, distribuindo as mudas em sub-bacias.

As mudas que não forem retiradas, conforme o que está combinado entre o Comitê e os responsáveis pelo setor de agricultura e meio ambiente dos municípios ficarão no município onde é feita a distribuição.

O Comitê entrega por ano aproximadamente 15 mil mudas de árvores de espécies nativas e nativas frutíferas de portes médio e grande, etiquetadas com nome das espécies, a todos os 22 municípios da Bacia. As mudas são entregues habitualmente nas secretarias ou departamentos de agricultura dos municípios, ou para entidades reconhecidamente comprometidas com a preservação e recuperação do meio ambiente. As mudas são plantadas em áreas degradadas e de APPs. Além das mudas são entregues exemplares de revista científica editada pelo Comitê com artigos que tratam da proteção e recuperação de nascentes da região.

 

As espécies que estão sendo doadas são: Araçá amarelo e vermelho; Araticum do brejo; Aroeira salsa e vermelha; Camboatá vermelho; Cedro rosa; Cereja preta; Capororoca; Caroba; Cortiça lisa amarela; Embaúba; Goiaba rosa (vermelha); Grumixama; Guabiroba; Imbuia; Ingá banana e Ingá feijão; Ipê amarelo e roxo; Jaboticaba; Louro madeira; Pitanga; Uvaia; Quaresmeira (Manacá Da Serra); e Palmito.

 

 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar deverá tornar público em breve o edital para a contratação de entidades ou organizações capacitadas e interessadas em executar os projetos na área ambiental decorrentes da determinação do Ministério Público Federal (MPF), após acordo judicial entre o MPF e a Carbonífera Catarinense, responsável pelo vazamento de finos de carvão em novembro de  2014, que atingiram afluentes e o próprio Rio tubarão. Pelo acordo ficou estipulado que os recursos de aproximadamente R$ 500 mil de multa à empresa serão aplicados em projetos a serem feitos pelo Comitê da Bacia do Rio Tubarão. Os projetos, que estão sendo elaborados com suporte técnico da A Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da Unisul a priori serão para três áreas: recuperação de nascentes, monitoramento da qualidade das águas e educação ambiental. Existe ainda a possibilidade de contemplar uma quarta área: medições de volume de vazões dos corpos de águas e afins.

A última reunião do grupo aconteceu no dia 22 de fevereiro e tratou também de questões como a divisão dos recursos de acordo com as áreas, tempo de execução e de prestação de cotas, quantidade de projetos, valor máximo para cada projeto, local a receber os projetos, banca avaliadora, impedimentos de pessoas ligadas ao Comitê de participar da licitação, montagem de equipe técnica, datas e prazos para conclusão dos projetos e lançamento de editais, dentre outras.

 

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão entregou nessa segunda-feira (7) mais de 500 mudas de árvores de espécies nativas e nativas frutíferas a representantes dos acadêmicos do curso de Educação do Campo, da Ufsc, campus de Santa Rosa de Lima. Alexandre Soares recebeu o material e representou o grupo na entrega das mudas, feita no pátio da Secretaria de Agricultura de Rio Fortuna, local onde também foram entregues a mesma quantidade de mudas para outros cinco municípios do Vale e das Encostas da Serra Geral. Kelli Buss, moradora no interior de Rio Fortuna e estudante do curso da Ufsc também esteve presente, mas sua ida foi para garantir algumas mudas para o irmão, que quer reflorestar a margem do rio que corta a propriedade dele. A entrega feita ao grupo solidifica a parceria e aproximação do Comitê com o grupo de acadêmicos de Educação do Campo, iniciada no ano passado quando o Comitê foi convidado a dar palestra sobre as atividades, ações e a importância da entidade, durante aula no Centro de Geração e Renda, em Santa Rosa de Lima, local que abriga as aulas presenciais do curso de licenciatura.

Ao contrário do que ocorreu nos outros anos, em 2016 o Comitê optou por descentralizar a entrega, distribuindo as mudas em sub-bacias. A de hoje contemplou seis dos 22 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica da RH 9. Além de Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima foram beneficiados os municípios de São Bonifácio, Anitápolis, Grão Pará e Braço do Norte. As mudas que não foram retiradas, conforme havia sido combinado com o Comitê, ficarão no município onde fora feita a distribuição.

Esta foi a primeira entrega do ano e os demais municípios das outras sub-bacias passarão a receber as mudas em breve.

O Comitê entrega por ano aproximadamente 15.000 mudas de árvores de espécies nativas e nativas frutíferas de porte médio a grande e etiquetada com nome das espécies. As mudas são entregues habitualmente nas secretarias ou departamentos de agricultura dos municípios, ou para entidades reconhecidamente comprometidas com a preservação e recuperação do meio ambiente. É o caso do grupo de acadêmicos de Educação do Campo que, neste ano, recebeu as mudas para serem plantadas em áreas degradadas e de APPs. Além das mudas foram entregues exemplares de revista científica editada pelo Comitê com artigos que tratam da proteção e recuperação de nascentes da região. A ação foi feita por Patrício Fileti, funcionário da Amurel cedido para os trabalhos do Comitê.

As espécies doadas são: Araçá amarelo e vermelho; Araticum do brejo; Aroeira salsa e vermelha; Camboatá vermelho; Cedro rosa; Cereja preta; Capororoca; Caroba; Cortiça lisa amarela; Embaúba; Goiaba rosa (vermelha); Grumixama; Guabiroba; Imbuia; Ingá banana e Ingá feijão; Ipê amarelo e roxo; Jaboticaba; Louro madeira; Pitanga; Uvaia; Quaresmeira (Manacá Da Serra); e Palmito.

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Ao saber que o Comitê da Bacia hidrográfica do Rio Tubarão estaria em Rio Fortuna para entregar mudas, Kelli Buss, moradora no interior do município e estudante do curso de graduação em Educação no Campo, unidade da Ufsc em Santa Rosa de Lima se apressou em reservar algumas mudas para o irmão, que quer reflorestar a margem do rio que corta a propriedade dele. Os pais, Tarcísio e Cecília sabem a importância da mata ciliar para o meio ambiente: a água potável consumida por toda a família vem de uma fonte preservada, dentro da propriedade.

As mudas levadas por Kelli saíram do lote de mais de 500 mudas deixado ao município de Rio Fortuna. São Bonifácio, Anitápolis, Santa Rosa de Lima, Grão Pará e Braço do Norte também receberam a mesma quantidade, descarregada no pátio da Secretaria de Agricultura de Rio Fortuna, hoje (7) de manhã.

Ao contrário do que ocorreu nos outros anos, em 2016 o Comitê optou por descentralizar a entrega, distribuindo as mudas em sub-bacias. A de hoje contemplou seis dos 22 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica da RH 9. As mudas que não foram retiradas, conforme havia sido combinado com o Comitê, ficarão no município onde fora feita a distribuição.

Esta foi a primeira entrega do ano e os demais municípios das outras sub-bacias passarão a receber as mudas em breve.

O Comitê entrega por ano aproximadamente 15.000 mudas de árvores de espécies nativas e nativas frutíferas de porte médio a grande e etiquetada com nome das espécies. As mudas são entregues habitualmente nas secretarias ou departamentos de agricultura dos municípios, ou para entidades reconhecidamente comprometidas com a preservação e recuperação do meio ambiente. É o caso do grupo de acadêmicos de Educação no Campo - UFSC, de Santa Rosa de Lima que, neste ano, recebeu as mudas para serem plantadas em áreas degradadas e de APPs. Além das mudas foram entregues exemplares de revista científica editada pelo Comitê com artigos que tratam da proteção e recuperação de nascentes da região.

As espécies doadas são: Araçá amarelo e vermelho; Araticum do brejo; Aroeira salsa e vermelha; Camboatá vermelho; Cedro rosa; Cereja preta; Capororoca; Caroba; Cortiça lisa amarela; Embaúba; Goiaba rosa (vermelha); Grumixama; Guabiroba; Imbuia; Ingá banana e Ingá feijão; Ipê amarelo e roxo; Jaboticaba; Louro madeira; Pitanga; Uvaia; Quaresmeira (Manacá Da Serra); e Palmito.

 

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Ao saber que o Comitê da Bacia hidrográfica do Rio Tubarão estaria em Rio Fortuna para entregar mudas, Kelli Buss, moradora no interior do município e estudante do curso de graduação em Educação no Campo, unidade da Ufsc em Santa Rosa de Lima se apressou em reservar algumas mudas para o irmão, que quer reflorestar a margem do rio que corta a propriedade dele. Os pais, Tarcísio e Cecília sabem a importância da mata ciliar para o meio ambiente: a água potável consumida por toda a família vem de uma fonte preservada, dentro da propriedade.

As mudas levadas por Kelli saíram do lote de mais de 500 mudas deixado ao município de Rio Fortuna. São Bonifácio, Anitápolis, Santa Rosa de Lima, Grão Pará e Braço do Norte também receberam a mesma quantidade, descarregada no pátio da Secretaria de Agricultura de Rio Fortuna, hoje (7) de manhã.

Ao contrário do que ocorreu nos outros anos, em 2016 o Comitê optou por descentralizar a entrega, distribuindo as mudas em sub-bacias. A de hoje contemplou seis dos 22 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica da RH 9. As mudas que não foram retiradas, conforme havia sido combinado com o Comitê, ficarão no município onde fora feita a distribuição.

Esta foi a primeira entrega do ano e os demais municípios das outras sub-bacias passarão a receber as mudas em breve.

O Comitê entrega por ano aproximadamente 15.000 mudas de árvores de espécies nativas e nativas frutíferas de porte médio a grande e etiquetada com nome das espécies. As mudas são entregues habitualmente nas secretarias ou departamentos de agricultura dos municípios, ou para entidades reconhecidamente comprometidas com a preservação e recuperação do meio ambiente. É o caso do grupo de acadêmicos de Educação no Campo - UFSC, de Santa Rosa de Lima que, neste ano, recebeu as mudas para serem plantadas em áreas degradadas e de APPs. Além das mudas foram entregues exemplares de revista científica editada pelo Comitê com artigos que tratam da proteção e recuperação de nascentes da região.

 

As espécies doadas são: Araçá amarelo e vermelho; Araticum do brejo; Aroeira salsa e vermelha; Camboatá vermelho; Cedro rosa; Cereja preta; Capororoca; Caroba; Cortiça lisa amarela; Embaúba; Goiaba rosa (vermelha); Grumixama; Guabiroba; Imbuia; Ingá banana e Ingá feijão; Ipê amarelo e roxo; Jaboticaba; Louro madeira; Pitanga; Uvaia; Quaresmeira (Manacá Da Serra); e Palmito.

 

 

Ao saber que o Comitê da Bacia hidrográfica do Rio Tubarão estaria em Rio Fortuna para entregar mudas, Kelli Buss, moradora no interior do município e estudante do curso de graduação em Educação no Campo, unidade da Ufsc em Santa Rosa de Lima se apressou em reservar algumas mudas para o irmão, que quer reflorestar a margem do rio que corta a propriedade dele. Os pais, Tarcísio e Cecília sabem a importância da mata ciliar para o meio ambiente: a água potável consumida por toda a família vem de uma fonte preservada, dentro da propriedade.

As mudas levadas por Kelli saíram do lote de mais de 500 mudas deixado ao município de Rio Fortuna. São Bonifácio, Anitápolis, Santa Rosa de Lima, Grão Pará e Braço do Norte também receberam a mesma quantidade, descarregada no pátio da Secretaria de Agricultura de Rio Fortuna, hoje (7) de manhã.

Ao contrário do que ocorreu nos outros anos, em 2016 o Comitê optou por descentralizar a entrega, distribuindo as mudas em sub-bacias. A de hoje contemplou seis dos 22 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica da RH 9. As mudas que não foram retiradas, conforme havia sido combinado com o Comitê, ficarão no município onde fora feita a distribuição.

Esta foi a primeira entrega do ano e os demais municípios das outras sub-bacias passarão a receber as mudas em breve.

O Comitê entrega por ano aproximadamente 15.000 mudas de árvores de espécies nativas e nativas frutíferas de porte médio a grande e etiquetada com nome das espécies. As mudas são entregues habitualmente nas secretarias ou departamentos de agricultura dos municípios, ou para entidades reconhecidamente comprometidas com a preservação e recuperação do meio ambiente. É o caso do grupo de acadêmicos de Educação no Campo - UFSC, de Santa Rosa de Lima que, neste ano, recebeu as mudas para serem plantadas em áreas degradadas e de APPs. Além das mudas foram entregues exemplares de revista científica editada pelo Comitê com artigos que tratam da proteção e recuperação de nascentes da região.

 

As espécies doadas são: Araçá amarelo e vermelho; Araticum do brejo; Aroeira salsa e vermelha; Camboatá vermelho; Cedro rosa; Cereja preta; Capororoca; Caroba; Cortiça lisa amarela; Embaúba; Goiaba rosa (vermelha); Grumixama; Guabiroba; Imbuia; Ingá banana e Ingá feijão; Ipê amarelo e roxo; Jaboticaba; Louro madeira; Pitanga; Uvaia; Quaresmeira (Manacá Da Serra); e Palmito.

 

 

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O Comitê da Bacia hidrográfica do Rio Tubarão visitou mais três nascentes protegidas pelo Comitê e preservadas com a ajuda e consentimento dos proprietários das terras onde elas se encontram. Todas as vistorias aconteceram em Jaguaruna: duas na localidade de Boa Vista, nas propriedades de Geraldo José Garcia e Marilene Teixeira, e uma na comunidade de Sanga Grande Alta, na propriedade de Jorge Luís Soares Darela. Foram trocadas placas de identificação, entregue materiais e feito relatório sobre a situação de cada nascente. A visita foi feita por Patrício Fileti, servidor da Amurel cedido para as atividades do Comitê. Nos 22 municípios que compõem a Região Hidrográfica RH9, 52 nascentes são protegidas e preservadas pelo Comitê, em parceria com os proprietários rurais, e patrocínio Alcoa, Tractebel Energia, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) instaladas nos rios Braço do Norte e Capivari, Secretaria de Estado de Desenvolvimento econômico Sustentável (SDS) e Fapesc.

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Integrantes do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar se reunirão na próxima segunda-feira (22), na Amurel, para dar prosseguimento às tratativas referentes aos projetos ambientais solicitados pelo Ministério Público Federal de Criciúma após o acordo judicial entre o órgão e a Carbonífera Catarinense, dona da bacia de finos de carvão que se rompeu em novembro de 2014, que resultou na indenização de aproximadamente R$ 500 mil. Os recursos serão destinados a projetos a serem feitos sob a responsabilidade do Comitê, com prazo de apresentação dos mesmos até o final de março deste ano. A reunião ocorre às 14h, na sala dos prefeitos. A Amurel situa-se na Rua Rio Branco, 67, Vila Moema, Tubarão.

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O representante do Comitê da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar Patrício Fileti proferiu uma palestra para acadêmicos do curso em Educação do Campo, da Universidade Federal de Santa Catarina - Ufsc, no Centro de Geração e Renda, em Santa Rosa de Lima. O local abriga as aulas presenciais do curso de licenciatura em Educação do Campo.

Os formandos serão diplomados pela Ufsc, com ênfase na Área de Ciências da Natureza e Matemática. Eles estarão aptos a trabalhar como professores, tanto nas séries finais do ensino fundamental (antigo Ginasial), quanto no ensino médio (antigo Científico), em escolas do campo.

 

Patrício falou sobre as atividades e ações que o Comitê desenvolve nos 22 municípios da bacia, dentre eles, Santa Rosa de Lima, e outros municípios de origem dos estudantes que estão cursando a licenciatura.

Dentre as ações mencionadas Patrício listou a criação da Câmara Técnicas das Pequenas Centrais Elétricas (PCHS) pelo Comitê, o que possibilitou a intermediação do Comitê no relacionamento entre as comunidades impactadas pelas barragens dos empreendimentos e os donos das empresas, além da observação constante das condições hídricas dos rios afetados.

Patrício também lembrou da participação do Comitê a partir de 2009 do debate social devido à intenção de se implantar a Indústria de Fosfatos Catarinense, em Anitápolis, que acabou paralisada por meio judicial. O representante do Comitê também lembrou do longo trabalho de proteção e recuperação de nascentes, que atinge todos os municípios integrantes da bacia.

A palestra aconteceu no encerramento das atividades do ano, em dezembro passado.

 

Quarta, 17 Fevereiro 2016 15:24

Projeto Mais Verde Mais Vida

 

 

O Projeto Mais Verde Mais Vida, cujo objetivo era a aquisição e plantio de 2,3 mil mudas de árvores nativas, teve apoio financeiro da American Forest/Alcoa Foundation e foi realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar e Acit com acompanhamento de representantes da Alcoa.

 

As metas principais do Projeto eram o plantio de mudas nativas na Reserva Florestal Legal da Unicalivre, em Pescaria Brava, por meio de serviços contratados para essa finalidade. Outra meta era o envolvimento de funcionários da Alcoa de Tubarão em ações voluntárias, por meio de distribuição de mudas e orientação técnica de plantio das mesmas aos moradores da cidade de Jaguaruna. 

 

O Projeto foi concluído com êxito e, no dia 22 de dezembro de 2015, a professora Rosalba Damiani (mentora e coordenadora do Projeto) entregou o relatório final sobre os trabalhos a Daniela Meisen, nas dependências da Alcoa.

 

 

 
Patrício Fileti, funcionário da Amurel cedido aos serviços do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar entregou no último dia 27 o relatório final de prestação de contas e das atividades desenvolvidas, previstas no projeto de recuperação de duas nascentes, ao representante das empresas que patrocinaram o projeto, o diretor comercial e financeiro Woimer José Back.
 As empresas Geradora de Energia São Maurício S/A; Geradora de Energia Rio Fortuna S/A; Geradora de Energia Nova Fátima S/A; PCH Santa Rosa S/A; e Consórcio Cerbranorte Urbano (PCH Capivari) disponibilizaram os recursos com os quais foi possível recuperar e proteger uma nascente em Santa Rosa de Lima e outra em Rio Fortuna, um trabalho executado em 2015 e 2016. Além dos trabalhos habituais de cercamento da área, plantio de mudas, identificação do local, foram distribuídas em torno de 200 mudas a proprietários rurais nas duas comunidades onde estão as nascentes e serão coletadas amostras de água para análise, uma parceria com a Tubarão Saneamento.
Graças a estes recursos foi possível ampliar para 52 o número de nascentes recuperadas e protegidas nos 22 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica RH9.

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 O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar visitou mais uma nascente na última semana, em continuidade às suas ações de monitoramento das condições das 52 nascentes recuperadas e protegidas nos 22 municípios integrantes da Bacia. A vistoria desta vez foi na nascente na propriedade do casal Alvadir Salvador e Normélia Salvador, na localidade de Aiurê Baixo, em Grão Pará.
As visitas prosseguirão nesta semana se as condições do tempo permitirem. Elas são feitas para verificar as condições da cerca que protege a área preservada, as placas de identificação, as condições de crescimento das mudas de espécies nativas plantadas no local e para coletar amostras da água para posterior avaliação das características físico-químicas da mesma.
Recentemente foram visitadas uma nascente em Braço do Norte, duas em Gravatal, uma em Lauro Muller e uma em Pedras Grandes. As visitas foram feitas por Patrício Fileti, funcionário da Amurel cedido aos serviços do Comitê. Estas atividades acontecem graças a convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Diretoria de Recursos Hídricos (SDS/DRHI) do Estado de Santa Catarina, e ADR de Tubarão e Adram.
 
Pessoas interessadas em recuperar e proteger nascentes podem entrar em contato com o Comitê pelos seguintes números: (48) 3632.5815 / 8848.1538 (Comitê TB) ou 3626.6222 (Acit).

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, em continuidade às suas ações de monitoramento das condições das 52 nascentes recuperadas e protegidas nos 22 municípios integrantes da Bacia fez vistoria em uma das nascentes, no município de Lauro Müller, na localidade de Rio Capivaras Alto, na propriedade do agricultor onde fica a nascente, no último dia 12. Nascentes nos municípios de Orleans e Grão-Pará vão ser visitadas em breve.  As visitas são feitas para verificar as condições da cerca que protege a área a ser preservada, das placas de identificação, as condições de crescimento das mudas de espécies nativas plantadas no local e para coletar amostras da água para posterior avaliação das características físico-químicas da mesma.

Recentemente foram visitadas uma nascente em Braço do Norte, duas em Gravatal e uma em Pedras Grandes. As visitas foram feitas por Patrício Fileti, funcionário da Amurel cedido aos serviços do Comitê. As vistorias são contínuas. Estas atividades acontecem graças a convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Diretoria de Recursos Hídricos (SDS/DRHI) do Estado de Santa Catarina, e ADR de Tubarão e Adram.

Pessoas interessadas em recuperar e proteger nascentes podem entrar em contato com o Comitê pelos seguintes números: (48) 3632.5815 / 8848.1538 (Comitê TB) ou 3626.6222 (Acit).

 

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Integrantes do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar se reuniram na Amurel na semana que passou para tratar exclusivamente do acordo judicial entre o Ministério Público Federal de Criciúma e a Carbonífera Catarinense, dona da bacia de finos de carvão que se rompeu em novembro de 2014, que resultou na indenização em pouco mais de R$ 500 mil. Os recursos serão destinados a projetos a serem feitos pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, com prazo de apresentação dos mesmos até o primeiro trimestre de 2016.

Os participantes da reunião trataram dos detalhes referentes às exigências do MPF.

A bacia de finos de carvão que se rompeu em novembro de 2014 ocasionou o vazamento dos rejeitos e a contaminação das águas do Rio Rocinha, em Lauro Muller, um dos rios formadores do Rio Tubarão, e posteriormente contaminou também o principal rio da região. Por essa e outras irregularidades encontradas o MPF fez um acordo com a carbonífera. O acordo foi comunicado na última reunião do Grupo Técnico de Assessoramento, formado por várias entidades, que trata da recuperação do passivo ambiental de áreas de mineração no Sul de Santa Catarina, em dezembro, em Criciúma.

 

Novos encontros do NAT vão ocorrer até março com o mesmo propósito.

 

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, em continuidade às suas ações de monitoramento das condições das 52 nascentes recuperadas e protegidas nos 22 municípios integrantes da Bacia fez vistorias em quatro nascentes na semana que passou. As visitas são feitas para verificar as condições da cerca que protege a área a ser preservada e das placas de identificação, as condições de crescimento das mudas de espécies nativas plantadas no local e para coletar amostras da água para posterior avaliação das características físico-químicas da mesma.

Foi visitada uma nascente em Braço do Norte, na propriedade do agricultor Nabor Althoff, na comunidade de Avistoso. Em Gravatal foram vistoriadas duas: na propriedade de Roberto Vieira, na localidade de São Roque, e na propriedade de Jair Rodrigues, na localidade de Macacos. Em Pedras Grandes foi visitada uma nascente na propriedade de Anselmo Bortolo, na localidade de São João do Azambuja. As visitas foram feitas por Patrício Fileti, funcionário da Amurel cedido aos serviços do Comitê. A visita à nascente de Pedras Grandes teve também a participação da gerente de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura da Agência de Desenvolvimento Regional de Tubarão (AGR), Janaina de Souza Marçal de Bem. As visitas são contínuas e desta terça à sexta-feira (de 12 a 15) elas acontecerão nos municípios de Orleans, Lauro Muller e Grão-Pará. Estas atividades acontecem graças a convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Diretoria de Recursos Hídricos (SDS/DRHI) do Estado de Santa Catarina, e AGR de Tubarão e Adram.

Pessoas interessadas em recuperar e proteger nascentes podem entrar em contado com o Comitê pelos seguintes números: (48) 3632.5815 / 8848.1538 (Comitê TB) ou 3626.6222 (Acit).

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar (CBHRTCL) promoveu a última assembleia ordinária de 2015 na noite dessa quinta-feira (3), no auditório da Amurel, em Tubarão.  Na pauta da reunião constaram os seguintes temas: Relatório de atividades de 2015; redragagem do Rio Tubarão; abertura de vaga para substituição de entidade-membro na categoria “Usuários de água”, e assuntos gerais. Como as reuniões são abertas ao público, além de integrantes do Comitê participaram da assembleia diversas pessoas da sociedade civil, na qualidade de cidadãos e também representando entidades às quais estão ligados.

 

Os dois temas que mereceram maior tempo de debate foram a os estudos ambientais sobre o impacto que a redragagem do Rio Tubarão poderá ter nos municípios afetados e o acordo judicial feito entre o Ministério Público Federal de Criciúma e a Carbonífera Catarinense, dona da bacia de finos de carvão que se rompeu em novembro de 2014, o que ocasionou o vazamento dos rejeitos e a contaminação das águas do Rio Rocinha, em Lauro Muller, e, por ser um dos rios formadores do Rio Tubarão, posteriormente contaminou também o principal rio da região. Por essa e outras irregularidades encontradas o MPF fez um acordo com a carbonífera na semana passada que resultou na indenização em pouco mais de R$ 500 mil, que serão destinados a projetos a serem feitos pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, com prazo de apresentação dos mesmos até o primeiro trimestre de 2016.

 

Sobre a redragagem, o vice-presidente do Comitê Francisco Beltrame deu esclarecimentos detalhados da fase dos estudos de impacto ambiental da redragagem, especialmente aos que estavam participando dos debates pela primeira vez. A Comissão de Avaliação dos Estudos de Redragagem já fez 26 reuniões para tratar do tema e ficou evidenciado o descontentamento por parte de integrantes da Comissão, alguns deles também integrantes do Comitê, com a demora na execução dos estudos técnicos e na condução do processo por parte da Fatma e do Governo do Estado. Além do vice-presidente, a assembléia foi conduzida pelo presidente da entidade Marcelo Gonzaga Rocha.

 

Durante a assembleia também houve manifestações de preocupação com a retomada do interesse empresarial e do governo do Estado na instalação Indústria de Fosfato Catarinense, IFC, em Anitápolis. O integrante do Comitê Woimer J. Back relacionou sua preocupação com a possível instalação da IFC à tragédia ambiental de Mariana, Minas Gerais.

 

Também foi apresentado aos presentes o novo consultor ambiental do Comitê, o engenheiro Maurício Mafra, que assumiu a função há apenas 2 meses e substitui o engenheiro ambiental Guilherme Herdt.

 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar (CBHRTCL) promoveu a última assembleia ordinária de 2015 na noite dessa quinta-feira (3), no auditório da Amurel, em Tubarão.  Na pauta da reunião constaram os seguintes temas: Relatório de atividades de 2015; redragagem do Rio Tubarão; abertura de vaga para substituição de entidade-membro na categoria “Usuários de água”, e assuntos gerais. Como as reuniões são abertas ao público, além de integrantes do Comitê participaram da assembleia diversas pessoas da sociedade civil, na qualidade de cidadãos e também representando entidades às quais estão ligados.

 

Os dois temas que mereceram maior tempo de debate foram a os estudos ambientais sobre o impacto que a redragagem do Rio Tubarão poderá ter nos municípios afetados e o acordo judicial feito entre o Ministério Público Federal de Criciúma e a Carbonífera Catarinense, dona da bacia de finos de carvão que se rompeu em novembro de 2014, o que ocasionou o vazamento dos rejeitos e a contaminação das águas do Rio Rocinha, em Lauro Muller, e, por ser um dos rios formadores do Rio Tubarão, posteriormente contaminou também o principal rio da região. Por essa e outras irregularidades encontradas o MPF fez um acordo com a carbonífera na semana passada que resultou na indenização em pouco mais de R$ 500 mil, que serão destinados a projetos a serem feitos pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, com prazo de apresentação dos mesmos até o primeiro trimestre de 2016.

 

Sobre a redragagem, o vice-presidente do Comitê Francisco Beltrame deu esclarecimentos detalhados da fase dos estudos de impacto ambiental da redragagem, especialmente aos que estavam participando dos debates pela primeira vez. A Comissão de Avaliação dos Estudos de Redragagem já fez 26 reuniões para tratar do tema e ficou evidenciado o descontentamento por parte de integrantes da Comissão, alguns deles também integrantes do Comitê, com a demora na execução dos estudos técnicos e na condução do processo por parte da Fatma e do Governo do Estado. Além do vice-presidente, a assembléia foi conduzida pelo presidente da entidade Marcelo Gonzaga Rocha.

 

Durante a assembleia também houve manifestações de preocupação com a retomada do interesse empresarial e do governo do Estado na instalação Indústria de Fosfato Catarinense, IFC, em Anitápolis. O integrante do Comitê Woimer J. Back relacionou sua preocupação com a possível instalação da IFC à tragédia ambiental de Mariana, Minas Gerais.

 

Também foi apresentado aos presentes o novo consultor ambiental do Comitê, o engenheiro Maurício Mafra, que assumiu a função há apenas 2 meses e substitui o engenheiro ambiental Guilherme Herdt.

 

Meio ambiente: Encontro possibilita troca de experiências entre jornalistas Com o intuito de proporcionar aos profissionais de comunicação a troca de experiências sobre os novos desafios da cobertura ambiental, o Comitê da Bacia do Rio Urussanga promove o 1º Encontro de Profissionais de Comunicação do Sul Catarinense. O evento aconteceu quarta-feira, dia 18, das 8h30min às 12 horas, no auditório da Associação Empresarial de Criciúma (ACIC). Segundo a comissão organizadora do evento, o encontro visa estimular a produção de reportagens que conscientizem e esclareçam a população sobre temas relacionados aos recursos hídricos das bacias do sul de Santa Catarina. A palestra de abertura foi ministrada pelo jornalista Reinaldo Canto, de São Paulo, com o tema "Os desafios e o compromisso dos profissionais de comunicação no jornalismo ambiental - A pauta da urgência". Canto atua na área há 35 anos e é colunista da Carta Capital, colaborador do site Envolverde, consultor do Sebrae, palestrante e consultor da área ambiental. Além destas atividades, o jornalista tem experiência nas emissoras de televisão e rádio do país como Globo, Record, Cultura, Gazeta e Bandeirantes e será um dos responsáveis pela cobertura jornalística da 21ª Conferência do Clima, em Paris, no mês de dezembro deste ano. Estiverem presentes o Consultor Técnico do Estado Eng. Mauricio Mafra e o Jornalista Alvaro Dalmagro, representando a AMUREL.

Participaram da 26ª Reunião do Grupo Técnico de Assessoramento, (GTA) realizada na cidade de Criciúma na sede do Ministério Público Federal, com base na Ação Civil Publica no 93.8000533-4 (Processo de Cumprimento de Sentença no 2000.72.04.002543-9), realizada no dia 16 de novembro de 2015, com início as 8:30 horas, na Procuradoria da Republica, situada na Rua Raymundo Procópio Nunes, 40, bairro Pinheirinho, em Criciúma/SC, como orientador, o Dr. Darlan Airton Dias , Procurador da República (MPF), que teve a seguinte pauta: 1. Discussão e aprovação do Relatório de Indicadores Ambientais; 2. Resultados do Subgrupo Revestimentos: possíveis alterações nos Critérios para recuperar ou reabilitar áreas degradadas pela mineração de carvão, 3. Apresentação dos resultados do projeto de pesquisa, com tema “Avaliação da Capacidade de acumulação de elementos tóxicos em pastagem cultivada em áreas pós mineração de carvão em Lauro Muller/SC”, a cargo da Profa. Dra, Mari Lúcia Campos da UDESC; Se fizeram presentes nesta reunião os engenheiros Silvio T. Cabral e Maurício Mafra (membros do GTA e representantes do Comitê da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar).

Palestra e Entrega de Material em Escolas Estaduais de Capivari de Baixo e Pedras Grandes 13/11 O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar esteve em mais uma escola para divulgar os trabalhos e ações do Comitê nos municípios que compõem a Região Hidrográfica RH 9, e também para dar palestras sobre legislação ambiental e outros aspectos da região. A visita foi à Escola Estadual de Ensino Básico Teresa Martins Brito, em Capivari de Baixo, no último dia 13, sexta-feira. O consultor técnico Maurício Mafra e representantes da ONG Unicalivre, parceira do Comitê nestas ações estiveram na escola durante o período da manhã conversando com alunos da instituição. Além das palestras proferidas, também foram distribuídos um banner Bacia Hidrográfica e revistas contendo artigos técnicos sobre as nascentes e outros aspectos da bacia hidrográfica. Também no mesmo dia, no período vespertino, o Comitê se fez presente na Escola Estadual João Batista Becker, localizada no Distrito de Azambuja, Município de Pedras Grandes/SC, com Palestra Ambiental, destacando sua importância na preservação dos Recursos Hídricos da Região e Meio Ambiente. Contou com participação de mais de 30 alunos entre o ensino fundamental e médio, com a presença de professores e a Diretora da Escola. Na ocasião, foram entregues o mapa da Bacia Hidrográfica do Comitê do Rio TB e Complexo Lagunar, cartilhas e livros sobre o objetivo e trabalho do Comitê. Esta Escola que já teve um aluno que ganhou, participando de um concurso realizado pela Prefeitura Municipal de Tubarão, em meados de 2008, com tema de melhor redação sobre a Bacia Hidrográfica do Rio TB.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar participou nos últimos dias 5 e 6 de novembro do projeto Conexão Sustentável, com apoio da empresa Alcoa, parceira do Comitê, e patrocinado pelo Ministério da Cultura, no pátio da Unisul, em Tubarão. Este projeto consiste em divulgar uma metodologia de educação ambiental itinerante, para universidade e escolas, com objetivo de enfatizar a importância de conservar os recursos hídricos e o meio ambiente do país. O módulo é realizado em um caminhão baú, que foi adaptado para atender pessoas como se estivessem dentro de uma sala de cinema, com toda a infra estrutura para tal. Este mesmo caminhão percorre todos os municípios em que existe uma unidade da Alcoa no Brasil, com é o caso de Tubarão. A plataforma deste documentário abrange a importância da água como essencial para o desenvolvimento da humanidade, da prosperidade, da tecnologia (indústria), agronegócio (lavoura e pecuária) e consumo humano. O documentário mostra também a importância entre a relação do desenvolvimento social e econômico x meio ambiente, a biodiversidade e resíduos. Durante as apresentações foram discutida as mudanças trazidas a partir da implantação do novo código florestal aprovado pelo Congresso Nacional, levando em conta suas vantagens e desvantagens quando comparado com o antigo código. O Comitê foi representado pelo engenheiro Maurício C. Mafra, consultor do da entidade.

Integrantes do Comitê de Gerenciamento da Bacia da Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar visitaram mais três escolas públicas esta semana. No dia 22, às 19 horas, alunos da Escola de Educação Básica Senador Francisco Benjamin Gallotti, de Tubarão receberam a visita de integrantes do Comitê. Rosalba Damiani, da ONG Unicalivre proferiu palestra sobre as ações do Comitê e aspectos da Bacia Hidrográfica RH9. Patrício Fileti entregou um mapa da bacia e revistas técnicas à escola.

“1º Diálogo Entre as Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense sobre Práticas de Gestão de Recursos Hídricos”, que será realizado dia 21 de outubro deste ano, das 8h às 17h30min no auditório Jaime Zanata Médio da Associação Empresarial de Criciúma (ACIC), localizado na rua Ernesto Bianchini Góes, 91, bairro Próspera, em Criciúma.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar dará início, no Dia da Árvore (21 de setembro), ao projeto Mais Verde Mais Vida, cujo objetivo é o plantio de espécies vegetais nativas na Região Hidrográfica 09. O projeto se dá graças à parceria do Comitê e a Amercan Forest, Alcoa e Acit. Destacamos a importância deste Projeto, haja vista que as espécies vegetais nativas produzem bens e serviços ambientais essenciais para a conservação da diversidade de vida (como abrigo e alimento à fauna), manutenção dos rios, lagos e depósitos de água, conservação do solo, contenção da erosão e regularização do clima, diminuição de ruídos externos, além de proporcionar recreação e lazer.

Os comitês de bacias do Sul de Santa Catarina estão apreensivos com o impacto que a nova Lei Nº 13.019, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros entre a administração pública e as organizações da sociedade civil pode causar para a administração e atividades dos comitês a partir de sua entrada em vigor, prevista para fevereiro de 2016. A lei foi sancionada em de 31 julho de 2014, e a entrada em vigor foi transferida para 27 de julho deste ano, mas dias antes do prazo, foi adiada para fevereiro de 2016. A preocupação motivou uma reunião entre representantes dos três comitês de bacia do Sul do estado, no último dia 3 de setembro: Comitê do Rio Urussanga; Comitê do Rio Tubarão e Complexo Lagunar e o Comitê do Rio Araranguá. Além de representantes-membros e presidentes de comitês, também estiveram presentes César Rodolfo Seibt e Vinícius Tavares Constante, representando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico    Sustentável / Diretoria de Recursos Hídricos (SDS/DRHI) do estado de Santa Catarina.

A nova lei estabelece, entre outras mudanças, a criação de uma Entidade Executiva que ficaria responsável pela administração, contratação de funcionários, repasse de verbas e cobrança de prestações de contas dos comitês. A forma como serão escolhidas as empresas para realizar esta tarefa ainda não foi divulgada, assim como o número de entidades que entrarão em funcionamento   . Os comitês deixar ão de apresentar total autonomia sobre suas atividades, no entanto, cada um continuará com seus planos e projetos de trabalho uma vez que aprovados pela sua principal entidade executiva responsável. No decorrer da reunião foram elencadas ainda as principais fragilidades presentes atualmente na organização dos comitês e possíveis soluções para tais problemas, com o intuito de melhor se preparar quando da lei em vigor.

Ao final da reunião, Vinícius Constante apresentou um mapa baseado no levantamento aerofotogramétrico de Santa Catarina e que apresenta atualizações acerca dos limites da bacia hidrográfica, bem como a proposta de inclusão de novos municípios na área de gestão hídrica do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.

O representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar Patrício Fileti esteve ontem (15) no Colégio Stella Maris, em Laguna, ao qual entregou livros e mapas referentes às atividades do Comitê na região e à preservação ambiental. Ele foi recebido pela coordenadora Pedagógica, Enadir da Silva Cabral, e pelo coordenador de nível de ensino Flávio Calonic. Os três conversaram sobre a possibilidade de o Comitê vir a proferir uma palestra na instituição sobre os mesmos temas tratados ontem, extensiva a toda a escola. A data da palestra deverá ser anunciada em breve.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão fez uma parceria com a Defesa Civil de Tubarão que possibilitou a doação de dois pluviômetros manuais a escolas municipais e em breve mais quatro serão doados a escolas. Os equipamentos permitirão a Defesa Civil saber o volume de chuvas nas regiões onde ficarão os pluviômetros e trabalhar aspectos educativos e ambientais com alunos, e nas escolas rurais, também com agricultores.

Numa das escolas contempladas até agora, a Escola de Ensino Básico Leopoldo M. Correa, por exemplo, o equipamento está sendo usado no projeto Horta nas Escolas.

Foram realizadas, nos dia 21 e 27 de agosto respectivamente, a 25° e 26° reuniões da Comissão de Acompanhamento sobre o projeto de melhoramento fluvial da calha do Rio Tubarão. Tendo como objetivo elencar os principais tópicos e trechos apresentados no Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – RIMA, para serem rediscutidos e posteriormente alterados pela empresa responsável, os membros da comissão constituída por representantes de vinte e uma entidades, incluindo o Comitê, reuniram-se no auditório da CIDASC localizado em Tubarão.

O projeto prevê obras de manutenção, aprofundamento e recuperação da calha do Rio Tubarão, localizadas entre a ponte da BR-101 e a foz do rio, na Lagoa de Santo Antônio dos Anjos em Laguna, podendo ser considerada ainda uma extensão da dragagem até a Barra da Laguna. Tais obras têm como finalidade o aumento da vazão do rio, diminuindo assim a possibilidade de ocorrer novas enchentes na cidade, no entanto também possuem impactos negativos ao meio ambiente e ao cotidiano das comunidades atingidas.

Em processo de elaboração pela PROSUL, o RIMA possui como papel apresentar os benefícios e as principais consequências previstas durante o andamento das obras do projeto sobre o Rio Tubarão de uma forma mais simplificada, estando elas presentes nos meios biótico, físico e socioeconômico, assim como medidas compensatórias e mitigadoras que seriam realizadas pela empresa designada para tal empreendimento visando amenizar tais impactos.

Caso possua dúvidas ou interesse no projeto de Melhoramento Fluvial da Calha do Rio Tubarão, o EIA completo encontra-se disponível nas prefeituras públicas dos municípios atingidos para consulta, bem como nas bibliotecas públicas e na biblioteca da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma).

Sexta, 04 Setembro 2015 14:46

Palestra sobre o Comitê da Bacia

Na última sexta-feira, dia 28 de agosto, o consultor e Eng. Ambiental Guilherme Herdt esteve presente em um laboratório do curso de Comunicação Social na Unisul juntamente com o Prof. Sílvio Tiago Cabral para realizar uma palestra sobre o Comitê da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, tendo como finalidade apresentar o papel da entidade para com a comunidade de Tubarão, seus projetos e principais objetivos, assim como explicar como nascem as câmaras técnicas especializadas e quais suas funções.

Composta de duas apresentações a palestra teve inicio com a palavra do profissional Guilherme Herdt, representante do comitê. Na ocasião explanou sobre gestão de recursos hídricos da sub-bacia do Rio Tubarão, bem como as funções e atividades que cabem ao Comitê da Bacia exercer. Em um segundo momento o Prof. Sílvio Tiago Cabral, coordenador do GAPP, apresentou uma linha de raciocínio para a formação das câmaras técnicas especializadas, tendo como exemplo a câmara voltada para as pequenas centrais hidrelétricas presentes no Rio Braço do Norte e quais são as suas responsabilidades.

Informamos que na próxima 6ª feira (21/08/2014), 10h00min, haverá reunião da Comissão de Acompanhamento com a Defesa Civil e a Prosul, no Auditório da CIDASC de Tubarão, para discutir acerca do EIA/RIMA do Melhoramento Fluvial da Calha do Rio Tubarão, antes da audiência pública que se aproxima. Diante disto, solicitamos aos membros da Comissão que compareçam nesta reunião, após conhecimento do RIMA constante em anexo.

No dia 13/08/2015 ocorreu uma vistoria em alguns pontos da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão tomando como início o município de Bom Jardim da Serra/SC, descendo posteriormente ao município de Lauro Müller/SC e depois ao município de Braço do Norte/SC. A vistoria, incluindo coletas de água bruta para análise foi realizada com 19 alunos da Escola Jovem Dite Freitas e contou com o acompanhamento de 3 professores do Programa Ensino Médio Inovador, encabeçados pelo professor Marcio Irineu Oliveira, além do voluntário do Comitê, o Engenheiro Ambiental Guilherme Junkes Herdt.

Em Bom Jardim da Serra os participantes da saída a campo caminharam até as nascentes do rio Tubarão, acompanhados pelo capataz da fazenda, sr. Ambrózio, e aproveitaram para visualizar a escarpa que delimita a bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, observando o local em que estão as nascentes mais longínquas da foz do rio Tubarão em Laguna/SC. Após caminhar por este ponto, os participantes desceram a Serra do Rio do Rastro e deslocaram até o município de Lauro Müller, na convergência dos rios Rocinha e Bonito, onde se forma o rio Tubarão. Após, os participantes foram até o rio Braço do Norte, no município de mesmo nome, também coletando água para análise e realizar o comparativo com todos os resultados das coletas realizadas neste dia.

As análises serão efetuadas pela empresa Tubarão Saneamento S.A., que além de ser membro do Comitê da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar ainda possui uma parceria com o Comitê de Bacias para realizar tais análises.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar entregou ontem (16) vários materiais educativos da entidade a instituições de ensino de duas Sub-Bacias da Região Hidrográfica 09: a Sub-Bacia dos Formadores do Tubarão e a Sub-Bacia do rio Braço Norte. Os materiais entregues por Guilherme J. Herdt, foram um banner contendo o mapa da bacia hidrográfica e dez exemplares da revista técnica contendo dados dos projetos de Proteção e Recuperação de Ambiente de Nascentes, a cada uma das escolas visitadas.

Confira as escolas e municípios visitados:

Sub-Bacia

Município

Escola

Localidade

Braço do Norte

Grão Pará

EEB Dr. Miguel de Patta

Centro

Braço do Norte

Braço do Norte

EEB Jacob Luiz Neibel

Pinheiral

Formadores do Tubarão

Lauro Müller

EEB Engenheiro Ernani Cotrin

Guatá

Formadores do Tubarão

Lauro Müller

EEB Visconde de Taunay

Centro

Formadores do Tubarão

Lauro Müller

EEB Walter Holthausen

Alto Sumaré

Formadores do Tubarão

Orleans

EEB Toneza Cascaes

Santista

Formadores do Tubarão

Orleans

EEB Samuel Sandrini

Conde D´eu

Além da doação/entrega de materiais, Guilherme conversou sobre o tema meio ambiente com os diretores e assessores das instituições de ensino citadas acima, além de oferecer palestras e intervenções do Comitê em datas como o Dia do Meio Ambiente, da Água, da Árvore, do Rio, etc.

A nova Diretoria e integrantes da Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, Gestão 2015/2017 reuniram-se pela primeira vez desde a eleição das mesmas na manhã do último dia 14 de julho, na sede da Associação Empresarial de Tubarão (Acit), para discutir alguns temas. O encontro contou com a presença do atual presidente, Marcelo Gonzaga Rocha, bem como os membros da Comissão Consultiva José Cerilo Calegaro, Vanessa Matias Bernardo e Willian Corrêa Máximo. Também estiveram presentes na reunião, Guilherme Junkes Herdt, Marcílio Zanella e Patrício Higino de Mendonça Fileti, que representou o secretário executivo do Comitê, Celso Heidemann. Justificaram ausência além de Celso, os membros da Comissão Consultiva: Fernando Prudêncio Botega e Maicon dos Reis Soares e o Vice-Presidente Francisco de Assis Beltrame.

Dentre os assuntos foi discutido sobre o Grupo Técnico de Assessoramento (GTA), o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), o Projeto de Operacionalização e Fortalecimento do Comitê através de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) bem como outros dois projetos de fomento para uso em projetos do Comitê, impulsionados pela Alcoa e por PCHs contidos na RH9. Willian comentou em realizar o fortalecimento do Comitê através de marketing contando com apoio da instituição que o mesmo representa – a Unisul – por meio da área de publicidade da entidade, com o uso da Unisul TV e de acadêmicos do curso de Jornalismo e o de Publicidade e Propaganda, tendo a ideia apreciada por todos os presentes, incluindo as formas já existentes de publicidade que o Comitê vem realizando.

Guilherme, Patrício e José Calegaro falaram aos presentes acerca das atividades que o Comitê vem realizando atualmente, incluindo a ideia de se realizar reuniões com a diretoria mensalmente, bem como a prestação de contas do projeto de operacionalização 2014/2015 e a elaboração do projeto 2015/2016 e as ações da Comissão de Acompanhamento dos Estudos para as Obras de Melhoramento Fluvial da Calha do Rio Tubarão.

Integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Laguna e do Consórcio Ponte de Laguna estiveram reunidos ontem (9) na sede do Comitê, em Tubarão. Na pauta da conversa estiveram temas relacionados ao encerramento das atividades (desmobilização) do Consórcio no Complexo Lagunar e também as pendências relacionadas a problemas no bota-fora do desassoreamento no Canal de Laranjeiras e o Protocolo de Recuperação de Área Degradas.

Estiveram presentes o presidente do Comitê, Marcelo Gonzaga Rocha, o representante suplente da Amurel, Patrício Higino de Mendonça Fileti, o agrônomo Silvio Tiago Cabral que é membro suplente da Unisul e coordenador do Grupo de Apoio Permanente ao Comitê (Gapp), a estagiária do Gapp, Larissa Gassenferth, e José Alencar Pinto Borowski, Marcelo Brum e Mariana B. Braga do corpo técnico do Consórcio Ponte de Laguna. Também estavam presentes o engenheiro civil Marcílio Zanella e engenheiro ambiental Guilherme Junkes Herdt.

Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar estiveram em Criciúma no último dia 6 de julho para participar da 25ª reunião do Grupo Técnico de Assessoramento (GTA). Estiveram presentes na Procuradoria da República de Criciúma representante suplente do Comitê pela Casan, Antônio Adílio da Silveira, o professor Silvio Tiago Cabral, suplente da Unisul e coordenador do Grupo de Apoio Permanente ao Comitê (GAPP) e Guilherme Junkes Herdt, colaborador do Comitê. O Grupo Técnico de Assessoramento (GTA) é um grupo formado por designação da Justiça Federal para acompanhamento do cumprimento da sentença da Ação Civil Pública nº 93.8000533-4 (Processo de Cumprimento da Sentença nº 2000.72.04.002543-9), referente a recuperação do passivo ambiental da bacia carbonífera devido à extração e beneficiamento do carvão.

Na referida reunião foram tratados os seguintes assuntos:

1.       Apresentação dos resultados do projeto de pesquisa “Ensaios de infiltração e permeabilidade: estudo comparativo entre os dois métodos e análise da sua representatividade na aferição da eficácia da impermeabilização das camadas de cobertura de áreas degradadas pela mineração de carvão”, a cargo do CTCL/Satc;

2.       Apresentação dos resultados do projeto de pesquisa: “Avaliação da eficiência da cobertura seca na redução da infiltração de água e na redução da difusão de oxigênio em projetos de recuperação de áreas degradadas pela mineração de carvão” a cargo do Ipat/Unesc;

3.       Discussão quanto à possível repercussão do resultado das pesquisas acima referidas nos Critérios para recuperação ou reabilitação de áreas degradadas pela mineração de carvão;

4.       Apresentação dos resultados do projeto de pesquisa “Biocarvão e bactérias redutoras de sulfato na mitigação da drenagem ácida de mina (DAM) na região carbonífera de Criciúma/SC”, a cargo do prof. Admir Gianchini, da UFSC;

5.       Discussão quanto à exigibilidade da aplicação da Resolução Conama nº 420 nos processos de licenciamento de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prads) relativos a áreas degradadas objeto da ação civil pública;

6.       Definição do cronograma do 9º Relatório de Monitoramento dos Indicadores Ambientais;

7.       Assuntos diversos.

Quanto ao item 1 da pauta foi apresentado um comparativo entre o material argiloso das jazidas e o material utilizado em Prads, inclusive em pontos da Região Hidrográfica 9, em Lauro Müller, Pescaria Brava, Imaruí e Capivari de Baixo. Quanto ao item 2, que foi apresentado pelo professor Marcos Back, foram expostas três técnicas diferentes para mensurar a infiltração e a permeabilidade nas áreas recuperadas, incluindo também Capivari de Baixo e Lauro Müller. Quanto ao item 4, apresentou-se testes com biocarvão desenvolvido a partir de diferentes materiais como o bagaço de cana, cama de aviário e esterco bovino, entre outros, e a utilização do referido material em filtros para eliminação de poluentes em efluentes. Quanto ao item 6 da pauta, definiu-se a próxima reunião do GTA em 16/10/2015, a confirmar e a audiência anual previsto para a última semana de novembro de 2015.

O que é o GTA

A criação do Grupo Técnico de Assessoramento (GTA) partiu da percepção de que é possível o consenso entre as partes e de que a plena recuperação do passivo ambiental decorrente da exploração de carvão na região será alcançada com maior rapidez e efetividade na medida em que as partes forem capazes de unir esforços técnicos. Nesta linha de princípios, respeitadas as divergências, devem ser maximizados os entendimentos no nível técnico e, em consequência, minimizados os conflitos que devam ser decididos pelo Juízo.

Cada uma das partes do processo judicial (Ministério Público Federal, União e cada uma das empresas carboníferas) indica de 1 (um) a 3 (três) representantes para compor o GTA. Além das partes, as seguintes entidades também indicam de 1 (um) a 3 (três) representantes no GTA: Sindicato das Indústrias da Extração do Carvão Mineral no Estado de Santa Catarina (SIECESC), Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Fundação do Meio Ambiente (FATMA), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Araranguá, Urussanga e Tubarão.

O empresário Marcelo Gonzaga Rocha, representando a Associação Empresarial de Tubarão – Acit, o engenheiro Francisco de Assis Beltrame, representando o Geasc, e o diretor executivo da AMUREL, Celso Heidemann, representando a Associação de Municípios da Região de Laguna compõem a diretoria do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar para o exercício 2015/2017. Marcelo ocupará o cargo de presidente, Francisco, vice-presidente, e Celso, secretário-executivo do Comitê e foram escolhidos por aclamação, a exemplo dos demais integrantes que compõem a Comissão Consultiva, na única chapa que concorreu à diretoria. A assembleia ordinária do Comitê aconteceu no último dia 24, na sede da AMUREL, em Tubarão. Além da eleição da diretoria, a reunião também tratou da seguinte pauta: Prestação de contas de 2014; Relatório das atividades – ano 2014; Escolha das novas entidades-membro do Comitê (em substituição às anteriores faltantes); Assuntos Gerais.

Nesta última quarta-feira, 27, encerrou a III Semana Acadêmica do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Centro Universitário Barriga Verde – Unibave. Com o tema “Engenharia e Desenvolvimento Regional”, a semana aconteceu com palestras e minicursos.

O encerramento do evento contou com a palestra “A Importância dos Comitês de Bacias Hidrográficas na Gestão de Recursos Hídricos”, ministrada pela pesquisadora e professora, Rose Maria Adami, que é representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga, e pelo engenheiro ambiental colaborador do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, Guilherme Junkes Herdt.  Na oportunidade, os profissionais elencaram os principais problemas e soluções para os recursos hídricos da região.

“Priorizamos o enfoque regional para aproximar a formação universitária de nossa comunidade das situações em que ocorrem em nosso entorno, contribuindo para o conhecimento da realidade”, destacou o coordenador do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Ismael Gomes Dagostin.

Segunda, 25 Maio 2015 16:30

Comitê visita Colégio Dehon

O Comitê da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar fez entrega de materiais informativos a mais uma escola, nesta segunda-feira (25). Em visita ao Colégio Dehon, de Tubarão, a professora Rosalba Damiani em nome do Comitê entregou aos cuidados da coordenadora do Ensino Fundamental, Liene Correa Gonçalves de Fáveri e outros professores do Dehon o banner com mapa da Bacia Hidrográfica, exemplares da Revista de Proteção e Recuperação de Nascentes e do livro Coletânea de Legislação de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina.

As visitas fazem parte do trabalho permanente desenvolvido pelo Comitê de conscientização sobre as questões que envolvem o meio ambiente, incluindo as de caráter regional.

A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa e o Fórum Parlamentar do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais vão criar uma comissão, que contará com a participação do Fórum Catarinense de Bacias Hidrográficas, com o objetivo de mobilizar poder público, setor produtivo e sociedade civil em prol da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O assunto foi discutido no dia 19 de maio, em audiência pública promovida no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, com a presença de membros de comitês de bacias hidrográficas de todo o estado, com a presença de Guilherme Junkes Herdt e Patrício Higino de Mendonça Fileti, representando o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.

O encontro foi sugerido pelo deputado Padre Pedro Baldissera, presidente do fórum parlamentar das águas, atendendo ao pedido do Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias Hidrográficas. “Nosso objetivo é avaliar como está em Santa Catarina a implantação da Lei 9.433 de 1997, que trata dos planos de recursos hídricos. O importante é envolvermos toda a sociedade nessa discussão e mostrar a necessidade de implantarmos mecanismos para a gestão dos recursos hídricos”, comentou o deputado.

José Carlos Virtuoso, presidente do fórum dos comitês das bacias, afirmou que Santa Catarina ainda não tem gestão dos recursos hídricos, já que não conta com um plano estadual no setor. Além disso, os comitês de bacia hidrográfica do estado não possuem um órgão para a execução das ações necessárias para a gestão das águas. “A questão da gestão dos recursos hídricos é essencial para que haja segurança hídrica no estado. Do contrário, o problema que ocorre em São Paulo pode se repetir aqui”, alertou, referindo-se aos recentes problemas de abastecimento na capital paulista.

Os comitês de bacia, segundo Virtuoso, enfrentam dificuldades estruturais e falta de recursos financeiros. Por não serem entidades dotadas de personalidade jurídica, esses órgãos não podem receber dinheiro público. “Os comitês ficam de ‘pires na mão’, mendigando recursos”, afirmou o presidente do comitê do Rio Tijucas, Adalto Gomes. Já Vilmar Comassetto, presidente do comitê do Rio Jacuntiga, acredita que a prioridade é a criação de um órgão de gestão estruturado que dê suporte para os trabalhos dos comitês. “É preciso, também, uma mobilização da sociedade entorno desse assunto”, afirmou.

Planos de bacia

Os problemas dos comitês foram confirmados pela gerente de Meio Ambiente da Casan, Patrícia Juliana Barzan. Ela lembrou que a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina (SDS) deu início à elaboração de um plano de bacias hidrográficas ainda na década passada, mas o trabalho não foi concluído. Tal plano é essencial para a gestão dos recursos hídricos do estado. “Em 15 anos já vi duas tentativas de se resolver essa questão e nada foi feito. Não há um real conhecimento do assunto. Isso precisa ser debatido e esclarecido para a sociedade”, afirmou a gerente.

Santa Catarina tem 16 comitês de bacia instalados. Praticamente nenhum conta com plano de bacia. O diretor de Recursos Hídricos da SDS, Bruno Henrique Beilfuss, reconheceu que questões estruturais prejudicam a criação de um órgão gestor para os comitês, mas afirmou que neste ano serão elaborados dois planos de bacia e a previsão para 2016 é elaborar mais 11 planos, todos com financiamento do Banco Mundial. No entanto, esse número deve ser revisto e o número de planos a serem elaborados no ano que vem vai diminuir. “Precisamos envolver todos os atores nesse processo: indústria, agricultura, sociedade civil, classe política”, afirmou.

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado César Valduga elogiou a qualidade da audiência e reconheceu que ainda há muito a avançar na questão dos recursos hídricos em Santa Catarina. “A Assembleia deu um primeiro passo, importante para iniciar uma mobilização em prol da garantia do uso racional dos nossos recursos hídricos”, comentou.

Também participaram do encontro o diretor da Agesan, Sérgio Grando, o presidente do Sintaema, José Oliveira Mafra, e o deputado Gean Loureiro.

 

 

Texto adaptado da reportagem de Marcelo Espinoza - Agência AL

O Comitê da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar entregou no dia 13/05 materiais informativos a mais uma escola de Tubarão. Em visita ao colégio Santíssimo Sacramento, Patrício Fileti, representando o Comitê entregou aos cuidados da orientadora educacional da instituição, Sílvia Candinho, exemplares de  banner com mapa da Bacia Hidrográfica, revistas de sobre proteção e recuperação de nascentes e do livro coletânea de legislação de recursos hídricos do estado de Santa Catarina. Este trabalho faz parte de um conjunto de atividades educativas que o Comitê desenvolve visando levar ao conhecimento da sociedade a situação dos recursos hídricas e do meio ambiente como um todo na região. “Já visitamos dezenas de escolas e falar para estudantes é sempre muito gratificante porque eles têm a oportunidade de mudar os hábitos da sociedade, de mudar o destino das coisas, de usar os recursos hídricos de maneira mais inteligente e correta do que as gerações passadas. É um trabalho longo, árduo, mas tentamos fazer o máximo que podemos para conscientizar estes estudantes sobre a gravidade do problema e do que podemos fazer para termos um planeta melhor”, diz Patrício.

A terceira reunião do NAT de 2015 ocorrerá no dia 27 de maio, quarta-feira, 14h:00min, na sede da Amurel (Associação dos Municípios da Região de Laguna) em Tubarão/SC.

Endereço da Amurel: Rua Rio Branco, 67 - Aeroporto, Tubarão - SC, 88705-160.

Pauta:

  • Visita realizada em Bom Jardim da Serra para verificar a nascente do Rio Tubarão;
  • Recurso das PCHs para Nascentes - Atualização acerca da CT das PCHs;
  • Estrutura de estabilização do talude da margem esquerda do rio, nas imediações da cabeceira da ponte Dilney Chaves Cabral - ameaça de danos;
  • Presença de vegetação na calha do rio e sua interação com o escoamento das águas;
  • Assuntos Gerais.

A terceira reunião do NAT de 2015 ocorrerá no dia 27 de maio, quarta-feira, 14h:00min, na sede da Amurel (Associação dos Municípios da Região de Laguna) em Tubarão/SC.

Endereço da Amurel: Rua Rio Branco, 67 - Aeroporto, Tubarão - SC, 88705-160.

Pauta:

  • Visita realizada em Bom Jardim da Serra para verificar a nascente do Rio Tubarão;
  • Recurso das PCHs para Nascentes - Atualização acerca da CT das PCHs;
  • Estrutura de estabilização do talude da margem esquerda do rio, nas imediações da cabeceira da ponte Dilney Chaves Cabral - ameaça de danos;
  • Presença de vegetação na calha do rio e sua interação com o escoamento das águas;
  • Assuntos Gerais.
Segunda, 30 Março 2015 17:07

Capacitação em recursos hídricos

No dia 27/03 o Engenheiro Ambiental disponibilizado pela SDS/DRHI ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, Guilherme Junkes Herdt esteve no município de São Ludgero, na Escola Básica de mesmo nome para proferir duas palestras acerca de atividades e atribuições do Comitê de Bacias, bem como as atividades do Programa Santa Catarina Rural. As palestras ocorreram a partir das 10h:30min no período matutino e a partir das 13h:30min no período vespertino, sendo que em ambas oportunidades o público de 1ª, 2ª, 3ª Séries do ensino médio e 3ª Série Inovador.

Já existe um projeto ambiental no colégio que engloba os alunos em questões ambientais no município onde vivem, coordenado pelo professor de geografia, Sr. Bonifácio Becker (Boni) e por isso buscarão apoio técnico de membros do Comitê para a melhoria do projeto, incluindo o plantio orientado de mudas nativas e nativas frutíferas em áreas de APP que não possuem cobertura vegetal, sobretudo nas margens do rio Braço do Norte (afluente do rio Tubarão que cruza o município) e em algumas nascentes do município.

Aproveitando a oportunidade, Guilherme realizou a entrega de materiais que o Comitê vêm distribuindo às unidades escolares públicas e privadas, de todos os níveis de ensino, dentro da Região Hidrográfica 09: banner com o mapa didático da bacia, Coletânea de Legislações de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina e ainda alguns exemplares da revista técnica do projeto de Proteção e Recuperação de Ambiente de Nascentes.

A Rádio Comunitária Sambaqui 104,9 FM, de Jaguaruna, teve a iniciativa de dedicar boa parte de sua programação na véspera do Dia Mundial da Água, no dia 22 de março passado, ao debate sobre questões hídricas e de meio ambiente. Por isso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar foi convidado a expor suas atividades nos 22 municípios da bacia, no dia 21, sábado. O engenheiro ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) cedido às atividades do Comitê, Guilherme Junkes Herdt representou o Comitê no programa Tema em Debate, das 9h às 10h30min.

Em sua participação, Guilherme enfatizou que a bacia possui boa disponibilidade hídrica, porém este recurso está em péssimo estado, ou seja, não temos qualidade de água. Além disto, falou sobre as câmaras técnicas, sobretudo a de proteção e recuperação de nascentes, principalmente sobre as nascentes contempladas pelo projeto de Proteção e Recuperação de Ambiente de Nascentes no município de Jaguaruna.

O engenheiro também falou sobre legislação relacionada aos recursos hídricos, o que é um comitê de bacia, para que serve, o que faz, quais as atribuições e ações, sobretudo os assuntos abordados pelo Comitê da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, incluindo as participações em grupos técnicos. Foram deixados na rádio alguns folders do Comitê para serem distribuídos aos que passarem pela emissora.

Gilberto Machado Costa, químico do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) do município, que também participou do programa, falou sobre legislações do país que regem a captação e distribuição de água, bem como as ações da instituição na qual trabalha. O programa foi conduzido por Jorge Cruz Pereira.

Integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar participaram nessa terça-feira (24), na sede da Amurel, do 7º Seminário sobre a Enchente de 74, promovido pela Prefeitura de Tubarão, através da secretaria de Proteção e Defesa Civil, Conselho Municipal de Segurança, Câmara de Vereadores e Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Tubarão (Área/TB).

Representaram o Comitê no evento o secretário executivo do Comitê e coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) Francisco de Assis Beltrame, também representante titular do Geasc; o suplente do Geasc (Grupo Ecológico Ativista Sul Catarinense), Rafael Marques; o suplente da Associação Empresarial de Tubarão (Acit), Antônio Carlos Silvério; o suplente da Unisul, Silvio Tiago Cabral; o engenheiro ambiental Guilherme Junkes Derdt, cedido pela SDS para os trabalhos do Comitê; e o representante da Cidasc, Claudemir dos Santos.

O Seminário da Enchente é realizado anualmente em cumprimento a lei 3289/2009 de autoria do então vereador Maurício da Silva. A ação é promovida pela prefeitura, através da secretaria de Proteção e Defesa Civil, além do Conselho Municipal de Segurança, Câmara de Vereadores e Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Tubarão (Área/TB). “O Comitê tem feito um longo e dedicado trabalho em defesa do meio ambiente em várias frentes, e a soma destas ações sem dúvida contribui para que a sociedade defina suas políticas preservacionistas, visando um desenvolvimento sustentável e harmonioso”. O Comitê tem participado de todos os eventos e ações da região em que é convidado ou que toma conhecimento da existência e, na medida do possível, tem contribuído com sugestões, análises técnicas e pareceres”, destaca o secretário executivo do Comitê.

Diversas autoridades participaram do evento, entre elas o secretário de estado da Defesa Civil, Milton Hobus.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar participa de mais um importante evento neste mês, ação que faz parte da política institucional de divulgar as atividades do Comitê e fomentar e inserir na sociedade o debate de questões relacionadas ao meio ambiente.

No dia 25 acontece o Fórum de Meio Ambiente de Laguna, na Udesc, a partir das 19h30min e o Comitê participa com duas atividades.

As atividades (palestras) serão executadas pela Unisul, contratada pelo Comitê via recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- Fehidro.

A primeira é uma palestra sobre “O papel do Comitê de Bacia Hidrográfica”, que será ministrada pelo professor da Unisul, engenheiro Agrônomo mestre, Sílvio Tiago Cabral.

A segunda, também uma palestra, será ministrada pelo engenheiro agrônomo, bacharel em direito e especialista em legislação ambiental Fernando Prudêncio Botega, que falará sobre “A Legislação Ambiental e o Novo Código Florestal Brasileiro”.

O público-alvo são estudantes universitários e profissionais das áreas afins, mas também é aberto a qualquer interessado.

Serão entregues materiais didáticos como CD’s aos participantes, além de folders e livros para integrar a biblioteca da Udesc.

Após as palestras será realizada uma discussão em que o público elencará cinco problemas ambientais, avaliados como os principais, presentes na bacia hidrográfica.

Apesar de o nosso planeta ser repleto de água, estima-se que apenas 0,77% esteja disponível para o consumo humano. Diante da importância da água para a nossa sobrevivência e da necessidade urgente de manter este recurso disponível, surgiu o Dia Mundial da Água. A data, comemorada no dia 22 de março, ganhou uma semana especial no município de Tubarão com diversas ações educativas para conscientização.

Para dar início as atividades referentes a celebração, nesta segunda-feira (23), a Fundação Municipal de Meio Ambiente realizará uma Solenidade de Abertura da Semana da Água na sede da Amurel. O evento contará com a palestra “Status do Sistema e Próximos Desafios” ministrada por profissionais da Tubarão Saneamento. No mesmo dia, a escola municipal João Paulo I (Caic) receberá a visita de profissionais do Sesc, Unicalivre e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar para uma oficina de Educação Ambiental. Visitas na Horta Modela da Tractebel também serão realizadas.

Quem passar pela praça Sete de Setembro, na terça-feira (24), poderá participar de oficinais ambientais e da doação de mudas promovidas por meio do projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água (TSGA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A mostra de fotos da Enchente de 1974 também pode ser conferida no Centro Municipal de Cultura – Museu Willy Zumblick. Voltada para os alunos da escola João Hiláro de Melo e Francelino Mendes uma palestra será realizada sobre Proteção e Defesa Civil.

Dando continuidade as ações em celebração a Semana da Água, uma palestra sobre Água e Desenvolvimento Sustentável e uma oficina de Coletor Ecológico será realizada na 3ª Companhia do 63º Batalhão de Infantaria, nesta quinta-feira (26). No último dia de ações, sábado (28), o 9° Grupo Escoteiros Tubarão realizarão doação de mudas na praça Sete de Setembro.

Durante toda a Semana da Água, o Farol Shopping recebe a mostra itinerante de fotos “Do Rio Tubarão da Nascente a Foz”. Visitas também poderão ser realizadas por escolas a Estação de Tratamento de Água. Os agendamentos de horário poderão ser realizados por meio da Tubarão Saneamento.

A Semana da Água é promovida pela Fundação de Meio Ambiente com apoio de diversas empresas e entidades, entre elas o Comitê Tubarão e Complexo Lagunar. O cronograma completo pode ser conferido abaixo:

23/03/2015 (segunda- feira)

Solenidade de Abertura
Palestra: Tubarão Saneamento – Status do Sistema e Próximos Desafios
Local: Amurel
Horário:14h

Oficinas de Educação Ambiental
Local: EMEB João Paulo I (Caic)
Horário: 8h30 às 17h.

Visitas na Horta Modelo da Tractebel

24/03/2015 (Terça-feira)

Mostra de Fotos da Enchente de 1974
Local: Centro Municipal de Cultura – Museu Willy Zumblick

Doação de Mudas, oficinas ambientais – Projeto TSGA
Local: Praça sete de setembro
Horário: 9h às 18h.

Palestra sobre Proteção e Defesa Civil
Local: EMEB João Hilario de Melo e EMEB Francelino Mendes

26/03 (quinta-feira)

Palestra Água e Desenvolvimento Sustentável
Oficina do Coletor Ecológico
Local: 3ª Companhia do 63º Batalhão de Infantaria
Horário: 10h

28/03 (Sábado)

Doação de Mudas – Escoteiros
Local: Praça 7 de setembro
Horário: 8h30 às 12h


De 23 a 28/03

Visitas na Estação de Tratamento de Água

Mostra Itinerante de Fotos do Rio Tubarão da Nascente a Foz
Local: Farol Shopping

 

* Adaptado de: http://www.tubarao.sc.gov.br/noticias/index/ver/codNoticia/271604/codMapaItem/16675#.VQx6LeGRZAx

Os integrantes do Grupo de Apoio Permanente ao Comitê Tubarão (Gaap) Silvio Tiago Cabral e a estagiária Larissa Gassenferth, além do engenheiro ambiental da SDS cedido para o Comitê, Guilherme J. Herdt estiveram na semana passada (12/03) em Braço do Norte para reunião com o coordenador da Câmara Técnica (CT) de Suinocultura, Adir Engel, com a finalidade de formar parceria para a organização de um fórum associado às atividades produtivas que impactam positivamente e negativamente a região. Aproveitou-se a oportunidade para prosseguir com os esforços para a reativação da CT de Suinocultura, que é um grupo de trabalho dentro do Comitê, através da atualização do artigo Suinocultura na Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar. O referido fórum deve ocorrer no mês de abril do corrente ano.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar promove no próximo dia 17 de março, em Anitápolis/SC, um encontro para discutir atividades ambientais a partir da temática pontual do município, que no caso, os assuntos escolhidos são as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), os reflorestamentos e as nascentes. Estes temas estão relacionados ao meio ambiente e aos principais problemas que afetam Anitápolis/SC e demais municípios da região e tem relação com os atuais projetos do Comitê.

O encontro acontece às 9h, no Sindicato Rural, e além do debate serão entregues materiais didáticos aos participantes, como livros, revistas, CDs e folders. O professor Silvio Tiago Cabral, da Unisul/Gaap será o palestrante do evento, que terá também a participação do presidente do Sindicato Rural, Vianir Mayer, e do engenheiro agrônomo da Epagri Marcelo Zanella.

O evento é aberto a toda a comunidade.

Este evento é promovido com recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fehidro para a operacionalização e fortalecimento dos Comitês Catarinenses de Bacias Hidrográficas.

Componentes do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), grupo de trabalho do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar se reúnem nesta quarta (11) às 14 horas na sede da Amurel.

Entre os temas da pauta está a explanação sobre a implantação de um parque eólicos que estão em fase de projeto em nossa região. Este projeto tem o nome de Complexo Eólico Lagunar e será apresentado pela empresa RDS Soluções em Engenharia. A implantação de um empreendimento é pauta do NAT do Comitê, pois as vias de acesso ao parque eólico podem ser construídas em solo hidromórfico (relativo a um solo que em condições naturais se encontra saturado por água, ou excesso de umidade, permanentemente ou em determinado período do ano).

Outro tema da pauta diz respeito a esclarecimentos acerca de equívocos nos limites geográficos da Bacia Hidrográfica. Há divergências quanto ao correto local de nascimento do Rio Tubarão e de outras importantes vertentes que formam relevantes rios na Bacia do Rio Tubarão. Há pessoas interessadas no assunto que afirmam que o Rio Tubarão não nasce no município de Lauro Müller, como oficialmente é divulgado.

Além deste serão tratados outros assuntos de interesse do NAT.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão prossegue com as visitas às câmaras de vereadores realizadas em parceria com a Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel). No último dia 2 de março foi a vez da câmara de Braço do Norte, no Vale. O representante Patrício Fileti, funcionário da Amurel cedido às atividades do Comitê acompanhou a comitiva da Associação que vem visitando as demais câmaras e relatou resumidamente as atividades do Comitê da região, incluindo o município. O prefeito Ademir Matos também esteve presente durante a exposição.

Foram doados à câmara um mapa da Bacia Hidrográfica, exemplares da revista científica do Comitê e dois exemplares da Coletânea de Legislação de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina – edição 2013, uma publicação do Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar (RH9) esteve em mais uma câmara de vereadores para mostrar a eles um pouco do que o Comitê faz em defesa do meio ambiente na região. Desta vez foi a câmara de Santa Rosa de Lima, terça, dia 24.

Patrício Fileti, funcionário da Amurel cedido para as atividades do Comitê acompanhou a equipe da Associação - que está visitando as câmaras desde o ano passado – para também expor os trabalhos e ações que o Comitê desenvolve nos 22 municípios da Bacia, entre Santa Rosa de Lima. Neste, especificamente, o Comitê tem atuado bastante nos últimos meses através da Câmara Técnica das PCHs por conta da existência de quatro empreendimentos deste porte ao longo do Rio Braço do Norte, que corta o município. Além explicar o funcionamento e importância do Comitê, Patrício doou à câmara dois exemplares da Coletânea de Legislação de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina – edição 2013, uma publicação do Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Outras casas do Legislativo Municipal serão visitadas durante o ano de 2015.

O objetivo do Programa SC Rural voltado aos recursos hídricos é apoiar a implementação da política estadual de recursos hídricos do Estado de Santa Catarina através dos mecanismos de controle dos usos das águas e gestão das bacias hidrográficas do Estado de Santa Catarina.

Para isso, tem como objetivos específicos reestruturar o arranjo político institucional para efetivar a Política Estadual de Recursos Hídricos com o fortalecimento do órgão estadual de gestão de recursos hídricos; Implementar os instrumentos de gestão de recursos hídricos: o Sistema de Informações de Recursos Hídricos de Santa Catarina – SIRHESC, a Rede Estadual de Monitoramento Hidrometreorológico, realizar o Mapeamento Hidrogeológico do Estado e elaborar e implementar 13 planos de gestão integrada dos recursos hídricos; Realizar eventos para promover o cadastramento de usuários de água e/ou a consistência dos cadastros já realizados no sistema de cadastramento de usuários de água em 13 bacias hidrográficas do Estado de Santa Catarina; Realizar a capacitação e a mobilização de usuários para o cadastramento de recursos hídricos em 13 bacias hidrográficas; Capacitar agentes sociais para dinamizar e fortalecer 16 Comitês de Bacias Hidrográficas já instituídos no Estado de Santa Catarina. Como metas, o Programa Santa Catarina Rural vem realizando:

a)      Fortalecimento do órgão de Gestão de Águas de Santa Catarina;

b)      Realização do levantamento aerofotogramétrico do Estado de Santa Catarina;

c)      Aperfeiçoamento do Sistema Estadual de Informações;

d)      Realização de mapeamento hidrogeológico;

e)      Implantação do sistema de monitoramento e alerta hidrometeorológico;

f)       Aprimoramento do sistema de gestão de recursos hídricos em bacias hidrográficas;

g)      Elaboração de planos de bacias.

OBS.: Atualmente está em elaboração o Plano Integrado de Recursos Hídricos do Rio Araranguá e a atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Rio Tubarão e Complexo Lagunar tem previsão para ser realizado entre os anos de 2015 e 2016.

 

Programa Santa Catarina Rural: Comunicação e Disseminação

A Gestão da Informação é executada pela Unidade de Comunicação e Disseminação de Resultados, diretamente ligada à Secretaria Executiva Estadual (SEE). A SEE é responsável pelo estabelecimento da política de informação do SC Rural, que inclui a elaboração de um plano de comunicação, com o detalhamento de todos os procedimentos de coleta, análise e armazenamento de dados em contextos específicos e estrutura de pessoal qualificado, buscando como resultado a informação, disseminação e comunicação adequadas. As atividades são coordenadas por profissionais ligados à área de jornalismo, comunicação e tecnologia da informação, cedidos pelos órgãos executores ou contratados através de consultoria especializada, onde os principais objetivos são:

  • Possibilidade de informação e conhecimento;
  • Sistematização de informações e conhecimentos gerados pelo SC Rural;
  • Divulgação e disseminação do SC Rural, suas ações e outras iniciativas correlatas.

Os produtos e serviços de comunicação devem alcançar os beneficiários, técnicos, gestores envolvidos no SC Rural e toda sociedade catarinense, através de informações que são veiculadas por meio eletrônico, jornais, revistas, banners, folders, boletins, eventos, programas em rádio e TV, teleconferências, vídeos e reportagens. O SC Rural disponibiliza ferramentas de tecnologia da informação e comunicação, que possibilita novos conhecimentos, troca de experiências, formação de redes técnicas e de cooperação, assim como a sistematização do trabalho. Através da produção de vídeos técnicos e materiais impressos, os produtos servirão de apoio às capacitações de técnicos e produtores rurais.

O fluxo de informações se dá de forma organizada e participativa com a finalidade de garantir a informação e sua credibilidade. Os responsáveis da área dos Órgãos Executores são co-responsáveis pela produção e envio de material de comunicação, para seleção, elaboração e divulgação. A atividade prevê a realização de reportagens e vídeos com alta tecnologia de captação de imagem e som, com integração para sistemas digitais, edições de reportagens, vídeos e programas de TV com alta qualidade e de programas de rádio, visando aumentar o interesse do público em geral. As Secretarias Executivas Regionais e as associações de produtores envolvidas são co-responsáveis pela produção de material e notícias para o Portal do SC Rural, devendo definir nas estruturas das instituições executoras, os técnicos responsáveis pelo trabalho de comunicação.

A coordenação de comunicação fomenta a produção de conteúdo local referente à disseminação de boas práticas e experiências relacionadas a questões ambientais e de empreendimentos sustentáveis, para rádios comunitárias, jornais e websites correlatos. O uso de tais recursos promove o aumento da produtividade e controle de custos da produção, o maior alcance na comercialização e informações acerca do mercado, o conhecimento de outras realidades e práticas, o melhor entendimento dos objetivos do projeto.

A segunda reunião do NAT de 2015 ocorrerá no dia 11 de Março, quarta-feira, 14h:00min, na sede da Amurel (Associação dos Municípios da Região de Laguna) em Tubarão/SC.

Pauta:

  • Apresentação do Projeto de Parque Eólico;
  • Limites Geográficos da Bacia do Rio Tubarão;
  • Assuntos Gerais.

A segunda reunião do NAT de 2015 ocorrerá no dia 11 de Março, quarta-feira, 14h:00min, na sede da Amurel (Associação dos Municípios da Região de Laguna) em Tubarão/SC.

Endereço da Amurel: Rua Rio Branco, 67 - Aeroporto, Tubarão - SC, 88705-160.

Pauta:

  • Apresentação do Projeto de Parque Eólico;
  • Limites Geográficos da Bacia do Rio Tubarão;
  • Assuntos Gerais.

 

Membros da Diretoria e Comissão Consultiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar estiveram reunidos no último dia 5 para realizar deliberações.

Estiveram presentes: Francisco de Assis Beltrame – Secretário Executivo, representante da ONG Geasc (Grupo Ecológico Ativista Sul Catarinense); Fernando Prudêncio Botega, representando o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Celso Heidemann, acompanhado de seu suplente, Patrício Higino de Mendonça Fileti, representando a Amurel (Associação dos Municípios da Região de Laguna); José Cerilo Calegaro, representando a Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina); Silvio Tiago Cabral, suplente do Vice-Presidente do Comitê e representante da Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina).

Entre os assuntos da reunião, foi discutido acerca da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no primeiro semestre de 2015; despachos de ofícios de parcerias do comitê através do projeto de proteção e recuperação de nascentes; renovação do contrato do consultor disponibilizado pela DRHI/SDS para apoio as atividades do comitê; elaboração do projeto de operacionalização, fortalecimento e legitimação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.

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Alma Flora - Soluções em Comunicação

Integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar retomaram no fim de janeiro as visitas às nascentes que fazem parte do projeto de Proteção e Recuperação de Nascentes que o Comitê vem desenvolvendo desde o ano de 2009, através da Câmara Técnica de Nascentes.

No dia 20 de janeiro, Patrício Higino de Mendonça Fileti, membro suplente do Comitê representando a Amurel e o engenheiro ambiental Guilherme Junkes Herdt, contratado pela SDS para dar auxílio às atividades do Comitê referente à gestão de recursos hídricos, realizaram saídas a campo em dois municípios. As nascentes contempladas ficam na comunidade de São José dos Macacos, em Gravatal, e na localidade de Mãe Peregrina, em Armazém, ambas na Sub-bacia do rio Capivari. Foi feito o monitoramento da situação das nascentes protegidas e recuperadas, através da captura de imagens, medição com termômetro e luxímetro, além de coleta de água bruta, conversa sobre a nascente e educação ambiental com o proprietário.

No dia 28 de janeiro o mesmo procedimento foi adotado em vistorias nas comunidades de Baixadinha e São Miguel, ambas no município de Gravatal. Com isso o comitê obtém distintas informações técnicas para utilização em elaboração de artigos científicos, por exemplo, e outras publicações.

As amostras de água coletadas foram enviadas ao laboratório da empresa Tubarão Saneamento – que tem uma parceria com o Comitê – e os resultados dessas análises em breve estarão disponíveis.

A relevância do monitoramento das nascentes contempladas no projeto de proteção e recuperação de ambiente de nascentes ficou evidenciada diante da grande quantidade de vegetação detectada na área protegida pelo projeto, nas vistorias realizadas em janeiro de 2015. É importante manter a área protegida para obter água em qualidade e quantidade, até mesmo para outras pessoas da mesma bacia hidrográfica. Os dados coletados na monitoria são inseridos em um banco de dados e colocados à disposição da Câmara Técnica de Proteção e Recuperação de Nascentes.

O monitoramento se dará ao longo do resto do ano de 2015.

Desde o ano de 1998, quando numa reunião ocorrida na cidade de Porto Alegre/RS representantes de cinco Estados brasileiros definiram a necessidade de trocar experiências entre os vários Comitês de Bacias que vinham sendo implantados no país. Em 2015 o ENCOB será realizado de 04 a 09 de Outubro, em Caldas Novas/GO.

CADASTRO ESTADUAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS

Usuário de água, faça a sua regularização de uso!

 

Qual o objetivo do cadastro?

O Cadastro tem como objetivo ampliar e atualizar o conhecimento da situação dos usos múltiplos das águas a partir da identificação de como, onde, quanto e para que as usam, Com este conhecimento, é possível planejar os usos, evitando desperdício desse recurso, visando assim a preservação das águas.

Para que serve o cadastro?

O cadastro de usuários de água subsidia o planejamento e a gestão de recursos hídricos, tais como nos planos de bacias, na outorga do direito de uso de recursos hídricos, no sistema de informações, no enquadramento dos corpos de água em classes. Orienta ainda, os comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas nas tomadas de decisões.

Quem deve se cadastrar?

Todos os usuários de água, pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que façam uso de recursos hídricos em quaisquer atividades, empreendimentos ou intervenções que alterem o regime hídrico, a quantidade ou a qualidade dos corpos de água;

Assim, deve se cadastrar quem utiliza os rios, os córregos, os lagos e outras fontes de água superficial ou subterrânea (poços) para captar água ou lançar efluentes.

 

Passo a passo para você se cadastrar:

1º passo: Acesso

Acesse o site www.aguas.sc.gov.br/cadastro

 

2º passo: Cadastro para acesso

Se este for seu primeiro acesso, será necessário criar um login e senha. Para isso acesse a janela <<Declarante não Cadastrado>>

 

3º passo: Acesso ao sistema

Com senha cadastrada, acesse o sistema para dar início ao seu cadastramento. Acesse a janela <<Declarante Cadastrado>> Preencha CPF/CNPJ e forneça a senha cadastrada anteriormente.

 

4º passo: Atividade

Agora, você precisa escolher a atividade dentre as quais deseja se cadastrar. Após escolher a atividade, cliquem em <<Iniciar Declaração>>

 

5º passo: Declarante

Neste formulário preencha as informações relacionadas aos dados do declarante. Lembre-se que o Declarante é a pessoa física ou jurídica que faz o uso da água.

 

6º passo: Empreendimento

Para a atividade escolhida preencha as informações relacionadas ao Empreendimento.

 

7º passo: Captação

Para preencher as informações relacionadas à “Captação”, clique em “Adicionar Captação” pode-se inserir um ou mais pontos de captações.

 

8º passo: Lançamento

Para preencher as informações relacionadas ao lançamento clique em “Adicionar Lançamento”. Pode-se incluir um ou mais pontos de Lançamento.

 

9º passo: Sistemas ou Produtos

De acordo com a atividade escolhida, o declarante terá que preencher algumas informações relacionadas ao Sistema, Produção, Produto, Barramento ou Produção Extrativa:

Sistema: Abastecimento Público, Esgotamento Sanitário;

Produção: Irrigação, Criação Animal;

Produto: Indústria, Aquicultura e Mineração;

Barramento: Aproveitamento de Energia Hidrelétrica, Produção de Energia Termelétrica;

Produção Extrativa: Mineração.

ATENÇÃO: Lembre-se de preencher todos os campos obrigatórios. Para que você não perca as informações cadastradas, após o preenchimento da cada formulário, clique em <<Gravar>>.

 

10º passo: Consistir e Enviar

Após clicar no ícone “Consistir Declaração” irá aparecer um relatório final com as pendências. Caso tenha alguma informação incompleta será necessário o preenchimento ou correção, Quando não aparecer mais nenhuma pendência os dados poderão então ser enviados.

 

O cadastro é gratuito: Você ainda conta com a opção de simular o preenchimento em um sistema idêntico ao oficial. Mas que é apenas para treinamento. O endereço desse sistema é www.aguas.sc.gov.br/treinamento. Fique atento, pois o treinamento é apenas uma versão de teste. Para se cadastrar acesse o portal www.aguas.sc.gov.br/cadastro.

 

O cadastro de usuários de água é muito importante para a implantação dos programas de gestão em recursos hídricos. Para que esses programas sejam colocados em prática, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, por intermédio da Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI) precisam saber quem são os usuários. Com essas informações é possível planejar a forma mais adequada de atender a todas as necessidades evitando, assim, os conflitos pelo uso da água no Estado de Santa Catarina.

 

Atualize seu cadastro quando houver alterações, tais como endereço, consumos, vazões captadas ou lançadas.

 

Dúvidas, Críticas e Sugestões

Em caso de dúvidas, críticas e sugestões entrar em contato com a Diretoria de Recursos Hídricos – DRHI: (48) 3665-4209 / (48) 3665-4249 ou por e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar retornará a partir do dia 20 de janeiro às vistorias às nascentes contempladas pelos projetos de Proteção e Recuperação de Ambiente de Nascentes. O Projeto vem recuperando nascentes em municípios da Região Hidrográfica 09 desde 2009 e monitorando as mesmas no passar do tempo, para acompanhamento da evolução das intervenções realizadas, onde todas recebem visitas periódicas pelos técnicos do Comitê da Bacia. Durante as vistorias são verificados a temperatura do ar naquele ambiente, bem como a intensidade da luz no local, com o aparelho conhecido como luxímetro e, além disso, é feita a coleta de amostra de água, que é enviada para análise efetuada em parceria com a empresa Tubarão Saneamento S.A. e posteriormente entregue uma cópia deste material ao proprietário de cada nascente.

Através do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, o comitê Tubarão, através dos membros, Francisco Beltrame, Silvio Cabral e Patrício Fileti, participaram da elaboração de ofício, que foi entregue pelo coordenador do Fórum no dia 8 de janeiro de  2015, solicitando ao Governo do Estado de Santa Catarina, a permanência na Diretoria de Recursos Hídricos, dos técnicos que já vêm realizando atividades na coordenação dos comitês de bacias catarinenses, além do pedido de empenho para que os projetos de manutenção e operacionalização dos 16 comitês de Bacias Catarinenses sejam acelerados e disponibilizados a cada comitê o quanto antes.

Também em janeiro, membros do comitê elaboraram ofícios destinados às entidades do comitê quanto à permanência das mesmas neste comitê, e ofícios dando encaminhamentos referentes ao acidente ambiental contendo finos de carvão, ocorrido em 25 de novembro de 2014. Um desses ofícios solicita a liberação por parte da Carbonífera Catarinense do laudo com a caracterização do material escoado para o rio Rocinha e o outro, solicita à Carbonífera Catarinense um posicionamento referente ao ofício do Comitê Tubarão em que este delibera acerca de campanhas de monitoramento na área de abrangência do referido acidente ambiental. Tais ações objetivam fortalecer as atividades deste comitê inerentes à Gestão de Recursos Hídricos.

São 22: Anitápolis, Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Lauro Müller, Orleans, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Bonifácio, São Ludgero, São Martinho, Treze de Maio, Tubarão.

Membros do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar estiveram na manhã de hoje (18), em vistoria pela Sub-Bacia do Baixo Tubarão (uma das cinco sub-bacias da Região Hidrográfica RH9) a fim de identificar evidências que pudessem apontar possíveis causas da mortandade de peixes na região compreendida entre os municípios de Jaguaruna e Laguna.

A equipe vistoriou rios da região e detectou centenas de peixes mortos boiando dentro dos rios e também nas margens dos mesmos. Também foi vistoriado o sistema de comportas que controla a entrada e saída de água da Lagoa do Camacho para os corpos hídricos do município de Jaguaruna. Nas proximidades da comunidade de Campos Verdes, na localidade denominada Barranco Quebrado, também foram observados diversos peixes mortos e muitos agonizando em cursos de água que liga a Lagoa de Santa Marta ao Rio Tubarão. Seguindo a vistoria, e deslocando-se em direção à montante do Rio Tubarão observou-se a mesma situação mencionada anteriormente: peixes mortos boiando, porém desta vez com a presença de muitas aves da espécie biguá (Phalacrocorax brasilianus) alimentando-se desses peixes presentes na superfície da água. Ainda não se sabe oficialmente a causa da morte dos mesmos.

Participaram da vistoria o secretário executivo do Comitê, engenheiro Francisco de Assis Beltrame, o representante da Amurel no Comitê, Patrício Higino de Mendonça Fileti e o engenheiro Guilherme Junkes Herdt, contratado pelo governo do estado através do Programa SC Rural para apoio e fortalecimento das atividades do Comitê.

Hoje, também, mas no período vespertino, o também membro do Comitê Tubarão, Márcio Ronchi passou pela mesma região e reuniu-se com moradores locais, que vivem das atividades econômicas presentes na região. O objetivo foi buscar informações mais contundentes a fim de obter o entendimento do caso com mais clareza.

Em reunião agendada pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, o secretário executivo do Comitê, Francisco de Assis Beltrame, esteve reunido ontem (15) em Criciúma com o procurador da República, em Criciúma, Darlan Airton Dias, para levar àquela autoridade federal as informações coletadas até o momento acerca do acidente ambiental de derramamento de finos de carvão no rio Rocinha, em Lauro Müller, no último dia 25 de novembro. Acompanharam o secretário executivo do Comitê à reunião, Edson José Correa, membro do Comitê e representante da Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos Vale do Rio Tubarão (Area-TB) no Comitê,  Guilherme Junkes Herdt, contratado pelo Estado de SC através do Programa SC Rural para apoio e fortalecimento ao Comitê e ainda o presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Tubarão (Funat), Guilherme Nunes Bressan, Também participaram desta reunião membros da 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental de Laguna e membros do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc).

O vazamento de finos de carvão atingiu o rio Rocinha, em Lauro Müller, que é afluente do rio Tubarão. Ambos os rios fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e as águas do local citado passam pelos municípios de Lauro Müller, Orleans, Pedras Grandes, Tubarão, Capivari de Baixo e Laguna e desemboca do Complexo Lagunar.

Na reunião, Beltrame relatou o que o Comitê vem fazendo desde o acidente do dia 25 de novembro: as reuniões realizadas, os encaminhamentos, os esforços da equipe, os ofícios elaborados e solicitações à Carbonífera Catarinense, isso com a colaboração da Prefeitura Municipal de Tubarão e participação da empresa de saneamento de Tubarão, de membros da Defesa Civil local e regional, e de diferentes membros do Comitê da Bacia do Rio Tubarão.

A equipe da Polícia Ambiental também expôs o seu trabalho diante do caso e solicitou todas as informações que o Comitê já dispõe para que possa construir o laudo final da corporação.

Francisco complementou dizendo que o Comitê Tubarão está em busca do laudo da Fatma de Criciúma que informa que o acidente não é considerado tão grave, pois a condição do rio já é de degradação, conforme publicação do site de notícias regionais, em 9 de dezembro (http://www.sulinfoco.com.br/acidente-ambiental-no-rio-tubarao-nao-e-considerado-grave-diz-laudo).

O procurador da República destacou que em eventuais medidas compensatórias que porventura venham a ser exigidas dos responsáveis pelo acidente serão repassadas total ou parcialmente ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar via formato de projetos a serem elencados oportunamente pelo Comitê da Bacia. Desta forma, estabeleceu-se um canal de informações entre o Procurador, o Comitê da Bacia do Rio Tubarão e a Polícia Ambiental, para buscar a melhor forma de sanar o problema. O Procurador também solicitou uma cópia do ofício encaminhado pelo Comitê à Carbonífera Catarinense, onde o grupo que acompanha o caso informa à carbonífera quais pontos e quais parâmetros devem monitorar, bem como o período e a frequência da campanha de monitoramento, que objetiva evidenciar elementos que permitam auxiliar no dimensionamento das consequências do evento que atingiu recursos hídricos da nossa bacia.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, uma das 19 entidades que compõem a Comissão de acompanhamento dos estudos de melhoramento fluvial da calha do rio Tubarão, ora conhecida como redragagem do rio Tubarão participaram na última semana (11/12), em Florianópolis, de uma reunião com representantes da Prosul e da Defesa Civil estadual. O encontro foi na sala de Projetos Especiais da Defesa Civil Estadual. A Prosul, responsável pelos estudos, apresentou a situação atual do estudo ambiental que vem elaborando na área de influência da obra de melhoramento fluvial da calha do rio Tubarão e além de dados comuns em estudos ambientais, apontou as dificuldades encontradas por conta do atraso na liberação da licença para captura de fauna para o inventário, que já possuem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas que ainda depende da autorização da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma). Segundo a empresa, por este motivo, o levantamento de espécies da fauna, tanto as visíveis quanto as microscópicas está comprometido pelo atraso dos tramites legais. A empresa apresentou ainda algumas informações quanto à salinidade, estudo socioeconômico e de flora, como já vinha realizando desde o início do monitoramento proposto.

Por parte dos membros da comissão de acompanhamento dos projetos das obras de melhoramento fluvial da calha do rio Tubarão, foram elencadas algumas solicitações como a avaliação da entrada de cunha salina na calha do rio Capivari; proteção do talude na curva acentuada da margem esquerda do rio Tubarão, no município de Capivari de Baixo, próximo à área de uma faculdade que ali existe; diferenças no levantamento de dados locais de vazão, precipitação e volume a ser dragado. Os representantes da Comissão também enfatizaram a necessidade de estudos complementares para que se aponte a necessidade de novos exutórios para escoamento da água do rio Tubarão, melhorando o escoamento da água e assim evitando ou reduzindo a possibilidade de extravasamento do rio, e aumento do escoamento da água caso o rio extravase seu leito. A empresa responsável pelos estudos se comprometeu a verificar tais solicitações e incluir no projeto.

O material mostrado pela Prosul foi disponibilizado à comissão, que o reproduziu e o encaminhará em cópias para os membros da Comissão.

Mais informações podem ser obtidas com Guilherme Herdt (Comitê da Bacia), Rafael Marques (Secretário de Proteção e Defesa Civil de Tubarão), Andersom Martins Cardoso (Coordenador Regional de Defesa Civil – Tubarão) e Claudemir Souza dos Santos (Gerente Regional da Cidasc), que participaram da reunião.

Uma apresentação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar e da Polícia Militar Ambiental deixou os prefeitos mais informados sobre o vazamento de finos de carvão em Lauro Müller, ocorrido no último dia 25 de novembro, e que causou preocupação e repercussão regionais devido à gravidade do problema. As informações sobre o acidente ambiental foram apresentadas pelo secretário executivo do Comitê, Francisco Beltrame, e pelo subtenente da Polícia Ambiental, Agnaldo Pereira e este foi um dos assuntos da extensa pauta da assembleia dos prefeitos da AMUREL, realizada no dia 10/12. Agnaldo falou sobre os aspectos ligados à fiscalização, licenciamento e autuação, que são de responsabilidade da Polícia Ambiental e, em alguns casos, da Fatma, que também foi convidada a estar presente. Já o secretário executivo do Comitê descreveu cronologicamente todo o histórico do vazamento desde o dia em que ocorreu até o momento, com ilustrações de fotos e dados técnicos sobre os danos causados ao meio ambiente, tanto os já conhecidos quanto aos que ainda podem vir a ser constatados.

Bacia hidrográfica

Francisco Beltrame aproveitou a ocasião para detalhar aos prefeitos os dados sobre estudos da contaminação de toda a bacia hidrográfica e do complexo lagunar, compostos por 22 municípios, 18 deles associados da AMUREL, verificada nas últimas décadas independentemente do vazamento de agora. Os prefeitos – e técnicos municipais ligados ao meio ambiente – ficaram impressionados com o grau de contaminação de rios e mananciais que compõem a bacia, especialmente pelos índices de contaminação por metais pesados, pesticidas e coliformes fecais, muito acima do máximo permitido para que a água seja considerada adequada para o tratamento e consumo humano e animal. O assunto ficou de ser retomado em outras ocasiões devido à complexidade e gravidade da questão.

 

FONTE: Álvaro Dalmagro - Assessor de Comunicação da AMUREL

Integrantes do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar se reuniram na última semana para tratar do vazamento de finos de carvão de uma das bacias de rejeitos da Carbonífera Catarinense, em Lauro Müller, no fim de novembro, o que ocasionou contaminação das águas do Rio Rocinha, naquele município, e, por ser um dos rios formadores do Rio Tubarão, posteriormente contaminando também o principal rio da região. A reunião extraordinária do NAT teve a finalidade de apontar quais pontos e quais parâmetros serão monitorados a partir de agora. Boa parte do período da reunião foi dedicada à exposição e relato do problema e também da impressão que um grupo de pessoas do Comitê, algumas também integrantes do NAT teve sobre a visita feita à empresa carbonífera na semana passada.

Um dos resultados daquela reunião foi ou aumento da área de monitoramento ambiental no Rio Tubarão, já que a empresa vinha monitorando o rio apenas até a localidade de Pindotiba, em Orleans. Foi solicitada a inclusão de outros parâmetros a ser analisados (pois a empresa vinha realizando apenas alguns parâmetros) e quem indicaria esses novos pontos de amostragem e novos parâmetros seria a equipe do comitê, com apoio de outras entidades. A ideia inicial é de seguir os mesmos pontos de coleta de água do Grupo Técnico de Assessoramento (GTA), em cumprimento à sentença 2000.72.04.002543-9/SC, porém foi exposto na reunião que alguns desses pontos sofrem constante influência da maré e isto afetaria a precisão do resultado das análises amostradas.

Ao final da reunião, decidiu-se por manter a coleta nos mesmos locais já efetuados pelo GTA, adicionando a foz do Rio Tubarão, no Complexo Lagunar, outro ponto na mesma área de coleta de água bruta realizada pela empresa de saneamento em Tubarão, além desses locais, o NAT solicita que se realize também a coleta em um ponto no interior da lagoa de Santo Antônio, em Laguna, a critério da própria empresa.

Além destes temas foram tratados outros assuntos, como a reativação da câmara técnica do carvão, uma das câmaras técnicas do Comitê, que não vinha mantendo atividades regulares em função do afastamento do coordenador da referida câmara técnica, que passou a residir em outra região.

A reunião do NAT aconteceu em ato subsequente à assembleia ordinária do Comitê realizada na mesma noite e que também tratou do projeto de Operacionalização e Fortalecimento do Comitê e da escolha de novo representante de Entidade-Membro do Comitê (Setor: Usuários da Água).

 

Participaram da reunião os membros do NAT Francisco de Assis Beltrame, Guilherme Junkes Herdt, André Leandro Richter, Vanessa Villela de Souza, Maicon dos Reis Soares e Edson Correa. Acompanharam e participaram da reunião: Marcio Zanuz, Jucélia Coelho, Benony Schmitz, Roberto Vieira, Andersom Martins Cardoso, Woimer José Back, Sara Souza, Thamara Tasca Silva, Micheli Marcirio, Rodrigo R. da Silva e Rodrigo Ávila Mendonça, este último, do corpo técnico da Carbonífera Catarinense.

Integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, entre eles o secretário executivo Francisco Beltrame, representantes das defesas civis de Araranguá e Tubarão, o secretário de Proteção e Defesa Civil de Tubarão, Rafael Marques, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Tubarão, Clair Teixeira estiveram reunidos ontem (2) na sede da Carbonífera Catarinense, em Lauro Müller, no distrito de Guatá, com colaboradores da empresa para tratar de ações conjuntas acerca do vazamento de finos de carvão para o Rio Rocinha, um dos formadores do Rio Tubarão. O vazamento dos finos ocorreu na noite do último dia 25 de novembro e causou uma intensa mancha escura no Rio Tubarão, causando espanto à população e às autoridades públicas. A reunião teve por finalidade esclarecer aos presentes os motivos que causaram o acidente que provocou danos ambientais em alguns municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão.

Na reunião que durou cerca de 2 horas, os membros do comitê, juntamente aos demais presentes fizeram importantes questionamentos aos técnicos da carbonífera. Segundo os técnicos, as análises realizadas pela empresa se deram até a localidade de Pindotiba, em Orleans, e por isso foi solicitado a eles que tais análises fossem realizadas até a foz do Rio Tubarão, em Laguna. Tal solicitação foi acatada pela empresa, que pediu que as entidades presentes na reunião, entre elas o Comitê, sugerissem os pontos a serem analisados ao longo do curso hídrico. A empresa seguiu explicando o fato do despejo em ordem cronológica, inclusive mostrando os parâmetros coletados e analisados na mancha negra que estava na água, desde que o acidente ocorreu, porém, alguns resultados das análises ainda não foram finalizados. Alguns dos parâmetros analisados foram pH, ferro, acidez e turbidez, sendo que estes já foram encontrados em análises em feitas em outras datas, com altas taxas no Rio Rocinha, mas em situações normais naquela região, devido taxas maiores de pluviosidade e a presença de bocas de mina com Drenagem Ácida de Mina – DAM, à montante do rio Rocinha. Ao final da reunião ficou acertado por formar uma comissão entre os presentes, para acompanhar por algum tempo o monitoramento ambiental da área afetada por este acidente. Ainda nesta semana deverá ser marcada uma nova reunião deste grupo, que deve ocorrer na próxima semana.

 

Assembleia

Na noite de hoje (3), ocorrerá a Assembleia Geral Ordinária do Comitê, que já havia sido convocada anteriormente ao vazamento e após o encerramento da assembleia o grupo deve realizar um encontro para definir os primeiros passos do monitoramento periódico a ser realizado desde o Rio Rocinha até a foz do Rio Tubarão.

Nove cursos da Agência Nacional de Águas (ANA) estão com inscrições abertas. Ao todo, mais de 1300 vagas são ofertadas gratuitamente em cursos sobre outorga, funcionamento de agências de bacia, cobrança pelo uso de recursos hídricos, entre outros. As aulas começam em janeiro de 2015.

No âmbito do projeto Água: Conhecimento para Gestão, a capacitação oferecida pela ANA em parceria com Fundação Parque Tecnológico Itaipu e Itaipu Binacional tem o objetivo de desenvolver ações de comunicação, mobilização e educação para a gestão de recursos hídricos no Brasil e países da América Latina por meio de cursos nas modalidades semipresenciais e a distância, pela plataforma Moodle.

Atualmente a Agência oferece cerca de 1300 vagas em nove cursos gratuitos cujas aulas começam em janeiro de 2015: Codificação de bacias hidrográficas pelo método de Otto Pfafstetter; Hidrologia básica; Planejamento, manejo e gestão de bacias; Outorga do direito de uso dos recursos hídricos; Alternativas Organizacionais para gestão dos recursos hídricos; Cobrança pelo uso dos recursos hídricos; Agência de Água: o que é, o que faz e como funciona; Governança da água na América Latina; e Qualidade de água em reservatórios.

Os interessados a concorrer a uma vaga devem buscar mais informações sobre o curso que deseja realizar no site oficial do projeto (https://www.aguaegestao.com.br/br/inscricoes_abertas).

O projeto “Tecnologias Sociais para a Gestão da Água”, vinculado ao Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC, realiza o curso de capacitação “Gestão Social de Bacias Hidrográficas”, nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, no Centro de Ciências da Saúde (CCS). O curso é direcionado a técnicos, estudantes, líderes de comunidades, produtores rurais e lideranças regionais. As metas são:

1.compreensão dos conceitos de formação da Terra, Biosfera e Mãe-Terra;

2. entendimento da missão do Comitê de Bacia como órgão gestor de um bem comum, a água;

3. construção de um caminho para instrumentalização de um planejamento de gestão de bacias hidrográficas;

4. identificação e integração das legislações complementares e pertinentes ao planejamento de recursos hídricos;

5. empoderamento dos participantes em uma ferramenta de gestão social participativa.

 

Inscrições gratuitas e limitadas no link www.tsga.ufsc.br/index.php/cursos-presenciais/item/35-gestao-social-de-bacias-hidrograficas

Moradores que vivem às margens do Rio Tubarão, no município de Lauro Müller, foram surpreendidos na manhã desta quarta-feira (26) por um acidente ambiental que deixou a cor do rio completamente preta. Uma grande quantidade de material, denominado de “finos de carvão” vazou para o rio devido ao transbordamento de uma bacia de decantação da empresa mineradora de carvão Carbonífera Catarinense, que fica localizada na comunidade de Rocinha de Baixo.

Segundo a direção da empresa, o acidente ocorreu em razão de possíveis problemas mecânicos em duas bombas que ficavam em uma bacia com água limpa. “Essas bombas pararam de funcionar por volta das 22h. Imediatamente a equipe técnica responsável resolveu o problema, contendo o vazamento através de um dique de contenção. O trabalho durou cerca de duas horas e nesse intervalo aconteceu o transbordo de água da bacia que acabou arrastando finos de outra bacia desativada. Boa parte da água e do lodo ficaram retidos na bacia de contenção de emergência, entretanto parte foi parar no rio”, explicou a diretora da empresa Astrid Barato.

Ainda segundo a direção da Catarinense, a Fundação do Meio Ambiente – Fatma esteve nesta manhã na empresa verificando o ocorrido e fazendo a autuação.

A empresa investiga o que pode ter provocado a falha nas bombas e já informou os órgãos oficiais de fiscalização e proteção ambiental sobre o ocorrido.

A resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), publicada na edição do Diário Oficial 4 de novembro, estabelece que o Governo do Estado deverá conceder outorga para usuários de águas subterrâneas em Santa Catarina.

A gerência de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da SDS ficará encarregada de elaborar o planejamento das ações, os estudos de mananciais e conceder a outorga de direito de uso da água. A medida vai desburocratizar o processo que vinha sendo feito até o momento e contribuirá para a construção de um mapeamento mais completo dos poços existentes em todo o Estado.
Os usuários de águas subterrâneas de Santa Catarina, que necessitarem de mais informações, devem entrar em contato com a Diretoria de Recursos Hídricos da SDS pelo telefone (48) 3665 4207 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Haja vista que no mês de novembro se comemora o Dia do Rio e o Dia do Consumo Zero, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar em parceria com a Unicalivre (ONG ambiental com sede em Tubarão e Campus avançado em Pescaria Brava) está com uma programação de palestras, com temas voltados à preservação da mata ciliar, Bacia Hidrográfica e Áreas de Preservação Permanente (APP) e nascentes. Neste sentido, o Comitê promove amanhã em Anitápolis uma palestra na Escola de Educação Básica Altino Flores, às 10h30min. Outras duas foram realizadas nesta semana: Dia 18, na escola São Tarcísio em São Bonifácio e hoje (20) de manhã, na escola Dom Anselmo Pietrulla, em Capivari de Baixo.
As palestras são para alunos das séries finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Durante as palestras o Comitê da Bacia distribuiu mudas nativas aos alunos das referidas escolas e fará o mesmo amanhã, em Anitápolis.

Consultores do programa SC Rural e técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) estiveram reunidos no Centro de Treinamento da Epagri, em São Joaquim, para avaliar as melhorias na gestão dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado.

O evento teve o objetivo de analisar a evolução das atividades realizadas a partir da atuação dos consultores, as melhorias alcançadas com o apoio do SC Rural, sugestões e encaminhamentos para o avanço do processo de gestão. Durante o encontro, os consultores receberam o treinamento sobre o novo Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina (Sirhesc), que entrará oficialmente no ar a partir desta quinta-feira, 13.

Na ocasião, o analista de informática da SDS, Marcelo Vianna, falou sobre a plataforma, suas ferramentas, a comunicação com as redes sociais e as novas possibilidades de interação dos sites dos 16 Comitês de Bacias de Santa Catarina. Para César Rodolfo Seibt, coordenador da Ação Fortalecimento dos Comitês do SC Rural, o balanço das atividades do primeiro dia de encontro é bastante positivo.

“O evento é fundamental para a troca de experiências entre os consultores e técnicos de recursos hídricos”, afirmou. O consultor do Comitê da Bacia do Rio Camboriú, Fernando Assanti, falou sobre o projeto "Produtor de Água da Bacia do Rio Camboriú",pioneiro no Estado. Lançado em março de 2013, o projeto hoje estuda a possibilidade da criação de um Fundo Municipal de Água, por iniciativa da Emasa, para garantir a sustentabilidade financeira em longo prazo.

Este projeto já tem 13 adesões efetivas de proprietários rurais e outros seis inscritos em processo de negociação. Conta com parcerias da TNC (The Nature Conservance), prefeitura de Camboriú, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina (Agesan), Centro de Informações de Recursos Ambientais e Hidrometeorologia de Santa Catarina (Ciram/Epagri) e Agência Nacional de Águas (ANA).

 Programa SC Rural: O programa SC Rural é uma iniciativa do Governo do Estado de Santa Catarina com financiamento do Banco Mundial, com início em 2010 e término previsto para 2016. Os objetivos são aumentar a competitividade das organizações dos agricultores familiares, fortalecer a gestão de recursos hídricos, a agricultura e a permanência das famílias na zona rural.

Consultores do programa SC Rural e técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) estiveram reunidos no Centro de Treinamento da Epagri, em São Joaquim, para avaliar as melhorias na gestão dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado.

O evento teve o objetivo de analisar a evolução das atividades realizadas a partir da atuação dos consultores, as melhorias alcançadas com o apoio do SC Rural, sugestões e encaminhamentos para o avanço do processo de gestão. Durante o encontro, os consultores receberam o treinamento sobre o novo Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina (Sirhesc), que entrará oficialmente no ar a partir desta quinta-feira, 13.

Na ocasião, o analista de informática da SDS, Marcelo Vianna, falou sobre a plataforma, suas ferramentas, a comunicação com as redes sociais e as novas possibilidades de interação dos sites dos 16 Comitês de Bacias de Santa Catarina. Para César Rodolfo Seibt, coordenador da Ação Fortalecimento dos Comitês do SC Rural, o balanço das atividades do primeiro dia de encontro é bastante positivo.

“O evento é fundamental para a troca de experiências entre os consultores e técnicos de recursos hídricos”, afirmou. O consultor do Comitê da Bacia do Rio Camboriú, Fernando Assanti, falou sobre o projeto "Produtor de Água da Bacia do Rio Camboriú",pioneiro no Estado. Lançado em março de 2013, o projeto hoje estuda a possibilidade da criação de um Fundo Municipal de Água, por iniciativa da Emasa, para garantir a sustentabilidade financeira em longo prazo.

Este projeto já tem 13 adesões efetivas de proprietários rurais e outros seis inscritos em processo de negociação. Conta com parcerias da TNC (The Nature Conservance), prefeitura de Camboriú, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina (Agesan), Centro de Informações de Recursos Ambientais e Hidrometeorologia de Santa Catarina (Ciram/Epagri) e Agência Nacional de Águas (ANA).

 Programa SC Rural: O programa SC Rural é uma iniciativa do Governo do Estado de Santa Catarina com financiamento do Banco Mundial, com início em 2010 e término previsto para 2016. Os objetivos são aumentar a competitividade das organizações dos agricultores familiares, fortalecer a gestão de recursos hídricos, a agricultura e a permanência das famílias na zona rural.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  

O presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, no uso de suas atribuições (Art.24 –II do Regimento Interno), convoca todos os integrantes desta entidade para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2014, nas dependências da ACIT, sito a Avenida Marcolino Martins Cabral nº 1788 2º andar, em Tubarão – SC, auditório 02, às 18 horas, com a presença de, no mínimo, cinquenta por cento mais um dos seus membros, em primeira convocação; e em segunda convocação, trinta minutos após, com um terço de seus membros; e em terceira convocação, quinze minutos após, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1. Relatório das atividades;

2. Assuntos Relacionados ao Projeto de Operacionalização e Fortalecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar;

3. Escolha de Novo Representante de Entidade-Membro do Comitê (Setor: Usuários da Água).

4. Assuntos Gerais.

 

Tubarão, 10 de novembro de 2014.

 

Eduardo Silvério Nunes

Presidente

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar torna público a abertura de uma vaga no setor: usuários de água, para reestruturação do comitê. Ressalta-se que somente pessoas jurídicas podem integrar o comitê. As entidades interessadas poderão entregar manifestação de interesse por escrito, no dia 26 de novembro de 2014, das 13h30min às 17h, na sede do Comitê Tubarão, na Avenida Marcolino Martins Cabral, 1788, edifício Minas Center, 2º andar, Vila Moema , em Tubarão.

Consultores do programa SC Rural e técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) estiveram reunidos no Centro de Treinamento da Epagri, em São Joaquim, para avaliar as melhorias na gestão dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado.

O evento teve o objetivo de analisar a evolução das atividades realizadas a partir da atuação dos consultores, as melhorias alcançadas com o apoio do SC Rural, sugestões e encaminhamentos para o avanço do processo de gestão. Durante o encontro, os consultores receberam o treinamento sobre o novo Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina (Sirhesc), que entrará oficialmente no ar a partir desta quinta-feira, 13.

Na ocasião, o analista de informática da SDS, Marcelo Vianna, falou sobre a plataforma, suas ferramentas, a comunicação com as redes sociais e as novas possibilidades de interação dos sites dos 16 Comitês de Bacias de Santa Catarina. Para César Rodolfo Seibt, coordenador da Ação Fortalecimento dos Comitês do SC Rural, o balanço das atividades do primeiro dia de encontro é bastante positivo.

“O evento é fundamental para a troca de experiências entre os consultores e técnicos de recursos hídricos”, afirmou. O consultor do Comitê da Bacia do Rio Camboriú, Fernando Assanti, falou sobre o projeto "Produtor de Água da Bacia do Rio Camboriú",pioneiro no Estado. Lançado em março de 2013, o projeto hoje estuda a possibilidade da criação de um Fundo Municipal de Água, por iniciativa da Emasa, para garantir a sustentabilidade financeira em longo prazo.

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