Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

De: Coordenação da Comissão de Acompanhamento dos Projetos de Melhoramento Fluvial da Calha do Rio Tubarão e Consultor Técnico da bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar. Para:, NAT (Núcleo de Apoio Técnico do Comitê do Rio Tubarão e Complexo Lagunar) e Entidades da Região que fazem parte da Composição do Comitê. Assunto: Reunião com Gerentes de Projeto da FATMA e PROSUL Objeto da Reunião: Considerações e questionamentos da Comissão de Acompanhamento dos Projetos de Melhoramento Fluvial da Calha do Rio Tubarão, sobre EIA/RIMA do Rio Tubarão apresentado pela empresa responsável pelo projeto ambiental. A Comissão de Acompanhamento dos Projetos de Melhoramento Fluvial da Calha do Rio Tubarão, juntamente com Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar e Representantes de Entidades que Compõem o Comitê da Bacia , estiveram na Capital do Estado no dia 27/10/2015, mais precisamente na sede da FATMA, para tratar das considerações a serem relevadas no EIA/RIMA do Rio Tubarão. Estiveram presentes nesta reunião, os seguintes membros da Comissão: Engo. Francisco de Assis Beltrame (Vice Presidente do Comitê Tubarão); Agrônomo Claudemir Dos Santos (Coordenador da Comissão e Representante da CIDASC); Engo. Rafael Marques (Defesa Civil pertencente ao Município de Tubarão e membro do Comitê); Engo. Edson Corrêa (Representante da AREA – Associação Regional da AMUREL de Engenheiros e Arquitetos e membro do Comitê) e Engo. Maurício Mafra (Consultor Técnico da Secretária de Estado /SC de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS/SDR/ADRAM), este a disposição do Comitê. A reunião teve como objetivo, de levar a conhecimento da Gerência da FATMA e PROSUL (empresa responsável pelo projeto EIA/RIMA), representadas pelas Engenheiras Bianca e Ivana (FATMA), Engenheiros e Técnicos da PROSUL (Alisson Martins, Eduardo, Rafael e Robson), um documento protocolado na FATMA Regional de Tubarão, contendo 18 considerações do estudo de impacto ambiental realizado pela empresa PROSUL sobre EIA/RIMA realizado por esta empresa. Diante dos fatos argumentados, a FATMA se posicionou que até a presente data, não tinha recebido o devido protocolo das considerações a serem relevadas no projeto ambiental, solicitadas pela Comissão de Acompanhamento, e portanto não tinha no momento, como se posicionar sobre o objeto da reunião, porque alegou que não recebeu até a presente data, o protocolo deste Comitê, datado em 31/08/2015. ( quase 60 dias de tramitação deste processo) A FATMA solicitou em comum acordo com os participantes da reunião, um tempo de 30 dias, após receber em mãos do Coordenador da Comissão de Acompanhamento dos Projetos de Melhoramento Fluvial da Calha do Rio Tubarão, uma cópia do Processo, através do Senhor Claudemir, para juntar as considerações do Comitê ao projeto inicial do EIA/RIMA, que esta sendo analisado por uma equipe técnica formada pela FATMA. Após a FATMA ter recebido as considerações e questionamentos entregues, encaminhará a equipe técnica, para que seja feita uma análise com o intuito de observar a relevância dos questionamentos do atual projeto, em caráter de urgência, já que o trâmite deste objeto é reivindicação antiga e a Comissão tem que realizar audiência pública, para deixar toda sociedade inserida no contexto, cientes das melhorias e possíveis transtornos que possam resultar mediante a intervenção do melhoramento fluvial da calha do Rio Tubarão. Quando é mencionado as considerações e melhoramento, estamos falando em erosão dos taludes, construção de barragens, dragagem a ser realizada, vazão do fluxo hídrico para atender a população e rizicultura da região, o impacto da intrusão da cunha salina ate a captação de água, profundidade de dragagem, impactos do revolvimento e deposição dos sedimentos e demais questionamentos mencionados e devidamente protocolado como já mencionado. Esta data ficou firmada para dia 30/11/2015, e com isso, iremos realizar novamente uma reunião (28º), para finalizar o EIA/RIMA, antes de acontecer às audiências públicas, ficando marcado que este evento será em Tubarão. Serão duas audiências públicas, que deverão acontecer até a primeira quinzena de dezembro de 2015, a primeira audiência, deverá ser em conjunto entre os municípios de Tubarão e Capivari de Baixo, e outra no Município de Laguna. Nada a mais a havendo a tratar, agradecemos a atenção de todos. __________________ ____________________ Claudemir dos Santos Maurício Mafra Coordenador da Comissão Consultor Técnico do Comitê Tubarão Secretário da Comissão