Foram iniciadas as atividades do ano dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina. Atualmente, dezesseis comitês estão instituídos, contemplando todas as regiões do território catarinense. Os órgãos colegiados são os principais tomadores de decisões no processo de gestão da água. Dentre as atribuições principais estão: mediar conflitos entre usuários, fomentar o debate das questões relacionadas a recursos hídricos, articular a atuação das entidades nessas discussões, promover, aprovar e acompanhar a implementação de programas de educação ambiental e o uso de tecnologias que possibilitem o uso racional e sustentável dos recursos hídricos. Assessorado pela Universidade do Contestado (UNC), o Grupo Oeste/Uruguai contempla os seguintes comitês de bacias hidrográficas: Antas e Peperi-guaçu; Chapecó e Irani; Jacutinga; Peixe; e, Canoas e Pelotas. Isso representa aproximadamente metade do território de Santa Catarina.
No dia 14 de fevereiro, aconteceu a primeira reunião virtual promovida pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Diretorias de Comitês de Bacias Hidrográficas e Equipes das Entidades Executivas de assessoria aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina. Um dos objetivos da reunião foi apresentar às Diretorias dos Comitês de Bacias Hidrográficas os componentes das Equipes Executivas que atuarão por dois anos, por meio de Técnicos, Pesquisadores e Profissionais no apoio aos Comitês de Bacia Hidrográficas.
Os objetivos das Entidades Executivas em seus respectivos territórios de atuação (Bacias Hidrográficas) incluem o fortalecimento dos Comitês através da capacitação e qualificação técnica sobre a gestão adequada e preferencialmente integrada das águas junto aos membros dos fóruns e por extensão aos usuários de águas e a toda sociedade.
“Como é do conhecimento de todos, os conflitos pelo uso das águas no Estado de Santa Catarina são emergentes, crescentes, e, portanto, urgentes de serem pensados e, quiçá, mitigados ou resolvidos. Deste modo, a sociedade é chamada urgentemente a pensar e conhecer sobre sua realidade hídrica, bem como, atuar na busca de alternativas e práticas de gestão sustentáveis das águas”, assinala o Professor Dr. Jairo Marchesan – Coordenador Geral do Projeto.
Para o professor Marchesan, “trata-se de executar continuadamente a Educação Ambiental, especialmente com um dos principais, senão, fundamentais bens naturais: a água, utilizadas por todos e em todas as atividades, sejam sociais, culturais, de lazer, econômicas ou outras”, pontua.
Comitê Peixe
Ainda neste mês, os Comitês de Bacias Hidrográficas realizaram o primeiro encontro com a Entidade Executiva. Um momento oportuno para trocar ideias e dirimir dúvidas. Conforme o presidente do Comitê Peixe, Mauricio Perazzoli, foi uma reunião produtiva. “Foi extremamente importante para um alinhamento inicial e definição dos próximos passos a serem desenvolvidos nessa nova parceria, definição das assembleias, capacitações, fórum entre outros. Ficou evidente que a UNC – Concórdia montou uma equipe técnica altamente capacitada para auxiliar na operacionalização dos Comitês do Oeste do Estado”, pontua.
Perazzoli projeta intensos desafios para os Comitês de Bacias Hidrográficas. “Ficou evidente que os desafios e gargalos para a execução do projeto serão os mesmos que já viemos enfrentando nos últimos anos: o engessamento do processo em virtude da modalidade adotada para o repasse dos recursos e prestação de contas, e principalmente pela falta do Plano de Bacia na nossa Bacia Hidrográfica”, finaliza.
