O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe e Bacias Contíguas, instituído pelo Decreto Estadual nº 835 de 15 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições e com supedâneo na Resolução nº 19, de 19 de setembro de 2017, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e ainda com base na Nota Técnica Conjunta SDE/SEMA/DRHS nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes das organizações-membro do Comitê Peixe para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 04 de abril de 2023, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o software Google Meet, com primeira convocação às 14h00 com 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) das organizações-membro ou na falta de quórum necessário em segunda convocação às 14h30, com 1/3 (um terço) das organizações-membro.
O edital pode ser encontrado na íntegra por meio do link: Edital_AGO_01.2023
