A Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável/DRHI promovem nos dias 16 e 17 de novembro, no Centro de Treinamento da Epagri em Itajaí, a Oficina de Trabalho sobre o Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS).

O encontro está sendo coordenado por técnicos da Agência Nacional de Águas e conta com a presença e participação de representantes de todos os Comitês de Bacias Hidrográficas Catarinenses, para que em conjunto com a SDS/DRHI possam discutir o quadro de  indicadores e das metas do Programa.

O Programa tem como  objetivo contribuir para o aperfeiçoamento da atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, observando adequadamente os fundamentos da descentralização e da participação, preconizados pela Política Nacional de Recursos Hídricos, com vistas a avançar na implementação dos instrumentos de gestão. Neste sentido, aportará recursos financeiros aos estados, que deverão ser aplicados exclusivamente em apoio aos comitês de bacias hidrográficas. O aporte dar-se-á na forma de pagamento pelo alcance de metas estabelecidas em comum acordo entre ANA, entidade estadual gestora de recursos hídricos, comitês de bacias hidrográficas e conselho estadual de recursos hídricos.