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RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

A Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) de Santa Catarina, integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), realizou, nesta quinta-feira (16), o 2º Webinar Segurança de Barragens de Santa Catarina. Nesta edição os debates giraram em torno das “Inspeções de segurança, revisões periódicas e planos de emergência”. Mais de 100 pessoas, especialmente profissionais e empreendedores de áreas que demandam barramentos, integrantes da Câmara Técnica de Segurança de Barragens do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh) e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segrh) participaram do evento.
O secretário executivo do Meio Ambiente de Santa Catarina, Leonardo Porto Ferreira, que fez a abertura do webinar, destacou que a difusão de conhecimento sobre medidas que colaborem para a segurança de barragens é um aspecto essencial para o sucesso das políticas públicas relacionadas à área. “Nós temos investido nas ações de difusão de informações sobre a legislação relacionada à segurança de barragens porque entendemos que isso é fundamental para a conscientização dos empreendedores sobre suas responsabilidades”, explicou.
Segundo ele, no que cabe aos órgãos estaduais a intenção é intensificar as fiscalizações. “Recentemente fizemos autuações que visam a adequação de barragens à legislação atual, a intenção é que essa e outras medidas de fiscalização sejam intensificadas no próximo ano”, explicou. Santa Catarina conta com o Cadastro Estadual de Segurança de Barragens (CESB), onde é possível consultar quais os barramentos fiscalizados pelo Estado.


Experiências compartilhadas

Marcus Vinicius Oliveira foi um dos palestrantes no evento

Fizeram suas apresentações no webinar o coordenador substituto de Fiscalização de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Marcus Vinicius Oliveira, a especialista em Regulação da Agência Nacional de Mineração (ANM), Micheline Bechtold, e a especialista em Regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Renata Farias. A mediação do evento coube à engenheira vinculada à Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema, Gisele Mori. O vídeo do webinar será disponibilizado no canal da SDE no Youtube.
 Durante o evento, os técnicos tiveram a oportunidade de apresentar as particularidades estabelecidas na legislação e nas metodologias de fiscalização para cada uma das tipologias de barragens. A ANA é responsável pela fiscalização das barragens de água para múltiplos usos em corpos d'água de abrangência federal, no caso de barramentos em corpos d’água de domínio estadual, a fiscalização fica a cargo da SDE/Sema. A ANM fiscaliza as barragens de resíduos de mineração e a Aneel tem a atribuição de monitorar as barragens para geração de energia hidrelétrica. Ambas atuam em todo o território nacional.  
O Webinar Segurança de Barragens é uma ação integrante do Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC) desenvolvido pela Sema. Anualmente, diversas atividades de capacitação são realizadas, as quais envolvem os servidores da SDE/Sema, órgão executor do Segrh, os integrantes do Cerh e dos Comitês de Bacias Hidrográficas, as entidades executivas que assessoram os Comitês entre outros públicos.

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A Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) de Santa Catarina, integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), promove o 2º Webinar Segurança de Barragens de Santa Catarina. Nesta edição, o tema será “Inspeções de segurança, revisões periódicas e planos de emergência”. O evento será realizado no dia 16 de dezembro, às 14h.

Na programação estão palestras com técnicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As três organizações atuam na fiscalização de diferentes tipologias de barragens: de acúmulo de água para múltiplos usos, disposição de resíduos da mineração e para geração de energia hidrelétrica. 

O Webinar é aberto a todos os interessados, mediante inscrição prévia, mas tem foco em empreendedores de barragens, integrantes da Câmara Técnica de Segurança de Barragens do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh) e demais entes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segrh). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas AQUI

O evento

A abertura do evento estará a cargo do secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, que na oportunidade falará sobre “O Sistema Estadual de Gestão em Segurança de Barragens e seus desafios”. Ele explica que a Política de Segurança de Barragens é relativamente recente, quando comparada com outras legislações, e muito importante para a segurança de toda a sociedade e do meio ambiente. “É fundamental que todos os atores responsáveis pela sua implementação estejam mobilizados e informados sobre a legislação e os procedimentos técnicos envolvidos, para isso espaços formativos, como o Webinar, são fundamentais”, comenta Porto Ferreira. É de competência da SDE/Sema a fiscalização de barragens de acumulação de água para usos múltiplos em cursos d’água de abrangência estadual.

Além da palestra do secretário executivo do Meio Ambiente, outras três estão na programação do Webinar. O coordenador substituto de Fiscalização de Segurança de Barragens da ANA, Marcus Vinicius Oliveira, falará sobre a “Experiência da ANA na regulamentação/fiscalização da execução de Inspeções de Segurança, Revisões Periódicas e Planos de Emergência”. A especialista em Regulação da ANM, Micheline Bechtold, tratará da “Segurança em Barragens de Mineração". Já a especialista em Regulação da Aneel, Renata Farias, abordará a “Fiscalização da Segurança de Barragens de Hidrelétricas”. A mediação do evento caberá à engenheira vinculada à Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento da Sema, Gisele Mori.

O Webinar Segurança de Barragens é uma ação integrante do Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC) desenvolvido pela Sema. Anualmente, diversas atividades de capacitação são realizadas, as quais envolvem os servidores da SDE/Sema, órgão executor do Segrh, os integrantes do Cerh e dos Comitês de Bacias Hidrográficas e as entidades executivas que assessoram os Comitês.

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