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RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

Fórum Catarinense dos Comitês de Bacias Hidrográficas: Símbolo de organização e Gestão dos Recursos Hídricos

Aconteceu nos dias 28 e 29 de setembro, em formato virtual pelo Google Meet, o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH), que envolveu além dos representantes dos Comitês de Bacia do Estado de Santa Catarina, os integrantes do Órgão Gestor de Recursos Hídricos e das Entidades Executivas. Com a utilizacão do ambiente virtual, houve participação expressiva dos Comitês nos dois dias do evento.

O primeiro dia de Fórum (28) teve como pauta o relato das Entidades Executivas que assessoram os Comitês de Bacia no Estado. As mesmas puderam relatar as atividades desenvolvidas no último ano, além de apresentar os pontos positivos do projeto bem como os desafios desse período. Além disso, neste mesmo dia a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDE), que é o Órgão Gestor de Recursos Hídricos, apresentou a proposta de um novo modelo de contratação das Entidades Executivas, que segundo o relato do Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Diretoria de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina – DRRS, Vinicius Tavares Constante, objetiva desburocratizar e facilitar a prestação de contas das Entidades Executivas. Finalizando o primeiro dia, o Coordenador do Fórum Nacional, Sr. Hideraldo Buch repassou informações sobre a participação dos Comitês na assembleia geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) durante o XXIII ENCOB, que acontecerá na próxima semana, entre os dias 4 e 7 de outubro. 

Já no segundo dia de Fórum (29), a tarde de discussões contou com a participação dos representantes dos Grupos de Trabalho de Educação Ambiental (GTEA’s), o Sr. José Sommer, Educador Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) de Blumenau e a Assistente de Educação Ambiental da SDE, Srta. Gabriela Tomazoni. Na oportunidade, eles apresentaram um panorama geral sobre as ações de educação ambiental realizadas pelos grupos no Estado. Na sequência, a coordenação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas relatou aos presentes sobre as reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), situando os representantes dos Comitês sobre as discussões do órgão.

O Fórum também levou aos participantes uma oficina sobre saneamento, com o auxílio dos colaboradores da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, Sr. Adir Faccio, Diretor Geral da ARIS e vice-presidente do Comitê Chapecó e Irani, Sr. Willian J. Goetten, Coordenador de Fiscalização e o Professor da UFSC, Pablo Heleno Sezerino. A oficina possibilitou aos presentes compreender melhor as relações entre a água, saneamento e a importância dos Comitês de Bacia Hidrográfica neste contexto. 

Como último item de pauta do Fórum, ocorreu a eleição da nova coordenação do FCCBH, que atuará pelos próximos dois anos. Dos 16 Comitês de Bacia Hidrográfica de Santa Catarina, apenas 11 foram habilitados para a votação. A chapa vencedora do certame, eleita por unanimidade é composta pelos seguintes representantes:

Coordenador Geral: Clenoir Antonio Soares - Comitê Chapecó e Irani;

Coordenador Adjunto: João Maria Teles de Souza - Comitê Canoas-Pelotas;

Demais integrantes da coordenação:

Comitê Peixe – Maurício Perazzoli;

Comitê Camboriú – Gilmar Pedro Capelari;

Comitê Urussanga; - Fernando Damian

Comitê Tijucas Biguaçu – Adalto Gomes

Comitê Itapocu – Hector Havarroth

Ao findar do evento, em Assuntos Gerais, os 4 Comitês do Oeste protocolaram Moção Conjunta endereçada ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina (SDE), Sr. Luciano José Buligon, e ao Secretário Executivo do Meio Ambiente (SEMA), Sr. Leonardo Porto Ferreira, onde solicitaram o aditamento de prazo e valor no Termo de Colaboração nº 0005/2018 entre SDE e ECOPEF para continuidade do assessoramento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio das Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Chapecó e Irani, Jacutinga e Peixe.

O Comitê Chapecó e Irani também protocolou Moção que reitera a necessidade da manutenção da Entidade Executiva ECOPEF no assessoramento pleno das atividades do Comitê, corroborando com a moção conjunta.

Em breve, os vídeos do Fórum Catarinense estarão à disposição no Canal do Youtube.

Destaca-se ainda que as reuniões do FCCBH contaram com o apoio técnico da equipe da Entidade Executiva ECOPEF, dando suporte necessário ao evento.

 

Fonte: Entidade Executiva ECOPEF

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Comitês do Oeste Catarinense tem 04 trabalhos aprovados para o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

 

Tendo como tema central “Água - Fator de Vida, Saúde e Desenvolvimento”, o XXIII ENCOB - Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas será realizado de 04 a 07 de outubro de 2021, na cidade de CURITIBA/PR no formato online. Em sua ampla programação com debates sobre recursos hídricos, além visitas técnicas virtuais, palestras, rodas de diálogos, estão previstas as apresentações sobre relatos de experiências com informações que possam contribuir e ser replicado em outros bacias hidrográficas e artigos científicos com resultados originais de áreas de interesse.

Os comitês do Oeste Catarinense, composto pelos comitês Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Chapecó e Irani, Jacutinga e, Peixe, juntamente com a Entidade Executiva ECOPEF submeteram 03 projetos que foram analisados e aprovados pela comissão organizadora. Os projetos estão vinculados as diferentes áreas: Educação e Capacitação; Governança, Comunicação e Participação Social. A seguir apresenta-se os títulos e autores dos trabalhos aprovados no ENCOB - 2021:

 

Projeto: Tomar água nos dá vida, tomar consciência nos dará água. Autores: Laís B. Verona, Alessandra Kieling, Rafael Leão, André Leão, Murilo A. Nichele, Marciele Bastian e Aline S. Rech

 

Projeto: Fortalecimento da comunicação visual do Comitê Chapecó e Irani. Autores: André Leão, Murilo A. Nichele, Rafael Leão, Laís B. Verona, Alessandra Kieling, Marciele Bastian e Aline S. Rech

 

Operacionalização e Assessoramento aos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Oeste e Meio Oeste de Santa Catarina. Autores: Murilo A. Nichele, Rafael Leão, André Leão, Alessandra Kieling, Marciele Bastian, Laís B. Verona e Aline S. Rech

 

O presidente do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu, Engenheiro Agrônomo Anderson Clayton Rhoden submeteu o projeto Vazão Insignificante Adotada no Plano de Recursos Hídricos da RH01 do Estado de Santa Catarina, a qual foi submetido na área de Gestão da Informação de Recursos Hídricos.

 

O Fórum Nacional de Comitês foi instituído em 1999, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, e desde então vem participando e promovendo o diálogo entre os entes dos Sistemas de Gerenciamento de Recursos Hídricos, no sentido de avançar com as políticas públicas de conservação, preservação e recuperação de nossas águas superficiais e subterrâneas. Para inscrição e acompanhamento das atividades do XXIII ENCOB-2021, acesse: https://www.encob.org/encob2021-sub

 

Fonte: Entidade Executiva ECOPEF

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A água é um bem público que requer preservação e gestão adequada de seu uso. Com o objetivo de fortalecer ações locais nessa direção, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), e sua Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema), vai repassar cerca de R$ 640 mil às entidades executivas que apoiam os Comitês de Gerenciamento dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Oeste, Planalto e Sul do Estado. Os recursos são do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).

“Os Comitês são elos fundamentais entre o Governo e a sociedade civil. Contribuem na gestão dos recursos hídricos aproximando o Estado das demandas regionais. Este trabalho em conjunto é fundamental para ações coordenadas e planejadas que façam sentido lá na ponta e tragam ações efetivas de sustentabilidade em toda Santa Catarina”, avalia o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon.

Os Comitês são órgãos colegiados formados por representantes de entidades, usuários de água, agentes governamentais e sociedade civil que atuam voluntariamente. O colegiado possui atribuições normativas, deliberativas e consultivas exercidas nas bacias hidrográficas onde foram instituídos. Em Santa Catarina, para viabilizar o funcionamento dos Comitês, foram estabelecidas parcerias com Entidades Executivas, sem fins lucrativos. Estes órgãos setoriais assessoram os Comitês sob o prisma administrativo, técnico, logístico e operacional.

“Esse repasse representa a continuidade do apoio a esses órgãos, que são os responsáveis pela gestão dos recursos hídricos dentro das Bacias Hidrográficas. Eles definem o caráter participativo da gestão de recursos hídricos e são fundamentais tanto para captar as informações sobre as condições locais como para repassar as informações do órgão gestor estadual”, explica o secretário executivo de Meio Ambiente de Santa Catarina, Leonardo Porto Ferreira.

Planalto e Oeste

Nessa fase de apoio, duas Entidades Executivas que dão suporte para aos comitês terão seus Termos de Colaboração prorrogados. Uma delas é a Associação de Proteção das Águas do Planalto de Santa Catarina (Apasc), que assessora os Comitês de Gerenciamento dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos rios Canoas e Pelotas, Bacia Hidrográfica do Canoinhas e Negro e da Bacia Hidrográfica do Timbó. O valor do aditivo é de R$ 155.678,40.

Outra entidade que terá sua atuação prorrogada por meio de aditivo será a Ecopef, que assessora os Comitês de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos rios Chapecó e Irani, Bacia Hidrográfica dos rios Antas e Peperi-Guaçu, Bacia Hidrográfica do rio do Peixe e Bacia Hidrográfica do rio Jacutinga. O valor do aditivo é de R$ 383.229,27.

Extremo Sul

Também serão investidos cerca de R$ 100 mil em ações de fomento para a gestão de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Urussanga e na Bacia Hidrográfica dos rios Araranguá e Mampituba (que abrangem a região hidrográfica do Extremo Sul catarinense). O termo de fomento será firmado entre a SDE e a Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (Aguar), Entidade Executiva que apoia os Comitês de Gerenciamento da região Sul de Santa Catarina.

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