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Encontro aconteceu nesta semana, com objetivo de debater atuais demandas que vêm sendo tratadas pela Câmara Técnica

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba reuniu sua Câmara Técnica de Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos (CTMC) para debater sobre as atuais demandas que vêm sendo tratadas pelo grupo. O encontro aconteceu de forma remota, na manhã da última terça-feira, dia 23 de julho.

Dentre os assuntos em pauta, estiveram a análise da ata da reunião sobre conflito solicitada pela Prefeitura de Praia Grande em 03 de julho de 2024; o andamento do conflito instalado em Jacinto Machado entre atividades de extração de seixos e irrigação; a leitura e aprovação da ata da 2ª Reunião da Plenária da CTMC realizada no dia 29 de fevereiro de 2024; e demais assuntos gerais.

Para o coordenador da Câmara Técnica de Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos, Sérgio Marini, a reunião foi importante para avaliar os dois conflitos que temos em andamento. “Estamos fazendo um esforço para mitigar esses problemas, auxiliando no que for possível. E sobre o conflito de Praia Grande, por se tratar de uma situação que envolve um rio federal e também  municípios do Estado do Rio Grande do Sul, decidimos fazer uma avaliação de todos os dados, buscar amparo legal, bem como acionar a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para definir os próximos passos”, completa.

Integrantes se reuniram nesta semana para atualização sobre as ações em andamento

Para contribuir com o planejamento das atividades previstas para 2024, a Câmara Técnica de Assessoramento (CTA) do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga se reuniu com membros da equipe técnica da Entidade Executiva. O encontro, que aconteceu por meio de videoconferência nesta semana, teve como tema central a discussão dos projetos prioritários deste ano, que já estão em andamento.
Na oportunidade, foram apresentados os objetivos, planos de execução, resultados esperados e as etapas já executadas. Os projetos escolhidos para este ano estão relacionados ao Plano de Recursos Hídricos. O primeiro tem como objetivo realizar o diagnóstico da qualidade da água do Rio Urussanga, enquanto o outro diz respeito à política municipal de segurança hídrica e produção de serviços ambientais no território da bacia.
“A reunião foi crucial para alinharmos o planejamento das atividades previstas para 2024. Essas ações visam não apenas melhorar a qualidade da água, mas também fortalecer a conservação da vegetação nas margens do rio. Este fato, por sua vez, impacta positivamente na disponibilidade hídrica, essencial para as comunidades e para a agricultura”, destaca o coordenador da CTA, membro pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), André José Campos.

Participação
Outros integrantes da Câmara Técnica também participaram deste momento discussão, como no caso do vice-presidente do Comitê Urussanga, Fernando Damian Preve Filho, representante da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI); Antônio Adílio da Silveira, representante da Colônia de Pescadores Z 33; Yasmine de Moura da Cunha, representante da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC); e Ricardo Garcia da Silva, representante da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Içara (FUNDAI).
Em nome da equipe técnica da Entidade Executiva, ProFor Águas Unesc, estiveram presentes o coordenador técnico do projeto, José Carlos Virtuoso; a técnica em Gestão Ambiental, Ana Paula de Matos; e, por fim, a engenheira ambiental e sanitária que presta suporte direto ao Comitê Urussanga, Graziela Elias Zehnder.

Em reunião realizada de maneira remota, membros discutiram o Diagnóstico da Quantidade e Qualidade da Água do manancial

Com o intuito de encaminhar um parecer sobre a proposta de enquadramento do Rio da Madre, a Câmara Técnica de Educação Ambiental e Comunicação do Comitê de Gerenciamento do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas se reuniu nessa terça-feira, dia 4. De maneira remota, por meio de uma plataforma da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), os membros discutiram o Diagnóstico da Quantidade e Qualidade da Água do manancial.

O documento, encomendado pela Tubarão Saneamento – que é entidade-membro do Comitê –, já havia sido apresentado pelo Instituto Água Conecta em outra oportunidade, ficando a cargo dos integrantes da CT fazerem uma análise sobre o conteúdo.

Outro ponto de discussão na reunião tratou da atuação inicial da Câmara Técnica no que diz respeito à mobilização para a definição do nome geográfico do antigo Rio Tubarão, atualmente denominado Rio da Madre, Rio Morto e Rio Seco. “Com a definição do nome, poderemos resgatar a relevância do rio na comunidade, trabalhar questões de educação ambiental e mudar a forma como as pessoas olham o rio. É algo bastante importante”, destaca a coordenadora da CT e representante do IMA no Comitê, Vanessa Matias Bernardo.

Este é um processo longo e complexo, que deve seguir rigorosamente as orientações estabelecidas no Manual de Coleta de Nomes Geográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desta forma, a alteração do nome será anexada à proposta de enquadramento após a aprovação pelo Comitê e, em seguida, encaminhada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos para deliberação.

Durante a reunião, todos os membros colocaram-se à disposição para auxiliar na construção da metodologia necessária para esses processos. A representante da Tubarão Saneamento, Amanda Salles Fiedler, ofereceu-se para prestar apoio adicional, visto que a concessionária já desenvolve atividades de educação ambiental junto à comunidade.

Como encaminhamento, ficou decidido que os membros irão analisar o manual do IBGE para discutir e desenvolver a proposta inicial de alteração do nome do rio na próxima reunião, agendada para o dia 13 de junho de 2024.

Participantes

Também participaram da reunião, o vice-presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Patrício Higino de Mendonça Fileti, que representa a Amurel no órgão; a relatora da CT e representante da Tubarão Saneamento, Amanda Salles Fiedler; Heloise Oliveira, da Diamante Geração de Energia; Renata de Oliveira, da CASAN; Camila Flôr André, da FAMOR; Stefani Marcelino Souza, do Comando da Polícia Militar Ambiental de Laguna (PMSC/CPMA); a participante externa da CT, Paula Tonon Bittencourt, da empresa Paulatinamente EA; e a técnica em gestão hídrica do ProFor Águas Unesc, que presta suporte direto ao Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias.

Encontros realizados de maneira remota tiveram como principal objetivo aprovar relatório de atividades de 2023, que será apresentado na Assembleia Geral Ordinária do órgão

Nas últimas semanas, as Câmaras Técnicas do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba se reuniram para darem os primeiros encaminhamentos de 2024. Nos encontros, que aconteceram de maneira remota ao longo das últimas semanas, os integrantes aprovaram o relatório de atividades de 2023, que será apresentado para os membros na 66ª Assembleia Geral Ordinária do órgão.

Os momentos, que foram mediados pelos respectivos coordenadores das CTs de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos (CTCRH), Cassandra Costa Selau; de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL), Dion Elias Ramos de Oliveira; e de Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos (CTMC), Sérgio Marini, também contaram com o apoio da técnica em gestão hídrica do ProFor Águas Unesc – equipe da Entidade Executiva –, Sabrina Baesso Cadorin.

Com o intuito de reforçar ainda mais a atuação dos grupos neste ano, outro tópico que ganhou destaque foi a explicação das atribuições de cada Câmara Técnica – que tem como principal objetivo prestar suporte à diretoria do órgão –, bem como o papel dos coordenadores e relatores. O tema foi abordado pelos técnicos César Rodolfo Seibt e Tiago Zanatta, da equipe de Fortalecimento dos Comitês da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), que trouxeram esclarecimentos durante as reuniões.

• 2ª Reunião da Câmara Técnica de Mediação de Conflitos e Recursos Hídricos – CTMC, 29/02/24, às 14h.

• 5ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais – CTIL, 13/03/24, às 15h.

• 2ª Reunião da Câmara Técnica de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos – CTCRH, 28/02/24, às 13h.

Por meio de videoconferência, encontros tiveram como finalidade de aprovar o relatório de atividades de 2023, dentre outros assuntos

Nas últimas semanas, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas reuniu suas Câmeras Técnicas. Os encontros, realizados por meio de videoconferência, tiveram como objetivo principal discutir e aprovar os relatórios de atividades de 2023. Na oportunidade, também foram discutidas as atribuições de cada câmara técnica, além das funções de coordenação e relatoria, dando sequência aos trabalhos desenvolvidos no ano passado.

As reuniões envolveram as Câmaras Técnicas de Nascentes, Lagos, Lagoas, APPs e PCHs (CTNAS), de Educação Ambiental e Comunicação (CTEAC), de Proteção e Defesa Civil (CTPDC) e de Saneamento Ambiental (CTSA) e foram conduzidas por seus respectivos coordenadores, com o apoio da técnica em gestão hídrica do ProFor Águas Unesc, Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias, que presta suporte direto ao Comitê.

Além disso, as atividades, em algumas das reuniões, contaram com a participação do engenheiro Tiago Zanatta, que integra a equipe da Gerência de Saneamento e Gestão de Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), que contribuiu com esclarecimentos sobre o papel das CTs.

Durante as reuniões, além de enfatizar as funções dos coordenadores e relatores, foi explicado como as Câmaras Técnicas podem contribuir com as demandas e fortalecerem a atuação do Comitê Tubarão. “Como elas têm a principal função de assessorar o órgão nas demandas, foi muito importante compreender melhor as suas atribuições e trabalhar de forma assertiva para a gestão dos recursos hídricos na bacia”, explica Mhaiandry.

Reunião Câmara Técnica de Assessoramento do Comitê da Bacia do Rio Urussanga.