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RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

Dirigentes do órgão participaram de reunião extraordinária para esclarecer dúvidas dos conselheiros

Nessa terça-feira, dia 18, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas participou de uma reunião extraordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) de Laguna. O encontro, que aconteceu de maneira remota, tinha o objetivo de esclarecer algumas dúvidas dos conselheiros no que diz respeito ao processo de redragagem do Rio Tubarão.

Na oportunidade, o órgão responsável pela definição de políticas hídricas da bacia não apenas apresentou os principais pontos do primeiro projeto da redragagem, como também explanou os últimos avanços desta obra que trará benefícios para a região. Na visão do presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back, o momento foi extremamente importante, pois as pessoas precisam estar alinhadas e cientes do que está acontecendo.

A pauta em questão, conforme reforça o presidente do Comdema de Laguna, Reinaldo Langer Jaeger, é atual e de muita valia para Laguna. “Como Conselho Municipal de Meio Ambiente, estamos buscando ir além das nossas atribuições, criando um sistema de comunicação social que possibilite informações e orientações socioambientais aos munícipes. Quando convidado a participar deste momento, o Comitê foi muito atencioso e prestativo, se prontificando em nos atender da melhor maneira possível”, afirma.

O pleito da redragagem é uma das lutas principais do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, que já discutiu e apresentou o tema em diversos momentos, como uma das soluções urgentes no controle de cheias, que têm afetado cada vez mais os municípios da bacia. “Além de respondermos muitas perguntas, também explanamos o que já foi feito e quais as próximas etapas, a fim de unirmos forças para conseguirmos a melhoria que tanto buscamos”, enfatiza Back.

Participações

Representando o Comitê Tubarão e Complexo Lagunar e falando sobre o assunto, também participaram da reunião o vice-presidente, representante da Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel), Patrício Fileti; e o secretário-executivo, representante do Sindicato Rural de Tubarão, Rafael Marques. Por fim, em nome do ProFor Águas Unesc, equipe da entidade executiva, também esteve no encontro a técnica que presta suporte do órgão e engenheira florestal, Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias.

Encontro com o Secretário de Estado de Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, debateu próximos encaminhamentos sobre o assunto

Em reunião realizada nesta quinta-feira (13) com o Secretário de Estado de Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, integrantes do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas, juntamente com deputados e demais lideranças, cobraram o avanço da atualização dos projetos para a redragagem do Rio Tubarão. Na oportunidade, o secretário informou que estão bem avançados os entendimentos com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e que na próxima semana deverá ocorrer a aprovação pelo Órgão Gestor interno do Estado, para que na semana seguinte possa-se encerrar este processo com assinaturas, contratação e divulgação.

Conforme o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back, a ideia é que a UFSC tenha liberdade para contratar profissionais específicos para complementar os levantamentos, realizar as modelagens e simulações, os cálculos de volume e tempo, bem como para articular os licenciamentos ambientais das redragagens.

No caso do Rio Tubarão, a redragagem deverá ser dividida em duas partes. “A primeira terá gerência da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, que já tem a anuência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para vincular o Porto de Laguna ao Porto de Imbituba. Assim, será possível viabilizar recursos da SCPar para a atualização do projeto e depois as melhorias da área do porto até dentro do mar, inclusive com a derrocagem da rocha”, explica Back.

Já o outro trecho vai do Porto até o limite entre os municípios de Capivari De Baixo e Tubarão, cujo projeto também precisa de atualização, em sintonia com as condicionantes que já foram definidas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). “O projeto vai passar da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade para a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil, que coordenará o trabalho, primeiro do ponto de vista da atualização do projeto com licenciamento ambiental e depois, com a execução efetiva da obra. É um avanço para prosseguirmos com a tão esperada redragagem do Rio Tubarão e esperamos que essas previsões se confirmem”, enfatiza o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar.

Presentes na reunião

Participaram da reunião, ainda, o vice-presidente do Comitê, Patrício Fileti; o secretário executivo Rafael Marques; o coordenador da Câmara Técnica de Proteção e Defesa Civil, Bruno de Souza Sodré; e o integrante da Comissão pela Redragagem, Maurício da Silva; o secretário de Proteção e Defesa Civil de Tubarão, Ramon de Faveri.

Dando força política ao encontro, também estiveram presentes os deputados estaduais Estêner Soratto e Pepê Colaço; além do representante do deputado Volnei Weber.

Órgão se reuniu com instituições nessa terça-feira, dia 09, para discutir atualização do projeto de redragagem e ações de minimização do impacto das cheias

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas iniciou 2024 participando de duas reuniões importantes nessa terça-feira, dia 09, em busca por melhorias para o Rio Tubarão. O primeiro encontro discutiu o Termo de Referência da obra de redragagem, enquanto o segundo analisou ações que visam minimizar os impactos causados pelas cheias, com ênfase no monitoramento das redes de estações hidrológicas.

Na retomada dos trabalhos no novo ano, a diretoria do Comitê se reuniu com a coordenação da Câmara Técnica de Proteção e Defesa Civil do próprio órgão e com a Comissão de Acompanhamento do Projeto de Redragagem do Rio Tubarão, para finalizar as sugestões de ajustes no Termo de Referência do projeto de redragagem do Rio Tubarão. Com os tópicos ajustados, um ofício será criado nos próximos dias e encaminhado à Secretaria de Estado da Infraestrutura.

“No fim do ano passado, havíamos iniciado essa discussão e, agora, finalizamos nossa contribuição com sugestões de melhorias. Os pontos que levantamos são apenas para deixar o documento o mais completo possível, de forma que a contratação seja correta e que a empresa consiga fazer um trabalho de atualização do projeto de maneira qualificada e ágil”, explica o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back.

Estiveram presentes na reunião, ainda, o vice-presidente do Comitê, Patrício Higino de Mendonça Fileti; o secretário-executivo, Rafael Marques; o coordenador da Câmara Técnica de Proteção e Defesa Civil (CTPDC) e representante do IMA no Comitê, Bruno de Souza Sodré; o membro titular representante da Tubarão Saneamento no Comitê, Marcelo Fernandes Matos; Amanda Salles Fiedler, também da Tubarão Saneamento; e a assessora técnica integrante do ProFor Águas Unesc, Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias, que presta apoio ao Comitê do Rio Tubarão e Complexo Lagunar.

Melhorias e parcerias

Visando melhorias para toda a bacia no que tange à minimização dos impactos causados pelas cheias, os três integrantes da diretoria do Comitê, bem como o coordenador da Câmara Técnica e a representante do ProFor Águas Unesc, também discutiram uma possível parceria com a Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel). Essa possibilidade foi tratada em uma reunião com o diretor-executivo da entidade, Celso Heidmann, e o coordenador administrativo, Everson Guimarães.

A principal ideia do encontro, conforme Woimer, foi conversar sobre a possibilidade de a Amurel liderar e estudar a implantação de mais estações para monitorar pontos estratégicos do Rio Tubarão, trazendo informações atualizadas e relevantes que podem auxiliar na melhor gestão dos recursos hídricos.

Como encaminhamento, ficou estabelecida a parceria entre o órgão e a associação. Juntamente com outras instituições competentes, como o IMA e a Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão, o Comitê auxiliará nos estudos de mapeamento de locais para instalação de novas estações de monitoramento na bacia hidrográfica e na integração de dados de estações já existentes, viabilizando informações precisas para melhor gestão nos novos momentos de cheias.

“É importante termos esse conhecimento para conseguirmos otimizar as tomadas de decisões em momentos de crise, caminhando gradativamente para um sistema de alertas, quem sabe. Essa é uma união importante e que trará bons frutos para toda a nossa bacia”, evidencia o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar.

Além disso, ficou ajustado que os envolvidos farão um Termo de Referência para, em conjunto, trabalharem na busca de recursos junto ao Governo Federal para a realização dos estudos de modelagem de toda a bacia. Neste cenário, destacando a necessidade da realização de um estudo amplo, incluindo simulação de possíveis alternativas como barragens de contenção, elevação da calha do rio, canais extravasores, entre outras soluções complementares.

Presidente e vice buscaram aproximação para evidenciar a importância e urgência da atualização do projeto da redragagem do Rio Tubarão.

Com intuito de buscar uma aproximação cada vez maior e firmar parcerias com lideranças políticas, a diretoria do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas se reuniu com o secretário da Casa Civil de Santa Catarina, Estêner Soratto. Na visita, a importância e urgência da atualização do projeto de redragagem do Rio Tubarão foi, mais uma vez, evidenciada.
O fato de o secretário ser da região, na visão do presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back, é muito positivo e torna o alinhamento entre ambas as partes ainda mais essencial. “Ele precisa conhecer o que estamos articulando e reivindicando para que, nos momentos adequados, possa nos ajudar”, argumenta.
O encontro também serviu para Back e o vice-presidente do Comitê, Patrício Fileti, destacarem outras ações complementares que podem ser realizadas, como por exemplo um estudo amplo da bacia, com uma modelagem do comportamento das águas para simular a quantidade de chuva.
Alternativas para minimizar os impactos das cheias também entraram em pauta, voltando o olhar para os canais extravasores, barragens de contensão e possível elevação da calha do rio.
Além disso, presidente e vice mostraram o plano de trabalho do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar e o trabalho que o órgão vem desempenhando junto com os municípios, visando o cuidado e conservação das matas ciliares, tratamento de nascentes e minimização do esgoto sanitário. “Levantamos todas essas questões a fim de buscar apoio nessas articulações junto ao Governo do Estado, que já está na busca de soluções para alguns desses tópicos”, afirma Back.