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O Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) de Santa Catarina realizará a sua primeira reunião de 2022 no próximo dia 8 de março, às 14h. A atividade ocorrerá em formato híbrido, com participação presencial e, também, de maneira remota. O momento marca a retomada de algumas atividades presenciais já que, devido à pandemia de Covid-19, desde 2020 as reuniões do Conselho vinham sendo realizadas exclusivamente em formato remoto.

“Será um momento importante para o Conselho sendo a primeira reunião, com participação também presencial, e que vai contar com pautas de grande relevância para discussão e alinhamento. Contaremos com a presença dos conselheiros e representantes de 24 entidades e demais autoridades para falar sobre o reuso de água e saneamento, temas relevantes e prioritários principalmente neste momento em que passamos”, frisa o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e presidente do Conselho, Luciano Buligon.

Conforme o vice-presidente do Conesan, secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, o Conselho é fundamental para que as políticas relacionadas ao saneamento sejam aperfeiçoadas a partir das contribuições das entidades que o integram. “É um momento de alegria poder retomar, ao menos parcialmente, as atividades presenciais”, lembrou.

Para marcar o início dos trabalhos neste ano, uma palestra sobre “Reciclo de água e segurança hídrica e alimentar no Estado de Santa Catarina” está programada. A palestrante será a professora doutora do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Maria Elisa Magri.

Pauta e acesso

As reuniões do Conesan são públicas, mas a participação remota requer a solicitação do link para acesso, o que pode ser feito pelo e-mail da secretaria do Conselho ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ). A reunião presencial será realizada no auditório da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

Além da palestra, na pauta da 5ª Reunião Ordinária também está a discussão sobre o processo de licitação do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB/SC) e a tramitação, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), do Projeto de Lei que institui as estruturas de governança das regiões metropolitanas.

O Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) realiza sua terceira Reunião Extraordinária de 2021 nesta quinta-feira (16). O encontro está marcado para iniciar às 10h, exclusivamente em formato remoto. As reuniões do Conesan são públicas, mas quando realizadas em formato digital há a necessidade de os interessados solicitarem o link de acesso pelo e-mail da secretaria do Conselho: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Na pauta da reunião estão a apresentação das manifestações e propostas recebidas por meio da consulta pública sobre a estrutura de prestação regionalizada dos serviços de saneamento no Estado de Santa Catarina; o andamento do processo de licitação do Plano Estadual de Saneamento Básico; questões relacionadas à composição do Conesan e outros assuntos gerais relativos às atividades do Conselho.

O Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) de Santa Catarina abriu, até 20 de outubro, consulta pública sobre o formato de regionalização dos serviços de saneamento em Santa Catarina. Conforme o secretário Executivo do Meio Ambiente e vice-presidente do Conselho, Leonardo Porto Ferreira, o objetivo é que as contribuições das organizações ligadas ao setor, municípios e sociedade civil embasem a formulação de um Projeto de Lei, a ser apresentado pelo executivo estadual, com uma política de regionalização que atenda às necessidades e particularidades do Estado. As propostas podem ser encaminhadas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . 

A abertura da consulta pública foi apresentada em Reunião Extraordinária do Conesan realizada nesta quinta-feira (23), a qual foi aprovada pelos presentes.  A regionalização dos serviços de saneamento está prevista no Marco Legal do Saneamento Básico, legislação federal aprovada pelo Congresso Nacional em 2020. Em julho, o Governo do Estado publicou um Decreto (1.372/2021) propondo a regionalização por meio das Regiões Metropolitanas, com o objetivo de cumprir o prazo estabelecido em Lei e, assim, evitar que a União estabelecesse os blocos de referência.

Porto Ferreira explica que, a partir dos resultados da consulta, poderão ocorrer alterações na proposição inicial.

O Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) realizará, no dia 23 de setembro, Reunião Extraordinária em que será debatida a estrutura da prestação regionalizada dos serviços de saneamento em Santa Catarina. A reunião acontecerá em formato virtual e é aberta para participação de todos os interessados. 

O link de acesso será enviado aos conselheiros e representantes de entidades convidadas. Demais interessados devem enviar e-mail para a Secretaria do Conesan ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ) para solicitar o link de acesso. Essa será a Segunda Reunião Extraordinária do Conselho e está marcada para às 14h. 

A regionalização dos serviços de saneamento, em Santa Catarina, foi objeto do Decreto 1.372, de 14 de julho de 2021, o qual será apresentado e debatido na reunião da próxima quinta-feira. 

O Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) reunirá seus conselheiros para a terceira Reunião Ordinária de 2021 na próxima quinta-feira (19). O encontro se dará em formato remoto, a partir das 14h. As reuniões do Conesan são públicas, mas por conta da reorganização visando a mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19 e a consequente realização das atividades por meio de ferramenta de transmissão por áudio e vídeo em tempo real, interessados em acompanhar a reunião devem solicitar acesso junto à secretaria do Conselho, pelo e-mail:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

 A pauta do encontro pode ser conferida AQUI.