SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE
RECURSOS HÍDRICOS DE SANTA CATARINA

Os Comitês do Planalto de Santa Catarina (Timbó, Canoas-Pelotas e Canoinhas e Afluentes do Rio Negro) realizam em 20 de outubro mais uma capacitação, com o tema “Cadastro de Usuário e Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos”. O tema é relevante para quem precisa realizar os dois procedimentos e entender a importância dos mesmos.

O Cadastro de Usuário de Água é um documento para conhecimento dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica. Com ele, o usuário informa dados acerca de captação, lançamento ou outra interferência que altere o regime de escoamento dos corpos d’água. Segundo um dos palestrantes da Capacitação, o Coordenador da Sala de Situação SC – Epagri/Ciram, Guilherme Xavier de Miranda Jr., Santa Catarina ainda não possui informações de quem e como se usa o recurso natural. Portanto, deve-se entender onde estão os usuários para o gerenciamento da água.

Além de abordar o Cadastro, o evento também vai mostrar como funciona o Pedido de Outorga e o novo Sistema de Outorgas de Águas de Santa Catarina (SIOUT). Segundo o Gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da SDE, Gustavo Antonio Piazza, o sistema visa “assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, de forma a proporcionar seus usos múltiplos e garantir a prioridade ao abastecimento da população e a dessedentação animal.”

 “Somente com o cadastro saberemos qual a demanda de água na bacia. Atualmente não se sabe qual é a demanda do ponto de vista quantitativo e qualitativo, se existe conflito pelo uso da água e onde está localizado na bacia. Na gestão de recursos hídricos, deve-se administrar demandas de água para atender suas necessidades produtivas. Sem conhecimento dessas informações, não saberemos se a disponibilidade de água é suficiente para atual e futuras gerações”, indica Miranda.

Capacitação para todos

A ideia do evento é reunir principalmente os membros dos três comitês. Apesar disso, quem tem interesse na gestão de recursos hídricos também pode participar, de forma gratuita. Para se inscrever, é só acessar o link (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfb-0VTjGAJt3Ihpu94HnmtiVL0d4JPINgO-s-AaB8aRPfK7Q/viewform) e preencher o cadastro. Depois de finalizar, você recebe no seu e-mail o link para a sala onde ocorrerá a capacitação. O curso acontece no dia 20/10, das 14 às 18h. Quem participar receberá um certificado.

Os Comitês do Planalto de Santa Catarina (Timbó, Canoas-Pelotas e Canoinhas e Afluentes do Rio Negro) realizam em 20 de outubro mais uma capacitação, com o tema “Cadastro de Usuário e Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos”. O tema é relevante para quem precisa realizar os dois procedimentos e entender a importância dos mesmos.

O Cadastro de Usuário de Água é um documento para conhecimento dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica. Com ele, o usuário informa dados acerca de captação, lançamento ou outra interferência que altere o regime de escoamento dos corpos d’água. Segundo um dos palestrantes da Capacitação, o Coordenador da Sala de Situação SC – Epagri/Ciram, Guilherme Xavier de Miranda Jr., Santa Catarina ainda não possui informações de quem e como se usa o recurso natural. Portanto, deve-se entender onde estão os usuários para o gerenciamento da água.

Além de abordar o Cadastro, o evento também vai mostrar como funciona o Pedido de Outorga e o novo Sistema de Outorgas de Águas de Santa Catarina (SIOUT). Segundo o Gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da SDE, Gustavo Antonio Piazza, o sistema visa “assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, de forma a proporcionar seus usos múltiplos e garantir a prioridade ao abastecimento da população e a dessedentação animal.”

 “Somente com o cadastro saberemos qual a demanda de água na bacia. Atualmente não se sabe qual é a demanda do ponto de vista quantitativo e qualitativo, se existe conflito pelo uso da água e onde está localizado na bacia. Na gestão de recursos hídricos, deve-se administrar demandas de água para atender suas necessidades produtivas. Sem conhecimento dessas informações, não saberemos se a disponibilidade de água é suficiente para atual e futuras gerações”, indica Miranda.

Capacitação para todos

A ideia do evento é reunir principalmente os membros dos três comitês. Apesar disso, quem tem interesse na gestão de recursos hídricos também pode participar, de forma gratuita. Para se inscrever, é só acessar o link e preencher o cadastro. Depois de finalizar, você recebe no seu e-mail o link para a sala onde ocorrerá a capacitação. O curso acontece no dia 20/10, das 14 às 18h. Quem participar receberá um certificado.

Os Comitês do Planalto de Santa Catarina (Timbó, Canoas-Pelotas e Canoinhas e Afluentes do Rio Negro) realizam em 20 de outubro mais uma capacitação, com o tema “Cadastro de Usuário e Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos”. O tema é relevante para quem precisa realizar os dois procedimentos e entender a importância dos mesmos.

O Cadastro de Usuário de Água é um documento para conhecimento dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica. Com ele, o usuário informa dados acerca de captação, lançamento ou outra interferência que altere o regime de escoamento dos corpos d’água. Segundo um dos palestrantes da Capacitação, o Coordenador da Sala de Situação SC – Epagri/Ciram, Guilherme Xavier de Miranda Jr., Santa Catarina ainda não possui informações de quem e como se usa o recurso natural. Portanto, deve-se entender onde estão os usuários para o gerenciamento da água.

Além de abordar o Cadastro, o evento também vai mostrar como funciona o Pedido de Outorga e o novo Sistema de Outorgas de Águas de Santa Catarina (SIOUT). Segundo o Gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da SDE, Gustavo Antonio Piazza, o sistema visa “assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, de forma a proporcionar seus usos múltiplos e garantir a prioridade ao abastecimento da população e a dessedentação animal.”

 “Somente com o cadastro saberemos qual a demanda de água na bacia. Atualmente não se sabe qual é a demanda do ponto de vista quantitativo e qualitativo, se existe conflito pelo uso da água e onde está localizado na bacia. Na gestão de recursos hídricos, deve-se administrar demandas de água para atender suas necessidades produtivas. Sem conhecimento dessas informações, não saberemos se a disponibilidade de água é suficiente para atual e futuras gerações”, indica Miranda.

Capacitação para todos

A ideia do evento é reunir principalmente os membros dos três comitês. Apesar disso, quem tem interesse na gestão de recursos hídricos também pode participar, de forma gratuita. Para se inscrever, é só acessar o link e preencher o cadastro. Depois de finalizar, você recebe no seu e-mail o link para a sala onde ocorrerá a capacitação. O curso acontece no dia 20/10, das 14 às 18h. Quem participar receberá um certificado.

Os Comitês Canoas-Pelotas, Timbó e Canoinhas e Afl. do Rio Negro realizam no dia 20/10 uma Capacitação Conjunta, com o tema “Cadastro de Usuário e Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos”. O evento é direcionado especialmente aos membros dos três colegiados, mas interessados na gestão de recursos hídricos podem se inscrever gratuitamente também.

A Capacitação conta com a fala do Coordenador da Sala de Situação de Santa Catarina EPAGRI/CIRAM, Guilherme Xavier de Miranda Junior e do Gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Gustavo Antonio Piazza.

O evento acontece de forma remota e inicia às 14h, com finalização prevista para às 18h. As inscrições antecipadas já podem ser feitas (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfb-0VTjGAJt3Ihpu94HnmtiVL0d4JPINgO-s-AaB8aRPfK7Q/viewform). O endereço eletrônico para a sala onde acontecerá a capacitação será enviado no e-mail cadastrado, assim que fizer a inscrição. Um certificado será emitido ao fim da capacitação.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoas-Pelotas.

Os Comitês Canoinhas e Afl. do Rio Negro, Canoas-Pelotas e Timbó realizam no dia 20/10 uma Capacitação Conjunta, com o tema “Cadastro de Usuário e Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos”. O evento é direcionado especialmente aos membros dos três colegiados, mas interessados na gestão de recursos hídricos podem se inscrever gratuitamente também.

A Capacitação conta com a fala do Coordenador da Sala de Situação de Santa Catarina EPAGRI/CIRAM, Guilherme Xavier de Miranda Junior e do Gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Gustavo Antonio Piazza.

O evento acontece de forma remota e inicia às 14h, com finalização prevista para às 18h. As inscrições antecipadas já podem ser feitas (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfb-0VTjGAJt3Ihpu94HnmtiVL0d4JPINgO-s-AaB8aRPfK7Q/viewform). O endereço eletrônico para a sala onde acontecerá a capacitação será enviado no e-mail cadastrado, assim que fizer a inscrição. Um certificado será emitido ao fim da capacitação.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. 

Os Comitês Timbó, Canoas-Pelotas e Canoinhas e Afl. do Rio Negro realizam no dia 20/10 uma Capacitação Conjunta, com o tema “Cadastro de Usuário e Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos”. O evento é direcionado especialmente aos membros dos três colegiados, mas interessados na gestão de recursos hídricos podem se inscrever gratuitamente também.

A Capacitação conta com a fala do Coordenador da Sala de Situação de Santa Catarina EPAGRI/CIRAM, Guilherme Xavier de Miranda Junior e do Gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Gustavo Antonio Piazza.

O evento acontece de forma remota e inicia às 14h, com finalização prevista para às 18h. As inscrições antecipadas já podem ser feitas (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfb-0VTjGAJt3Ihpu94HnmtiVL0d4JPINgO-s-AaB8aRPfK7Q/viewform). O endereço eletrônico para a sala onde acontecerá a capacitação será enviado no e-mail cadastrado, assim que fizer a inscrição. Um certificado será emitido ao fim da capacitação.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Timbó.

A Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) promoveu, na última segunda-feira (13), a oficina “Boas práticas para a utilização do Portal do Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina (Sirhesc)”. A ação integra o Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC) e teve como público-alvo secretários executivos dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas, equipes de apoio das Entidades Executivas que assessoram os Comitês, além de técnicos e consultores da Sema/SDE.

Vinicius Constante abordou a estrutura do Sirhesc

Os Sistemas de Informações sobre Recursos Hídricos são instrumentos da Política Nacional da área. “Basicamente, o sistema traz informações sobre águas superficiais, águas subterrâneas, dados hidrometeorológicos, qualidade das águas, leis e decretos relacionados à gestão dos recursos hídricos, informações institucionais e de acesso público”, explica o gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Sema, Vinícius Tavares Constante. Em Santa Catarina, a principal ferramenta de articulação e difusão dessas informações é este Portal do Sirhesc, também chamado de Portal Águas. 

Vinicius Constante explica que um dos princípios básicos do Sistema é a descentralização da obtenção e produção de dados e informações, que é realizada tanto pelos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas e Entidades Executivas, como pelo órgão gestor estadual, que em Santa Catarina é a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). Nesse sentido, a necessidade de articulação e de padronização dos dados e informações é fundamental para que todo o sistema se mantenha atualizado. Por esse motivo, a oficina focou em ações que possam melhorar o acesso dos cidadãos e a qualidade das informações disponíveis no Portal. 

Além do gerente de Planejamento, ministrou a oficina a consultora técnica em Gestão da Comunicação Institucional para Recursos Hídricos (SDE/Fapesc), Marcionize Bavaresco. 

O programa de capacitação

O PCRHI-SC (clique AQUI para saber mais) tem como objetivo promover a participação dos atores envolvidos na gestão de recursos hídricos no âmbito estadual em capacitações que possibilitem o desenvolvimento de competências necessárias para aprimorar o seu desempenho. Essa é uma das metas federativas do programa Progestão que incentiva a participação contínua nas capacitações de todos os atores envolvidos no Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Santa Catarina (SEGRH-SC), tanto das instâncias executivas (órgão gestor e entidades executivas) quanto das colegiadas (Conselho Estadual e comitês de bacia hidrográfica). 

Os Comitês das Bacias dos Rios Urussanga, Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba convidam para participar da webinar sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico e a Gestão de Recursos Hídricos, que será realizada:

Data: 13 de agosto de 2020 

Horário: das 14 horas às 16h30min

Local: Plataforma Zoom

Link de inscrição: https://bit.ly/31sT44k

Link de entrada: https://bit.ly/3ijqadQ  |  ID da reunião: 827 7091 7848 - Senha: 033851

Link do Canal do Youtube: https://bit.ly/2XRGTgz

Moderadora: Micheli Pereira da Silva

Palestrantes:

Vicente Andreu Guillo (Ex Presidente da ANA)

Ricardo Andrade (Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)

Hideraldo Buch (Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas)

Depois dos pronunciamentos, os  palestrantes estarão à disposição dos interessados para responder as perguntas sobre as novas atribuições desses órgãos e os possíveis impactos na gestão municipal e na gestão de  de recursos hídricos.

O evento será realizado pela Plataforma Zoom, para os 300 primeiros inscritos e também será transmitido pelo YouTube e contará com as parcerias das agências reguladoras de água do Sul Catarinense, do Fórum dos 16 Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina Catarinense e do Núcleo de Meio Ambiente da Associação Comercial de Criciúma (ACIC).

2ª Oficina de Capacitação Permanente dos Membros do Comitê Urussanga: “Os Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e Suas Inter-relações”.

Ministrantes: Rose Maria Adami (AGUAR) e Renato Bez Fontana (SDS)

2ª Oficina de Capacitação Permanente dos Membros do Comitê Urussanga, chamada “Papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas e de Seus Membros no Processo de Gestão de Recursos Hídricos”.

1ª Oficina de Capacitação Permanente dos Membros do Comitê Urussanga

Tema: "Bacia Hidrográfica: Unidade Territorial de Ocupação Humana e de Planejamento de Recursos Hídricos"

No dia 22 de maio, ocorreu a segunda oficina de capacitação do Comitê do Itajaí, que contou com a participação de 32 pessoas, entre usuários da água de diversas empresas privadas e companhias de abastecimento, técnicos de prefeituras, Ministério Público, Vigilância Sanitária, estudiosos da áreae consórcio de gestão ambiental dos municípios do Médio Vale do Itajaí.

Foi debatida a “Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos”. A outorga é o ato administrativo mediante o qual o poder público outorgante (União, Estado ou Distrito Federal) faculta ao outorgado (requerente) o direito de uso de recursos hídricos, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato. A outorga tem o objetivo de assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, garantindo ao usuário outorgado o direito de acesso à água, uma vez que regulariza o seu uso em uma bacia hidrográfica.

No Estado de Santa Catarina o Decreto Nº 4.778, de 11 de outubro de 2006, regulamenta a outorga de direito de uso de recursos hídricos, de domínio do Estado, de que trata a Lei Estadual nº 9.748, de 30 de novembro de 1994, e estabelece outras providências.

De acordo com o decreto estão sujeitos à outorga em Santa Catarina:

I. Derivação ou captação para abastecimento público ou uso como insumo no processo produtivo; 

II. Extração de água de deposito subterrâneo; 

III. Lançamento de resíduos líquidos ou gasosos para diluição transporte ou disposição final; 

IV. Aproveitamento de potenciais hidrelétricos; 

V. Extração mineral em leito de rio; 

VI. Outros usos e execuções de obras que demandem recursos hídricos, ou que impliquem em alteração do regime, da quantidade ou da qualidade da água, ou ainda, que modifiquem o leito e margens dos corpos de água.

Ainda não estão sendo outorgados no Estado: Efluentes (em estudo); Piscicultura (em análise de minuta); Interferências e obras em RH; Rebaixamento de lençol freáticos. 

O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí apresenta os seguintes critérios de outorga:

Vazão de referência = Q98 (vazão igualada ou superada em 98% do tempo); 

Vazão outorgável = 50% da vazão de referência; 

Vazão insignificante para captações superficiais = 1.000 m³/mês por propriedade; 

Vazão insignificante para captações subterrâneas = 30% da vazão insignificante para águas Superficiais;

A capacitação contou ainda com a presença dos técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDS), com Bruno Henrique Beilfuss (diretor de Recursos Hídricos do Estado), Renato Bez Fontana (gerente de Outorga e Controle dos Recursos Hídricos), e Robson Luiz Cunha (Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos).

Os técnicos da SDS apresentaram dados sobre o processo de outorga no Estado e na Bacia do Itajaí. O número de declarações no cadastro de usuários na Bacia é de 21.493, sendo a maioria para os usos de criação animal e irrigação 7.539 e 7.343 respectivamente. 

Além disso, quanto ao número de outorgas na Bacia, eles esclareceram que, das 54 outorgas emitidas no Estado, 28 foram para o uso industrial e 13 para o abastecimento público. A presença dos técnicos da SDS foi muito importante para esclarecimento de dúvidas tanto no processo de outorga quanto dúvidas referentes ao cadastro de usuários. 

Os técnicos ressaltaram que as dúvidas podem ser esclarecidas no site da SDS (www.aguas.sc.gov.br).

O Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas juntamente com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) convidam a todos professores, estudantes, catequistas, lideranças comunitárias e religiosas, gestores públicos, jovens e demais pessoas afins às causas ambientais, econômicas e sociais a participarem da Capacitação Água Vida: vida Nova - Formando Multiplicadores Ambientais.

A Capacitação acontecerá no dia 20 de julho, das 8h30 às 17h30, no Auditório da Prefeitura de Antônio Carlos-SC. Na parte da manhã estão previstas diversas atividades de cunho teórico e na parte da tarde, uma saída a campo para continuação da aprendizagem.

Capacitação Água Vida: Vida Nova - Formando Multiplicadores Ambientais
Data: 20 de Julho de 2017
Local: Auditório da Prefeitura de Antônio Carlos-SC – Praça Anchieta, n. 10 - Centro
Carga horária: 08 horas
Ministrantes: Camila Burigo Marin - UNIVALI; Aline Luiza Tomazi, Tiago Manenti Martins e William Wollinger Brenuvida - Comitê Tijucas Biguaçu

PROGRAMAÇÃO

8h30 - Credenciamento
9h - Abertura e apresentações
9h30 - Percepção acerca do uso, preservação e problemáticas da água em nossa região
9h50 - Gestão participativa das águas
10h15 - Bacia Hidrográfica como unidade de gestão das águas
10h45 - Construção de conceitos em recursos hídricos e qualidade da água
11h30 - Finalização da manhã e orientações para almoço e atividades da tarde
12h - Almoço
13h - Saída a campo e plantio simbólico de mudas nativas
17h30 - Encerramento

* A participação nesta capacitação é gratuita, estando incluso material de apoio, coffee-breack, almoço, deslocamento para saídas a campo e certificado de participação emitido pelo Comitê Tijucas Biguaçu (mediante frequência mínima 75%). Os eventuais custos de deslocamento até o local da capacitação (Auditório da Prefeitura) ficam por conta de cada participante.

Inscrições por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/1RrtHoG3UYNj8OO3e7Ev-Wsa2RkpGGo5o2lOMs--OFFo/viewform?edit_requested=true

O Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas juntamente com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) convidam a todos professores, estudantes, catequistas, lideranças comunitárias e religiosas, gestores públicos, jovens e demais pessoas afins às causas ambientais, econômicas e sociais a participarem da Capacitação Água Vida:Vida Nova - Formando Multiplicadores Ambientais.

A Capacitação acontecerá no dia 29 de junho - Dia do Rio Tijucas, Dia do Pescador e Dia de São Pedro, das 8h30 às 17h30, no Auditório do SENAI de Tijucas. Na parte da manhã estão previstas diversas atividades de cunho teórico e na parte da tarde, uma saída a campo para continuação da aprendizagem.

A programação completa pode ser conferida em: http://migre.me/wKrw3.

As inscrições são gratuitas e incluem certificado de participação, material de apoio, refeições e deslocamento na saída a campo.

Participe! Garanta já sua vaga inscrevendo-se clicando aqui!

Inscreva-se já em http://migre.me/wKrw3 !

Contamos com sua participação e apoio na divulgação.

Atenciosamente,

Comitê Tijucas-Biguaçu

A 2ª Capacitação do Comitê Cubatão foi feita para você que ama a natureza, a água, e a comunidade. Nossa capacitação é feita para você que tem uma empresa que é usuária de água e pensa numa sociedade melhor. É feita, nossa capacitação, para você que é representante de órgão público em âmbito municipal, estadual e federal e pensa políticas públicas. Assim, nossa capacitação é feita com carinho, pensando na solidariedade, na prática socioambiental. O desenvolvimento social, econômico e cultural de nossa região depende de água, água com qualidade!

INSCREVA-SE EM: http://migre.me/vaHUy