O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas, Francisco de Assis Beltrame, tornou pública nesta sexta-feira (27) a lista final das entidades selecionadas nas Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) para a renovação da composição do Comitê. A lista pode ser consultada AQUI.
As ASPs foram realizadas entre os dias 25 e 26 de agosto.
As atas das três assembleias podem ser acessadas aqui:
ATA DE ASSEMBLEIA SETORIAL PÚBLICA SEGMENTO: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL
ATA DE ASSEMBLEIA SETORIAL PÚBLICA SEGMENTO: POPULAÇÃO DE BACIA
ATA DE ASSEMBLEIA SETORIAL PÚBLICA SEGMENTO: USUÁRIOS DE ÁGUA
Está aberto, até o dia 12 de agosto, o cadastramento de entidades interessadas em ocupar vaga no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas. As regras para a habilitação das organizações, forma de inscrição e documentos necessários são regidas pelo Edital de Convocação das Assembleias Setoriais Públicas para Renovação da Composição do Comitê (Gestão 2021-2025), o qual pode ser acessado AQUI.
Podem se cadastrar entidades ou órgãos representantes de três segmentos: Usuários da Água; População da Bacia; e Órgãos da Administração Federal e Estadual. As Assembleias Setoriais Públicas (ASPs) onde serão selecionadas as entidades que integrarão o Comitê, dentre as previamente inscritas e habilitadas, acontecerão entre os dias 24 e 26 de agosto.
A lista completa das entidades selecionadas nas Assembleias Setoriais Públicas para renovação da composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão, do Rio da Madre e Bacias Contíguas já está disponível. As assembleias foram realizadas entre 13 e 15 de julho, de maneira virtual, e a nova composição estará à frente do Comitê na gestão 2021-2025.
Confira AQUI a lista completa.