RH 5 – Planalto de Canoinhas
A RH 5 – Planalto de Canoinhas possui área total de 10.907 km2. Nela, existem três bacias principais. A primeira, a Canoinhas, conta com área de 1.604 km2. Ela drena as sedes de municípios como Monte Castelo, Três Barras e Canoinhas e por outras duas cidades da região do Planalto Norte.
A segunda, do rio Timbó, possui área de 2.725 km2, com população urbana média de 6.000 pessoas. Suas nascentes estão na Serra Geral, no município de Santa Cecília. Possui cerca de 152 km e seus principais afluentes são o Rio Caçador Grande e o Rio dos Pardos.
A terceira bacia hidrográfica, dos Afluentes Catarinenses do rio Negro, conta com extensão de quase 4.318 km2, sendo a maior entre as três. Sua nascente está na Serra do Mar, fluindo para o oeste. Com isso, serve de limite entre os Estados do Paraná e Santa Catarina. Seus afluentes são os rios São João, Butiá, São Lourenço, da Lança, Negrinho, Preto e Turvo.
É a segunda região que possui menor densidade demográfica do Estado. E a atividade agrícola é expressiva, com potencial para expansão devido às características do solo. Há expressão, também, na atividade industrial principalmente na produção de celulose e papel.
Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina – PERH/SC (2017) / Agência Nacional de Águas
Imagem: Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina – PERH/SC (2017)
Uma Bacia Hidrográfica constitui-se por uma área delimitada pelo relevo (divisores de águas), drenada por um rio principal e seus afluentes, subafluentes, águas da chuva, nascentes, e lençol freático. As bacias hidrográficas podem ser definidas como uma parte do relevo, ou seja, uma unidade territorial de planejamento e gerenciamento das águas.
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó e Bacias Contíguas foi criado por meio do Decreto 4.295 de 2002 e revogado pelo Decreto 837 de 2020. É um órgão colegiado de nível regional, vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, com atribuições normativas, deliberativas e consultivas a serem exercidas na sua área de atuação. Atualmente é composto por 20 entidades que estejam relacionados com os recursos hídricos, sendo 8 entidades representantes dos usuários de água, 8 entidades de representantes da população da bacia, sendo do Poder Executivo e Legislativo municipal e organizações da sociedade civil, e 4 entidades de representantes dos órgãos da Administração Pública Federal e Estadual. A composição diversificada e democrática dos Comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água da bacia tenham representantes e poder de decisão sobre sua gestão.
A área do “Comitê Timbó” possui 4.997,7 km2 e conta com total de onze Municípios. Sendo cinco com seus limites territoriais totalmente inseridos dentro da Bacia: BELA VISTA DO TOLDO, IRINEÓPOLIS, MATOS COSTA, PORTO UNIÃO e TIMBÓ GRANDE. E os demais seis municípios parcialmente inseridos: CAÇADOR, CALMON, CANOINHAS, LEBON RÉGIS, MAJOR VIEIRA E SANTA CECÍLIA. Sua Região Hidrográfica: RH05 – Planalto de Canoinhas.
As nascentes do rio Timbó, principal rio do sistema hidrográfico, estão na Serra Geral, nas encostas da Serra do Espigão, no município de Santa Cecília e se estende de sudeste a noroeste por aproximadamente 150km até desaguar no rio Iguaçu, entre os municípios de Porto União e Irineópolis, sendo um dos mais importantes tributários. Seus principais afluentes são o rio Tamanduá, Caçador Grande, Timbozinho e o rio dos Pardos, além dos rios das sub bacias, o rio Paciência, Pintado, rio Preto entre outros.
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A Associação de Proteção das Águas do Planalto de Santa Catarina (APASC) é a Entidade Executiva que operacionaliza as ações e projetos dos Comitês Canoas-Pelotas, Timbó e Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. A intenção da APASC é funcionar como Secretaria Executiva para os três comitês, na qualidade de Agência de Água.
Ou seja, ela presta apoio de forma técnica e administrativa, com vistas à gestão dos recursos hídricos, promovendo o planejamento, a execução e o acompanhamento de ações, programas e projetos dos colegiados.
Histórico
A APASC foi criada em 2010 por membros do então Comitê Canoas (atual Canoas-Pelotas), com o nome Associação de Proteção das Águas da Serra Catarinense. A intenção era servir como Secretaria Executiva e auxiliar na operacionalização das ações da área compreendia como Região Hidrográfica 04.
A entidade seguiu o plano e realizou os trabalhos até 2016. Nesse ano, após reunião em Assembleia, os membros da APASC mudaram o Estatuto, ampliando sua área de atuação para a Região Hidrográfica 05, a qual compreende as Bacias Hidrográficas do Timbó e do Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. Desde então, a APASC atua como Entidade Executiva destes comitês, além do Canoas-Pelotas.
Essa mudança não influenciou apenas na área de abrangência. Como a entidade passou a operacionalizar atividades dos comitês do Planalto Norte, o nome da APASC foi alterado para Associação de Proteção das Águas do Planalto de Santa Catarina.
Vale ressaltar: as alterações foram realizadas para atender um novo modelo proposto pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), de trabalhar em blocos de comitês, com o objetivo de otimizar o acompanhamento e fortalecimento dos colegiados de Santa Catarina.
As alterações ocorreram devido à Lei n° 13.019, de 31 de Julho de 2014, conhecida também como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que veio para regulamentar o regime jurídico no que tange as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).
Membros APASC
CARGO |
NOME |
Diretor Presidente |
José Francisco Woehl |
Diretor Vice Presidente |
Zuleide Aparecida Mota Borges |
1° Secretário |
Maria Isabel dos Santos |
2° Secretário |
Michelle Pelozato |
1° Tesoureiro |
Angélica da Silva |
1° Conselheiro |
João Vitor Daufembach Matias |
2° Conselheiro |
Julio Ilsomar Chaikowsk |
3° Conselheiro |
Sandro Ivaldo Varela |
CONSELHO FISCAL |
|
CARGO |
NOME |
1° Titular |
Rodrigo Silva |
2° Titular |
Edson Antocheski |
3° Titular |
Ênio Mota Pereira |
1° Suplente |
Hélio Daniel Costa |
2° Suplente |
Roberto Adriano Hoper |
3° Suplente |
Susane de Souza Sasso |
EQUIPE TÉCNICA
CARGO |
NOME |
Coordenador |
Douglas Prado Marcos |
Consultor Técnico |
Pedro Rey |
Consultora Técnica |
Fernanda Maria Haiduk |
Consultora Técnica |
Tatiana Arruda Correia |
Técnica Administrativa |
Caroline Brocardo de Brito |
Jornalista |
Diógenes Manfroi de Barros |
Texto CT’S
As Câmaras Técnicas são grupos formados por membros do comitê e convidados, com a intenção de assessoramento sobre um determinado tema para o Comitê de Bacia Hidrográfica. A Câmara Técnica pode ser permanente ou temporária e é criada dentro de Assembleia Geral. Nela, será definido a resolução do grupo, sua finalidade e composição.
Abaixo, confira as Câmaras Técnicas do Comitê Timbó:
Atualmente as 20 organizações-membro são:
USUÁRIOS DE ÁGUA
- Bonet Madeiras e Papéis
- Cia Bom Sucesso de Eletricidade
- Companhia de Águas e Saneamento CASAN
- Compensados e Laminados Lavrasul
- Cooperativa Agroindustrial Cooperalfa
- Faerber Geração
- Novacki Papel e Embalagens
- Swedishmatch do Brasil
POPULAÇÃO DA BACIA
- Aldeia Terra Indígena Rio dos Pardos
- Associação de Desenvolvimento da Micro Bacia União das Águas
- Associação dos Aquicultores do Vale do Iguaçu
- Câmara de Vereadores de Porto União
- Prefeitura Municipal de Matos Costa
- Prefeitura Municipal de Porto União
- Prefeitura Municipal de Timbó Grande
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto União
ÓRGÃOS PÚBLICOS - FEDERAIS E ESTADUAIS
- Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina -
EPAGRI
- Fundação Nacional do Índio – FUNAI
- Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA
- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE
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