Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio do Peixe e Bacias Contíguas

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Segunda, 28 Abril 2014 19:15

Região Hidrográfica

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RH 5 – Planalto de Canoinhas

A RH 5 – Planalto de Canoinhas possui área total de 10.907 km2. Nela, existem três bacias principais. A primeira, a Canoinhas, conta com área de 1.604 km2. Ela drena as sedes de municípios como Monte Castelo, Três Barras e Canoinhas e por outras duas cidades da região do Planalto Norte.

A segunda, do rio Timbó, possui área de 2.725 km2, com população urbana média de 6.000 pessoas. Suas nascentes estão na Serra Geral, no município de Santa Cecília. Possui cerca de 152 km e seus principais afluentes são o Rio Caçador Grande e o Rio dos Pardos.

A terceira bacia hidrográfica, dos Afluentes Catarinenses do rio Negro, conta com extensão de quase 4.318 km2, sendo a maior entre as três. Sua nascente está na Serra do Mar, fluindo para o oeste. Com isso, serve de limite entre os Estados do Paraná e Santa Catarina. Seus afluentes são os rios São João, Butiá, São Lourenço, da Lança, Negrinho, Preto e Turvo.

É a segunda região que possui menor densidade demográfica do Estado. E a atividade agrícola é expressiva, com potencial para expansão devido às características do solo. Há expressão, também, na atividade industrial principalmente na produção de celulose e papel. 

Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina – PERH/SC (2017) / Agência Nacional de Águas

Imagem: Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina – PERH/SC (2017)

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Bacia Hidrográfica

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Uma Bacia Hidrográfica constitui-se por uma área delimitada pelo relevo (divisores de águas), drenada por um rio principal e seus afluentes, subafluentes, águas da chuva, nascentes, e lençol freático. As bacias hidrográficas podem ser definidas como uma parte do relevo, ou seja, uma unidade territorial de planejamento e gerenciamento das águas.


O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó e Bacias Contíguas foi criado por meio do Decreto 4.295 de 2002 e revogado pelo Decreto 837 de 2020. É um órgão colegiado de nível regional, vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, com atribuições normativas, deliberativas e consultivas a serem exercidas na sua área de atuação. Atualmente é composto por 20 entidades que estejam relacionados com os recursos hídricos, sendo 8 entidades representantes dos usuários de água, 8 entidades de representantes da população da bacia, sendo do Poder Executivo e Legislativo municipal e organizações da sociedade civil, e 4 entidades de representantes dos órgãos da Administração Pública Federal e Estadual. A composição diversificada e democrática dos Comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água da bacia tenham representantes e poder de decisão sobre sua gestão.


A área do “Comitê Timbó” possui 4.997,7 km2 e conta com total de onze Municípios. Sendo cinco com seus limites territoriais totalmente inseridos dentro da Bacia: BELA VISTA DO TOLDO, IRINEÓPOLIS, MATOS COSTA, PORTO UNIÃO e TIMBÓ GRANDE. E os demais seis municípios parcialmente inseridos: CAÇADOR, CALMON, CANOINHAS, LEBON RÉGIS, MAJOR VIEIRA E SANTA CECÍLIA. Sua Região Hidrográfica: RH05 – Planalto de Canoinhas.


As nascentes do rio Timbó, principal rio do sistema hidrográfico, estão na Serra Geral, nas encostas da Serra do Espigão, no município de Santa Cecília e se estende de sudeste a noroeste por aproximadamente 150km até desaguar no rio Iguaçu, entre os municípios de Porto União e Irineópolis, sendo um dos mais importantes tributários. Seus principais afluentes são o rio Tamanduá, Caçador Grande, Timbozinho e o rio dos Pardos, além dos rios das sub bacias, o rio Paciência, Pintado, rio Preto entre outros.

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Sites Relacionados

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Linha do Tempo Comitê

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Entidade Delegatária

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Entidade Executiva

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A Associação de Proteção das Águas do Planalto de Santa Catarina (APASC) é a Entidade Executiva que operacionaliza as ações e projetos dos Comitês Canoas-Pelotas, Timbó e Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. A intenção da APASC é funcionar como Secretaria Executiva para os três comitês, na qualidade de Agência de Água.

Ou seja, ela presta apoio de forma técnica e administrativa, com vistas à gestão dos recursos hídricos, promovendo o planejamento, a execução e o acompanhamento de ações, programas e projetos dos colegiados.

Histórico

A APASC foi criada em 2010 por membros do então Comitê Canoas (atual Canoas-Pelotas), com o nome Associação de Proteção das Águas da Serra Catarinense. A intenção era servir como Secretaria Executiva e auxiliar na operacionalização das ações da área compreendia como Região Hidrográfica 04.

A entidade seguiu o plano e realizou os trabalhos até 2016. Nesse ano, após reunião em Assembleia, os membros da APASC mudaram o Estatuto, ampliando sua área de atuação para a Região Hidrográfica 05, a qual compreende as Bacias Hidrográficas do Timbó e do Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. Desde então, a APASC atua como Entidade Executiva destes comitês, além do Canoas-Pelotas.

Essa mudança não influenciou apenas na área de abrangência. Como a entidade passou a operacionalizar atividades dos comitês do Planalto Norte, o nome da APASC foi alterado para Associação de Proteção das Águas do Planalto de Santa Catarina.

Vale ressaltar: as alterações foram realizadas para atender um novo modelo proposto pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), de trabalhar em blocos de comitês, com o objetivo de otimizar o acompanhamento e fortalecimento dos colegiados de Santa Catarina.

As alterações ocorreram devido à Lei n° 13.019, de 31 de Julho de 2014, conhecida também como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que veio para regulamentar o regime jurídico no que tange as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Membros APASC

CARGO

NOME

Diretor Presidente

José Francisco Woehl

Diretor Vice Presidente

Zuleide Aparecida Mota Borges

1° Secretário

Maria Isabel dos Santos

2° Secretário

Michelle Pelozato

1° Tesoureiro

Angélica da Silva

1° Conselheiro

João Vitor Daufembach Matias

2° Conselheiro

Julio Ilsomar Chaikowsk

3° Conselheiro

Sandro Ivaldo Varela

 

CONSELHO FISCAL

CARGO

NOME

1° Titular

Rodrigo Silva

2° Titular

Edson Antocheski

3° Titular

Ênio Mota Pereira

1° Suplente

Hélio Daniel Costa

2° Suplente

Roberto Adriano Hoper

3° Suplente

Susane de Souza Sasso

 

EQUIPE TÉCNICA

CARGO

NOME

Coordenador

Douglas Prado Marcos

Consultor Técnico

Pedro Rey

Consultora Técnica

Fernanda Maria Haiduk

Consultora Técnica

Tatiana Arruda Correia

Técnica Administrativa

Caroline Brocardo de Brito

Jornalista

Diógenes Manfroi de Barros

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Câmaras Técnicas

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Texto CT’S

As Câmaras Técnicas são grupos formados por membros do comitê e convidados, com a intenção de assessoramento sobre um determinado tema para o Comitê de Bacia Hidrográfica. A Câmara Técnica pode ser permanente ou temporária e é criada dentro de Assembleia Geral. Nela, será definido a resolução do grupo, sua finalidade e composição.

Abaixo, confira as Câmaras Técnicas do Comitê Timbó:

  • Câmara Técnica Institucional;
  • Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos
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Entidades/Representantes

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Atualmente as 20 organizações-membro são:

 

USUÁRIOS DE ÁGUA

 

- Bonet Madeiras e Papéis

- Cia Bom Sucesso de Eletricidade

- Companhia de Águas e Saneamento CASAN

- Compensados e Laminados Lavrasul

- Cooperativa Agroindustrial Cooperalfa

- Faerber Geração

- Novacki Papel e Embalagens

- Swedishmatch do Brasil

 

 

POPULAÇÃO DA BACIA

 

- Aldeia Terra Indígena Rio dos Pardos

- Associação de Desenvolvimento da Micro Bacia União das Águas

- Associação dos Aquicultores do Vale do Iguaçu

- Câmara de Vereadores de Porto União

- Prefeitura Municipal de Matos Costa

- Prefeitura Municipal de Porto União

- Prefeitura Municipal de Timbó Grande

- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto União

 

ÓRGÃOS PÚBLICOS - FEDERAIS E ESTADUAIS

 

- Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina -

EPAGRI

- Fundação Nacional do Índio – FUNAI

- Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA

- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE

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Secretaria Executiva

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Diretoria Colegiada

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