Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Órgão recebeu entidade-membro, Tubarão Saneamento, para tratar de assunto que ganhou destaque na última Assembleia Geral Ordinária

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas se reuniu com a Tubarão Saneamento, uma das entidades-membro do órgão. O encontro, realizado na última quinta-feira, debateu a proposta de enquadramento do Rio da Madre/Rio Seco. O assunto ganhou destaque na última Assembleia Geral Ordinária (AGO), momento em que definiu-se ser necessário uma conversa mais detalhada.

A proposta de enquadramento irá subsidiar o licenciamento ambiental para a ampliação das atividades da Tubarão Saneamento na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), aumentando a capacidade de lançamento de esgoto tratado. A demanda já foi apresentada à diretoria por meio de duas cartas protocoladas sobre informações técnicas, além do comunicado na própria AGO.

Para avançar no enquadramento, o Tubarão Saneamento avaliará a classe atual dos rios ou trechos determinados a serem estudados. Após o diagnóstico, a entidade-membro apresentará a proposta à diretoria e aos coordenadores e relatores das cinco Câmaras Técnicas, para, posteriormente, o Comitê analisar, propor ajustes e depois de aprovado, deliberar o documento em audiência pública com envolvimento da comunidade e interessados locais.

Por fim, o Comitê discutirá em assembleia com os respectivos membros para um parecer técnico e encaminhará para o Conselho de Recursos Hídricos do Estado, pedindo a aprovação. O órgão gestor dos recursos hídricos e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) monitorarão e fiscalizarão o cumprimento das metas do enquadramento dos corpos de água.

Estiveram presentes o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back, o vice-presidente, Patrício Higino de Mendonça Fileti, e o secretário executivo, Rafael Marques, bem como a técnica em gestão hídrica do ProFor Águas Unesc, Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias. Além do diretor e da supervisora socioambiental da Tubarão Saneamento, Marcelo Fernandes Matos e Amanda Salles Fiedler.