Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Reunião que debateu o assunto envolveu a presidência e secretaria-executiva do órgão, bem como integrantes da Entidade Executiva

Os projetos prioritários a serem realizados pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba durante o ano de 2024 foram pauta de uma reunião com a participação da presidência e secretaria-executiva do órgão, juntamente com integrantes do ProFor Águas Unesc – que presta suporte enquanto Entidade Executiva. O encontro aconteceu nessa segunda-feira, 18, no CETRAR-Epagri.

Segundo a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, o encontro foi bastante positivo, principalmente porque definiu os três projetos prioritários para o ano. “Um será de formação para professores, com foco em educação ambiental; outro será o desenvolvimento de um programa de restauração ecológica no território do Comitê; e, por fim, o terceiro será um diagnóstico das áreas de preservação permanente de alguma área ainda a ser definida no Rio Mampituba, a partir da gestão compartilhada entre os dois comitês. Todos são extremamente importantes e constam no Plano de Recursos Hídricos”, argumenta.

Além dos projetos, entraram em pauta na reunião, também, o I Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Sul do Brasil (ERCOB); o cronograma físico-financeiro do projeto; as entidades para mobilização e cronograma no processo de Assembleias Setoriais Públicas; a deliberação e monitoramento do Observatório Geral das Águas (OGA); e a condução, execução, apresentação e assuntos gerais da primeira Assembleia Geral Ordinária do ano.

Participaram da reunião, além da presidente, o secretário-executivo do Comitê, Maurício Thadeu Fenilli de Menezes e os integrantes de ProFor Águas Unesc: o coordenador geral, Carlyle Torres Bezerra de Menezes; o coordenador técnico, José Carlos Virtuoso; a técnica em Gestão Ambiental, Ana Paula de Matos; a técnica em gestão hídrica, Sabrina Baesso Cadorin; e a técnica de Apoio à Gestão, Simoni Daminelli Vieira.

Por meio de videoconferência, encontros tiveram como finalidade de aprovar o relatório de atividades de 2023, dentre outros assuntos

Nas últimas semanas, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas reuniu suas Câmeras Técnicas. Os encontros, realizados por meio de videoconferência, tiveram como objetivo principal discutir e aprovar os relatórios de atividades de 2023. Na oportunidade, também foram discutidas as atribuições de cada câmara técnica, além das funções de coordenação e relatoria, dando sequência aos trabalhos desenvolvidos no ano passado.

As reuniões envolveram as Câmaras Técnicas de Nascentes, Lagos, Lagoas, APPs e PCHs (CTNAS), de Educação Ambiental e Comunicação (CTEAC), de Proteção e Defesa Civil (CTPDC) e de Saneamento Ambiental (CTSA) e foram conduzidas por seus respectivos coordenadores, com o apoio da técnica em gestão hídrica do ProFor Águas Unesc, Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias, que presta suporte direto ao Comitê.

Além disso, as atividades, em algumas das reuniões, contaram com a participação do engenheiro Tiago Zanatta, que integra a equipe da Gerência de Saneamento e Gestão de Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), que contribuiu com esclarecimentos sobre o papel das CTs.

Durante as reuniões, além de enfatizar as funções dos coordenadores e relatores, foi explicado como as Câmaras Técnicas podem contribuir com as demandas e fortalecerem a atuação do Comitê Tubarão. “Como elas têm a principal função de assessorar o órgão nas demandas, foi muito importante compreender melhor as suas atribuições e trabalhar de forma assertiva para a gestão dos recursos hídricos na bacia”, explica Mhaiandry.

Definições foram encaminhadas em Assembleia Geral Ordinária realizada na tarde dessa segunda-feira, 11

Em Assembleia Geral Ordinária (AGO) na tarde dessa segunda-feira, 11, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga debateram e aprovaram o planejamento de ações do órgão para 2024, bem como avaliaram o trabalho realizado em 2023. Para o próximo ano, foram aprovados os Planos de Atividades, Capacitações e Comunicação e Mobilização Social do Comitê.

Além disso, o ProFor Águas Unesc – que presta suporte técnico ao Comitê – explanou os resultados e metas alcançados no decorrer deste ano, do desenvolvimento de seus trabalhos de suporte ao órgão, como os projetos prioritários relacionados aos programas de curto prazo do plano de recursos hídricos da Bacia do Rio Urussanga.

“O ano de 2023 foi muito importante para o Comitê, houve uma interação muito forte com a Entidade Executiva. Tenho o sentimento que os membros estão participando cada vez mais, até porque a comunicação com a sociedade está bastante forte. Aos poucos, temos conseguido ampliar e ecoar de forma mais fácil para as pessoas a mensagem que o comitê quer passar”, avalia o vice-presidente do Comitê Urussanga, Fernando Damian Preve Filho.

Conforme a secretária-executiva do Comitê Urussanga, Silvia Sartor Roseng, o ano foi muito desafiador, mas a Entidade Executiva auxiliou consideravelmente nos trâmites necessários no decorrer dos meses. “Espero que, em 2024, consigamos fazer com que as entidades sejam mais participativas e tenham mais engajamento, bem como realizar mais atividades com envolvimento de prefeituras e fundações. Embora não seja o objetivo ser um órgão executivo, também espero que consigamos efetivar algumas ações do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga”, completa.

Fortalecimento do Comitê

Para o coordenador geral do ProFor Águas Unesc, prof. Carlyle Torres Bezerra de Menezes, a última assembleia do ano do Comitê Urussanga concluiu uma importante etapa no novo modelo de apoio ao processo de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Sul de Santa Catarina, no qual a Unesc passou a desempenhar o papel de Entidade Executiva.

“As diversas atividades realizadas ao longo do ano de 2023, a reorganização dos procedimentos, a realização dos cursos de capacitação, a execução dos projetos definidos, entre outras atividades, fez com que neste fim de ano pudéssemos concluir as nossas atividades com o sentimento de superação dos desafios e cumprimento das metas. Assim, podemos vislumbrar perspectivas ainda mais positivas para o ano de 2024, na busca do objetivo maior, que é o aperfeiçoamento dos processos de gestão participativa e a governança das águas, com o fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas da região”, conclui.

Observatório da Governança das Águas

Ainda no encontro, o secretário executivo do Observatório da Governança das Águas (OGA) Brasil, Angelo José Rodrigues Lima, apresentou aos presentes as funcionalidades do Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas – que pode ajudar na melhor gestão dos recursos hídricos – e convidou o Comitê para integrar o órgão nacional.

Logo em seguida, em votação, os membros aprovaram a adesão do Comitê Urussanga ao Monitoramento da Governança das Águas do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil).