Aconteceu no último dia 14 de outubro, quinta-feira, a primeira reunião da Câmara Técnica de Crise Hídrica do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe e Bacias Contíguas, criada pela Resolução n° 17, de 18 de março de 2021, com o objetivo estabelecer as diretrizes gerais e preparar o Comitê Peixe para atuar em situações de crise hídrica.
Por se tratar da primeira reunião do grupo, as discussões realizadas giraram em torno da organização e definições acerca do funcionamento da Câmara Técnica. Também foi realizada a definição do coordenador e do relator, que serão os responsáveis por convocar, conduzir e registrar as reuniões subsequentes pelos próximos doze meses. O Sr. Edson Spier, representante do CrBio 3, foi escolhido o coordenador da Câmara Técnica e o Sr. Maurício Perazzoli, representante do CINCATARINA, será o relator.
A perspectiva do coordenador quanto a atuação da Câmara Técnica é bastante positiva. “Nos últimos anos, notou-se que o fluxo de água no rio do Peixe diminuiu, então é nosso dever como membros do Comitê, intervir para que este fluxo de água seja reestabelecido e para que os diferentes usuários possam continuar desenvolvendo suas atividades na bacia, sem que haja conflitos pelo uso da água. ”, destaca Spier.
Após as tratativas de ordem burocrática, os membros da Câmara Técnica puderam esboçar suas ideias de estratégias para se obter um diagnóstico da situação hidrológica da bacia. Com base na experiência da Câmara Técnica de Crise Hídrica do Comitê Chapecó e Irani, definiu-se que o primeiro passo a ser dado pelo grupo, será a investigação acerca dos usos de água na bacia.
Fazem parte da Câmara Técnica de Crise Hídrica as seguintes entidades: VISAN, Sindicato dos Produtores Rurais de Água Doce, UNIARP, ADAMI, CINCATARINA, IMA (Joaçaba) e CrBio 3.
Conflito pelo uso da água
A opção de se criar uma Câmara Técnica de Crise Hídrica tem relação direta com o fato de que no ano de 2020, foi instaurado um princípio de conflito pelo uso da água no rio do Peixe, envolvendo os setores de abastecimento público e energia hidrelétrica. Na época, o Comitê criou uma Câmara Técnica de atuação temporária para mediar a situação e, através de uma iniciativa de mobilização e diálogo entre a Câmara Técnica, as várias organizações da sociedade e as partes envolvidas no conflito, foi possível chegar a um entendimento a respeito do uso da água no período de estiagem. A metodologia da mediação adotada pelo Comitê Peixe tem sido usada como exemplo de estratégia que pode ser adotada por outros Comitês do Estado em situações semelhantes.
Fonte: Entidade Executiva ECOPEF
