O planejamento para o futuro das águas da Bacia do Rio do Peixe avançou mais uma etapa nos dias 25, 26 e 27 de agosto. O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe e Bacias Contíguas (Comitê Peixe) promoveu três Oficinas de Propostas de Enquadramento dos Corpos Hídricos Superficiais, reunindo representantes do poder público, usuários da água, organizações da sociedade civil e comunidade interessada em contribuir com as decisões sobre as águas da região.
Os encontros foram realizados em Caçador, Videira e Joaçaba, respectivamente, e contaram com a participação de 23, 31 e 37 pessoas, totalizando 91 participantes nos três dias.
A atividade integra a elaboração do Plano de Recursos Hídricos (PRH) da Bacia do Rio do Peixe e teve como principal objetivo discutir, de forma participativa, as propostas de enquadramento dos corpos hídricos. O instrumento estabelece a meta de qualidade da água que deverá ser alcançada ou mantida em determinado trecho de um corpo hídrico, considerando os usos da água desejados pela sociedade ao longo do tempo.
Decisões construídas a partir de dados técnicos e participação social
Durante as oficinas, os participantes tiveram acesso aos resultados dos estudos técnicos realizados para subsidiar o enquadramento, incluindo informações sobre a qualidade atual da água, os usos atuais e futuros dos recursos hídricos e as modelagens de diferentes alternativas para a remoção de cargas poluidoras. A partir desses dados, foram convidados a avaliar quais metas de qualidade são mais adequadas para os diferentes trechos da bacia, considerando o conhecimento local de cada um.
A proposta em discussão contempla 132 trechos de cursos d'água, definidos a partir de critérios como a presença de usos atuais cadastrados, captações para abastecimento, sistemas de tratamento de água e esgoto, características do uso do solo, áreas urbanas, importância local e regional e a existência de usos que demandam maior qualidade da água.
A metodologia considera o cenário atual, os usos pretendidos para o futuro e a capacidade de melhoria da qualidade da água. Dessa forma, o enquadramento busca estabelecer uma relação entre o rio que existe atualmente, o rio que a sociedade deseja ter e aquilo que é possível alcançar por meio de ações de planejamento e investimentos.
102 trechos já atendem aos usos identificados
Um dos principais resultados apresentados durante as oficinas foi a avaliação da relação entre a qualidade atual da água e os usos atuais e pretendidos para cada trecho. Dos 132 trechos analisados, 102 apresentam qualidade da água compatível com os usos atuais e pretendidos, enquanto 30 trechos demandam melhorias na qualidade da água, especialmente por meio de esforços relacionados ao tratamento de esgotos.
Os 30 trechos que necessitam de maior atenção foram organizados em diferentes níveis de criticidade, considerando o esforço necessário para que os usos identificados possam ser atendidos.
Participação da sociedade é parte do processo
A participação social é uma das bases da construção da proposta de enquadramento. De acordo com a metodologia apresentada nas oficinas, o processo deve ocorrer com ampla participação da comunidade da bacia, por meio de consultas públicas, encontros técnicos, oficinas de trabalho e outras formas de contribuição.
Durante os encontros, os participantes receberam materiais para subsidiar a análise, incluindo mapas de localização dos trechos, fichas com informações sobre cada curso d'água, dados sobre usos e qualidade da água, estratégias de tratamento de esgoto e projetos existentes.
A dinâmica permitiu que os participantes analisassem as informações disponíveis e apontassem suas percepções sobre a classe de enquadramento mais adequada para cada situação. O processo considera tanto os usos existentes quanto aqueles pretendidos para o futuro, buscando conciliar as necessidades da população e dos diferentes setores usuários com as condições técnicas e ambientais da bacia.
Próximas etapas
As contribuições apresentadas nas oficinas serão compiladas e consideradas na continuidade da elaboração da proposta de enquadramento. O processo prevê ainda a definição de ações e metas que deverão compor o Programa de Efetivação do Enquadramento, incluindo medidas relacionadas à despoluição e ao saneamento, ao monitoramento da qualidade da água e ao acompanhamento das ações pelo Comitê e pelo Conselho de Recursos Hídricos.
A proposta de enquadramento será integrada ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio do Peixe, contribuindo para orientar as ações necessárias à melhoria e à proteção da qualidade dos rios ao longo dos próximos anos.
Mais do que definir classes de qualidade, o processo representa uma oportunidade de discutir qual futuro a sociedade pretende construir para os rios da Bacia do Rio do Peixe, transformando informações técnicas e demandas da população em metas e ações de planejamento para os recursos hídricos.
Nota: Matéria elaborada em 23/08/2026 e publicada após o período do defeso eleitoral